Ralfe Stênio Sussuarana de Paula

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2017


Possui graduação em DIREITO pela Universidade de Marília (2004). Advogado e sócio proprietário do escritório de Advocacia Bogéa, Lopes, Serra & Sussuarana. Ex-professor da Faculdade Estácio Amapá, com experiência de mais de 10 anos de docência. Ex-advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Amapá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Prática Penal, Prática civil, Direito Processual Penal e Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ralfe Stênio Sussuarana de Paula
Nome em citações bibliográficas
PAULA, R. S. S.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2006
Especialização em DIREITO DO ESTADO.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A PARTCIPAÇÃO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
Orientador: FERNANDO APPIO.
2000 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título: A PARTICIPAÇÃO DOS CONSUMIDORES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Orientador: MARCELA.




Atuação Profissional



Estácio Amapá, ESTÁCIO AMAPÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Bogea&Sussuarana Advogados Associados, EBS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado


FACULDADE BRASIL NORTE, FABRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Agência de Pesca do Amapá, PESCAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Fundação Serra do Navio, FUNSERRA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Governo do Estado do Amapá, GOVERNO/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAULA, R. S. S.2015PAULA, R. S. S.; MENEZES, R. A. O. . PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANTANA, ASPECTOS DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. Revista de Biologia e Ciências da Terra, v. 15, p. 64-73, 2015.

2.
PAULA, R. S. S.2015PAULA, R. S. S. ; MENEZES, R. A. O. ; PAULA, R. S. S. . COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS COM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AMAPÁ, BRASIL. Revista de Biologia e Ciências da Terra, v. 15, p. 74-85, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PAULA, R. S. S.. A Participação dos Consumidores Brasileiros na Prestação dos Serviços Públicos. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2004, Marília. I Encontro de Iniciação Científica Faculdade de Direito/UNIMAR, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
PAULA, R. S. S.. A participação dos consumidores brasileiros na prestação dos serviços públicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Cibele Silva da Silva.A influência negativa da mídia diante do princípio da presunção da inocência: Um estudo sobre os programas policias televisivos no Município de Macapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

2.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Pablo de Oliveira Rosa.Prisão Indevida e a responsabilidade civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

3.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Jhonnathan Neves resende.A aplicação do direito ao esquecimento no mundo virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

4.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Brenda Tuany Diniz Vidal.Algumas irregularidades que existem no regulamento disciplinar da polícia militar do Estado do Amapá - RDPM/AP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

5.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Gustavo Cavalcante Lameira.Métodos alternativos de solução de conflito como meio de pacificação e celeridade processual: Um estudo a partir da demanda das varas de família da Comarca de Macapá/AP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

6.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Darliene Mota Ramos.Ineficácia na punição do crime de pornografia em fato juvenil: Uma abordagem da realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

7.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Manoel Luiz Letra Ferreira da Costa.A violação de direitos humanos de travestis e transexuais: Um estudo acerca da persistência da violência e dos altos índices de homicídios no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

8.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Elisa dos Santos Valente.Alienação Parental e a formulação de mecanismos de prevenção jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

9.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Romeny Di Christiny de Paiva Almeida.Prisão por Pensão Alimentícia: A controvérsia entre a garantia de subsistência do alimentante e os transtornos causados ao devedor de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

10.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Ana Paula Valares Barbosa.Infanticídio: Delito social ou Influência do Estado Puerperal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

11.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Rafaela Luciana Freitas de Souza.A responsabilidade Avoenga na prestação de alimentos, frente a impossibilidade do cumprimento da obrigação pelos genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

12.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Carlos Augusto Gomes Cardoso.A proteção jurídica para refugiados no Brasil: Uma análise da lei 9.474/1997. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

13.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Jô de Lima Milhomens.Garantias Constitucionais de formação profissional na ressocialização do adolescente em regime de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

14.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Rafaela Costa de Souza.O instituto do refúgio e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

15.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Raquel Fernandes.Estelionato afetivo: A tutela jurídica dos bens materiais e emocionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Estácio Amapá.

16.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Adrini Magave de França.Proteção à criança vítima de violência domestica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

17.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Maria da Conceição Cruz Meirelles.O Dano Moral na Lei 9.099/1995: Ação como garantia de um direito ou ação de negócio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

18.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Jeane Barbosa Pinto de Macêdo.Adoção (IR) Regular em Macapá-AP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

19.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Izadora Furtado Batista.Da judicialização do direito fundamental à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

20.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Silviana Assunção Miranda.O seguro orbigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) e a via judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

21.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Maria Lucia Amorim da Silva.A adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

22.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Marcia Ranielli Costa Montenegro.Provas no processo penal: Admissibilidade e inadmissibilidade da gravação telefônica clandestina como meio de prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

23.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de José Estélio da Costa Sampaio.Meio de defesa do contribuinte pessoa física no procedimento administrativo fiscal no âmbito da receita federal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

24.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Gilcélia da Silva Sanses.Violência Doméstica contra a mulher: Prevenção ou castigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.

25.
PAULA, R. S. S.. Participação em banca de Marines de Sousa Almeida.O trabalho em condição análogo a de escravo como violação de direitos e degradação do ser humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
As principais atualizações do novo Código de Processo Civil.As principais atualizações do novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

2.
Encontro de Iniciação Científica.Nova Metodologia de Pós-Graduação da Estácio FAMAP. 2014. (Encontro).

3.
EMATRA VIII.Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucionais e processual civil. 2008. (Seminário).

4.
Palestra ministrada pelo Dr. Vasco Moretto.Educação, Conhecimento e Competência na Prática Docente. 2008. (Seminário).

5.
Complexo Damásio de Jesus.Preparatório para concursos. 2005. (Outra).

6.
1 Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista.1 Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista. 2004. (Simpósio).

7.
Curso de Extensão Universitária de Medicina Legal.Curso de Extensão Universitária de Medicina Legal. 2004. (Simpósio).

8.
Curso de Extensão Universitária de Medicina Legal.Medicina Legal. 2004. (Outra).

9.
I Encontro de Iniciação Científica.I Encontro de Iniciação Científica. 2004. (Outra).

10.
III Ciclo de Palestras."Tendências e Perspectivas Jurídicas". 2004. (Outra).

11.
II Jornada de Estudos Jurídicos ?Prof. Dr. Lênio Luiz Streck.Dr. Lênio Luiz Streck. 2004. (Seminário).

12.
Mini-Curso em Direito Constitucional.Controle de Constitucionalidade. 2004. (Outra).

13.
Ciclo de Palestras "Dilemas e Perspectivas Jurídicas".Tutelas Especiais no Direito do Consumidor, ministrada pelo Dr. José Luiz Ragazzi. 2003. (Simpósio).

14.
Curso de Extensão Ensino Jurídico Eficaz.Curso de Extensão Ensino Jurídico Eficaz. 2003. (Simpósio).

15.
Curso de Extensão Universitária de Direito Civil Parte Geral.Direito Civil Parte geral. 2003. (Oficina).

16.
Jorna de Estudos Jurídicos "Prof. Dr. Luiz Edson Fachin".Jorna de Estudos Jurídicos "Prof. Dr. Luiz Edson Fachin". 2003. (Seminário).

17.
Palestra Ministrada pelo Dr. Aldimar de Assis - Casa do Advogado - Marília-SP.Contratos Bancários. 2002. (Outra).

18.
Palestra Ministrada pelo Dra. Rosana Chiavassa, Casa do Advogado - Marília-SP.Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

19.
Semana de Estudos Jurídicos.Palestras da Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Oficina).

20.
Palestra Ministrada pelo Dr. Júlio Zorzetto- Casa do Advogado.Bioética. 2001. (Outra).

21.
Semana Jurídica Prof. Vicente Ráo.Semana Jurídica Prof. Vicente Ráo. 2001. (Simpósio).

22.
XIII Simpóstio da Polícia Civil.Bingos e Diversões Eletrônicas - Limites entre a legalidade e ilegalidade. 2001. (Simpósio).

23.
Aula Magna, Ministrada pela Dra. Zélia Luiza Pierdoná.Reforma Previdenciária. 2000. (Outra).

24.
Fórum de Debates.Tendências do Direito para o 3 Milênio. 2000. (Simpósio).

25.
Palestra Ministrada pela Dra. Rosana Chiavassa - Casa do Advogado - Marília-SP.Planos de Saúde. 2000. (Outra).

26.
X Encontro Paulista de Estudantes de Direito.As reformas do Direito. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAULA, R. S. S.. 4ª Ação do Projeto Justiça Cidadã. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS PARA OS CRIMES HEDIONDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

2.
DAYANNE ALFAIA DE ALMEIDA. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

3.
Hugo Zion Machado Dos Santos. PROTEÇÃO CONTRATUAL À LUZ DO CDC EM FACE DOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

4.
SABRYNNE GÓES PARENTE COLARES. O ALEITAMENTO MATERNO DENTRO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO DO AMAPÁ.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

5.
Thalyssa Alyne Von S. Smith. O Papel da Polícia Judiciária segundo o CPP e a IN(eficiência) da Polícia Civil do Estado do Amapá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Estácio Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

6.
Diogo Rodrigues Pantoja Ferreira. Direito do Consumidor frente à Publicidade Enganosa e Abusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

7.
Edson Pereira Nogueira. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

8.
José Lima de Almeida. As Penalidades Aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá sobre Relatório de Gestão Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

9.
Karina Tenille Silva Ferreira. Dano decorrente de Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes frente à Súmula 385 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

10.
Márcia Patrícia Miranda. A Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vícios de Produto: As Possíveis Excludentes de Responsabilidade no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

11.
Francilene Rocha Parente. Medidas cautelares na lei 12403/2011:principais alterações e a concretização do princípio da proporcionalidade no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

12.
Eraldo Billy Brito Sarmento. Estupro de vulneráveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

13.
Maria do Socorro de Souza Brito. Lei 11343/2006 e a figura do usuário e seus aspectos penais e administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

14.
Gisele Pedroso Sanches. Evolução histórica do direito trabalhista do empregado doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

15.
Ronildo Delson Silva Souza. Código de defesa do Consumidor: Conquistas e realidade acerca da responsabilidade civil do comerciante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

16.
Lucélia Rodrigues Lima Leite. A extinção do processo de execução de medida socioeducativa com prejuízo do efetivo cumprimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

17.
Adriana da Silva Pimentel. Indenização por danos morais decorrentes de cobrança vexatória nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

18.
Roberto Xavier de Paiva. Aspectos constitucionais e a natureza jurídica do Writ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

19.
Miqueias Aranha de Queiroz. A (re)inserção do egresso do sistema penitenciário por meio do trabalho: A realidade de Macapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

20.
Odir Nascimento de Macedo Filho. A lei Maria da Penha e seus reflexos na violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

21.
Jaira do Socorro Rodrigues Correa Serra. A responsabilidade civil objetiva do Estado nos crimes de homicídio dentro do sistema penitenciário do Amapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

22.
Nubia Nafaete Mira Negrão. Princípio da presunçaõ de inocência: A influência do clamor público nas decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

23.
Dirce Melo Pinheiro Ribeiro. O acolhimento pelo poder judiciário do Amapá do estudo da vitimologia como tese de defesa nos crimes passionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

24.
João Dias de Carvalho Junior. O Código de Defesa do Consumidor e as práticas abusivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

25.
Caio Cesar Gomes Gonçalves. A vulnerabilidade do Consumidor no mercado de consumo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

26.
Vanger dos Santos Amanajás. Sistema prisional amapaense: Da punição penal à reinserção social do egresso à sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

27.
Cleobernado Ribeiro Leite. Aplicabilidade do Princípio do Contraditório no Inqueério Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

28.
Simone Rogéria Sales Aragão. Ação Penal Condicionada a Representação do Ofendido: Sob a Pespectiva da Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

29.
José Roberto Afonso Pantoja. IPTU Progressivo no tempo e sua função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

30.
Danilo Victor Nunes de Souza. A Dependência química à luz da legislação brasileira: As limitações legais e extralegais para a efetividade da internação e do tratamento dos toxicômanos no Muncicípio de Macapá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

31.
Igor Rafael Menezes Façanha. A figura do artigo 213 do Código Penal Brasileiro, sob a ótica da lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

32.
Everson Marcon. Responsabiliade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

33.
Elielson Araujo da Cunha. A prova ilícita no processo penal: A (in)aplicabilidade da prova ilícta no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

34.
Samara de Oliveira e Oliveira. Abuso sexual infantil: A valoração da palavra da vítima nos julgados dos Tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

35.
Marcelo Midones Serra Alves. A inconstitucionalidade do artigo 44 da lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

36.
Max Marley Dias Teixeira. A ineficiência do regime disciplinar diferenciado na ressocialização do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.

37.
Solange Assumpção Leal Veloso da Costa. A Responsabilidade Civil do Estado pela Morte do Detento posto sob sua custódia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PAULA, R. S. S.2015PAULA, R. S. S.; MENEZES, R. A. O. . PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANTANA, ASPECTOS DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. Revista de Biologia e Ciências da Terra, v. 15, p. 64-73, 2015.




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