Roberta Pacheco Antunes

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


ADVOGADA atuante mormente na área trabalhista. GRADUADA em Direito pela UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - PR, no ano de 2004. ESPECIALISTA pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (2005). ESPECIALISTA em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL(2007-2008). MESTRE em Ciência Política pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Professora no módulo de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Foz do Iguaçu/PR (pós-graduação) desde 2009 e professora na graduação das disciplinas de Direito Constitucional na FAFIG desde 2008 e no CESUFOZ desde 2009, ambas em Foz do Iguaçu/PR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberta Pacheco Antunes
Nome em citações bibliográficas
ANTUNES, R. P.

Endereço


Endereço Profissional
Gonzaga & Tonin Advogados Associados.
rua Santos Dumont, n. 854
centro
85851-040 - Foz do Iguacu, PR - Brasil
Telefone: (45) 30271529
Fax: (45) 35239786


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina - Ical.
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
Título: Brasil E Venezuela: Do Desinteresse Mútuo aos Acordos Bilaterais,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Renata Peixoto Oliveira.
Grande área: Ciências Humanas
2007 - 2008
Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: DIREITOS SOCIAIS: BREVES NOÇÕES E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL.
Orientador: Carina Milioli Corrêa.
2005 - 2006
Especialização em Escola da Magistratura. (Carga Horária: 720h).
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Título: A PRESCRIÇÃO PELA PENA EM PERSPECTIVA DO JUS PUNIENDI ESTATAL.
Orientador: Marcelo Gobbo Dalla Déa.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - PR, UNIFOZ, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE NA PROBLEMÁTICA DAS PROVAS ILÍCITAS EM MATÉRIA CRIMINAL.
Orientador: Marcelo Gobbo Dalla Déa.




Formação Complementar


2015 - 2015
Disciplina MERCOSUL E OS SISTEMAS POLÍTICOS DE SEUS PAÍSES - PPG ICAL. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2011 - 2011
Cálculo de Concessão e Revisão de Benefícios Previ. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional de Formação Continuada, INFOC, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Capacitação Didático-Pedagógica. (Carga horária: 3h).
Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú, CESUFOZ, Brasil.
2001 - 2001
básico de informática. (Carga horária: 72h).
Plus Master Informática, PLUS MASTER INFO, Brasil.


Atuação Profissional



Gonzaga & Tonin Advogados Associados, GONZAGA & TONIN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 37
Outras informações
Adovagada associada no escritório de advocacia supramencionado.

Atividades

08/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gonzaga & Tonin Advogados Associados, .

Serviço realizado
serviços de advocacia.

Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professora titular - Dto. Constitucional, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Titular do Módulo de Direito Constitucional no Núcleo de Foz do Iguaçu, da Escola da Magistratura do Paraná, o qual possui duração anual de 32 horas.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professora Titular, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Processual Penal, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Titular do Módulo de Direito Processual Penal no Núcleo de Foz do Iguaçu, da Escola da Magistratura do Paraná, o qual possui duração anual de 24 horas.


Associação Unificada de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplinas Ministradas Atualmente: Direito Constitucional; Disciplinas já Ministradas na Instituição: Direito Processual Penal e Direito Penal.


Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú, CESUFOZ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplina Ministrada Atualmente: Direito Constitucional; Disciplinas já Ministradas na Instituição: Direito Processual Penal (até julho/2013) e Direito Penal.


Sociedade de Educação Três Fronteiras Ltda., UNIFOZ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da Disciplina de Direito Constitucional


Cursos Vitória, CV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: prestação serviço-módulo-24h, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações
Curso preparatório para concursos público - módulo de direito constitucional - 24h/aula


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
Outras informações
estagiária de direito no Ministério Público Federal - Foz do Iguaçu/PR

Atividades

03/2004 - 02/2005
Estágios , MInistério Público Federal, .

Estágio realizado
estágiária no MPF.

Justiça Federal do Paraná, JFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
Outras informações
estagiária de direito da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR

Atividades

04/2003 - 03/2004
Estágios , Justiça federal do Paraná, .

Estágio realizado
estagiária de direita na 2ª vara federal criminal.

Procuradoria da Fazenda Nacional em Foz do Iguaçu/PR, PFN/FOZ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
Outras informações
estagiária de direito na Procuradoria da Fazenda Nacional - Foz do IguaçuPR

Atividades

04/2002 - 04/2003
Estágios , Procuradoria da Fazenda Nacional em Foz do Iguaçu, .

Estágio realizado
estagiária de direito.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANTUNES, R. P.2016ANTUNES, R. P.. BRASIL E VENEZUELA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONALMENTE PREVISTAS. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 1, p. 1-32, 2016.

2.
ANTUNES, R. P.2006 ANTUNES, R. P.. O princípio da proporcionalidade e sua aplicabilidade da problemática das provas ilícitas em matéria criminal. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 132, p. 56-96, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
ANTUNES, R. P.; CANDIL, Thatiana de Arêa Leão . O Princípio do não retrocesso social. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LEÃO JUNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa. (Org.). DIREITOS SOCIAIS: uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos: a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. 1ed.Birigui/SP: Editora BOreal, 2011, v. 1, p. 268-286.


Demais tipos de produção técnica
1.
ANTUNES, R. P.. Atividades Práticas Supervisionadas (APS) - Elaboração de Artigos Científicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ANTUNES, R. P.. Juizados Especial Criminal e suas implicações à atividade Policial Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ANTUNES, R. P.. Atividades Práticas Supervisionadas (APS) - Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ANTUNES, R. P.. Atividades Práticas Supervisionadas (APS) - Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARANINCHI, Fernando Castro da Silva; Brunieri, Wendel Fernando; ANTUNES, R. P.. Participação em banca de Carlos Cornélio Olivi. A Contribuição Social Previdenciária no Regime Próprios dos Estados e Municípios e seus Aspectos Legais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2017. (Outra).

2.
Desafios para a Integração Latino Americana em tempos de "crises". 2016. (Outra).

3.
Relações emtre Colômbia e Espanha: Colonialidade, Integração, Cultura e Violência e ". 2016. (Outra).

4.
II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU - Justiça e Cidadania: Acesso à Justiça. 2014. (Simpósio).

5.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

6.
MUTIRÃO CARCERÁRIO.atuação como advogada voluntária (26.02.2010 a 18.03.2010). 2010. (Outra).

7.
Palestra: "O Novo Divórcio: Aspectos Práticos e Polêmicos". 2010. (Outra).

8.
IV Encontro Estadual de Professores de Escola da Magistratura do Paraná. 2009. (Encontro).

9.
Palestra sobre a prevenção da influenza A (H1N1). 2009. (Encontro).

10.
Encontro Luso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).

11.
III Encontro Regional da Escola da Magistratura e IX Semana Jurídica UniFoz. 2005. (Encontro).

12.
Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

13.
Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Latino Americano e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosssul. 2001. (Congresso).

14.
XII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

15.
XIX Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal ."A Reforma do Sistema Crimianal". 2001. (Simpósio).

16.
III Forum Penitenciario Y de Ejecución Penal del Mercosur. 2000. (Congresso).

17.
III Semana Jurídica. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Monica Zandonadi Mardegan. Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Elaine Suek. Método APAC como Alternativa para a Pena de Prisão. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

2.
Conrado Soutomaior Justos de Souza Machado. O Mandado de Injunção e o Fenômeno da Constitucionalização Simbólica no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

3.
Cássia cardoso. Direito à Recusa às Transfusões de Sangue. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FERNANDA TURETTA. Princípio da Proporcionalidade na Lei de Inelegibilidade e as Alterações feitas pela lei complementar 135/2013 - " LEI DA FICHA LIMPA". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Sociedade de Educação Três Fronteiras Ltda.. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

2.
Maurício Pires. A Religião e o Estado Laico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

3.
Saionara do Amaral Copetti. A Prova no Processo Penal com Ênfase na Videoconferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

4.
Cristina Gomes Rufino. Súmula Vinculante 11 e a Atividade Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

5.
Michael Pereira dos Santos. A Lei Maria da Penha e a Conduta da Autoridade Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

6.
Marília Gabriela Dilva. Prisão Preventiva: Requisitos e Excessos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

7.
Andréia Nandi. Princípio da Proporcionalidade Aplicado ao Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

8.
Letícia de Quadros. Direito Penal do Inimigo: Os Novos Rumos do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

9.
Aline Aparecida Draszewski. O Princípio do Não Retrocesso Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

10.
Dayana Jasmin. Garantia da Ordem Pública como Fundamento para Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

11.
Camila de Souza. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

12.
Noemia de Melo. A Atuação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu como Polícia Ostensiva e Judiciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

13.
Priscila Lima Rodrigues. O Remédio Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

14.
Ironilde Vichoski Freita e Maria Amélia Ribeiro. Auxílio Reclusção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

15.
Merlin Regina Neuhaus e Sueli Fátima da Luz Ferraz. Escusas Absolutórias do artigo 181 do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

16.
Adriano Soares e Mauren Peter Marqueti. Lei Seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.

17.
Ligia Adriane Larsson Joice Falavigna. A Descriminalização do descaminho: Aplicação do Princípio da Insignificância de Acordo com a Lei 11.033/94. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú. Orientador: Roberta Pacheco Antunes.



Outras informações relevantes


Aprovação em concurso público para exercer o cargo de Contador e Avaliador dos Juizados Especiais Cível e Criminal, classe I, nível E-3, do Quadro de Auxiliares da Justiça - Tribunal de Justiça do Paraná. Entretanto, apesar de nomeada, não tomou posse do mencionado cargo.

Aprovação em processo seletivo para aluno especial do Programa de pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina, na Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA

Aprovação em processo seletivo para aluno regular do Programa de pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina, na Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA (PPG ICAL)



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