Erick Biill Vidigal

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  • Última atualização do currículo em 31/10/2018


Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP * Pós-graduado em Direito Processual Civil, Relações Internacionais e Comércio Exterior (Grau de Especialista) pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB * Autor de livros e artigos especializados * Professor universitário desde 2002 * Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e do Centro Universitário Projeção - UniPROJEÇÃO * Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito - EPD * É Pesquisador do Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC/SP e Coordenador de projetos de pesquisa na Escola Paulista de Direito - EPD * Diplomado pela Escola Superior de Guerra - ESG no Curso Superior de Política e Estratégia * Possui ampla experiência no serviço público (Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público) * Aprovado no concurso de Analista Processual do Ministério Público da União * Aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB * Atualmente exerce o cargo de Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e de Conselheiro Fiscal da BB Seguros e da CPRM. Exerce, ainda, o mandato de Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e de Conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Erick Biill Vidigal
Nome em citações bibliográficas
VIDIGAL, Erick

Endereço


Endereço Profissional
Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos.
Palácio do Planalto - Anexo II - Sala 104
Zona Cívico-Administrativa
70150900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 34112053
URL da Homepage: www.planalto.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Capitalismo Humanista à luz da ordem constitucional dos EUA, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Ricardo Sayeg.
Palavras-chave: Capitalismo; Direitos humanos; relações econômicas internacionais; Comércio Internacional; Conflitos internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2005 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Paz Pelo Comércio: a auto-regulação das relações econômicas internacionais e o livre comércio como alternativa à inaplicabilidade da jurisdição nos conflitos internacionais,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Cláudio Finkelstein.
Palavras-chave: Jurisdição; guerra; Conflitos internacionais; livre comércio; Solução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
2008 - 2010
Especialização em Relações Internacionais e Comércio Exterior. (Carga Horária: 432h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: A lex mercatoria como fonte do direito do comercio internacional e a sua aplicação no Brasil.
Orientador: Vitor Dias Silva.
Bolsista do(a): Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento, ICPD/UNICEUB, Brasil.
2002 - 2003
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 432h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Recurso Especial e efeito suspensivo ante os enunciados 634 e 635 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: José Rossini Campos do Couto Corrêa.
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade?.
Orientador: Mauro de Almeida Noleto.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Centro de Ensino Tecnológico de Brasília, CETEB*, Brasil.
1981 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Monteiro Lobato, CML, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Curso Superior de Política e Estratégia - CSUP. (Carga horária: 175h).
Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
2014 - 2014
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h).
Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2014 - 2014
III CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES. (Carga horária: 80h).
Instituto Brasiliense de ensino e Pesquisa e o MEDIAZIONE, IBEP, Brasil.
2012 - 2012
O novo código de processo civil. (Carga horária: 20h).
Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, ICPD, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Projeto pedagógico de curso: uma reflexão coletiva. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2009 - 2009
Construção do Projeto Pedagógico:do saber ao fazer. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Licitação Pública. (Carga horária: 9h).
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Distrito Federal, CEPRG-DF, Brasil.
2006 - 2006
Direito Penal. (Carga horária: 20h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.
2002 - 2002
Formação Docente. (Carga horária: 15h).
Centro Universitário Euro Americano, UNIEURO, Brasil.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento dos Técnicos de Administração. (Carga horária: 15h).
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Distrito Federal, CEPRG-DF, Brasil.


Atuação Profissional



Presidência da República, PR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão de Ética Pública
Outras informações
Designado pelo Presidente da República para exercer o mandato de três anos de Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Decreto de 17 de maio de 2018, publicado no DOU de 18 de maio de 2018, Seção 2, página 1. Posse em 22 de maio de 2018. A Comissão de Ética Pública, vinculada ao Presidente da República, foi criada por meio do Decreto de 26 de maio de 1999 competindo-lhe atuar como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado em matéria de ética pública; administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, devendo submeter ao Presidente da República medidas para seu aprimoramento, dirimir dúvidas a respeito de interpretação de suas normas, deliberando sobre casos omissos; apurar, mediante denúncia, ou de ofício, condutas em desacordo com as normas nele previstas, quando praticadas pelas autoridades a ele submetidas; dirimir dúvidas de interpretação sobre as normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 1.171/1994; coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal; aprovar o seu regimento interno e escolher o seu Presidente Tem como missão zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, orientar as autoridades para que se conduzam de acordo com suas normas e inspirar assim o respeito no serviço público.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeado para o cargo de Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República por meio da Portaria nº 704, de 18 de Maio de 2016 (publicada no DOU Nº 95, de 19/05/2016, Seção 2, pág. 2)

Atividades

06/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética Pública da Presidência da República, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente da Direção

Atividades

3/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento)
Direito Processual Civil (Recursos)
Prática Jurídica Simulada
02/2009 - 02/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Cargo ou função
Assitente da Direção.
02/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Representante docente da FAJS.
02/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Representante docente da FAJS.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Mestrado em Direito Área de Concentração: "Soluções alternativas de controvérsias empresariais" Linhas de Pesquisa: 1. "Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Soluções extrajudiciais de controvérsias" 2. "Sistemas Internacionais de soluções extrajudiciais de controvérsias"

Atividades

2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, .

2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, .


Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da Disciplina "Processo Civil III - Recursos" e Orientador de TCC


Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 35
Outras informações
Analista Jurídico do CNMP. Cedido à Presidência da República, para exercício do cargo em comissão de Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, conforme Portaria CNMP-PRESI nº 56, de 18 de maio de 2016.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 35
Outras informações
Assessor do Conselheiro Nacional do Ministério Público, Dr. Gustavo do Vale Rocha. Nomeado por meio da Portaria CNMP-SG nº 102, de 19 de junho de 2015. Exonerado do cargo comissionado, a pedido, para ser cedido à Presidência da República (Portaria CNMP-PRESI nº 56, de 18 de maio de 2016.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 35
Outras informações
Assessor do Conselheiro Nacional do Ministério Público, Juiz Federal Alexandre Saliba. Exonerado, a pedido, por meio da Portaria CNMP-SG nº 102, de 19 de junho de 2015.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado
Outras informações
Assessor-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Nomeado pela Portaria PRESI/CNMP n. 246, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2012, Seção 2, página 44.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado
Outras informações
Assessor do Conselheiro Nacional Sérgio Feltrin


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Natureza Especial
Outras informações
Exerceu a atividade de Advogado da Procuradoria Parlamentar. Obs.1. Nomeado por ato do Presidente da Câmara dos Deputados, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 11 de outubro de 2007, para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, Cargo de Natureza Especial - CNE - 09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Obs. 2. Exonerado, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, ponto nº 119.365, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Procuradoria Parlamentar, a partir de 23 de abril de 2009. (Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXIV, nº 069, de 28 de abril de 2009, pg. 15.252)

Atividades

10/2007 - 04/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, .

Serviço realizado
A Procuradoria Parlamentar tem por finalidade promover a defesa da Câmara, de seus órgãos e membros quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais (RICD, 21)..

Ministério Público da União, MPU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 35
Outras informações
Aprovado no 5º concurso público para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União - MPU Lotado nas Promotorias de Fazenda Pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. Redistribuído para o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em 28 de dezembro de 2012.

Atividades

04/2009 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, .

Serviço realizado
Analista Processual das Promotorias de Fazenda Pública do MPDFT.

Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Natureza Especial
Outras informações
Exerceu a função de Assessor-Chefe da Asessoria Jurídico-Legislativa Obs.1. Nomeado para o cargo de Assessor Jurídico-Legislativo da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal por meio do Decreto de 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do DF nº 20, de 26 de janeiro de 2007, página 7 da Seção II. Obs.2. Exonerado, a pedido, por meio do Decreto de 28 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial do DF nº 189, de 1º de outubro de 2007, página 45 da Seção II.

Atividades

01/2007 - 10/2007
Direção e administração, Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, .

Cargo ou função
Assessor-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa.

Procuradoria Geral do Distrito Federal, PRG-DF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Atividades

9/2000 - 3/2002
Direção e administração, Procuradoria do Meio Ambiente Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, .

Cargo ou função
Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário do Distrito Federal.
3/1999 - 9/2000
Direção e administração, Procuradoria Fiscal, .

Cargo ou função
Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal.

Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, ICPD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Questões contemporâneas de Direito Processual Civil

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Núcleo do Capitalismo Humanista)
Outras informações
A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva júris-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio. O Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista, atuante na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, liderado pelos professores Dr. Wagner Balera e Dr. Ricardo Hasson Sayeg, é a consolidação destas investigações e espaço de permanente discussão. O Núcleo organiza eventos, debates e dispõe de publicações como forma de divulgar e promover atividades de pesquisa e o conhecimento.


Centro Universitário Euro Americano, UNIEURO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

2/2002 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Jurídica
Prática Jurídica Simulada

Associação Nacional de Pós-Graduandos, ANPG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral


Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais


Universidade Paulista Campus Brasília, UNIP*, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

10/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito


Linhas de pesquisa


1.
Fundamentos para Solução Extrajudicial de Controvérsias
2.
Sistemas Internacionais de Solução de Controvérsias



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Regulamentação Jurídica das Relações Econômicas Internacionais
Descrição: A inexistência de um poder superior aos Estados Nacionais caracteriza o sistema político internacional como anárquico. Na anarquia não existe governo. Sem governo não existe Estado e, sem este, não há que se falar em soberania. Nesse contexto, a inexistência de um Estado mundial torna a jurisdição ? enquanto função estatal dirigida à solução de conflitos entre indivíduos ? inaplicável nos conflitos internacionais, restando obrigatória a busca por alternativas viáveis capazes de preencher referida lacuna. O presente projeto de pesquisa tem por finalidade discutir a sistemática jurídica auto-regulável do mercado internacional, em sua dinâmica diretamente associada ao constante processo de liberalização do comércio internacional e aos seus respectivos efeitos de ampliação tanto dos laços de interdependência entre os países quanto dos mercados consumidores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Fundamentos jusfilosóficos dos métodos de solução de conflitos
Descrição: A insuficiência no estudo dos fundamentos que originam e sustentam as afirmações cientificas, e mesmo o desconhecimento de sua importância para uma adequada compreensão de cada objeto de pesquisa, constitui-se em uma das maiores causas da falta de habilidade no manejo dos conhecimentos obtidos, relegando-os à condição de meros dados estáticos, assimilados e reproduzidos de forma dogmática. O presente projeto tem por finalidade identificar e analisar os fundamentos jurídicos e filosóficos dos métodos tradicionais de solução de conflitos, bem como suas respectivas limitações nos planos da legalidade, legitimidade, eficácia e eficiência. Isto tendo sempre em vista a coerência entre as justificações de tais métodos e os fins a que estes se destinam. Busca-se, desse modo, prover o aluno com um mínimo de elementos necessários ao desenvolvimento de suas pesquisas no campo da solução extrajudicial de conflitos jurídico-econômicos. De posse destas ferramentas, potencializa-se a assimilação crítica dos conteúdos a serem ministrados nas demais disciplinas, construindo um conhecimento cientifico sólido e estruturado, fruto de um melhor aproveitamento dos conteúdos adquiridos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Capitalismo Humanista
Descrição: O Projeto de Pesquisa do Capitalismo Humanista visa a fomentar a Escola Humanista de Direito Econômico, cujo estudo se desenvolve conforme a opção de modo de capitalismo democrático feita pela Constituição Federal em 1988, com base nos fundamentos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais da livre iniciativa e do trabalho humano, com vistas a assegurar a todos condições de vida digna sob os ditames da Justiça Social. Os estudos são fundamentados na doutrina humanista, que prioriza o desenvolvimento econômico, social, político e cultural, e não apenas o direito do capital. As bases são referendadas pelos estudos do Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações Unidas) quanto ao Direito ao Desenvolvimento dos povos e dos países; pela Declaração Internacional de Direitos Humanos e pela Declaração Internacional de Direito ao Desenvolvimento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (11) .
Integrantes: Erick Biill Vidigal - Integrante / Ricardo Hasson Sayeg - Coordenador / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Lauro Ishikawa - Integrante / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Wagner Balera - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mecanismos Alternativos de Soluções de Controvérsias.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Econômicas Internacionais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.
2018
Oficial da Ordem de Rio Branco, Ordem de Rio Branco.
2018
Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.
2017
Medalha Amigo da Marinha, Comando do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil.
2017
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
2016
Diplomado da Escola Superior de Guerra, Escola Superior de Guerra - Campus Brasília.
2012
Aprovado em concurso público para o cargo de Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (Edital de Resultado nº 593/2012), Universidade de Brasília.
2009
Aprovado em concurso público para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União, Ministério Público da União - MPU.
1998
Diploma de Mestre Maçom, Grande Oriente do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIDIGAL, Erick2012VIDIGAL, Erick. O Raciovitalismo Jurídico e Suas Origens: Considerações sobre a Filosofia da Razão Vital de Ortega y Gasset. Direito Público (Porto Alegre), v. 8, p. 80-91, 2012.

2.
VIDIGAL, Erick2011VIDIGAL, Erick. A lex mercatoria e sua aplicação no mundo contemporâneo. Universitas. Relações Internacionais (Impresso), v. 9, p. 473-485, 2011.

3.
VIDIGAL, Erick2011VIDIGAL, Erick; VIDIGAL, Juliana Biill . Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao ?Dispute DS 199/OMC?, sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal. Universitas/Jus (Impresso), v. 22, p. 87-104, 2011.

4.
VIDIGAL, Erick2011VIDIGAL, Erick. O regime jurídico das integrações político-econômicas regionais. Revista de Direito Internacional, v. 8, p. 95-110, 2011.

5.
VIDIGAL, Erick2010 VIDIGAL, Erick. A lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v. 186, p. 171-194, 2010.

6.
VIDIGAL, Erick2005VIDIGAL, Erick. O regime jurídico das integrações econômicas regionais. Revista de Direito Internacional e Econômico, v. 3, p. 22-33, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIDIGAL, Erick. O Capitalismo Humanista à luz da Ordem Constitucional dos EUA: fundamentos para um Estado suficiente e eficiente. 1. ed. Brasília: Penélope Editora, 2016. v. 1. 350p .

2.
VIDIGAL, Erick. A Paz pelo Comércio Internacional: a auto-regulação e seus efeitos pacificadores. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. v. 1. 283p .

3.
VIDIGAL, Erick. Questões de Direito Processual Civil Comentadas. 1ª. ed. Brasília: Fortium Editora, 2007. v. único. 296p .

4.
VIDIGAL, Erick. Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade? Prefácio à magistratura da pós-modernidade. 1. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. 87p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIDIGAL, Erick. O novo CPC e a dignidade da pessoa humana: primeiros passos rumo à construção de uma doutrina humanista de Direito Processual Civil. In: Freire, Alexandre; Dantas, Bruno; Nunes, Dierle; Didier Jr., Fredie; Medina, José Miguel Garcia; Fux, Luiz; Camargo, Luiz Henrique Volpe; Oliveira, Pedro Miranda de. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 611-632.

2.
VIDIGAL, Erick. Superando a crise financeira internacional: o Capitalismo Humanista à luz da ordem constitucional dos Estados Unidos da América. In: De Lucca, Newton; Meyer-Pflug, Samantha; Neves, Mariana. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 79-89.

3.
GUERRA FILHO, Willis Santiago ; VIDIGAL, Erick ; SAYEG, Ricardo Hasson . A Inconstitucionalidade do Conhecimento da Apelação Interposta pelo Ministério Público em Desfavor do Réu, à Luz da Emenda Constitucional 45/04. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.).. (Org.). Reforma do Judiciário. Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência.. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 145-152.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIDIGAL, Erick; SAYEG, Ricardo Hasson ; GUERRA FILHO, Willis Santiago . A inconstitucionalidade da apelação pelo Ministério Público em desfavor do réu à luz da Emenda Constitucional n. 45. Revista Consultor Jurídico, Internet, 04 abr. 2005.

2.
VIDIGAL, Erick. Advocacia, Magistratura e Filhos. Revista justilex, Brasília/DF, p. 70 - 71, 01 mar. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
VIDIGAL, Erick. Regularização fundiária dos condomínios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
VIDIGAL, Erick. Aspectos Gerais sobre o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VIDIGAL, E. ; VIDIGAL, Erick . Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VIDIGAL, Erick; VIDIGAL, Juliana Biill . Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao ?Dispute DS 199/OMC?, sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal. Brasília: Biblioteca Digital do Senado Federal, 2010 (Estudo de Caso).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIDIGAL, Erick. Estágio deTreinador de Lutas - Nível I (MGK01). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
VIDIGAL, Erick. Advogando no Conselho Nacional do Ministério Público. 2012. .

3.
VIDIGAL, Erick. Teoria Geral do Processo aplicada ao Conselho Nacional do Ministério Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
VIDIGAL, Erick. Capacitação em Assessoramento de Gabinetes do CNMP. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
VIDIGAL, Erick. Processo de Conhecimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
VIDIGAL, Erick. Processo Civil I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
SAYEG, Ricardo Hasson; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; CASTANHO, C.; VIDIGAL, Erick; TUCUNDUVA, R. C. M.. Participação em banca de Lígia Maria de Oliveira Nazar. A colaboração premiada em seus principais aspectos - importante instrumento do direito penal econômico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
BRITO, A. C.; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Rodrigo Farias Borges. A arbitragem no Brasil: natureza jurídica, desenvolvimento no meio comercial e fundamentos constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

2.
BRITO, A. C.; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Diego Santos Silveira. Mediação notarial: uma nova forma para pacificação dos conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VIDIGAL, Erick; PINTO, C. O.; ODON, T. I.. Participação em banca de Ângela Dotto Bianco. Portos secos e sua finalidade para a Administração Pública e para o comércio exterior. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

2.
LORENZI, D. G.; VIDIGAL, Erick; MELLO, R. P. de. Participação em banca de Hélcio Rabelo Mendes Júnior. Princípio da ampla defesa: um entrave à efetividade do processo?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

3.
BELTRAME, Adriana; VIDIGAL, Erick; BINDER, César Augusto. Participação em banca de Patrícia Azevedo dos Santos Jacinto. Tutelas de urgência na arbitragem. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

4.
DINIZ, Davi Monteiro; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Wagner Pessoa Vieira. Da legitimação de posse como base para compreensão do art. 1.228, § 4º, do Código Civil de 2002. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Thaissa de Moura Guimarães. O dever de indenizar pelo abandono afetivo: o amor tem preço?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

6.
SILVA, Adriano da Nobrega; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Sandra Cristina Candeira de Lira. Relativização dos direitos da personalidade: um enfoque pela teoria do abuso de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho. A indenização por dano moral ao filho menor por abandono afetivo do pai. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

8.
SANTANA, Hector Valverde; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Leila Cristina Garbin Arlanch. Um diálogo constitucional contemporâneo: o princípio da dignidade da pessoa humana e a reconstrução do direito privado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

9.
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Júlio César Lérias Ribeiro. A autonomia da posse diante da propriedade na perspectiva do Direito Civil - Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

10.
DINIZ, Davi Monteiro; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Grace Corrêa Pereira Rabelo. Partilha entre cônjuges separandos: direitos patrimoniais oriundos da ocupação de terras públicas (estudo de caso em São Sebastião). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

11.
DINIZ, Davi Monteiro; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Edi Maria Coutinho Bizzi. Direito constitucional e a esfera privada: os limites da atuação judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

12.
LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Caio Brucoli Sembongi. Alienação fiduciária em garantia sob uma perspectiva civil-constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

13.
TOMAZETTE, M.; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Luis Martins Holanda Bezerra Junior. Os direitos da personalidade e o direito informar: a privacidade, a imagem e o nome como limites imanentes à liberdade de imprensa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

14.
VIDIGAL, Erick; LORENZI, D. G.; MELLO, R. P. de. Participação em banca de Hélcio Rabelo Mendes Júnior. Princípio da ampla defesa: um entrave à efetividade do processo?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

15.
VIDIGAL, Erick; MELLO, R. P. de; CRUZ, T. C. S.. Participação em banca de Tadeu Augusto Costa de Albuquerque Meira. A concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Nadir Mitie Kishima.A atuação do CNMP na Defesa da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de M.. Participação em banca de Thaiane Raquel Araújo de Siqueira.O recurso excepcional adesivo cruzado e condicionado e a cisão funcional na constituição federal de 1988: o risco como elemento gerador do interesse recursal e a possibilidade de o recurso extraordinário aderir ao recurso especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Sérgio Luiz Teixeira.Ação rescisória eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Estela Santos Silveira.A hierarquia dos tratados internacionais de direitos sociais: análise a partir dos julgamentos das ADIS nº 1.480/DF e n. 3.937/SP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
CARVALHO, P. G. M.; VIDIGAL, Erick; MEYER-PFLUG, S. R.. Participação em banca de Andrei Resende Margotti.A ausência do duplo grau de jurisdição na sentença fundamentada por súmula impeditiva de recurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
SALLES JÚNIOR, F. A.; VIDIGAL, Erick; SARAIVA, E. M. M.. Participação em banca de Márcia Jeovânia Ramos.Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
CARVALHO, M. C. N.; BINDER, César Augusto; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Heverton José Mamede.O papel da repercussão geral na aproximação dos modelos de controle de constitucionalidade e o acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
SILVA, Christine Oliveira Peter da; VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.. Participação em banca de Juliana de Oliveira Moreira.O conflito de direitos fundamentais: uma análise de precedentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Gabriel Moreira de Andrade.Serviço de engenharia como serviço comum para efeito da modalidade de licitação pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
BINDER, César Augusto; VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.. Participação em banca de Alexander Souza Procópio.Efeito interruptivo dos embargos de declaração no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
SILVA, Christine Oliveira Peter da; VIDIGAL, Erick; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Participação em banca de Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera.A condição de possibilidade do controle de constitucionalidade na Inglaterra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
HORBACH, Carlos Bastide; VIDIGAL, Erick; BARBOSA, Salomão Almeida. Participação em banca de Dyleny Teixeira Alves da Silva.O controle governamental sobre os convênios firmados com as ONGs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
BARBOSA, Salomão Almeida; VIDIGAL, Erick; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Rafael Araújo Vieira.Agências executivas: nova solução no modelo gerencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
CARVALHO, M. C. N.; VASCONCELOS, V. M.; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Renata Argenta Pereira.Medida cautelar para garantir efeito suspensivo ao recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Murilo Queiroz Melo J. Fernandes.Licitação sustentável: a proteção do meio ambiente na selação da proposta mais vantajosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
BARBOSA, Salomão Almeida; MALARD, Neide Teresinha; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Priscila Costa de Souza.Sistemática operacional das compras governamentais: avanços e retrocessos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
BARBOSA, Salomão Almeida; VIDIGAL, Erick; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Participação em banca de Bruno Falcão Jordão Ramos.Responsabilidade extracontratual do Estado em casos omissivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A aula como espaço do ensino e aprendizagem: A aplicação das tecnologias na educação superior, rea.A aplicação das tecnologias na educação superior, rea. 2015. (Outra).

2.
V Semana Jurídica da UNIME.o Princípio da dignidade humana e o novo CPC. 2014. (Outra).

3.
Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT.Reafirmação da Função Social do Advogado nos Mecanismos Autocompositivos e Sua Influência na Formação Acadêmica. 2012. (Seminário).

4.
Acceso a la justicia de Grupos en condición de vulnerabilidad: Encuentro Internacional de Consultorios jurídicos Universitarios.Asesoría jurídica gratuita en Brasil: la experiencia del Centro Universitário de Brasília. 2011. (Outra).

5.
IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IX Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. A qualidade da Educação Superior e a sustentabilidade do país. 2011. (Congresso).

6.
Capitalismo Humanista. 2010. (Seminário).

7.
VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - Pensar Brasília: Cenários e Perspectivas da Educação Superior. Estatuto racial e efetividade da inclusão social. 2010. (Congresso).

8.
VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - Pensar Brasília: Cenários e Perspectivas da Educação Superior. A socioafetividade e a primazia da autonomia da vontade no direito de família. 2010. (Congresso).

9.
Workshop de Oratória, Linguagem Corporal e Postura Política. 2009. (Oficina).

10.
Tutelas de Urgência no Processo Civil.Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2008. (Outra).

11.
Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

12.
Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

13.
Simpósio alemão-brasileiro para a discussão constitucional - 50 anos da Lei Fundamental. 1999. (Simpósio).

14.
Workshop de Arbitragem Comercial, Nacional e Internacional. 1999. (Oficina).

15.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luis Alberto Rodrigues. Provisório. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito. (Orientador).

2.
Ygor Ramos Cunha Pinheiro. A possibilidade de atuação do tabelião de notas como árbitro - interpretação do artigo 13 da Lei Federal n. 9.307/96. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito. (Orientador).

3.
Amanda de Resende Campos Marinho Couto. A efetividade e a constitucionalidade da execução extrajudicial de bens imóveis da Lei 9.514/97. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito. (Orientador).

4.
Ilna Lúcia Bernardes Ferreira. Provisório. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito. (Orientador).

5.
Rodrigo Goes de Queiroz. Provisório. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito. (Orientador).

6.
Mariana Alessandra Maddalena de Gaspari. Provisório. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito. (Orientador).

7.
Aline Anhezini de Souza. Provisório. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito. (Orientador).

8.
Maurício da Silva Lopes Filho. Provisório. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Diego Santos Silveira. Mediação notarial: uma nova forma para pacificação dos conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito, . Orientador: Erick Biill Vidigal.

2.
Rodrigo Farias Borges. A arbitragem no Brasil: natureza jurídica e fundamentos constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito, . Orientador: Erick Biill Vidigal.

3.
Anna Carolina Silveira Verde Selva. A arbitragem como meio de solução de controvérsias advindas das relações contratuais entre empresas e a Administração Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito, . Orientador: Erick Biill Vidigal.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Miguel ângelo Barros da Silva. Posse Imobiliária Qualificada: geratriz obrigacional - obrigação de fazer/direito ao registro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Superior) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

2.
Vetuval Martins Vasconcelos. Execução por Quantia do Título Extrajudicial: executado solvente e impenhorabilidade do bem de família. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Jurídico) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

3.
Dimas Dias Pinto. A possibilidade de interposição de recurso especial contra decisão de órgão de segundo grau de juizados especiais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

4.
João Pires de Carvalho Júnior. A súmula nº 230 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização de jurisprudência dos juizados especiais estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

5.
Ana Cláudia de Souza Valente. A eficiência na prestação de serviços judiciários: obrigação do Estado para garantir a eficácia da norma fundamental do acesso à justiça. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

6.
Fabíola Guimarães Gonçalves. Impenhorabilidade do salário e do bem de família perante a Constituição. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

7.
Idonir Teles de Macedo. O art. 285-a do CPC à luz dos princípios constitucionais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

8.
Marcelo Mendes de Almeida. A execução provisória das astreintes. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

9.
Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira. A oposição do proprietário nas ações possessórias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

10.
Juliana de Castro Biill. A sistemática jurídica da solução de controvérsias no âmbito da OMC. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

11.
Giovanni Fialho Netto Júnior. A função do processo no Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

12.
Érika Souto Camargo. A boa-fé objetiva no Novo Código Civil e a sua aplicação nos contratos bancários brasileiros. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

13.
Delma Santos Ribeiro. A simulação no Novo Código Civil: alterações mais significantes e suas conseqüências. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick Biill Vidigal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vicente de Paulo Bandeira David. A ampla defesa no processo administrativo disciplinar: a súmula 343 do STJ e a súmula vinculante nº 5 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Erick Biill Vidigal.

2.
Luís Gustavo Soares Amorim de Souza. A súmula impeditiva de recursos e seus efeitos sobre o recebimento da apelação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Erick Biill Vidigal.

3.
Gabriel Moreira de Andrade. Serviço de engenharia como serviço comum para efeito da modalidade de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Erick Biill Vidigal.



Outras informações relevantes


1. Possui certificação "International English Language Testing System - IELTS", em nível acadêmico, na categoria "Competent User".

2. Aprovado em concurso público para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União (2009)

3. Aprovado em concurso público para o cargo de Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (Edital de Resultado nº 593/2012 - DOU de 27/12/2012, seção 3, página 28).



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