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Andrei Sicsú de Souza Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas e em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas. Advogado desde 2007 atuando na assessoria jurídica de ONGs e Organizações Indígenas. Pesquisador e professor nas áreas de Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direitos Indígenas, Direito Civil, Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais.
Última
atualização do currículo em 13/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9861240243444407 |
Dados pessoais
| Nome | Andrei Sicsú de Souza |
| Nome em citações bibliográficas | SOUZA, Andrei Sicsú de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Centro Universitário do Norte, Unidade VII. Rua Emílio Moreira, 601 CENTRO 69020-040 - Manaus, AM - Brasil Telefone: (92) 32125085 Fax: (92) 32125085 URL da Homepage: http://www.uninorte.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 - 2009 | Mestrado em Direito Ambiental
.
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. Título: DIREITO, CULTURA E PESCA: uma análise jurídica sobre o conhecimento tradicional associado à pesca na Amazônia como patrimônio cultural., Ano de Obtenção: 2009. Orientador:  Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas ,FAPEAM ,Brasil . Palavras-chave: Direito Ambiental; Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado. |
| 1998 - 2007 | Graduação em FILOSOFIA
.
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. Título: Reflexões Filosóficas sobre o Discurso do Método de René Descartes. Orientador: Valcicléia Pereira da Costa. |
| 2001 - 2006 | Graduação em Direito
.
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. Título: PROPOSTA DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DE POPULAÇÕES NÃO-INDÍGENAS NO AMAZONAS. Orientador: SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual.
(Carga horária: 8h). Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas. |
| 2007 - 2007 | Curso de Capacitação em Legislação de Acesso a ....
(Carga horária: 24h). Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. |
| 2006 - 2006 | Extensão universitária em DIREITOS E HUMANOS: ESPAÇOS A SEREM CONQUISTADOS... (Carga
horária: 20h). Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. |
| 2006 - 2006 | CURSO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA.
(Carga horária: 20h). Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. |
| 2006 - 2006 | Curso Avançado de Propriedade Intelectual.
(Carga horária: 36h). Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. (Carga
horária: 30h). Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. |
| 2004 - 2004 | DIREITO ELEITORAL.
(Carga horária: 10h). CENTRO DE EXCELÊNCIA PREPARAÇÃO E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. |
| 2003 - 2003 | Atualização Novo Direito Contábil e de Empresa.
(Carga horária: 7h). Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e etc.. |
| 2003 - 2003 | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
(Carga horária: 10h). Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis. |
| 2001 - 2001 | Curso de Curta Duração. Centro de Treinamento Fiscal do Estado do Amazonas. |
| 2000 - 2000 | Assistência Técnica de Microcomputador.
(Carga horária: 40h). Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/AM. |
Atuação profissional
| Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sub-gerente de Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Auxiliar a gerência nos programas e projetos de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e tecnologias |
| Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20 |
| Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa de Mestrado do Programa RH-Amazônia, Carga horária: 8 |
| Outras informações | TÍTULO DO PROJETO: Análise do Conhecimento Tradicional Associado à Pesca na Amazônia |
| Atividades |
| 04/2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, PPGDA, . |
|
Projetos de pesquisa Projeto de Pesquisa: Os Conhecimentos Tradicionais Associados ao Manejo dos Recursos Pesqueiros na Amazônia |
| 09/2006 - 04/2007 | Pesquisa e desenvolvimento , PPGDA, . |
|
Linhas de pesquisa Patrimônio Genético, Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais |
| Secreataria de Estado da Fazenda do Amazonas, SEFAZ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente da Secretaria do CRF, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Atividades: assessorar os Conselheiros-membros e o Procurador do Estado, redigir atas das reuniões, organizar os julgamentos, atender os contribuintes, redigir acórdãos etc. |
| Atividades |
| Rádio e Televisão Rio Negro Ltda, TV RIO NEGRO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 25 |
| Outras informações | Atividades: redigir petições, realizar audiências de conciliação, acompanhar os processos na Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e nos Juizados Especiais; fazer atendimento e dar orientação jurídica ao público do programa Câmera 13, e dar parecer jurídico. |
| Atividades |
| Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Mulher Maria Bonita, ONG MARIA BONITA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2 |
| Atividades |
| 02/2004 - 01/2005 | Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, . |
|
Serviço realizado Atividades: Atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Patrimônio Genético, Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais |
| Objetivos: Investigar o Sistema Jurídico que rege o acesso à Biodiversidade e ao Conhecimentos Tradicionais para propor alternativas para o aprimoramento do sistema visando a proteção dos Direitos dos Povos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas. Palavras-chave: Direito Ambiental; DIREITO PATENTÁRIO; LEI DE PATENTES; PESQUISA E TECNOLOGIA; Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Filosofia. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 1998 | ORDEM DO MÉRITO ESCOLAR DOS COBRAS & BUIUÇUS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SOUZA, Andrei Sicsú de ; CAMARGO, S. A. F. ; TEIXEIRA . Direito, Cultura e Pesca: uma Abordagem Jurídica sobre o Conhecimento Tradicional Associado à Pesca na Amazônia como Patrimônio Cultural Brasileiro e sua Tutela Jurídica. Hiléia (UEA) , v. 8, p. 97-125, 2007. |
| 2. |  SOUZA, Andrei Sicsú de . REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS. Hiléia (UEA), v. 3, p. 207-229, 2005. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | CAMARGO, S. A. F. ; DANTAS, F. A. C. ; MARTINS, M. A. C. ; SOUZA, Andrei Sicsú de . Fomento à pesquisa, acesso ao patrimônio genético, proteção aos direitos de propriedade intelectual e ao conhecimento tradicional no Estado do Amazonas. In: XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006, Manaus.
ANAIS DO XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SOUZA, Andrei Sicsú de . Direito dos Povos e Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 2. | SOUZA, Andrei Sicsú de . O Direito Sorriu para os Povos Indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | SOUZA, Andrei Sicsú de . Fomento à pesquisa e à proteção do conhecimento tradicional associado no Estado do Amazonas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | SOUZA, Andrei Sicsú de . Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | SOUZA, Andrei Sicsú de . Direito das Populações Tradicionais na Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | CAMARGO, S. A. F. ; SOUZA, Andrei Sicsú de ; LOBATO, Arilúcio Bastos . Usos e costumes na comercialização de pescado no município de Manaus (AM) aspectos do meio ambiente do trabalho no porto e na feira da Panair.
2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | CAMARGO, S. A. F. ; DANTAS, F. A. C. ; MARTINS, M. A. C. ; SOUZA, Andrei Sicsú de . Fomento à pesquisa, acesso ao patrimônio genético, proteção aos direitos de propriedade intelectual e ao conhecimento tradicional no Estado do Amazonas.
2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | Nádja, Judith ; SOUZA, Andrei Sicsú de ; SOUZA, N. C. . 1ª OFICINA DE MULTIPLICADORES EM FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | SOUZA, Andrei Sicsú de . II Oficina de Meio Ambiente e Políticas Públicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 3. | SOUZA, Andrei Sicsú de . Direito Ambiental e Cidadania. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 4. | SOUZA, Andrei Sicsú de . Meio Ambiente e Políticas Públicas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 5. | SOUZA, Andrei Sicsú de ; LOBATO, Arilúcio Bastos . Relatório da Visita Técnica realizada na Feira da Panair. 2007. (Relatório de pesquisa). |
| 6. | SOUZA, Andrei Sicsú de . Resumo dos DVDs do I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. 2006. (Relatório de pesquisa). |
| 7. | SOUZA, Andrei Sicsú de . Programa Câmera 13. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DANTAS, F. A. C.; Alves; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Adelson Lima Gonçalves. Direito, Línguas e Identidades: uma Análise Jurídica da Co-Oficialização de Línguas Indígenas no Município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas e o Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 2. | MELLO FILHO; ARAÚJO, Marina das Graças; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Débora Cristina das Neves Gomes. Guarda Compartilhada sob a Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 3. | MELLO FILHO; SOUZA, Andrei Sicsú de; QUEIROZ, A. A.. Participação em banca de Suzana de Souza Cunha. A Prestação Alimentícia para Ex-cônjuge: uma Análise Jurídica Necessária à Luz do Novo Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 4. | MARQUES, J. R. N.; GOMES, S. M.; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Andréa de Sousa Borges. Análise Jurídica do Termo de Ajustamento de Conduta Firmado pelo Ministério Público na Tutela ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 5. | CABRAL, S. N.; SOUZA, Andrei Sicsú de; MARQUES, J. R. N.. Participação em banca de Nonato Brandão Alves Júnior. Porto da Lages e Dano ou Impacto ao Meio Ambiente: uma Análise Jurídica sobre o Caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 6. | JÚNIOR, A. O. R.; GOMES, S. M.; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Karina Façanha Figueira. Penhora On Line: Mecanismo Efetivo para Satisfação da Execução Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 7. | ARAÚJO, Marina das Graças; MELLO FILHO; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Sebastião Leôncio Braga de Araújo. A Definitividade do Prenome Examinada à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 8. | CARVALHO, S. D. B.; SOUZA, Andrei Sicsú de; ARAÚJO, Marina das Graças. Participação em banca de Elias Pereira da Silva Neto. Guarda dos Filhos Menores: Modelo que Melhor Atende aos Interesses do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 9. | BRAGA, J. S. P.; GOMES, S. M.; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Alan Fernandes Minori. Inadequações Jurídicas da Lei n. 11.079/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 10. | GOMES, S. M.; SOUZA, Andrei Sicsú de; QUEIROZ, A. A.. Participação em banca de Joyce Godoy Vicente Sanderson de Queiroz. Zona Franca de Manaus: Uma abordagem no âmbito dos princípios norteadores do direito ambiental constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 11. | QUEIROZ, A. A.; SOUZA, Andrei Sicsú de; GONZALES, Eliezer Leão. Participação em banca de Michael Vieira Pinho. Trabalhador Cooperado e a Igualdade de Direitos com o Trabalhador Celetista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 12. | QUEIROZ, A. A.; ROCHA, Gleydson Ney Silva; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Camila Darla Santos da Silva. Relação de Consumo Versus Relação de Trabalho, sob à Luz da Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 13. | SOUZA, Andrei Sicsú de; SANTOS, Kátia Cristina Cruz; GONZALES, Eliezer Leão. Participação em banca de Claudiomar de Oliveira Maia. O Dano Moral e a sua Apreciação pelo Judiciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 14. | ARAÚJO, Marina das Graças; SOUZA, Andrei Sicsú de; GOMES, S. M.. Participação em banca de Fernanda Silva da Encarnação. Penas Alternativas à Prisão: Legitimidade e Adequação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 15. | SOUZA, Andrei Sicsú de; ARAÚJO, Marina das Graças; GOMES, S. M.. Participação em banca de Orly Baptista Santana. A Obrigatoriedade de Pagar Alimentos ao Ex-Cônjuge. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 16. | SOUZA, Andrei Sicsú de; GOMES, S. M.; BRAGA, J. S. P.. Participação em banca de Phillip de Moura Campos Serejo. Terra Indígena e a Constituição Federal: Pressupostos Constitucionais para a Caracterização das Terras Indígenas e Justificação do seu Devido Processo Demarcatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 17. | GOMES, S. M.; QUEIROZ, A. A.; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Joyce Pacheco Santana. Princípio do Poluidor-Pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 18. | SOUZA, Andrei Sicsú de; GOMES, S. M.; ARAÚJO, Marina das Graças. Participação em banca de Raimundo Nonato Pinheiro da Costa. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e os Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 19. | CAMPOS, E. P.; GOMES, S. M.; SOUZA, Andrei Sicsú de. Participação em banca de Wisley Souza da Silva. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 20. | SOUZA, Andrei Sicsú de; CAMPOS, E. P.; QUEIROZ, A. A.. Participação em banca de Maria Christine Veras de Oliveira. Análise Jurídica da Irrenunciabilidade ao Bem de Família Legal à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
| 21. | SOUZA, Andrei Sicsú de; CAMPOS, E. P.; QUEIROZ, A. A.. Participação em banca de Henrique França Ribeiro. Análise Jurídica da Condição de Companheiro e seus Reflexos no Direito Sucessório Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | 1º Encontro Municipal de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Meio Ambiente e Moradia. 2008. (Encontro). |
| 2. | Curso: Direito Constitucional do Meio Ambiente.Direitos das Populações Tradicionais na Constituição Federal. 2008. (Outra). |
| 3. | XVI Congresso Nacional do CONPEDI.Usos e costumes na comercialização de pescado no município de Manaus (AM) aspectos do meio ambiente do trabalho no porto e na feira da Panair. 2007. (Congresso). |
| 4. | I Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2007. (Encontro). |
| 5. | II Colóquio Internacional: Meio Ambiente, Políticas Públicas e Direito Ambiental. 2007. (Outra). |
| 6. | XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Fomento à pesquisa, acesso ao patrimônio genético, proteção aos direitos de propriedade intelectual e ao conhecimento tradicional no Estado do Amazonas.. 2006. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | SOUZA, Andrei Sicsú de . SEMANA DE MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS. 2008. (Outro). |
| 2. | SOUZA, Andrei Sicsú de . V Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas. 2008. (Exposição). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Phillip de Moura Campos Serejo. Terra Indígena e a Constituição Federal: Pressupostos Constitucionais para a Caracterização das Terras Indígenas e Justificação do seu Devido Processo Demarcatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Andrei Sicsú de Souza. |
| 2. | Orly Baptista Santana. A Obrigatoriedade de Pagar Alimentos ao Ex-Cônjuge. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Andrei Sicsú de Souza. |
| 3. | Claudiomar de Oliveira Maia. O Dano Moral e a sua Apreciação pelo Judiciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Andrei Sicsú de Souza. |
| 4. | Raimundo Nonato Pinheiro da Costa. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e os Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Andrei Sicsú de Souza. |
| 5. | Henrique França Ribeiro. Análise Jurídica da Condição de Companheiro e seus Reflexos no Direito Sucessório Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Andrei Sicsú de Souza. |
| 6. | Maria Christine Veras de Oliveira. Análise Jurídica da Irrenunciabilidade ao Bem de Família Legal à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Andrei Sicsú de Souza. |
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