Angela Maria da Motta Pacheco

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  • Última atualização do currículo em 29/05/2015


Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP) em 1962. É Doutora em Direito Público e Tributário (tese "Ficções Jurídicas Tributárias" defendida em 2006), Mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (tese Sanções Tributárias e Sanções Penais Tributárias). Especialista em Contratos e Negócios Internacionais pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da USP (IBDT), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, MG. Professora dos cursos de especialização do IBET e de cursos da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF). Autora dos Livros: Sanções Tributárias e Sanções Penais Tributárias , Editora Max Limonad, São Paulo, 1997 e Ficções Tributárias, Identificação e Controle , Editora Noeses, São Paulo, 2008. Co-autora em livros que homenageiam tributaristas. Trabalhos publicados em revistas e livros especializados de Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Angela Maria da Motta Pacheco
Nome em citações bibliográficas
PACHECO, A. M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Motta Pacheco Advogados.
Rua Pedroso Alvarenga, 1046
Itaim Bibi
04531004 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30713450
URL da Homepage: www.mottapacheco.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ficções Jurídicas Tributárias, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: direito; tributário.
1991 - 1994
Mestrado em Stricto Sensu - Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sanções Tributárias e Sanções Penais Tributárias,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Direito Público; Sanções.





Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PACHECO, A. M. M.. Ficções Tributárias - Identificação e Controle. 1ª. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2008. v. 1. 422p .

2.
PACHECO, A. M. M.. Sanções tributárias e sanções penais tributárias. 1ª. ed. São Paulo: Max Limonad Editora, 1997. v. 1. 352p .

Apresentações de Trabalho
1.
PACHECO, A. M. M.. Curso de Especialização do IBET, Rio de Janeiro, Goiânia, Cuiabá, Belém, Natal, São José do Rio Preto, Maceió, Belo Horizonte e Londrina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PACHECO, A. M. M.. Programa de Assistência Social PAS do Setor Sucroalcooleiro , in O Contrato de Fornecimento de Cana-de-açúcar . São Paulo: Organizador Rogério Alessandre de Oliveira Castro, Editora Atlas, p. 99, 2014 (Livro).

2.
PACHECO, A. M. M.; LEOCADIO, F. . Critério Quantitativo do IPTU: atualização da Planta Genérica de Valores e Progressividade de Alíquotas ,. São Paulo: Revista dos Tribunais RT - Thomson Reuters, 2014 (Revista Tributária e de Finanças Púplicas).

3.
PACHECO, A. M. M.. O Imposto Territorial Rural e o Papel das Áreas Protetoras do Meio Ambiente . SAO PAULO: Editora Saraiva, 2013 (Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo).

4.
PACHECO, A. M. M.. IBET, Infrações e Sanções Tributárias , in 'Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais', Congresso Nacional de Estudos Tributários, Presidente Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2013 (Livro).

5.
PACHECO, A. M. M.. Direito Tributário, Artigos Selecionados em Homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária; Imposto sobre Operações Financeiras . Revista dos Tribunais 100 anos, 2012 (Livro).

6.
PACHECO, A. M. M.. Responsabilidade Tributária . São Paulo: co-edição Centro de Extensão Universitária e Editora Revista dos Tribunais, 2011 (Caderno de Pesquisas Tributárias, Nova Série 17, Coordenador Ives Gandra da Silva Martins).

7.
PACHECO, A. M. M.. A Função dos Três Poderes Competência e usurpação com efeitos diretos no Sistema Constitucional Tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2011 (Homenagem ao Professor Aires Fernandino Barreto, Tributação e Desenvolvimento , Coordenador Eurico).

8.
PACHECO, A. M. M.. Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor . São Paulo: co-edição Centro de Extensão Universitária e Editora Revista dos Tribunais, 2009 (Caderno de Pesquisas Tributárias, Nova Série 15, Coordenador Ives Gandra da Silva Martins).

9.
PACHECO, A. M. M.. Execução Fiscal . São Paulo: co-edição Centro de Extensão Universitária e Editora Revista dos Tribunais, 2008 (Caderno de Pesquisas Tributárias, Nova Série 14, Coordenador Ives Gandra da Silva Martins).

10.
PACHECO, A. M. M.. 'Reflexões sobre a Tributação do Patrimônio no Brasil . São Paulo: Quartier Latin, 2008 (Direito Tributário: Livro em Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho,Coord L.E.Schoueri).

11.
PACHECO, A. M. M.. O Destinatário Legal Tributário da Obrigação Tributária Substancial . São Paulo: Malheiros Editores, 2005 ( Teoria Geral da Obrigação Tributária , Coord. Heleno Torres, Hom. ao Prof. José Souto Maior Borges).

12.
PACHECO, A. M. M.. Comentários ao Código Tributário Nacional . São Paulo: MP Editora, 2005 (Livro, Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe).

13.
PACHECO, A. M. M.. O ISS sobre a chamada Importação de Serviços . Curitiba: Juruá Editora, 2005 ( Tributação, Justiça e Liberdade , Homenagem a Ives Gandra da Silva Martins).

14.
PACHECO, A. M. M.. A Imunidade das Associações Civis de Assistência Social sem Fins Lucrativos. A remuneração de dirigentes não macula a sua natureza de entidade imune . Belo Horizonte: Editora Fórum, Instituto Científico de Estudos Fiscais, 2004 (in Questões Controvertidas em Matéria Tributária, Homenagem ao Prof.Paulo de Barros Carvalho).

15.
PACHECO, A. M. M.. Loteamento Momento legítimo para lançamento do IPTU do lote . Revista Fórum de Direito Tributário n.º 5, 2003 (p. 65 e seg).

16.
PACHECO, A. M. M.. Extrafiscalidade e o Imposto de Exportação . São Paulo: Quartier Latin, 2003 ("Direito Tributário" Coordenação de Luís Eduardo Schoueri, Homenagem a Alcides Jorge Costa).

17.
PACHECO, A. M. M.. As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro . São Paulo: co-edição Dialética e ICET Instituto Cearense de Estudos Tributários, 2003 (Livro).

18.
PACHECO, A. M. M.. Regime Tributário das Indenizações . São Paulo: co-edição Dialética e ICET Instituto Cearense de Estudos Tributários, 2000 (Livro).

19.
PACHECO, A. M. M.. Denúncia Espontânea e Isenções Duas Figuras da Tipologia das Normas Indutoras de Conduta . São Paulo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 57, 2000 (p. 7).

20.
PACHECO, A. M. M.. Limites à Grandeza das Sanções Tributárias e o Princípio da Proporcionalidade . São Paulo: Editora Renovar, 1999 (Comemoração ao Cinqüentenário da Associação Brasileira de Direito Financeiro).

21.
PACHECO, A. M. M.. Imunidades Tributárias . São Paulo: Co-Edição CEEU e Editora Revista dos Tribunais, 1998 (Caderno de Pesquisas Tributárias - Nova Série 4, Coordenador: Ives Gandra da Silva Martins,).

22.
PACHECO, A. M. M.. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico . São Paulo: Editora IOB, 1998 (Livro).

23.
PACHECO, A. M. M.. Base de Cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, deduções vedadas pela Lei 9.249/95, de 26.12.1995 . São Paulo: Revista Dialética de Direito Tributário, 1996 ( Imposto de Renda, Alterações Fundamentais).

24.
PACHECO, A. M. M.. Sujeição Passiva e responsáveis tributários . São Paulo: Revista Dialética de Direito Tributário, 1995 (n.º 3).

25.
PACHECO, A. M. M.. Compensação de Prejuízos . São Paulo: Revista Dialética de Direito Tributário, 1995 (in Imposto de Renda - Questões Atuais e Emergentes).

26.
PACHECO, A. M. M.. Segurança Jurídica e Aplicação do Tributo - Tributo de Periodicidade Anual - Efeitos da Declaração de inconstitucionalidade . Lima, Peru: Anais da XVI Jornada Latino Americana de Direito Tributário, 1993 (XVI Jornada Latino Americana de Direito Tributário).

27.
PACHECO, A. M. M.. Regime de Comunhão Parcial. Comunicabilidade de frutos de bens particulares dos cônjuges, especificadamente dos frutos civis: dividendos e ações bonificadas . São Paulo: Revista da APG Associação dos Pós-Graduandos da PUC/SP, 1993 (Ano II, n.º 3, p. 5).

28.
PACHECO, A. M. M.. Direitos Fundamentais do Homem na Constituição de 1988 . São Paulo: Revista da APG - Associação dos Pós-Graduandos da PUC/SP, 1992 (Ano I, n.º 1, p. 5).

29.
PACHECO, A. M. M.. 'IOF'. São Paulo: Co-Edição Editora Resenha Tributária e Centro de Estudos de Extensão Universitária, 1991 (Caderno de Pesquisas Tributárias).

30.
PACHECO, A. M. M.. Correção Monetária dos Contratos de Financiamento Rural em face do Plano de Estabilização Econômica de Março de 1990 . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1991 (in Estudos de Imposto de Renda, p.8).

31.
PACHECO, A. M. M.. Reflexões em torno do tema tributação dos resultados das Sociedades Civis de Prestação de Serviços Profissionais . São Paulo: Co-edição do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Editora Resenha Tributária, 1990 (Direito Tributário Atual Vol. 10).

32.
PACHECO, A. M. M.. Capacidade Contributiva . São Paulo: Co-edição da Editora Resenha Tributária e Centro de Estudos de Extensão Universitária, 1989 (Caderno de Pesquisas Tributárias).

33.
PACHECO, A. M. M.. Contribuição Social sobre o lucro das pessoas jurídicas . São Paulo: Jornal Tributário, 1989 (n.º 20, p. 9).

34.
PACHECO, A. M. M.. Elisão e Evasão Fiscal . São Paulo: Co-edição da Editora Resenha Tributária e Centro de Estudos de Extensão Universitária, 1988 (in Caderno de Pesquisas Tributárias, vol. 13).

35.
PACHECO, A. M. M.. 'A compensação de Prejuízos, figura do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e o Direito Intertemporal'. São Paulo: Co-edição do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Editora Resenha Tributária, 1985 (In Direito Tributário Atual, vol. 5).


Demais tipos de produção técnica
1.
PACHECO, A. M. M.. Curso de Especialização do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFPE, dirigido aos Conselheiros da SRF nas Câmaras do Conselho de Contribuintes - Convênio ESAF e UFPE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PACHECO, A. M. M.; GONCALVES, J. A. L.; TOME, F. P.. Participação em banca de Ana Carolina Fernandes Carpenetti. Tributação pelo ICMS da Venda de Conteúdo pela Internet por meio de Download. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PACHECO, A. M. M.; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Vitor Martins Flores. A Base de Cálculo do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e os Institutos, Conceitos e Formas do Direito Provado". 2012.

3.
GONCALVES, J. A. L.; PACHECO, A. M. M.; TOME, F. P.. Participação em banca de Márcio Alexandre Ioti Henrique. A Sujeição Passiva e a Responsabilidade Tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GONCALVES, J. A. L.; TOME, F. P.; PACHECO, A. M. M.. Participação em banca de Isabella Costa Moyses. O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PACHECO, A. M. M.; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Douglas Mota. O aspecto espacial da hipótese de incidência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
PACHECO, A. M. M.; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Marcos Pereira Osaki. Imunidade Tributária e Pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PACHECO, A. M. M.; HORVATH, E.; MOSQUEIRA, R. Q.; GONCALVES, J. A. L.; FONTES, A. R. C.. Participação em banca de Frana Elizabeth Mendes. Imposto sobre a renda das pessoas físicas - Um mecanismo de efetividade para a Justiça Social. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PACHECO, A. M. M.; GONCALVES, J. A. L.; CARVALHO, P. B.; EMERENCIANO, A. S.; HORVATH, E.. Participação em banca de Natalia de Nardi Dacomo. Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PACHECO, A. M. M.; CASSONE, Vittorio; RODRIGUES, M. T. M.. Participação em banca de Tatiana Coutinho Milan Sartori. A imunidade Tributária da letra D do Inciso VI do Artigo 150 como cláusula Pétrea na Constituição Federal de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.




Outras informações relevantes


Advogada há mais de 35 anos, concentrando-se nas áreas tributária e ambiental, contencioso administrativo e judicial.

Há 17 anos advogada no setor sucroenergético.

Tem hoje escritório próprio nas áreas referidas, após ter sido sócia de Duarte Garcia, Caselli,.Guimarães & Terra Advogados, e advogada em Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.



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