Aline França Campos

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutora, doutora e mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora universitária. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aline França Campos
Nome em citações bibliográficas
CAMPOS, A. F.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Doutorado em Direito Privado.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MG, Brasil.
Título: Dos contornos atuais da sociedade limitada: a insubsistência da limitação de responsabilidade, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Profº Dr. Rodrigo Almeida Magalhães.
2007 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A legitimidade ativa no processo falimentar: a Fazenda Pública e o credor com garantia real à luz da Lei 11.101/2005,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Profº Dr. Rodrigo Almeida Magalhães.
2006 - 2006
Especialização em Direito de Empresa.
Centro de Atualização em Direito e Universidade Gama Filho do RJ, CAD E UGF, Brasil.
Título: A legitimidade ativa no processo falimentar.
Orientador: Prof. Moacyr Lobato Campos Filho.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2018
Pós-Doutorado.
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, PPGDUFPR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2016 - 2017
Pós-Doutorado.
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MINAS, PPGD PUCMINAS, Brasil.


Formação Complementar


2006
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 26h).
Centro de Atualização em Direito e Universidade Gama Filho do RJ, CAD E UGF, Brasil.
2016 - 2016
O Novo Código de Processo Civil e seus impactos no Direito Empresarial. (Carga horária: 9h).
Instituto de Direito Processual, IDPRO, Brasil.
2016 - 2016
Holding Familiar e Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h).
CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

08/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

Atividade realizada
Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Estudos Avançados.
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Coisas

Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: advogada

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: advogada


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Atividades

02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II - Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas
Direito Empresarial III - Títulos de Crédito e Contratos Mercantis
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II - Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas
Direito Empresarial IV - Falência e Recuperação de Empresas
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Centro Universitário de Belo Horizonte, UNIBH, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

03/2008 - 04/2009
Ensino, Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte, FESBH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial - Falência e Recuperação de Empresas
Direito Civil IV - Direito das Coisas
Direito Civil III - Contratos
02/2011 - 06/2011
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Empresarial
08/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Diireito Civil IV - Reais
Direito Civil III - Contratos
Direito Civil IV - Títulos de Crédito
Direito Comercial III - Sociedades Anônimas
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI - Sucessões
Direito Civil III - Contratos
02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Direito das Obrigações
Direito Civil VI - Direito das Sucessões
08/2007 - 07/2008
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Introdução ao Direito

Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

02/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Empresaria I - Teoria da Empresa e Teoria Geral do Direito Societário
Direito Empresarial II - Sociedades anônimas

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ingressante, Carga horária: 8

Atividades

08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II - Societário

2º Tabelionato de Notas de São Domingos do Prata/MG, -, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Tabeliã de Notas



Projetos de pesquisa


2016 - 2018
Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional
Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Apanha como objeto pesquisa em grupo, congregando, a partir de diversas instituições e entidades, professores, doutorandos, mestrandos, graduandos, pesquisadores de várias Faculdades de Direito, numa reflexão de caráter interdisciplinar, no Direito brasileiro e na experiência jurídica comparada, almejando, ao final, produzir textos individuais e coletivos para essa publicação em volume específico, fundados nessa perspectiva de revisita crítica aos institutos clássicos e contemporâneos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
O ser humano e seu meio
Descrição: Descrição: Este tema se justifica pela necessária personalização do Direito Civil à luz da Constituição Federal de 1988. O projeto constitucional é antropocêntrico e insere o ser humano como protagonista de uma ordem jurídica em que as relações patrimoniais serão funcionalizadas em favor das situações jurídicas existenciais. Assim, o vocábulo "meio" significa que as obrigações, as propriedades e as famílias são meios (locais, instrumentos) em que o ser humano concretizará direitos fundamentais nas relações privadas. Portanto, os contratos, os direitos reais e a sucessão apenas terão legitimidade e merecimento se servirem de proteção à afirmação dos direitos da personalidade, tanto daqueles que titularizem tais fatos jurídicos, como de terceiros por eles afetados, levando-se em consideração ainda à tutela dos interesses da coletividade. A partir do princípio da dignidade da pessoa humana, do catálogo de direitos fundamentais e das cláusulas gerais do CC/2002 será possível estabelecer um permanente diálogo normativo entre regras e princípios, com a finalidade de concretização da despatrimonialização do direito privado. Envolve a pesquisa postulada a integração do ordenamento jurídico civil, tendo como centralização a supremacia das normas constitucionais em função da pessoa humana. Enquanto ser, participante do seu meio, em múltiplas atividades, o homem destaca-se, pela Constituição da República, como centro e razão do estado democrático do direito. O conhecimento jurídico é parte integrante do ser social, que lhe proporciona a realização de seus objetivos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Aline França Campos - Integrante / Salomão de Araujo Cateb - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Cadernos do PPGDir/UFRGS


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Homenageada das turmas da noite do curso de Direito da Faculdade Milton Campos - 1º semestre de 2017, Faculdade de Direito Milton Campos.
2016
Patrona das turmas da noite do curso de Direito da Faculdade Milton Campos - 1º semestre de 2016, Faculdade de Direito Milton Campos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAMPOS, A. F.2017CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F. . A dissolução de sociedade conjugal e o direito sucessório: a partilha que envolve quotas de sociedade limitada. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 80, p. 149-173, 2017.

2.
CAMPOS, A. F.2017CAMPOS, A. F.; MAGALHÃES, R. A. . A extensão da responsabilidade do instituidor da empresa individual de responsabilidade limitada. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 2, p. 139-158, 2017.

3.
CAMPOS, A. F.2016CAMPOS, A. F.; BRITO, B.G . Ato de concentração para o direito empresarial e para o direito da concorrência: análise do art. 88 da Lei 12.529/2011. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 68, p. 135-161, 2016.

4.
CAMPOS, A. F.2016CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F. . O direito empresarial e o estatuto da pessoa com deficiência: a (in)capacidade do empresário. Revista Brasileira de Direito Empresarial, v. 2, p. 60-79, 2016.

5.
CAMPOS, A. F.2014CAMPOS, A. F.. A natureza das sociedades limitadas: tratamento jurídico conferido às sociedades empresárias e às sociedades simples. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 940, p. 185-217, 2014.

6.
CAMPOS, A. F.2014CAMPOS, A. F.. A responsabilidade do sócio de sociedade limitada no direito tributário. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 3, p. 197-214, 2014.

7.
CAMPOS, A. F.2013CAMPOS, A. F.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito consumerista e a responsabilização pessoal dos sócios de sociedade limitada. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 932, p. 105-140, 2013.

8.
CAMPOS, A. F.2013CAMPOS, A. F.. A análise econômica do direito e a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 45-61, 2013.

9.
CAMPOS, A. F.2012CAMPOS, A. F.. A extensão da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada no Código Civil. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. XXXIX, p. 13-46, 2012.

10.
CAMPOS, A. F.2011CAMPOS, A. F.. Os legitimados a requerer a falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. n. 74, p. 197-223, 2011.

11.
CAMPOS, A. F.2009CAMPOS, A. F.. Direito ao resguardo: imagem e vida privada. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 9, p. 71-93, 2009.

12.
CAMPOS, A. F.2009CAMPOS, A. F.; MAGALHÃES, R. A. . A legitimidade ativa no processo falimentar: a Fazenda Pública e o credor com garantia real à luz da lei 11.101/2005. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 18, p. 145-184, 2009.

13.
CAMPOS, A. F.2008CAMPOS, A. F.. Análise econômica do direito e direito da concorrência: admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrência. Fórum Administrativo, v. 85, p. 47-56, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAMPOS, A. F.; BRITO, B.G (Org.) ; QUINTELLA, F. (Org.) . Desafios e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo. 1ª. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. 263p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAMPOS, A. F.; BRITO, B.G ; QUINTELLA, F. . Condomínio de lotes: solução para problemas antigos?. In: Aline França Campos; Beatriz Gontijo de Brito; Felipe Quintella. (Org.). Direitos e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo. 1ªed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. , p. 11-33.

2.
CAMPOS, A. F.; BRITO, B.G . Built to suit: breves reflexões. In: Aline França Campos; Beatriz Gontijo de Brito; Felipe Quintella. (Org.). Desafios e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo. 1ªed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. , p. 187-209.

3.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F. . Dos reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito empresarial. In: Fábio Queiroz Pereira; Luisa Cristina de Carvalho Morais; Mariana Alves Lara. (Org.). A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficiência. 2ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. , p. 267-298.

4.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F. . Dos reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Empresarial. In: Fabio Queiroz Pereira; Luísa Cristina de Carvalho Morais; Mariana Alves Lara 9Orgs.). (Org.). A Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ªed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2016, v. , p. 231-272.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAMPOS, A. F.; BRITO, B.G ; QUINTELLA, F. . Uma nova modalidade de condomínio. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 27 jan. 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CAMPOS, A. F.; BRITO, B.G . O direito de defesa da concorrência e a proteção do consumidor: critérios pautados no bem-estar social. In: XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, 2017, Curitiba. econômica e regulação [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNICURITIBA. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 369-385.

2.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F. . A sucessão de sócio de sociedade limitada: a partilha de quotas e a necessidade de proteção da atividade econômica. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu/Uruguai. Direito de família e sucessões [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM / Univali/UPF/FURG. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 30-50.

Apresentações de Trabalho
1.
CAMPOS, A. F.. A partilha que envolve quotas e ações de sociedade no divórcio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F. . A sucessão do sócio de sociedade limitada empresária: a partilha de quotas e a necessidade de proteção da atividade econômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F. . O direito empresarial e o estatuto da pessoa com deficiência: a (in)capacidade do empresário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BRITO, B.G ; CAMPOS, A. F. . O direito de defesa da concorrência e a proteção do consumidor: critérios pautados no bem-estar social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAMPOS, A. F.; GOMES, C. T. ; SILVA, M. C. . Lei 11.101/05 - Recuperação de Empresas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MAGALHÃES, R. A.; CAMPOS, A. F.; LIMA, L. R. R.. Participação em banca de Mariana de Souza Saraiva. O financiamento por terceiros na arbitragem como meio de acesso à Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
MAGALHÃES, R. A.; CAMPOS, A. F.; SOUZA, A. S. R.; SARAPU, D. V.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Silvânia Gripp Mozer. Responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MINAS.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; MOREIRA, A.L.N. Participação em banca de Desirée Souza Di Lascio.O estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
CAMPOS, A. F.; QUINTELLA, F.; MOURA, H. P.. Participação em banca de Thales Gabriel Gomes Vilela.Análise histórico-cronológica do tratamento jurídico das uniões homoafetivas no Brasil: um paralelo com a trajetória da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
CAMPOS, A. F.; QUINTELLA, F.; MOREIRA, A.L.N. Participação em banca de Daniela Rocha Araujo.O deficiente auditivo à luz do Código Civil e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; LARA, M. A.. Participação em banca de Pollyanna Rocha Pereira Chaves.Direito patrimonial da família: a sucessão testamentária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; MATOS, C. M. C.. Participação em banca de Flavia Peçanha Cruz.Problemas acerca do procedimento de dúvida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

6.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; LARA, M. A.. Participação em banca de Amanda Magalhães de Carvalho e Silva.A polêmica responsabilidade civil dos pais por abandono dos filhos menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; LARA, M. A.. Participação em banca de Adriana Rocha dos Santos Flach.Adoção por casais homoafetivos na jurisprudência brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; MAFRA, T. C. M.. Participação em banca de Helena Pôrto Barbosa.O estatuto da família e os direitos das pessoas homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; MAFRA, T. C. M.. Participação em banca de Gabriela Greco de Marco Leite.Usucapião de bens públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; LARA, M. A.. Participação em banca de Bruna Cordeiro Duarte Silva.A questão da sucessão do cônjuge casado no regime de comunhão parcial de bens e o posicionamento do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

11.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; MOREIRA, A.L.N. Participação em banca de Henrique Perlatto Moura.Transmutação da classificação jurídica da posse decorrente de modulação de efeito de sentença declaratória de vício possessório em razão de nulidade de testamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

12.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.; MAFRA, T. C. M.. Participação em banca de Samira Vidigal Maciel.Alteração do regime de colação de bens previsto no código civil pelo novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

13.
LARA, M. A.; CAMPOS, A. F.; QUINTELLA, F.. Participação em banca de Luisa Rabello Silva.Usucapião familiar: o retorno da culpa ao ordenamento jurídico brasileiro?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

14.
LARA, M. A.; CAMPOS, A. F.; SOUZA, W. F. P.. Participação em banca de Carolina Rodrigues de Carvalho Costa Fragoso.A (i)legitimidade dos loteamentos fechados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

15.
MILAGRES, Marcelo de Oliveira; CAMPOS, A. F.; LARA, M. A.. Participação em banca de Carolina Corrêa Rebelo.O estatuto das cidades e as ocupações urbanas: um enfoque em Dandara. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

16.
LARA, M. A.; CAMPOS, A. F.; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. Participação em banca de Júlia Viegas Cerqueira.O condomínio edilício e a responsabilidade do síndico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

17.
CAMPOS, A. F.; BARROSO, D. R.; HAAS, I. F.. Participação em banca de Junia Nazarett Cardoso de Oliveira.A responsabilidade civil ambiental: uma análise principiológica da tutela jurídica ambiental brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

18.
CAMPOS, A. F.; BARROSO, D. R.; HAAS, I. F.. Participação em banca de Luiz Alexandre Lincoln de Mattos.Excludentes da responsabilidade civil objetiva nos danos causados ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

19.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Claison Lima Sampaio.Perda de uma chance em concurso público por ato ilícito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.

20.
BERLINI, L. F.; CAMPOS, A. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Ana Maria de Lima Assis.O divórcio no Brasil: as implicações da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.

21.
BERLINI, L. F.; CAMPOS, A. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Cláudia Ronise da Silva.Responsabilidade civil pelos danos causados pela prática de Cullying escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.

22.
BERLINI, L. F.; CAMPOS, A. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Diogo Colen Xavier de Almeida.Princípio da autonomia e isonomia e divergências observadas nas relações contratuais entre lojistas e empreendedores de shopping centers. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.

23.
BERLINI, L. F.; CAMPOS, A. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Adriana Gonçalvesdos Santos.A guarda compartilhada em atendimento o princípio do melhor interesse do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.

24.
BERLINI, L. F.; CAMPOS, A. F.; FONSECA, R. M. V.. Participação em banca de Regina Célia Neves Chaves.O direito da sucessão na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

25.
BERLINI, L. F.; CAETANO, J. S.; CAMPOS, A. F.. Participação em banca de Aline Rogéria dos Santos.A função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

26.
BERLINI, L. F.; CAMPOS, A. F.; CAMPOS, S. P. F.. Participação em banca de Michelle Glauce Leite de Oliveira dos Santos.O jus postulandi em face ao devido processo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

27.
SILVA, S. M. D; CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.. Participação em banca de Lilian Adriene de Lacerda.Guarda compartilhada e o sistema judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

28.
SILVA, S. M. D; CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.. Participação em banca de Sônia Kelly de Almeida.A importânica da prova no assédio moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

29.
BANTERLI, A. L. B. T; CAMPOS, A. F.; DALES, Eduardo Augusto. Participação em banca de Maria da Penha Tavares Bicalho.A terceirização e seus efeitos jurídicos no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

30.
BANTERLI, A. L. B. T; CAMPOS, A. F.; DALES, Eduardo Augusto. Participação em banca de Ramon Melo Zille de Miranda.O fenômeno da terceirização nas instituições bancárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

31.
BANTERLI, A. L. B. T; CAMPOS, A. F.; DALES, Eduardo Augusto. Participação em banca de Alexandre de Morais Souza.Artigo 71 da CLT, intervalo intrajornada e o sistema de "dupla pegada". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

32.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Cinthia Nery Lucas Brum.A guarda compartilhada em detrimento ao princípio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

33.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Denísia de Oliveira Martins.Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.

34.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Daphne de Mourais Carleval.Autorização dos Genitores para pesquisa com células tronco embrionárias: análise crítica do §1º do art. 5º da Lei de Biossegurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

35.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Isabela Teroni.A aplicabilidade do artigo 1799, inciso I do Código Civil à luz da CR/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

36.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; BARROSO, D. R.. Participação em banca de Reginaldo Félix de Araújo.Dano moral: o arbitramento do valor indenizatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

37.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; FERRAZ, C. A. J.. Participação em banca de Emérigon Zucheratto.Paternidade socioafetiva quando o afeto se torna fato jurídico: deve a paternidade socioafetiva pervalecer sobre a paternidade biológica?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

38.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Michelle Salvador Chaves.Comércio dos créditos de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

39.
CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; CAETANO, J. S.. Participação em banca de Karla Viviane S. Costa.Possibilidade de alteração do regime de bens após a celebração do casamento com o advento do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

40.
VALADARES, A. C. Z.; BRETZ, R.; CAMPOS, A. F.. Participação em banca de Priscila Bispo Damasceno.A evolução da arbitragem no Brasil e no comércio internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

41.
CAMPOS, A. F.; GOMES, C. T.. Participação em banca de Débora Pereira Catizani Faria.A possibilidade da aplicação do princípio da mutabilidade do regime de bens aos casamentos celebrados na vigência do Código Civil de 1916. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus São Gabriel.

42.
CAMPOS, A. F.; GOMES, C. T.; BORGES, F. S. P.. Participação em banca de Marco Aurélio Tofani Filho.Inclusão das sociedades simples no rol de beneficiados pelo instituto da recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus São Gabriel.

43.
GOMES, C. T.; CAMPOS, A. F.; BORGES, F. S. P.. Participação em banca de Hugo Rios Bretas.O tratamento destinado ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão sobre a segurança jurídica concernente ao conceito de idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus São Gabriel.

44.
GOMES, C. T.; CAMPOS, A. F.; BORGES, F. S. P.. Participação em banca de Rúbia Avila Penido.O instituto da compensação de créditos na nova lei de falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus São Gabriel.

45.
GOMES, C. T.; CAMPOS, A. F.; BORGES, F. S. P.. Participação em banca de Guilianno Rossi Menezes.O Direito Ambiental e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus São Gabriel.

46.
CAMPOS, A. F.; BORGES, F. S. P.. Participação em banca de Jairo Pereira.Direitos patrimoniais e sucessórios advindos da união homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Barreiro.

47.
CAMPOS, A. F.; BORGES, F. S. P.. Participação em banca de Andrea Santos Rodrigues.Da aplicabilidade do Enunciado n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Barreiro.

48.
Andrade, Mariana; CAMPOS, A. F.; MARX NETO, Edgard Audomar. Participação em banca de Giovanni Simão Triginelli.Eutanásia e a questão da dignidade humana em doentes terminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
GOMES, C. T.; CAMPOS, A. F.. Participação em banca de Regina Cândida dos Santos Soares.Um estudo de caso: prescrição dos direitos trabalhistas dos mineradores da mina de Morro Velho em Nova Lima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG - Campus Barreiro.

50.
GOMES, C. T.; CAMPOS, A. F.. Participação em banca de Sheila Aparecida Nepomuceno Gomes.Os limites constitucionais da flexibilização das normas trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG - Campus Barreiro.

51.
GOMES, C. T.; CAMPOS, A. F.. Participação em banca de Flávia Rezende Marinho Fernandes.A segurança jurídica versus celeridade processual no rito sumarissímo inttroduzido pela Lei 9.957/2000 no processo trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG - Campus Barreiro.

52.
GOMES, C. T.; CAMPOS, A. F.; SILVA, M. C.. Participação em banca de Pablo Troncoso Oliveira.Recuperação extrajudicial de empresas tendo em vista sua função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Neves, I. D; CAMPOS, A. F.; BERLINI, L. F.; REIS, F. G. D.; BRUSCATO, W. A.. Banca avaliadora do concurso para professor efetivo da UFLA (área de Direito Empresarial). 2017. Universidade Federal de Lavras.

Outras participações
1.
CAMPOS, A. F.; QUINTELLA, F.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil V (Edital 2/2018). 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
QUINTELLA, F.; CAMPOS, A. F.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil VI e VII (Edital 2/2018). 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
ALMEIDA, M. S.; CAMPOS, A. F.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil II a IV (Edital 2/2017). 2017.

4.
ALMEIDA, M. S.; CAMPOS, A. F.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil V (Edital 2/2017). 2017. Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
SZANIAWSKI, E.; CORTIANO JUNIOR, E.; CAMPOS, A. F.. Comissão de análise do resultado da pesquisa de Pós-Doutorado de Luciana Fernandes Berlini, intitulada. 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

6.
LARA, M. A.; CAMPOS, A. F.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil I (Edital 1/2016). 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
CAMPOS, A. F.; LARA, M. A.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil I (Edital 1/2015). 2015. Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
CAMPOS, A. F.; LARA, M. A.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil V (Edital 1/2015). 2015. Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
CAMPOS, A. F.; PEREIRA, F. Q.; ALMEIDA, M. S.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil I a IV (Edital 2/2015). 2015. Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
CAMPOS, A. F.; PEREIRA, F. Q.; ALMEIDA, M. S.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil V (Edital 2/2015). 2015. Faculdade de Direito Milton Campos.

11.
CAMPOS, A. F.; LARA, M. A.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil V (Edital 1/2014). 2014. Faculdade de Direito Milton Campos.

12.
LARA, M. A.; CAMPOS, A. F.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil I (Edital 1/2014). 2014. Faculdade de Direito Milton Campos.

13.
CAMPOS, A. F.; QUINTELLA, F.. Banca de Seleção de Monitoria - Direito Civil V (Edital 2/2014). 2014. Faculdade de Direito Milton Campos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Mineiro de Direito Civil. Presidente e debatedora da mesa Patrimônio. 2017. (Congresso).

2.
III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

3.
III Congresso Mineiro de Direito Civil. Membro de comissão cientifica para avaliação de artigos e resumos. 2017. (Congresso).

4.
Palestra: Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro.Debatedora. 2017. (Outra).

5.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. 2017. (Congresso).

6.
V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

7.
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

8.
Dez anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas. 2015. (Seminário).

9.
IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

10.
A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

11.
Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

12.
Direito de Propriedade no Século XXI: Desafios, Diretrizes e Perspectivas. 2002. (Seminário).

13.
Temas Atuais do Direito Brasileiro. 2002. (Seminário).

14.
Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Outra).

15.
Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).

16.
Palestras Preparatórias para o Seminário. 2001. (Outra).

17.
Segurança Pública e Sistema Penintenciário. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAMPOS, A. F.; BRITO, B.G ; QUINTELLA, F. . Seminário "Desafios e Perspectivas do Direito Imobiliário Contemporâneo". 2018. (Outro).

2.
CAMPOS, A. F.. IV Fórum de Pesquisa da Faculdade de Direito Milton Campos. 2018. (Outro).

3.
CAMPOS, A. F.. Palestra "Arbitragem nos Contratos de Adesão", proferida pelo Prof.º Paulo Nalin. 2017. (Outro).

4.
CAMPOS, A. F.; KISTEUMACHER, D. H. R. ; MAFRA, T. C. M. . Seminário de Responsabilidade Civil. 2015. (Outro).

5.
CAMPOS, A. F.; QUINTELLA, Felipe ; GOMES, J. ; TORRES, S. . I Colóquio Pitágoras de Direito Civil e Empresarial - 1º Ciclo de Palestras. 2014. (Outro).

6.
CAMPOS, A. F.; QUINTELLA, F. ; GOMES, J. ; TORRES, S. . I Colóquio Pitágoras de Direito Civil e Empresarial - 2º Ciclo de Palestras. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vinícius Lage Bistene. Governança familiar: mecanismos para prevenção de conflitos na empresa familiar. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MG. Orientador: Aline França Campos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiza Oliveira Cabral. As consequências do descumprimento do pagamento das despesas condominiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Aline França Campos.

2.
Márcio Antônio Siqueira. A juridicidade do questionário de perfil nos contratos de seguro de veículos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte. Orientador: Aline França Campos.

3.
Anderson Carvalho Almeida. A ilegalidade da cobrança da tarifa de abertura de crédito de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus São Gabriel. Orientador: Aline França Campos.

Orientações de outra natureza
1.
Lucas Nasser Marques de Souza. Monitoria de graduação - Disciplina Direito Civil V. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Aline França Campos.



Outras informações relevantes


Aprovação nos concursos públicos a seguir:
1) Edital 01/2007 - Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais
2) Edital 02/2007 - Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais
3) Edital 01/2008 - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mateus Leme para o cargo de Advogado
4) Edital 01/2008 - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mário Campos para o cargo de Agente Administrativo VI - Advogado
5) Edital 01/2011 -  Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais



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