Alci Marcus Ribeiro Borges

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Graduado em Direito (UFPI, 1990), Doutorando em Educação (UFPI, 2017), Mestre em Educação ( UFPI, 2011), Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPI, 2001), Especialista em Infância e Violência Doméstica (USP, 1998). Atualmente é professor adjunto do Instituto Camillo Filho - Sociedade Piauiense de Ensino Superior e professor da Escola Superior de Magistratura do Piauí. Tem experiência na área de Educação e Direito, com ênfase em Educação em Direitos Humanos, Direito Civil e Mediação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alci Marcus Ribeiro Borges
Nome em citações bibliográficas
BORGES, Alci Marcus Ribeiro

Endereço


Endereço Profissional
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, Coordenação do Curso de Direito.
Rua Napoleão Lima, 1175
Jóquei Clube
64049-220 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 31228824
URL da Homepage: www.icf.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Educação.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Orientador: Carmen Lúcia de Oliveira Cabral.
2009 - 2011
Mestrado em Educação.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Os direitos humanos e o silêncio da escola diante da violência sexual contra crianças e adolescentes.,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Profª Drª Maria do Carmo Alves do Bomfim.
1999 - 2001
Especialização em Educação em Direitos Humanos. (Carga Horária: 540h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Medidas Socioeducativas: educação ou punição?.
1997 - 1998
Especialização em Infância e Violência Doméstica. (Carga Horária: 360h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Violência Sexual Doméstica contra Crianças e Adolescentes.
Orientador: Viviane Guerra.
1991 - 1992
Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura. (Carga Horária: 720h).
Escola Superior de Magistratura do Piauí, ESMEPI, Brasil.
Título: Educação e Medidas Socioeducativas.. Ano de finalização: 1992.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Oratória para professores. (Carga horária: 4h).
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2016 - 2016
Oficina de Pais e Mães Online. (Carga horária: 20h).
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Treinamento Básico de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h).
Escola Judiciária do Estado do Piauí, EJUD/PI, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 30h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Administração Judiciária. (Carga horária: 30h).
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Resolução Apropriada de Disputas. (Carga horária: 10h).
Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Atividade Judiciária sobre Drogas. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Moodle para Autores e Tutores. (Carga horária: 20h).
Escola Judiciária do Estado do Piauí, EJUD/PI, Brasil.
2012 - 2012
Regulação Superior e Educação de Qualidade. (Carga horária: 15h).
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2012 - 2012
Formação para Docência On Line. (Carga horária: 30h).
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, CNJ, Brasil.
2009 - 2009
Inglês Instrumental II. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2009 - 2009
Inglês Instrumental I. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em História e Cultura Afro-brasileira e Africana. (Carga horária: 70h).
Faculdade FINOM, FINOM, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH/PR, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação de Servidores de Estab. Penais. (Carga horária: 20h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h).
Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH/PR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualização sobre Drogas. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2003
Didática do Ensino Supeior. (Carga horária: 15h).
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
1999 - 1999
Métodos Pedagógicos para Treinamentos. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.
1997 - 1997
Infância e Violência Doméstica. (Carga horária: 40h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante

Atividades

07/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro - Representante Docente.
2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direitos Humanos

Tribunal de Justiça do Estado do PIauí, TJ/PI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 30
Outras informações
Secretário Geral da Corregedoria Geral de Justiça

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Especial, Carga horária: 25

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão
Outras informações
Secretário de Administração e Pessoal Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária/PI


Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

02/2002 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica II
Filosofia Jurídica I
Sociologia Jurídica II
Sociologia Jurídica I

Escola Superior de Magistratura do Piauí, ESMEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

2000 - Atual
Ensino, Direito Público e Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, FUMESP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da Escola Judiciária do Piauí


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação em Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Colar Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
2012
Medalha Des. Ernesto José Batista, Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.
2008
Medalha Ordem Estadual do Mérito Renascença ., Estado do Piauí.
2000
Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado do Piauí.
1999
Mérito da Assistência Social, Governo do Estado do Piauí.
1997
Defensor da Criança, Ministério Público do Estado do Piauí.
1997
Amigo da Criança, Fórum de Combate ao Trabalho Infantil do Rio Grande do Norte.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro2015BORGES, Alci Marcus Ribeiro; BORGES, Caroline. B. P. . O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos 3: um breve inventário. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, p. 151-172, 2015.

2.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro2015BORGES, Alci Marcus Ribeiro; BORGES, Caroline. B. P. . Direitos humanos, globalização, multiculturalismo e educação: caminhos, encontros e encruzilhadas.. Revista Científica da OAB/PI, v. 1, p. 27-46, 2015.

3.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro2011BORGES, Alci Marcus Ribeiro; BORGES, Caroline. B. P. . Breves considerações sobre o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos. Âmbito Jurídico, v. 93, p. 01-13, 2011.

4.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro2011BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Ser criança é um perigo: um breve inventário sócio-histórico-filosófico sobre a violência contra a criança.. Âmbito Jurídico, v. 94, p. 26, 2011.

5.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro2010 BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos humanos: conceitos e preconceitos.. Justributário (Fortaleza), v. 4586, p. 01-14, 2010.

6.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro2010 BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Breve introdução ao direito internacional dos direitos humanos.. Justributário (Fortaleza), v. 4586, p. 01-14, 2010.

7.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro2006BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Breve introdução ao direito internacional dos direitos humanos. Jus Navigandi, v. 1257, p. 01, 2006.

8.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro2006BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos: conceitos e preconceitos. Jus Navigandi, v. 1248, p. 01, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. OS DIREITOS HUMANOS E O SILÊNCIO DA ESCOLA DIANTE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1. ed. Porto Alegre: Editora FI, 2018. v. 1. 146p .

2.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro; BORGES, Caroline. B. P. (Org.) . Dirietos Humanos, olhares plurais. 1. ed. Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2017. v. 1. 286p .

3.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro; Chagas Rodrigues ; FARIAS, E. . iniciação ao estudo dos Direitos Humanos. 2. ed. Teresina: Halley, 2009. v. 01. 247p .

4.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro; Chagas Rodrigues ; FARIAS, E. . Iniciação ao Estudo dos Direitos Humanos. 1. ed. Teresina: Halley, 2008. v. 1000. 248p .

Capítulos de livros publicados
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Violência sexual contra crianças e adolescentes e os direitos humanos: desafios para a escola. In: Alci Marcus Ribeiro Borges; Caroline Bastos de Paiva Borges. (Org.). Direitos Humanos, olhares pluirais. 1ed.Teresina: Editora Dinâmica Jurídica, 2017, v. 1, p. 15-35.

2.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro; BORGES, Caroline. B. P. . Caminhos da Cidadania: da antiguidade à modernidade.. In: Albuquerque, Alexandre Bento Bernardes de, Nogueira, Luis Cinéas de Castro, Melo, José Octávio de Castro. (Org.). Estudos Interdisciplinares: direito, política e sociedade.. 1ªed.Teresina / PI: Editora Dinâmica Jurídica, 2015, v. , p. 185-211.

3.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. ; FIGUEIREDO, Manoel Valente ; FEITOSA, Lya Raquel Lopes ; CRONEMBERGER, Liana Pereira ; LUZ, Joana D`arc de Carvalho Oliveira ; FLORIANO, Adriana Lira Freire ; ANDRADE, Francisco Teixeira ; LIMA, Sayonara Genilda de Sousa ; CASTRO, Magali Sampaio ; FERNANDES, Nájila Monteiro ; CARVALHO, Denise Costa . A política sobre drogas e os direitos humanos: encontros, desencontros e encruzilhadas.. In: Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes; Lúcia Cristina dos Santos Rosa; Francisco Teixeira Andrade.. (Org.). Configurações institucionais e profissionais das intervenções na área de álcool e outras drogas no Piauí: interface entre políticas públicas e direitos humanos.. 1ed.Teresina: Editora Gráfica da UFPI, 2009, v. , p. 11-28.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BORGES, Caroline. B. P. ; BORGES, Alci Marcus Ribeiro . O Conselho de Direitos Humanos da ONU:Desafios e Perspectivas.. In: 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba PR: Juruá Editora, 2009. v. XVI. p. 66-77.

Apresentações de Trabalho
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos humanos, direitos de todos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos humanos e políticas públicas sobre drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Coordenação do GT1 - Direito de Família e Direito Sucessório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Mesa Redonda: Alienação Parental: olhares plurais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Roda de Conversa: Estudos interdisciplinares em direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Mesa redonda: 100 anos da codificação do Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direito e Acessibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direios humanos, multiplicidade e respeito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Os desafios de viver em uma sociedade semeando uma cultura de paz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Fortalecimento dos Conselhos de Direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O panorama dos direitos humanos no Piauí. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos humanos, bioética e a notificação compulsória da violência contra crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no limiar do século XXI - CF/88. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Os direitos humanos e a interface com as desigualdades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Combate ao Trabalho Escravo do Estado do Piauí. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O processo e seus atores - advocacia, serventuarios da justiça e policiais.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Ser criança é um perigo: um breve inventário sócio-histórico-jurídico sobre a violência contra a criança.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O olhar do campo sociojurídico para o Serviço Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direito de Família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BORGES, Caroline. B. P. ; BORGES, Alci Marcus Ribeiro . O Conselho de Direitos Humanos da ONU: Desafios e Perspectivas.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Noções Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos, direitos das vítimas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O novo paradigma da violência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Implantação da Pena de Morte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Piores formas de trabalho infantil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Políticas Sociais e Longevidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos do cuidador da Doença de Alzheimer e doenças similares.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Educação e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Proteção constitucional dos direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Mulher e Sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Homossexualidades e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O autismo e o direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Os direitos da pessoa portadora de deficiência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. A trajetória histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O mundo e o jovem: onde está você?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O adolescente em conflito com a lei. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O Piauí e os Direitos Humanos no limiar do 3 Milênio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Visão jurídico-penal do alcoolismo.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Experiências de Educação em Direitos Humanos no Piauí. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Mecanismos de Implementação do ECA. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos:conceitos e preconceitos.. Teresina: ICF, 2005 (Revista do Instituto Camillo Filho).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e o Papel dos Conselhos de Entorpecentes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos, Ética e Cidadania. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Família, Cidadania e Subjetividades. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Capacitação Profissional para Servidor Penitenciário do Estado do Piauí. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos em Tempo de Guerra. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos e Violência. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos Humanos e Violência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Capacitação de Conselheiros Tutelares. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Oficina de Direitos Humanos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Curso de capacitação para comunicadores populares de Teresina. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Especialização sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de José Mark Ferreira Nunes. Acesso à Justiça e a Efetividade Jurisdicional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

2.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Allyne Ferreira Lima. Provas Ilícitas: Príncipio da Proporcionalidade e a Interceptação Telefônica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

3.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Célia Leite Martins Magalhães. A Criminalidade em Teresina: Um estudo interpretativo dos condicionantes jurisdicionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

4.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Jeane de Lima Brandão. Penas Alternativas: A importância de sua aplicação no Direito Penal brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

5.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Marcelo Leonardo Barros Pio. A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

6.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Charles Julien Melo. Do conceito de ordem pública como justificativa para decretação da prisão preventiva no Direito Processual Penal brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

7.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Heráclito Pinheiro Lages. Crime de Imprensa: Prevenção dos crimes de impernsa por meio da ética. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

8.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A efetividade dos direitos sociais para a concretude dos direitos humanos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

9.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Odonial Leal da Luz. Vitimologia e seus aspectos jurídicos atuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

10.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Adriana Maria de Albuquerque Leitão. Criminologia: sua evolução até os dias atuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

11.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Fábio de Deus Tupinambá Rodrigues. Redução da Maioridade Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

12.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de João Ricardo Soares Fernandes. Imputabilidade penal: enfoque quanto à não redução da idade penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

13.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de João Carlos Miranda Castelo Branco. Lei do Desarmamento e Porte de Arma nº 10.826/2003. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

14.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Heitor Araripe de Sousa Neto. Crime de furto: fatores preponderantes para a baixa resolutividade em Teresina. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Camila Toledo Santios Seabra.As possibilidades de intervenção do Ministério Público no Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Allana Moreira Gomes Alves Rufino.(Des) Necessidade de prévia sentença penal transitada em julgado na declaração de indignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

3.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Alessandra Pearce de Carvalho.Interpretação da Lei da Anistia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

4.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Amanda Oliveira Gonçalves de Miranda.Responsabilidade Civil por Dano Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Irani Maria Salmito Pires Ferreira.Filiação Sócio-Afetiva à Luz dos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Lara Monique Marques.O fim da culpa no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

7.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Nara Oliveira de Almendra Freitas.A Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

8.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Pruciori Sousa e Oliveira.A Lei nº 11.804/2008 e a Titularidade do Direito a Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

9.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Raíra Pacheco Ribeiro.O Impacto do Princípio da Afetividade nas Relações Familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

10.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Caroline Bastos de Paiva Borges.O Conselho de Direitos Humanos da ONU: desafios e perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

11.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Bianca Ribeiro Rocha Cavalcante.Lei 11.441/2007: a nova lei da separação e do divorcio e sua repercussão no Direito de Familia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

12.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Pedro Henrique Alves Beserra.Separação e Divorcio extrajudiciais: separação e divorcio consensuais por via administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

13.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Alberto do Monte Marques Teixeira.A possibilidade jurídica da prisão civil dos avós pelo inadimplemento da pensão alimentícia suplementar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

14.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Milena Sousa de Galiza.Afetividade como critério para nomeação de tutor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

15.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Leda Maria Eulálio Dantas Luz Costa.Medida sócioeducativa de internação: tendências e perspectivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

16.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Clarissa Matos Poty.União estável homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

17.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Andrea Jeanne Sousa Fontes de Oliveira.A ineficácia da idade mínima para o combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

18.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Anamaria Sales de Castro.A união estável e os efeitos patrimoniais e alimentares decorrentes de sua dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

19.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Alberto do Monte Marques Teixeira.Alimentos: Quem deve pagá-los? Quem deve recebê-los?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

20.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Anamaria Sales de Castro.Efeitos jurídicos da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

21.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Andrea Jeanne de Sousa Fontes de Oliveira.Exploração da mão-de-obra infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

22.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Cíntia Maria Veloso Freire.Análise comparativa da concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

23.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Clarissa Matos Poty.União estável homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

24.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Elisiana Martins Ferreira Baptista.Alimentos decorrentes da relação de parentesco por afinidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

25.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Juliana Soares da Costa.A prestação de alimentos pelos avós. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

26.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Milena de Sousa Galiza.Critérios para nomeação do tutor com base na jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

27.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Patrícia Maria Torres Araújo Gadelha.Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

28.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Raimundo Leonardo de Sousa Valle.Os limites do poder familiar dos pais sobre os filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

29.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Roberto Belo Ferreira.Alteração do regimes de bens à luz do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

30.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Sérgio Luis da Silva Benigno.Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

31.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Yula Camilo da Silveira Gomes.A mulher no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

32.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Danielle de Sousa Nóbrega.A inconstitucionalidade do art. 1641, II, do Código Civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

33.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Renan Fonseca Castelo Branco.Adoção por homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

34.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Denise Marques Sousa Damásio.Efeitos patrimoniais decorrentes da entidade familiar formada por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

35.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Sérgio Ricardo Soares.Inquérito Policial: instrumento garantidor de direitos humanos e garantias constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

36.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Luciana Silva Lima.Adoção por casais homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

37.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Louise Tatiana Mendes Rodrigues.Dissolução conjugal na sociedade empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

38.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Eduardo de Jesus Gomes de Sousa.A proteção integral no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

39.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Breno Nunes Santos.Direito das Sucessões: a não inclusão da(o) companheiro(a) no rol dos herdeiros necessários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

40.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Gibran Silva de Melo Pereira.A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

41.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Liana Lara Gonçalves Pinheiro de Vasconcelos.Tortura nas relações particulares: uma análise à luz da jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

42.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Salvina de Brito Fontenele.A desnecessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para a obtenção do divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

43.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Vanessa Luz e Silva de Carvalho.A federalização dos crimes de direitos humanos à luz da Emenda Constitucional nº 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

44.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Naiana Dantas Portela.A possibilidade da adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

45.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Lívia Pádua Reis.Violência Sexual contra Criança e Adolescente: A nova tipificação no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

46.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Francisco Xavier da Silva.Ação de Alimentos entre Companheiros: Aspectos procedimentais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

47.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Valdo Santos Noronha.Guarda Compartilhada: critérios de sua aplicabilidade à luz da jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

48.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Tânia Maria de Mello Sales.Representações sociais acerca dos direitos humanos partilhadas por agentes de segurança pública na cidade de Teresina/PI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

49.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Layane Menezes de Araújo.As colisões de princípios na recusa à realização do exame de DNA na investigação da paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

50.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Karla Lorena Sousa Rosas.Responsabilização do Estado brasileiro por violação dos direitos humanos previstos no Pacto de San José da Costa Rica perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

51.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Lorena Patrícia Gonçalves de Vasconcelos Lima.Adoção de crianças no Brasil: uma análise sobre a possibilidade da adoção homoafetiva.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

52.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Participação em banca de Antonino Santana Barbosa Neto.O Tribunal Penal Internacional: a gênese de uma jurisdição penal internacional permanente e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro; ROCHA, M. D. S.; XIMENES, I. B.. Professor Substituto. 2006. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARREIRAS JURIDICAS E SUA PRATICA.O processo e seus atores - advocacia, serventuarios da justiça e policiais.. 2011. (Seminário).

2.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito da Criança e do Adolescente.Ser criança é um perigo: um breve inventário sócio-histórico-jurídico sobre a violência contra a criança.. 2011. (Seminário).

3.
Encontro dos Comitês Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura: Região Nordeste e Acre..Direitos Humanos e Tortura. 2010. (Encontro).

4.
I Encontro Pedagógico de Docentes do ICF.Questões Pedagógicas. 2010. (Encontro).

5.
I Jornada de Psicologia da Família.Direito de Família. 2010. (Outra).

6.
I levantamento nacional sobre o uso de drogas entre universitário. 2010. (Seminário).

7.
Seminário: Discussão da Conjuntura Educacional..Educação na conjuntura atual.. 2010. (Seminário).

8.
XIV Seminário de Formação em Saúde.Abordagem Sistêmica da Família. 2010. (Seminário).

9.
Conferência Municipal de Educação de Teresina.Educação e Direitos Humanos. 2009. (Outra).

10.
I Encontro Regional Piauí-Maranhão de Conselhos da Juventude.Conselhos da Juventude - Fortalecendo o diálogo.. 2009. (Encontro).

11.
I Simpósio: Discutindo formas de exclusão..A exclusão dentro e fora dos presídios: o peso do rótulo ex-presidiário.. 2009. (Simpósio).

12.
Oficina de Capacitação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.Direitos humanos.. 2009. (Oficina).

13.
Seminário de Abertura do I Levantamento Nacional Sobre o Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas entre Universitários das 27 Capitais Brasileiras..Questões diversas. 2009. (Seminário).

14.
VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Branca/PI.Construindo diretrizes da política e do plano decenal.. 2009. (Outra).

15.
VI Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal. Violência contra a mulher, criança e adolescente - atenção multidisciplinar e intersetorial.. 2009. (Congresso).

16.
VI Semana Científica da FACID.Direitos humanos e a pessoa idosa no Brasil.. 2009. (Outra).

17.
I Seminário Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos.Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2008. (Seminário).

18.
Oficina de Capacitação do Núcleo de Defesa da criança e do Adolescente da Defensoria Pública do PI.Noções Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Oficina).

19.
II Semana Científica da FACID.Implantação da Pena de Morte. 2007. (Outra).

20.
I Semana Científica da FACID.O novo paradigma da violência. 2007. (Outra).

21.
I Seminário de Multiplicadores - Eixo Educação.Piores formas de trabalho infantil. 2007. (Seminário).

22.
I Seminário Jurídico da UESPI - Floriano.Direitos Humanos, direito das vítimas. 2007. (Seminário).

23.
Simpósio Educação, Direitos Humanos e Longevidade.Políticas Sociais e Longevidade. 2007. (Simpósio).

24.
Simpósio Interdisciplinar sobre Doença de Alzheimer.Direitos do cuidador da doença de Alzheimer e doenças similares. 2006. (Simpósio).

25.
X Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí. Educação e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

26.
XXIV Congresso Nordestino de Ginecologia e Obstetrícia / XIV Jornada Piauiense de Ginecolgia e Obstetrícdia. A vítima de violência sexual e o sistema de garantia de direitos.. 2006. (Congresso).

27.
Curso de Adaptação de Sargentos e Cabos em CondiçOes Especiais.Homossexualidades e Direitos Humanos. 2005. (Outra).

28.
I Ciclo de Palestras "Gestão democrática, um desafio no enfrentamento das desigualdades sociais..A participação como ferramenta de garantia de direitos sociais.. 2005. (Outra).

29.
Projeto Ouvir e Falar.Mulher e Sociedade. 2005. (Outra).

30.
Seminário Direitos Humanos.Proteção constitucional dos direitos humanos. 2005. (Seminário).

31.
Mini Curso de Recapacitação Policial Militar.Direitos Humanos. 2004. (Outra).

32.
Programa Terceira Idade em Ação.Debate: Estatuto do Idoso - Regulamentação.. 2004. (Outra).

33.
VIII Fórum Estadual para Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência.Os direitos da pessoa portadora de deficiência.. 2004. (Outra).

34.
XIII JOrnada Regional de Autismo - Nordeste e I Fórum Piauiense de Autismo.O autismo e o direito. 2004. (Outra).

35.
III Fórum Piauiense de Gerontologia e Geriatria.Comentarista da Mesa Redonda - Direitos da Pessoa Idosa. 2003. (Outra).

36.
Curso de Capacitação em Segurança Escolar.Segurança Escolar. 2002. (Oficina).

37.
VI Jornada Nordestina de Psiquiatria/IV Jornada de Psiquiatria do Piauí e III Jornada de Saúde Mental Comunitária do Piauí.Curso Psiquiatria Forense. 2002. (Outra).

38.
Conferência Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.A violência contra crianças e adolescentes. 2001. (Outra).

39.
II Conferência Municipal de Assistência Social de Guadalupe.Infância e Violência. 2001. (Outra).

40.
I Jornada de Serviço Social em Saúde Mental.Os direitos humanos dos portadores de transtorno mental.. 2001. (Outra).

41.
Seminário de Prática I.A trajetória histórica do Estatuto da Crianá e do Adolescente. 2001. (Seminário).

42.
I Especial Congresso Saviniano de Jovens. O mundo e o jovem: onde está você?. 2000. (Congresso).

43.
Seminário O Adolescente em Conflito com a Lei.O adolescente em conflito com a lei.. 2000. (Seminário).

44.
I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Instâncias e Mecanismos Jurídicos e Sociais. 1999. (Outra).

45.
II Fórum Piauiense sobre AIDS.A AIDS e o Direito.. 1999. (Outra).

46.
I Seminário Profissional sobre Alcoolismo.Visão jurídico-penal do alcoolismo.. 1999. (Seminário).

47.
Sextas em Debate.O Piauí e os Direitos Humanos no limiar do 3 Milênio. 1999. (Outra).

48.
I Encontro Norte e Nordeste de Educação em Direitos Humanos.Experiências de Educação em Direitos Humanos no Piauí. 1998. (Encontro).

49.
I Fórum Piauiense sobre AIDS.O Direito e a AIDS. 1998. (Simpósio).

50.
Trabalho Adolescente.Trabalho Adolescente: aspectos legais e sociais.. 1997. (Seminário).

51.
Ciclo de Estudos.Mecanismos de Implementação do ECA. 1995. (Outra).

52.
I Oficina de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 1995. (Oficina).

53.
Avaliação das ações dos Conselhos Municipais e Tutelares do Piauí.Conselhos Municipais e Tutelares. 1994. (Seminário).

54.
I Seminário dos Conselheiros dos CMDCA dos Municípios da Região Norte do Piauí.Conselhos Municipais de Direitos. 1994. (Seminário).

55.
A ação da Polícia Militar do Piauí no contexto da Lei 8.069/90.A ação da Polícia Militar e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BORGES, Alci Marcus Ribeiro. II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Heitor Araripe de Sousa Neto. Crime de Furto: fatores preponderantes para a baixa resolutividade em Teresina. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

2.
Heitor Araripe de Sousa Neto. Crime de Furto: fatores preponderantes para a baixa resolutividade em Teresina. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

3.
João Ricardo Soares Fernandes. Imputabilidade penal: enfoque quanto à não redução da idade mínima. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilalização em Ciências Criminais) - Instituto de Estudos Jurídicos. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Angélica Lustosa Arrais. imitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

2.
Erika Luíza Leão Dias Silva. O declínio da adoção internacional no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

3.
Regina Maria Nunes Freitas. Maternidade de substituição e o direito de filiação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

4.
Letice Sampaio Miranda. O declínio da adoção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

5.
Gisele Santos de Oliveira. Direito à memória e à verdade na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

6.
Kamyla Ingrid Vaz de Sousa Silva. A inseminação artificial homóloga pos mortem e os efeitos no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

7.
Kamyla Pires Vasconcelos Teixeira. Contestação testamentária e suas variáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

8.
Saulo Adler Furtado Lopes. Direitos Humanos sob o prisma dos programas de proteção à vítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

9.
Renata Dileusa Morais Santos. As diversas faces da família no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

10.
Rayanny Pinto Dutra e Silva. Prisão civil avoenga por obrigação alimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

11.
Priscila Galas Vaz. Alienação parental sob a pespectiva do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

12.
Mariana Mesquita Santos. O cuidado como dever jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

13.
Luana de Melo Araújo e Silva. A institucionalização do parto anônimo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

14.
Letícia Rodrigues Silva. Casamento: limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

15.
Veruska Antão Bezerra. A sucessão na união estável à luz de reflexos doutrinários e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

16.
Prucior Sousa e Oliveira. O direito sucessório do filho concebido por inse,minação artificial homóloga post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

17.
Roberta Siqueira Nunes Rocha. Análaise jurisprudencial da importância da socioafetividade no reconhecimento da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

18.
Selbb Samara Oliveira Gomes. A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a sua incorporação ao sistema normativo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

19.
Bruno Gabriel Azevedo Macedo. A perda da qualidade de dependente aos 21 anos de idade na pensão por morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

20.
Alana Gonçalves de Sousa Leal. A guarda compartilhada como medida preventiva a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

21.
Fernanda Lemos Viveiros. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

22.
Verbenha de Maria Rubim Broxado. Poder Familiar: limites à luz da jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

23.
Anna Augusta de Carvalho Gonçalves Nunes Reis. O impacto do regime de bens na sucessão matrimonial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

24.
Danielle Rocha Oliveira. Pedido de alimentos aos avós: limites e possibilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

25.
Pruciori Sousa e Oliveira. A Lei nº 11.804/08 e a titularidade do direito a alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

26.
Amanda Oliveira Gonçalves de Miranda. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

27.
Lara Monike Marques. A mitigação da culpa no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

28.
Alessandra Pearce de Carvalho Monteiro. Lei de Anistia: uma análise da decisão do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

29.
Maria Claudia Pinheiro Rufino Ribeiro. O impacto da nova lei de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

30.
Danilo Assunção Bemvindo Martins de Miranda. Guarda compartilhada: a responsabilidade parental advinda com a Lei nº 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

31.
Breno Borges Barbosa. A importância dos regimes de bens no processo sucessório brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

32.
Elaine Melo de Carvalho. A municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto à luz do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

33.
Lara Caroline Barbosa Pacífico. A medida socioeducativa de internação no contexto do adolescente em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

34.
Hannah Yasmine Lima Freitas. Reconhecimento da filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

35.
Ilana Moreira de Almeida. Infanticídio indígena e os limites culturais ao direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

36.
João Bento de Sousa Neto. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

37.
Josileide Sampaio Josias. Direito sucessório aplicável à união estável: questões polêmicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

38.
Dalila Moura Parente. A Lei nº 11.804/08: alimentos gravídicos e suas repercussões no Direito Civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

39.
Arianne Tupinambá Serra Vieira. Sucessão na união estável homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

40.
Ligia Meneses dos Santos e Silva. Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual comercial sob a perspectiva dos direitos humanos à luz da legislação nacional e internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

41.
Morgana Reis Alves Soares. A possibilidade jurídica da paternidade socioafetiva no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

42.
Larissa Rocha Gadelha. Adoção internacional: o impacto da Convenção de Haia à luz da legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

43.
Raniletti Carvalho de Macedo. A inconstitrucionalidade do regime de separação obrigatória aos maiores de sessenta anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

44.
Karoline Santana Ramos. A possibilidade do reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

45.
Henrique Luiz da Silva Neto. A modificação do regime de bens no decorrer do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

46.
Dannuta Araújo Barros. Casamento entre parentes colaterais de terceiro grau à luz do Decreto nº 3.200/41. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

47.
Diego Toledo Santos Seabra. O aborto nas legislações internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

48.
Simone Oliveira Viana. Órfãos de pais vivos: repercussões da Síndrome de Alienação Parental no Direito de Família brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

49.
Dayana Castro Oliveira. A impossibilidade de negação da paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

50.
Luana Alencar Rebelo Cruz Lima. Direito Sucessório: a diferença de tratamento entre a esposa e a companheira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

51.
Milene Ferreira dos Santos. A possibilidade do reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

52.
Sergio Luis da Silva Benigno. Adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

53.
Caroline de Lima Oliveira. Poder Familiar: limites do poder familiar à luz da jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

54.
Taline Amorim Leite. O novo conceito de família à luz da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

55.
Annyele Vieira Moura. Análise da contribuição na ação ressocializadora entre agentes penitenciários e presas na Penitenciária Feminina de Teresina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

56.
Pedro Henrique Alves Beserra. Separação e Divorcio extrajudiciais: separação e divorcio consensuais por via administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

57.
Bianca Ribeiro Rocha Cavalcante. Lei 11.441/2007: a nova lei da separação e do divorcio e sua repercussão no Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

58.
Milena Sousa de Galiza. Afetividade como critério para nomeação de tutor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

59.
Alberto do Monte Marques Teixeira. A possibilidade jurídica da prisão civil dos avós pelo inadimplemento da pensão alimentícia suplementar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

60.
Anamaria Sales de Castro. A união estável e os efeitos patrimoniais e alimengtares decorrentes da sua dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

61.
Andrea Jeanne Sousa Fontes de Oliveira. A ineficácia da idade mínima para o combate e a exploração do trabalho de crianças e adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

62.
Clarissa Matos Poty. União Estável homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

63.
Leda Maria Eulálio Dantas Luz Costa. Medida socioeducativa de internação: tendências e perspectivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

64.
Vanessa Luz e Silva de Carvalho. A federalização dos crimes de direitos humanos à luz da EC nº 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

65.
Liana Lara Gonçalves Pinheiro de Vasconcelos. Tortura nas relações particulares: uma análise à luz da jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

66.
Gibran Silva de Melo Pereira. A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

67.
Breno Nunes Santos. A não inclusão do companheiro no rol dos herdeiros necessários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

68.
Louise Tatiana Mendes Rodrigues. Dissolução conjugal na sociedade empresrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

69.
Luciana Silva Lima. Adoção por casais homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

70.
Sérgio Ricardo Soares. Inquérito Policial: instrumento garantidor de direitos humanos e garantias constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

71.
Denise Marques Sousa Damásio. Efeitos patrimoniais decorrentes da entidade familiar formada por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

72.
Renan Fonseca Castelo Branco. Adoção por homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

73.
Francisco Xavier da Silva. Ação de alimentos entre companheiros: aspectos procedimentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

74.
Layane Menezes de Araújo. As colizões de principios na recusa à realização do exame de DNA na investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.

75.
Tânia Maria de Mello Sales. Representações sociais acerca dos direitos humanos partilhadas por agentes de segurança pública na cidade de Teresina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges.




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