Jorge Batista de Assis

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  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense-UNIFLU. Especialista em Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Campos-FDC. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos-FDC. Graduado em Fisioterapia pela Faculdade da Associação de Solidariedade à Criança Excepcional-FRASCE-RJ. Professor das Disciplinas Direitos Humanos; Direito, Multiculturalismo e a Diversidade Cultural e Seminário Avançado I-"O Direito como ciência normativo-social e a diversidade étnico-racial brasileira", do Curso de Direito-Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campus I-Campos dos Goytacazes-R.J. Conselheiro do Conselho Deliberativo da FundaçãoCultural de Campos-FCC. Foi Assistente Jurídico do Núcleo de Referência Abdias do Nascimento Contra o Racismo e o Anti-Semitismo-DISQUE RACISMO-Campos dos Goytacazes-R.J. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal-Regional. UENF.UNIFLU Foi Advogado do Programa Direitos Humanos e Cidadania e Professor de Direito Constitucional dos Cursos Preparatórios para Concursos na Área Jurídica da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares-Campos dos Goytacazes-R.J. Ex-membro da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Rio de Janeiro-CIR-OAB-RJ. Atualmente, a partir do 2º Semestre de 2018, é Aluno Especial da Disciplina: Tópicos Especiais em Educação e Quilombos no Contexto das Políticas Sociais para a Promoção da Igualdade Racial, ministrada pela Professora Doutora Maria Clareth Gonçalves Reis do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais - CCH - Centro de Ciências do Homem - CCH/LEEL - Laboratório de Estudos da Educação e Linguagem - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Advogado Previdenciarista em Campos dos Goytacazes-RJ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Batista de Assis
Nome em citações bibliográficas
ASSIS, J. B.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Fluminense.
Rua Tenente-Coronel Cardoso, nº. 349
Centro
28010801 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil
Telefone: (22) 21013355
URL da Homepage: www.uniflu.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A GÊNESE DA AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Sidney César Silva Guerra.
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: POLÍTICAS PÚBLICA E PROCESSO.
2005 - 2005
Especialização em Direito das Relações Internacionais. (Carga Horária: 360h).
FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, FDC, Brasil.
Título: A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E O O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
Orientador: ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA.
1999 - 2003
Graduação em DIREITO.
FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, FDC, Brasil.
Título: AÇÃO AFIRMATIVA E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NUMA PERSPECTIVA AFRODESCENDENTE: DA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO AOS DIAS ATUAIS.
Orientador: HÉLIO DE FREITAS COELHO.
1979 - 1983
Graduação em FISIOTERAPIA.
FACULDADE DA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL, FRASCE, Brasil.
Bolsista do(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.




Formação Complementar


2018
Tópicos Especiais em Educação e Quilombos no Contexto das Políticas Sociais. (Carga horária: 51h).
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.
2012 - 2012
Direito Internacional e Igualdade Racial. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, CEERT, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Capacitação Em Informática Básica. (Carga horária: 10h).
Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-Campos, CEFET-CAMPOS, Brasil.
1993 - 1993
Elaboração de Projetos. (Carga horária: 52h).
Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro-FESP-RJ., -FESP-RJ., Brasil.
1993 - 1993
Gerência de Órgãos Assistenciais.. (Carga horária: 120h).
Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro-FESP-RJ., -FESP-RJ., Brasil.


Atuação Profissional



CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE-CAMPUS I- DIREITO- CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
Outras informações
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DIREITOS HUMANOS E DIREITO, MULTICULTURALISMO E A DIVERSIDADE CULTURAL.

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
DIREITOS HUMANOS
DIREITO COMO CIÊNCIA NORMATIVO-SOCIAL E A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL BRASILEIRA
DIREITO, MULTICULTURALISMO E A DIVERSIDADE CULTURAL
03/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , GP. INTERINSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-REGIONAL.UENF.UNIFLU, .


FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, FCC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CELETISTA
Outras informações
CONSELHEIRO DO CONSELHO DELIBERATIVO


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-, OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: EFETIVO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL
Outras informações
Co-autor da Cartilha ?Direitos afro-brasileiros?. Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Estado do Rio de Janeiro-CIR-OAB-RJ. 2011. Rio de Janeiro: Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Estado do Estado do Rio de Janeiro-OAB-RJ, 2011.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES CAMPOS DOS GOYTACAZES R.J., FMZP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR PÚBLICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assistente Jurídico do Núcleo de Referência Abdias do Nascimento Contra o Racismo e o Anti-Semitismo-DISQUE RACISMO. Professor de Direito Constitucional dos Cursos Preparatórios para Concursos na Área Jurídica. Advogado do Programa Direitos Humanos e Cidadania.


FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE-SEFLU, SEFLU, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1991
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações
Professor das Cadeiras de Cinesioterapia, História da Fisioterapia e Ética e Deontologia do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Médicas Fluminense Nilópolis R.J.


CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENT, CEBRASPE-CESPE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 4
Outras informações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS-CEBRASPE-CESP-UNB Examinador. Banca Examinadora. Cotas para Afrodescendentes. Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e Técnico-Administrativo em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Fluminense-IFF-Campos dos Goytacazes-RJ. 2018.


INSTITUTO DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS - RJ., IPCN, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1986
Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE CULTURAL, Carga horária: 15
Outras informações
INSTITUTO DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS - RJ. CARGO: VICE-PRESIDENTE CULTURAL Período: Julho - 1983 - Julho - 1986

Vínculo institucional

1979 - 1983
Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETOR DE FINANÇAS, Carga horária: 15
Outras informações
INSTITUTO DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS - RJ. CARGO: VICE-DIRETOR DE FINANÇAS Período: Fevereiro - 1979 - Julho - 1983



Linhas de pesquisa


1.
PLANEJAMENTO E E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-REGIONAL


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
DIREITOS HUMANOS E AÇÃO AFIRMATIVA PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE
Descrição: ATRAVÉS DE REVISÕES BIBLIOGRÁFICAS E ESTUDOS DE CASOS, O PROJETO VISA O LEVANTAMENTO DAS DIVERSAS SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM A NÃO-FRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS E A NECESSIDADE PREMENTE DA IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA AÇÃO AFIRMATIVA PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Jorge Batista de Assis - Coordenador / PROF.AUNER PEREIRA CARNEIRO.D.S.C. USP-SP - Integrante / Joyce Barbosa Maciel Carvalho - Integrante.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
GUERRA, Sidney ; EMERIQUE, Lílian Márcia Balmant. ; ASSIS, Akintolá do Rosario ; MONTEIRO, Carlos Antõnio ; HEHR, Cristiano ; PEIXOTO, Érica de Souza Pessanha ; ESPÍRITO SANTO, Genailda Santana do ; TATAGIBA, Giuliano ; ASSIS, J. B. ; MORGAN, Luzinara Scarpe ; TEIXEIRA, Margareth Reis ; BRANDÃO, Raimundo Reis ; REIS, Suelen Agum dos. . A Discriminação Racial. In: Sidney Guerra. (Org.). Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança - Cartilha de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2007, v. 1, p. 27-30.

2.
GUERRA, , Sidney ; EMERIQUE, Lílian Márcia Balmant. ; ASSIS, J. B. ; CAMPELOO, Lívia Gaigher Bósio. ; MORGAN, Luzinara Scarpe ; MATTOS, Adherbal Meira ; PEREIRA, Antônio Celso Alves ; ACCIOLY, Elizabeth ; DORNELLES, J. R. W. ; MENEZES, Wagner ; GRECO, Leonardo . Ação Afirmativa e a Efetivação do Princípio Constitucional da Igualdade numa perspectiva afrodescendente: da Constituição do Império aos dias atuais.. In: Sidney Guerra. (Org.). Temas Emergentes de Direitos Humanos- Coleção José do Patrocínio. Campos dos Goytacazes: Editora da Faculdade de Direito de Campos, 2006, v. V, p. 91-207.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RUIZ, C. M. M. B. ; ASSIS, J. B. ; DORNELLES, J. R. W. . Abordagem crítica sobre violência e direitos humanos. In: I Seminário PROCAD- Direitos Humanos e Violência: Governo e Govenamça, 2008, Rio de Janeiro/Campos-RJ. Reflexões sobre Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2007. p. 55-57.

2.
ASSIS, J. B.. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a gênese da Ação Afirmativa no Brasil. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
ASSIS, J. B.. ASSIS, J. B. Trabalho, Política e Sociedade. Seminário ?O Negro na Política?. Movimento Negro Unificado-MNU-Campos. Campos dos Goytacazes-RJ. 4 Ago.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ASSIS, J. B.; SOARES, S. ; FELIX, J. C. F. . Mediador no Seminário A Trajetória do Movimento Negro. Olhar para trás para seguir em frente: A trajetória do 20 de Novembro. Fórum Municipal de Religiões Afro-Brasileiras-FRAB. Movimento Negro Unificado-MNU. Núcleo de Ensino e Pesquisa Sobre o Espaço, Currículo, Imagem e Multiculturalismo-NUPECGIM-UFF Campos. Campos dos Goytacazes-RJ.15 Nov.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ASSIS, J. B.; FARIA, T. J. P. . Aula motivacional para os alunos do Pré-ENEM Social. Superintendência da Igualdade Racial-Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ. Campos dos Goytacazes-RJ. 29 Setembro. 2017.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ASSIS, J. B.. Análise do contexto das políticas públicas para as populações negras e indígenas (no campo do trabalho e da educação). V Aniversário do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UENF-NEABI/UENF. Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ASSIS, J. B.. Racismo Institucional. XVII Semana Acadêmica de Ciências Sociais.do Centro de Ciências Humanas. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF. Campos dos Goytacazes-RJ. 7 Nov.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ASSIS, J. B.. Racismo Institucional. XVII Semana Acadêmica de Ciências Sociais.do Centro de Ciências Humanas. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF. Campos dos Goytacazes-RJ. 7 Nov.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ASSIS, J. B.. Racismo e Ações Afirmativas no Brasil: determinantes históricos, políticos e constitucionais. IN: Seminário ?Relações raciais e educação: investindo na participação da comunidade escolar.?Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert-ISEPAM-Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC.Campos dos Goytacazes-RJ.15 Junho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ASSIS, J. B.. Palestra 'Direitos Humanos e as ações afirmativas no Brasil'. Abertura do semestre acadêmico. Centro Universitário Fluminense-UNIFLU- Campus I-Direito- Campos dos Goytacazes-RJ. 31 de Julho.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ASSIS, J. B.. Palestra 'Direitos Humanos e ações afirmativas: a efetivação da igualdade racial no Brasil.' Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência negra. Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes-RJ. 19 de Novembro.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ASSIS, J. B.; SANTOS, J. L. . Palestra 'Enfrentamento e combate ao racismo e à discriminação'. Abertura da I Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, São Fidélis, Cardoso Moreira e Italva. Campos dos Goytacazes-RJ. 11 Julho.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ASSIS, J. B.. Palestra ?A Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Gênese da Ação Afirmativa no Brasil?- Para alunos da Disciplina ?Educação e Relações Etnicorraciais? do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual do Norte Fluminense-UENF-Campos dos Goytacazes ? R.J.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ASSIS, J. B.. O Direito Internacional dos Direitos Humanos, a Convencionalidade e a Constitucionalidade das Ações Afirmativas no Brasil. Semana Acadêmica. Centro Universitário Fluminense-UNIFLU. Campus I. Campos dos Goytacazes-RJ. 16 Maio 2012.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ASSIS, J. B.. Políticas de ação afirmativa e o aparente conflito ao Princípio da Isonomia. ?I Seminário Integrado em Administração, Direito e Engenharia do Petróleo: Perspectiva transdisciplinar do conhecimento.? Faculdade Cenecista Rio das Ostras. Rio das Ostras-RJ. 05 Novembro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
ASSIS, J. B.; VICENTE, J. . Debatedor na Palestra 'Cultura Afro-brasileira: Para além do folclore' proferida pelo Professor José Vicente-UNIPALMARES-SP. Faculdade Cinecista da Ilha do Governador. Rio de Janeiro. 22 de Setembro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ASSIS, J. B.. A Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Gênese a Ação Afirmativa no Brasil.XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI.Campos dos Goytacazes -RJ.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ASSIS, J. B.. Palestra ?Abordagem Crítica sobre Violência e Direitos Humanos?- Seminário ?Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança?- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Universidade Vale do Rio dos Sinos-Faculdade de Direito de Campos - Programa Nacional de Cooperação Acadêmica-PROCAD. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ASSIS, J. B.. Debatedor do Documentário ?Poeira Urbana? na I Mostra de Documentários Franco-Africanos da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares ? Campos dos Goytacazes ? R.J. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
ASSIS, J. B.. Palestra ?Ação Afirmativa e Políticas Reparadoras? no I Seminário Regional sobre Ação Afirmativa e Políticas Reparadoras da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares-Campos dos Goytacazes - R.J.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ASSIS, J. B.. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a gênese da Ação Afirmativa no Brasil. Grupo de Trabalho Direito Internacional e Direitos Humanos. XVI Encontro Preparatório para O Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. Campos dos Goytacazes-RJ. 13, 14 e 15 Jun.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
ASSIS, J. B.. Palestra ?Dificuldades e particularidades da pesquisa jurídica?- I Seminário de Direito e Cientificidade - Projeto de Integração Pós-Graduação e Graduação - Faculdade de Direito de Campos - Campos dos Goytacazes R.J.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ASSIS, J. B.. Palestra ?A Ação Afirmativa e o Princípio Constitucional da Igualdade? ? Secretaria Municipal de Educação ? São João da Barra ? R.J.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ASSIS, J. B.. ? I Curso de Constitucionalidade Paralela à Educação ? Faculdade de Direito de Campos e Secretaria Municipal de Educação ? São João da Barra ? R.J.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
ASSIS, J. B.. Palestra ?A Constituição de 1988 e as Relações Raciais no Brasil? - Fórum ?Dia Nacional da Consciência Negra? ? Centro de Ciências Humanas ? Universidade Estadual do Norte Fluminense-UENF-Campos dos Goytacazes-RJ. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ASSIS, J. B.. A Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Gênese da Ação Afirmativa no Brasil. 2012 (Revista Jurídica Eletrônica-Faculdade Cenecista da Ilha do Governador-Rio de Janeiro-RJ.).

2.
ASSIS, J. B.; DIAS . Direitos afro-brasileiros. Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Estado do Rio de Janeiro-CIR-OAB-RJ. 2011. (Cartilha).. Rio de Janeiro: Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Estado do Estado do Rio de Janeiro-OAB-RJ, 2011 (CARTILHA).

3.
ASSIS, J. B.. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a gênese da Ação Afirmativa no Brasil. Brasíla-DF: Biblioteca Digital Jurídica do STJ-- BDJur, 2008 (Biblioteca Digital Jurídica do STJ-- BDJur).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ASSIS, J. B.. Professor do IFF de Campos, RJ, será julgado por racismo ao comparar negras à cerveja escura em rede social. Jornal RJ INTERTV 2ª Edição. Rede Globo de Televisão. Campos dos Goytacazes-RJ. Disponível em: https: //g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/professor-do-iff-de-campos-rj-sera-julgado-por-racismo-ao-comparar-negras-a-cerveja-escura-em-rede-social.ghtml. 31 Março.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ASSIS, J. B.. Professor do IFF de Campos, RJ, será julgado por racismo ao comparar negras à cerveja escura em rede social. Jornal RJ INTERTV 2ª Edição. Rede Globo de Televisão. Campos dos Goytacazes-RJ. Disponível em: http://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/rjintertv 2edicao/videos/t/edicoes/v/professor-do-iff-de-campos-rj-e-denunciado-por-racismo-no-mpf-apos-post-em-rede-social/4900306/. 31 Março. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ASSIS, J. B.; COUTINHO JUNIOR, G. F. ; REIS, M. C. G. . Relações raciais e Ações afirmativas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
ASSIS, J. B.; FIRMINO JUNIOR, G. C. . Racismo e Ações Afirmativas no Brasil: determinantes históricos, políticos e constitucionais. IN: Mesa redonda Relações raciais no contexto da diversidade. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e indígenas-NEABI-Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF.Campos dos Goytacazes-RJ.20 Julho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
ASSIS, J. B.; MARCOS, Alvaro . Cotas raciais no serviço público. Programa ?Entrevista NF?- Rádio NF-Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense-Sindipetro-NF. Campos dos Goytacazes-RJ. Disponível em: http://www.radionf.org.br/. 31 Jan. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ASSIS, J. B.; SANTA CRUZ, Felipe ; BENJAMIN, Cid de Queiroz . Cotas Raciais. Direito em Debate.OAB-RJ. REDEVIDA de Televisão. 3 Abr. 2012.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ASSIS, J. B.. Eliminação da Discriminação Racial: Uma luta de todos os dias. Entrevista ao site Ururau de Campos dos Goytacazes-RJ.(ururau.com.br). 21 Mar. 2012. Disponível em: http://www.ururau.com.br/cidades13674. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ASSIS, J. B.. Política de cotas traz à tona o que é incentivo e o que é racismo. Entrevista ao site Ururau de Campos dos Goytacazes-RJ.(ururau.com.br). 27 Maio 2012. Disponível em: http://www.ururau.com.br/cidades16449. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ASSIS, J. B.. Racismo: Publicação preconceituosa no facebook gera polêmica. Entrevista ao site Ururau de Campos dos Goytacazes-RJ.(ururau.com.br). 27 Outubro. Disponível em: http://www.ururau.com.br/cidades23069.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ASSIS, J. B.; SOSSAI, Gianino ; TINOCO, J. ; SERPA, J. . Racismo no facebook. Programa Página Aberta. Rádio e TV Educativa FM 107.5-Centro Universitário Fluminense-UNIFLU/FAFIC-Campos dos Goytacazes-RJ. 31 Outubro.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
ASSIS, J. B.; MACIEL, J. . Dia da Consciência Negra. Entrevista Programa NF- Rádio NF-Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense-Sindipetro-NF. Campos dos Goytacazes-RJ.Disponível em: http://www.radionf.org.br/. 19 Nov.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
ASSIS, J. B.; SOSSAI, Gianino ; TINOCO, J. ; SERPA, J. . Debate sobre a Lei nº. 12.711/2012-Lei das Cotas nas Universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Programa Página Aberta. Rádio e TV Educativa FM 107.5-Centro Universitário Fluminense-UNIFLU/FAFIC- Campos dos Goytacazes RJ.05/09/2012.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
ASSIS, J. B.; SOSSAI, Gianino ; CANDIDO, Róbson . O Dia Internacional dos Direitos Humanos.Rádio e TV Educativa FM 107.5-Centro Universitário Fluminense-UNIFLU/FAFIC- Campos dos Goytacazes ? RJ.09/12/2011.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ASSIS, J. B.. Eliminação da Discriminação Racial: Uma luta de todos os dias. Entrevista ao site Ururau de Campos dos Goytacazes-RJ.(ururau.com.br). 21 Mar. 2012. Disponível em: http://www.ururau.com.br/cidades13674.. 2012. (ENTREVISTA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASSIS, J. B.; SOUZA NETO, J. P.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Maria Cecília Rios Paes da Silva.Acesso à justiça como direito fundamental. (Brasil-1988-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes-RJ.

2.
ASSIS, J. B.; BELIZARIO, M. A.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Karolyna de Souza Gonçalves Alves.Racismo Estrutural no ambiente jurídico. (Brasil-1500-2018).. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes-RJ.

3.
ASSIS, J. B.; BELIZARIO, M. A.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Anna Cecília Brito de Moraes e Silva.Tráfico Internacional de Pessoas. (Brasil-1808-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes-RJ.

4.
ASSIS, J. B.; BELIZARIO, M. A.; CORDEIRO, T. N.. Participação em banca de Terezinha de Jesus Henrique Morais..Ação afirmativa e cotas raciais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes..

5.
ASSIS, J. B.; BELIZARIO, M. A.; CORDEIRO, T. N.. Participação em banca de Rafael Pacheco Ferreira Camelo Borges..O direito fundamental à livre orientação sexual à luz do direito à felicidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes.

6.
ASSIS, J. B.; BELIZARIO, M. A.; CORDEIRO, T. N.. Participação em banca de Manoella Vieira dos Santos Silva..Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social e o menor sob guarda.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes.

7.
ASSIS, J. B.; BELIZARIO, M. A.; CORDEIRO, T. N.. Participação em banca de Andréa Rodrigues Lanes de Carvalho..A discriminação racial no Brasil e a Constituição Federal de 1988. (Brasil-1988-2014).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes.

8.
ASSIS, J. B.; CARDOSO, Jorge Claudio Duarte; QUARESMA, Gláucia Nogueira Martins. Participação em banca de Carlos Vítor Oliveira de Carvalho.A natureza jurídica do amicus curiae. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS.

9.
CARDOSO, Jorge Claudio Duarte; ASSIS, J. B.; QUARESMA, Gláucia Nogueira Martins. Participação em banca de Elizangela de Souza Silva.Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. (Brasil-1988-2011). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS.

10.
CARDOSO, Jorge Claudio Duarte; ASSIS, J. B.; QUARESMA, Gláucia Nogueira Martins. Participação em banca de Tatiana Silva de Azevedo Ferreira.Não incidência do imposto de renda sobre as indenizações. (Brasil-1988-2011). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS.

11.
ASSIS, J. B.; OLIVEIRA, Daniela Bogado Bastos de; QUARESMA, Gláucia Nogueira Martins. Participação em banca de Amanda Nogueira Pereira.A alteração do Registro Civil do transexual após a cirurgia redesignadora e o princípio da dignidade da pessoa humana (Brasil-1988-2011). 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS.

12.
ASSIS, J. B.; BELIZÁRIO, Maria Amélia; QUARESMA, Gláucia Nogueira Martins. Participação em banca de Rafaela Braga Reis Faria.Crimes de Racismo. (Brasil: 1988-2011). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS.

13.
BELIZÁRIO, Maria Amélia; ASSIS, J. B.; QUARESMA, Gláucia Nogueira Martins. Participação em banca de Manuelle Chicralla Lanhas La Cava.Possibilidade jurídica da adoção por pares homossexuais (Brasil: 1988-2011). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ASSIS, J. B.. Banca Examinadora. Examinador. Cotas para Afrodescendentes. Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e Técnico-Administrativo em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Fluminense-IFF-Campos dos Goytacazes-RJ. CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS.. 2018. CEBRASPE-CESPE-UNB.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ASSIS, J. B. IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Instituto de Estudos de Direito Previdenciário-IEPREV. Belo Horizonte-MG. 25 e 26 Maio. 2018. (Congresso).

2.
Fórum de Debate: ? Passando alimpo as reformas trabalhistas e previdenciária?. Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal e Regional-UENF-UNIFLU Campos dos Goytacazes-RJ. 4 Maio 2017..Fórum de Debate: ? Passando alimpo as reformas trabalhistas e previdenciária?.. 2017. (Seminário).

3.
XIII Congresso Nacional de Previdência Social, VIII Congresso de Previdência Complementar e II Congresso de Regime Próprio do IAPE. Instituto dos Advogados Previdenciários-IAPE Conselho Federal. São Paulo. 03 e 04 Ago. 7.. 2017. (Congresso).

4.
Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal-Grupo de Ação Estratégica-Petróleo. Campos dos Goytacazes-RJ. 4 de Abril.. 2014. (Outra).

5.
X Congresso Nacional de Previdência Social e V Congresso de Previdência Complementar. Instituto dos Advogados Previdenciários-IAPE. São Paulo-SP. 27 a 29 de Março. 2014. (Congresso).

6.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. Tema: ?Constituição democrática e efetivação dos direitos?. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil-OABRJ. Rio de Janeiro 20 a 23 de Outubro. 2014. (Congresso).

7.
11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Academia Brasileira de Direito Internacional. Belo Horizonte-MG. 6 a 9 de Outubro. 2013. (Congresso).

8.
Encontro Latinoamericano de Direito Internacional. Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional-SLADI. Foz do Iguaçu. 22 a 24 de Agosto. 2013. (Encontro).

9.
I Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, São Fidélis, Cardoso Moreira e Italva. Campos dos Goytacazes-RJ. 11 Julho.. 2013. (Outra).

10.
Inauguração da Cátedra Latinoamericana Raul Fernandes.Palestra " Raul Fernandes e o Direito Internacional" proferida por Antônio Augusto Cançado Trindade. Universidade Federal da Integraçaão Latinoamericana-UNILA. Foz do Iguaçu-PR. 23 de Agosto. 2013. (Outra).

11.
Seminário "Estatuto da pessoa com deficiência como norma regulamentadora da Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência". CDPD-OAB-RJ/Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 9 de Agosto. 2013. (Seminário).

12.
Seminário "Projeto do Estatuto dos direitos da pessoa com deficiência".Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-OAB-RJ. Rio de Janeiro. 6 de Setembro.. 2013. (Seminário).

13.
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Academia Brasileira de Direito Internacional - Rio de Janeiro - Dias 22 a 25 de Agosto de 2012.. 2012. (Congresso).

14.
A Reforma do Código Penal e os Direitos Humanos. Fórum Permanente de Direitos Humanos. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. EMERJ. Rio de Janeiro. Dia 20 de Setembro. 2. 2012. (Seminário).

15.
Cultura Afro-Brasileira: para além do folclore- Série Encontros 2012-Desafios Contemporâneos-Faculdade Cenecista da Ilha do Governador-FACIG- Rio de Janeiro. Dia 22 de Setembro de 2012.. 2012. (Outra).

16.
Mesa Redonda: Educação e Relações Étnico-Raciais: em foco a Lei 10.639/03. 2012. (Outra).

17.
Seminário ?Crimes Raciais-Abordando a Reforma do Código Penal?-Comissão da Igualdade Racial - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro ? OAB - RJ- Rio de Janeiro - Dia 22 de Agosto de 2012.. 2012. (Seminário).

18.
Seminário ?Novos direitos e paradigmas?- Cúpula dos Povos - Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Rio de Janeiro-OAB-RJ- Rio de Janeiro - Dias 20 e 21 de Junho de 2012.. 2012. (Seminário).

19.
V Conferência Internacional de Direitos Humanos - A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil-Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Vitória - Dias 15 a 17 de Agosto de 2012.. 2012. (Outra).

20.
XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI - ?O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade?. Universidade Federal Fluminense-UFF. Niterói-RJ. Dias 31 Outubro a 3 de Novembro.. 2012. (Congresso).

21.
Família e Previdencia - Interseção entre o Direito e Família e o Direito Previdenciário. 2010. (Outra).

22.
Direito Previdenciário:Aspectos Jurídicos. 2009. (Outra).

23.
Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos. 2008. (Seminário).

24.
A Defesa Legal das Ações Afirmativas. 2007. (Seminário).

25.
II Jornada Paulista de Direito Previdenciário - "A Problemática do Sistema de Previdencia Pública e Privada na América Latina". 2007. (Outra).

26.
I Mostra de Documentários Franco-Africanos.Documentário. 2007. (Outra).

27.
Inglês Jurídico do Laboratório de Línguas da Faculdade de Direito de Campos dos Goytacazes. 2007. (Outra).

28.
I Seminário Regional sobre Ações Afirmativas e Políticas Reparadoras.Ação Afirmativa e Políticas Reparadoras. 2007. (Seminário).

29.
VII Simpósio de Direito Previdenciário. 2007. (Simpósio).

30.
Workshop Jurídico Internacional - A Defesa Legal das Ações Afirmativas. 2007. (Outra).

31.
I Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

32.
Seminário - Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Campos. 2005. (Seminário).

33.
I Curso de Constitucionalidade Paralela à Educação.I Curso de Constitucionalidade Paralela à Educação. 2003. (Outra).

34.
II Congresso Nacional - Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional - 15 anos da Constituição - Os Desafios do 3º Milênio. 2003. (Congresso).

35.
III Semana de Ciências Humanas - Forum: Dia Nacional da Consciência Negra.Forum : Dia Nacional da Consciência Negra. 2003. (Outra).

36.
Direito e Prática do Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).

37.
Direito e Violência. 2002. (Outra).

38.
Seminário de Justiça e Cidadania Ministro Nilson Naves. 2002. (Seminário).

39.
Seminário Jurídico Dr. Delson Mercadante Balbi. 2002. (Seminário).

40.
Aspectos Controvertidos do Contrato de Leasing. 2001. (Outra).

41.
Direitos e Garantias Fundamentais. 2001. (Outra).

42.
Encontro de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

43.
I Seminário de Justiça e Cidadania. 2001. (Outra).

44.
Palestra Fale & Vença Prof. Simon Wajntraub. 2001. (Outra).

45.
Reforma do Judiciário. 2001. (Outra).

46.
Relação de Casualidade e Imputação Objetiva o Resultado - Módulo de Direito Penal.. 2001. (Outra).

47.
3º Encontro do Acadêmicos de ireito da Universo. 2000. (Encontro).

48.
A Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2000. (Outra).

49.
Curso de Informática Jurídica I - Internet e MS-Word. 2000. (Outra).

50.
1º Seminário Jurídico (RE)Pensando os Grandes Temas do Direito. 1999. (Seminário).

51.
Curso de Qualificação Básica - Curso de Capacitação em Informática Básica. 1999. (Outra).

52.
Seminário Bolsas de Valores e Mercado de Ações, Globalização e Privatização. 1999. (Seminário).

53.
Temas do Direito Constitucional Realizado pela EMERJ. 1999. (Outra).

54.
Encontro de Direito Penal e Processual Penal - Teorias e Práticas. 1998. (Encontro).

55.
Encontro sobre Responsabilidade Civil: Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).

56.
I Forum Jurídico. 1998. (Outra).

57.
Palestra: Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor e o Juizado Especial Cível. 1998. (Outra).

58.
Curso de Elaboração de Projetos. 1993. (Outra).

59.
Curso de Gerência de Órgãos Assistenciais. 1993. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CLAUDIO FERNANDO LIMA DOS SANTOS. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO DO RIO DE JANEIRO: A COISIFICAÇÃO DO HOMEM. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. CURSO DIREITO. ORIENTADOR: PROFESSOR MSC JORGE BATISTA DE ASSIS. CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE-UNIFLU. CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE-CAMPUS I- DIREITO- CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. (Orientador).

2.
EVA KERYNN SENNA DA ROSA. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE HOMENS E MULHERES NO PARLAMENTO BRASILEIRO. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. CURSO DIREITO. ORIENTADOR: PROFESSOR MSC JORGE BATISTA DE ASSIS. CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE-UNIFLU. CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE-CAMPUS I- DIREITO- CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. (Orientador).

3.
ALICE DAMASCENO CARDOSO. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. CURSO DIREITO. ORIENTADOR: PROFESSOR MSC JORGE BATISTA DE ASSIS. CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE-UNIFLU. CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE-CAMPUS I- DIREITO- CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Cecília Rios Paes da Silva. Acesso à justiça como direito fundamental. (Brasil-1988-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes-RJ. Orientador: Jorge Batista de Assis.

2.
Karolyna de Souza Gonçalves Alves. Racismo Estrutural no ambiente jurídico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes-RJ. Orientador: Jorge Batista de Assis.

3.
Anna Cecília Brito de Moraes e Silva. Tráfico Internacional de Pessoas. (Brasil-1808-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes-RJ. Orientador: Jorge Batista de Assis.

4.
Andréa Rodrigues Lanes de Carvalho.. A discriminação racial no Brasil e a Constituição Federal de 1988.(Brasil-1988-2014).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes. Orientador: Jorge Batista de Assis.

5.
Manoella Vieira dos Santos Silva.. Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social e o menor sob guarda.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes. Orientador: Jorge Batista de Assis.

6.
Rafael Pacheco Ferreira Camelo Borges.. O direito fundamental à livre orientação sexual à luz do direito à felicidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes. Orientador: Jorge Batista de Assis.

7.
Terezinha de Jesus Henrique Morais.. Ação afirmativa e cotas raciais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fluminense-UNIFLU-Campos dos Goytacazes. Orientador: Jorge Batista de Assis.

8.
Carlos Vítor Oliveira de Carvalho. A natureza jurídica do amicus curiae. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS. Orientador: Jorge Batista de Assis.

9.
Rafaela Braga Reis Faria. Crimes de Racismo. (Brasil: 1988-2011). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS. Orientador: Jorge Batista de Assis.

10.
Amanda Nogueira Pereira. A alteração do registro civil do transexual após a cirurgia redesignadora e o princípio da dignidade da pessoa humana (Brasil-1988-2011). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS. Orientador: Jorge Batista de Assis.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ASSIS, J. B.. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a gênese da Ação Afirmativa no Brasil. Grupo de Trabalho Direito Internacional e Direitos Humanos. XVI Encontro Preparatório para O Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. Campos dos Goytacazes-RJ. 13, 14 e 15 Jun.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ASSIS, J. B.; VICENTE, J. . Debatedor na Palestra 'Cultura Afro-brasileira: Para além do folclore' proferida pelo Professor José Vicente-UNIPALMARES-SP. Faculdade Cinecista da Ilha do Governador. Rio de Janeiro. 22 de Setembro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ASSIS, J. B.. Palestra 'Direitos Humanos e as ações afirmativas no Brasil'. Abertura do semestre acadêmico. Centro Universitário Fluminense-UNIFLU- Campus I-Direito- Campos dos Goytacazes-RJ. 31 de Julho.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ASSIS, J. B.. Palestra 'Direitos Humanos e ações afirmativas: a efetivação da igualdade racial no Brasil.' Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência negra. Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes-RJ. 19 de Novembro.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ASSIS, J. B.; SANTOS, J. L. . Palestra 'Enfrentamento e combate ao racismo e à discriminação'. Abertura da I Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, São Fidélis, Cardoso Moreira e Italva. Campos dos Goytacazes-RJ. 11 Julho.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ASSIS, J. B.. Racismo e Ações Afirmativas no Brasil: determinantes históricos, políticos e constitucionais. IN: Seminário ?Relações raciais e educação: investindo na participação da comunidade escolar.?Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert-ISEPAM-Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC.Campos dos Goytacazes-RJ.15 Junho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ASSIS, J. B.. Análise do contexto das políticas públicas para as populações negras e indígenas (no campo do trabalho e da educação). V Aniversário do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UENF-NEABI/UENF. Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ASSIS, J. B.. Racismo Institucional. XVII Semana Acadêmica de Ciências Sociais.do Centro de Ciências Humanas. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF. Campos dos Goytacazes-RJ. 7 Nov.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ASSIS, J. B.; SOARES, S. ; FELIX, J. C. F. . Mediador no Seminário A Trajetória do Movimento Negro. Olhar para trás para seguir em frente: A trajetória do 20 de Novembro. Fórum Municipal de Religiões Afro-Brasileiras-FRAB. Movimento Negro Unificado-MNU. Núcleo de Ensino e Pesquisa Sobre o Espaço, Currículo, Imagem e Multiculturalismo-NUPECGIM-UFF Campos. Campos dos Goytacazes-RJ.15 Nov.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ASSIS, J. B.; COUTINHO JUNIOR, G. F. ; REIS, M. C. G. . Relações raciais e Ações afirmativas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).




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