Walterby Barros Porto Noleto

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  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2001) e Especialista em Direito Processual Penal pela Escola de Magistratura do Estado do Piauí e Instituto Camillo Filho, Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente professor da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, Advogado inscrito na OAB-PI Nº3543/02, na OAB/PI e Ex-conselheiro Estadual da OAB/PI nos anos de 2006-2010. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Walterby Barros Porto Noleto
Nome em citações bibliográficas
NOLETO, W. B. P.

Endereço


Endereço Profissional
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI.
Rua Cel. Libanio Lobo 805
Centro
65608-010 - Caxias, MA - Brasil
Telefone: (86) 34217000
Fax: (86) 34218000


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2004
Especialização em DIREITO. (Carga Horária: 295h).
INSTITUTO CAMILLO FILHO, ICF, Brasil.
Título: AS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL.
Orientador: MARCELINO LEAL BARROSO.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. (Carga Horária: 12h).
OAB/PI, OAB/PI, Brasil.
Título: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ano de finalização: 2008.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em I ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICO DA FAP.
FACULDADE PIAUIENSE-PARNAÍBA, FAP, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR.
FACULDADE PIAUIENSE - PARNAÍBA, FAP, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em X CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUI.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PIAUI, OABPI, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em II CICLO DE CONFERÊNCIAS JURÍDICAS DA AMATRA.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DO PIAUI, AMATRA, Brasil.
Título: DIRIETO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em VIII ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUI.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUI, ESAPI, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em XII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em CURSO DE DIREITO ELEITORAL.
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em VII SEMANA PEDAGÓGICA.
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em MEMBRO EFETIVO DA V SEMANA DE DIREITO.
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em VI ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DOCENTO.
FACULDADE PIAUIENSE-PARNAÍBA, FAP, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em I CONGRESSO DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
NOVADATA CONSULTORIA, NOVADATA, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em III SEJA- SEMINÁRIO DE ESTUDO JURÍDICO DO ARARIPE.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PERNAMBUCO, OABPE, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR.
FACULDADE PIAUIENSE- PARNAÍBA, FAP, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em MINI-SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO DOCENTE.
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em DIREITO 96 3ª FASE.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CEARÁ, OABCE, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em AULAS INAUGURAIS DA FACULDADE DE DIREITO.
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2001
Aperfeiçoamento em I SEMINÁRIO DIREITO E COMUNICAÇÃO.
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO PIAUI, ASSOCIAÇÃO, Brasil.
Título: DIREITO. Ano de finalização: 2001.
2008 - 2008
Graduação em DIREITO.
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
1996 - 2001
Graduação em DIREITO.
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.


Livre-docência


2012
Livre-docência.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Ano de obtenção: 2012.
2008
Livre-docência.
Faculdade São José - Timon, FSJ/MA, Brasil.
Título: DIREITO PÚBLICO, Ano de obtenção: 2008.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2006
Livre-docência.
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
Título: DIREITO PÚBLICO, Ano de obtenção: 2006.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2004
Livre-docência.
FACULDADE PIAUIENSE - PARNAÍBA, FAP, Brasil.
Título: DIREITO PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL I e III, Ano de obtenção: 2004.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2002
Livre-docência.
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Título: , Ano de obtenção: 2002.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.


Atuação Profissional



FACISA, FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sim, Carga horária: 16
Outras informações
Docente nas Disciplinas Direito Constitucional I e II, Direito Penal II e III, Direito Processual Penal I e Ciencia Política


CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: não, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal II, III e IV.


GONTIJO, GONTIJO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO JURÍDICO, Enquadramento Funcional: NÃO


FACULDADE SÃO JOSÉ, FSJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SIM
Outras informações
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL II E III


OABPI, OABPI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: NÃO
Outras informações
MEMBRO DA COMISSÃO DOS DEFICIENTES FISÍCOS DA OAB/PI; MEMBRO DA COMISSÃO DO EXAME DA ORDEM OAB/PI E MEMBRO SUPLENTE CONVOCADO PARA O TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PI


FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Direito Penal e Direito Processual Penal.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: SIM, Carga horária: 30
Outras informações
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL III E IV E DIRIETO PROCESSUAL PENAL III


FACULDADE PIAUIENSE - PARNAÍBA, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SIM
Outras informações
APRESENTEI TRABALHO CIENTÍFICO SOBRE "MEIO AMBIENTE- CRIMES AMBIENTAIS" NO I ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTIFÍCA DA FACULDADE PIAUIENSE-FAP


Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE


POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI, POLICIA CIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: CARGO DE DELEGADO, Enquadramento Funcional: NÃO


OAB/PI, OAB/PI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: ADVOGADO REGULAR EM EXERCÍCIO, Enquadramento Funcional: NÃO
Outras informações
ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB/PI E ATUANDO NOS ESTADOS DO PIAUI E MARANHÃO



Projetos de pesquisa


2005 - 2006
MEIO AMBIENTE-CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Descrição: CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE QUANTO À FLORA.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Walterby Barros Porto Noleto - Coordenador.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NOLETO, W. B. P.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: CONPEDI, 2010, FLORIANOPÓLIS. HERMENÊUTICA JURÍDICA, 2010.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).




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