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Antonio Carlos Ribeiro

Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1983); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-Unimep-na área de Propriedade Intelectual: setores emergentes, com trabalhos em propriedade intelectual de medicamentos e produtos farmacêuticos. Especialista em Direito Comercial pela Puc Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual. Atua como consultor de empresas e professor universitário.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 29/12/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9530813478227461
Dados pessoais
NomeAntonio Carlos Ribeiro
Nome em citações bibliográficasRIBEIRO, A. C.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2007 - 2009Mestrado em Direito .
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Título: A patente de medicamentos em face do poder regulador, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velázquez.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: MEDICAMENTOS; PROPRIEDADE INTELECTUAL; Direito Fundamental; ANVISA; Patentes; Política Nacional de Medicamentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1979 - 1983Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Formação complementar
1987 Extensão universitária em Direito Comercial.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2009 - 2009Direito Sanitário para Prof. Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 8h).
Optionline.
2006 - 2006Inglês Avançado. (Carga horária: 100h).
Yázigi Internexus.
2005 - 2005Direito Sanitário para Prof. Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 20h).
Optionline.
2004 - 2004Programa de Inglês - Intermediário Superior. (Carga horária: 70h).
Yázigi Internexus.
2004 - 2004Segurança da Informação. (Carga horária: 6h).
Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação de São Paulo.
2002 - 2002Atualização em Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 20h).
Optionline.

Atuação profissional
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Atividades
09/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Prática Forense Trabalhista
Prática Forense Civil
Centro de Estudos Superiores de Campinas, CESC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
09/2011 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Superiores de Campinas, .
Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
08/2010 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Superiores de Campinas, .
Cargo ou função
Coordenador de Monografias.
08/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Processual do Trabalho
Instituições Judiciárias e Ética
Núcleo de Estudos sobre a Propriedade Intelectual - Unimep, NEDAEPI UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
09/2009 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos sobre a Propriedade Intelectual - Unimep, .
Linhas de pesquisa
Propriedade Intelectual Medicamentos
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Membro do Corpo Discente, Enquadramento Funcional: Discente do Mestrado em Direito, Carga horária: 8
Atividades
03/2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito.
Linhas de pesquisa
Propriedade Intelectual: setores emergentes
03/2007 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito.
Projetos de pesquisa
Propriedade Intelectual e setores emergentes
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Vínculo institucional
1982 - 1984 Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 2
Atividades
03/2008 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Comercial
03/1982 - 12/1984Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Processual Civil

Linhas de Pesquisa
1. Propriedade Intelectual: setores emergentes
2. Propriedade Intelectual Medicamentos

Projetos de Pesquisa
2007 - AtualPropriedade Intelectual e setores emergentes
Descrição: A idéia da propriedade intelectual considerada como um produto traduzido em um Direito dos mais sagrados, deve contrapor-se a sua função social, questionando o modelo globalizado absolutista, resgatando o sentido que deve ter quando se colocam em conflito o Direito individual em face dos Direitos coletivos (bens individuais vs bens coletivos), especialmente quando se pensa em saúde pública, na biodiversidade, na biopirataria, no conhecimento dos povos indígenas e a concepção coletiva que neles se têm da propriedade. No contexto da proteção da propriedade intelectual (propriedade industrial e Direito de autor e Direitos conexos), objeto de convenções internacionais como a Convenção de Paris, Convenção de Berna, Convenção de Munique, o projeto trata apenas de uma parte da propriedade intelectual, considerada estratégica pela política industrial, que vem sendo discutida no país e objeto de incentivo vertical, a dos setores emergentes: biotecnologia e biodiversidade, informática (microeletrônica: circuitos integrados, topografia de semicondutores, programas de computador etc.) e fármacos, permeado pelos referenciais do câmbio científico-tecnológico, do reordenamento dos espaços de reprodução social (a denominada globalização), da polarização econômica e das mudanças urbanas. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 6) .
Integrantes: Victor Hugo Tejerina Velásquez - Coordenador / Juliana Frozel de Camargo - Integrante / Selemara Berckembrock Ferreira Garcia - Integrante / Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro - Integrante / Daniela de Abreu Santos - Integrante / Ana Luiza Marques dos Santos - Integrante / Maurício Cozer Dias - Integrante / Josiméri Valillo - Integrante / Susana Helena Rabello Vilela - Integrante / Simone Seghese de Toledo - Integrante / Marcelo Augusto Scudeler - Integrante / Antonio Carlos Ribeiro - Integrante.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Sanitário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2003Medalha de Gratidão - Grau Prata, União dos Escoteiros do Brasil.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1. PACANARO, R.F. ; RIBEIRO, A. C. ; MALOSA JUNIOR, F. C. . Direitos Humanos e Propriedade. In: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez;Victor Hugo Tejerina Velázquez. (Org.). O Direito no Brasil: Passado, Presente e Futuro.. 1 ed. Rio Claro-SP: Biblioética Editora, 2008, v. 1, p. 350-365.
2. VELASQUEZ, V. H. T. ; SOUZA, V. R. P. ; CAVALHEIRO, R. C. R. ; TOLEDO, S. S. ; RIBEIRO, A. C. . Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos?. In: Victor Hugo Tejerina Velazquez; Vinicius Roberto Prioli de Souza. (Org.). Propriedade Intelectual: Setores Emergentes. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. -.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. RIBEIRO, A. C. . AS FLEXIBILIDADES DA PROTEÇÃO PATENTÁRIA DE MEDICAMENTOS E SUA APLICAÇÃO EM EPIDEMIAS. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis-SC : Editora Fundação Boiteux, 2009. v. 1.
2.   RIBEIRO, A. C. ; VELASQUEZ, V. H. T. ; RALHO, L.R.A. ; PACANARO, R.F. . A IMPORTÂNCIA DOS NÚCLEOS DE ESTUDOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador, 2008, Salvador/BA. Anais do Conpedi, 2008. p. 4448-4469.
Apresentações de Trabalho
1. RIBEIRO, A. C. . As flexibilidades da proteção patentária de medicamentos e sua aplicação em epidemias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. RIBEIRO, A. C. . Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. RIBEIRO, A. C. . Influências pedagógicas no Movimento Escoteiro 2007 (Artigo).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, A. C. . ASPECTOS ADUANEIROS PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2. RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
3.
RIBEIRO, A. C. . Aspectos Aduaneiros para Importação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. 2010. .
4.
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2009. .
5.
    
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2008. .
6.
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2008. .
7.
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2007. .
8.
RIBEIRO, A. C. . Importação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 2006. .

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de KELLY MARIA FERNANDES. A LEI DA ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
2. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA. EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
3. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Participação em banca de Elinete de Souza Santos. O advogado e o inquérito sigiloso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
4. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Participação em banca de Marcelo Baptista dos Santos. Considerações sobre a lei seca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
5. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Participação em banca de Élisson Camarotto da Silva. Defesa do consumidor: a importância e a necessidade do direito e proteção no dia-a-dia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
6. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Participação em banca de Sidinei Roberto de Oliveira. Adoção e seus caminhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
7. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Participação em banca de Priscila Gomes da Silva Ribeiro Pinto. Alimentos gravídicos: aspectos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
8. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.; Mardones, Claudia Gamberini. Participação em banca de Solange Barbosa Martins Barduco. Lei do inquilinato nos últimos anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
9. RIBEIRO, A. C.; RIBEIRO, Denise de Souza; Mardones, Claudia Gamberini. Participação em banca de Rafael Borges de Oliveira. Embriaguez habitual como fato ensejador da extinção do contrato de trabalho por justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
10. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de FERNANDA PARENTONI AVANCINI. A redução da jornada de trabalho no Brasil e o cenário internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
11. RIBEIRO, A. C.; RIBEIRO, Denise de Souza. Participação em banca de SIMONI ROCUMBACK. A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-exposa alimentada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
12. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de ADRIANO FRANCHI JUNIOR. Direito e responsabilidade ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
13. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de ANDRESSA MARIA ORRU. Do cumprimento da sentença condenatória de pagamento de quantia certa: a reforma do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
14. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de BRUNO BIGGI. Guarda compartilhada dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
15. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de CARLOS IVAN TRUBIANI. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
16. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de DANIELE DE CÁSSIA RIGOTTI. A formação do contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
17. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de DIÓGENES APARECIDO HORÁCIO. Tribunal do Júri: origem e atribuições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
18. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de ELIANA MARTINS DE O. BUENO. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
19. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de FABIANA DE CÁSSIA CAMARGO SALVAN. Crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
20. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de IGOR SCHOR. O meio ambiente e os recursos hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
21. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de LETÍCIA LEITE DE MORAES. Maus-tratos à criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
22. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de MARIA SILVIA ZAGO. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
23. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de MARINA FERREIRA PALOMO. Sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
24. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de MONALISA DA SILVA. Lei n. 11.441, de 4 de janeiro de 2.007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
25. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de NAYARA KARINA BORGES DE ALMEIDA. Execução - Cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
26. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de PATRICIA HELENA MODESTO. A guarda compartilhada e a viabilidade de sua aplicação na sociedade brasileira frente à alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
27. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de SÉRGIO AUGUSTO LOPES PINHEIRO. A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados pelas cooperativas médicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
28. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de SIMONE SCHIAVOLIN. Crime contra os animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
29. RIBEIRO, Denise de Souza; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de VALÉRIA APARECIDA ZEFERINO PALATO. Poder de investigação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira.
30. IATAROLA, Antonio José; HAJEL, Viviane Alessandra Grego; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de NATÁLIA LUCIANA CORRÊA. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
31. HAJEL, Viviane Alessandra Grego; IATAROLA, Antonio José; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de RAQUEL MARTA MIRANDA. A paternidade na inseminação artificial heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
32. RIVERO, João Miguel da Luz; MORAES, Marcelo Gomes de; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de Gabriel Delazeri. Créditos de Carbono: Aspectos Jurídicos e Negociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
33. Yvens Santiago Marcondes; Eduardo Daruge; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de Daniel Mariano Leite Gonçalves. Responsabilidade civil no dano ambiental e sua reparação para um desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
34. Yvens Santiago Marcondes; Marcelo Gomes de Moraes; RIBEIRO, A. C.. Participação em banca de Tiago Montebello. A constitucionalidade da base de cálculo presumida da substituição tributária "para frente" do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Eventos
Participação em eventos
1. XVIII Congresso Nacional.As flexibilidades da proteção patentária de medicamentos e sua aplicação em epidemias. 2009. (Congresso).
2. I Seminário de Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Seminário).
3. Propriedade Intelectual e Licenciamento - Unicamp. 2007. (Simpósio).
4. Palestra.Propriedade Intelectual: aspectos gerais. 2007. (Encontro).
5. Câmbio e Operações Bancárias Internacionais. 2003. (Seminário).
6. Multas, Penalidades nas Operações de Câmbio. 2002. (Seminário).
7. Congresso de Direitos Éticos-Difusos e Cidadania. 1993. (Congresso).
8. III Seminário Jurídico. 1992. (Seminário).

Orientações
Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Simoni Rocumback. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-esposa alimentada. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira. (Orientador).
2. Fernanda Avancini. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL E O CENÁRIO INTERNACIONAL. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. CLEIRE APARECIDA AZEVEDO DE ALMEIDA. LOAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira. Orientador: Antonio Carlos Ribeiro.
2. Rafael Borges de Oliveira. Embriaguez habitual como fato ensejador da extinção do contrato de trabalho por justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira. Orientador: Antonio Carlos Ribeiro.
3. FERNANDA PARENTONI AVANCINI. A redução da jornada de trabalho no Brasil e o cenário internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira. Orientador: Antonio Carlos Ribeiro.
4. Simoni Rocumback. A concorrência da pensão por morte entre viúva e ex-exposa alimentada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Itapira. Orientador: Antonio Carlos Ribeiro.
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