Felipe Faria de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 01/08/2018


Mestre em Direito Público pela PUC-MG, promotor de justiça em Minas Gerais e professor universitário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Faria de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, F. F.


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Hermenêutica Tributária, Tipicidade e Direitos Fundamentais: uma análise paradigmática do sistema tributário rumo ao Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Direito Tributário; direitos fundamentais; pós-positivismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2012 - 2013
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 384h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Os Conselhos de Igualdade Racial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais instrumentais: uma reflexão acerca da atuação do Ministério Público.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Coação Econômica como Vício de Consentimento em Tratados Internacionais.
Orientador: Rangel Garcia Barbosa.




Atuação Profissional



Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: promotor de justiça, Carga horária: 40


Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EFETIVO, Carga horária: 30


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


Tabelionato de Protesto de Títulos, TAB., Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: delegação pública, Enquadramento Funcional: tabeliao


Faculdade de Direito ASA, ASA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


Fadileste Pós-graduação em Direito, FDL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações
Docência do módulo "direito tributário", pertencente ao curso de pós graduação em "Direito Público" junto à instituição correspondente


Secretaria de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Estado de MG, SECTES-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Cooperado, Enquadramento Funcional: Cooperado, Carga horária: 20

Atividades

08/2006 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Ciência Tecnologia e Ensino Superior - Projeto Inclusão Digital, .

Cargo ou função
Assessoria Jurídica.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Jurisprudência em Revista


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2005
Destaque acadêmico - Direito - manhã, PUC Minas.
2004
Destaque Acadêmico - Direito - Manhã, PUC Minas.
2002
Destaque Acadêmico - Direito - Manhã, PUC Minas.
2001
Destaque Acadêmico - Direito - Manhã, PUC Minas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, F. F.2014OLIVEIRA, F. F.; OLIVEIRA, F. F. . Os conselhos de igualdade racial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais instrumentais: uma reflexão acerca da atuação do Ministério Público. MPMG JURÍDICO, v. ESPECIAL, p. 53-59, 2014.

2.
OLIVEIRA, F. F.2012OLIVEIRA, F. F.. A ilegitimidade do art. 217-A do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista. De Jure (Belo Horizonte), v. 11, p. 181-201, 2012.

3.
OLIVEIRA, F. F.2011OLIVEIRA, F. F.. A interpretação e construção do Direito na ótica de Jurgen Habermas: novos paradigmas para a atuação do Ministério Público. MPMG Jurídico, v. 22, p. 09-22, 2011.

4.
OLIVEIRA, F. F.2011OLIVEIRA, F. F.. Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico e a subsistência de uma identidade própria: um diálogo com a doutrina de Marciano Godoi. Diké (Itabirito), v. 03, p. 122-141, 2011.

5.
OLIVEIRA, F. F.2009OLIVEIRA, F. F.; CAMPO, S. P. F. . Do instrumento normativo adequado à instituição de verba indenizatória para membros do Poder Legislativo. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 1, p. 37-48, 2009.

6.
OLIVEIRA, F. F.2007OLIVEIRA, F. F.. A elisão fiscal como elemento ingerente à intervenção estatal no domínio econômico. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 73, p. 110-127, 2007.

7.
OLIVEIRA, F. F.2006OLIVEIRA, F. F.. O Alcance do Teto Remuneratório e o Terceiro Setor:sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Fórum Administrativo, v. ano 6, p. 7698-7706, 2006.

8.
OLIVEIRA, F. F.2006OLIVEIRA, F. F.. A coação econômica como vício de consentimento em tratados internacionais. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 67, p. 64-95, 2006.

9.
OLIVEIRA, F. F.2006OLIVEIRA, F. F.. Prevenção Especial: uma análise crítica acerca da teoria da ressocialização prisional. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 76, p. 9-11, 2006.

10.
OLIVEIRA, F. F.2006OLIVEIRA, F. F.. Democracia e a legitimidade do Direito na contemporaneidade. Asa-Palavra (Brumadinho), v. I, p. 159-169, 2006.

11.
OLIVEIRA, F. F.2005OLIVEIRA, F. F.. O Princípio da nao auto-incriminação: uma breve interpretação constitucional. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. I, p. 09-11, 2005.

12.
OLIVEIRA, F. F.2003OLIVEIRA, F. F.. O Estado de Necessidade e suas Teorias Afins. Boletim de Ciencias Penais, v. 33, p. 8-8, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, F. F.. Direito Tributário e Direitos Fundamentais: uma revisão do princípio da tipicidade junto ao Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2009. v. 500. 276p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, F. F.. O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia institucional. In: ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JUNIOR, Jarbas. (Org.). Teoria Geral do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 237-255.

2.
OLIVEIRA, F. F.. Lei. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 294-296.

3.
OLIVEIRA, F. F.. Participação. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 370-373.

4.
OLIVEIRA, F. F.. Partido Político. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 374-377.

5.
OLIVEIRA, F. F.. Pluralismo político. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 384-386.

6.
OLIVEIRA, F. F.. Decreto. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 110-111.

7.
OLIVEIRA, F. F.; CRUZ, A. R. S. . A teoria da ponderação de valores e os direitos fundamentais: avanços e críticas. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional.. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 183-205.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, F. F.. A Falácia da Prevenção Especial face à Realidade Carcerária. In: 12 Seminário de Iniciação Científica, 2004, Betim. 12 Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, F. F.. Tributo e Propriedade: uma evolução histórica brasileira e uma crítica atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, F. F.. A Omissão estatal em Benefício do Servidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, F. F.. Monitoria. 2002.

2.
OLIVEIRA, F. F.. Monitoria. 2002.


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, F. F.. Controle de constitucionalidade e aplicabilidade das normas constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
OLIVEIRA, F. F.. A nova concepção de tributo diante da evolução dos direitos fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
OLIVEIRA, F. F.. A Falácia da Prevenção Especial face à Realidade Carcerária. 2004. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Raquel Pedrosa Abreu.A posição hierárquica do Direito Internacional no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Elisa Maria Kokke do Rêgo.Investimentos estrangeiros diretos: os mecanismos de proteção dos investimentos estrangeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Vinícius Martins de Castro Barbosa.A proteção humanitária aos bens culturais no evento de conflito armado pela Convenção de Haia de 1954 e seus protocolos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Fernanda Ribeiro de Azevedo.A existência do genocídio em guerras civis e a intervenção internacional humanitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Cibelle Benevides.A definição de crime político para fins de extradição presente no artigo 5º, LII, CR/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. Participação em banca de Jean Ferguson da Silva.Processo administrativo tributário e os princípios da ampla defesa e contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. Participação em banca de Wanessa Cristine Gonçalves Viana.O IPTU progressivo e a função social da propriedade face a EC 29/2000.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. Participação em banca de Débora Reis Rosa.A natureza jurídica da assinatura básica residencial e sua legalidade em nível constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, F. F.; SANTOS, Maria Angélica dos; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão. Participação em banca de Ana Carolina Moreira Brito.Isenção tributária decorrente de convênio: o caso Copasa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Juliana Pereira Malta.A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da tentativa de conciliação perante as Comissões de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, F. F.; MARTINS, Luiz Roberto Rezende; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos. Participação em banca de Fabrício Orzil Viana.Compensação de jornada: a constitucionalidade do atual Banco de Horas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Izabela Carolina Ribeiro.O menor e o contrato de trabalho de aprendizagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Matheus Leite Cabral.Terceirização do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, F. F.; GODOI, Marciano Seabra de. Participação em banca de Aloísio Ferreira Neto.A aplicabilidade do princípio constitucional da imunidade recíproca nos impostos indiretos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; JUNIOR, B.W.. Participação em banca de Marina Procópio de Oliveira.Limites de monitoramento do email corporativo do empregado pelo empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. Participação em banca de Ana Paula Viegas Brandão.Da base de cálculo da COFINS - Lei 9718/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. Participação em banca de Nyara Milena Campanha Reis.A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social: controvérsias acerca do requisito da não remuneração dos dirigentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. Participação em banca de Fellipe Leonardo Vasques.A crise de legitimidade das Contribuições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Participação em banca de Rafael Blitzck Ferreira.Da incidência de ICMS sobre a transferência da produção dos associados para as cooperativas agropecuárias do estado de MG.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Participação em banca de Thiago Braichi de Carvalho.Planejamento Tributário - evasão e elisão fiscal: anpalise de caso concreto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Participação em banca de Henrique Carvalho de Miranda.Da destinação dos recursos da CPMF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BARBOSA, R. G.; OLIVEIRA, F. F.; JUNIOR, B.W.. Participação em banca de Cristiane helena de Paula Lima.O caráter obrigatório das decisões do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Ciclo de Estudos do Departamento de Protestos. 2007. (Seminário).

2.
Curso de Inverno de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

3.
IV Semana Jurídica PUC Minas. 2005. (Seminário).

4.
Direito Constitucional e Modernidade. 2004. (Seminário).

5.
I Curso de Atualização em Processo Civil. 2003. (Seminário).

6.
Curso de Capacitação de Conciliadores. 2002. (Outra).

7.
Ética e Política. 2002. (Seminário).

8.
Seminário da monitoria. 2002. (Seminário).

9.
Seminário de Filosofia do Direito. 2002. (Seminário).

10.
Estudo Jurídico na visão dos Tribunais. 2001. (Seminário).

11.
II Semana de Estudos Jurídicos - OAB. 2001. (Seminário).

12.
O controle dos atos de Improbidade Administrativa pelo MP. 2001. (Seminário).

13.
English Winter Course. 2000. (Outra).




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