José de Jesus Filho

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  • Última atualização do currículo em 30/10/2018


Pos-doutorando em jurimetria pela Universidade de São Paulo, doutor em administração pública pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Mestre em direito pela Universidade de Brasilia. Graduado em Direito Penal pela UNESP. Membro da Associação Brasileira de Jurimetria. Atua como consultor para análise de dados jurídicos. Desenvolve pesquisas quantitativas sobre o sistema de justiça criminal e administração pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José de Jesus Filho
Nome em citações bibliográficas
JESUS FILHO, J.

Endereço


Endereço Profissional
Associação Brasileira de Jurimetria, Comitê de justiça criminal e segurança pública.
Rua Gomes de Carvalho - de 1212/1213 a 1550/1551
Vila Olímpia
04547005 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 985220210
URL da Homepage: www.abj.org.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em doutorado em administração.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Gestão Penitenciária no Umbra do Terceiro Milênio, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Francisco César Pinto da Fonseca.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Adminstração Pública; Direitos Humanos; prisão.
2010 - 2012
Mestrado em Law.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Vigilância Eletrônica, Gestão de Riscos e Política Criminal,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Terrie Ralph Groth.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Monitoramento Eletrônico; Reincidência criminal; Política Criminal; Penas Alternativas; Electronic Monitoring; Surveillance.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2004 interrompida
Graduação interrompida em 2005 em Theology.
Instituto Sao Paulo de Estudos Superiores, ITESP, Brasil.
Ano de interrupção: 2005
2001 interrompida
Graduação interrompida em 2001 em philosophy.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Ano de interrupção: 2001
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Associação Brasileira de Jurimetria, ABJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador do Comitê de Segurança Pública

Atividades

10/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Comitê de justiça criminal e segurança pública, .


Associação para a Prevenção da Tortura, APT, Suiça.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo


Pastoral Carcerária Nacional, PCR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2014
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 5

Atividades

2000 - Atual
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .

Serviço realizado
ASSESSOR JURÍDICO PARA QUESTÕES PENITENCIÁRIAS.

Centro de Defesa dos Direitos da Criançå e do Adolescente - Sé, CEDECA-SÉ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 10


Citizens United for Rehabilitation of Errants, CURE, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor


Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre como processar petições de violações de direitos humanos na América Latina.


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4


United Nations Delopment Programme, UNDP, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Administrativo para o curso de Arquivologia


UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, UNESP - FRANCA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor cursinho prevestibular, Carga horária: 16


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Políticas Públicas, Carga horária: 4



Linhas de pesquisa


1.
Segurança pública e justiça criminal


Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Diagnóstico dos serviços prisionais
Descrição: Pesquisador assistente para a pesquisa sobre serviços prisionais solicitada pelo IPEA e pelo Depen.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: José de Jesus Filho - Coordenador / Ana Gabriela Braga - Integrante / Vivian Calderoni - Integrante.Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.
2013 - 2013
Pesquisa sobre pessoas (adultas) privadas de liberdade: histórias de vida e devido processo legal.
Descrição: Estudar e sistematizar em um conjunto de indicadores os processos sociais e individuais que levaram esta população a entrar e permanecer numa carreira delitiva. Estudar também os diferentes aspectos do funcionamento da justiça criminal. Especialmente mediante a avaliação daqueles que passaram por todas as etapas do sistema, analisam-se: o uso da força policial, a efetividade dos advogados na defesa dos processados, o desempenho dos juízes, e a qualidade do atendimento na unidade prisional, desde a provisão de serviços básicos (comida, espaço, saúde, etc.) até serviços como educação, trabalho e vida cotidiana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (3) .
Integrantes: José de Jesus Filho - Coordenador.Financiador(es): United Nations Delopment Programme - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional de São Paulo
Descrição: O projeto.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: José de Jesus Filho - Coordenador / Maria Carolina Schlittler - Integrante / Catarina Pedroso - Integrante / Edina Maciel - Integrante.
2010 - 2011
Defesa de Presos Provisórios em Centros de Detenção em São Paulo
Descrição: O projeto é uma combinação de defesa legal de presos provisórios e pesquisa voltada a políticas públicas para a redução da população de presos provisórios..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: José de Jesus Filho - Coordenador.Financiador(es): Open Society Initiative - Auxílio financeiro.
2009 - 2009
Violações à Liberdade Religiosa nas Prisões do Brasil
Descrição: O relatório apresentará as várias formas de violação da liberdade religiosa nas prisões do Brasil praticadas por agentes do Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Relatório sobre Tortura em Locais de Privação de Liberdade
Descrição: O relatório apresentará um relatos de casos de tortura encontrados e tornados públicos pela Pastoral Carcerária por meio do autor e finalizará com recomendações para a prevenção da tortura no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: José de Jesus Filho - Coordenador / gorete marques - Integrante.Financiador(es): Misereor Internacional - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JESUS FILHO, J.2017 JESUS FILHO, J.; FONSECA, F. C. P. . TAXA DE ENCARCERAMENTO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. REBAP. REVISTA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA, v. 10, p. 99-132, 2017.

2.
1JESUS FILHO, J.2010JESUS FILHO, J.. Liberdade Religiosa e Prisão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 82, p. 360-386, 2010.

3.
2JESUS FILHO, J.2006JESUS FILHO, J.. Prisões colombianas e brasileiras: na mesma margem. Margem Esquerda, v. 8, p. 70-73, 2006.

4.
3JESUS FILHO, J.2005JESUS FILHO, J.. O RDE: nova punição administrativa. Boletim IBCCRIM, v. 13, p. 14-15, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JESUS FILHO, J.; OI, A. H. . Prisões privatizadas no Brasil em debate. 1. ed. São Paulo: Asaac, 2014. v. 1. 105p .

2.
CERNEKA, H. A. (Org.) ; JESUS FILHO, J. (Org.) ; MATSUDA, F. E. (Org.) ; NOLAN, M. M. (Org.) ; Blanes, Denise (Org.) . Tecer Justiça: presas e presos provisórios na cidade de São Paulo. 1. ed. São Paulo: ITTC, 2012. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
JESUS FILHO, J.. The Rise of the Supermax In Brazil. In: Jeffrey Ian Ross. (Org.). The Globalization of Supermax. 1ed.New Jersey: Rutgers University Press, 2013, v. , p. 129-144.

2.
ROMANACH, H. ; JESUS FILHO, J. ; KWEITEL, J. . O Projeto Advocacy. In: Conor Foley. (Org.). Outro Sistema é Possível: a reforma do judiciário no Brasil. 1ed.London: International Bar Association, 2012, v. 1, p. 73-85.

3.
MARQUES, G. ; JESUS FILHO, J. . Uma década é pouco: tortuosos caminhos para a consolidação de uma política de combate e prevenção da tortura no Brasil. In: Possas, Mariana T.. (Org.). 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: NEV-USP, 2012, v. 1, p. 91-103.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JESUS FILHO, J.; DIAS, S. . Considerações para superação da crise penitenciária no Maranhão. Revista Jurídica Consulex, p. 40 - 42, 15 fev. 2014.

2.
JESUS FILHO, J.. PCr do Brasil contribui com debate na ONU sobre Reforma Prisional. Pastoral Carcerária, São Paulo, 25 jul. 2009.

3.
JESUS FILHO, J.. Penas Alternativas: Solução ou Mais Punição. Agência de Informação Frei Tito para América Latina, 18 maio 2009.

4.
JESUS FILHO, J.. Mães de presos, mães de presas, mães presas. Adital, 12 maio 2009.

5.
CERNEKA, H. A. ; JESUS FILHO, J. . O que não se fala sobre a saída temporária. Adital Noticias da América Latina e Caribe, 08 ago. 2008.

6.
JESUS FILHO, J.. É Positivo o projeto que prevê o monitoramento eletrônico de condenados e presos proviórios? Não, Foco Distorcido. Folha de São Paulo, opinião, São Paulo, 05/05/2007;. Folha de São Paulo, p. 3 - 3, 05 maio 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
JESUS FILHO, J.. Unidades de Aislamento Celular en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
JESUS FILHO, J.. The Optional Protocol to the Convention Against Torture. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JESUS FILHO, J.. El Monitoreo de Lugares de Detención en un Estado Federa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
JESUS FILHO, J.. Contribuição para a compreensão e prevenção da tortura no Brasil. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2010 (Artigo).

2.
JESUS FILHO, J.. A Privatização do Controle do Crime e o Monitoramento Eletrônico na Inglaterra e no País de Gales. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
JESUS FILHO, J.. Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2013.

Programas de computador sem registro
1.
tjsp. 2017.

2.
JESUS FILHO, J.; Predolim, W. . Banco de Dados sobre Tortura. 2006.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
DIAS, S. ; SUNTINGER, W. ; JESUS FILHO, J. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DIAS, S. ; JESUS FILHO, J. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
JESUS FILHO, J.; BERGMAN, M. ; FONDEVILLA, G. ; VILALTA, C. . Crime, segurança pública e desempenho institucional em São Paulo. 2013. (Relatório de pesquisa).

4.
JESUS FILHO, J.; DIAS, S. ; SUNTINGER, W. ; KOLKER, T. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
JESUS FILHO, J.; DIAS, S. ; KOLKER, T. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
JESUS FILHO, J.; DIAS, S. ; KOLKER, T. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
JESUS FILHO, J.; MARQUES, G. . Relatório sobre Tortura: uma experiência de monitoramente de locais de detenção. 2010. (Relatório de pesquisa).

8.
JESUS FILHO, J.. O Tratamento do Preso à Luz do Direito Internacional. 2009. .

9.
JESUS FILHO, J.; ZGUBIC, G. A. . Preventing and Combating Torture and Other Forms of Cruel, Inhuman and Degrading Treatments in Prison. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

10.
JESUS FILHO, J.. Orientação Para Apuração de Violações de Direitos Humanos em Unidades Prisionais. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
JESUS FILHO, J.. Apostila de Orientação Jurídica da Pastoral Carcerária. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cracolândia: Muito Além do Crack.Encarceramento em massa e delito das drogas. 2012. (Seminário).

2.
Resguardo de Integridad Física.Unidades de Aislamento Celular en Brasil. 2012. (Outra).

3.
Seminário sobre Prevenção e Combate à Tortura na Bahia.A Tortura e suas Consequências. 2012. (Seminário).

4.
Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Situaão do Sistema Prisional Brasileiro. 2010. (Encontro).

5.
I Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas.Crime de Tortura: casuística e prova da materialidade. 2010. (Seminário).

6.
Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade.Experiência da Pastoral Carcerária no monitoramento de locais de privação de liberdade. 2010. (Oficina).

7.
Oficina Potiguar de Monitoramento de Locais de Privação da Liberdade.Como Monitorar Locais de Privação da Liberdade. 2010. (Oficina).

8.
Seminário Nacional sobre Tortura.Experiência de Atenção ao Atingidos pela Tortura. 2010. (Seminário).

9.
XII Congresso da ONU para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Religious Assistance for Prisoners. 2010. (Congresso).

10.
XII Congresso da ONU para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Social Development in Justice and Prison Systems. 2010. (Congresso).

11.
XII Congresso da ONU para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Visiting mechanisms and transparency in prison: the Optional Protocol to the United Nations Convention against Torture and worldwide developments. 2010. (Congresso).

12.
4th International CURE Confererence Human Rights and Prison Reform.The Optional Protocol to the Convention Against Torture. 2009. (Seminário).

13.
O Combate e a Prevenção da Tortura em Alagoas e o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura da ONU.Experiência da Pastoral Carcerária no monitoramento de locais de privação de liberdade. 2009. (Seminário).

14.
Reunião Preparatória para o XII Congresso da ONU para Prevenção ao Crime - Salvador, 2010.Estratégias para redução da superpopulação carcerária. 2009. (Encontro).

15.
Seminário: Cidadania e Voto.Comentários ao Direito de Voto do Preso. 2009. (Seminário).

16.
Seminário Direitos Humanos e Tratamento Penal.O Tratamento dos Presos à Luz do Direito Internacional. 2009. (Seminário).

17.
Seminário Mineiro de Execução Penal.Encerramento de Seminário. 2009. (Seminário).

18.
Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Dignity of the Individual: Relatório sobre as condições prisionas nas américas. 2008. (Encontro).

19.
IV Congress Nacional de Penas e Medidas Alternativas. Penas Alternativas: Solução ou Mais Punição. 2008. (Congresso).

20.
O Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortrua nos Estados Federais.El Monitoreo de los Lugares de Detención en Un Estado Federal. 2008. (Seminário).



Inovação



Programa de computador sem registro
1.
tjsp. 2017.


Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Programa de Computador sem registro de patente
1.
tjsp. 2017.


Cursos de curta duração ministrados
1.
DIAS, S. ; SUNTINGER, W. ; JESUS FILHO, J. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DIAS, S. ; JESUS FILHO, J. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
JESUS FILHO, J.; DIAS, S. ; KOLKER, T. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
JESUS FILHO, J.; DIAS, S. ; SUNTINGER, W. ; KOLKER, T. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
JESUS FILHO, J.; DIAS, S. ; KOLKER, T. . Processo de Monitoramento Preventivo no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


Currently is working on a survey about torture case High Courts' precedents.



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