Herbert Morgenstern Kugler

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7161056242647298
  • Última atualização do currículo em 12/03/2018


Advogado em São Paulo, com atuação nas áreas de direito societário, mercado de capitais e imobiliário. Mestre em direito comercial pela PUC/SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Herbert Morgenstern Kugler
Nome em citações bibliográficas
KUGLER, H. M.

Endereço


Endereço Profissional
Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg,, Advogado.
Avenida Paulista - de 1047 a 1865 - 5º andar
Bela Vista
01311200 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 30879100


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Acordo de Sócios na Sociedade Limitada: Planos da Existência, Validade e Eficácia,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Direito Comerial; Sociedade Limitada; Acordo de Sócios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2006
Graduação em direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aspectos Polêmicos do Banco Central do Brasil - Sua autonimia e seu poder normativo.
Orientador: Luiz Haroldo Gomes de Soutello.




Formação Complementar


2007 - 2010
Extensão universitária em Especialização em Direito Tributário Constituciona. (Carga horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Mercado de Capitais - Aspectos Jurídicos. (Carga horária: 90h).
Direito GV, GVLAW, Brasil.


Atuação Profissional



Costa, Waisberg & Tavares Paes Advogados, CWTP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Regime: Dedicação exclusiva.


Tristão, Kugler & Santini Advogados Associados, TKS ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Sócio do Tristão, Kugler & Santini Advogados Associados, com atuação em direito societário e tributário.


DiasCarneiroArystóbuloFloresSanchesTurkieniczAmendolaWaisbergThomazBastos, DCA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Regime: Dedicação exclusiva.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Comercial



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


1994
Presidential Fittness Achievement Award, Governo dos Estados Unidos da América.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KUGLER, H. M.2015KUGLER, H. M.. STJ Confirma a Possibilidade de Dissolução Judicial de Sociedade em Conta de Participação. Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 3, p. 156-160, 2015.

2.
Ivo Waisberg2014Ivo Waisberg ; KUGLER, H. M. . As Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade e o Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário, v. 22, p. 61-75, 2014.

3.
KUGLER, H. M.2013KUGLER, H. M.; Ivo Waisberg . O conceito de crédito imobiliário para fins de securitização imobiliária. Análise e crítica ao posicionamento atual da CVM.. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 62, p. 127-139, 2013.

4.
KUGLER, H. M.2012 KUGLER, H. M.; Nakayama, Taryta . Do conceito de ?despesa de captação?, previsto pelo art. 3º, §8º, da Lei 9.718/1998, para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários.. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 102, p. 135-149, 2012.

5.
KUGLER, H. M.2012KUGLER, H. M.; Nakayama, Taryta . Da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em questões tributárias - Teoria e jurisprudência. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 105, p. 339-362, 2012.

6.
KUGLER, H. M.2011 KUGLER, H. M.; Eduardo Tristão . A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, § 2º, da CF/1988: análise legal e jurisprudencial. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 96, p. 207-220, 2011.

7.
KUGLER, H. M.2011 KUGLER, H. M.. A aplicação do cram down e as lacunas no direito. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 2, p. 139-156, 2011.

8.
KUGLER, H. M.2009 KUGLER, H. M.. A interpretação da isenção de IOF prevista no art. 9º, I, do Decreto 6.306/07. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 169, p. 59-72, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KUGLER, H. M.; Ivo Waisberg . A sustentação da relação entre as empresas transacionais e os direitos humanos. 1. ed. Curitiba: CRV Editora, 2016. v. 1. 402p .

2.
KUGLER, H. M.. Os Acordos de Sócios nas Sociedades Limitadas. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil Ltda., 2014. v. 1. 230p .

Capítulos de livros publicados
1.
KUGLER, H. M.; Eduardo Tristão . A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, §2º, da Constituição Federal de 1988. In: Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Registral VI: Registro Imobiliário: Dinâmica Registral. : , 2011, v. , p. 1299-1313.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KUGLER, H. M.; Ivo Waisberg . Considerações sobre o Direito Societário, as Finanças e a Contabilidade. O Comercialista, p. 20 - 23, 06 nov. 2013.

2.
KUGLER, H. M.. A crise e a intervenção estatal à brasileira. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 14 maio 2009.



Outras informações relevantes


Membro de diversas instituições ligados ao estudo de direito societário e tributário: Ibrademp (Instituto de Direito Empresarial); IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) e Comissão de Direito Imobiliário do IASP.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 1:15:23