Ronaldo João Roth

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  • Última atualização do currículo em 11/05/2018


Atualmente é Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Possui experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal Militar, Processo Penal Militar e Processo Penal Comum. É Especialista em Processo Penal pela UNIFIG desde 2003, em Guarulhos/SP, e é Mestre em Direito pela UNIFIEO, desde 2017, em Osasco/SP. É membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. É membro consultor da Comissão de Direito Militar da OAB/SP. Integra o Conselho Editorial da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá - Curitiba/PR. Professor convidado (aulista) de Direito Processual Penal no Curso de Pós-Graduação de Direito Processual Penal na Universidade Mackenzie/SP; Professor convidado (aulista) da Escola Paulista da Magistratura; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Militar da EPD - Escola Paulista de Direito/SP desde 2011; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Militar na CBEPJUR (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas), chancelado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) desde 2012. Professor designado de Direito Processual Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB); Professor de Direito Penal no Curso de Graduação de Direito da Unifieo/Osasco, desde agosto de 2016. Foi Professor no Curso de Pós-Graduação de DIreito Militar realizado na Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), em São Paulo, de 2006 a 2007. Foi Professor no Curso de Pós-Graduação de Direito Militar realizado na Universidade Guarulhos (UNG), em Guarulhos, em 2007 e 2008. Foi Professor na Graduação de Direito na Universidade Salesiano (UNISAL), em São Paulo (Campus Santa Teresinha), ministrando a disciplina Direito Militar para o 5º ano do Curso, em 2007 a 2010. Palestrante sobre o Direito Militar e a Justiça Militar nas seguintes entidades: STM - Superior Tribunal Militar, OAB/SP (Seccional e Subsecções), Faculdades de Direito, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura e Congressos Nacionais e Internacionais da Justiça Militar promovidos pela AMAJME - Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais do Brasil. Articulista de temas de Direito Militar da Revista bimestral "Direito Militar", da AMAJME - Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais do Brasil desde 1996 contando, atualmente, com mais de 60 artigos publicados. Articulista de temas de Direito Militar da Revista semestral "Estudos e Informações", da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais desde 2000 contando, atualmente, com cerca de 08 artigos publicados. É autor de livros de Direito Militar e participa como autor em várias obras coletivas de Direito Militar, dentre elas "Deserção" - Curitiba: Juruá, Coletânea de Estudos de Direito Militar do TJM/SP, e outras como Crime Organizado, Direitos Humanos e Federalismo. Foi citado textualmente na Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Pet 4281/DF - Rel. Ministro Celso de Mello, datada de 10.08.09 (Informativo do STF nº 556/2009), em face de um de seus trabalhos doutrinários que foi publicado na Revista "Direito Militar", Florianópolis, da Associação dos Magistrados das Justiças Militares estaduais (AMAJME), de nº 72/2008, o qual foi reproduzido pelo Ministro Relator e Decano do STF na referida Decisão. Foi citado textualmente no Acórdão do Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) na Arguição de Inconstitucionalidade nº 001/10 (ADI nº 001/10), Rel. Juiz Paulo Adib Casseb, datado de 03.12.10, em face de um de seus trabalhos doutrinários que foi publicado na Revista de Estudos & Informações nº 29, novembro/2010, Belo Horizonte, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ocasião em que teve transcrito no referido Acórdão o seu trabalho pelo Relator do TJM/SP. É citado na Wikipédia, a enciclopédia coletiva universal multilingue e on-line livre, como um dos estudiosos dedicados ao estudo doutrinário (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ronaldo João Roth
Nome em citações bibliográficas
ROTH, R. J.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Militar estadual/ São Paulo, Primeira Auditoria Militar.
R. Dr. Vila Nova 285
Vila Buarque
01222020 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32183100
URL da Homepage: http://www.tjmsp.jus.br/


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Título: A prisão em flagrante delito militar e as garantias do preso: direitos, autoridade competente e homologação.,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Anna Candida da Cunha Ferraz.
Coorientador: Clilton Guimarães dos Santos.
Palavras-chave: prisão em flagrante; militar; Comandante; delegação para presidir o APFD; Homologação no APFD; Direitos constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.
2001 - 2003
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 420h).
Faculdades Integradas de Guarulhos, FIG, Brasil.
Título: Justiça Militar e as peculiaridades do Juiz Militar na atuação jurisdição.
Orientador: Bismael B. Moraes.
1981 - 1984
Graduação em DIREITO.
Faculdades Integradas de Guarulhos, FIG, Brasil.
Título: A Justiça Militar e as peculiaridades do Juiz Militar na atuação jurisdicional.
Orientador: Bismael B. Moraes.
1977 - 1979
Graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação de Direito, Carga horária: 4


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor no Curso, Carga horária: 8
Outras informações
Fui Professor na Escola Paulista da Magistratura (EPM) no Curso de Extensão Univiersitária "Administração Pública: Instituição, Organização, Gestão Administrativa e Controle sob a perspectiva jurídica nas áreas Civil e Militar", na disciplina Processo Penal Militar com um total de oito aulas ministradas


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
É Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Militar e também Professor do Curso nas disciplinas de Direito Constitucioal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, no primeiro Curso do gênero levado a efetio pela instituição (EPD).


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação de Direito Militar, Carga horária: 8
Outras informações
Foi Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Militar levada a efeito pelo CBEPJUR em parceria com a Universidade Cândido Mendes, tendo ministrado a disciplina Justiça Militar estadual.


Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São P, ESA/OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Processo Penal Militar, Carga horária: 8
Outras informações
Foi Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SP no Curso de Extensão Universitária de Processo Penal Militar realizado em parceria com o Instituto ASF (Antonio Scarance Fernandes), Curso este concluído com um julgamento simulado de processo da Justiça MIlitar.


Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 8
Outras informações
Nesse período foi Professor do Curso de Direito para o 4º ano da disciplina de Direito Processual e para o 5º ano das disciplinas de Direito Penal Especial e Direito Militar


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, REDE LFG, Brasil., LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação de Direito Militar, Carga horária: 4
Outras informações
Foi Professor da disciplina de Direito Processual Penal Militar no primeiro e segundo Curso telepresencial de Pós-Graduação de Direito Militar ali realizado naquela instituição de ensino.


Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Nesse período foi Professor da Pós-Graduação de Direito Militar na disciplina de Direito Processual Penal Militar pelo Curso Lessa em parceria com a UNG nos dois Cursos do gênero ali realizados.


Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 8
Outras informações
Nesse período foi Professor da disciplina de Direito Constitucional para o 3º Ano e de Direito Penal para o 4º ano no campi Osasco/SP.


Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação de Direito Militar, Carga horária: 4
Outras informações
Foi Professor nos dois Cursos de Pós-Graduação de Direito Militar ali realizados nessa instituição de ensino (UNICSUL) na disciplina de Direito Processual Penal Militar.


Justiça Militar do Estado de São Paulo, JME/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40


Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: aulista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Formação de Oficiais, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do CAO, Carga horária: 4
Outras informações
Fui professor da disciplina de Justiça Militar e legislação especial

Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor do CAO, Carga horária: 4
Outras informações
Nesse período foi Professor da disciplina de Direito Constitucional para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), cujo nível é de Pós-Graduação lato sensu.

Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do CFO e do Curso de Habilitação, Carga horária: 4
Outras informações
Foi Professor no Curso de Formação de Oficiais e no Curso de Habilitação na disciplina de Direito Civil.


Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra", CAES, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1996
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor do CAO, Carga horária: 4
Outras informações
Foi Professor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO - (hoje Curso de Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública reconhecido pela Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1036/08) na disciplina de Direito Constitucional, tendo atuado como docente no referido Curso como Capitão da PM e depois como Juiz Auditor da Justiça Militar junto às diversas Turmas de Capitães alunos que por ali estudram e se formaram.


Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1991
Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior de Sargentos, Carga horária: 8
Outras informações
Foi Professor na Escola de Sargentos (antigo CFAP) e hoje Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar (que confere a graduação inicial ao formando na especialidade superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, por força da Lei Complementar nº 1036/08) do Estado de São Paulo (PMESP) nas disciplinas de Noções de Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal Militar dentre outras, quando integrava aquela instituição como Oficial PM. Também foi professor do Curso de Formaçaõ de Soldados (hoje Escola Superior de Soldados) na mesma instituição e nas mesmas disciplinas no periodo mencionado.


Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Foi cadete e Oficial da Polícia Militar
Outras informações
Fez carreira militar na PMESP ali ingressando, por concurso público como cadete na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), em 1975, ali cursando o Curso Preparatório de Formação de Oficiais (CPFO) e depois cursando o Curso de Formação de Oficiais (CFO), Curso este Superior nos termos da Lei Complentar nº 1036/08 (conferindo a seu detentor a graduação de Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública), se formando e sendo declarado Aspirante-a-Oficial PM em 1979, Depois foi promovido ao posto de 2º Tenente PM, após ao posto de 1º Tenente PM e, por último, foi promovido ao posto de Capitão PM, permanecendo neste pelo período de cinco anos. Deixou a PMESP por efeito de aprovação em concurso público para o cargo de Juiz Auditor da Justiça Militar do Estado de São Paulo, quando ali tomou posse em 10.01.1994 estando nesse cargo até hole. Em virtude de ter deixado o servido ativo da Polícia Militar, de ofício, hoje é Capitão da Reserva da PM.


Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 8



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Direito Militar da AMAJME (19813414)
2010 - Atual
Periódico: Juruá Editora


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Medalha "Júlio Bono Neto", AMEBRASIL - Associação dos Militares Estaduais do Brasil.
2018
Medalha Centenário da Escola de Educação Física da Policia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar.
2017
Colar "Cadete PM Ruytemberg Rocha - O Cadete herói de 1932", Núcleo Cadete PM Ruytemberg Rocha - Sociedade Veteranos de 32-MMDC (APMBB).
2017
Medalha "Paulo Bomfim - Príncipe dos Poetas", Núcleo MMDC Tribunal de Justiça de São Paulo.
2017
Medalha "Cinquentenário do 10º BPM/M - Cel Bertholazzi", Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2016
Integrante nomeado como Membro Consultor da Comissão de Direito Militar da OAB/SP, OAB/SP.
2016
Medalha Centenário da Aviação da Polícia Militar, Polícia Militar.
2015
Medalha "Mérito Policial Militar", Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI).
2015
Nomeação para Comissão Temporaria para Estudos para PEC alterando os critérios de indicação dos Ministros do STF, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP).
2014
Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP, Polícia Militar do Estado de São Paulo - CCB.
2014
Medalha do Cinquentenário do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), Polícia Miltar do Estado de Sâo Paulo.
2014
Medalha "Mérito Profissional na Área de Ciências Jurídicas", ABRASCI em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo presidida pelo Vereador Cel Telhada.
2014
Medalha Coronel Paul Balagny, Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) - Diretoria de Ensino e Cultura (DEC).
2014
Medalha da Associação dos Oficiais da Polícia Militar (AOPM) - 83 anos, Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo AOPM.
2014
Medalha "Mérito e Dedicação" do Diretório Acadêmico XV de Novembro da APMBB, Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) - Diretoria de Ensino e Cultura (DEC).
2014
Moção de Agracedimento por aula ministrada de Direito Militar no Curso de Extensão e Atualização do TJM/RS, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS).
2014
Medalha "Plinio Barreto", OAB/SP - Departamento de Cultura e Eventos (Câmara Municípal de SP).
2013
"Medalha Batalhão de Expedicionários Paulistas", 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2013
"Medalha Guilerme de Almeida", Câmara Municipal de Campinas/SP - Núcleo MMDC.
2013
Medalha "Cruiz do Anhembi" no grau honorífico de Comendador, Sociedade Amigos da Cidade (São Paulo) - Câmara Municipal de São Paulo.
2013
Medalha "Cidadão Policial" em homenagem aos Veteranos da ROTA (1º BPChq), Associação para Valorizaçaõ do Policial do Estado de São Paulo - Assembléia Legislativa.
2013
Medalha Comemorativa do "Centenário do 2º Grupamento de Bombeiros da PMESP", Polícia Militar do Estado de São Paulo - Sala São Paulo.
2013
Medalha "Centenário da Academia de Polícia Militar do Barro Branco" (APMBB), Polícia Militar do Estado de São Paulo - APMBB.
2013
Medalha "Plínio Barreto", da OAB/SP, recebida na Câmara Municipal de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil/SP - Departamento de Cultura e Eventos.
2013
Integrante do Conselho Editorial da Biblioteca de Estudos de Direito Militar, Editora Juruá - Curitiba/PR.
2012
Medalha do Sesquicentenário do 6º Batalhão de Policia Militar do Interior (6º BPM/I), Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2012
Medalha "Mérito de Justiça e Disciplina", Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2012
Medalha D. João VI, Justiça Militar da União.
2012
Colar D. João VI, Justiça Militar da União - Bicentenário da Justiça Militar no Brasil.
2011
Colar da Revolução Liberal de 1842 (Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar), POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CPI-7 - Sorocaba.
2011
Homenagem com certificado por palestras proferidas na OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP.
2011
Medalha Jubileu de Brilhante da Casa Militar do Governador do Estado de São Paulo, Casa Militar do Estado de Sâo Paulo.
2010
Colar do Mérito Judiciário Militar do Superior Tribunal Militar, STM - Superior Tribunal Militar - Brasília/DF.
2010
Medalha do Mérito Judiciário Militar, TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2010
Medalha do Merito Judiciário Militar Mineiro, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2010
Medalha do Comando de Policiamento Rodoviário Militar da Polícia Militar de SP, Policia Militar do Estado de São Paulo.
2010
Medalha Governador Pedro de Toledo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2009
Medalha do Mérito Judiciário Militar, TJM/SP - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2009
Homenagem com certificado por palestras proferidas na OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP.
2009
Medalha do Mérito da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar de SP, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2009
Medalha da Casa Militar do Governador do Estado de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo.
2009
Medalha do Cinquentenário do Policiamento Ambiental da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2009
Medalha de Mérito da Diretoria de Pessoal da PM, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2008
Medalha do Centenário do 7º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros da PMESP, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2006
Membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2006
?Medalha de Mérito de Telecomunicações" - Cel Manoel de Jesus Trindade, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2006
Medalha do Mérito Judiciário da Justiça Militar, Justiça Militar do Estado de Alagoas.
2005
Homenagem com certificado por palestras proferidas na OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP.
2004
?Mérito Judiciário?, Ministério Público Militar da União.
2004
Medalha ?Acadêmico Mineiro de Direito Militar?, Academia Mineira de Direito Militar - Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2004
Medalha do Centenário do 3º Grupamento de Incêndio do Corpo de Bombeiros da PMESP, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2003
Medalha do Centenário do 1º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros da PMESP, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2002
Medalha "Constitucionalista", Sociedade Constitucionalista do Estado de São Paulo (MMDC).
2000
Medalha "Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo", Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1996
Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1991
Medalha Valor Militar em Bronze, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1989
Medalha Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1986
Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1982
Láurea PMZITO em 2º Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1981
Láurea PMZITO em 3º Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1980
Láurea PMZITO em 4º Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1980
Láurea PMZITO em 5º Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
ROTH, Ronaldo João  Data: 17/08/2009

Artigos completos publicados em periódicos

1.
Roth, Ronaldo João2017Roth, Ronaldo João; Pavan, Fernando Baptista ; ROTH, R. J.R ; ROTH, R. J. . A interpretação judicial criminal, a segurança jurídica e a aplicação da lei em face dos direitos humanos. Juris Poiesis, v. 20, p. 17-39, 2017.

2.
DUARTE, A. P.2015DUARTE, A. P. ; Teles, Fernando Hugo Miranda ; Pinto, Marcos José ; Carvalho, José Carlos Couto de ; ROTH, R. J. . Garantias constitucionais do auto de prisão em flagrante delito militar: a delegação e a homolocação, os vícios que invalidam a prisão e a decisão de não prender. Revista do Ministerio Publico Militar, v. I, p. 237-299, 2015.

3.
ROTH, R. J.2013ROTH, R. J.; SOUZA, M. W. R. ; DUARTE, A. P. ; SANTANA, S. P. ; ROCHA, M. E. G. T. ; RIBEIRO, F. J. A. ; ASSIS, J. C. ; PINHEIRO, M. F. T. . Crime continuado. A distinção de tratamento no CPM e no CP Comum: existe razão para isso?. Revista do Ministerio Publico Militar, v. 1, p. 213-233, 2013.

4.
ROTH, R. J.2012ROTH, R. J.; CASSEB, P. A. ; PEREIRA, F. ; CAPANO, E. F. ; Eliezer Pereira Martins ; Vasconcelos C. R. C. ; Ornellas P. L. ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. ; Safi D. A. . A inexistência da motivação para a caracterização do crime militar - Um estudo da jurisprudência. Coletânea de Estudos de Direito Miilitar do TJM/SP, v. 1, p. 181-211, 2012.

5.
ROTH, R. J.2010ROTH, R. J.; RODRIGUES, J. G. ; SANTOS, C. J. ; BARROS, M. A. ; MAZZILLI, H. N. ; LEONEL, R. B. ; MIRANDA, J. ; VARELA, L. K. . A Competência Constitucional da Justiça Militar Estadual e o Arquivamento do IPM no Homicídio Doloso praticado por Militar contra Civil. Justitia (São Paulo), v. 201, p. 13-39, 2010.

6.
ROTH, R. J.2006 ROTH, R. J.. Primeiros comentários sobre a reforma constitucional da Justiça Militar estadual e seus efeitos, e a reforma que depende agora dos operadores do direito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 853, p. 442-483, 2006.

7.
ROTH, R. J.2004ROTH, R. J.. Deserção: aspectos penais, processuais e administrativos. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 6, p. 141-153, 2004.

8.
ROTH, R. J.2001ROTH, R. J.. O indiciamento e a classificação do tipo penal no Inquérito Policial Militar. Direito militar, v. 24, p. 32-35, 2001.

9.
ROTH, R. J.1999ROTH, R. J.. O Juiz Militar e o dever de motivar sua decisão. Direito militar, v. 19, p. 34-36, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Paulo Adib Casseb (Org.) ; Capano, Evandro Fabiani (Org.) ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. (Org.) ; ROTH, R. J. (Org.) . Coletânea de Estudos de Direito Militar - Doutrina e Jurisprudência TJM/SP. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IOESP), 2012. v. 1. 520p .

2.
ROTH, R. J.; Dircêo Torrecillas Ramos (Org.) ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. (Org.) ; Monica Herman Salem Caggiano (Org.) ; NEVES, Cícero C.N (Org.) ; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa (Org.) ; Jorge Cesar de Assis (Org.) ; Capano, Evandro Fabiani (Org.) ; DA COSTA, Alexandre Henriques (Org.) ; DA ROCHA, Abelardo Julio (Org.) ; Paulo Adib Casseb (Org.) . DIREITO MILITAR - Doutrina e Aplicações. 01. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011. v. 01. 964p .

3.
ROTH, R. J.. Temas de Direito Militar. 350. ed. São Paulo: Suprema Cultura Editora e Distribuidora de Livros LTDA, 2004. v. um. 255p .

4.
ROTH, R. J.. Justiça Militar e as peculiaridades do Juiz Militar na atuação jurisidicional. 845. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. um. 138p .

Capítulos de livros publicados
1.
Duarte, A. Periera ; ROTH, R. J. ; NEVES, Cícero C.N ; CORREA, G. . Aspectos militares da Polícia: A Polícia Militar no Brasil. O Poder de Polícia. A Polícia Administrativa. A Polícia Judiciária. A atuação das Forças Armadas como Polícia. In: Antônio Pereira Duarte. (Org.). Direito Militar em Movimento. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2016, v. II, p. 77-113.

2.
Costa Machado ; Luis Rodolfo ; Sylvia Ono ; Felipe Martarelli ; ROTH, R. J. ; ROTH, R. J. . A livre convicção motivada no Novo Código de Processo Civil. Direitos e Garantias no Novo Código de Processo Civil. 1ed.Osasco: Edifieo, 2016, v. 1, p. 58-73.

3.
ASSIS, J. C. ; NEVES, Cícero C.N ; DA ROCHA, Abelardo Julio ; ROTH, R. J.R ; Barbosa, Rejane Batista de Souza ; ROTH, R. J. ; ROTH, R. J. . As questões processuais do crime de deserção. In: Jorge Cesar de Assis. (Org.). Deserção. 1aed.Curitiba: Juruá Editora, 2015, v. I, p. 155-264.

4.
ROTH, R. J.; RAMOS, D. T. ; MARTINS, I. G. ; GARCIA, M. ; CAGGIANO, M. H. S. ; MORAES, A. ; TAVARES, A. R. ; CASTILHO, R. ; PEREIRA, F. ; CASSEB, P. A. ; DALLARI, D. A. . Segurança Militar no Estado Federal. In: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O Federalismo Atual. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 368-399.

5.
Capano, Evandro Fabiani ; CAPEZ, Fernando ; Carneiro, José Reinaldo Guimarães ; Messa, Ana Flávia ; Pedro Henrique Demercian ; Roberto Porto ; Ricardo Antonio Andreucci ; Edilson Mougenot Bonfim ; Flávio Okamoto ; ROTH, R. J. . O crime organizado e a conexão com o crime militar: estruturas e estratégias de combate por parte do Estado. In: Messa, Ana Flávia; Carneiro, José Reinaldo Guimarães. (Org.). Crime organizado. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1º, p. 441-461.

6.
ROTH, R. J.. "A Justiça Militar, as Instituições Militares, os Militares e a Promoção dos Direitos Humanos". In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). "Estudos e Debates em Direitos Humanos". 1ªed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. II, p. 279-314.

7.
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8.
Capano, Evandro Fabiani ; CAPEZ, Fernando ; DA COSTA, Alexandre Henriques ; DA ROCHA, Abelardo Julio ; Dircêo Torrecillas Ramos ; Jorge Cesar de Assis ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. ; Monica Herman Salem Caggiano ; Paulo Adib Casseb ; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa ; ROTH, R. J. . O Processo de Indignidade ou Incompatibilidade com Oficialato e o Processo do Conselho de Justificação: Tratamento isônomico e recursal. In: Roth, Ronaldo João; Ramos, Dirceo Torrecillas; Costa, Ilton Garcia da. (Org.). DIREITO MILITAR - Doutrina e Aplicações. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1º, p. 143-166.

9.
CAPEZ, Fernando ; Capano, Evandro Fabiani ; DA COSTA, Alexandre Henriques ; Dircêo Torrecillas Ramos ; DA ROCHA, Abelardo Julio ; Jorge Cesar de Assis ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. ; Monica Herman Salem Caggiano ; Paulo Adib Casseb ; Álvaro Lazzarini ; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa ; ROTH, R. J. . O princípio da insignificância e o Direito Penal Militar: Drogas, Crimes patrimoniais, e Disciplina e Hierarquia. In: Roth, Ronaldo João; Ramos, Dirceo Torrecillas; Costa, Ilton Garcia da. (Org.). DIREITO MILITAR - Doutrina e Aplicações. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1º, p. 521-550.

10.
Capano, Evandro Fabiani ; CAPEZ, Fernando ; DA COSTA, Alexandre Henriques ; DA ROCHA, Abelardo Julio ; Dircêo Torrecillas Ramos ; Eliezer Pereira Martins ; NEVES, Cícero C.N ; Monica Herman Salem Caggiano ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. ; Jorge Cesar de Assis ; Paulo Adib Casseb ; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa ; ROTH, R. J. . O Processo Penal Militar. In: Roth, Ronaldo João; Ramos, Dirceo Torrecillas; Costa, Ilton Garcia da. (Org.). DIREITO MILITAR - Doutrina e Aplicações. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1º, p. 721-738.

11.
Capano, Evandro Fabiani ; CAPEZ, Fernando ; DA COSTA, Alexandre Henriques ; DA ROCHA, Abelardo Julio ; Dircêo Torrecillas Ramos ; Eliezer Pereira Martins ; Jorge Cesar de Assis ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. ; Monica Herman Salem Caggiano ; NEVES, Cícero C.N ; Paulo Adib Casseb ; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa ; ROTH, R. J. . Liberdade Provisória e a Menagem no Código Processual Penal Militar. In: Roth, Ronaldo João; Ramos, Dirceo Torrecillas; Costa, Ilton Garcia da. (Org.). DIREITO MILITAR - Doutrina e Aplicações. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1º, p. 739-760.

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ROTH, R. J.; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa ; Paulo Adib Casseb ; NEVES, Cícero C.N ; Monica Herman Salem Caggiano ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. ; Jorge Cesar de Assis ; Eliezer Pereira Martins ; Dircêo Torrecillas Ramos ; DA ROCHA, Abelardo Julio ; DA COSTA, Alexandre Henriques ; CAPEZ, Fernando ; Capano, Evandro Fabiani . Organização Judiciária da Justiça Militar. In: Roth, Ronaldo João; Ramos, Dirceo Torrecillas; Costa, Ilton Garcia da. (Org.). DIREITO MILITAR - Doutrina e Aplicações. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1º, p. 761-775.

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Paulo Adib Casseb ; Monica Herman Salem Caggiano ; Jorge Cesar de Assis ; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa ; ROTH, R. J. ; Capano, Evandro Fabiani ; CAPEZ, Fernando ; DA COSTA, Alexandre Henriques ; DA ROCHA, Abelardo Julio ; Dircêo Torrecillas Ramos ; NEVES, Cícero C.N . O princípio constitucional do juiz natural, a Justiça Militar Estadual, a Polícia Judiciária Militar e a Lei nº9299/1996. In: Roth, Ronaldo João; Ramos, Dirceo Torrecillas; Costa, Ilton Garcia da. (Org.). DIREITO MILITAR - Doutrina e Aplicações. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1º, p. 949-961.

14.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho ; Ives Gandra da Silva Martins ; Dircêo Torrecillas Ramos ; Álvaro Lazzarini ; Luiz Flávio Borges D'Urso ; Paulo Adib Casseb ; Jorge Cesar de Assis ; ROTH, R. J. ; Maria Garcia . Crime militar versus crime comum: identificação e conflito aparente de normas. In: Ramos, Dircêo Torrecillas; Roth, Ronaldo João; Costa, Ilton Garcia da. (Org.). Direito Militar - Doutrina e Aplicações. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1º, p. 503-520.

15.
ROTH, R. J.; NEVES, Cícero C.N ; Jorge Cesar de Assis ; Péricles Aurélio de Queiroz ; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. ; Jairo Paes de Lira . Deserção: Aspectos Penais, Processuais e Administrativos. In: Cintra, Luis Daniel Pereira; Silva, Edgard Moreira da. (Org.). Caderno Jurídico: Direito Penal Militar e Processual Penal Militar. 1ªed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004, v. 1º, p. 143-153.

16.
Univaldo Corrêa ; Célio Lobão ; Jorge Cesar de Assis ; José Júlio Pedrosa ; Paulo Tadeu Rodrigues Rosa ; Péricles Aurélio de Queiroz ; ROTH, R. J. ; Eliezer Pereira Martins . Menagem: Forma de Prisão ou Liberdade Provisória?. In: Getúlio Corrêa. (Org.). Direito Militar - História e Doutrina - Artigos Inéditos. 1ºed.Florianópolis: Associação dos Nacional dos Magistrados das Justiças Militares estaduais (AMAJME), 2002, v. 1º, p. 141-170.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROTH, R. J.; VASQUES, I. . Ordem ilegal deve ser cumprida?: a obediência hierárquica do militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília/DF, p. 259 - 289, 08 nov. 2017.

2.
ROTH, R. J.. Os delitos militares por extensão e a competência da Justiça Militar (Lei 13.491/17). Revista Direito Militar - AMAJME, Florianópolis/SC, p. 29 - 36, 01 set. 2017.

3.
ROTH, R. J.; VASQUES, I. . Ordem Ilegal deve ser cumprida? Obediência hieráruqica do servidor civil e do militar. Revista Direito Militar da Associação dos Magistrados das Justiças Militares (AMAJME), Florianópolis, p. 23 - 29, 01 maio 2017.

4.
CASSEB, P. A. ; PEREIRA, F. ; ROTH, R. J. ; RIBEIRO, F. J. A. . A intimidade como limitadora da produção de prova. Revista Justiça Militar & Memória do TJM/RS, Porto Alegre/RS, , v. VIII, p. 74 - 88, 01 nov. 2016.

5.
ROTH, R. J.. A atuação do Advogado no IPM é obrigatória ou facultativa em face da Lei 13.245/16?. Revista Direito Militar da Associação dos Magistrados das Justiças Militares (AMAJME), Florianópolis, p. 5 - 10, 01 jul. 2016.

6.
ROTH, R. J.; Andreucci, Ricardo . A colaboração premiada e sua aplicação na persecução penal militar. Revista Direito Militar n. 116, Florianópolis, p. 9 - 12, 01 dez. 2015.

7.
ROTH, R. J.. A conclusão do IPM e o reconhecimento da excludente de ilicitude e da coisa julgada. Revista Direito Militar da AMAJME, Florianópolis, p. 7 - 11, 01 set. 2015.

8.
Sergio Brum ; ROTH, R. J. ; Jorge Cesar de Assis ; Paulo Adib Casseb . A prisão do desertor em domicilio: mandado judicial versus flagrante delito. Revista Justiça Militar & Memória do TJM/RS, Porto Alegre/RS, p. 25 - 29, 02 ago. 2015.

9.
ROTH, R. J.R; ROTH, R. J. . A Incompatibilidade da Lei do Conselho de Justificação (Lei Federal Nº 5.836/72) diante da Constituição Federal. Revista Direito Militar da AMAJME, Florianópolis, p. 33 - 38, 01 mar. 2015.

10.
Roth, Ronaldo João; PEREIRA, F. ; ROTH, R. J.R ; ROTH, R. J. . As inovações no CPP Comum: O interrogatório deve ser o primeiro ou último ato da instrução criminal no processo penal militar. Revista Direito Militar da AMAJME, Florianópolis, p. 14 - 18, 07 nov. 2014.

11.
ROTH, R. J.; ROTH, R. J. . A nova lei do crime organizado - Lei 12.850/13 -, a atuação das Instituições Militares e da Justiça Militar, e os meios operacionais e legais para atuação da Polícia Judiciária Militar. Revista 'Direito Militar' da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Florianópolis, p. 23 - 28, 01 nov. 2013.

12.
Roth. Ronaldo João; ROTH, R. J.R ; ROTH, R. J. . Crime contiunado: a distinção de tratamento no CPM e no CP - existe razão para isto?. Revista do Ministério Público Militar - Ediição comemorativa: 20 anos da LC 75/93, Brasilia/DF, p. 213 - 233, 01 nov. 2013.

13.
ROTH, R. J.; ONO, Sylvia Helena . Processo de Deserção: condição de procedibilidade versus condição de prosseguibilidade. Revista 'Direito Militar' da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Revista "Direito Militar" AMAJ, p. 8 - 15, 01 jul. 2013.

14.
ROTH, R. J.. O direito de autoincriminação versus o reconhecimento pessoal. Direito Militar, Forianópolis/SC, p. 33 - 38, 01 maio 2013.

15.
ROTH, R. J.. O instituto da suspeição no Processo Penal Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 29 - 33, 01 jan. 2012.

16.
ROTH, R. J.. O delito militar de abandono de posto e as atividades que o caracterizam. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 26 - 29, 01 set. 2011.

17.
ROTH, R. J.. A revelia no Processo Penal Militar.. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 29 - 34, 01 maio 2011.

18.
ROTH, R. J.. Há contraditório no interrogatório de processo penal militar (?). Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 35 - 39, 01 jan. 2011.

19.
ROTH, R. J.. A competência constitucional criminal dos Órgãos de 1ª Instância da Justiça Militar Estadual e o princípio constitucional do Juiz Natural. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, p. 36 - 44, 01 nov. 2010.

20.
ROTH, R. J.. Princípio Constitucional do Juiz Natural - a Justiça Militar Estadual - a Polícia Judiciária Militar e a Lei 9.299/96. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, p. 37 - 44, 01 nov. 2010.

21.
ROTH, R. J.. A vitima no auto de prisão em flagrante delito e na denúncia dos crimes militares. Revista eletrônica JUS MILITARIS, Santa Maria/RS, , v. 01, p. 08 - 11, 01 maio 2010.

22.
ROTH, R. J.. Peritos no Processo Penal Militar: um ou dois, o que é valido?. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 14 - 18, 01 mar. 2010.

23.
ROTH, R. J.. Crime Militar versus crime comum: identificação e conflito aparente de normas. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, p. 44 - 49, 01 dez. 2009.

24.
ROTH, R. J.. A diversidade de votos absolutórios no Conselho de Justiça. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 25 - 28, 01 jul. 2009.

25.
ROTH, R. J.. Crime de exercício de comércio por oficial: a perda do posto e da patente como causa inominada de extinção de punibilidade. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 28 - 31, 01 jul. 2009.

26.
ROTH, R. J.. Aplicação dos institutos despenalizadores do Direito Penal Comum no âmbito militar. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, p. 30 - 41, 01 nov. 2008.

27.
ROTH, R. J.. A ação penal privada subsidiária da pública e o poder de o ofendido atuar no processo penal militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 27 - 29, 01 jul. 2008.

28.
ROTH, R. J.. O Princípio da Insignificância e o Direito Penal Militar. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, p. 30 - 37, 01 mar. 2008.

29.
ROTH, R. J.. O sigilo do nome de vítimas e testemunhas ameaçadas no processo penal militar e seus limites.. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 23 - 27, 01 jan. 2008.

30.
ROTH, R. J.. O cálculo da pena no processo penal militar.. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 10 - 14, 01 set. 2007.

31.
ROTH, R. J.. Dormir em serviço: Crime militar ou transgressão disciplinar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 10 - 13, 01 maio 2007.

32.
ROTH, R. J.. A justificativa para a manutenção da prisão em flagrante delito. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 10 - 17, 01 jan. 2007.

33.
ROTH, R. J.. Competência territorial e por prerrogativa de função da Justiça Militar estadual frente à Súmula 78 do STJ. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, p. 39 - 44, 01 dez. 2006.

34.
ROTH, R. J.. O aditamento da denúncia no processo penal militar e seus efeitos. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 23 - 28, 01 set. 2006.

35.
ROTH, R. J.. Coisa Julgada: Lei nº 9.099/95, Juizado Especial Criminal e a competência da Justiça Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 37 - 38, 01 maio 2006.

36.
ROTH, R. J.. A obrigatoriedade do defensor em audiência criminal militar e a necessidade de não se prejudicar o ato processual.. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 32 - 35, 01 jan. 2006.

37.
ROTH, R. J.. O cancelamento do indiciamento no inquérito policial militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 06 - 11, 01 set. 2005.

38.
ROTH, R. J.. A desclassificação do crime de competência da Vara do Júri vinculada à Justiça Militar.. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 23 - 27, 01 maio 2005.

39.
ROTH, R. J.. O conflito de jurisdição militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 28 - 35, 01 jan. 2005.

40.
ROTH, R. J.. Perda do posto e da patente do oficial e da graduação da praça ? procedimentos. Anais do 1º Encontro Nordeste da Justiça Militar, Maceió/AL, p. 68 - 106, 01 dez. 2004.

41.
ROTH, R. J.. Reconhecimento das agravantes e das atenuantes pelo Conselho de Justiça. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 07 - 10, 01 jul. 2004.

42.
ROTH, R. J.. A publicação da sentença penal militar e seus efeitos. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 06 - 09, 01 nov. 2003.

43.
ROTH, R. J.. Propostas de alterações do Código Penal Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 32 - 35, 01 nov. 2003.

44.
ROTH, R. J.. A prescrição, os recursos e a atuação do Ministério Público no Conselho de Justificação. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 13 - 18, 01 jul. 2003.

45.
ROTH, R. J.. A competência do processo de restauração de autos castrense. (A competência do processo de restauração de autos castrense. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 30 - 33, 01 jul. 2003.

46.
ROTH, R. J.. A acumulação de cargos públicos e a situação do militar. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, p. 18 - 25, 01 jun. 2003.

47.
ROTH, R. J.. A cisão do julgamento militar. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, , v. 10, p. 22 - 26, 01 nov. 2002.

48.
ROTH, R. J.. A prescrição no delito de deserção: Uma nova interpretação. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 23 - 27, 01 nov. 2002.

49.
ROTH, R. J.. O crime militar de desacato comporta o sursis?. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 06 - 10, 01 jul. 2002.

50.
ROTH, R. J.. Os recursos no regulamento disciplinar da Polícia Militar Paulista e a reformatio in pejus. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 31 - 36, 01 jan. 2002.

51.
ROTH, R. J.. Os limites da perda de posto e da patente. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 31 - 36, 01 set. 2001.

52.
ROTH, R. J.. O indiciamento e a classificação do tipo penal no Inquérito Policial Militar. Direito Militar, Florianópólis/SC, p. 32 - 35, 01 jul. 2001.

53.
ROTH, R. J.. A aberratio ictus e a Lei n° 9.299/96: Como fica a competência jurisdicional?. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte/MG, p. 09 - 13, 01 jun. 2001.

54.
ROTH, R. J.. A natureza jurídica da decisão de arquivamento do Inquérito Policial Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 30 - 34, 01 maio 2001.

55.
ROTH, R. J.. A estabilidade do militar na deserção. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 10 - 13, 01 jan. 2001.

56.
ROTH, R. J.. A colaboração premiada na Justiça Militar e o perdão judicial. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 14 - 18, 01 mar. 2000.

57.
ROTH, R. J.. O Juiz Militar e o dever de motivar sua decisão. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 34 - 36, 01 set. 1999.

58.
ROTH, R. J.. A justificação criminal na Justiça Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 25 - 28, 01 jul. 1999.

59.
ROTH, R. J.. Elegibilidade do militar e suas restrições. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 32 - 36, 01 mar. 1999.

60.
ROTH, R. J.. A menagem. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 24 - 33, 01 jan. 1999.

61.
ROTH, R. J.. Formalidades na captura do desertor. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 15 - 18, 01 nov. 1998.

62.
ROTH, R. J.. O crime comum e a reincidência no CPM. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 24 - 27, 01 nov. 1998.

63.
ROTH, R. J.. O crime de deserção e a legislação Militar. Revista Literária de Direito, São Paulo/SP, p. 21 - 22, 01 set. 1998.

64.
ROTH, R. J.. Furto noturno e outra qualificadora no CPM: Uma solução!. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 30 - 32, 01 set. 1998.

65.
ROTH, R. J.. A aplicabilidade da Lei n.° 9.271/96 na Justiça Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 23 - 26, 01 jul. 1998.

66.
ROTH, R. J.. A audiência admonitória: Antes ou depois do trânsito em julgado?. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 41 - 42, 01 mar. 1998.

67.
ROTH, R. J.. O efeito suspensivo dos recursos disciplinares. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 37 - 40, 01 jan. 1998.

68.
ROTH, R. J.. A prescrição retroativa no Código Penal Militar e os seus efeitos.. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 09 - 12, 01 nov. 1997.

69.
ROTH, R. J.. A confissão espontânea e os seus efeitos. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 25 - 27, 01 set. 1997.

70.
ROTH, R. J.. O procedimento da deserção e o relaxamento da prisão. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 15 - 16, 01 jul. 1997.

71.
ROTH, R. J.. O princípio da insignificância e a Polícia Judiciária Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 31 - 34, 01 maio 1997.

72.
ROTH, R. J.. A investidura para os atos de Polícia Judiciária Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 20 - 22, 01 mar. 1997.

73.
ROTH, R. J.. O reconhecimento pela Justiça Militar da infração disciplinar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 24 - 33, 01 jan. 1997.

74.
ROTH, R. J.. A desmedida atuação da Polícia Judiciária Militar. Direito Militar, Florianópolis/SC, p. 28 - 34, 01 out. 1996.

75.
ROTH, R. J.; Sylvia Ono . A prescrição na ação disciplinar militar: limitação das causas de interrupção e suspensão. Revista Direito Militar da Associação dos Magistrados das Justiças Militares (AMAJME), Florianópolis, p. 4 - 11.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROTH, R. J.. Perda do posto e da patente do oficial e da graduação da praça ? procedimentos. In: 1º Encontro Nordeste da Justiça Militar, 2004, Maceió/AL. 1º Encontro Nordeste da Justiça Militar, 2004. v. 01. p. 68-106.

Apresentações de Trabalho
1.
ROTH, R. J.. O Crime Militar e as Inovações da Lei 13.491/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROTH, R. J.. Polícia Militar, Violência e Cidadania!. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROTH, R. J.; Jaime Silva ; Isaac Jurado ; Paulo Schiavo ; VASQUES, I. ; BATISTA, E. C. ; João Campanini . Julgamento Simulado da Justiça Militar na UMC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
ROTH, R. J.; Joel Mello . Julgamento Simulado da Justiça Militar na Anhanguera. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ROTH, R. J.. A prisão em flagrante delito militar e as garantias do preso: imprescindibilidade da homologação por parte do Comandante da Unidade Militar (autoridade militar). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ROTH, R. J.; BAPTISTA, F. P. . A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA LEI EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ROTH, R. J.; Alessandro Brecailo . Justiça Militar e a Competência Costitucional, Criminal e Cível. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ROTH, R. J.; Nicanor Komata . Palestra aos Oficiais do Curso de Inteligência da Polícia Militar no TJM/SP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ROTH, R. J.; Flammarion Ruiz ; Capano, Evandro Fabiani . Ciclo Completo de Polícia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ROTH, R. J.; Renato Lima . A justiça militar e a incidência dos crimes dos policiais militares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ROTH, R. J.; Andrade, Vander Ferreira ; Elisaide Trevisan . Debatedor sobre Segurança Pública no I Encontro Jurídico da Escola Paulista de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
ROTH, R. J.. A Justiça Militar, as Instituições Militares e a promoção dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ROTH, R. J.R; BATISTA, E. C. ; Capano, Evandro Fabiani ; ROTH, R. J. . Julgamento Simulado da Justiça Militar na APMBB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
ROTH, R. J.; Carlos Volante . Direitos Humanos, Democracia e Justiça Militar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
ROTH, R. J.; Levi Felix ; PEREIRA, F. . Nova Lei do Crime Organizado e a atuação da Polícia Militar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
Paulo Adib Casseb ; ROTH, R. J. . Organização da Justiça Militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ROTH, R. J.. A Nova Lei do Crime Organizado e os modernos mecanismos de investigação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ROTH, R. J.; Ornellas P. L. ; Ronaldo Fernandez . Organização Criminosa e a atuação da Polícia Militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
ROTH, R. J.; RIBEIRO, F. J. A. . As modificações efetivadas no Processo Penal comum e sua aplicação na Justiça Militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
ROTH, R. J.; Fernando Fernandes . O processo penal militar e as inovações do Processo Penal Comum e sua aplicação na JME. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
Rossetto. E. L. ; CASSEB, P. A. ; Geraldi. O. E. ; ROTH, R. J. . ?AS MODIFICAÇÕES EFETIVADAS NO PROCESSO PENAL COMUM E A SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
ROTH, R. J.; ONO, Sylvia Helena . Julgamento Simulado da Justiça Militar na USF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
ROTH, R. J.; Vicente Novellino . Nova Lei do Crime Organizado e os meios de investigação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BATISTA, E. C. ; ROTH, R. J. . Julgamento Simulado da Justiça Militar na USCS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
Péricles Aurélio de Queiroz ; ROTH, R. J. . Princípio da Insignificância e sua aplicação na Justiça Militar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
ROTH, R. J.; PEREIRA, F. ; Norberto Gomes ; Luiz Flávio Borges D'Urso . ?A Liberdade Provisória e a Menagem nos Crimes Militares?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
ROTH, R. J.. A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a Justiça Militar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ROTH, R. J.. O principio da insignificância no Direito Penal Militar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
MIGUEL, C. A. ; ROTH, R. J. ; PEDROSA, J. J. . Palestrante no II Seminário Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
Péricles Aurélio de Queiroz ; CORREA, G. ; ROTH, R. J. . Palestrante no I Seminário Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA, J. C. S. ; ROTH, R. J. . Direito Previdenciário Militar. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ROTH, R. J.. Elementos de Direito Penal Militar - Parte Especial. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
DA COSTA, Alexandre Henriques ; ROTH, R. J. . Manual do Procedimento Disciplinar. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
Andrade, Vander Ferreira ; ROTH, R. J. . Direito Penal - Parte Geral. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
NEVES, Cícero C.N ; DA COSTA, Marcos José ; DA ROCHA, Abelardo Julio ; DA SILVA, Marcelino Fernandes ; DA COSTA, Alexandre Henriques ; DE MELLO, Rogério Luis Marques ; ROTH, R. J. . Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROTH, R. J.. Lei 13.491/2017. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ROTH, R. J.. Entrevista sobre a Justiça Militar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
Safi D. A. ; Dircêo Torrecillas Ramos ; PINHEIRO, M. F. T. ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. ; ROTH, R. J. . Livro de Direito Militar - Doutrina e Aplicações. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ROTH, R. J.; SIMOES, E. . Lançamento do Livro 'Direito Militar - Doutrina e Aplicações' - Elsevier. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ROTH, R. J.. A Justiça Militar. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CHANTIA, F. ; ROTH, R. J. . Justiça Militar. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ROTH, R. J.. Extinção do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS). 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROTH, R. J.. Curso sobre a Justiça Militar Estadual (JME). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ROTH, R. J.. A Justiça Militar Estadual e sua implicação na regularidade e eficiência da Polícia Militar e na Segurança Pública.. 2017. (Palestra).

3.
DA ROCHA, Abelardo Julio ; DA COSTA, Alexandre Henriques ; CASSEB, P. A. ; ROTH, R. J. . III Curso de Direito Militar. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
DA ROCHA, Abelardo Julio ; MORAES, A. ; Jorge Cesar de Assis ; NEVES, Cícero C.N ; MIGUEL, C. A. ; Capano, Evandro Fabiani ; BATISTA, E. C. ; ROTH, R. J. . Curso de Pós-Graduação de Direito Militar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
DA COSTA, Alexandre Henriques ; ROTH, R. J. . II Curso de Direito Militar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
STREIFINGER, M. ; ROTH, R. J. ; DA COSTA, Alexandre Henriques . I Curo de Direito Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
DA ROCHA, Abelardo Julio ; ROTH, R. J. . Direito Processo Penal Militar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
Jorge Cesar de Assis ; NEVES, Cícero C.N ; ROTH, R. J. . Curso de Pós-Graduação de Direito Militar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
ROTH, R. J.; NEVES, Cícero C.N . Curso de Pós-Graduação de Direito Militar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
DA COSTA, Alexandre Henriques ; ROTH, R. J. . Curso de Direito Militar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
NEVES, Cícero C.N ; ROTH, R. J. . Curso de Pós-Graduação de Direito Militar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
Levi (L.A.F.); Marcelino (M.F.S); Rui (R.C); Zycham. R.M.; ROTH, R. J.. Participação em banca de José do Carmo Garcia - Tenente-Coronel PM. Crime Organizado e Crime Militar. 2014. Tese (Doutorado em Curso Superior de Polícia - CSP) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco - CAES.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROTH, R. J.. Participação em banca de Tenente-Coronel PM Alberto Nubie Policastro. A modernização dos procedimentos de Polícia. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia (CSP)) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

2.
ROTH, R. J.. Participação em banca de Tenente-Coronel PM MA Edilson Moraes Gomes. Justiça Militar Estadual: situação face as propostas de desmilitarização e unificação. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia (CSP)) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

3.
ROTH, R. J.. Participação em banca de Capitão PM Pedro Luiz Castelo. A concussão praticada pelo policial militar da PMESP. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

4.
ROTH, R. J.. Participação em banca de Tenente-Coronel PM Luzia Aparecida de Morães. Tráfico de crianças - Atuação da Polícia Militar. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

5.
ROTH, R. J.. Participação em banca de Capitão PM Joviano Conceição de Lima. A Polícia Militar, o Poder de Polícia e as Posturas Éticas. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

6.
ROTH, R. J.. Participação em banca de Tenente-Coronel PM José Francisco de Rezende. A prisão em flagrante delito nos crimes militares de menor potencial ofensivo. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROTH, R. J.; Capano, Evandro Fabiani; Joel Mello. Participação em banca de Gisely Simões.O Uso da Força Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
ROTH, R. J.; Capano, Evandro Fabiani; Joel Mello. Participação em banca de Gustavo Ferreira de Melo.Projeto de Lei 3722/12 sob a égide do Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
ROTH, R. J.; Capano, Evandro Fabiani; Joel Mello. Participação em banca de João Robson Legário.Lei Antidrogas, Aumento da Criminalidade e o uso de políticas públicas na melhoria do sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
ROTH, R. J.; Capano, Evandro Fabiani. Participação em banca de Luiz Augusto Uchoas Pinto Filho.Prescrição da pretensão executória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
ROTH, R. J.; Capano, Evandro Fabiani. Participação em banca de Gustavo Souza Lima Zambon.A desmilitarização e a unificação da polícia no Brasi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
ROTH, R. J.; Capano, Evandro Fabiani. Participação em banca de Rodrigo Vieira Zerati.Porte de Arma do Advogado - TCC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
ROTH, R. J.; Capano, Evandro Fabiani. Participação em banca de Isabela Maria de Paula.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos conflitos domésticos entre casais militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
Capano. E.F; Pereira. Flávio D.L.B; ROTH, R. J.. Participação em banca de Marco Antionio Pereira Filho.Privatização dos Presídios no sistema penitenciário brasileiro - TCC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
Capano, Evandro Fabiani; Pereira. Flávio D.L.B; ROTH, R. J.. Participação em banca de Marco Ricardo Russo.Reabilitação Criminal - TCC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
Capano, Evandro Fabiani; Pereira. Flávio D.L.B; ROTH, R. J.R; ROTH, R. J.. Participação em banca de Victor Hugo Paixao Turri.Privatização dos Presídios brasileiros - TCC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
ROTH, R. J.; Capano, Evandro Fabiani. Participação em banca de Lucas Alexandre Silvestre Cardoso.A ação direito disciplinar militar: a cidadania modelando o processo administrativo - TCCdisciplinar militar das forças armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbitariana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra para Oficiais do CPChq da PMESP."Os delitos militares por extensão e a nova competência da justiça militar (Lei 13.491/17)". 2018. (Outra).

2.
Seminário na Escola Judiciária Militar sobre a Lei 13.491/17."Os delitos militares por extensão e a nova competência da justiça militar (Lei 13.491/17)". 2018. (Seminário).

3.
Curso sobre a Justiça Militar Estadual (JME)."A Justiça Militar Estadual: Estrutura e Funcionamento. Competências Constitucional, Criminal e Cível. Crimes Militares e sua Caracterização.". 2017. (Encontro).

4.
Julgamento Simulado da JME no Curso de Direito da Anhanguera - Belenzinho. Julgamento Simulado da Justiça Militar na Anhanguera. 2017. (Exposição).

5.
Julgamento Simulado para o Curso de Direito do IDP. Julgamento Simulado da Jutiça Militar no IDP. 2017. (Exposição).

6.
Palestra no salão nobre da OAB/SP sobre a Justiça Militar.A Justiça Militar e sua competência constitucional, criminal e cível. 2017. (Outra).

7.
Palestra sobre a Importância da Justiça Militar na Segurança Pública. A Justiça Militar Estadual e sua implicação na regularidade e eficiência da Polícia Militar e na Segurança Pública.. 2017. (Exposição).

8.
Simpósio de Direito UMC - julgamento simulado da JME.Julgamento simulado da Justiça Militar. 2017. (Simpósio).

9.
XLVII Ciclo de Estudos Jurídicos - Unifieo.Julgamento Simulado da Justiça Militar Estadual. 2017. (Seminário).

10.
XVI Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. 2017. (Congresso).

11.
1º Simpósio de Direito Militar - 25 anos de AMAI.Imprescindibilidade da decisão do Comandante no APFD, por homologação. 2016. (Simpósio).

12.
Palestra aos Oficiais do Curso de Inteligência da Polícia Militar no TJM/SP.Investigação Policial e Inteligência Policial. 2016. (Outra).

13.
Palestra no Salão Nobre do TJM/SP aos alunos Sd PM CPA/M-11. A Justiça Militar e a Polícia Militar. 2016. (Exposição).

14.
Aula na FGV para o Mestrado de Gestão Pública sobre a Justiça Militar. A justiça militar e a incidência dos crimes dos policiais militares. 2015. (Exposição).

15.
CICLO DE PALESTRAS DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR.A utilização da investigação criminal e os meios de obtenção de provas previstos na Lei n° 12.850/13 nos feitos de Policia Judiciária Milita. 2015. (Outra).

16.
Constituição, Poder Legilslativo e Justiça Militar. 2015. (Seminário).

17.
Debatedor sobre Segurança Pública no I Encontro Jurídico da Escola Paulista de Direito.Segurança Pública. 2015. (Encontro).

18.
Expositor sobre o Ciclo Completo de Polícia na OAB/SP - Comissão de Direito Militar.Ciclo Completo de Polícia. 2015. (Simpósio).

19.
IV Simpósio de Direitos Humanos da FALC.Direitos Humanos, Democracia e Justiça Militar. 2015. (Simpósio).

20.
Julgamento simulado da Justiça Militar - Júri Militar na USF. Julgamento da Justiça Militar. 2015. (Exposição).

21.
Julgamento simulado da Justiça Militar na Aademia de Polícia Militar doi Barro Branco (APMBB).Julgamento da Justiça Militar. 2015. (Outra).

22.
Palestra ao Curso Superior de Polícia - I/2015 da Polícia Militar do d.A Justiça Militar, as Instituições Militares e a promoção dos Direitos Humanos. 2015. (Oficina).

23.
Palestra para Escola Superior de Soldados (ESSd PM) - CPA-M/11.A Justiça Militar e a Polícia Militar. 2015. (Outra).

24.
Palestra sobre Crime Organizado e crimes miilitares no Seminário de aniversário da Corregedoria PM.A utilização da investigação criminal e os meios de obtenção de provas previstos na Lei n° 12.850/13 nos feitos de Policia Judiciária Milita. 2015. (Seminário).

25.
XV Congresso Nacional das Justiças Militares. As inovações ocorridas no Código de Processo Penal e sua aplicação ou não na Justiça Militar. 2015. (Congresso).

26.
Aula Inaugural da Unisal/Campinas. Organização da Justiça Militar. 2014. (Exposição).

27.
Aula para o Mestrado da Polícia Militar de SP - CAO. A Nova Lei do Crime Organizado e os modernos mecanismos de investigação. 2014. (Exposição).

28.
Curso de Atualização de Direito Militar do TJM/RS e AJURIS.O processo penal militar e as inovações do Processo Penal Comum e sua aplicação na JME. 2014. (Seminário).

29.
I Congresso de Direito Militar da Polícia Militar do Piauí. As reformas do Processo Penal Comum e sua aplicação na Justiça Militar. 2014. (Congresso).

30.
I Congresso de Segurança Pública da Grande Loja Maçonaria de SP (GLESP). O envolvimento de policiais militares com o crime organizado. 2014. (Congresso).

31.
I Curso de Atualização de Direito Militar da ENM e TJM/MG. 2014. (Seminário).

32.
I Curso de Atualização de Direito Militar da ENM e TJM/MG.As modificações efetivadas no Processo Penal comum e sua aplicação na Justiça Militar. 2014. (Seminário).

33.
IV Ciclo de Palestras da ACSPMESP.A Justiça Militar. 2014. (Encontro).

34.
Julgamento simulado de 2ª instância no Curso da ESA/OAB/SP.Julgamento da Justiça Militar da 2ª Instância no Curso de Prática de Processo Penal Militar. 2014. (Seminário).

35.
Julgamento simulado no Curso de Direito da FMU.julgamento simulado da Justiça Militar. 2014. (Encontro).

36.
Julgamento Simulado no Curso de Prática Processual Militar da ESA da OAB/SP.Julgamento da Justiça Militar de Primeira Instância. 2014. (Seminário).

37.
Palestra na OAB/SP/Jabaquara. A Justiça Militar. 2014. (Exposição).

38.
XIV Congresso Nacional das Justiças Militares. 2014. (Congresso).

39.
XX Semana Jurídica - Direitos Humanos no Brasil na Universidade São Francisco (USF)."A Justiça Militar, as Instituições Militares e a Promoção dos Direitos Humanos". 2014. (Seminário).

40.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal da JMU. 2013. (Seminário).

41.
XIII Congresso Nacional das Justiças Militares. ?AS MODIFICAÇÕES EFETIVADAS NO PROCESSO PENAL COMUM E A SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR?. 2013. (Congresso).

42.
Ciclo de Palestras na Academia de Polícia Militar do Barro Branco."Ética e Estética Militar, a inobservância dos valores e deveres militares e os reflexos na Justiça Militar". 2012. (Outra).

43.
Julgamento Simulado da Justiça Militar na Universidade Municipal de São Caetano do Sul.O julgamento na Justiça Militar. 2012. (Outra).

44.
Palestrante na OAB/Lapa e 4º BPM/M nas Faculdades Integradas Rio Branco.Crime comum x Crime mililtar: Conflito aparente de normas e a atuação do juiz. 2012. (Outra).

45.
Palestrante na OAB/ Santo Amaro: As peculiaridades do Juiz Militar.As peculiaridades do Juiz Militar. 2012. (Outra).

46.
Palestrante na OAB/Santo Amaro (102ª Subseção).Menagem e Liberdade Provisória no Código de Processo Penal Militar. 2012. (Outra).

47.
Simpósio de palestras da Justiça Militar do Estado do Pará (JME/PA).Crime Militar versus Crime Comum: Conflito Aparente de Normas. 2012. (Simpósio).

48.
17º Seminário Internacional de Ciências Criminais pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). 2011. (Seminário).

49.
Palestrante na OAB/Itaquera/SP.A Justiça Militar após a Reforma do Poder Judiciário a perspectiva de mercado para os advogados. 2011. (Outra).

50.
Palestrante na OAB/Jaboticabal/SP.A Justiça Militar como órgão Especializado do Poder Judiciário. 2011. (Outra).

51.
Palestrante na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).A Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

52.
V ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR. LIMA-PERU. 2011. (Encontro).

53.
XII Congresso Nacional das Justiças Militares (RJ). 2011. (Congresso).

54.
Palestrante na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.A disciplina legal das Provas no Processo Penal Militar, o IPM e o APFD. 2010. (Outra).

55.
Palestrante na OAB/SP - Seccional.O Direito Militar e a Constituição Federal. 2010. (Outra).

56.
Palestrante na Universidade São Francisco (USF).Direito Militar e Constituição Federal. 2010. (Seminário).

57.
Palestrante no Centro Médico da Polícia Militar.Direito Militar e a Justiça Militar. 2010. (Outra).

58.
Palestrante no Curso de Direito da Faculdade Integrada de Guarulhos (FIG-Unimesp).A Justiça Militar na Constituição Federal. 2010. (Seminário).

59.
Palestrante no Curso de Direito do IES:Universidade Monte Serrat -UNIMONTE.D Direito Militar e a Justiça Militar na Constituição Federal de 1988. 2010. (Outra).

60.
Palestrante no Instituto Itapeteningano de Ensino Superior (IIES).A Justiça Militar e na Constituição Federal. 2010. (Seminário).

61.
XI Congresso Nacional das Justiças Militares (BA). 2010. (Congresso).

62.
Entrevista sobre o Direito Militar - Comarca Dez - Just/TV.Entrevista em programa no You Tube. 2009. (Outra).

63.
I Congresso de Direito Militar na OAB/SP. ?A Liberdade Provisória e a Menagem nos Crimes Militares?. 2009. (Congresso).

64.
Palestrante na CAASP -OAB/SP.A Justiça Militar após a Reforma do Poder Judiciário. 2009. (Outra).

65.
Palestrante na OAB/São João da Boa Vista/SP.A Justiça Militar após a Reforma do Poder Judiciário a perspectiva de mercado para os advogados. 2009. (Outra).

66.
Palestrante na OAB/Taboão da Serra/SP.A Justiça Militar. 2009. (Outra).

67.
Palestrante na Universidade Guarulhos (UNG).A Emenda Constitucional nº 45/04 e a Justiça Militar estadual. 2009. (Outra).

68.
Palestrante no I Congresso da Comissão de Direito Militar da OAB/SP. Liberdade Provisória e Menagem no Código de Processo Penal Militar. 2009. (Congresso).

69.
Palestrante no I Seminário Regional da 11ª Região Militar da Polícia Militar de Minas Gerais.Crime comum x Crime mililtar: Conflito aparente de normas e a atuação do juiz. 2009. (Seminário).

70.
Palestrante no IX Seminário de Direito Militar - Superior Tribunal Militar.Princípio da Insignificância e sua aplicação na Justiça Militar. 2009. (Seminário).

71.
Palestra no 35º BPM/M (Polícia Militar do Estado de São Paulo).Direito Militar e a Justiça Militar. 2008. (Outra).

72.
Palestrante na Faculdade Comunitária de Campinas/Anhanguera.A Justiça Militar após a Reforma do Poder Judiciário e sua competência constitucional. 2008. (Outra).

73.
Palestrante na OAB/Osasco/SP.A Justiça Militar após a Reforma do Poder Judiciário. 2008. (Outra).

74.
Palestrante no Congresso Nacional da Escola Superior do Ministério Público Militar da União e Ministério Público Militar. Os institutos despenalizadores comuns e sua aplicação na Justiça Militar. 2008. (Congresso).

75.
Palestrante no I Seminário Regional de Direito Penal Militar na 10ª Região Policial Militar.A instrução do Processo Penal Militar. 2008. (Seminário).

76.
Aula magna na UNG para a Pós-Graduação de Direito Militar e na graduação de Direito. A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a Justiça Militar. 2007. (Exposição).

77.
Palestrante na OAB/SP - Secção São Paulo.A abordagem sistêmica dentre os segmentos do Direito Militar. 2007. (Outra).

78.
Palestrante no I Congresso Brasileiro de Militares estaduais. A manutenção dos Tribunais de Justiça Militar estaduais e sua criação. 2007. (Congresso).

79.
Palestrante no IX Congresso das Justiças Militares estaduais. Competência criminal da Justiça Militar estadual. 2007. (Congresso).

80.
Palestrante no Seminário do Superior Tribunal Militar.O princípio da insignificância no Direito Penal Militar. 2007. (Seminário).

81.
Palestrante no Seminário Nacional de Direito Militar.Competência criminal da Justiça Militar estadual. 2007. (Seminário).

82.
Palestra na Faculdade Integrada de Itapeteninga (FII) - Fundação FKB.A Justiça Militar estadual após a Reforma do Poder Judiciário. 2006. (Seminário).

83.
Palestrante no I Seminário Nacional de Direito Militar promovido pelo TJM - EPM - ESMP/SP.A competência criminal da Justiça Militar estadual. 2006. (Seminário).

84.
Palestrante no Seminário do Ministério Público Militar da União/Sul.O garantismo e sua aplicação no Direito Penal e Processual Penal Militar. 2006. (Seminário).

85.
Palestra OAB/Sorocaba: "A Justiça Militar após a Reforma do Poder Judiciário"."A Justiça Militar após a Reforma do Poder Judiciário". 2006. (Outra).

86.
Palestra na OAB/Jabaquara (116ª Subseção de SP).A Reforma do Poder Judiciário na Justiça Militar / Novas perspectivas de trabalho para os advogados. 2005. (Outra).

87.
Palestra na OAB/Lapa (96ª Subseção de SP).Justiça Militar: competência e mercado de trabalho para os advogados. 2005. (Outra).

88.
Palestrante na IV Jornada Jurídica da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (JMU).Justiça Militar estadual. 2005. (Outra).

89.
Palestrante na OAB/SP - Seccional.A Emenda Constitucional nº 45/04 e Justiça Militar estadual. 2005. (Outra).

90.
Palestrante no I Seminário do Nordeste de Direito Militar.A competência criminal da Justiça Militar estadual. 2005. (Seminário).

91.
Palestrante no VIII Congresso Nacional da Justiça Militar estadual. A competência da Justiça Militar estadual. 2005. (Congresso).

92.
Palestra na OAB/Santana (125ª Subseção de SP).Justiça Militar e o Direito Militar. 2004. (Outra).

93.
Palestrante no Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar pela Escola Superior do Ministério Público de SP.Aspectos penais, processuais e administrativos do delito de deserção. 2004. (Seminário).

94.
Palestra na Semana Jurídica de 2003 da Uniban, Campus RG (Rudge).Justiça Militar. 2003. (Seminário).

95.
Palestrante no II Seminário Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar.A Reforma do Código Penal Militar. 2003. (Seminário).

96.
Palestrante na OAB/Penha de França (94ª Subseção).A Justiça Militar e o Direito Militar. 2002. (Seminário).

97.
Palestrante na I Jornada Jurídica das Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG).A morosidade processual ea Reforma do DPP e o Processo dos Crimes Militares. 2000. (Outra).

98.
Palestrante no I Seminário Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar.O processo penal militar. 1999. (Seminário).

99.
Palestrante no Curso Superior de Polícia CSP-I/91, no CAES da PMESP.Papel constitucional das Forças Armadas. 1991. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Tese de doutorado
1.
José do Carmo Garcia - Tenente-Coronel PM. Crime Organizado e Crime Militar. 2014. Tese (Doutorado em Curso Superior de Polícia - CSP) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco - CAES, . Orientador: Ronaldo João Roth.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
André dos Santos Silva. A perda do posto e da patente e a cassação dos proventos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Direito Militar) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Ronaldo João Roth.

2.
Milton da Silva Alves. Conselho de Justificação, ausência de recepção da Lei 5.836/72 com a CF. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Direito Militar) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Ronaldo João Roth.

3.
Juliana Ferreira Bonfim. O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR EM FACE DAS RECENTES INOVAÇÕES DAS LEIS 11.719/08, 11.690/11 e 12.403/11.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Direito Militar) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Ronaldo João Roth.

4.
Renata Cristina Neves Fernandes Lara. Do habeas corpus no direito militar: da aplicabilidade ou não em face das transgressões disciplinares. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Direito Militar) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Ronaldo João Roth.

5.
Joel de Mello. O Conselho de Justificação e os recursos correspondentes. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Direito Militar) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Ronaldo João Roth.

6.
Sylvia Helena Ono. Da natureza militar dos crimes dolosos contra a vida de civil praticado por militar e da competência do arquivamento do respectivo IPM. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Direito Militar) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Ronaldo João Roth.

7.
Karina Cilene Brusarosco. Composição do Conselho de Justiça Especial: Hierarquia ou Antiguidade?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Direito Militar) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Ronaldo João Roth.

8.
Capitão PM Elivelth José Soares. O Exercício da Judicatura do Oficial PM na Auditoria Militar. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra". Orientador: Ronaldo João Roth.

9.
Tenente-Coronel PM Cid Rocha Júnior. Justiça Militar Estadual: Manutenção ou extinção? Argumentos políticos, técnicos, soliológicos e históricos. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia (CSP)) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra". Orientador: Ronaldo João Roth.

10.
Capitão PM Elíseo Aparecido de Almeida. A Lei nº 9.099/95 e seus Reflexos no Policiamento. 1997. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra". Orientador: Ronaldo João Roth.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
Paulo Adib Casseb (Org.) ; Capano, Evandro Fabiani (Org.) ; Lauro Ribeiro Escobar Jr. (Org.) ; ROTH, R. J. (Org.) . Coletânea de Estudos de Direito Militar - Doutrina e Jurisprudência TJM/SP. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IOESP), 2012. v. 1. 520p .


Apresentações de Trabalho
1.
ROTH, R. J.. Polícia Militar, Violência e Cidadania!. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


I - Aprovado no Exame de Ordem da Advocacia (OAB/SP), em junho de 1987, obtendo o Certificado nº 19194, expedido em 28.08.87.


II - Homenageado com o REQUERIMENTO nº 1450/2010 do Deputado Estadual/SP Fernando Capez junto à MESA da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2010, em ofício expedido ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em 15.05.10, com o seguinte teor: "Propõe voto de congratulações com a comunidade jurídica paulista em razão da condecoração do juiz de direito da 1ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dr. Ronaldo João Roth, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção, conferido pelo Superior Tribunal Militar - STM." 

III - Assessor Militar do Ministro da Fazenda no período de quatro meses no ano de 1993, função exercida no posto de Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).

IV - Assessor da Presidência da FEBEM/SP para Assuntos de Segurança (Fundação do Bem Estar do Menor) no período de 1987 a 1988, função essa exercida no posto de 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). 

V - Ajudante de Ordens do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante quatro meses no ano de 1982, quando ocupava o posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).

VI - Oficial do serviço ativo da Polícia Militar do Estado São Paulo (PMESP) no período de 1980 a 1994, passando para a condição de Oficial da reserva da PMESP, por força de aprovação em concurso público e consequente posse no cargo de Magistrado na Justiça Militar Paulista, em 10.01.1994.

VII - Professor de Direito (Constitucional, Penal Militar, Processo Penal Militar, Administrativo, Civel, de Noções de Direito) na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) nos diversos Cursos ali realizados, durante 10 anos no período de 1983 a 1993: Escola de Soldados, Escola de Sargentos, Escola de Oficiais e de Aperfeiçoamento de Oficiais



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