Francine Machado de Paula

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada (IEC - PUC/MG) e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Santa Luzia. Gerente Institucional do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SESP) / Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social (SUPEC). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francine Machado de Paula
Nome em citações bibliográficas
PAULA, Francine Machado de


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: DRONES: a vigilância total em tempos de insegurança., Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Tulio Lima Vianna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO DESPERSONIFICADOS: crítica à legitimação jurídica do especismo.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2009 - 2010
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL.
Orientador: Geovana Tavares de Mattos.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: MEDIDAS DE SEGURANÇA: a impossibilidade de manutenção do instituto face a sua vinculação ao pressuposto da periculosidade.
Orientador: Geovana Tavares de Mattos.




Formação Complementar


2008 - 2008
Grupo de Estudos - Ciência Política e Constituição.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008
Grupo de Estudos - Processo Penal Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplina: Direito Penal II.


Prefeitura Municipal de Santa Luzia, PMSL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8


Instituto Elo, IELO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica Social - Jurídico, Carga horária: 30


Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Processo Penal I
Processo Penal II
02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III
Processo Penal I
Legislação Penal Especial
Direito Penal IV
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Processo Penal I
Direito Penal IV
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV
Legislação Penal Especial
Direito Penal II
Direito Penal III
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
04/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
Questões da OAB

Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Gerência Institucional, Carga horária: 40
Outras informações
Gerente Institucional do Programa de Inclusão de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) na Secretaria de Segurança Pública.



Outros Projetos


2015 - 2016
Grupo de Estudo - Um Outro Direito Penal
Descrição: Grupo de Estudos destinado a discutir questões e temas atuais referentes ao Direito Penal Garantista e ao Estado Democrático de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Francine Machado de Paula - Coordenador / Túlio Lima Vianna - Integrante / Alessandra Margotti dos Santos Pereira - Integrante / Érika Aparecida Pretes - Integrante / Guilherme Saraiva Brandão - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAULA, Francine Machado de2017PAULA, Francine Machado de. A crise do sistema penal: a justiça restaurativa seria a solução?. Revista da Ajuris, v. 1, p. 115-148, 2017.

2.
PAULA, Francine Machado de2015PAULA, Francine Machado de; ROSA, A. M. . Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha. Empório do Direito, v. -, p. -, 2015.

3.
PAULA, Francine Machado de2015 PAULA, Francine Machado de. Bem jurídico-penal e Constituição: a vinculação necessária para se limitar o poder punitivo estatal em face aos direitos e às garantias individuais. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 21, p. 379-392, 2015.

4.
PAULA, Francine Machado de2011 PAULA, Francine Machado de. A inconstitucionalidade do exame criminológico como requisito para a concessão da progressão de regime prisional. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. ., p. 193-206, 2011.

5.
PAULA, Francine Machado de2010 PAULA, Francine Machado de. Medidas de segurança: a impossibilidade de manutenção do instituto face a sua vinculação ao pressuposto da periculosidade. Jus Navigandi, v. 2471, p. 1-4, 2010.

6.
PAULA, Francine Machado de2010PAULA, Francine Machado de. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no cenário nacional e internacional. Jus Navigandi, v. 2482, p. 1-2, 2010.

7.
PAULA, Francine Machado de2010PAULA, Francine Machado de; SANTOS, Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos. ; SIQUEIRA JÚNIOR, Luiz Márcio. . Direito Internacional Humanitário: o simbolismo dos direitos humanos na intervenção humanitária na Somália.. Jus Navigandi, v. 2518, p. 1-2, 2010.

8.
PAULA, Francine Machado de2010PAULA, Francine Machado de; SIQUEIRA JÚNIOR, Luiz Márcio. . Repetição de indébito no caso de (ir)responsabilidade tributária em liquidação de sociedades anônimas. Jus Navigandi, v. 2439, p. 1-2, 2010.

9.
PAULA, Francine Machado de2010PAULA, Francine Machado de; SIQUEIRA JÚNIOR, Luiz Márcio. . Repetição de indébito no caso de (ir)responsabilidade tributária em liquidação de sociedades anônimas. FISCOSoft, v. 2010, p. 1-1, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
PAULA, Francine Machado de. DA REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EM DIAS DE VISITA ? UMA VIOLAÇÃO DIRETA A DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Túlio Lima Vianna; Felipe Machado. (Org.). GARANTISMO PENAL NO BRASIL ? ESTUDOS EM HOMENAGEM A LUIGI FERRAJOLI. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 0-0.

Apresentações de Trabalho
1.
PAULA, Francine Machado de. Sorria: há um drone te filmando!. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PAULA, Francine Machado de. A utlização de veículos aéreos não tribulados para investigação criminal e contenção da criminalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PAULA, Francine Machado de. Danos Morais: A Necessidade da Utilização de Formas Alternativas para sua Reparação 2009 (Artigo).

2.
PAULA, Francine Machado de. Cooperação Judiciária Internacional : Apontamentos Práticos e Dogmáticos acerca do Instituto 2009 (Artigo).

3.
PAULA, Francine Machado de. PAI-PJ e as Medidas de Segurança: a inclusão pode ser a solução 2009 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PAULA, Francine Machado de. Uso de Vants demanda regulamentação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAULA, Francine Machado de; LOPES, Maria Tereza Soares; MEIRA, Rodrigo Nunes. Participação em banca de Gledson Fabiano de Sousa Ramos.A mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

2.
PAULA, Francine Machado de; LOPES, Maria Tereza Soares; MEIRA, Rodrigo Nunes. Participação em banca de Fernando de Miranda.Isonomia salarial nas hipóteses de terceirização ilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

3.
PAULA, Francine Machado de; LOPES, Maria Tereza Soares; MEIRA, Rodrigo Nunes. Participação em banca de Joel Pereira de Souza.Empregado doméstico: limites da relativização de direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

4.
PAULA, Francine Machado de; LOPES, Maria Tereza Soares; MEIRA, Rodrigo Nunes. Participação em banca de Alberto José de Souza.Medidas provisórias e o ordenamento jurídico nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

5.
PAULA, Francine Machado de; LOPES, Maria Tereza Soares; MEIRA, Rodrigo Nunes. Participação em banca de Milene Rodrigues de Jesus Fraga.Posse de drogas para uso próprio: análise acerca da discussão se houve descriminalização ou despenalização da conduta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

6.
PAULA, Francine Machado de; LOPES, Maria Tereza Soares; MEIRA, Rodrigo Nunes. Participação em banca de Fabiane Chaves Rodrigues.Autoexecutoriedade do Poder de Polícia: condicionamento ao pagamento da multa de transito em face de expedição do CRLV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

7.
MENDES, Silvina Araújo; PAULA, Francine Machado de; JUNIOR, Roberto Miguel Gonçalves. Participação em banca de Alessandra Campos da Silva.Trabalho Infantil no Brasil: análise acerca do instituto e seus enfrentamentos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

8.
MENDES, Silvina Araújo; JUNIOR, Roberto Miguel Gonçalves; PAULA, Francine Machado de. Participação em banca de Patrícia Aparecida Freitas de Souza.A Terceirização do Serviço Público Através da Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

9.
MENDES, Silvina Araújo; JUNIOR, Roberto Miguel Gonçalves; PAULA, Francine Machado de. Participação em banca de Raphael Perrelli Gonçalves.Uma análise da eficácia da aplicação dos institutos despenalizadores na reparação e proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

10.
PAULA, Francine Machado de; JUNIOR, Roberto Miguel Gonçalves; MENDES, Silvina Araújo. Participação em banca de Rodrigo de Souza Saraiva.A (I)legalidade do Flagrante Preparado no Crime Tipificado no Art.33 da Lei 11.343/06.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

11.
PAULA, Francine Machado de; JUNIOR, Roberto Miguel Gonçalves; MENDES, Silvina Araújo. Participação em banca de Marcelo Rodrigo do Nascimento.Princípio da Insignificância: a impossibilidade de criminalização de condutas bagatelares.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

12.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Gracyanne Rosa Neves Caetano.Concurso de Pessoas no Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Welton Martins Nascimento.A Restrição da Liberdade pela Vedação da Fiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Letícia Loureiro Caldeira Damasceno.A Constitucionalidade do §3º do Código de Trânsito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Henrique Machado de Azeredo.O Sistema Prisional Brasileiro e o Método APAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado; PAULA, Francine Machado de. Participação em banca de Marcelo Bitarães de Souza Barros.A inconstitucionalidade da citação por hora certa no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Clebiane Fernandes Monteiro.Estupro: a utilização de conceitos vagos fere o princípio da legalidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado; PAULA, Francine Machado de. Participação em banca de Carolina Flamini Arantes.Inconstitucionalidade da Prisão Temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Margot Pereira Cascais.Acidente automobilístico envolvendo condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Thiago Santos Braz.A inconstitucionalidade da citação com hora certa no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Daniel Batista Mariano.O Teste do etilômetro e o direito à não auto-incriminação: a aplicação de sanção administrativa como forma de coação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BENEVIDES, Electra Maria de Almeida; MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de. Participação em banca de Euler Campos Júnior.A mudança no procedimento do Tribunal do Júri a partir da reforma processual de 2008: o novo juízo de formação da culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
MATTOS, Geovana Tavares de; PAULA, Francine Machado de; GAMA, Denise Maldonado. Participação em banca de Denis César Alves.A (in)adequação da garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva: uma análise jurídica do problema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Antiprisional "Descontrução das Práticas Punitivas". 2009. (Seminário).

2.
O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. 2009. (Congresso).

3.
Seminário de Direito Penal: da violação dos costumes à violação da dignidade sexual. 2009. (Seminário).

4.
Mini-curso de Psicopatologia Criminal. 2008. (Outra).

5.
2˚ Seminário de Direito do Consumidor. 2007. (Seminário).

6.
Seminário de Atualização de Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Seminário).

7.
X Semana Jurídica - Congresso de Direito Constitucional e Processual. 2007. (Congresso).

8.
2˚ Ciclos de Palestras do Projeto Encontros com a pesquisa. 2005. (Seminário).

9.
IV Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

10.
Seminário Niklas Luhmann e a Teoria do Direito Positivo. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sérgio Lúcio Teixeira. Internação Compulsória dos Usuários de Crack. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia. Orientador: Francine Machado de Paula.

2.
Solange Nunes da Silva. Análise da Súmula n.231 do STJ e a Possibilidade de Redução da Pena Provisória Aquém do Mínimo Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia. Orientador: Francine Machado de Paula.

3.
Rodrigo de Souza Saraiva. Análise da Legalidade do Flagrante Preparado no Crime Tipificado no art.33 da Lei 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia. Orientador: Francine Machado de Paula.

4.
Marcelo Rodrigo do Nascimento. Princípio da Insignificância: a impossibilidade de criminalização de condutas bagatelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia. Orientador: Francine Machado de Paula.



Outras informações relevantes


1) INTEGRANTE DO GRUPO DE ESTUDOS "DIREITO PROCESSUAL PENAL - ENFÂSE EM PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL". 
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho
Ano: 2008 



2) INTEGRANTE DO GRUPO DE ESTUDOS "DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO". 
Orientadores: Prof. Dra. Flaviane de Magalhães Barros e Prof. Dr. Marcelo Andrade Catoni de Oliveira
Ano: 2008


Advogada inscrita na OAB-MG sob o número 123.577



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