 |
Dione Ferreira Santos
possui
graduação
em Direito
pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(1994)
,
especialização
em Direito Público Municipal
pelo
instituto de Educação Continuada
(2007)
e
especialização
em Direito Constitucional
pelo
instituto de Educação Continuada
(2009)
. Atualmente é Procuradora
da
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Membro de corpo editorial
da
revista da procuradoria geral do município de Belo Horizonte. Tem experiência
na área de
Direito
, com ênfase em Direito Público.
Atuando principalmente nos seguintes temas:
planejamento e desenvolvimento sustentável.
Última
atualização do currículo em 03/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8173212396056719 |
Dados pessoais
| Nome | Dione Ferreira Santos |
| Nome em citações bibliográficas | SANTOS, D. F. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Procuradoria Geral do Município - PGM. Rua dos Timbiras, 628 Funcionários 30140-060 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: () 32771486 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2011 | Mestrado em andamento em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
.
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil. Título: A regulação da ecossocioeconomia., Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral. Bolsista do(a): Fundo da Procuradoria Geral do Município de BH . Palavras-chave: planejamento e desenvolvimento sustentável. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: direito ambiental e desenvolvimento sustentável. |
| 2008 - 2009 | Especialização em Direito Constitucional
.
(Carga Horária: 390h). instituto de Educação Continuada. Título: Princípio da Supremacia do Interesse Público - Reconstrução do princípio em face do estado democrático de direito. Orientador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. Bolsista do(a): Fundo da Procuradoria Geral do Município de BH . |
| 2007 - 2007 | Especialização em Direito Público Municipal
.
(Carga Horária: 375h). instituto de Educação Continuada. Título: Rumo à Democracia: a participação dos municípios na Jurisdição Constitucional. Orientador: Luciana da Silva Costa. Bolsista do(a): Fundo da Procuradoria Geral do Município de BH . |
| 1989 - 1994 | Graduação em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
Formação complementar
| 2009 - 2009 | Hermenêutica Jurídica: origens e perspectivas.
(Carga horária: 20h). Instituto de Hermenêutica Jurídica. |
| 2009 - 2009 | Controle da Administração Pública.
(Carga horária: 60h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Fundamentos de Direito Econômico.
(Carga horária: 60h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| 2008 - 2008 | Extensão universitária em Constituição, processo e hermenêutica. (Carga
horária: 30h). instituto de hermenêutica jurídica. |
| 2008 - 2008 | Práticas Processuais por meio eletrônico.
(Carga horária: 12h). Aristoteles Atheniense Advogados. |
| 2008 - 2008 | metodologia do ensino superior.
(Carga horária: 30h). instituto de Educação Continuada. |
| 1991 - 1991 | Ciência Política.
(Carga horária: 40h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
Atuação profissional
| Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 36 |
| Outras informações | nomeada para o cargo em comissão de gerente de atividades especiais cíveis e trabalhistas em 16/03/2001 e exonerada em 28/09/2001; nomeada para o cargo em comissão de gerente de atividades contenciosas gerais em 28/09/2001 e exonerada em 06/01/2007; nomeada para o cargo em comissão de gerente de atividades contenciosas trabalhistas e de pessoal em 06/01/2007 e exonerada em 24/02/2007; nomeada para o cargo em comissão de assessor jurídico II em 24/02/2007; membro da comissão de precatórios; membro da comissão de compensação tributária |
Membro de corpo editorial
| 2008 - Atual | Periódico: revista da procuradoria geral do município de Belo Horizonte |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: DIREITO MUNICIPAL. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 1986 | Diploma de Honra ao Mérito, Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa. |
| 1980 | Diploma de Honra ao Mérito, Lions Clube de Belo Horizonte "Bárbara Heliodora". |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SANTOS, D. F. . Regime especial de pagamento de precatórios: comentários sobre a Emenda Constitucional no. 62/2009. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. ano 3, p. 57-78, 2010. |
| 2. |  SANTOS, D. F. . Rumo à Democracia: a participação dos Municípios na jurisdição constitucional. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. ano 1, p. 63-80, 2008. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | 2o. seminário da procuradoria geral do município de belo horizonte. 2009. (Seminário). |
| 2. | Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso). |
| 3. | I Congresso Jurídico. 2008. (Congresso). |
| 4. | Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso). |
| 5. | X Conferência Estadual da OAB. 2002. (Outra). |
| 6. | Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio). |
| 7. | 1o. Congresso Brasileiro Democracia e Cidadania. 1997. (Congresso). |
| 8. | O Direito e as Transformações Sociais. 1991. (Seminário). |
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