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Erick José Travassos Vidigal Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP) * Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC/SP) * Pós-graduado em Relações Internacionais e Comércio Exterior (Grau de Especialista) * Pós-Graduado em Direito Processual Civil (Grau de Especialista) * Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB * Autor dos livros "Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade?" (América Jurídica/2003), "Questões de Direito Processual Civil Comentadas" (Fortium editora/2007) e "A Paz pelo Comércio Internacional: a auto-regulação e seus efeitos pacificadores" (Conceito/2010) * Analista Processual do Ministério Público da União * Atualmente exerce as funções de Assessor de Conselheiro Nacional do Ministério Público, Professor Assistente de Direção para os cursos de Direito e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília (FAJS/UniCEUB) e Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil na mesma faculdade. É Pesquisador do Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC/SP.
Última
atualização do currículo em 28/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9586712283104082 |
Dados pessoais
| Nome | Erick José Travassos Vidigal |
| Nome em citações bibliográficas | VIDIGAL, Erick |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Centro Universitário de Brasília. SEPN 707/909 - Campus UniCEUB - Bloco III - Direção/FAJS Asa norte 70790-075 - Brasilia, DF - Brasil Telefone: (61) 39661408 Fax: (61) 39661409 URL da Homepage: www.uniceub.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2011 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O Capitalismo Humanista à luz da ordem constitucional dos EUA, Ano de Obtenção: 2011. Orientador:  Ricardo Sayeg.
Palavras-chave: Capitalismo Humanista; Capitalismo; Direitos humanos; relações econômicas internacionais; Comércio Internacional; Conflitos internacionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito das Relações Econômicas Internacionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. |
| 2005 - 2008 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A Paz Pelo Comércio: a auto-regulação das relações econômicas internacionais e o livre comércio como alternativa à inaplicabilidade da jurisdição nos conflitos internacionais, Ano de Obtenção: 2008. Orientador: Cláudio Finkelstein. Palavras-chave: livre comércio; guerra; Jurisdição; Conflitos internacionais; paz; Solução de Conflitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito das Relações Econômicas Internacionais. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas. |
| 2008 - 2010 | Especialização em Relações Internacionais e Comércio Exterior
.
(Carga Horária: 432h). Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. Título: A lex mercatoria como fonte do direito do comercio internacional e a sua aplicação no Brasil. Orientador: Vitor Dias Silva. Bolsista do(a): Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento ,ICPD/UNICEUB ,Brasil . |
| 2002 - 2003 | Especialização em Direito Processual Civil
.
(Carga Horária: 432h). Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. Título: Recurso Especial e efeito suspensivo ante os enunciados 634 e 635 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Orientador: José Rossini Campos do Couto Corrêa. Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília ,UniCEUB ,Brasil . |
| 1997 - 2001 | Graduação em Direito
.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. Título: Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade?. Orientador: Mauro de Almeida Noleto. |
| 1993 - 1995 | Ensino Médio (2º grau)
.
Centro de Ensino Tecnológico de Brasília. |
| 1981 - 1992 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Colégio Monteiro Lobato. |
Formação complementar
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em Projeto pedagógico de curso: uma reflexão coletiva. (Carga
horária: 4h). Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Construção do Projeto Pedagógico:do saber ao fazer.
(Carga horária: 12h). Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Atualização em Licitação Pública.
(Carga horária: 9h). Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Distrito Federal. |
| 2006 - 2006 | Direito Penal.
(Carga horária: 20h). Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. |
| 2002 - 2002 | Formação Docente.
(Carga horária: 15h). Centro Universitário Euro Americano. |
| 1999 - 1999 | Aperfeiçoamento dos Técnicos de Administração.
(Carga horária: 15h). Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Distrito Federal. |
Atuação profissional
| Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Confiança |
| Outras informações | Assessor do Conselheiro Nacional Sérgio Feltrin |
| Ministério Público da União, MPU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 35 |
| Outras informações | Aprovado no 5º concurso público para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União - MPU Lotado nas Promotorias de Fazenda Pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e cedido para o Conselho Nacional do Ministério Público em setembro de 2009, para assessorar o Conselheiro Nacional Sérgio Feltrin. |
| Atividades |
| 04/2009 - Atual | Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, . |
|
Serviço realizado Analista Processual das Promotorias de Fazenda Pública do MPDFT. |
| Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal, OAB/DF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais |
| Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, ICPD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 08/2008 - Atual | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Questões contemporâneas de Direito Processual Civil |
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Núcleo do Capitalismo Humanista) |
| Outras informações | A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva júris-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio. O Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista, atuante na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, liderado pelos professores Dr. Wagner Balera e Dr. Ricardo Hasson Sayeg, é a consolidação destas investigações e espaço de permanente discussão. O Núcleo organiza eventos, debates e dispõe de publicações como forma de divulgar e promover atividades de pesquisa e o conhecimento. |
| Atividades |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Capitalismo Humanista |
| Associação Nacional de Pós-Graduandos, ANPG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral |
| Universidade Paulista Campus Brasília, UNIP*, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 10/2004 - 06/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito |
| Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente da Direção |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 02/2009 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, . |
| Cargo ou função Assitente da Direção. |
| 3/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) Direito Processual Civil (Recursos) Prática Jurídica Simulada |
| 02/2009 - 12/2010 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, . |
|
Cargo ou função
Representante docente da FAJS. |
| 02/2009 - 12/2010 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, . |
|
Cargo ou função
Representante docente da FAJS. |
| Câmara dos Deputados, CAMARA FEDERAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Natureza Especial |
| Outras informações | Exerceu a atividade de Advogado da Procuradoria Parlamentar. Obs.1. Nomeado por ato do Presidente da Câmara dos Deputados, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 11 de outubro de 2007, para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, Cargo de Natureza Especial - CNE - 09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Obs. 2. Exonerado, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, ponto nº 119.365, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Procuradoria Parlamentar, a partir de 23 de abril de 2009. (Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXIV, nº 069, de 28 de abril de 2009, pg. 15.252) |
| Atividades |
| Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Natureza Especial |
| Outras informações | Exerceu a função de Assessor-Chefe da Asessoria Jurídico-Legislativa Obs.1. Nomeado para o cargo de Assessor Jurídico-Legislativo da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal por meio do Decreto de 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do DF nº 20, de 26 de janeiro de 2007, página 7 da Seção II. Obs.2. Exonerado, a pedido, por meio do Decreto de 28 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial do DF nº 189, de 1º de outubro de 2007, página 45 da Seção II. |
| Atividades |
| 01/2007 - 10/2007 | Direção e administração, Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, . |
| Cargo ou função Assessor-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa. |
| Procuradoria Geral do Distrito Federal, PRG-DF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2002 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 9/2000 - 3/2002 | Direção e administração, Procuradoria do Meio Ambiente Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, . |
| Cargo ou função Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário do Distrito Federal. |
| 3/1999 - 9/2000 | Direção e administração, Procuradoria Fiscal, . |
| Cargo ou função Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal. |
| Centro Universitário Euro Americano, UNIEURO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2/2002 - 7/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Economia Jurídica Prática Jurídica Simulada |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - Atual | Capitalismo Humanista |
| Descrição: O Projeto de Pesquisa do Capitalismo Humanista visa a fomentar a Escola Humanista de Direito Econômico, cujo estudo se desenvolve conforme a opção de modo de capitalismo democrático feita pela Constituição Federal em 1988, com base nos fundamentos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais da livre iniciativa e do trabalho humano, com vistas a assegurar a todos condições de vida digna sob os ditames da Justiça Social. Os estudos são fundamentados na doutrina humanista, que prioriza o desenvolvimento econômico, social, político e cultural, e não apenas o direito do capital. As bases são referendadas pelos estudos do Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações Unidas) quanto ao Direito ao Desenvolvimento dos povos e dos países; pela Declaração Internacional de Direitos Humanos e pela Declaração Internacional de Direito ao Desenvolvimento.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 10) / Doutorado ( 11) . Integrantes: Ricardo Hasson Sayeg - Coordenador / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Lauro Ishikawa - Integrante / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Wagner Balera - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Erick José Travassos Vidigal - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Outra.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Processo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito das Relações Econômicas Internacionais. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Sociologia Jurídica. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 1998 | Mestre Maçom, Grande Oriente do Brasil. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  VIDIGAL, Erick . A lex mercatoria e sua aplicação no mundo contemporâneo. Universitas Relações Internacionais , v. 9, p. 473-485, 2011. |
| 2. | VIDIGAL, Erick ; VIDIGAL, Juliana Biill . Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao Dispute DS 199/OMC , sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal. Universitas/Jus (Impresso), v. 22, p. 87-104, 2011. |
| 3. | VIDIGAL, Erick . O regime jurídico das integrações político-econômicas regionais. Revista de Direito Internacional, v. 8, p. 95-110, 2011. |
| 4. |  VIDIGAL, Erick . A lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v. 186, p. 171-194, 2010. |
| 5. | VIDIGAL, Erick . O regime jurídico das integrações econômicas regionais. Revista de Direito Internacional e Econômico, v. 3, p. 22-33, 2005. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | VIDIGAL, Erick . A Paz pelo Comércio Internacional: a auto-regulação e seus efeitos pacificadores. 1.
ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. v. 1. 283 p. |
| 2. | VIDIGAL, Erick . Questões de Direito Processual Civil Comentadas. 1ª.
ed. Brasília: Fortium Editora, 2007. v. único. 296 p. |
| 3. | VIDIGAL, Erick . Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade? Prefácio à magistratura da pós-modernidade. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. 87 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | GUERRA FILHO, Willis Santiago ; VIDIGAL, Erick ; SAYEG, Ricardo Hasson . A Inconstitucionalidade do Conhecimento da Apelação Interposta pelo Ministério Público em Desfavor do Réu, à Luz da Emenda Constitucional 45/04.
In:
Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.)..
(Org.). Reforma do Judiciário. Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência.. 1ª
ed. Curitiba:
Juruá,
2006, v. , p. 145-152. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | VIDIGAL, Erick ; SAYEG, Ricardo Hasson ; GUERRA FILHO, Willis Santiago . A inconstitucionalidade da apelação pelo Ministério Público em desfavor do réu à luz da Emenda Constitucional n. 45. Revista Consultor Jurídico, Internet, 04 abr. 2005. |
| 2. | VIDIGAL, Erick . FHC, Lula e o populismo na política brasileira. Jus Vigilantibus, Internet, 14 fev. 2005. |
| 3. | VIDIGAL, Erick . Advocacia, Magistratura e Filhos. Revista justilex, Brasília/DF, p. 70 - 71, 01 mar. 2003. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | VIDIGAL, Erick ; VIDIGAL, Juliana Biill . Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao Dispute DS 199/OMC , sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal. Brasília: Biblioteca Digital do Senado Federal, 2010 (Estudo de Caso). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | VIDIGAL, Erick . Processo de Conhecimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | VIDIGAL, Erick . Processo Civil I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | VIDIGAL, Erick; PINTO, C. O.; ODON, T. I.. Participação em banca de Ângela Dotto Bianco. Portos secos e sua finalidade para a Administração Pública e para o comércio exterior. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 2. | LORENZI, D. G.; VIDIGAL, Erick; MELLO, R. P. de. Participação em banca de Hélcio Rabelo Mendes Júnior. Princípio da ampla defesa: um entrave à efetividade do processo?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 3. | BELTRAME, Adriana; VIDIGAL, Erick; BINDER, César Augusto. Participação em banca de Patrícia Azevedo dos Santos Jacinto. Tutelas de urgência na arbitragem. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília. |
| 4. | DINIZ, Davi Monteiro; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Wagner Pessoa Vieira. Da legitimação de posse como base para compreensão do art. 1.228, 4º, do Código Civil de 2002. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 5. | CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Thaissa de Moura Guimarães. O dever de indenizar pelo abandono afetivo: o amor tem preço?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 6. | SILVA, Adriano da Nobrega; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Sandra Cristina Candeira de Lira. Relativização dos direitos da personalidade: um enfoque pela teoria do abuso de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 7. | CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho. A indenização por dano moral ao filho menor por abandono afetivo do pai. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 8. | SANTANA, Hector Valverde; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Leila Cristina Garbin Arlanch. Um diálogo constitucional contemporâneo: o princípio da dignidade da pessoa humana e a reconstrução do direito privado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 9. | ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Júlio César Lérias Ribeiro. A autonomia da posse diante da propriedade na perspectiva do Direito Civil - Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 10. | DINIZ, Davi Monteiro; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Grace Corrêa Pereira Rabelo. Partilha entre cônjuges separandos: direitos patrimoniais oriundos da ocupação de terras públicas (estudo de caso em São Sebastião). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 11. | DINIZ, Davi Monteiro; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Edi Maria Coutinho Bizzi. Direito constitucional e a esfera privada: os limites da atuação judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 12. | LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Caio Brucoli Sembongi. Alienação fiduciária em garantia sob uma perspectiva civil-constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 13. | TOMAZETTE, M.; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Luis Martins Holanda Bezerra Junior. Os direitos da personalidade e o direito informar: a privacidade, a imagem e o nome como limites imanentes à liberdade de imprensa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 14. | VIDIGAL, Erick; LORENZI, D. G.; MELLO, R. P. de. Participação em banca de Hélcio Rabelo Mendes Júnior. Princípio da ampla defesa: um entrave à efetividade do processo?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| 15. | VIDIGAL, Erick; MELLO, R. P. de; CRUZ, T. C. S.. Participação em banca de Tadeu Augusto Costa de Albuquerque Meira. A concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Nadir Mitie Kishima. A atuação do CNMP na Defesa da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 2. | VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de M.. Participação em banca de Thaiane Raquel Araújo de Siqueira. O recurso excepcional adesivo cruzado e condicionado e a cisão funcional na constituição federal de 1988: o risco como elemento gerador do interesse recursal e a possibilidade de o recurso extraordinário aderir ao recurso especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 3. | VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Estela Santos Silveira. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos sociais: análise a partir dos julgamentos das ADIS nº 1.480/DF e n. 3.937/SP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 4. | VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Sérgio Luiz Teixeira. Ação rescisória eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 5. | CARVALHO, P. G. M.; VIDIGAL, Erick; MEYER-PFLUG, S. R.. Participação em banca de Andrei Resende Margotti. A ausência do duplo grau de jurisdição na sentença fundamentada por súmula impeditiva de recurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 6. | SALLES JÚNIOR, F. A.; VIDIGAL, Erick; SARAIVA, E. M. M.. Participação em banca de Márcia Jeovânia Ramos. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 7. | CARVALHO, M. C. N.; BINDER, César Augusto; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Heverton José Mamede. O papel da repercussão geral na aproximação dos modelos de controle de constitucionalidade e o acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 8. | SILVA, Christine Oliveira Peter da; VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.. Participação em banca de Juliana de Oliveira Moreira. O conflito de direitos fundamentais: uma análise de precedentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 9. | VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Gabriel Moreira de Andrade. Serviço de engenharia como serviço comum para efeito da modalidade de licitação pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 10. | BINDER, César Augusto; VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.. Participação em banca de Alexander Souza Procópio. Efeito interruptivo dos embargos de declaração no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 11. | SILVA, Christine Oliveira Peter da; VIDIGAL, Erick; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Participação em banca de Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera. A condição de possibilidade do controle de constitucionalidade na Inglaterra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 12. | HORBACH, Carlos Bastide; VIDIGAL, Erick; BARBOSA, Salomão Almeida. Participação em banca de Dyleny Teixeira Alves da Silva. O controle governamental sobre os convênios firmados com as ONGs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 13. | BARBOSA, Salomão Almeida; VIDIGAL, Erick; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Rafael Araújo Vieira. Agências executivas: nova solução no modelo gerencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 14. | CARVALHO, M. C. N.; VASCONCELOS, V. M.; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Renata Argenta Pereira. Medida cautelar para garantir efeito suspensivo ao recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 15. | HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Murilo Queiroz Melo J. Fernandes. Licitação sustentável: a proteção do meio ambiente na selação da proposta mais vantajosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 16. | BARBOSA, Salomão Almeida; MALARD, Neide Teresinha; VIDIGAL, Erick. Participação em banca de Priscila Costa de Souza. Sistemática operacional das compras governamentais: avanços e retrocessos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 17. | BARBOSA, Salomão Almeida; VIDIGAL, Erick; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Participação em banca de Bruno Falcão Jordão Ramos. Responsabilidade extracontratual do Estado em casos omissivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IX Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB.A qualidade da Educação Superior e a sustentabilidade do país. 2011. (Congresso). |
| 2. | Acceso a la justicia de Grupos en condición de vulnerabilidad: Encuentro Internacional de Consultorios jurídicos Universitarios.Asesoría jurídica gratuita en Brasil: la experiencia del Centro Universitário de Brasília. 2011. (Outra). |
| 3. | VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - Pensar Brasília: Cenários e Perspectivas da Educação Superior.A socioafetividade e a primazia da autonomia da vontade no direito de família. 2010. (Congresso). |
| 4. | VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - Pensar Brasília: Cenários e Perspectivas da Educação Superior.Estatuto racial e efetividade da inclusão social. 2010. (Congresso). |
| 5. | Capitalismo Humanista. 2010. (Seminário). |
| 6. | Workshop de Oratória, Linguagem Corporal e Postura Política. 2009. (Oficina). |
| 7. | Tutelas de Urgência no Processo Civil.Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2008. (Outra). |
| 8. | Direito Eleitoral. 2002. (Seminário). |
| 9. | Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário). |
| 10. | Simpósio alemão-brasileiro para a discussão constitucional - 50 anos da Lei Fundamental. 1999. (Simpósio). |
| 11. | Workshop de Arbitragem Comercial, Nacional e Internacional. 1999. (Oficina). |
| 12. | I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Miguel ângelo Barros da Silva. Posse Imobiliária Qualificada: geratriz obrigacional - obrigação de fazer/direito ao registro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Superior) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 2. | Vetuval Martins Vasconcelos. Execução por Quantia do Título Extrajudicial: executado solvente e impenhorabilidade do bem de família. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Jurídico) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 3. | Dimas Dias Pinto. A possibilidade de interposição de recurso especial contra decisão de órgão de segundo grau de juizados especiais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 4. | João Pires de Carvalho Júnior. A súmula nº 230 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização de jurisprudência dos juizados especiais estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 5. | Ana Cláudia de Souza Valente. A eficiência na prestação de serviços judiciários: obrigação do Estado para garantir a eficácia da norma fundamental do acesso à justiça. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 6. | Fabíola Guimarães Gonçalves. Impenhorabilidade do salário e do bem de família perante a Constituição. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 7. | Idonir Teles de Macedo. O art. 285-a do CPC à luz dos princípios constitucionais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 8. | Marcelo Mendes de Almeida. A execução provisória das astreintes. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 9. | Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira. A oposição do proprietário nas ações possessórias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 10. | Juliana de Castro Biill. A sistemática jurídica da solução de controvérsias no âmbito da OMC. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 11. | Giovanni Fialho Netto Júnior. A função do processo no Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 12. | Delma Santos Ribeiro. A simulação no Novo Código Civil: alterações mais significantes e suas conseqüências. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 13. | Érika Souto Camargo. A boa-fé objetiva no Novo Código Civil e a sua aplicação nos contratos bancários brasileiros. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Vicente de Paulo Bandeira David. A ampla defesa no processo administrativo disciplinar: a súmula 343 do STJ e a súmula vinculante nº 5 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 2. | Luís Gustavo Soares Amorim de Souza. A súmula impeditiva de recursos e seus efeitos sobre o recebimento da apelação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
| 3. | Gabriel Moreira de Andrade. Serviço de engenharia como serviço comum para efeito da modalidade de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Erick José Travassos Vidigal. |
Outras informações relevantes
Possui certificação "International English Language Testing System - IELTS", em nível acadêmico, na categoria "Competent User"..
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| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 09/02/2012 às 19:17:32 |