Diretório de grupos de pesquisa

Aline Swarovsky

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob orientação do Prof. Dr. Rogério Gesta Leal. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Administração Pública e Sociedade , vinculado ao CNPq e do Grupo Comunitarismo, Instituições Comunitárias e Políticas Públicas . Endereço eletrônico: aline_swa@hotmail.com. Advogada (OAB/RS 82.309).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 19/01/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5551317746867090
Dados pessoais
NomeAline Swarovsky
Nome em citações bibliográficasSWAROVSKY, A.
SexoFeminino

Formação acadêmica/Titulação
2010            Mestrado em andamento em Direito .
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo a partir da atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul como um espaço para a prática democrática deliberativa, Orientador: Rogério Gesta Leal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito e Democracia.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2005 - 2009Graduação em Direito .
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Aplicação do regime jurídico do consumidor aos usuários de serviços públicos: fundamentos, possibilidades e extensão.
Orientador: Rogério Gesta Leal.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul .

Atuação profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: discente - Mestranda
Outras informações Bolsista CAPES
Atividades
2010 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, .
Projetos de pesquisa
A NATUREZA FILOSÓFICA E POLÍTICA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPATIVA E SEUS EFEITOS PRAGMÁTICOS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico

Projetos de Pesquisa
2010 - 2011A NATUREZA FILOSÓFICA E POLÍTICA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPATIVA E SEUS EFEITOS PRAGMÁTICOS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, em que medida a Teoria da Democracia Contemporânea com assento na participação social pode ser explorada em suas vertentes deliberativas para os fins de forjar um novo paradigma de Gestão Pública Compartida, problematizando o difícil diálogo entre o político e o jurídico que perpassam tais temas. Para este enfrentamento, serão utilizados, fundamentalmente, dos contributos teóricos de Jürgen Habermas e seus interlocutores. O problema central desta pesquisa diz com saber-se de que maneira o modelo de Democracia Deliberativa Procedimentalista conceito a ser explorado na investigação pode contribuir no debate sobre a constituição de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro, em especial tensionando as particularidades políticas e jurídicas desta questão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Aline Swarovsky - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2009I PRÊMIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO - XXV Semana do Ministério Público, Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
2008DESTAQUE na Sessão DIREITO PÚBLICO, POLÍTICO, DO TRABALHO E PROCESSO B no XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, Pró Reitoria de Pesquisa - PROPESQ na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. SWAROVSKY, A. ; BRANDT, Fernanda . A EMERGÊNCIA DA DEMOCRACIA NO CAMPO POLÍTICO DO SÉCULO XX: A REINSERÇ~ÇAO DE SUA DIMENSÃO SOCIAL. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2011. v. 1.
2. SWAROVSKY, A. ; GERVASONI, T. A. . Controle judicial das políticas públicas: uma análise sobre a teoria da separação dos poderes e algumas condições de sua aplicabilidade no Estado Democrático de Direito. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2010. v. 1.
3. SWAROVSKY, A. . EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO NO COMBATE À CRIMINALIDADE: uma análise à luz da ordem constitucional brasileira. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 1297-1306.
4.   SWAROVSKY, A. ; STEIN, L. K. . ATIVIDADE REGULATÓRIA NA TUTELA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAK BRASILEIRA. In: XVIII Encontro Nacional Conpedi, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional Conpedi, 2009.
5. SWAROVSKY, A. . Aplicação do regime do consumidor na tutela do usuário de serviços públicos como forma de efetivação da cidadania e da participação social. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2009. v. 1.
Resumos publicados em anais de congressos
1. LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. ; SWAROVSKY, A. . A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009.
2. LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. ; SWAROVSKY, A. . A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. In: XXI Salão de Inicicação Científica da UFRGS, 2009, Porto Alegre. Anais do XXI Salão de Iniciação Científica da UFRSG, 2009.
3. SWAROVSKY, A. . A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2009, São Leopoldo. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2009, 2009.
4. SWAROVSKY, A. . A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAÇÃO PELO PODER ´PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. In: Seminário de Inicação Científica da UNISC, 2008, Santa Cruz do Sul. SIC UNISC. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2008. v. 1.
5. SWAROVSKY, A. . APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO CONSUMIDOR AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: FUNDAMENTOS, POSSIBILIDADES E EXTENSÃO. In: Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2008, Santa Cruz do Sul. SIC UNISC. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2008. v. 1.
6. SWAROVSKY, A. ; STEIN, L. K. . CONCEITO DE SERVIÇOS PÚBLCIOS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISES CRÍTICAS À LUZ DO PARADIGMA DA GESTÃO COMPARTIDA DO INTERESSE PÚBLICO. In: IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2008, Porto Alegre. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2008. v. 1.
7. SWAROVSKY, A. . A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. In: IX Salão de Inicicação Científica da PUCRS, 2008, Porto Alegre. IX Salão de Inicicação Científica da PUCRS. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2008. v. 1.
8. SWAROVSKY, A. ; STEIN, L. K. . CONCEITO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISES CRÍTICAS À LUZ DO PARADIGMA DA GESTÃO COMPARTIDA DO INTERESSE PÚBLICO. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2008. v. 1.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SWAROVSKY, A.. Participação em banca de Elisabete de Oliveira Nunes. Responsabilidade objetiva das concessionárias de serviço público pertante terceiros não usuários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
2. SWAROVSKY, A.. Participação em banca de Luis Henrique Sartori. O poder persuasivo da publicidade e da propaganda da indústria tabagista nos jovens e os reflexos na saúde pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Eventos
Participação em eventos
1. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A EMERGÊNCIA DA DEMOCRACIA NO CAMPO POLÍTICO DO SÉCULOXX: A REINSERÇÃO DE SUA DIMENSÃO SOCIAL. 2011. (Seminário).
2. XIX Congresso Nacional do CONPEDI.EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO NO COMBATE À CRIMINALIDADE: uma análise à luz da ordem constitucional brasileira. 2010. (Congresso).
3. VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Controle judicial das políticas públicas: uma análise sobre a teoria da separação dos poderes e algumas condições de sua aplicabilidade no Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).
4. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Aplicação do regime jurídico do consumidor na tutela do usuário de serviços públicos como forma de efetivação da cidadania e da participação social. 2009. (Seminário).
5. XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, XVII Feira da Iniciação Científica e III Salão UFRGS Jovem.A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. 2008. (Seminário).
6. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. 2008. (Seminário).
7. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.CONCEITO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISES CRÍTICAS À LUZ DO PARADIGMA DA GESTÃO COMPARTIDA DO INTERESSE PÚBLICO. 2008. (Seminário).
8. XIV Seminário de Iniciação Científica da UNISC.A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. 2008. (Seminário).
9. XIV Seminário de Iniciação Científica da UNISC.APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO CONSUMIDOR AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: FUNDAMENTOS, POSSIBILIDADES E EXTENSÃO. 2008. (Seminário).
10. V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.CONCEITO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISES CRÍTICAS À LUZ DO PARADIGMA DA GESTÃO COMPARTIDA DO INTERESE PÚBLICO. 2008. (Seminário).
11. Painel Relato de Experiência e Avaliação dos Programas de bolsas de Iniciação Científica do XIV Salão de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unisc. 2008. (Oficina).
12. III SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2007. (Seminário).
13. SEMANA DO MP: 'O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À CRIMINALIDADE'. 2007. (Seminário).
14. VII SEMANA DO ADVOGADO: TENDÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 2007. (Seminário).
15. VII SEMANA DO ADVOGADO - A CONSTRUÇÃO DO DIREITO SEGUNDO O POSITIVISMO JURÍDICO. 2007. (Seminário).
16. VII SEMANA DO ADVOGADO - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS. 2007. (Seminário).
17. VII SEMANA DO ADVOGADO - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Seminário).
18. XXIII SEMANA DO MP - PALESTRA 'O PLANEJAMENTO FAMILIAR NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA'. 2007. (Outra).
19. XI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2006. (Congresso).
20. SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A IMPRENSA E A JUSTIÇA. 2006. (Seminário).
21. SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: AS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ATUALIDADE. 2006. (Seminário).
22. II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).
Organização de eventos
1. REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; SWAROVSKY, A. . VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).
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