Rafaelle Sá da Costa

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  • Última atualização do currículo em 09/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Iguaçu e pós-graduação lato sensu em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes/RJ, mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade pela Universidade Veiga de Almeida/ RJ. Procuradora Municipal. Atualmente é professora da Universidade Iguaçu - UNIG (graduação). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente na área de Direito Civil e Empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafaelle Sá da Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, R. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Iguaçu.
Av. Abílio Augusto Távora, nº. 2134
Centro
26260-355 - Nova Iguacu, RJ - Brasil
Telefone: (21) 27654046


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado profissional em Psicanálise, Saúde e Sociedade.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: Brincadeira infantil e abuso sexual: um frágil limite, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Vera Pollo.
Palavras-chave: criança; adolescente; abuso sexual; brincadeira infantil; ordenamento jurídico; psicanálise.
2007 - 2008
Especialização em Direito Público e tributário. (Carga Horária: 480h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: As normas programáticas como criadoras de situações subjetivas de vantagem ou desvantagem..
Orientador: Claúdia Tannus Gurgel do Amaral.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Título: A menoridade penal: em busca de um critério científico de determinação.
Orientador: Eder Rodrigues.




Formação Complementar


2010 - 2010
Capacitação para operadores do sistema socioeduc.. (Carga horária: 160h).
Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, ., Brasil.
2009 - 2010
Direito Empresarial. (Carga horária: 42h).
Curso Glioche, -, Brasil.
2009 - 2009
Direito Constitucional. (Carga horária: 42h).
Curso Glioche, -, Brasil.
2005 - 2005
Advogada dativa do Projeto Justiça Itinerante.
Período: junho à agosto de 2005, MESQUITA - RJ, Brasil.
2003 - 2005
Estágio Oficial.
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
2004 - 2004
2004-2004 Estágio Oficial.
Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2003 - 2004
2003-2004 Estágio Oficial.
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, AMAERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Reabilitação da ASCE, FRASCE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
Legislação Trabalhista, Previdenciária e Tributária

Ordem dos Advogados do Brasil -RJ, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Secretária da presidência (ESA)
Outras informações
Integrante da 24.ª subseção.


Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nilópolis, SEMMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico
Outras informações
Assessoria jurídica na constituição do protocolo de intenções do consórcio público de gestão de resíduos sólidos da baixada fluminense.


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nilópolis, SEMDS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador Jurídico, Carga horária: 20


Moreira e Maia Advogados Associados, M&M, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada


Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora

Atividades

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
Direito Empresarial
Direito Ambiental
08/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas., .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito..
01/2008 - 08/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Princípios Gerais do Direito
Direito do Trabalho

Sociedade Éder Augusto de Recurso e Assistência, S.E.A.R.A, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
A internet como instrumento de difusão da pedofilia na sociedade globalizada: o perigo para crianças e adolescentes.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rafaelle Sá da Costa - Integrante / David Augusto Fernandes - Coordenador.
2010 - 2011
Crianças, mulheres e idosos:um estudo sobre vítimas invisíveis.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rafaelle Sá da Costa - Integrante / Maria Carolina de Almeida Duarte - Coordenador / Cleyde Alves da Silva - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Moção de Honra, Ordem do Advogados do Brasil - 24.ª Subseção/ Rio de Janeiro..
2010
Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil -Subseção Nilópolis/RJ.
2006
Honra ao Mérito, Rotary International - Distrito 4570 (Rotary Club de Nilópolis).
2002
Diplona de Honra ao Mérito, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do RJ - 157º. Zona eleitoral da Comarca de Nova Iguaçu..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, R. S.2013 COSTA, R. S.; POLLO, V. . Entre o Direito e a Psicanálise: o abuso e a brincadeira sexual. Psicanálise & Barroco em Revista, v. 11, p. 17-42, 2013.

2.
FERNANDES, D. A.2012FERNANDES, D. A. ; COSTA, R. S. ; Daniel Cangerana . A internet como instrumento de difusão da pedofilia na sociedade globalizada: um estudo sobre a baixada fluminense.. Pró-Ciência, v. 1, p. 132-146-146, 2012.

3.
DUARTE, M. C. A.2010DUARTE, M. C. A. ; COSTA, R. S. ; SILVA, C. A. . Crianças, mulheres e idosos: um estudo sobre vítimas invisíveis;. Revista Pró-Ciência, v. 6, p. 42-78, 2010.

4.
COSTA, R. S.2004 COSTA, R. S.. A menoridade penal: em busca de um critério científico de determinação. In Solidum (Rio de Janeiro), v. 1, p. 155-173, 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, R. S.. A criança e a lei: reflexões à luz do direito e da psicanálise. In: V Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental e XI Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental, 2012, Fortaleza-CE-BR. Dietética Corpo Pathos, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, R. S.. O Município e o adolescente (A Municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, R. S.. Debatendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, R. S.. as atribuições do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, R. S.; DUARTE, M. C. A. ; SILVA, C. A. . Crianças, mulheres e idosos: um estudo sobre vítimas invisíveis na cidade de Nova Iguaçu. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, R. S.. Brincadeira infantil e abuso sexual: um frágil limite. Rio de Janeiro 2013 (Resumo - Dissertação de Mestrado).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROQUE, S.; MALHEIRO, A. A.; COSTA, R. S.. Participação em banca de Teodolo Tertuliano da Silva Neto.Pregão Presencial: Os desafios do pregoeiro na sessão pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

2.
SILVA, L. C. R.; COSTA, R. S.. Participação em banca de Luciano Cesar R. da Silva.A relativização da coisa julgada no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

3.
COSTA, R. S.; RODRIGUES, E.; ROQUE, S.. Participação em banca de Angélica Caetano dos Santos.A responsabilidade dos sócios na sociedade empresária limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

4.
ROQUE, S.; COSTA, R. S.; RIBEIRO, E. F. S.. Participação em banca de Simone das Nupcias de Paiva.Contrato de representação comercial autônoma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

5.
SILVA, C. A.; COSTA, R. S.; Pereira, A.S.. Participação em banca de Heliane Ribeiro.Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

6.
COSTA, R. S.. Participação em banca de Elza Caroline Reis Alves.Tribunal do Júri: história e reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

7.
COSTA, R. S.. Participação em banca de Allan Souza Silva.Tratado Internacionais - Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

8.
COSTA, R. S.. Participação em banca de Allan Robert Alves.A importância das penas privativas de liberdade na ressocialização dos apenados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

9.
COSTA, R. S.. Participação em banca de Alexandre Santos Miranda.Nova Lei n. 11.343 anti-droga promulgada em 23 de agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

10.
COSTA, R. S.. Participação em banca de Alcy Oliveira da Silva.Violência sexual infanto juvenil: medidas sócio-jurídicas para o combate do problema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

11.
COSTA, R. S.. Participação em banca de Adriano Lima Pereira de Oliveira.Direitos e deveres na união estável à luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

12.
COSTA, R. S.. Participação em banca de Adriana Macedo Belato Reis.Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Relacionamento abusivo. 2018. (Outra).

2.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT.Violência Doméstica: você sabe identificar um relacionamento abusivo?. 2017. (Encontro).

3.
10.º Fórum de oportunidades - Empreendedorismo, Gestão empresarial, e Desenvolvimento profissional.. 2015. (Outra).

4.
IX Conferência Municipal de Assistência Social." Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026".. 2015. (Outra).

5.
II Cine Debate do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas.A grande luta de Muhammad Ali. 2014. (Outra).

6.
II Semana de Defesa de TCC de Administração 2013.2 (Faculdade de Reabilitação da ASCE)... 2013. (Outra).

7.
V Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2013. (Seminário).

8.
Abuso sexual contra crianças e adolescentes: aspectos jurídicos e psicológicos. 2012. (Outra).

9.
IV Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2012. (Seminário).

10.
V Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental e XI Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental. A crinaça e a lei: reflexões a luz do direito e da psicañálise. 2012. (Congresso).

11.
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - Reunião Socioeducativa.Debatendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2011. (Outra).

12.
Fórum Pró-SINASE Baixada Fluminense - Apresentação de caso. " A questão do gênero e o ato infracional".. 2011. (Outra).

13.
III Conferência municipal de políticas para mulheres. Ações, estratégias e desafios para fortalecimento da autonomia e construção da igualdade de gênero.. 2011. (Outra).

14.
IV Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

15.
Rede Criança Baixada - Violência sexual contra crianças e adolescentes: consequências e responsabilidades.. 2011. (Seminário).

16.
VII Semana acadêmica da FATENE (Faculdade Teológica Netanel).O Projeto de Lei 122/06. 2011. (Simpósio).

17.
XV Semana de Psicologia e VI Encontro do Mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade.. 2011. (Encontro).

18.
Encontro de Ciências Jurídicas - Universidade Iguaçu.Crianças, mulheres e idosos: um estudo sobre vítimas invisíveis na cidade de Nova Iguaçu. 2010. (Encontro).

19.
Escola de gestão socioeducativa Paulo Freire. Integração e fortalecimento do sistema socioeducativo em meio aberto. 2010. (Seminário).

20.
IEAD - Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Congresso de Crianças. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 2010. (Congresso).

21.
II Encontro do Laboratório Social (LAPSI-UVA) Direitos, Ética e Cidadania : atenção à criança, ao adolescente e à família.. 2010. (Encontro).

22.
Procuradoria Geral de Justiça RJ. Desafios para a Implementação da Lei n. 12.010/2009 (Nova Lei de Adoção). 2010. (Seminário).

23.
VIII Seminário Internacional - As psicopatologias da vida amorosa.. 2010. (Seminário).

24.
FESUDEPERJ. A Intervenção de Terceiro no Direito Processual Civil Atual. Des. Alexandre Câmara.. 2009. (Outra).

25.
FESUDEPERJ. Princípio da Insignificância no Direito Penal. Dr. Gabriel Habib.. 2009. (Outra).

26.
FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Responsabilidade Civil. Dr. Sylvio Capanema.. 2009. (Outra).

27.
III Conferência Municipal de Assistência Social. 2009. (Encontro).

28.
Debate sobre o filme " Desafiando os Gigantes"..Debate. 2008. (Outra).

29.
II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

30.
II Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nilópolis. ?A Criança e o Adolescente como Sujeitos de Direito?.. 2006. (Outra).

31.
Vencer Recursos Humanos- ?Projeto Profissionalizando para Vencer no Mercado de Trabalho?.. 2006. (Outra).

32.
Fundação S.E.A.R.A ? Sociedade Éder Augusto de Recurso e Assistência (preparatório para concursos na área jurídica.. 2005. (Outra).

33.
FESUDEPERJ ? Fundação Superior Escola da Defensoria Pública. A Nova Lei de Armas.. 2004. (Outra).

34.
UNIG- Universidade Iguaçu. Palestrante sobre o tema: ?A Globalização e os Crimes de Lavagem de Dinheiro?..Crimes de lavagem de dinheiro. 2004. (Seminário).

35.
UNIG- Universidade Iguaçu. A Reforma do Código de Processo Civil. Dr. Alexandre Freitas Câmara.. 2001. (Outra).

36.
UNIG- Universidade Iguaçu. Transação e Suspensão Condicional do Processo na Esfera do Juizado Especial Criminal. Dr. Júlio Fabbrini Mirabete.. 2001. (Outra).

37.
UNIG- Universidade Iguaçu. XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito.. 2001. (Encontro).

38.
AMAERJ ? Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Programa Conhecendo o Judiciário. Dr. Desembargador Luiz César Aguiar Bittencourt Silva.. 2000. (Outra).

39.
UNIG-Universidade Iguaçu. A Justiça Fiscal. Dr. Ricardo Lobo Torres.. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, E. ; COSTA, R. S. . Direitos e deveres do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Teodolo Tertuliano da Silva Neto. Pregão Presencial: Os desafios do pregoeiro na sessão pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

2.
Luciano Cesar Ribeiro da Silva. A relativização da coisa julgada no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

3.
Angélica Caetano dos Santos. A responsabilidade dos sócios na sociedade empresária limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

4.
Thais Teixeira Marcenal. O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

5.
Daniel da Silva Cangerana. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

6.
Marcieli Pedro Almeida. Consórcio Público e sua aplicabilidade com base na lei 11.107/05. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

7.
Caroline de Araújo Almeida. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

8.
Rony Albert Souza da Silva. A exploração do trabalho infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

9.
Wilson Macedo Tavares. Responsabilidade civil: Erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

10.
Bruno Thales Valamiel Bello. Investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.

11.
Fabrício Rosa Ramos. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Rafaelle Sá da Costa.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
COSTA, R. S.2013 COSTA, R. S.; POLLO, V. . Entre o Direito e a Psicanálise: o abuso e a brincadeira sexual. Psicanálise & Barroco em Revista, v. 11, p. 17-42, 2013.



Outras informações relevantes


Aprovada em 11º. lugar no Concurso para Procurador Municipal de Nilópolis  RJ 2008 (PMNIL -2008).

Aprovada no 26º. Exame de Ordem da OAB/RJ

Aprovada no V Processo Seletivo para Estagiários da Escola da Magistartura Federal na 2ª. Região.

Aprovada no XXXVIII Exame de Seleção de Estagiários da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.



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