Lucas Laire Faria Almeida

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  • Última atualização do currículo em 17/09/2018


Mestre em Direito Penal - PUC Minas (2016). Especialista em Ciências Penais - PUC Minas (2006). Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas (2004). Professor do curso de graduação da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas com docência em Direito Penal e Processo Penal. Professor do curso de Pós Graduação em Ciências Criminais do IEC - PUC Minas. Professor do Laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Advogado Criminalista - Autor de livro e artigos sobre Direito Penal e Processo Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucas Laire Faria Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, L. L. F.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia.
Avenida Getúlio Vargas, 671, sala 08
Funcionários
30112020 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 36597768


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O Inimigo Organizado : uma leitura crítica da lei 12.850/2013,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
2006 - 2006
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 365h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Liberdade de Defesa e Defesa da Liberdade: A defesa técnica no cenário penal contenporâneo.
Orientador: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas - Belo Horizonte, FMD, Brasil.
Título: A responsabilidade do Estado por danos carcerários.
Orientador: Cármen Lúcia Antunes Rocha.




Atuação Profissional



Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 1ª Câmara Cível

Atividades

02/2003 - 03/2004
Estágios .

Estágio realizado
1ª Camara Cível.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado no Disque Direitos Humanos, atuação voltada para a proteção dos direitos fundamentais, combate a violência e promoção da cidadania.

Atividades

01/2002 - 02/2003
Estágios .

Estágio realizado
Disque Direitos Humanos.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 30
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Mineira de Direito - Campi Serro (2011) Betim (2011-2014) , Praça da Liberdade (2014), Coração Eucarisco (2014) São Gabriel (2013-2014) PUC São Gabriel (2015-2017) PUC Contagem (2016-2017) PUC Contagem (2018 - presente) PUC Praça da Liberdade (2018 - presente)

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 27
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processo Penal - Campus São Gabriel e Contagem

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professsor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas : Direito Penal II e Prática Jurídica Simulda (Advocacia Criminal) - Campi Contagem - 1º Semestre de 2009 Disciplinas : Direito Penal I e Direito Penal V e Prática Jurídica Real - (SAJ) - Campi Contagem Prática Jurídica Real - (SAJ) Campi Coração Eucarístico 2º Semestre de 2009

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Assistente do NPJ/SAJ - Prática Penal Forense

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: contrato de estágio, Enquadramento Funcional: estágiário remunerado, Carga horária: 20

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Penal Forense
12/2006 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Serviço realizado
Serviço de Assistência Judiciária "Desembargador Lopes da Costa" da PUC Minas -campus Coração Eucarístico - Belo Horizonte. Orientação e supervisão ditática aos estagiários. Concetração em Direito Penal e Processual Penal..
07/2006 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Serviço realizado
Serviço de Assistência Judiciária "Desembargador Lopes da Costa" da PUC Minas -campus Coração Eucarístico - Belo Horizonte. Orientação e supervisão ditática aos estagiários. Concetração em Direito Penal e Processual Penal..
12/2005 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Serviço realizado
Serviço de Assistência Judiciária "Desembargador Lopes da Costa" da PUC Minas -campus Coração Eucarístico - Belo Horizonte. Orientação e supervisão ditática aos estagiários. Concetração em Direito Penal e Processual Penal..
07/2003 - 12/2004
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Estágio realizado
Serviço de Assistência Judiciária "Desembargador Lopes da Costa".

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, NAVCV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado - Assessor Jurídico, Carga horária: 25
Outras informações
O NAVCV é um programa desenvolvido em parceria com os governos federal e estatual. O trabalho do advogado é prestar orientação e acompanhamento jurídico às vítimas e familiares de crimes violentos (homicídio, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor). A atividade consiste em orientar e acompanhar a persecução criminal.

Atividades

02/2006 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, .

Serviço realizado
assessoria jurídica à familiares e vítimas de crimes violentos.

Centro de Defesa da Cidadania, IJUCI -MG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Realização de trabalho voluntário, com patrocínio de causas criminais de pessoas carentes

Atividades

09/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Centro de Defesa da Cidadania, .

Serviço realizado
realização de defesa em processos criminais.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, L. L. F.. Crime Organizado: aspectos dogmáticos e criminológicos. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017. v. 01. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, L. L. F.. Crime organizado e a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia: Analise de sua (im) possibilidade sob a matiz Garantista.. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Carlos Eduardo Gonçalves. (Org.). Audiência de custódia. 1ed.Belo Horizonte: D Placido, 2017, v. 01, p. 379-393.

2.
ALMEIDA, L. L. F.. Rompendo La Ormetá : Considerações sobre a delação. In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira.. (Org.). Delação premiada estudos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello. 2ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2017, v. 1, p. 587-602.

3.
ALMEIDA, L. L. F.. Direito penal Libertário ou Liberta-se do Direito Penal ? Considerações sobre o movimento abolicionista. In: Klelia Canabrava Aleixo; Pedro H. C. Fonseca. (Org.). Perspectivas garantistas para as Ciências Criminais. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2016, v. 01, p. 329-340.

4.
ALMEIDA, L. L. F.; TAVARES, F. H. ; ROCHA, A. G. R. S. ; OLVEIRA, L. C. ; ALVES, M. T. F. . Garantia da Ordem Pública como meio de perpetuação do Inimigo no Direito Processual Penal. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 1ed.CURITIBA: EDITORA CRV, 2011, v. 1, p. 299-312.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA, L. L. F.. Núcleo de Dignidade e Respeito. Diário da Tarde, Caderno Principal, p. 8 - 8, 28 maio 2007.

2.
ALMEIDA, L. L. F.. Núcleo dá apoio à vítimas de abuso sexual. Portal UAI, Seção Minas, 28 maio 2007.

3.
ALMEIDA, L. L. F.. A Luta pela Inclusão. O Malhete, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 01 fev. 2003.

4.
ALMEIDA, L. L. F.. Punição, Vingança e Justiça Criminal: Uma experiência do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos. www.novacriminologia.com.br.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, L. L. F.. Responsabilidade do Estado por Danos Carcerários. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA, L. L. F.. Pesquisa referente ao perfil dos autores de crimes sexuais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
Demais trabalhos
1.
ALMEIDA, L. L. F.. Lei Municipal n° 8.653/03. 2003 (Projeto de Pesquisa - Extensão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, L. L. F.; Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves; ABREU, L. M. F. M.. Participação em banca de Matheus Robledo Cordeiro Fernandes.Redução da Maioridade Penal: Um avanço no combate à criminalidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

2.
ABREU, L. M. F. M.; ALMEIDA, L. L. F.; Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves. Participação em banca de Lucas Vilela Fogato.A Redução da Maioridade Penal - Impossibilidade Jurídica e Ineficácia Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

3.
ALMEIDA, L. L. F.; ABREU, L. M. F. M.; Almeida, Fabricio Santos. Participação em banca de Carulina de Freitas Chagas.O usuário na Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Nova Lei de Tóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

4.
BRAGA, F. W. S.; ALMEIDA, L. L. F.; SANTIAGO NETO, J. A.; GONCALVES, G. A. M.. Participação em banca de Frederico Willian Souza Braga.A viabilização de Garantias Constitucionais durante o Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - campus São Gabriel.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da FAMINAS - BH.Servidor Público ou Profissional Liberal ?. 2008. (Seminário).

2.
Capacitação no Disque Direitos Humanos.Crimes Violentos. 2007. (Outra).

3.
Criminalidade e Violência - Políticas Públicas de Combate. 2007. (Simpósio).

4.
Direitos Humanos: Desafios na Contemporaneidade. 2007. (Seminário).

5.
I Congresso Internacional "Crime, Justiça e Violência" - IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. Punição, Vingança e Justiça Criminal: uma experiência vitimológica. 2007. (Congresso).

6.
II Seminário NAVCV Construção da Cidadania "Sociedade: vítima da violência?".Da violência visível ao invisível da violência.. 2007. (Seminário).

7.
Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. (Seminário).

8.
Semininário Estadual de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

9.
1º Seminário de Assuntos Penitenciários da OAB/MG. 2006. (Seminário).

10.
Capacitação das equipes dos serviços de atendimento ao cidadão em matéria de direitos humanos.Experiências com vítimas de crimes violentos. 2006. (Seminário).

11.
II Seminário Internacional da Ouvidoria de Polícia "Influencia da sociedade sobre a função policial". 2006. (Seminário).

12.
Seminário "Direito Processual". 2006. (Seminário).

13.
Seminário Internacional Dom Helder: Processo e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

14.
Seminário NAVCV Construção da Cidadania "Violência, Vítima e Direitos Humanos: um dialógo possível.Efetivação de Direitos: Resgate da cidadania e dignidade das vítimas de crimes violentos. 2006. (Seminário).

15.
9º Encontro de Ciências Penais. 2004. (Encontro).

16.
Palestra "Controle de Constitucionalidade" - Prof. José Joaquim Gomes Canotilho. 2004. (Outra).

17.
Novas Perspectivas do Direito Processual. 2003. (Seminário).

18.
Seminário "A (re)constituição do Brasil - 15 anos depois". 2003. (Seminário).

19.
I Prêmio Gerson Bóson de Iniciação Científica.Reserva de vagas para veículo automotor que transporte pessoa portadora de deficiência. 2002. (Outra).

20.
Seminário Construção da Cidadania - "A Vítima em Debate". 2002. (Seminário).

21.
1º Seminário de Iniciação Científica da Faculade Mineira de Direito."Da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas no Direito Penal". 2000. (Oficina).

22.
Fórum Milton campos de Direito Constitucional "Uma Vocação Liberal". 2000. (Outra).

23.
Seminário de Pesquisa e Iniciação Cientifica. 2000. (Seminário).



Outras informações relevantes


-Profissional dinâmico, comunicativo, fácil relacionamento interpessoal, capaz de trabalhar em equipe, conciliador, dedicado ao trabalho e focado em resultados. 

-Vocacionado em Advocacia Criminal.

-Atendimento jurídico, confecção de peças, acompanhamento processual, realização de audiências, atuação no Tribunal do Júri e sustentações orais em Tribunais. 

-Boa redação com capacidade de síntese.

-Domínio de informática ? Windows, Word, Excel e Internet Explorer.



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