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Camila Santos da Cunha Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Pós-graduada pela Universidade de Passo Fundo. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000), com obtenção de bolsa de primeiro lugar. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público.
Última
atualização do currículo em 03/04/2009
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0306720993634280 |
Dados pessoais
| Nome | Camila Santos da Cunha |
| Nome em citações bibliográficas | CUNHA, C. S. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Ministério Público - RS, Ministério Público - RS. Rua Afonso Tagliari, 40 Centro 99900-000 - Getulio Vargas, RS - Brasil Telefone: (054) 33411677 Fax: (054) 33411677 URL da Homepage: www.mp.rs.gov.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2007 | Especialização em especialização em processo civil e constitucional
.
(Carga Horária: 410h). Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. Título: Ação Civil Pública e o controle de constitucionalidade:a (i)legitimidade da Ação Civil Pública para obtenção da declaração de inconsitucionalidade. Orientador: Prof. Dra. Jânia Maria Saldanha. |
| 1996 - 2000 | Graduação em direito
.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. Título: União Estável:(des)necessidade de determinação de lapso temporal para sua configuração. Orientador: Prof. Ms. Norberto Luiz Nardi. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Programa Formação de Gestores de Promotorias de Ju.
(Carga horária: 56h). Fundação Getúlio Vargas. |
| 2003 - 2003 | Lei n. 10.406/2002 - o Novo Código Civil.
(Carga horária: 70h). Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS). |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públi. (Carga
horária: 861h). Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS). |
Atuação profissional
| Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito. |
|
Linhas de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo |
| Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: ministerio público rs, Enquadramento Funcional: promotor de justiça |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: asserssor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 03/2004 - Atual | Direção e administração, ministerio público rio grande do sul, . |
| Cargo ou função promotora de justiça. |
| 08/2002 - 02/2004 | Serviços técnicos especializados , ministerio público rio grande do sul, . |
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Serviço realizado assessor jurídico. |
| Câmara Municipal de Vereadores de Rio Pardo, CMRP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora jurídica, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 01/2002 - 07/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, câmara municipal de vereadores de rio pardo, . |
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Cargo ou função
assessor jurídico. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CUNHA, C. S. ; EPPLE, C. . A Necessária Concretização do Direito à Educação na Constituição Federal de 1988. In: GORCZEVSKI, C.. (Org.). Direitos humanos: a segunda geração em debate. 1 ed. Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. 1, p. 195-212. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. |  CUNHA, C. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A (I)LEGITIMIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. In: Congresso Internacional Demandas Sociasi e Políticas Públicas, 2008, Santa Cruz do Sul.
DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2008. |
| 2. | CUNHA, C. S. ; EPPLE, C. ; HERATH, M. ; Ribeiro, Felipe Dias . Democracia sob o enfoque da teoria comunicativa. In: VII Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2008, Santa Maria. VII Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2008. |
| 3. | Ribeiro, Felipe Dias ; HERATH, M. ; EPPLE, C. ; CUNHA, C. S. . O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. In: VII Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2008, Santa Maria. VII Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2008. |
| 4. | CUNHA, C. S. ; EPPLE, C. ; HERATH, M. . O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília.
XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios, 2008. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | CUNHA, C. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO: UMA RELEITURA DO INSTITUTO FACE À MULTIFUNCIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de ensino, pesquisa e extensão., 2008, Santa Cruz do Sul.
XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de ensino, pesquisa e extensão., 2008. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CUNHA, C. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | CUNHA, C. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A (I)LEGITIMIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA..AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A (I)LEGITIMIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.. 2008. (Seminário). |
| 2. | XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão..AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO: UMA RELEITURA DO INSTITUTO FACE À MULTIFUNCIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Seminário). |
| 3. | O Ministério Público e as estratégias institucionais para proteção integral da Criança e do Adolescente. 2005. (Seminário). |
| 4. | Temas relevantes do Direito Público Municipal. 2002. (Seminário). |
| 5. | III Simpósio Nacional do Direito. 2002. (Simpósio). |
| 6. | IV Semana Jurídica de Rio Pardo. 2000. (Seminário). |
| 7. | I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio). |
| 8. | II Fórum Nacional: Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1999. (Congresso). |
| 9. | III Semana Jurídica de Rio Paro. 1999. (Seminário). |
| 10. | VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio). |
| 11. | Curso de reviisão em Processo Civil. 1999. (Oficina). |
| 12. | I Fórum Nacional: Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1998. (Seminário). |
| 13. | III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Seminário). |
| 14. | Segundo Simpósio de Processo Civil. 1998. (Simpósio). |
| 15. | II Simpósio de Processo Civil. 1998. (Simpósio). |
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