Carla de Lourdes Gonçalves

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Cursou Direito Europeu Avançado no Kings College (Londres - 2016) Atualmente é professor de pos graduação - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, sócia - Aires Barreto Advogados Associados e professor conferencista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carla de Lourdes Gonçalves
Nome em citações bibliográficas
GONÇALVES, C. L.

Endereço


Endereço Profissional
Barreto Advogados Associados.
Avenida Paulista 1765 - 6º andar
Cerqueira César
01311-930 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21822606
Fax: (11) 218262612
URL da Homepage: www.airesbarreto.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Suspensão e extinção - uma proposta classificatória, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Consulta Tributária e as relações entre fisco e contribuinte,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Advanced European Law Course. (Carga horária: 40h).
Kings College - Strand Campus, KCL, Inglaterra.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pos Graduação, Carga horária: 40


Aires Barreto Advogados Associados, ABAS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia



Outros Projetos


2014 - Atual
O construtivismo lógico-semântico
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GONÇALVES, C. L.2016GONÇALVES, C. L.. Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF. Revista de Direito Tributário Contemporäneo, v. 2, p. 167-180, 2016.

2.
GONÇALVES, C. L.2016GONÇALVES, C. L.. Novo Código de Processo Civil. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 125, p. 142-162, 2016.

3.
GONÇALVES, C. L.2015GONÇALVES, C. L.. Processo Judicial Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 123, p. 148-170, 2015.

4.
GONÇALVES, C. L.2014GONÇALVES, C. L.. Processo Judicial Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 121, p. 147-166, 2014.

5.
GONÇALVES, C. L.2013GONÇALVES, C. L.. Processo Judicial. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 119, p. 155-179, 2013.

6.
GONÇALVES, C. L.2012GONÇALVES, C. L.. Processo Administrativo e Judicial. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 116, p. 121-141, 2012.

7.
GONÇALVES, C. L.2011GONÇALVES, C. L.. Processo Judicial Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 113, p. 144-157, 2011.

8.
GONÇALVES, C. L.2010GONÇALVES, C. L.. Processo Judicial Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 111, p. 112-125, 2010.

9.
GONÇALVES, C. L.2007GONÇALVES, C. L.. Processo Judicial. Revista de Direito Tributário, v. 98, p. 124-140, 2007.

10.
GONÇALVES, C. L.1999GONÇALVES, C. L.. Processo Administrativo Tributário e Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário, v. 75, p. 268-279, 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
GONÇALVES, C. L.. Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF. In: teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr. (Org.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. V, p. 555-570.

2.
GONÇALVES, C. L.; BARRETO, P. A. . Coisa Julgada em Matéria tributária: limites e conformações. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). O Processo Tributário e o Código de Processo Civil 2015. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2017, v. 1, p. 43-54.

3.
GONÇALVES, C. L.; PINHEIRO, H. . Impactos do NCPC no Processo Administrativo Fiscal. In: Paulo de Barros Carvalho;Priscila de Souza. (Org.). 50 Anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2016, v. 1, p. 185-206.

4.
GONÇALVES, C. L.. Precedentes Judiciais e as razões de decidir: a importância do art. 489, parágrafo 1o., inciso V do NCPC. In: Paulo de Barros Carvalho;Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2015, v. 1, p. 241-256.

5.
GONÇALVES, C. L.. A possibilidade de concomitância entre ações antiexacionais preventivas e o processo administrativo tributário. Direito tributário - entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: editora Noeses, 2014, v. 1, p. 149-162.

6.
GONÇALVES, C. L.. A suspensão da "exigibilidade" nas ações preventivas. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico - Volume II. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2013, v. , p. 49-62.

7.
GONÇALVES, C. L.. Stock options e hiring bonus: sua tributação e a incidëncia de contribuições para a seguridade social. In: Paulo de Barros Carvalho, Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses Editora, 2013, v. , p. 133-142.

8.
GONÇALVES, C. L.. Tributação e inovação - Recentes autuações da SRF e os Critérios Jurídicos. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). IX Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2012, v. , p. 205-218.

9.
GONÇALVES, C. L.. Contribuição de Melhoria - Tributação e Desenvolvimento. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento - Homenagem ao Professor Aires Barreto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 97-110.

10.
GONÇALVES, C. L.. Coisa julgada: é possível sua alteração em matéria tributária?. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo - Estudos em Homenagem à Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. , p. 128-137.

11.
GONÇALVES, C. L.. A responsabilidade do Estado pelos Excessos Cometidos durante o Procedimento de Fiscalização. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Derivação e Positivação no Direito TRibutário. São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 243-250.

12.
GONÇALVES, C. L.. A Repercussão Geral, as Súmulas Vinculantes e as Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária. In: Paulo de Barros Carvalho;Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. São Paulo: Editora Noeses, 2010, v. 1, p. 161-173.

13.
GONÇALVES, C. L.. O Regime Jurídico de Arrolamento de Bens no Refis e Suas Implicações. In: Guilherve Von Müller Lessa Vergueiro. (Org.). Refis - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ªed.São Paulo: Edipro, 2001, v. , p. 55-74.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GONÇALVES, C. L.. Theory of Judicial Decision. In: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 2015, Washington DC. Special Workshop - Comunicational Theory of Law, 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
GONÇALVES, C. L.. Os precentes judiciais e a problemática do enquadramento dos paradigmas. Revista Tributária das Américas, 2015.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VITA, J. B.; MOLLICA, R.; GONÇALVES, C. L.. Participação em banca de Jordana Viana Payão. Economia colaborativa: o debate regulatorio envolvendo a plataforma AIRBNB. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

2.
VITA, J. B.; MEDEIROS NETO, E. M.; GONÇALVES, C. L.. Participação em banca de Ivan Silveira Malheiros. Contabilidade Criativa: tipos de práticas identificadas no setor público brasileiro e suas consequencias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

3.
HORVATH, E.; BARRETO, P. A.; GONÇALVES, C. L.; RIBAS, L. M. L.. Participação em banca de Hendrick Pinheiro da Silva. Transação tributária como ferramenta de politica fiscal: planejamento e controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
BARRETO, P. A.; GONÇALVES, C. L.; VITA, J. B.. Participação em banca de Francielli Honorato Alves. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito economico e financeiro) - faculdade de direito da universidade de são paulo.

5.
BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.; GONÇALVES, C. L.. Participação em banca de Sergio Sydionir Saad. Simplificação e Praticabilidade no Direito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

6.
TOME, F. P.; GONÇALVES, C. L.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Rachel Lima Penariol. A ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.; GONÇALVES, C. L.; PISCIITELLI, T. S.; MENDES, A. C.. Participação em banca de Fabiana Lopes Pinto. Informatização Fiscal. O uso da Tecnologia no Sistema Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARRETO, P. A.; GONÇALVES, C. L.. Participação em banca de Joao Antonio Hayar Fuscella.Imunidade tributária genérica aos impostos municipais: a experiência paulistana no reconhecimento da imunidade tributaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Curso de Teoria Geral do Direito. 2018. (Congresso).

2.
Curso de Contencioso Administrativo Tributário.Processo Administrativo Federal. 2018. (Outra).

3.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Decadência e Prescrição. 2018. (Outra).

4.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2018. (Outra).

5.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência. 2018. (Outra).

6.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2018. (Outra).

7.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência. 2018. (Outra).

8.
Curso de Planejamento Tributário.Planejamento tributário no imposto sobre a renda - Pessoa Física. 2018. (Outra).

9.
Curso de Planejamento Tributário.A tributação direta da renda. 2018. (Outra).

10.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu.Sanções tributárias. 2018. (Outra).

11.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Tributário. 2018. (Congresso).

12.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Decadência e Prescrição. 2017. (Congresso).

13.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Lançamento Tributário. 2017. (Outra).

14.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Declaração de Inconstitucionalidade. 2017. (Outra).

15.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Direito Tributário Internacional. 2017. (Outra).

16.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Exitinção da obrigadação tributária. 2017. (Outra).

17.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2017. (Outra).

18.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Decadência e Prescrição. 2017. (Outra).

19.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda pessoa física e regime de fonte. 2017. (Outra).

20.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário. 2017. (Outra).

21.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/SP.Imunidade tributária e normas gerais de direito tributário. 2017. (Outra).

22.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/SP.Imunidade tributária e normas gerais de direito tributário. 2017. (Outra).

23.
Curso de Planejamento Tributário - IBET.A tributação direta da renda. 2017. (Outra).

24.
Seminário em Homenagem a Aires F. Barreto.Tributos Municipais. 2017. (Seminário).

25.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Ação rescisória e o CPC: hipóteses de cabimento e o prazo previsto no artigo 535, parágrafo 8º. 2017. (Congresso).

26.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributos Federais. 2017. (Congresso).

27.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação internacional. Impostos aduaneiros. Tratados Internacionais. 2016. (Outra).

28.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito, MS e liminares. 2016. (Outra).

29.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo Administrativo tributário. 2016. (Outra).

30.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e liminares. 2016. (Outra).

31.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: Declaração de inconstitucionalidade. 2016. (Outra).

32.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário. 2016. (Outra).

33.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Lançamento Tributário. 2016. (Outra).

34.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Decadência e Prescrição. 2016. (Outra).

35.
Curso de Planejamento Tributário - IBET.Planejamento tributário nas sucessões. 2016. (Outra).

36.
Curso de Planejamento Tributário - IBET.Planejamento Tributário: Categorias Fundamentais. 2016. (Outra).

37.
I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. 2016. (Outra).

38.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O Brasil precisa de um novo CTN?. 2016. (Congresso).

39.
XIII Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Impactos do NCPC/15 no Processo Administrativo Fiscal. 2016. (Congresso).

40.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Impactos do NCPC/15 no Processo Administrativo Fiscal. 2016. (Congresso).

41.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Judicial Tributário (CPC/2015). 2016. (Congresso).

42.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2015. (Outra).

43.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada.. 2015. (Outra).

44.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2015. (Outra).

45.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MS E LIMINARES. 2015. (Outra).

46.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MS E LIMINARES. 2015. (Outra).

47.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Declaração de inconstitucionalidade. 2015. (Outra).

48.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MS E LIMINARES. 2015. (Outra).

49.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/SP.Controle de constitucionalidade em matéria tributária. 2015. (Outra).

50.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/SP.Controle de constitucionalidade em matéria tributária. 2015. (Outra).

51.
Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC/SP.Controle de constitucionalidade em matéria tributária. 2015. (Outra).

52.
Curso de Teoria Geral do Direito.Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito. 2015. (Outra).

53.
Tributação Internacional e do Comércio Exterior.Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras. 2015. (Outra).

54.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Precedentes Judiciais e as razões de decidir: a importância do art. 489, parágrafo 1o, inciso V do NCPC. 2015. (Congresso).

55.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. O Novo CPC. 2015. (Congresso).

56.
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) ). Theory of Judicial Decision. 2015. (Congresso).

57.
Curso de Atualização de Direito Tributário - IBDT - USP.IPTU e ITR. 2014. (Outra).

58.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2014. (Outra).

59.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Sistema Constitucional tributário. 2014. (Outra).

60.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa, execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2014. (Outra).

61.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2014. (Outra).

62.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2014. (Outra).

63.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Crédito, lançamento e espécies de lançamento. 2014. (Outra).

64.
Seminário de Teoria Geral do Direito. 2014. (Seminário).

65.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. A possibilidade de concomitância entre ações antiexacionais preventivas e o processo administrativo tributário. 2014. (Congresso).

66.
1ª Conferência Internacional de Direito Tributário. O parecer PGFN 492/2011. 2013. (Congresso).

67.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Extinção da Obrigação Tributária, compensação e repetição do indébito. 2013. (Outra).

68.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. Ações Tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2013. (Congresso).

69.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento. 2013. (Outra).

70.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2013. (Outra).

71.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2013. (Outra).

72.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2013. (Outra).

73.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento. 2013. (Outra).

74.
IV Workshop Tributário.Pis e Cofins - Aspectos polêmicos. 2013. (Simpósio).

75.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Stock options e hiring bonus: sua tributação e a incidência de contribuições para a seguridade social. 2013. (Congresso).

76.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Judicial. 2013. (Congresso).

77.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Outra).

78.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS. 2012. (Outra).

79.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Crédito Tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2012. (Outra).

80.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.REalização da Dívida Ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Outra).

81.
Curso de Especialização em Direito TRibutário - IBET.Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2012. (Outra).

82.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Inovação e Tributação - Recentes autuações da SRF e seus critérios jurídicos. 2012. (Congresso).

83.
X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Sanções pelo descumprimento de obrigações tributárias: paradigmas jurisprudenciais. 2012. (Congresso).

84.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Judicial Tributário. 2012. (Congresso).

85.
XXXVI Jornadas Latino Americanas de Derecho Tributário. 2012. (Congresso).

86.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2011. (Outra).

87.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Extinção da Obrigação Tributária. 2011. (Outra).

88.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2011. (Outra).

89.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo Administrativo Fiscal. 2011. (Outra).

90.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2011. (Outra).

91.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - São Paulo.Processo Administrativo Fiscal. 2011. (Outra).

92.
Curso de Especialização - Escola Paulista de Direito.Princípios e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Outra).

93.
II Workshop Tributário.Interposição Fraudulenta, Desconsideração da Empresa e Glosa de Créditos. 2011. (Simpósio).

94.
VIII Congresso NAcional de Estudos Tributários. Competência Fiscalizatória, excessos e sanções: responsabilidade do Estado pela prática de ilcítos tributários. 2011. (Congresso).

95.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo e Judicial. 2011. (Congresso).

96.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS SOBRE EXECUÇÃO FISCAL.EXECUÇÃO FISCAL. 2010. (Outra).

97.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREIO TRIBUTÁRIO - IBET.INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. 2010. (Outra).

98.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2010. (Outra).

99.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2010. (Outra).

100.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUÁRIO. 2010. (Outra).

101.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MS E LIMINARES. 2010. (Outra).

102.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - PUC COGEAE.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Outra).

103.
VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. DECISÕES RELEVANTES DO STF. 2010. (Congresso).

104.
WORKSHOP TRIBUTÁRIO.MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2010. (Seminário).

105.
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

106.
XXV JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO. 2010. (Congresso).

107.
Curso de Atualização em Direito Tributário.Processo Administrativo Municipal. 2009. (Outra).

108.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Fazesp.Extinção da obrigação tributária. 2009. (Outra).

109.
Curso de Especialização em Direito Tributário - Fazesp.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2009. (Outra).

110.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2009. (Outra).

111.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Outra).

112.
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Congresso).

113.
Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO - IBET.REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA -HIPÓTESE TRIBUTARIA. 2008. (Outra).

114.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - QUESTÕES ATUAIS. 2008. (Outra).

115.
CURSO DE ESPECIALIZALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - PUC COGEAE.EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. (Outra).

116.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

117.
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA. 2008. (Congresso).

118.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Processo Judicial Tributário. 2007. (Outra).

119.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2007. (Outra).

120.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUITÁRIA. 2007. (Outra).

121.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÕRIA, COISA JULGADA E ADIN. 2007. (Outra).

122.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTARIO, MS E LIMINARES. 2007. (Outra).

123.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.SEGURANÇA JURIDICA E PROCESSO:RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA E ADIM. 2007. (Outra).

124.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. 2007. (Outra).

125.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.TEORIA NA PRÁTICA :ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS. 2007. (Outra).

126.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - PUC COGEAE.EXECUÇÃO FISCAL. 2007. (Outra).

127.
IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Congresso).

128.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO JUDICIAL. 2007. (Congresso).

129.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA. 2007. (Congresso).

130.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Infrações e Sanções Tributárias. 2006. (Outra).

131.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDEBITO. 2006. (Outra).

132.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.SEGURANÇA JURIDICA E PROCESSO:RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA E ADIN. 2006. (Outra).

133.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.SEGURANÇA JURIDICA E PROCESSO:RECURSOS, AÇÃO RTESCISÓRIA, COISA JUNLGADA E ADIM. 2006. (Outra).

134.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - FAZESP.EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Outra).

135.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO - IBET.DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO. 2006. (Outra).

136.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2006. (Outra).

137.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MS E LIMINARES. 2006. (Outra).

138.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 2006. (Outra).

139.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).

140.
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA COMISSÃO DE TRABALHOS. 2006. (Congresso).

141.
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO JUDICIAL. 2006. (Congresso).

142.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Outra).

143.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria na prática: estratégias processuais. 2005. (Outra).

144.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.Segurança juridica e processo :recursos, ação rescisória , coisa julgada e ADIN. 2005. (Outra).

145.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu.Processo Judicial. 2005. (Outra).

146.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

147.
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA COMISSÃO DE TRABALHOS. 2005. (Congresso).

148.
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO DIREITO - FGV/SP. 2004. (Outra).

149.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÕRIA, COISA JULGADA E ADIN. 2004. (Outra).

150.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2004. (Outra).

151.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2004. (Outra).

152.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. 2004. (Outra).

153.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MS E LIMINARES. 2004. (Outra).

154.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2004. (Outra).

155.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu.Responsabilidade tributária. 2004. (Outra).

156.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

157.
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA COMISSÃO DE TRABALHOS. 2004. (Congresso).

158.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2003. (Outra).

159.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2003. (Outra).

160.
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA COMISSÃO DE TRABALHOS. 2003. (Congresso).

161.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO.EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - COMPENSAÇÃO. 2002. (Outra).

162.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO. 2002. (Outra).

163.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2002. (Outra).

164.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - COMPENSAÇÃO. 2002. (Outra).

165.
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA COMISSÃO DE TRABALHOS. 2002. (Congresso).

166.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET.CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2001. (Outra).

167.
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. MEMBRO DA COMISSÃO DE TRABALHOS. 2001. (Congresso).

168.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2000. (Congresso).

169.
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Congresso).

170.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Congresso).

171.
SEMINÁRIO - LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 1997. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Moutinho Ribeiro. A não incidência do ISS nas exportações de serviços.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

2.
Ariane Costalonga Lima. Medidas liminares e a suspensão do crédito tributário.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

3.
Bárbara Pomme Gama. A compensação de ofício e os débitos parcelados sem garantia: alteração promovida pela Lei nº 12.844/2013.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

4.
Marcelo Tadeu Rocha Oliveira. A (in)aplicabilidade do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito tributário.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

5.
Marco Aurélio Vighi de Freitas Summa. Tutelas provisórias do novo código de processo civil e sua aplicação no processo tributário.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

6.
Mariana Santos Guerra Jaccoud. O precedente como fonte do direito tributário reflexos no processo tributário administrativo.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

7.
Monique Cintio Oda. Cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

8.
Victor Emanuel Constantino. Grupos econômicos: responsabilidade na esfera tributária.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

9.
Igor Mota Marques. A análise da regra-matriz do ISS e da aplicação da Lei complementar 116/2003 com suas alterações.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

10.
Alissane Lia Tasca da Silveira. A norma jurídica e sua pertencialidade à tributação de atividades econômicas: UBER, AIRBNB.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

11.
Bianca Ribeiro de Almeida. O decreto 8393/2015 e a equiparação dos distribuidores atacadistas aos industriais: uma análise acerca de sua constitucionalidade à luz do princípio da legalidade no Direito Tributário.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

12.
Camila Benedetti Soares. Impossibilidade de incidência do ISSQN no streaming e a construção de sua regra matriz.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

13.
Denise Oliveira Alfeu. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

14.
Douglas de Araújo Dias de Figueiredo. Da impossibilidade de indisponibilidade de ativos financeiros do executado antes da citação nas execuções fiscais de dívida tributária.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

15.
Guilherme Afonso Pinho. ICMS e a guerra fiscal: a impossibilidade de glosa fiscal de créditos oriundos de benefícios fiscais concedidos fora do âmbito da confaz.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

16.
Jéssica Monteiro Nobre. Análise da (in)constitucionalidade da Lei Complementar nº 157/2016 - A incidência do ISS sobre o Streaming.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

17.
Ricardo Voss. A inclusão da TUSD/TUSt no critério material da regra-matriz de incidência tributária do ICMS sobre a operação de venda de energia elétrica.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

18.
Roberta Diegues da Motta. A questão da legalidade da equiparação de atacadista/ varejista à industrial para fins de incidência do IPI.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.

19.
Rodrigo Gomes Favacho. ISS e a intermediação da prestação de serviço através de aplicativos online.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Carla de Lourdes Gonçalves.




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