Natalia Martinuzzi Castilho

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  • Última atualização do currículo em 21/01/2019


Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestrado (2013) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora de direito do Centro Universitário Christus. Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Assessoria Jurídica Popular (EDH). Integrante do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria crítica do direito, direito e movimentos sociais, estudos pós e descoloniais, direito e políticas públicas para infância e juventude. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Natalia Martinuzzi Castilho
Nome em citações bibliográficas
CASTILHO, N. M.;MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Christus, Curso de Direito - Campus Dom Luís.
Avenida Dom Luís, 911, 5° andar
Meireles
60060130 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34575380


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito, Processo e Cidadania.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Teoria e prática em direitos humanos: os cenários da educação jurídica clínica no Brasil,
Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
Coorientador: Taysa Schiocchet.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Pensamento Descolonial e Teoria Crítica dos Direitos Humanos na América Latina: um diálogo a partir da obra de Joaquín Herrera Flores,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos humanos; Herrera Flores, Joaquín; Teoria Crítica; Pensamento Descolonial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: "O DIREITO DE RESISTIR AO DIREITO": A experiência do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) na ocupação Raízes da Praia e os limites e possibildades da afirmação constitucional do direito de resistencia..
Orientador: Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa.




Formação Complementar


2015 - 2015
Direito. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Análise crítica do discurso jurídico. (Carga horária: 15h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2011
Diretora de Finanças na Gestão 2009/2010. (Carga horária: 42h).
Diretório Central dos Estudantes da UFC - Universidade Federal do Ceará, DCE/UFC, Brasil.
2006 - 2009
Extensão universitária em CAJU - Centro de Assessoria Jurídica Universitária.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2008
Curso Básico de Língua Francesa.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Fotografia. (Carga horária: 63h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Capacitação em Direitos Humanos e Ass.Jur.Popular. (Carga horária: 33h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Redação. (Carga horária: 24h).
Instituto dos Docentes do Magistério Militar, IDMM, Brasil.
1998 - 2003
Curso Avançado de Língua Inglesa. (Carga horária: 480h).
Fisk Centro de Ensino, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora e Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Assessoria Jurídica Popular (EDH)


Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, CEDECA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30


Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 20
Outras informações
Linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 16
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica - PIBIC/UFC no Projeto "A (in)sustentabilidade no campo: sentido e efetividade dados à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores e camponeses no contexto da "modernização conservadora".

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pela Secretaria de Finanças do Diretório Central dos Estudantes da UFC - DCE/UFC.

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Estudante extensionista no Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU), projeto de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular, da Faculdade de Direito da UFC.


Escritorio de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito, EFTA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Fruto de convênio entre a Assembléia Legislativa do Ceará (Comissão de Direitos Humanos), a OAB/CE e as Universidades UFC e UNIFOR, o estágio consiste, além da elaboração de peças judiciais e atendimento, no acompanhamento extra-judicial de casos de violações de direitos humanos no Estado do Ceará, na realização de oficinas nas comunidades atendidas e na articulação com demais entidades de defesa dos Direitos Humanos.


Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos, SINTECT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Lini & Pandolfi Advogados Associados, L&P, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Direitos das minorias e grupos vulneráveis: uma anáise do discurso de fundamentação nas decisões do STF
Descrição: Desde a Constituição de 1988 e, mais especificamente, desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, quando os tratados internacionais de Direitos Humanos adquiriram status diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal tem se posicionado de forma mais favorável às demandas das minorias e dos grupos vulneráveis. Embora os direitos humanos sejam tradicionalmente fundamentados à luz de um discurso que liga a sua gênese aos movimentos políticos da Europa Moderna e à tradição teórica racionalista-individualista da modernidade, as demandas destes grupos não têm encontrado, neste discurso, um arcabouço teórico que as legitime. Por outro lado, os estudos descoloniais auxiliam na compreensão das possibilidades de se pensar formas outras de caracterização dos direitos humanos, levando-se em conta o Outro e, consequentemente, os grupos minoritários e vulneráveis numa perspectiva ecológica (relação pessoa-natureza) e intersubjetiva (relação pessoa-pessoa), trazendo para o debate as questões que foram invisibilizadas pelo pensamento moderno. Diante disso, o objetivo da pesquisa é analisar, na formação discursiva das decisões do Supremo Tribunal Federal referentes à proteção e garantia dos direitos das minorias e de grupos vulneráveis, em que medida se verifica a existência ou não de fundamentos teóricos, históricos e jurídicos relacionados à matriz descolonial do conhecimento. A pesquisa a ser realizada é uma análise retrospectiva observacional de casos jurisprudenciais consecutivos, do Supremo Tribunal Federal, no período de 2004 até a atualidade, com método de análise de conteúdo e análise do discurso..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Karina Macedo Fernandes - Integrante / Thaís Salvatori Gracia - Integrante / Rafaela Leão Barreto Viana - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves - Integrante / Bruno da Cruz Borges - Integrante / Jessica Barros - Integrante / Claudia Aline Spengler de Lima - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Os direitos humanos no contexto latino americano: do caráter universal à interculturalidade
Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar os fundamentos do discurso intercultural e multicultural dos direitos humanos no contexto latino-americano, em face das dissonâncias verificadas entre o caráter universal dos direitos humanos frente ao processo de exclusão e marginalização das identidades étnico-culturais. A partir da analise dos efeitos produzidos pela teoria universal dos direitos humanos, no que se refere às realidades de exclusão e invisibilização de sujeitos, busca-se identificar de que forma a perspectiva intercultural no discurso dos direitos humanos pode contribuir para o fortalecimento não somente do diálogo entre os grupos étnico-culturais, mas também entre estes grupos e o Poder Público, na expectativa de superar a realidade de invisibilização e fragmentação social em torno das buscas pela efetivação e afirmação de direitos humanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Natalia Martinuzzi Castilho - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Karina Macedo Fernandes - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Rafaela Leão Barreto Viana - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Bruno da Cruz Borges - Integrante / Vicente de Paulo Barretto - Integrante / Alfredo Santiago Culleton - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Lívia Sallon Gonçalves Dias - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescentes, no Contexto Brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que visa analisar o exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e usuários do SUS, no contexto brasileiro, buscando-se identificar, esclarecer e solucionar problemáticas relativas à tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas, levando-se em conta, além dos referenciais jurídicos acerca do tema, questões sociais, etárias, étnicas e sexuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Natalia Martinuzzi Castilho - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Anita Spies da Cunha - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante / Daniella Patzlaff - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - Atual
Fundamentação dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos pós-coloniais
Descrição: Em relação à fundamentação dos direitos humanos, existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direito. Segundo uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica, os direitos humanos são vistos produtos da cultura e do esforço político do Ocidente, o que implica que estes direitos têm pouco ou nada a ver com a história e com a racionalidade dos povos não-ocidentais, incluindo a América Latina. A despeito deste discurso, outra história e outra racionalidade dos direitos humanos permanecem invisíveis, como aquela que subjaz à longa tradição humanista consolidada na América Latina desde os eventos da colonização, quando eclodiram notáveis debates filosóficos e lutas políticas em defesa dos povos colonizados. Teorias de Las Casas e de Poma de Ayala e a contribuição da América Latina para a consolidação dos direitos humanos no cenário internacional do pós-guerra são exemplos desta tradição humanista. Resgatar elementos esquecidos dessa história significa abrir novas possibilidades para interpretar um tema cercado de controvérsias. O objetivo do projeto de pesquisa é analisar e rediscutir os pressupostos do discurso ético-jurídico dos direitos humanos, demonstrando sua versão hegemônica e propondo o resgate de elementos esquecidos, sobretudo do contexto histórico, social e jurídico latino-americano, capazes de proporcionar uma (re)leitura adequada a realidades não ocidentais. A presente pesquisa é de cunho exploratório e será realizada através de análise bibliográfica, utilizando-se dos estudos pós-coloniais como referencial teórico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) .

Integrantes: Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Outros - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Karina Macedo Fernandes - Integrante.
2010 - 2011
A (in)sustentabilidade no campo: sentido e efetividade dados à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores e camponeses no contexto da "modernização conservadora".
Descrição: A pesquisa objetiva estudar as relações de trabalho estabelecidas entre empresas inseridas na lógica de produção do agronegócio, situadas na região do Vale do Jaguaribe, Estado do Ceará, e trabalhadores rurais absorvidos por tal modelo de produção. Teve como ponto de partida o estudo de caso da empresa Del Monte Fresh Produce, localizada em Limoeiro do Norte, considerada maior produtora de abacaxi e melão do Ceará, com forte impacto na empregabilidade rural e no valor das exportações no Estado. Abarca o estudo histórico acerca da estrutura agrícola brasileira, com o intuito de perceber os reflexos que a mesma provoca nas relações de trabalho e na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir das relações: Empresas-Trabalhadores: estudar as condições que estão submetidos os trabalhadores, verificar a existência de condições degradantes de trabalho, de salários irrisórios, de desrespeito à saúde do trabalhado e de coação às formas de resistência e organização dos trabalhadores, entre outras formas de violação a direitos fundamentais; Empresas-Estado: comparar as congruências e divergências entre o projeto de desenvolvimento do campo proposto pelo Estado e a prática produtiva gerida pelas empresa, situar o apoio estatal conferido a essas empressas, discutir os impactos da flexibilização das leis trabalhistas para as empresas, apresentar as formas de ficalização e punição estatais, se existentes, às empresas; Estado-Trabalhadores: fundamentar o dever estatal de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, analisar as formas até então utilizadas pelo Estado na solução de conflitos entre trabalhadores e empresas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Maiana Maia Teixeira - Integrante / Emmanuel Teófilo Furtado - Coordenador - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2009 - 2012
Teorias Críticas do Direito na América Latina
Descrição: O grupo de estudos e pesquisa iniciou suas atividades em novembro de 2009, adentrando em temáticas acerca de teorias críticas no âmbito latino americano. Em um ano, diversas produções acadêmicas (artigos e capítulos de livro) foram construídas a partir de estudos e reflexões conjuntas realizadas. Eis que, em novembro de 2010, institucionaliza-se como um grupo de pesquisa, dando continuidade as suas atividades; tendo como objetivo geral: investigar, por meio de diversas teorias críticas, interdisciplinares, sentidos e experiências contra-hegemônicas de Estado, Sociedade, Desenvolvimento, Direito e Democracia, os quais possam concretizar as demandas de movimentos sociais e populares, em suas resistências e reivindicações, bem como direitos humanos de grupos que não tem acesso aos meios de produção do capital e às decisões e espaços de poder estatais, e são vulnerabilizados por injustiças ambientais e sociais no âmbito da América Latina..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (8) .

Integrantes: Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Paulo Antônio de Menezes Albuquerque - Integrante / Newton Menezes de Alburquerque - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Raquel Maria Rigotto - Coordenador / Antônio Jeoavah de Andrade Meireles - Integrante / Outros - Integrante.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Promovendo inclusão à cidadania e à justiça socioambiental no litoral leste de Fortaleza
Descrição: O projeto visa levar a atuação extensionista e de responsabilidade social o Centro Universitário Christus para atuar duas comunidades de baixo IDH da região situadas próxima à Instituição, de maneira continuada e inclusiva. O Serviluz, oficialmente situado no bairro Cais do Porto/Vicente Pinzon, é uma comunidade de 2km2 onde vivem cerca de 29.000 habitantes (IBGE, 2010), surgida na década de 60; e a comunidade Raízes da Praia, núcleo de 80 famílias que habitam desde 2009 em terreno ocupado no Bairro Praia do Futuro I. Em seu primeiro ano de atuação, o projeto alcançou as seguintes metas: realizou capacitações em Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos para os membros das comunidades e para os alunos selecionados para o EDH, por meio de parceria com o Núcleo de Mediação e de Conciliação do NPJ da Unichristus; colaborou com organização interna e levantamento de documentação necessária para regularização fundiária e urbanística da Comunidade Raízes da Praia; assessorou em reuniões, capacitações e produção de material informativo sobre os processos de organização e mobilização comunitária em torno da instituição da Zona especial de Interesse Social (ZEIS) do Serviluz e da implantação do projeto de requalificação urbana, ambiental e social na região; promoveu, em conjunto com o outro projeto do EDH ?Defensores Populares de Direitos Humanos? momentos em comum para discutir temas afins das comunidades contempladas, promovendo a integração dos dois projetos; realizou oficinas pedagógicas e rodas de discussão sobre Direitos Urbanos e Conflitos Socioambientais nas comunidades contempladas, bem como ações de educação ambiental e promoveu a estruturação de uma biblioteca comunitária situada na Associação Boca do Golfinho, entidade parceira que trabalha com os crianças e adolescentes do Serviluz. O projeto, renovado em 2015.2, conta, em sua segunda parte, com a atuação de extensão e pesquisa jurídica em torno do conflito social e ambiental verificado na região da Sabiaguaba, Área de Proteção Ambiental que será transformada em Parque (área de Proteção integral)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .

Integrantes: Natalia Martinuzzi Castilho - Coordenador / Jacqueline Alves Soares - Integrante.
2015 - Atual
Defensores Populares de Direitos Humanos
Descrição: Professora orientadora e coordenadora do curso de Defensores Populares no âmbito da Escola Popular de Educação em Diretos Humanos, desenvolvido no âmbito do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus (EDH), que tem como objetivo formar defensores populares de direitos humanos no Ceará, com a perspectiva de apropriação crítica e popular do direito e da educação jurídica popular, fortalecendo a atuação de entidades, movimentos e comunidades organizadas em torno dos direitos humanos como plataforma de reivindicações..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Natalia Martinuzzi Castilho - Coordenador / Jacqueline Alves Soares - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araújo - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia/Especialidade: Epistemologias do Sul.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Melhor artigo do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro De Pesquisadores, Unichristus.
2016
X Reescrevendo o Direito, Curso de Direito do Centro Universitário Christus.
2014
TOEFL IBT - Grade 88, TOEFL.
2012
V Concurso Nacional de Monografias, ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TEIXEIRA, J. P. A.2018TEIXEIRA, J. P. A. ; CASTILHO, N. M. . Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo'. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 5, p. 303-323, 2018.

2.
2CASTILHO, N. M.;MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA2017CASTILHO, N. M.. Pensamento descolonial e teoria crítica dos direitos humanos na América Latina: um diálogo a partir da obra de Joaquin Herrera Flores. Revista Culturas Jurídicas, v. 3, p. 303, 2017.

3.
1MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA2016MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA; RAPOSO PEREIRA FEITOSA, GUSTAVO . Direito a resistir ao direito? A atuação judicial no caso da ocupação Raízes da Praia em contextos de violação aos direitos fundamentais. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 21, p. 1012-1030, 2016.

4.
3CASTILHO, N. M.;MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA2014CASTILHO, N. M.; FERNANDES, K. M. . Entre o Estado moderno e o Estado Plurinacional: o constitucionalismo latino-americano como uma afirmação descolonial. 978-85-7061-740-8, v. 3, p. 183-200, 2014.

5.
4CASTILHO, N. M.;MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA2014CASTILHO, N. M.. TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E O PENSAMENTO DESCOLONIAL. Amazônica: Revista de Antropologia (Online), v. 6, p. 244, 2014.

6.
5CASTILHO, N. M.;MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA2013CASTILHO, N. M.. A importância do projeto colonialidade/modernidade para a crítica ao paradigma eurocêntrico dos direitos humanos. 978-85-67551-00-5, v. 1, p. 813, 2013.

7.
6CASTILHO, N. M.;MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA2013CASTILHO, N. M.. Aspectos do direito de resistir e a luta social por moradia urbana: a experiência da ocupação Raízes da Praia. Cadernos IHU Idéias (UNISINOS), v. 11, p. 1, 2013.

8.
7FREIRE, G. M. C. A.2012FREIRE, G. M. C. A. ; CASTILHO, N. M. ; FEITOSA, G. R. P. . A PROPRIEDADE COLETIVA NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DA PESCA Análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo. Revista de Direito Ambiental, v. 68, p. 201-231, 2012.

9.
8CASTILHO, N. M.;MARTINUZZI CASTILHO, NATALIA2012CASTILHO, N. M.; BRAGATO, F. F. . O PENSAMENTO DESCOLONIAL EM ENRIQUE DUSSEL E A CRÍTICA DO PARADIGMA EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS. Direitos Culturais, v. 7, p. 36-45, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASTILHO, N. M.. Reinventando os direitos humanos a partir do sul: Herrera Flores e a crítica descolonial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 208p .

2.
CASTILHO, N. M.; SALES, G. B. (Org.) ; GONCALVES, C. F. (Org.) . A concretização dos direitos fundamentais na contemporaneidade. 1. ed. Fortaleza: Boulesis Editora, 2016. 644p .

3.
SANTAELLA, S. T. ; BRITO, A. E. R. M. ; COSTA, F. A. P. ; CASTILHO, N. M. ; MIO, G. P. ; FERREIRA FILHO, E. ; LEITAO, R. C. ; SALEK, J. M. . Resíduos sólidos e a atual política ambiental brasileira. 201. ed. Fortaleza: UFC/LABOMAR/NAVE, 2014. v. 01. 232p .

4.
CASTILHO, N. M.; FEITOSA, G. R. P. (Org.) . Justiça e Cidadania no século XXI. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48p .

5.
CASTILHO, N. M.; FEITOSA, G. R. P. (Org.) . Agentes da Justiça. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48p .

6.
CASTILHO, N. M.; FEITOSA, G. R. P. (Org.) . A justiça e os direitos sociais. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48p .

7.
CASTILHO, N. M.; FEITOSA, G. R. P. (Org.) . Cidadania na comunidade. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48p .

8.
CASTILHO, N. M.; FEITOSA, G. R. P. (Org.) . Organização Social e Direitos. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48p .

9.
CASTILHO, N. M.; FEITOSA, G. R. P. (Org.) . Justiça e Direitos do Cidadão. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASTILHO, N. M.. Cidadania e ética. In: Raymundo Netto; Maria Thais Pinheiro Holanda. (Org.). Cidadania Participativa: controle social ao alcance de todos. 1ed.Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2017, v. 1, p. 3-15.

2.
CASTILHO, N. M.; ARRUDA, G. C. M. ; ARAGAO, R. F. . Novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e as trajetórias dos direitos sociais no Brasil: da prática do assistencialismo às garantias constitucionais institucionalizadas. In: Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 6, p. 389-408.

3.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. . Violação do direito à moradia e à cidade no contexto dos megaeventos esportivos: apontamentos desde a colonialidade do poder. In: SALES, Gabrielle Bezerra; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira; CASTILHO, Natalia Martinuzzi.. (Org.). A concretização dos direitos fundamentais na contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: Boulesis Editora, 2016, v. , p. 593-622.

4.
CASTILHO, N. M.. Os tribunais de contas e a boa gestão pública da política fiscal. In: Daniela Nogueira; Gustavo Feitosa. (Org.). Controle Cidadão. 1ed.Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2015, v. 2, p. 09-16.

5.
CASTILHO, N. M.; FERNANDES, K. M. . Megaeventos esportivos e gestão urbana no Brasil: violações de direitos no âmbito da cidade-mercadoria. In: Elizete Lanzoni Alves, Vladimir Brega Filho. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014, v. , p. 448-468.

6.
CASTILHO, N. M.. Justiça de transição, memória e verdade e os caminhos da integração latinoamericana. In: Iranice Gonçalves Muniz, Edjane Esmerina Dias da Silva. (Org.). M533 Memória, verdade e justiça de transição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 363-391.

7.
CASTILHO, N. M.; BRAGATO, F. F. . A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: Eduardo Manuel Val; Enzo Bello. (Org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latinoamericano. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. , p. 11-25.

8.
CASTILHO, N. M.. Movimentos Sociais Urbanos. In: CASTILHO, Natalia Martinuzzi; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. (Org.). Cidadania Judiciária. 1ed.Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014, v. 1, p. 163-175.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; OLIVEIRA, S. S. ; GOMES, P. S. . Educação Ambiental com crianças na Sabiaguaba: relatando nossas experiências no EDH. Revista Interagir, Fortaleza, p. 21 - 21, 01 dez. 2016.

2.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. . Promovendo Inclusão à Cidadania e Justiça Socioambiental no Litoral Leste de Fortaleza. Revista Interagir, Fortaleza, p. 11 - 13, 26 set. 2016.

3.
CASTILHO, N. M.. Confronto das Ideias: As recentes rebeliões em centros com jovens em conflito com a lei demonstram que há uma crise no sistema socioeducativo do Ceará?. Jornal O Povo, Fortaleza, 20 nov. 2015.

4.
CASTILHO, N. M.. O que fazer para a prioridade absoluta sair do papel?. O Povo, Fortaleza-CE, 03 out. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CASTILHO, N. M.; FERNANDES, K. M. . Megaeventos esportivos e gestão urbana no Brasil: violações de direitos no âmbito da cidade-mercadoria. In: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas., 2014, Florianópolis. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II:XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2014. p. 422-447.

2.
CASTILHO, N. M.. Fontes do pensamento descolonial e a teoria crítica dos direitos humanos. In: III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Natal. Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013. v. 1. p. 446-459.

3.
CASTILHO, N. M.; BRAGATO, F. F. . O pensamento descolonial em Enrique Dussel e a crítica do paradigma eurocêntrico dos direitos humanos. In: 7º Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012, Curitiba. Anais dos Encontros ANDHEP, 2012.

4.
CASTILHO, N. M.; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda . O pluralismo jurídico comunitário-participativo nos acordos de pesca na Amazônia: os desafios para uma política de Justiça Climática. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CASTILHO, N. M.; CASIMIRO, L. M. M. ; SOARES, J. A. . TEORIA E PRÁTICA EM EDH E A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CIDADE COMO DIREITO HUMANO: NARRATIVAS DO CURSO DEFENSORES POPULARES DE DIREITOS HUMANOS. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E DESCOLONIALIDADE: A LUTA DA COMUNIDADE DA SABIAGUABA, EM FORTALEZA-CE. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓSCOLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2018, São Leopoldo. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓSCOLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. São Leopoldo: Editora Visão, 2018. p. 105-105.

2.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; CABO, M. O. ; GONCALVES, C. F. . USUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS DE MORADIA: ANÁLISE DE CASO DA COMUNIDADE ?RAÍZES DA PRAIA? A PARTIR DA ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. In: 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto-MG. 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016.

3.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; CASTRO, P. P. C. ; LIMA, L. N. C. . REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA SABIAGUABA: LIMITES E POSSIBILIDADES. In: 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto-MG. 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
CASTILHO, N. M.; TEIXEIRA, J. P. A. . Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o ?novo golpismo'. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTILHO, N. M.; ALBUQUERQUE, A. P. M. ; COSTA, A. S. . Os meios consensuais de resolução de conflitos no ensino jurídico: por uma formação acadêmica de paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CASTILHO, N. M.; BARRETO, D. D. . Auxilio reclusão, ferramenta para garantia da dignidade do homem: uma análise da PEC 304. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CASTILHO, N. M.; PEREIRA, P. L. F. . A fotografia como método de educação em direitos humanos questionador das realidades sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; MATOS, T. S. . Conflitos socioambientais decorrentes da criação do Parque Ecológico do Cocó com comunidades tradicionais em Fortaleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; MATOS, T. S. . Conflito ambiental, direito e reconhecimento: o caso da comunidade Boca da Barra de Sabiaguaba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CASTILHO, N. M.; MONTE, L. S. . A tentativa de banalização dos direitos humanos em momentos de crise no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CASTILHO, N. M.; LIMA, G. P. . Os marcos normativos para a implementação da educação em direitos humanos no ensino jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
BRAZ, L. M. A. ; COSTA, L. V. A. ; CASTILHO, N. M. . Clínicas jurídicas de direitos humanos como ferramentas para a formação jurídica crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
CASTILHO, N. M.; GARCIA JUNIOR, M. J. M. ; ANDRADE, R. C. . Criminalização da juventude e redução da maioridade penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
CASTILHO, N. M.; PEREIRA, P. L. F. . Criminalização da LGBTfobia: limites e possibilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; DUARTE, A. B. . A pesquisa social como ferramenta e subsídio na busca do reconhecimento das comunidades tradicionais da Sabiaguaba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
CASTILHO, N. M.; DIOGENES, C. L. S. P. . Ensino aconfessional e o direito à educação religiosa como sustentáculos do estado laico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CASTILHO, N. M.; BAHIA, T. E. . Todos iguais, mas uns 'mais iguais que os outros': a crítica aos regimes autoritários retratada em 'A revolução dos bichos'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
CASTILHO, N. M.; LIMA, M. C. ; CASIMIRO, L. M. M. . O binômio entre o ser e o fazer em Hamlet e a crítica ao humanismo abstrato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
CASTILHO, N. M.; CASIMIRO, L. M. M. ; SOARES, J. A. . Teoria e prática em EDH e a consolidação do direito à cidade como direito humano: narrativas do Curso Defensores Populares de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
CASTILHO, N. M.; DUARTE, A. B. . O ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS COMO EFETIVAÇÃO DA PRÁTICA DO ENSINO JURÍDICO COMO ENFOQUE EM DIREITOS HUMANOS DA UNICHRISTUS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
CASTILHO, N. M.; LEAL, D. ; LIMA, F. J. . Educação em direitos humanos: a importância de discutir diversidade de gênero na perspectiva do direito à cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
CASTILHO, N. M.; NASCIMENTO, A. P. ; FREITAS, L. F. . A importância da postura mediadora na solução de conflitos comunitários: o caso da comunidade Raízes da Praia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
CASTILHO, N. M.; GUEDES, L. C. ; NEVES, P. L. R. S. ; GONCALVES, C. F. . A usucapião especial coletiva de imóvel urbano como (des) caminho para a efetivação do direito à moradia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
CABO, M. O. ; SOARES, J. A. ; GONCALVES, C. F. ; CASTILHO, N. M. . Usucapião de terras públicas para fins de moradia: análise de caso da comunidade Raízes da Praia a partir da atuação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
LIMA, L. N. C. ; CASTRO, P. P. C. ; SOARES, J. A. ; CASTILHO, N. M. ; ARAUJO, F. C. B. . Regularização de moradias em área de preservação permanente (APP) nas unidades de conservação da Sabiaguaba: limites e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
CASTILHO, N. M.; NUNES, J. L. . Novas mudanças na Lei Nacional de Adoção e suas consequências para a efetivação do direito à convivência familiar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
CASTILHO, N. M.; MONTENEGRO, M. C. ; ALVES, L. R. V. . Direito à educação e à diferenciação do ensino em comunidades específicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
CASTILHO, N. M.. Redução da maioridade penal e sistema socioeducativo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CASTILHO, N. M.. Direitos sociais no Brasil: da prática assistencialista às garantias constitucionais institucionalizadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CASTILHO, N. M.; FEITOSA, G. R. P. . Direito a resistir ao direito? O caso da ocupação Raízes da Praia e os obstáculos à efetivação dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
CASTILHO, N. M.. Justiça de transição, memória e verdade e os caminhos da integração latinoamericana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
CASTILHO, N. M.; FERNANDES, K. M. . Fontes do pensamento latino-americano, teoria decolonial e teoria crítica dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
CASTILHO, N. M.; FERNANDES, K. M. . Entre o Estado Moderno e o Estado Plurinacional: o constitucionalismo latino-americano como uma afirmação descolonial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
CASTILHO, N. M.. A importância do projeto modernidade/colonialidade para a crítica ao paradigma eurocêntrico dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
CASTILHO, N. M.; BRAGATO, F. F. . O pensamento descolonial em Enrique Dussel e a crítica do paradigma eurocêntrico dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
CASTILHO, N. M.. Direito de resistência: a luta social pelo direito à moradia urbana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CASTILHO, N. M.. Direitos humanos e universalidade: aportes do pensamento descolonial para uma crítica desde a América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
CASTILHO, N. M.. Ressignificando o Direito de Resistência no contexto latino-americano: o movimento popular como sujeito criador de direitos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
CASTILHO, N. M.; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda . O pluralismo jurídico comunitário - participativo nos acordos de pesca na Amazônia: Os desafios para uma política de Justiça Cilmática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
CASTILHO, N. M.; Maiana Maia Teixeira . Discursos e práticas estatais frente às violações a direitos fundamentais geradas pelo modelo de desenvolvimento econômico proposto para o campo: a expansão do agronegócio em Limoeiro do Norte - CE.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
CASTILHO, N. M.; Outros . O papel do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar no fortalecimento da luta popular e defesa dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
CASTILHO, N. M.; Maiana Maia Teixeira ; Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa . Os conflitos fundiários e a violência no campo - o acampamento Nova Canudos, Pentecostes/CE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CASTILHO, N. M.; Rodrigo Santaella Gonçalves . Mapa do Encarceramento: notas para discutir a violência no Brasil. Fortaleza: Adital - Notícias de America Latina y Caribe, 2015 (Artigo de opinião).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CASTILHO, N. M.; CASIMIRO, L. M. M. ; COSTA, A. S. . XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2017.

2.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; CASIMIRO, L. M. M. ; COSTA, A. S. . X Seminário do Escritório de Direitos Humanos. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
PAULA, A. A. ; BRAZ, M. A. ; SILVA, R. M. ; ARAUJO, F. C. ; CASTILHO, N. M. . NOTA TÉCNICA ESPECIAL: município de Fortaleza a prioridade absoluta na execução orçamentária. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASTILHO, N. M.. Comitê denuncia falta de assistência e problemas em centro educacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CASTILHO, N. M.. Diversidade sexual, educação e homofobia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
CASTILHO, N. M.. Três Centros Socioeducativos são interditados em Fortaleza/CE, por flagrante violação aos direitos dos adolescentes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CASTILHO, N. M.. Número de jovens presos dobra em cinco anos no Ceará. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CASTILHO, N. M.. Justiça suspende novas internações de jovens no interior do Ceará. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CASTILHO, N. M.. Direito de resistência: a luta pelo direito à moradia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CASTILHO, N. M.. 17 anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás: relatório aponta o aumento de conflitos e assassinatos no campo em 2012. 2013; Tema: Direitos Humanos. (Blog).

2.
CASTILHO, N. M.. O fazer político e suas contradições nas ruas de um país indignado. 2013; Tema: Direito e política. (Blog).

3.
CASTILHO, N. M.. Memória, justiça e violência policial: 20 anos da Chacina da Candelária e o que mudou?. 2013; Tema: Direitos humanos e violência policial. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
CASTILHO, N. M.; SCHIOCCHET, T. ; LAPA, F. B. ; FELIX, L. P. . II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e IX Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2018. (Coordenação de grupo de trabalho: Metodologias de ensino clínico do direito.).

2.
CASTILHO, N. M.; NETTO, R. ; HOLANDA, M. T. P. . Cidadania Participativa: controle social ao alcance de todos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
CASTILHO, N. M.; CASIMIRO, L. M. M. . Teoria crítica dos direitos humanos e pensamento descolonial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CASTILHO, N. M.. Os aportes dos estudos descoloniais para a Teoria Crítica dos Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CASTILHO, N. M.; Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho . Métodos de Agitação e Propaganda. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ARAUJO, F. C.; ANDRADE, I. B. V.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Itamara Firmino e Silva. Um olhar sobre o trabalho na ressocialização de adolescentes autores de ato infracional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Serviço Social) - Ratio Faculdade Teológica e Filosófica.

2.
ARAUJO, F. C.; CASTILHO, N. M.; ANDRADE, I. B. V.. Participação em banca de Maria Valbene da Paixão Cunha de Lima Arruda. A percepção dos atores do sistema de justiça sobre o papel dos Centros Educacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Serviço Social) - Ratio Faculdade Teológica e Filosófica.

3.
ARAUJO, F. C.; CASTILHO, N. M.; ANDRADE, I. B. V.. Participação em banca de Aila Maria Vieira de Sousa. Gravidez na adolescência: a experiência vivenciada por jovens do município de São Benedito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Serviço Social) - Ratio Faculdade Teológica e Filosófica.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASTILHO, N. M.; MOURAO, A. M.; ALVES, V. V.. Participação em banca de Maria Carolina Almeida de Quental.A aplicabilidade de Justiça Restaurativa nos crimes contra o gênero: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
DAMASCENO, L. X.; SOUZA, L. M. S.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Caroline de Paula Cavalcante Parahyba.Análise do trabalho infantil artístico sob o prisma do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
CASTILHO, N. M.; MOITA, C. A. P.; FERRAZ, D. S.. Participação em banca de Kerley Christine Fernandes Ribeiro.Relativização do direito à vida intrauterina frente à livre decisão da mulher sobre seu corpo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
CASTILHO, N. M.; GONCALVES, F. J. M.; MEDEIROS, J.. Participação em banca de Felipe Reis Feitosa Quesado.Aplicação da justiça restaurativa no estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A.; CARVALHO, S. A. M.. Participação em banca de Ingra Yasmin Chagas Gomes.Tutela penal dos crimes contra animais domésticos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A.; CARVALHO, S. A. M.. Participação em banca de Ingra Yasmin Chgas Gomes.Tutela penal dos crimes contra animais domésticos no brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
COSTA, A. S.; ALBUQUERQUE, A. P. M.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Andréia Elaine de Araújo.Ações e estratégias de combate à violência doméstica contra a mulher idosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
CASTILHO, N. M.; ALBUQUERQUE, A. P. M.; MADEIRA, D. L. H.. Participação em banca de José Dário de Carvalho Neto.A pessoa juíridica, a Defensoria Pública e o acesso à justiça: uma nova relação jurídica no Estado de Direito contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
CASTILHO, N. M.; MADEIRA, D. L. H.; MOITA, C. A. P.. Participação em banca de Victor Gomes de Almeida Melo.Descriminalização do aborto como forma de garantir a saúde sexual e reprodutiva da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
CASTILHO, N. M.; CARVALHO, A. P. N.; PIMENTEL, A. B. L.. Participação em banca de Antônio Araújo Oliveira Segundo.A responsabilidade do fornecedor do serviço de guarda de veículos face a lei municipal de Fortaleza 10.184/2014.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
BESSA, L. S.; ARRUDA, G. C. M.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Francisca Ivanise Barroso Galvão.A redução da maioridade penal, o extermínio de jovens na periferia e as equivocadas opções brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
COSTA, A. S.; SALES, G. B.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Ana Virgínia Ramos Cardoso.O Poder Judiciário e a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

13.
ARRUDA, G. C. M.; COSTA, A. S.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Maria das Graças Sousa Oliveira.Direito à educação na perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

14.
CASTILHO, N. M.; RANGEL JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, B. Q.. Participação em banca de Mariana Paula Pessoa de Almeida.Aborto de fetos anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

15.
RANGEL JUNIOR, J. C.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Mariana Paula Pessoa de Almeida.Aborto de fetos anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

16.
SALES, G. B.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Ana Virgínia Ramos Cardoso.O poder judiciário e a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

17.
COSTA, A. S.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Maria das Graças Sousa Oliveira.O direito à educação na perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

18.
CASTILHO, N. M.; COSTA, G. G.; OLIVEIRA, T. M.. Participação em banca de Pedro Alisson de Sousa Ferreira.A previsão das Leis nº12.549 (SINASE) e 8.069 (ECA) sobre a ressocialização de adolescentes que cometem atos infracionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

19.
OLIVEIRA, T. M.; COSTA, G. G.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de Valmir Alves Aguiar Júnior.Educação inclusiva: o direito ao acesso e permanência de alunos com necessidades especiais na escola pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

20.
OLIVEIRA, T. M.; CASTILHO, N. M.; COSTA, G. G.. Participação em banca de Cláudia Diniz de Carvalho e Souza.Crianças com necessidades educativas especiais: uma reflexão legal na perspectiva dos professores da escola pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

21.
OLIVEIRA, T. M.; CASTILHO, N. M.; COSTA, G. G.. Participação em banca de Alessandra de Souza Carvalho.Meio alternativo de resolução de conflitos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

22.
COSTA, G. G.; OLIVEIRA, T. M.; CASTILHO, N. M.. Participação em banca de José Edivando Batista de Araújo.Conciliar quando é legal - breve análise sobre o uso da conciliação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16ª Semana do Direito Unichristus.Lançamento da obra "Reinventando os direitos humanos a partir do Sul: Herrera Flores e a crítica descolonial". 2018. (Seminário).

2.
GEDAI 6 anos.Reinventando os Direitos Humanos a partir do Sul. 2018. (Simpósio).

3.
Lançamento da obra "Reinventando os direitos humanos a partir do Sul: Herrera Flores e a crítica descolonial".Apresentação do livro "Reinventando os direitos humanos a partir do sul: Herrera Flores e a crítica descolonial". 2018. (Outra).

4.
Lançamento da VII Conferência de Direitos Humanos da OAB.Direitos humanos e conservadorismo no Brasil. 2018. (Simpósio).

5.
Pensamiento crítico y Derechos humanos: porqué seguir hablando de de derechos?. 2018. (Seminário).

6.
II Seminário Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos.GT FUNDAMENTOS DO ESTADO PLURINACIONAL E PENSAMENTO DE(S)COLONIAL. 2017. (Seminário).

7.
II Seminário Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos.Conflitos socioambientais urbanos e descolonialidade: a luta da comunidade da Sabiaguaba, em Fortaleza-CE. 2017. (Seminário).

8.
XI Seminário do EDH.Direito à educação, democracia e direitos humanos. 2017. (Seminário).

9.
14ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Política brasileira - lava-jato, impeachment e sucessão presidencial. 2016. (Seminário).

10.
7° Congresso Brasileiro de Extensão Univeristária. Usucapião de terras públicas para fins de moradia: análise de caso da comunidade Raízes da Praia à luz da atuação do EDH. 2016. (Congresso).

11.
7º Congresso ABraSD ? A Sociologia do Direito entre discurso e ação. Direito a resistir ao direito? O caso da ocupação Raízes da Praia e os obstáculos à efetivação dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

12.
Cenário político brasileiro em debate: múltiplas faces da crise político-institucional.Política econômica e repercussões trabalhistas. 2016. (Seminário).

13.
Cineclube Gazeta.Debate do filme "A Garota Dinamarquesa". 2016. (Outra).

14.
Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa e I Encontro Regional Interdisciplinar sobre Direitos da Infância e da Juventude.Novas mudanças na Lei Nacional de Adoção e suas consequências para a efetivação do direito à convivência familiar. 2016. (Encontro).

15.
13ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.A redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso social?. 2015. (Seminário).

16.
IX Seminário do Escritório de Direitos Humanos.Redução da maioridade penal e sistema socioeducativo.. 2015. (Seminário).

17.
Metodologia da pesquisa acadêmica em direito. 2015. (Exposição).

18.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, MEMÓRIA E VERDADE E OS CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA. 2014. (Congresso).

19.
25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: Direito Humanos e Filosofia da Constitucionalidade em Debate. 2013. (Seminário).

20.
CONSTITUCIÓN, DEMOCRACÍA Y TRANSFORMACIÓN SOCIAL EN AMERICA LATINA. 2013. (Seminário).

21.
Direito e política na perspectiva latinoamericana: da modernidade ao pensamento de(s)colonial. 2013. (Seminário).

22.
Direitos humanos e questões de gênero: conjuntura pós 1988. 2013. (Oficina).

23.
Evento de abertura do CINEJUS. Direito de resistência: a juventude em movimento no Brasil.Direito de resistência: a juventude em movimento no Brasil. 2013. (Seminário).

24.
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - Novas tendências da América Latina. Entre o Estado moderno e o Estado Plurinacional: o constitucionalismo latino-americano como uma afirmação descolonial. 2013. (Congresso).

25.
III Seminário do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.Fontes do pensamento latino-americano, teoria decolonial e teoria crítica dos direitos humanos. 2013. (Seminário).

26.
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.As violações de direitos humanos no contexto dos megaeventos esportivos em países periféricos: apontamentos desde a colonialidade do poder. 2013. (Seminário).

27.
JORNADAS DE ESTUDOS INTERPÓS. Internacionalização do direito, sistemas de justiça e direitos na sociedade em rede: Perspectivas para o século XXI.Os aportes dos estudos descoloniais para a teoria crítica dos direitos humanos na América Latina. 2013. (Encontro).

28.
Minicurso Colonialidad y descolonialidad Jurídica en la Región Andina. 2013. (Outra).

29.
Seminário de Encerramento do Projeto Pensando o Direito "Banco de Perfis Genéticos para fins der Persecução Criminal". 2013. (Seminário).

30.
Sociedade, Religiões, Secularização - Ciclo Debates Charles Taylor. 2013. (Seminário).

31.
7º Encontro da ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação.O pensamento descolonial em Enrique Dussel e a crítica do paradigma eurocêntrico dos direitos humanos. 2012. (Encontro).

32.
III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - PPG Direito UNISINOS. Direitos Humanos e Universalidade: aportes do pensamento descolonial para uma crítica desde a América Latina. 2012. (Congresso).

33.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A importância do projeto modernidade/colonialidade para a crítica ao paradigma eurocêntrico dos direitos humanos. 2012. (Seminário).

34.
I Simpósio Cátedra Sérgio Vieira de Mello "Refugiados, universidade e direitos humanos no contexto de sociedades em movimento". 2012. (Simpósio).

35.
Minicurso Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Outra).

36.
Seminário "La critique genrée du droit " e "Universalisme et laïcité en France". 2012. (Seminário).

37.
VII Pesquisando o Direito. 2012. (Encontro).

38.
8ª Semana de Humanidades da Universidade Federal do Ceará: II Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação em Humanidades. Ressignificando o Direito de Resistência no contexto latino-americano: o movimento popular como sujeito criador de direitos. 2011. (Congresso).

39.
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

40.
VI Semana do Direito da UFC. 2011. (Congresso).

41.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. O pluralismo jurídico comunitário-participativo nos acordos de pesca na Amazônia: os desafios para uma política de Justiça Climática. 2011. (Congresso).

42.
30º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social: "Sociedade em (des)construção: faça da sua indignação a sua comunicação".Métodos de Agitação e Propaganda. 2009. (Encontro).

43.
VIII Encontro Estadual de Jovens do MST: Discutindo a Realidade Brasileira.Organização da juventude no campo e na cidade. 2009. (Encontro).

44.
XVI Encontro de Extensão da UFC.Os conflitos fundiários e a violência no campo - o acampamento Nova Canudos, Pentecostes/ce. 2009. (Encontro).

45.
XXVIII Encontro de Iniciação Científca da UFC.Discursos e práticas estatais frente às violações a direitos fundamentais geradas pelo modelo de desenvolviimento econômico proposto para o campo: a expansão do agronegócio em Limoeiro do Norte/CE. 2009. (Encontro).

46.
X ERENAJU - Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

47.
II Semana do Direito da UFC. 2007. (Seminário).

48.
XVI Encontro de Extensão da UFC.O papel do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar no fortalecimento á luta popular e defesa dos direitos humanos.. 2007. (Encontro).

49.
"O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho". 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTILHO, N. M.; OLIVEIRA, T. M. ; SOARES, J. A. ; CORREIA, J. E. A. . XII Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

2.
CASTILHO, N. M.; SALDANHA, J. M. L. ; CASIMIRO, L. M. M. . Pesquisa no contexto internacional: refundação de direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

3.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; CASIMIRO, L. M. M. . XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

4.
CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A. ; SALES, G. B. . X Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus. 2016. (Congresso).

5.
CASTILHO, N. M.; GONCALVES, C. F. ; CHAGAS, F. Y. . Cenário político brasileiro em debate: múltiplas faces da crise político-institucional. 2016. (Outro).

6.
SCHIOCCHET, T. ; CASTILHO, N. M. ; MARTINS, R. E. S. ; GUIMARAES FILHO, G. ; CUNHA, A. S. . CINEJUS - Direito e Cinema: Reflexões sobre o imaginário jurídico. 2013. (Outro).

7.
CASTILHO, N. M.. 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: Direito Humanos e Filosofia da Constitucionalidade em Debate. 2013. (Congresso).

8.
BRAGATO, F. F. ; FERNANDES, K. M. ; CASTILHO, N. M. ; GRACIA, T. S. . I Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Congresso).

9.
CASTILHO, N. M.; Jonas Menezes Bezerra ; Maria Cecília Feitoza ; Pedro Henrique Ribeiro ; Rodrigo Santaella Gonçalves ; Outros . VI Congresso de Estudantes da UFC:. 2010. (Congresso).

10.
CASTILHO, N. M.; Outros . V Congresso de Estudantes da Universidade Federal do Ceará - UFC: "Univerisdade em tempos de crise. Para onde vamos?". 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Matheus Carvalho Simplício. A participação do Estado no contexto dos conflitos socioambientais decorrentes de ocupações em áreas de interesse ambiental: comunidade Boca da Barra, Sabiaguaba. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Veras Maciel. A regulamentação das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Fortaleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Natalia Martinuzzi Castilho.

2.
Larisse Sales Nunes. O tempo em frente à TV: a abusividade da publicidade infantil televisiva à luz dos direitos fundamentais da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Natalia Martinuzzi Castilho.

3.
Laís Limongi de Castro. Lei Nacional de Adoção e circulação de crianças no Brasil: adoção à brasileira versus princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sob uma ótica jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Natalia Martinuzzi Castilho.

4.
Raíza Fernandes Aragão. Organizações da sociedade civil e garantia de direitos: análise do desenvolvimento das organizações sociais no Brasil a partir da Lei nº 13.019/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Natalia Martinuzzi Castilho.

5.
Laís Alencar Nery. Plano Individual de Atendimento nas instituições de meio aberto no município de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Natalia Martinuzzi Castilho.

6.
Raiane Santos Pinheiro. Aspectos bioéticos da proteção ambiental dos animais envolvidos em práticas de experimentação científica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Natalia Martinuzzi Castilho.

7.
José Rafael Oliveira Batista. DEMOCRATIZAÇÃO DOS LATIFÚNDIOS DA MÍDIA: PERSPECTIVAS DE UM DIREITO À COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE PLURALISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Natalia Martinuzzi Castilho.

8.
Raimundo Gilberto Forte Vasconcelos. O PROJETO DE LEI Nº 7.006/2006 E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO CONTEXTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Natalia Martinuzzi Castilho.




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