Lorena Vasconcelos Porto

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  • Última atualização do currículo em 30/11/2018


é Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma II. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma II. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Procuradora do Trabalho (Ministério Público do Trabalho). Professora Titular do Centro Universitário UDF. Professora Convidada da Universidad Externado de Colombia.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Individual e Coletivo, Direito Processual do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lorena Vasconcelos Porto
Nome em citações bibliográficas
PORTO, L. V.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Rua Cubatão, 322
Paraíso
04013001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32467000


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Autonomia Individuale e Autonomia Collettiva.
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
Título: La disciplina dei licenziamenti in Italia e nel Diritto comparato: una proposta per il Diritto del Lavoro in Brasile, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Professor Doutor Giancarlo Perone.
2006 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A subordinação no contrato de emprego: desconstrução, reconstrução e universalização do conceito jurídico,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Professor Doutor Márcio Túlio Viana.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Subordinação; Contrato de emprego; Releitura; Universalização.
2004 - 2005
Especialização em Master di II Livello in Diritto del Lavoro.
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
Título: La protezione contro il licenzimento individuale ingiustificato in Brasile e in Italia.
Orientador: Professor Doutor Giancarlo Perone.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A proteção da relação de emprego no Brasil e na Itália.
Orientador: Professor Doutor Márcio Túlio Viana.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h).
Universidad de Sevilla, US, Espanha.
2017 - 2017
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h).
Fundação Friedrich Ebert, FES, Alemanha.
2016 - 2016
Riregolazione dei Rapporti di Lavoro e del Processo in Italia. (Carga horária: 50h).
Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
2013 - 2013
Formation de formateurs. (Carga horária: 55h).
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
2012 - 2012
Lavoro, Previdenza Sociale, Relazioni Industriali. (Carga horária: 50h).
Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
2009 - 2011
VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento - MPT. (Carga horária: 225h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

06/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .


Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Pesquisadora com bolsa, Enquadramento Funcional: Mestrado - pesquisadora com bolsa, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2006 - 02/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .


Companhia Energética de Minas Gerais S/A, CEMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
O estágio em tela foi realizado na Superintendência Jurídica da CEMIG, na área de Direito do Trabalho.


Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
O estágio em questão consistiu, sobretudo, na elaboração de peças nas áreas de Direito Penal e de Direito Civil.


Botelho & Spagnol Advogados, B & S, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 22
Outras informações
O estágio em tela foi realizado sob a supervisão do advogado Werther Botelho Spagnol (Professor Doutor de Direito Tributário e Financeiro na UFMG) e consistiu, sobretudo, na realização de peças e pareceres na áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo.


UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular do Centro Universitário UDF

Atividades

08/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .



Linhas de pesquisa


1.
Relações de Trabalho, Modernidade e Democracia
2.
Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo
3.
Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Processo, Trabalho e Previdência: diálogos e críticas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) .
Integrantes: Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante / Cláudio Jannotti da Rocha - Coordenador / Brunela Vieira de Vincenzi - Integrante / Adib Pereira Netto Salim - Integrante / Amauri Cesar Alves - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Integrante / José Cláudio Monteiro de Britto Filho - Integrante.
2015 - Atual
Constitucionalismo Humanista e Social, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mauricio Godinho Delgado em 04/09/2015.
Descrição: O Constitucionalismo europeu construído depois da Segunda Guerra Mundial, no contexto da reflexão inevitável sobre as precedentes violências, descontroles e barbaridades do nazismo e do fascismo em distintos países daquele continente, sem qualquer eficácia civilizatória impeditiva do constitucionalismo anterior, fez-se a partir de postulados sumamente diversos dos até então imperantes: uma forte concepção da natureza normativa dos princípios jurídicos, uma decidida centralidade da pessoa humana na nova ordem constitucional e infraconstitucional, um direcionamento humanístico e social para o novo Constitucionalismo emergente. A estrutura e as características desse Constitucionalismo Humanista e Social surgido na segunda década dos anos de 1940 e desenvolvido nas décadas europeias subsequentes, conforme expressado nas Constituições da França, da Alemanha e da Itália e, em seguida, nas Constituições de Portugal e da Espanha, desaguaram fortemente no Brasil, com o texto analítico da Constituição Federal de 1988. O conceito de Estado Democrático de Direito, elaborado dentro do mesmo contexto histórico, filosófico e jurídico, ostenta o suposto de dar conta de todas essas transformações, ultrapassando a concepção limitada de Estado e de Ordem Constitucional que foi característica do constitucionalismo precedente a essa fase contemporânea. A centralidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional, a larga dimensão principiológica e humanística da Constituição da República Brasileira, os inúmeros princípios constitucionais influentes, de maneira direta ou indireta, sobre o campo jurídico trabalhista, tudo conduz à indagação sobre o surgimento de um novo Direito do Trabalho no contexto constitucional brasileiro e de seu destacado status institucional dentro da nova ordem jurídica. Essas indagações e desafios investigativos é que reúnem os pesquisadores do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Ressalta-se que, em razão da reforma trabalhista implementada no Brasil por meio das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, vêm sendo realizadas diversas pesquisas, com a participação em eventos acadêmicos, a produção de artigos e a organização de livros, relacionados a esse tema, inclusive no que tange à hermenêutica e aos métodos de interpretação, ao controle de constitucionalidade e ao controle de convencionalidade das normas introduzidas pelos referidos diplomas legais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Parâmetros convencionais internacionais e parâmetros constitucionais de 1988 para as relações coletivas de trabalho no Brasil ? o foco na OIT, na Constituição da República e na prática sindical brasileira contemporânea
Descrição: A Organização Internacional do Trabalho, instituída em 1919 pelo Tratado de Versalhes, tem realizado, em seus quase cem anos de existência, um notável papel no processo de divulgação e busca de efetivação de um piso civilizatório essencial para a contratação e gestão das relações de trabalho na realidade econômica e social de seus Estados integrantes. Entre os diversos diplomas internacionais editados pela OIT nesse largo período ressaltam-se os que tratam da questão sindical ou, mais amplamente, do Direito Coletivo do Trabalho. São várias as Convenções Internacionais ou Recomendações da OIT que estipulam princípios e regras jurídicas voltadas a assegurar a liberdade de associação e sindical, a autonomia dos sindicatos, a proteção às organizações sindicais e às iniciativas de atuação sindical, com o necessário combate às denominadas "condutas antissindicais?, o livre exercício do direito de greve, o incentivo à negociação coletiva trabalhista, entre outros temas jurídicos de relevo. Embora o Brasil se caracterize como um dos Estados que mais têm subscrito as Convenções Internacionais da OIT, o fato é que seu sistema constitucional tradicionalmente não absorvia os comandos normativos progressistas oriundos desse campo jurídico internacional convencional, tornando nula ou relativamente irrelevante sua efetividade no plano interno da realidade social e jurídica brasileira. Apenas a partir da Constituição Federal de 1988 é que passou a existir correspondência e harmonia filosóficas e jurídicas entre o quadro normativo convencional internacional da OIT e os princípios e regras centrais da ordem constitucional brasileira. Nesse novo contexto favorável aberto há mais de duas décadas e meia, pela Constituição da República, é que se pretende investigar a presença normativa das normas internacionais convencionais da OIT ratificadas pelo Brasil no Direito Coletivo do Trabalho do País, analisando também as dificuldades e incongruências ainda percebidas, relativamente a esse tema, na ordem jurídica e na prática sindical brasileira contemporânea. Ressalta-se que, em razão da reforma trabalhista implementada no Brasil por meio das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, vêm sendo realizadas diversas pesquisas, com a participação em eventos acadêmicos, a produção de artigos e a organização de livros, relacionados a esse tema, inclusive no que tange ao controle de constitucionalidade e ao controle de convencionalidade das normas introduzidas pelos referidos diplomas legais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2018 - Atual
Grupo de Trabalho sobre o Acompanhamento da Reforma Trabalhista
Descrição: Membro do Grupo de Trabalho sobre o Acompanhamento da Reforma Trabalhista, criado no âmbito do Ministério Público do Trabalho pelo Procurador-Geral do Trabalho.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2017 - Atual
Grupo de Trabalho sobre o Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista
Descrição: Membro do Grupo de Trabalho sobre o Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista, criado no âmbito do Ministério Público do Trabalho pelo Procurador-Geral do Trabalho.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2017 - Atual
Grupo de Estudos sobre a Terceirização, Pejotização e Trabalho Autônomo
Descrição: Membro do Grupo de Estudos sobre a Terceirização, Pejotização e Trabalho Autônomo, instituído no âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) do Ministério Público do Trabalho.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2016 - Atual
Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Banimento do Amianto
Descrição: Membro do Grupo de Trabalho do ?Programa Nacional de Banimento do Amianto?, instituído no âmbito da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do Ministério Público do Trabalho.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
2018 - Atual
Periódico: Revista da Escola Judicial do TRT4
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA CULTURAS JURÍDICAS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
XVIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho - 1º lugar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
2016
XVII Prêmio Evaristo de Moraes Filho - 3º lugar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
2009
Aprovada em 1o lugar no concurso público para Procurador do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.
2008
Ganhadora do Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk, Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
2008
Aprovada em 1o lugar no concurso público para tradutor juramentado de italiano, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
2005
Aprovação em 1o lugar no Mestrado em Direito do Trabalho na PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
Indicada ao Prêmio "Rafhael Magalhães e Cândido Naves" (Direito Processual Civil), Faculdade de Direito da UFMG.
2004
Indicada ao Prêmio "Francisco Brant" (Direito Processual Penal), Faculdade de Direito da UFMG.
2004
Ganhadora do Prêmio de "Direito Civil", Faculdade de Direito da UFMG.
2004
Ganhadora do Prêmio "Barão do Rio Branco" (medalha de ouro), Faculdade de Direito da UFMG.
2000
Aprovação em 1o lugar no Vestibular para o curso de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PORTO, L. V.2018PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; BATISTA, H. F. . Assédio moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 190, p. 63-77, 2018.

2.
PORTO, L. V.2018PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. . O contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 29, p. 53-75, 2018.

3.
PORTO, L. V.2018PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. XV, p. 38-61, 2018.

4.
PORTO, L. V.2018PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . O Teletrabalho e o Direito à Desconexão. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 29, p. 204-229, 2018.

5.
PORTO, L. V.2018PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. . A dispensa coletiva e a reforma trabalhista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. XV, p. 53-71, 2018.

6.
PORTO, L. V.2017PORTO, L. V.. A parassubordinação como forma de discriminação. Revista de Actualidad Jurídica Iberoamericana, v. 6, p. 228-242, 2017.

7.
PORTO, L. V.2017PORTO, L. V.. A parassubordinação como forma de discriminação. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. 3, p. 138-154, 2017.

8.
PORTO, L. V.2017PORTO, L. V.. Ação civil pública - contratação de policiais para exercício de funções de vigilantes privados. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, v. 51, p. 193-216, 2017.

9.
PORTO, L. V.2017PORTO, L. V.. A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 63, p. 149-182, 2017.

10.
PORTO, L. V.2016PORTO, L. V.. A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 71, p. 46-58, 2016.

11.
PORTO, L. V.2016PORTO, L. V.. Ação civil pública em face de Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda.. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. XXV, p. 284-304, 2016.

12.
PORTO, L. V.2015PORTO, L. V.. Ação civil pública em face da Aerovias de México S.A. de CV - AEROMEXICO. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. XXIV, p. 193-230, 2015.

13.
PORTO, L. V.2015PORTO, L. V.. Ação civil pública em face da Aeropark Serviços Ltda.. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. XXIV, p. 414-429, 2015.

14.
PORTO, L. V.2014PORTO, L. V.. Terceirização: fundamentos filosóficos, sociológicos, políticos, econômicos e jurídicos da jurisprudência do TST (Súmula n. 331). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, p. 150-170, 2014.

15.
PORTO, L. V.2012PORTO, L. V.. A submissão dos trabalhadores aos poderes empresariais e os conflitos de interesses. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 166-181, 2012.

16.
PORTO, L. V.2010PORTO, L. V.. A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. XX, p. 214-245, 2010.

17.
PORTO, L. V.2010PORTO, L. V.. A remuneração do trabalhador no Brasil e no Direito comparado. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. IX, p. 637-649, 2010.

18.
PORTO, L. V.2010PORTO, L. V.. A precarização das relações trabalhistas e os acidentes de trabalho. Justributário (Fortaleza), v. X, p. 1, 2010.

19.
PORTO, L. V.2010PORTO, L. V.. La crisis del concepto de la subordinación en el Derecho del Trabajo contemporáneo. Discurso Laboral, v. 17, p. 1-4, 2010.

20.
PORTO, L. V.2009PORTO, L. V.. A reforma legislativa em matéria de saúde e segurança no trabalho no Direito italiano: uma análise crítica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 99-A, p. 143-157, 2009.

21.
PORTO, L. V.2008PORTO, L. V.. O trabalho na História e o nascimento do Direito do Trabalho. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 14, p. 153-172, 2008.

22.
PORTO, L. V.2008PORTO, L. V.. A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 24, p. 05-30, 2008.

23.
PORTO, L. V.2008PORTO, L. V.. A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 229, p. 112-136, 2008.

24.
PORTO, L. V.2008PORTO, L. V.. A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 34, p. 119-142, 2008.

25.
PORTO, L. V.2008PORTO, L. V.. A relação de emprego e a subordinação: a matriz clássica e as tendências expansionistas. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 72, p. 815-826, 2008.

26.
PORTO, L. V.2008PORTO, L. V.. A Parassubordinação: Aparência x Essência. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 27, p. 21-51, 2008.

27.
PORTO, L. V.2008PORTO, L. V.. A conduta anti-sindical: o Direito italiano e o ante-projeto de reforma sindical no Brasil. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 8, p. 13-33, 2008.

28.
PORTO, L. V.2007PORTO, L. V.; VIANA, M. T. . Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França. Trabalho em Revista, v. 295, p. 3735-3742, 2007.

29.
PORTO, L. V.2007PORTO, L. V.; VIANA, M. T. . Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 126, p. 96-106, 2007.

30.
PORTO, L. V.2007PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. . O Estado de Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 10, p. 1159-1163, 2007.

31.
PORTO, L. V.2007PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. . O Estado de Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 20, p. 05-14, 2007.

32.
PORTO, L. V.2007PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. . O Estado de Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 128, p. 155-164, 2007.

33.
PORTO, L. V.2006PORTO, L. V.; VIANA, M. T. . Flexibilización laboral y desempleo: la reciente polemica por la ley del primer empleo en Francia. Oasis (Universidad Externado de Colombia), v. 12, p. 159-170, 2006.

34.
PORTO, L. V.2006PORTO, L. V.; VIANA, M. T. . Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 11, p. 1333-1337, 2006.

35.
PORTO, L. V.2006PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F. . Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, v. 73, p. 85-122, 2006.

36.
PORTO, L. V.2006PORTO, L. V.; VIANA, M. T. . Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, v. 73, p. 69-78, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. (Org.) . O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. 2. ed. s: LTr, 2018. v. 1. 173p .

2.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. (Org.) ; ALVARENGA, R. Z. (Org.) ; BORSIO, M. F. (Org.) . Proteção à saúde e segurança no trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 317p .

3.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; BORSIO, M. F. ; ALVARENGA, R. Z. . Código Internacional do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 1. 1205p .

4.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. (Org.) ; DELGADO, M. G. (Org.) ; BORSIO, M. F. (Org.) ; HOFF, B. M. E. (Org.) ; ASSIS, B. P. (Org.) . Anais do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 1. 372p .

5.
PORTO, L. V.; GOMES, R. A. (Org.) ; ALVARENGA, R. Z. (Org.) ; FARIA, T. D. (Org.) . A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 188p .

6.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; ALVARENGA, R. Z. ; BORSIO, M. F. ; LUDOVICO, G. . Direito Internacional do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 541p .

7.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. (Org.) . Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 168p .

8.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. (Org.) ; BORSIO, M. F. (Org.) ; MELO, R. S. (Org.) . Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo I. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2017. v. 2. 409p .

9.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. (Org.) ; BORSIO, M. F. (Org.) ; MELO, R. S. (Org.) . Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo II. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2017. v. 2. 532p .

10.
PORTO, L. V.; SOUZA, G. E. ; OLIVEIRA, G. A. ; AMORIM, H. S. ; VIEIRA, P. J. ; CARELLI, R. L. ; CUNHA, T. H. L. ; FONSECA, V. P. . Prestação de Serviços a Terceiros e Figuras Associadas: análise face à nova regulamentação. 164. ed. Brasília: Gráfica Movimento, 2017. v. 1.

11.
PORTO, L. V.; SABINO, J. F. M. L. (Org.) . Direitos fundamentais do trabalho na visão de Procuradores do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. 248p .

12.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) . Soluções alternativas de conflitos trabalhistas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 122p .

13.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) . Temas de Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 127p .

14.
RENAULT, L. O. L. (Org.) ; PORTO, L. V. (Org.) ; NIGRI, F. (Org.) ; CANTELLI, P. O. (Org.) . Parassubordinação: homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 280p .

15.
PORTO, L. V.. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo: LTr, 2009.

16.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. (Org.) . O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 200p .

17.
PORTO, L. V.; VIANA, M. T. (Org.) ; OLIVEIRA, F. D. (Org.) . A Reforma Sindical no âmbito da nova competência trabalhista. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. v. 1. 288p .

Capítulos de livros publicados
1.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. . Introdução. In: Lorena Vasconcelos Porto; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 15-16.

2.
PORTO, L. V.. O trabalho humano na história e o surgimento do Direito do Trabalho. In: Lorena Vasconcelos Porto; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 27-36.

3.
PORTO, L. V.. Por uma releitura universalizante do conceito de subordinação: a subordinação integrativa. In: Lorena Vasconcelos Porto; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 57-72.

4.
PORTO, L. V.; MEIRINHO, A. G. S. . O trabalho autônomo e a reforma trabalhista. In: Lorena Vasconcelos Porto; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 73-88.

5.
PORTO, L. V.; VIEIRA, P. J. . A "pejotização" na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho. In: Lorena Vasconcelos Porto; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 89-106.

6.
PORTO, L. V.. A parassubordinação como forma de discriminação. In: Lorena Vasconcelos Porto; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 107-116.

7.
PORTO, L. V.; LEIVAS, L. L. ; ALIAGA, M. C. K. L. . O acordo nacional do uso seguro do amianto à luz da ordem jurídica brasileira: uma abordagem crítica. In: Lorena Vasconcelos Porto; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Dr. Márcio Túlio Viana. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 125-140.

8.
PORTO, L. V.; MEIRINHO, A. G. S. . O trabalho autônomo e a reforma trabalhista. In: Ângelo Fabiano Farias da Costa; Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro; Silvio Beltramelli Neto. (Org.). Reforma Trabalhista na Visão de Procuradores do Trabalho. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2018, v. 1, p. 77-98.

9.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. . A atualidade do Estado de Bem-Estar Social. In: Lorena Vasconcelos Porto; Mauricio Godinho Delgado. (Org.). O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. 2ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 21-32.

10.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. . Apresentação. In: Lorena Vasconcelos Porto; Mauricio Godinho Delgado. (Org.). O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. 2ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 11-19.

11.
PORTO, L. V.. A parssubordinação como forma de discriminação. In: Hugo Cavalcanti Melo Filho; Fabio Petrucci. (Org.). Direito material e processual do trabalho: uma interlocução entre Brasil e Itália. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 2, p. 111-119.

12.
PORTO, L. V.. Sustentabilidade social no âmbito do Fundo Soberano Norueguês. In: Lorena Vasconcelos Porto; Rafael de Araújo Gomes; Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Thaís Dumêt Faria. (Org.). A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 151-167.

13.
PORTO, L. V.. A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Direito Brasileiro. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Giuseppe Ludovico; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direito Internacional do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 478-490.

14.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. . A dispensa coletiva e a reforma trabalhista. In: Vitor Salino de Moura Eça; Ariete Pontes de Oliveira; Ítalo Moreira Reis. (Org.). Teoria crítica da reforma trabalhista. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 1, p. 363-382.

15.
PORTO, L. V.. A subordinação integrativa e a reforma trabalhista. In: Catarina Von Zuben; João Hilário Valentim. (Org.). 30 anos da Constituição Federal: atuação do MPT 1988-2018. 1ed.Brasília: Gráfica Movimento, 2018, v. 1, p. 191-206.

16.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. . Apresentação. In: Fernanda Nigri Faria; Márcio Túlio Viana. (Org.). Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas: poder e resistência no mundo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 7-8.

17.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; PAULA, Q. C. . O Direito ao Trabalho Achado na Rua: o Despertar da Sociedade e as Transformações Requeridas pelo Mundo do Trabalho e pelo Estado Democrático de Direito. In: Fernanda Nigri Faria; Márcio Túlio Viana. (Org.). Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas: poder e resistência no mundo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 105-114.

18.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho. In: Fernanda Nigri Faria; Márcio Túlio Viana. (Org.). Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas: poder e resistência no mundo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 153-166.

19.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. . A Dispensa Coletiva e a Reforma Trabalhista. In: Fernanda Nigri Faria; Márcio Túlio Viana. (Org.). Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas: poder e resistência no mundo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 167-177.

20.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho. In: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes; Fábio Antunes Gonçalves. (Org.). Perspectivas jurídicas na atualidade: estudos de direito público e privado. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2018, v. 1, p. 52-80.

21.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. . O contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneas. In: Raphael Miziara; Carolina Silva Silvino Assunção; Antonio Capuzzi. (Org.). Direito do Trabalho e Estado Democrático de Direito: homenagem ao Professor Mauricio Godinho Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 97-108.

22.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. . A tutela coletiva do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho. In: Flaviana Rampazzo Soares. (Org.). Danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 161-171.

23.
PORTO, L. V.. A colaboração no Direito do Trabalho: para o bem ou para o mal?. In: Amanda Barbosa; Andréia Chiquini Bugalho; Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos Santos. (Org.). Atualidades e Tendências do Direito e Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 81-90.

24.
PORTO, L. V.. O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho. In: Raimundo Simão de Melo; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 311-324.

25.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. . A execução da tutela provisória - um necessário diálogo de fontes. In: Lorena de Mello Rezende Colnago; Ben-Hur Silveira Claus. (Org.). A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 211-222.

26.
PORTO, L. V.. A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Direito Brasileiro. In: Renata de Assis Calsing; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais Trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 327-339.

27.
PORTO, L. V.; MEIRINHO, A. G. S. . O trabalho autônomo e a reforma trabalhista. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). A reforma trabalhista e seus impactos. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2017, v. 1, p. 837-860.

28.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; BORSIO, M. F. ; MELO, R. S. . Apresentação. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo I. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 25-26.

29.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; BORSIO, M. F. ; MELO, R. S. . Apresentação. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 27-28.

30.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; BORSIO, M. F. ; MELO, R. S. . Introdução. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 31-33.

31.
PORTO, L. V.; PORTO, R. V. . Teoria geral do risco social. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo I. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 214-224.

32.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; HOFF, G. E. . A vedação ao retrocesso social como instrumento de efetivação do Estado Democrático de Direito. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo I. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 269-277.

33.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . Os reflexos do §2º do art. 911-A da CLT sobre o Regime Geral da Previdência Social e sua inconstitucionalidade. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo I. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 384-393.

34.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; BATISTA, H. F. . Assédio moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 212-219.

35.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; MELO, F. M. A. . A reforma trabalhista e a livre negociação sobre normas de meio ambiente de trabalho: os efeitos transindividuais decorrentes da (in)disponibilidade do meio ambiente do trabalho. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 234-243.

36.
PORTO, L. V.; VIEIRA, P. J. . A 'pejotização' na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 274-291.

37.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; MELO, F. M. A. . O multiculturalismo como meio de efetividade do trabalho digno diante da globalização. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 498-506.

38.
PORTO, L. V.; ALIAGA, M. C. K. L. ; LEIVAS, L. L. . O acordo nacional do uso seguro do amianto. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Proteção à saúde e segurança no trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 167-182.

39.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. ; BORSIO, M. F. ; MELO, R. S. . Introdução. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I - Tomo I. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 29-31.

40.
PORTO, L. V.. A disciplina dos embargos de declaração no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho. In: José Affonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 236-242.

41.
PORTO, L. V.. Terceirização: lícito x ilícito. In: Márcio Túlio Viana; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: alternativas para os que militam no foro trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 271-277.

42.
PORTO, L. V.. Os embargos de declaração no novo CPC e os reflexos no processo do trabalho. In: Élisson Miessa. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2ed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. 1, p. 1321-1334.

43.
PORTO, L. V.. A disciplina dos embargos de declaração no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho. In: José Affonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho - 2a edição. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 303-310.

44.
PORTO, L. V.. A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajustamento de conduta. In: Cláudia Maria Gomes de Souza; Fernando Gonzaga Jayme; Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt; Rita Andréa Guimarães de carvalho Pereira. (Org.). Mediação de conflitos: a emergência de um novo paradigma. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 185-196.

45.
PORTO, L. V.. A responsabilidade solidária na terceirização ilícita. In: Rodrigo Fortunato Goulart; Marco Antonio Villatore. (Org.). Responsabilidade civil nas relações de trabalho: reflexões atuais. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 223-236.

46.
PORTO, L. V.. Os embargos de declaração no novo CPC e os reflexos no processo do trabalho. In: Elisson Miessa. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 1ed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2015, v. 1, p. 599-612.

47.
PORTO, L. V.; MEIRINHO, A. G. S. . O trabalho portuário no Brasil e no Direito comparado. Estudos aprofundados - Ministério Público do Trabalho. 3ed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2015, v. 1, p. 935-958.

48.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. . OJ n. 290 da SDI-I do TST (Cancelamento): A Competência da Justiça do Trabalho para a Ação de Cumprimento Relativa às Contribuições Destinadas ao Sindicato Patronal. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano; Fernanda Carolina Fattini; Raquel Betty de Castro Pimenta. (Org.). O que há de novo em Processo do Trabalho: homenagem ao Professor Aroldo Plínio Gonçalves. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 365-367.

49.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. . Solução de controvérsias e a atuação do Ministério Púlico do Trabalho. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Flávia de Ávila; Karine Monteiro de Castro Fantini; Nathane Fernandes da Silva. (Org.). Mecanismos de Solução de Controvérsias Trabalhistas nas Dimensões Nacional e Internacional. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 90-102.

50.
PORTO, L. V.; DELGADO, G. N. . A empresa familiar e o direito do trabalho. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa familiar: estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 119-138.

51.
PORTO, L. V.; MEIRINHO, A. G. S. . A ação civil pública e as dispensas coletivas. In: Gabriela Neves Delgado; Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. (Org.). Trabalho, constituição e cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 428-439.

52.
PORTO, L. V.; MEIRINHO, A. G. S. . O trabalho portuário no Brasil e no Direito comparado. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados MPT - Ministério Público do Trabalho. 2ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 1, p. 1051-1078.

53.
PORTO, L. V.. Natureza da responsabilidade - subsidiária ou solidária - na terceirização ilícita. In: Gustavo Tepedino; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Ana Frazão; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 521-542.

54.
PORTO, L. V.. O trabalho humano na história e o nascimento do Direito do Trabalho. In: Daniela Muradas Reis; Roberta Dantas de Mello; Solange Barbosa de Castro Coura. (Org.). Trabalho e justiça social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 30-37.

55.
PORTO, L. V.. As condutas antissindicais no Brasil e no Direito comparado. In: PORTO, Lorena Vasconcelos; SABINO, João Filipe Moreira Lacerda. (Org.). Direitos fundamentais do trabalho na visão de Procuradores do Trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. , p. -.

56.
PORTO, L. V.. A parassubordinação: proteção ou discriminação?. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault; Fernanda Carolina Fattini; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano; Sara Costa Benevides. (Org.). O que há de novo em Direito do Trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 11-720.

57.
PORTO, L. V.. A submissão dos trabalhadores aos poderes empresariais e os conflitos de interesses. In: Lorena Vasconcelos Porto; Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. (Org.). Soluções alternativas de conflitos trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 91-105.

58.
PORTO, L. V.. As condutas antissindicais no Brasil e no Direito comparado. In: PORTO, Lorena Vasconcelos; PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto. (Org.). Temas de Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 109-127.

59.
PORTO, L. V.. A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; LAGE, Délber Andrade; CREMASCO, Suzana Santi. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. -.

60.
PORTO, L. V.. A parassubordinação: aparência x essência. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares; CANTELLI, Paula Oliveira; PORTO, Lorena Vasconcelos; NIGRI, Fernanda. (Org.). Parassubordinação: homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 213-238.

61.
PORTO, L. V.. A parassubordinação: proteção ou discriminação?. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Discriminação. 2ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 164-175.

62.
PORTO, L. V.. As lutas sociais na Itália ontem e hoje. In: HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves; VIANA, Márcio Túlio; RIBEIRO, Patrícia Henriques. (Org.). Trabalho e Movimentos Sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 177-194.

63.
PORTO, L. V.. Por uma releitura do conceito de subordinação jurídica. In: Márcio Túlio Viana; Luciana Soares Vidal Terra; Décio de Abreu e Silva Jr.. (Org.). Direito do Trabalho e Trabalhos sem Direitos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008, v. , p. 209-224.

64.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. . O Estado de Bem-Estar Social no capitalismo contemporâneo. In: DELGADO, Maurício Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos. (Org.). O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 17-27.

65.
PORTO, L. V.. A proteção da relação de emprego e o movimento sindical. In: Márcio Túlio Viana. (Org.). A reforma sindical no âmbito da nova competência trabalhista. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2005, v. , p. 1-288.

66.
PORTO, L. V.. Vigência dos contratos coletivos e seus reflexos na disciplina das relações individuais de trabalho. In: Mácio Túlio Viana. (Org.). A reforma sindical no âmbito da nova competência trabalhista. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2005, v. , p. 1-288.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PORTO, L. V.. Flexibilização trabalhista e desemprego: a polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França e a realidade brasileira. In: V Seminário do Trabalho: Trabalho e Educação no Século XXI, 2006, Marília (SP). Resumos - V Seminário do Trabalho: Trabalho e Educação no Século XXI. Marília (SP): Fundepe Publicações, 2006. v. 1. p. 1-131.

2.
PORTO, L. V.. A necessidade da proteção da relação de emprego para a garantia da efetividade dos direitos do trabalhador. In: IV Seminário do Trabalho: perspectivas do trabalho no século XXI, 2004, Marilia. IV Seminário do Trabalho: perspectivas do trabalho no século XXI - Resumos. Marília: SAEPE, 2004. p. 1-56.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTO, L. V.. Sustentabilidade social no âmbito do Fundo Soberano da Noruega. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PORTO, L. V.. La subordinación en el contrato de trabajo: evolución histórica y perspectivas futuras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
PORTO, L. V.. El trabajo esclavo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PORTO, L. V.. La terceirización. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
PORTO, L. V.. Trabalho autônomo e subordinação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PORTO, L. V.. A organização do trabalho e seus impactos no ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PORTO, L. V.. A dispensa coletiva no Direito brasileiro, Direito internacional e no Direito comparado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PORTO, L. V.. As normas internacionais de Direitos Humanos e a reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
PORTO, L. V.. Presidência da Mesa O Direito do Trabalho e suas interfaces. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
PORTO, L. V.. Coordenação do Grupo de Trabalho do Seminário Internacional O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PORTO, L. V.. Trabalho autônomo, pejotização, subordinação e isonomia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PORTO, L. V.. Precarização dos direitos sociais via Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
PORTO, L. V.; MELO FILHO, H. C. . Direito do Trabalho - uma interlocução entre Brasil e Alemanha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PORTO, L. V.. O contrato de trabalho e as novas formas de subordinação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PORTO, L. V.. La subordinación en el contrato de trabajo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PORTO, L. V.. El trabajo esclavo y la actuación del Ministério Público del Trabajo en Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
PORTO, L. V.. A progressividade e o dever de proteção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
PORTO, L. V.. Instrumentos institucionais de afirmação do Direito do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
PORTO, L. V.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
PORTO, L. V.. A mediação nos conflitos coletivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
PORTO, L. V.. O poder diretivo do empregador em face dos direitos da personalidade e da subordinação do trabalhador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
PORTO, L. V.. La subordinación en el contrato de trabajo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
PORTO, L. V.. El trabajo esclavo y la actuación del Ministério Público del Trabajo en Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PORTO, L. V.. Coordenadora do Painel 'As ações penais contra os responsáveis pelo desastre socioambiental promovido pela indústria do amianto'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
PORTO, L. V.. La subordinación en el contrato de trabajo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PORTO, L. V.. El trabajo esclavo y la actuación del Ministério Público del Trabajo en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
PORTO, L. V.. Terceirização: lícito x ilícito na visão do Ministério Público do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
PORTO, L. V.. Riscos da terceirização no atual cenário na visão do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PORTO, L. V.. El trabajo esclavo en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PORTO, L. V.. La subordinación en el Decrecho Laboral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
PORTO, L. V.; VIANA, M. T. ; PIMENTA, R. B. C. . Oficina de Direito Coletivo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
PORTO, L. V.. A ação civil pública e as dispensas coletivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
PORTO, L. V.. La subordinación en el Derecho Laboral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PORTO, L. V.. El trabajo esclavo en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
PORTO, L. V.. La actuación del Ministério del Trabajo y Empleo y del Ministério Público del Trabajo en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
PORTO, L. V.. Liberdade sindical e terceirização em grandes obras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
PORTO, L. V.. Execução das decisões judiciais proferidas em ações do MPT e a verificação do cumprimento de obrigações previstas em TAC?s. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
PORTO, L. V.. École Supérieure du Ministère Public de l'Union au Brésil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
PORTO, L. V.. Novas formas de subordinação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
PORTO, L. V.. Dispensa discriminatória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
PORTO, L. V.. A submissão dos trabalhadores aos poderes empresariais e os conflitos de interesses. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
PORTO, L. V.. A terceirização e a subordinação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
PORTO, L. V.. La subordinación en el Derecho Laboral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
PORTO, L. V.. El Ministerio Publico del Trabajo en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
PORTO, L. V.. Las acciones populares y de grupo en los derechos laborales en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
PORTO, L. V.. Las conductas antisindicales en Brasil y en el Derecho comparado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
PORTO, L. V.. A parassubordinação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
PORTO, L. V.. La subordinación en el Derecho Laboral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
PORTO, L. V.. El Ministerio Publico del Trabajo en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
PORTO, L. V.. Parassubordinação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
PORTO, L. V.. A submissão dos trabalhadores aos poderes empresariais e os conflitos de interesses. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
PORTO, L. V.. As condutas antissindicais no Brasil e no Direito comparado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

53.
PORTO, L. V.. La crisis del concepto de la subordinación. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
PORTO, L. V.. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
PORTO, L. V.. Evolução e perspectivas da subordinação no Direito do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
PORTO, L. V.. Estado de Bem-Estar Social e Direito do Trabalho: estruturação e desenvolvimento no século XX. Continuidade e adequações no século XXI.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
PORTO, L. V.; VIANA, M. T. ; DELGADO, G. N. ; CALDAS, S. B. . O mundo do trabalho: trabalhadores formais, não formais, autônomos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
PORTO, L. V.. La Convenzione tra l'Università di Roma II e la Federazione dei Cavalieri del Lavoro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. ; Diniz, E. . O Estado de Bem-Estar Social e a Democracia Brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
PORTO, L. V.. Struttura organica della magistratura italiana (tradução). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
PORTO, L. V.. Il terrorismo internazionale (tradução). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
PORTO, L. V.. Il terrorismo internazionale (tradução). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
PORTO, L. V.. I reati contro l'amministrazione della giustizia (tradução). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
PORTO, L. V.. La responsabilità delle persone giuridiche (tradução). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
PORTO, L. V.. Il terrorismo internazionale (tradução). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
PORTO, L. V.. Il reato di riciclaggio di denaro sporco (tradução). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
PORTO, L. V.. A Reestruturação Produtiva e o Mundo do Trabalho na Contemporaneidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
PORTO, L. V.. Direito do Trabalho e efetividade: cláusulas sociais, responsabilidade social da empresa e sindicalismo internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
PORTO, L. V.. Noções de Direito do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
PORTO, L. V.. Flexibilização trabalhista e desemprego: a polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França e a realidade brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
PORTO, L. V.. A Carta de Nice e a integração dos sistema jurisdicionais europeus (tradução). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
PORTO, L. V.. A Tutela Européia dos Direitos Fundamentais e os Direitos de Última Geração (tradução). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
PORTO, L. V.. A unicidade sindical no Direito Brasileiro (tradução). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
PORTO, L. V.. O Direito do Trabalho no Mercosul (tradução). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
PORTO, L. V.. A Proteção da Relação de Emprego no Brasil e na Itália. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

76.
PORTO, L. V.. Projeto do Programa de Iniciação à Docência da UFMG de 2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

77.
PORTO, L. V.. A necessidade da proteção da relação de emprego para a garantia da efetividade dos direitos do trabalhador. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J. . Orelha do livro Direito do Trabalho e Estado Democrático de Direito: homenagem ao Professor Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2018 (Orelha de livro).

2.
PORTO, L. V.. Prefácio. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PORTO, L. V.. Orelha do livro 'Direitos Humanos e Relações Sociais Trabalhistas'. São Paulo: LTr, 2017 (Orelha de livro).

4.
PORTO, L. V.. Quarta capa do livro 'Direitos Humanos e Relações Sociais Trabalhistas'. São Paulo: LTr, 2017 (Quarta capa de livro).

5.
PORTO, L. V.. Lições do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e governança consensual. Brasília: UDF, 2017. (Tradução/Artigo).

6.
PORTO, L. V.. O interesse coletivo entre a lei e a negociação coletiva. Brasília: UDF, 2016. (Tradução/Artigo).

7.
PORTO, L. V.. O Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília: UDF, 2016. (Tradução/Artigo).

8.
PORTO, L. V.. Poder empregatício e democracia. Brasília: UDF, 2016. (Tradução/Artigo).

9.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. . Apresentação. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. . Apresentação. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
PORTO, L. V.. A Convenção n. 132 da OIT e o Direito brasileiro. Teresina: Jus navigandi, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

12.
PORTO, L. V.. A parassubordinação: aparência x essência 2009 (Artigo publicado em site na Internet).

13.
PORTO, L. V.. A parassubordinação: aparência x essência 2009 (Artigo publicado em site na internet).

14.
PORTO, L. V.. O impedimento do curso da prescrição durante a relação de emprego: o exemplo italiano. Teresina: Jus navigandi, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

15.
PORTO, L. V.. Os altos empregados no Brasil e no Direito comparado. Teresina: Jus navigandi, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

16.
PORTO, L. V.. A parssubordinação: aparência x essência. Teresina: Jus navigandi, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

17.
PORTO, L. V.. A remuneração do trabalhador no Brasil e no Direito comparado. Teresina: Jus navigandi, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

18.
PORTO, L. V.. A precarização das relações trabalhistas e os acidentes de trabalho: o exemplo italiano. Teresina: Jus navigandi, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

19.
PORTO, L. V.. A parassubordinação: aparência x essência. Universo Jurídico, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

20.
PORTO, L. V.. A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Direito brasileiro. Universo Jurídico, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

21.
PORTO, L. V.. A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Direito brasileiro. Teresina: Jus navigandi, 2009 (Artigo publicado em site na internet).

22.
PORTO, L. V.. O rubicão do trabalho subordinado. São Paulo: LTr, 2009. (Tradução/Artigo).

23.
PORTO, L. V.. O rubicão do trabalho subordinado. Porto Alegre: Magister, 2009. (Tradução/Artigo).

24.
PORTO, L. V.. A transformação do trabalho e os acidentes de trabalho: uma análise estatística. Porto Alegre: Magister, 2009. (Tradução/Artigo).

25.
PORTO, L. V.. A transformação do trabalho e os acidentes de trabalho: uma análise estatística. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Artigo).

26.
PORTO, L. V.. A precarização das relações trabalhistas e os acidentes de trabalho: o exemplo italiano 2008 (Artigo publicado em site na internet).

27.
PORTO, L. V.. O rubicão do trabalho subordinado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Tradução/Artigo).

28.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G. . Apresentação. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

29.
PORTO, L. V.. O novo regime econômico internacional e o futuro dos Estados de Bem-Estar Social. São Paulo: LTr, 2007. (Tradução/Artigo).

30.
PORTO, L. V.. O Estado de Bem-Estar Social nos países nórdicos. São Paulo: LTR, 2007. (Tradução/Artigo).

31.
PORTO, L. V.. A globalização e o desenvolvimento das políticas sociais. São Paulo: LTr, 2007. (Tradução/Artigo).

32.
PORTO, L. V.. As vantagens institucionais comparativas dos regimes de Estado de Bem-Estar Social e as novas coalizões na sua reforma. São Paulo: LTr, 2007. (Tradução/Artigo).

33.
PORTO, L. V.. Recalibrar o modelo social europeu: acelerar as reformas, melhorar a coordenação. São Paulo: LTr, 2007. (Tradução/Artigo).

34.
PORTO, L. V.. Passado e futuro dos direitos humanos: da "ordem pós-hobbesiana" ao cosmopolitismo da diferença, 2007. (Tradução/Artigo).

35.
PORTO, L. V.. L?azione regolativa delle parti sociali nella dinamica delle e tra le fonti giuslavoristiche europee. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos - Faculdade de Direito da UFMG, 2006 (Resumo inicial em português de artigo publicado em italiano).

36.
PORTO, L. V.. Il Diritto Comunitario e la costruzione di um Diritto di Famiglia Europeo. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos - Faculdade de Direito da UFMG, 2006 (Resumo inicial em português de artigo publicado em italiano).

37.
PORTO, L. V.. O Estado de Bem-Estar Social nos países nórdicos. Curitiba: Editora Decisório Trabalhista, 2006. (Tradução/Artigo).

38.
PORTO, L. V.. O Estado de Bem-Estar Social nos países nórdicos. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos - Faculdade de Direito da UFMG, 2006. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PORTO, L. V.; BELTRAMELLI NETO, S. ; RIBEIRO, T. G. A. . Manual de Apoio sobre Temas da Reforma Trabalhista à Luz das Normas Internacionais. 2017.

2.
PORTO, L. V.; VIEIRA, P. J. ; FONSECA, V. P. ; CARELLI, R. L. ; CUNHA, T. H. L. ; SOUZA, G. E. ; OLIVEIRA, G. A. ; AMORIM, H. S. . Manual de Apoio sobre Terceirização, Pejotização e Trabalho Autônomo. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTO, L. V.. MPT INDICA - Livro 'A Subordinação no Contrato de Trabalho'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PORTO, L. V.. Aeromexico é condenada a pagar R$ 200 mil em indenizações por dano moral coletivo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. . A atuação do Ministério Público do Trabalho nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PORTO, L. V.. Brasil dio un paso grande al admitir que tiene trabajo esclavo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PORTO, L. V.. Trabalho Legal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PORTO, L. V.. Dossier Roma. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PORTO, L. V.. Il trasferimento tecnologico nelle PMI quale strumento per l'internalizzazione - Missione in Brasile. 2007. (Tradução consecutiva do italiano para o português e vice-versa).

Demais trabalhos
1.
PORTO, L. V.. Monitoria das disciplinas Direito do Trabalho I e II. 2004 (Monitoria de Graduação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PORTO, L. V.; PEDREIRA FILHO, W. R.; CUNHA, I. A.. Participação em banca de Fernanda Anraki Vieira. Aspectos controversos da legislação em avaliações periciais de periculosidade: posicionamento técnico dos peritos judiciais de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Trabalho, Saúde e Ambiente) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

2.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Gustavo Eckert Hoff. O Estado de Bem-Estar Social e o Princípio da Proporcionalidade como Vetores de Análise das Mudanças e Reduções de Direitos Sociais na União Europeia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

3.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J.; DELGADO, G. N.. Participação em banca de Suely Rosa dos Santos. A terceirização e o trabalho escravo: coincidência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

4.
PORTO, L. V.; ROCHA, C. J.; DELGADO, G. N.. Participação em banca de Moisés Nepomuceno Carvalho. A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

5.
PORTO, L. V.; RODRIGUEZ, L. F.; SALGADO, C.. Participação em banca de Juan Carlos Padilla Rozo. Breves consideraciones sobre el nacimiento del contrato de trabajo en Colombia. 2015. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho del Trabajo) - Universidad Externado de Colombia.

6.
PORTO, L. V.; VIANA, M. T.; TEODORO, M. C. M.. Participação em banca de Sara Costa Benevides. Nascimento e renascimento do Direito do Trabalho: lições da história do movimento de trabalhadores no contexto do capitalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
PORTO, L. V.; PERONE, G.; ORTIZ, J. A. B.; CORREA, M.; LAFONT, F. R. O.. Participação em banca de Jorge Eliecer Manrique Villanueva. La inserción del trabajo asociativo en el concepto del Derecho Laboral. 2009. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad Externado de Colombia.

2.
PORTO, L. V.; PERONE, G.; ORTIZ, J. A. B.; LAFONT, F. R. O.; HERRERA, B.. Participação em banca de Katerine Bermúdez Alarcón. Derecho del Trabajo sostenible. 2009. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad Externado de Colombia.

Qualificações de Mestrado
1.
PORTO, L. V.; PEDREIRA FILHO, W. R.; CUNHA, I. A.. Participação em banca de Fernanda Anraki Vieira. Aspectos controversos da legislação em avaliações periciais de periculosidade: posicionamento técnico dos peritos judiciais em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Trabalho, Saúde e Ambiente) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

2.
PORTO, L. V.; PEDREIRA FILHO, W. R.; CUNHA, I. A.. Participação em banca de Alex Pegoretti. Perícias judiciais trabalhistas: contexto histórico e discussão sobre o panorama atual das avaliações de insalubridade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Trabalho, Saúde e Ambiente) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTO, L. V.; DELGADO, M. G.; CALDAS, S. B.. Participação em banca de Mariana Ribeiro de Morais.Princípios Constitucionais do Trabalho e Terceirização Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
PORTO, L. V.; RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, J. R. F.. Participação em banca de Aline Martins de Carvalho.Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Fábio Bruno Pimentel.Artigo 625-D da CLT, introduzido pela Lei 9958/2000: uma análise à luz do inciso XXXV do artigo 5o da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Wander Moura Rodrigues.A legitimidade do Ministério Público para propor Ação Civil Pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Marcos Felipe de Almeida Fernandes.Proteção à saúde dos trabalhadores portadores de LER: importância da prova pericial no reconhecimento da DORT como doença ocupacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Guilherme Santiago Vieira Costa.Indenização moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho: competência para julgar em face da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Guilherme Alves Ferreira e Oliveira.Poder empregatício no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Especificidades.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Rodrigo Lacerda Ribeiro.Assédio moral no trabalho: um panorama da realidade jurídico-social brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto.O contrato de experiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
PORTO, L. V.; VIANA, M. T.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Pedro Augusto Gravatá Nicoli.Perspectivas de efetivação dos direitos humanos sociais: o aporte de capitais privados nos presídios e o trabalho encarcerado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
PORTO, L. V.; VIANA, M. T.; Sena, Adriana Goulart de. Participação em banca de Paula Barbosa Guimarães.Subordinação: origem, fundamentos e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
PORTO, L. V.; VIANA, M. T.; Sena, Adriana Goulart de. Participação em banca de Vinícius Chagas Dias Coelho.Assédio moral: a violência psicológica degrandando o ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
PORTO, L. V.; VIANA, M. T.; Sena, Adriana Goulart de. Participação em banca de Márcio Henrique Rafael.O princípio da proteção e o fenômeno da flexibilização no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
PORTO, L. V.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Participação em banca de Rafaella Souza Lima.A efetividade do direito de proteção à saúde do trabalhador em ambientes insalubres e periculosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PORTO, L. V.; FLEURY, R. C.; DELGADO, M. G.; TORRES, E. B.; CARVALHO JUNIOR, E. L.; COSTA, M. F. S.; RAYMUNDO, J. B.; CARELLI, R. L.. Comissão Examinadora do 20º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2017. Ministério Público do Trabalho.

Outras participações
1.
PORTO, L. V.; LEIVAS, L. L.; ALIAGA, M. C. K. L.. Comissão Julgadora do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho. 2018. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2.
PORTO, L. V.; LOPES, C. M. S.; NATALI, H. I. S.. Comissão Julgadora do XVIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho. 2017. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

3.
PORTO, L. V.. Avaliador Parecerista da Revista Culturas Jurídicas da UFF. 2017. Universidade Federal Fluminense.

4.
PORTO, L. V.; RESENDE, E. A.; FONSECA, B. G. B.. Comissão de Avaliação dos pré-projetos apresentados pelos membros do MPT ao Mestrado da ESMPU. 2017. Escola Superior do Ministério Público da União.

5.
PORTO, L. V.. Avaliação de trabalhos apresentados no XIV Encontro Nacional da EpiBrasil. 2016. Federação Brasileira de Associações de Pessoas com Epilepsia.

6.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B.; DELGADO, M. G.. Banca da prova de entrevista do processo de seleção do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. 2016.

7.
PORTO, L. V.. Avaliação de artigo para publicação na Revista de la Facultad de Trabajo Social de la Universidad Pontificia Bolivariana. 2014. Universidad Pontificia Bolivariana.

8.
PORTO, L. V.; LIMA, F. G. M.; SILVA JUNIOR, P. I. C.. Comissão Julgadora do XVIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho. 2014.

9.
PORTO, L. V.; DELGADO, G. N.; CRUZ, C. G.. Concurso da Revista OAB-Jovem. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho.Direito do Trabalho: uma interlocução entre Brasil e Espanha. 2018. (Outra).

2.
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho.La reforma laboral en Brasil. 2018. (Outra).

3.
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Outra).

4.
Curso de Aperfeiçoamento "Controle de Convencionalidade da Aplicado à Reforma Trabalhista.Normas da reforma trabalhista sujeitas a controle difuso ou nacional de convencionalidade. 2018. (Outra).

5.
Curso de Aperfeiçoamento "Estratégias de Atuação Frente à Reforma Trabalhista.Grupo de Trabalho sobre o ?Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista?. 2018. (Oficina).

6.
Curso de Aperfeiçoamento "Estratégias de Atuação Frente à Reforma Trabalhista. 2018. (Oficina).

7.
II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Outra).

8.
II Seminário Internacional do Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador. 2018. (Seminário).

9.
II Seminário Internacional do Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador.Sistemas de Registro de Mesotelioma. 2018. (Seminário).

10.
Prevenção dos Riscos à Saúde Decorrentes da Exposição à Sílica. 2018. (Outra).

11.
XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2018. (Congresso).

12.
XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Posição e estratégia de ação em face do ímpeto reformista trabalhista e as expectativas quanto à atuação do MPT nos atuais cenários político e jurídico. 2018. (Congresso).

13.
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho.Direito do Trabalho - uma interlocução entre Brasil e Alemanha. 2017. (Outra).

14.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. Presidente da Mesa da Conferência de Abertura do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF, sobre o tema "Atualidade e importância do Estado de Bem-Estar Social", proferida pelo Prof. Dr. Stein Kuhnle. 2017. (Congresso).

15.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. Mesa de Abertura do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. 2017. (Congresso).

16.
6º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto Juvenil. 2016. (Seminário).

17.
Congreso Internacional de Derecho del Trabajo. El trabajo esclavo y la actuación del Ministério Público del Trabajo en Brasil. 2016. (Congresso).

18.
Congreso Internacional de Derecho del Trabajo. La subordinación en el contrato de trabajo. 2016. (Congresso).

19.
II Seminário Internacional de Mediação.A mediação nos conflitos coletivos. 2016. (Seminário).

20.
Minicurso Fundamentos do Direito do Trabalho e Desafios da Atualidade.O poder diretivo do empregador em face dos direitos da personalidade e da subordinação do trabalhador. 2016. (Outra).

21.
Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

22.
Novo CPC e impactos nos processos trabalhistas. 2016. (Seminário).

23.
Seminário Internacional Amianto: uma Abordagem Sócio-Jurídica. 2016. (Seminário).

24.
Seminário Internacional Amianto: uma Abordagem Sócio-Jurídica.Coordenadora do Painel "As ações penais contra os responsáveis pelo desastre socioambiental promovido pela indústria do amianto". 2016. (Seminário).

25.
Seminário Internacional o Amianto e a Saúde do Trabalhador. 2016. (Seminário).

26.
XIV Encontro Nacional da EpiBrasil.A atuação do Ministério Público do Trabalho na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. (Encontro).

27.
XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2016. (Congresso).

28.
Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT. 2015. (Outra).

29.
MPT Digital: Implantação Nacional de Interoperabilidade, Ferramentas de Inteligência e Padronização de Rotinas. 2015. (Outra).

30.
XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2014. (Congresso).

31.
XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2013. (Congresso).

32.
XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2012. (Congresso).

33.
Curso de Aperfeiçoamento em Análise de Documentos Trabalhistas e Contábeis - II Módulo. 2010. (Outra).

34.
Curso MPT Digital - Módulo CODIN. 2010. (Outra).

35.
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Congresso).

36.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

37.
Simpósio "Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível". 2010. (Simpósio).

38.
XV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2010. (Congresso).

39.
Conferência Epistemologias do Sul: o papel dos movimentos sociais na produção de saberes. 2009. (Outra).

40.
Governo dell'economia e azione sindacale.. 2007. (Seminário).

41.
Il nuovo Diritto del Lavoro. Subordinazione e lavoro flessibile.. 2007. (Seminário).

42.
La Costituzione brasiliana del 1988. 2007. (Encontro).

43.
La riforma del sistema pensionistico tra previdenza pubblica e previdenza privata. Profili economici e giuridici.. 2007. (Seminário).

44.
Le regole dello sciopero nei servizi pubblici essenziali.. 2007. (Seminário).

45.
Un Diritto Civile per l'Europa. 2007. (Congresso).

46.
Congreso Internacional de Derecho del Trabajo. 2006. (Congresso).

47.
O Estado de Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. 2006. (Outra).

48.
V Seminário do Trabalho: Trabalho e Educação no Século XXI. 2006. (Seminário).

49.
IV Seminário do Trabalho: perspectivas do trabalho no século XXI. 2004. (Seminário).

50.
Seminário. 2002. (Seminário).

51.
Seminário. 2001. (Seminário).

52.
V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

53.
Seminário Nacional. 2000. (Seminário).

54.
Seminário Nacional. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTO, L. V.; ALIAGA, M. C. K. L. ; LEIVAS, L. L. ; ELBERT, D. S. . II Seminário Internacional do Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador. 2018. (Congresso).

2.
PORTO, L. V.; MELO FILHO, H. C. ; AVILES, A. O. . Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Outro).

3.
PORTO, L. V.. Seminário Internacional O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneos. 2018. (Congresso).

4.
PORTO, L. V.. Simpósio Internacional Desafios Contemporâneos dos Direitos Sociais. 2018. (Congresso).

5.
PORTO, L. V.; MELO FILHO, H. C. . Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2017. (Outro).

6.
PORTO, L. V.. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. 2017. (Congresso).

7.
PORTO, L. V.. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. 2017. (Congresso).

8.
PORTO, L. V.; CASAROTTO, A. L. R. S. ; LEIVAS, L. L. ; ALIAGA, M. C. K. L. . Seminário Internacional Amianto: uma Abordagem Sócio-Jurídica. 2016. (Congresso).

9.
PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B. . Simpósio "Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível". 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Gustavo Ramos. A responsabilidade do tomador de serviços em caso de terceirização: fundamentos jurídicos para a adoção da responsabilidade solidária. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Moisés Nepomuceno Carvalho. A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, . Orientador: Lorena Vasconcelos Porto.

2.
Suely Rosa dos Santos. Terceirização e trabalho escravo: coincidência?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, . Orientador: Lorena Vasconcelos Porto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniel Gemignani. Amianto e Meio Ambiente de Trabalho. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2016-2018) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Lorena Vasconcelos Porto.

2.
Leonardo Ono. Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Trabalhistas e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2016-2018) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Lorena Vasconcelos Porto.



Outras informações relevantes


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