Túlio César Pereira Machado-Martins

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  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Doutorando em Administração Pública e Governo na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP). Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Professor da Universidade FUMEC, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e da UNIFEMM Business School. Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia (2016-2018). Tem experiência na área de Controle Externo da Administração Pública e em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Túlio César Pereira Machado-Martins
Nome em citações bibliográficas
MACHADO-MARTINS, T. C. P.;MARTINS, Túlio César P. M.;MACHADO-MARTINS, Túlio César Pereira

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Av. Raja Gabaglia, 1315, Edifício Sede
Luxemburgo
30380435 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33482111
URL da Homepage: www.tce.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Administração Pública e Governo.
Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, EAESP / FGV, Brasil.
Orientador: Maria Rita Garcia Loureiro Durand.
Bolsista do(a): Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV/EAESP, Brasil.
Palavras-chave: Tribunais de Contas brasileiros; Papel Pedagógico; Governança; Força dos precedentes; Entidades de Fiscalização Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Transformações do Estado e Políticas Públicas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2015 - 2017
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia.
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade Fumec, FCH / FUMEC, Brasil.
Título: Papel pedagógico dos Tribunais de Contas: análise das possibilidades e limites dos processos de consulta na legislação dos Tribunais de Contas brasileiros,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias.
Palavras-chave: Tribunais de Contas brasileiros; Papel Pedagógico; Processo de consulta; Caráter normativo e vinculante; Controle orientativo e preventivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2010 - 2010
Especialização em Controle Externo e Avaliação da Gestão Pública. (Carga Horária: 378h).
Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; PUC Minas, TCEMG/ PUC MINAS, Brasil.
Título: Evolução das ferramentas gerenciais para formulação estratégica dos órgãos públicos: o planejamento de longo prazo no paradigma da administração pública gerencial.
Orientador: Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga.
2009 - 2010
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A inconstitucionalidade da cobrança de imposto de importação sobre produtos desnacionalizados reimportados.
Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade.
2008 - 2011
Graduação em Gestão Pública.
Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Medidas Provisórias em Matéria Tributária e a Efetivação do Princípio da Não-Supresa.
Orientador: Paulo Roberto Coimbra Silva.
1992 - 2003
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Antônio, CSA, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Implementando a gestão de riscos na administração pública. (Carga horária: 14h).
Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2018 - 2018
Isolada - Temas de Direito Econômico. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2018 - 2018
Big Data Analytics Research. (Carga horária: 30h).
Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, EAESP / FGV, Brasil.
2017 - 2017
Doing and Publishing Qualitative Research. (Carga horária: 45h).
Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, EAESP / FGV, Brasil.
2016 - 2016
Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 50h).
Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.
2016 - 2016
Atualização em Processo Civil com ênfase em normas aplicáveis ao Cont. Ext. (Carga horária: 48h).
Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECCPPA, Brasil.
2015 - 2015
Alianças Público Privadas para o Desenvolvimento. (Carga horária: 30h).
Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2015 - 2015
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Isolada - Temas de Filosofia do Direito. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Isolada - Temas de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Gestão de Pessoas: Liderança e Gestão de Conflitos. (Carga horária: 12h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2013 - 2013
Padronização de Produção de Ementas. (Carga horária: 6h).
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR, Brasil.
2013 - 2013
Desenvolvimento de Indexação. (Carga horária: 6h).
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR, Brasil.
2013 - 2013
Desenvolvimento de Tesauros. (Carga horária: 12h).
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR, Brasil.
2012 - 2012
Licitações e contratos de acordo com o TCU.... (Carga horária: 24h).
Zênite Informação e Consultoria S.A., ZÊNITE, Brasil.
2011 - 2011
SIOPE -Sist. Info. sobre Orç. Públicos em Educação. (Carga horária: 8h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2011 - 2011
Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h).
Fundação Getulio Vargas Online, FGV ONLINE, Brasil.
2010 - 2010
Gestão Estrat. com BSC e Reestrut. de Processos. (Carga horária: 20h).
Cymo Tecnologia em Gestão, CYMO, Brasil.
2010 - 2010
AC - Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
2010 - 2010
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
EI - Empreendedor Individual. (Carga horária: 3h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
2009 - 2009
CVMM - Como Vender Mais e Melhor. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
2009 - 2009
AE - Aprendendo a Empreender. (Carga horária: 16h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
2009 - 2009
Access. (Carga horária: 24h).
Microlins, MICROLINS, Brasil.
2009 - 2009
Partidos Políticos, Representação e Soc. Civil. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
Conceitos e Princ. Fundamentais do Dir. Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getulio Vargas Online, FGV ONLINE, Brasil.
2009 - 2009
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Mov. Sociais, ONGs, 3º Setor e a Part. Social. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008
Instituições Políticas Brasileiras. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2008 - 2008
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2008 - 2008
Princípios Constitucionais. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2008 - 2008
APF - Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
2008 - 2008
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2008 - 2008
Oratória - Como Falar em Público.
Marketing 500, M500, Brasil.
2006 - 2006
Estatística, Bioestatística, Metodol. de Pesquisa.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2006 - 2006
D-Olho na Qualidade ? 5 Ss Para os Peq. Negócios.
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
2006 - 2006
Prog. Statistical Package of Social Sciences -SPSS.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004
Projeto "Iniciação Crítica". (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial do Tribunal de Contas, Carga horária: 30

Atividades

02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Contas, .

Cargo ou função
Assessoria. Gabinete Procuradora Maria Cecília Borges. MPC-MG..
03/2016 - 6/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Integrante do grupo de estudo para discussão, elaboração e apresentação de revisão do Regimento Interno do TCEMG - Portaria n. 09/Pres./16.
07/2016 - 02/2017
Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Superintendente de Controle Externo.
02/2016 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Presidente do Grupo de Trabalho do Programa de Desburocratização da Gestão das Informações no âmbito do TCEMG - Portaria n. 06/Pres./16.
10/2015 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Integrante do Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre a implantação e a regulamentação do sistema de envio online de petição (e-petição) - Portaria n. 82/Pres./2015.
06/2015 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Assessor do Núcleo de Triagem.
09/2015 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão para elaboração da Prestação de Contas anual - exercício 2015. Portaria n.78/Pres./2015..
04/2015 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para realizar o diagnóstico do Marco de Medição das Entidades de Fiscalização Superiores - MMD. Portaria n. 59/Pres./2015.
02/2013 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas, .

Cargo ou função
Assessor.
03/2013 - 02/2015
Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Coordenação das ações destinadas ao alcance do objetivo estratégico "Implantar a gestão do conhecimento e da informação" do Plano Estratégico 2010-2014. Portaria n. 28/Pres./2013.
02/2011 - 02/2013
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Jurisprudência e Súmula, Coordenadoria de Jurisprudência e Súmula.

Atividade realizada
Lotação: Coordenadoria de Jurisprudência e Súmula.
08/2011 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão de Jurisprudência e Súmula. Portaria n. 17/Pres./2011.
11/2011 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão para Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Controle de Custos Orçamentários. Portaria n. 197/Pres./2011.
06/2011 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão de Elaboração de Informações Técnicas aos Jurisdicionados. Portaria n. 87/Pres./2011.
08/2010 - 02/2011
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional.

Atividade realizada
Lotação: Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional.
08/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Integrante do Grupo Temático Nacional de Indicadores de Resultado no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - Promoex.
07/2009 - 08/2010
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Contratos, Coordenadoria de Contratos.

Atividade realizada
Lotação: Coordenadoria de Contratos.

Câmara de Conciliação e Arbitragem Especializada, CAMES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro do corpo de árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro


Associação Mineira de Direito e Economia, AMDE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

09/2016 - Atual
Direção e administração, AMDE, .

Cargo ou função
Presidente - Gestão 2016-2018.

Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário Docente do Núcleo de Prática Jurídica - Setor de Pareceres

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Edital ProPIC 01/2014. Assistente de Pesquisa do Projeto "O Novo Marco Legal da Mineração: a análise do Projeto de Lei n. 5.807/13", sob orientação do Professor Dr. Rafhael Frattari Bonito.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário Docente do Núcleo de Disciplinas Direito Público e Processual Civil.


Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECCPPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado

Atividades

02/2018 - 03/2018
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Pós-Graduação, Coordenadoria de Pós-Graduação.

Atividade realizada
Federalismo e Relações Fiscais.

Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Pós-graduação em Direito Administrativo, Unifemm Business School.


Escola Superior da Procuradoria Geral de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela Escola da Advocacia Geral da União. Disciplina ministrada: Licitações: princípios e definições.


Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Integrante do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência.


Ação Integrada de Rede de Controle de Combate à Corrupção em Minas Gerais, ARCCO-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante do TCEMG
Outras informações
Rede de controle formada por diversos órgãos com o objetivo de troca de experiências e fortalecimento do combate à corrupção em Minas Gerais. Integrantes: Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGEMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério da Fazenda, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria da Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Tribunal de Contas da União (TCU).


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, SEPLAG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico do Projeto Estruturador Travessia.


Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Logística e Manutenção, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Planejamento e Modernização Inst., Carga horária: 40


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROBIC/ Fapemig
Outras informações
Exposição ocupacional a material biológico em ambiente de ensino odontológico - análise da responsabilidade civil do cirurgião-dentista e da instituição em acidentes com sangue e saliva.

Atividades

03/2006 - 02/2007
Estágios , Faculdade de Odontologia, .

Estágio realizado
Bolsa de Iniciação Científica.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Impacto da Lei n. 13.303/2016 (Lei das Estatais) na atuação dos tribunais de contas brasileiros
Descrição: Grupo de pesquisa da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo criado com o objetivo de investigar o impacto da Lei n. 13.303/2016 (Lei das Estatais) na atuação dos tribunais de contas brasileiros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Túlio César Pereira Machado-Martins - Coordenador / Alex Floriano Neto - Integrante / Murilo de Melo Vale - Integrante / Regina Célia Vieira Kelles - Integrante / Lucas Antunes Leão - Integrante.
2015 - 2016
O Novo Marco Legal da Mineração: a análise do Projeto de Lei n. 5.807/13
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Túlio César Pereira Machado-Martins - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Integrante / Rafhael Frattari Bonito - Coordenador / Débora Lopes Cançado Brandão - Integrante.Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.
2015 - 2016
As influências do modelo cooperativo no Direito Processual Civil e a sistematização dos deveres dos sujeitos da relação processual para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Processo Civil confrontado e(m) crise de efetividade: análise dos modelos processuais pela técnica constitucional democrática
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2008
Atos de Concentração aprovados com restrições pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Túlio César Pereira Machado-Martins - Integrante / João Bosco Leopoldino da Fonseca - Coordenador.
2007 - 2007
Direito Ambiental
Descrição: Grupo de estudos de Direito Ambiental, coordenado pelo Núcleo de Estudos de Direito Ambiental - NEDA, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar para integração de Ensino, Pesquisa e Extensão - NIEPE, sob orientação do Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2007
Exposição ocupacional a material biológico: frequência, notificação e causas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2006
Responsabilidade Penal dos Crimes Ambientais
Descrição: Grupo de estudos de Responsabilidade Penal dos Crimes Ambientais, coordenado pelo Núcleo de Estudos de Direito Ambiental - NEDA, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar para integração de Ensino, Pesquisa e Extensão - NIEPE, sob orientação do Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2005
Direito Ambiental
Descrição: Grupo de estudos de Direito Ambiental, coordenado pelo Núcleo de Estudos de Direito Ambiental - NEDA, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar para integração de Ensino, Pesquisa e Extensão - NIEPE, sob orientação do Professor José Alfredo Baracho Jr..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista da AMDE


Revisor de periódico


2012 - 2015
Periódico: Informativo de Jurisprudência do TCEMG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Controle Externo.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.2017MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Inexigibilidade de licitação: pareceres em consultas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL, v. 1, p. 646-648, 2017.

2.
BORBA, A. K.2017BORBA, A. K. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil: fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresa. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 1, p. 9-16, 2017.

3.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.2016MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Inexigibilidade de licitação: decisões recorrentes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 34, p. 141-144, 2016.

4.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.2015MACHADO-MARTINS, T. C. P.; GUERRA, G. M. E. C. . Remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e a apuração dos limites de gastos com pessoal municipal. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 33, p. 132-145, 2015.

5.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.2015MACHADO-MARTINS, T. C. P.; GUERRA, G. M. E. C. . Remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e a apuração dos limites de gastos municipais com pessoal. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 7, p. 207-223, 2015.

6.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.2014MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Análise do requisito de compatibilidade de horários para a acumulação remunerada de cargos públicos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 32, p. 139-159, 2014.

7.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.2014MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Do dever de anexar o orçamento estimado com quantitativos e custos unitários ao edital de pregão. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 32, p. 163-176, 2014.

8.
SILVA, F. A. E.2013SILVA, F. A. E. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. ; CKAGNAZAROFF, I. B. . Redes organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil com o grupo de planejamento organizacional. Revista do Serviço Público, v. 64, p. 249-271, 2013.

9.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.2013 MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Legalidade da aquisição de medicamentos e insumos para tratamentos médicos mediante contratação emergencial. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 31, p. 137-151, 2013.

10.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.2011MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Análise das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público à luz da Lei de Licitações Públicas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 81, p. 289-306, 2011.

11.
CARVALHAIS, H. P. M.2007CARVALHAIS, H. P. M. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. ; RAMOS-JORGE, M. L. ; PAIVA, S. M. ; PORDEUS, I. A. . Management of Occupational Bloodborne Exposure in a Dental Teaching Environment. JOURNAL OF DENTAL EDUCATION, v. 71, p. 1348-1355, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.. A Lei 8.666/93 e o TCEMG. 2. ed. Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2014. v. 1. 364p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.; BORBA, A. K. . Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo código de processo civil: fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresa. In: MAIA, Renata C. Vieira; FERREIRA, Diogo Ribeiro.. (Org.). Processo civil aplicado aos tribunais de contas: novas tendências a partir do CPC de 2015. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 123-140.

2.
BORBA, A. K. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Contraditório tridimensional, fundamentação analítica e qualificada das decisões, sob a ótica do novo código de processo civil e seus reflexos no processo administrativo. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara.. (Org.). Esfera pública, legitimidade e controle. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 196-215.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Transpondo Prioridades. Voz Acadêmica, p. 08 - 08, 01 maio 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.; CATEB, A. B. . Sigilo do orçamento estimado das contratações públicas pela modalidade pregão: tentativa de mitigar a assimetria de informações. In: VIII Congresso Anual da ABDE, 2015, Vitória. VIII Congresso Anual da ABDE, 2015.

2.
BORBA, A. K. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Contraditório tridimensional, fundamentação analítica e qualificada das decisões, sob a ótica do Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo administrativo. In: XXIV Congresso Nacional Conpedi, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Conpedi, 2015.

3.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Legalidade da aquisição de medicamentos e insumos para tratamentos médicos mediante contratação emergencial. In: Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2014, Belo Horizonte. Grãos de Minas: Ouro Verde: O Café: Anais da II Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2014. v. 1. p. 43-61.

4.
SILVA, F. A. E. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Redes organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil com o Grupo de Planejamento Organizacional. In: XXXVI Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração - ANPAD, 2012, Rio de Janeiro. Redes organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil com o Grupo de Planejamento Organizacional, 2012.

5.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.; ORAIR, G. A. . Política Pública de Gastos em Minas Gerais: natureza, finalidade, competência, rigidez e desafios.. In: XIII Seminário sobre a Economia Mineira - Economia, História, Demografia e Políticas Públicas, 2008, Diamantina. XIII Seminário sobre a Economia Mineira - Economia, História, Demografia e Políticas Públicas, 2008.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, L. H. P. M. ; FIGUEIREDO, B. G. ; PORDEUS, I. A. ; CARVALHAIS, H. P. M. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Mãe que cuida da saúde: família mineira do século XIX. In: 10º Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia, 2005, Belo Horizonte. CD 10º Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia. Belo Horizonte, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Brazilians Courts of Accounts and Public Governance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BORBA, A. K. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Contraditório substancial e a ausência de defesa técnica: possíveis reflexos do novo Código de Processo Civil nos processos administrativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
BORBA, A. K. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Releitura da processualidade administrativa à partir da aplicação subsidiária do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAUJO, C. C. ; KAUKAL, L. P. R. ; ALMEIDA, R. R. M. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Coletânea de Entendimentos TCEMG: Pareceres em Consultas. Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2012 (Coletânea).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Parecerista 'ad hoc' na avaliação de artigos submetidos à Revista Themis - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2016. (Parecer).

2.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Parecerista 'ad hoc' na avaliação de artigos submetidos à Revista Themis - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2015. (Parecer).

3.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Parecerista 'ad hoc' da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015. (Parecer).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.; VALENTE, C. R. S.; FERNANDES, G. M. F.. Participação em banca de Aida Rosa Flores. Fracionamento de despesa: entre a falta de planejamento das compras públicas e a fuga ao dever de licitar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

2.
MACHADO-MARTINS, T. C. P.; VALENTE, C. R. S.; FERNANDES, G. M. F.. Participação em banca de Anderson Canuto de Almeida. Aspectos jurídicos e sociológicos da Lei Complementar n. 100/2017: análise dos elementos jurídicos e sociais da designação de professores no Estado de Minas Gerais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

3.
FERNANDES, G. M. F.; VALENTE, C. R. S.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Participação em banca de Daiane Soares Bastos. A responsabilidade do estado diante dos danos causados aos indivíduos no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

4.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Wesley Aparecido da Silva. Aplicação do planejamento e controle de contratos no município de Carmópolis de Minas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

5.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Tereza Cristina Pereira Figueiredo. Eficiência nas contratações públicas: a importância da interação entre os setores solicitantes e a Comissão Permanente de Licitação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

6.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Tatiane de Fátima Castro Abreu. A importância das licitações sustentáveis: estudo de caso no município de Santa Margarida. 2016.

7.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Taís Carla de Castro. Licitação Pública: importância da qualificação da comissão de licitação e equipe de apoio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

8.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Rosana Florentino Pinto Moreira. Maiores dificuldades encontradas nos procedimentos licitatórios: em municípios de pequeno porte do sul de Minas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

9.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Pollyana Maciel de Sêne Pereira. Licitação e planejamento: eficiência na Administração Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

10.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Patrícia Aparecida Barreto Rodrigues. O descumprimento do princípio da eficiência no processo licitatório - falhas na fase interna do processo licitatório em Várzea da Palma que demonstram o descumprimento do princípio da eficiência. 2016.

11.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Orlando Antônio de Oliveira Vilela. Planejamento como ferramento elementar na busca da eficiência nas contratações públicas. 2016.

12.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Nayanne Rabêlo Durães. Ausência de planejamento nos processos licitatórios e sua repercussão nos contratos administrativos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

13.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Marilene Ferreira de Miranda. Desafios da implementação do planejamento estratégico nas licitações em pequenos municípios: estudo de caso sobre o município de Crucilândia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

14.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Mariane Rezende dos Santos Reis Lana. A deficiência no planejamento das licitações e compras públicas por falta de capacitação no município de Santana dos Montes - MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

15.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Maria Solange Barbosa Azevedo. Licitações públicas nos moldes da Lei Complementar n. 147/2014: aplicabilidade da Lei Complementar n. 147/2014 nas licitações do município de Janaúba no ano de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

16.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Hudson Cadan Scheffer. Possibilidade de compras online pelo setor público: estudo de caso do município de Inconfidentes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

17.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Igna Chiara Mendes Lima. A ausência de planejamento nos procedimentos licitatórios e sua implicação nos processos de compras e contratações públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

18.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Jerônimo Antônio de Almeida. A importância das licitações sustentáveis nos municípios mineiros. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

19.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de João Gonçalves Pereira. Registro de preços para contratações imprevisíveis e necessárias de transportes diversos para à administração pública direta. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

20.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Jorge Heleno Costa. A responsabilização do parecerista jurídico em processos licitatórios em relação à fase interna. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

21.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de José Augusto Alves Coelho. As dificuldades encontradas pelo setor de compras nas aquisições de bens e serviços. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

22.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Josiane Lopes da Silva. O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos do município de Candeias/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

23.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Léia Penaqui Barbosa. O Planejamento, gestão de contrato e seleção de pessoal como forma eficaz de administração pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

24.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Luciana Cristina Ribeiro. Planejamento, gestão de contrato e seleção de pessoal como forma eficaz de administração pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

25.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Lúcio Antônio Marques. A participação das micro e pequenas empresas nos procedimentos licitatórios: a dificuldade de aplicação das Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014 no Município de Santana do Riacho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

26.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Lucivaldo Faria Rabelo. Dificuldades encontradas pela administração do município de São Sebastião do Oeste/MG, para efetividade da Lei Complementar n. 147/2014. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

27.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Maria Karla Andrade. Planejamento das compras públicas: fracionamento de valor e principais entraves no fluxo dos processos licitatórios no município de São Tiago/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

28.
COSTA, G. V.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; SERRA, R. C. C.. Participação em banca de Rosilene de Oliveira Carvalho. O processo licitatório e as falhas de planejamento no município de Santa Cruz do Escalvado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

29.
SILVA, J. A.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; ELIAS, G. T.. Participação em banca de Alessandra Simone Bonfim. A judicialização da saúde: as decisões judiciais que obrigam os Municípios a fornecerem medicamentos da lista Rename (Relação de Medicamentos Essenciais). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

30.
SILVA, J. A.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; ELIAS, G. T.. Participação em banca de Lucas Alvim Paiva. A judicialização do fornecimento de medicamentos da lista do SUS no Estado de Minas Gerais: análise de um problema enfrentado pelos governos do Estado e dos Municípios mineiros. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

31.
SILVA, J. A.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; ELIAS, G. T.. Participação em banca de Maria Elci Amorim Fernandes. Análise de um problema enfrentado pelos governos do Estado e dos Municípios mineiros. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

32.
SILVA, J. A.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; ELIAS, G. T.. Participação em banca de Simone Aparecida Primo Baptista. Judicialização dos medicamentos: uma análise introdutória. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

33.
SILVA, J. A.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.; ELIAS, G. T.. Participação em banca de Thays Alves e Silva. Judicialização no setor da saúde: um exame sobre o fornecimento de medicamentos no Estado de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ESTEVES, J. C. S.; NETTO, L. C. P. E.; MACHADO-MARTINS, Túlio César Pereira. Participação em banca de Pedro Luiz de Sousa Tiradentes.Autonomia do Ministério Público de Contas: características e limitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MOURA, E. A. S.; CALAZANS, F. F.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Participação em banca de Alan Cordeiro Campos de Araújo.Inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria de servidores públicos em face das inovações promovidas pelas Emendas à Constituição nº 03/93, 20/98 e 41/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
VALE, M. M.; DIAS, M. T. F.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Participação em banca de Lucas Silva Alvim.A celebração de Parceria Público-Privada como alternativa para solucionar os problemas do sistema carcerário no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
DIAS, M. T. F.; COLOMBAROLLI, B. R.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Participação em banca de Amanda Garcia da Cunha.Arbitragem: instrumento para solução de conflitos entre o poder público e particulares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

5.
VALE, M. M.; SILVA, C. M. F. P. E.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Participação em banca de Thaís da Silva Leite.Sistema de Registro de Preços: aspectos controversos da adesão de órgão não participante à ata de registro de preços em face dos princípios aplicáveis às licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
COLOMBAROLLI, B. R.; DIAS, M. T. F.; MACHADO-MARTINS, T. C. P.. Participação em banca de Lorena Assis Rocha.O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: análise à luz constitucional e do estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Jornada de Controle Externo.Principais decisões do TCEMG acerca de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2018. (Outra).

2.
Encontro com especialistas - Governança multinível e políticas descentralizada. 2018. (Encontro).

3.
Minas em diálogo - rumo à desburocratização.Regulamentação da Lei n. 13.460/2017 - simplificação dos serviços públicos mineiros. 2018. (Encontro).

4.
Análise juseconômica das licitações e contratos administrativos.Assimetria de informações nas contratações públicas. 2017. (Seminário).

5.
I Congresso de Direito Administrativo - o novo Direito Administrativo. Críticas ao modelo de licitação pública brasileiro. 2017. (Congresso).

6.
International Summer School on Public Policy - Brasilia 3rd Edition. 2017. (Congresso).

7.
O futuro das relações governamentais no Brasil. 2017. (Outra).

8.
X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

9.
20. Conferência Anual de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia.Concessão de benefícios tributários para empresas licitantes o princípio da isonomia nas licitações públicas brasileiras: análise econômica da isenção de imposto sobre circulação de mercadorias para empresas sediadas no estado-membro licitante. 2016. (Outra).

10.
3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Controle dos Tribunais de Contas luso-brasileiros no ambiente democrático: análise do controle preventivo como instrumentos de governação. 2016. (Congresso).

11.
I Forum de Processualística. 2016. (Outra).

12.
I Fórum de Processualística.Contraditório substancial, fundamentação analítica e defesa técnica nos processos de contas. 2016. (Outra).

13.
II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle - Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas.Controle dos Tribunais de Contas luso-brasileiros no ambiente democrático: análise do controle preventivo como instrumento de governação. 2016. (Seminário).

14.
IX Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). O estado e sua influência na economia (presidente de mesa). 2016. (Congresso).

15.
IX Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Regulação, Inovação e Desenvolvimento (coordenador de mesa). 2016. (Congresso).

16.
Novo CPC e o TCEMG.Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto ao Tribunal de Contas à luz do Novo CPC: fundamentação analítica, defesa técnica e vedação à decisão surpresa. 2016. (Seminário).

17.
V JurisTCs - Jurisprudência nos Tribunais de Contas. 2016. (Congresso).

18.
Aula Inaugural Lex Financeira e a Sociedade Global. 2015. (Outra).

19.
Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC - Centro de Estudos Celso Barbi Filho. 2015. (Encontro).

20.
Congresso Jurídico Internacional - O Direito Empresarial Moderno. 2015. (Congresso).

21.
Contabilidade Pública - FaPP/UEMG.Contabilidade Pública. 2015. (Outra).

22.
Curso de Acórdãos e Jurisprudência - TCEAC.Divulgação das deliberações dos Tribunais de Contas: jurisprudência, súmulas e sistemas de divulgação. 2015. (Oficina).

23.
I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

24.
III Conferência de Controle Externo do TCEMG.Dispensa e Inexigibilidade: decisões recorrentes do TCE-MG. 2015. (Outra).

25.
IV JurisTCs - Encontro de Jurisprudência dos TCs.Arbitragem na Administração Pública e os Tribunais de Contas. 2015. (Encontro).

26.
IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

27.
Mecanismos de Controle da Administração Pública - FaPP/UEMG.Mecanismos de Controle da Administração Pública: Controle externo e controle social. 2015. (Outra).

28.
Encontro dos Tribunais de Contas de Língua Portuguesa.Compilação dos julgamentos do Tribunal: súmula e jurisprudência. 2014. (Encontro).

29.
Encontro dos Tribunais de Contas de Língua Portuguesa. 2014. (Encontro).

30.
III Encontro JurisTCs - Jurisprudência nos TCs.Revisão da Função dos Processos de Consulta. 2014. (Encontro).

31.
Oficina de elaboração de ementas e de resumos jurisprudenciais. 2014. (Outra).

32.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário - Abradt. 2014. (Congresso).

33.
1º Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas. 2013. (Simpósio).

34.
Fator Previdenciário. 2013. (Seminário).

35.
II JurisTCS - Encontro de Jurisprudência dos Tribunais.Sistema de Acompanhamento Jurisprudencial do TCE-MG. 2013. (Encontro).

36.
Ponto de Expressão - Guerra Fiscal. 2013. (Encontro).

37.
Questões controvertidas sobre Licitações e Contratos. 2013. (Seminário).

38.
Revisibilidade das Decisões dos Trib. de Contas pelo Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

39.
Capacitação em Gestão de Projetos com uso do Sistema Channel. 2012. (Oficina).

40.
I JurisTCs. 2012. (Encontro).

41.
Repensando o Tribunal: o olhar do servidor. 2012. (Oficina).

42.
XXXVI Encontro da ANPAD. Redes organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil com o Grupo de Planejamento Organizacional. 2012. (Congresso).

43.
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

44.
Seminário de Controle Interno e Controle Externo - Transparência e Responsabilidade na Gestão Pública. 2011. (Seminário).

45.
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

46.
2a Oficina de Planejamento Estratégico - Tribunal de Contas da União. 2010. (Oficina).

47.
Governança para Resultados na Administração Pública - Prof. Caio Marini. 2010. (Outra).

48.
VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2010. (Outra).

49.
Ações de Política Pública de Cultura: Planejamento, Implementação e Avaliação - FaPP, UEMG. 2009. (Seminário).

50.
A crise financeira mundial e seus impactos na economia brasileira - FaPP, UEMG. 2009. (Seminário).

51.
A Lei 8.666/93 e o TCEMG - TCEMG. 2009. (Congresso).

52.
Análise dos Sistemas Informatizados e as Políticas de Gestão e Controle - FaPP, UEMG. 2009. (Seminário).

53.
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - em Minas Gerais: Termos de Parceria - FaPP, UEMG. 2009. (Simpósio).

54.
Estado, Sociedade e Políticas Públicas - FaPP, UEMG. 2009. (Oficina).

55.
II Congresso de Direito Constitucional ? 20 anos de Constituição Mineira - PUC Minas. 2009. (Congresso).

56.
III Seminário Sobre Indicadores de Sustentabilidade - Associação Mineira de Defesa do Ambiente. 2009. (Seminário).

57.
I Seminário de Direito Constitucional - Instituto Mineiro de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

58.
I Seminário Técnico Interno - Construção Compartilhada do Conhecimento - TCEMG. 2009. (Outra).

59.
Pagamento por Serviços Ambientais - Associação Mineira de Defesa do Ambiente. 2009. (Seminário).

60.
Reflexões teórico-políticas sobre o Programa Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) - FaPP, UEMG. 2009. (Seminário).

61.
Seminário Nacional "Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com o TCU" - Zênite. 2009. (Seminário).

62.
Tributos e Cidadania: uma questão de atitude - a contribuição da Universidade na questão fiscal - FaPP, UEMG. 2009. (Seminário).

63.
1º Seminário IBRAC - UFMG - Milton Campos. 2008. (Seminário).

64.
Ciência no Parque - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2008. (Encontro).

65.
Estratégias de Desenvolvimento Urbano-Regional. 2008. (Outra).

66.
I Simpósio Genetika Belo Horizonte. 2008. (Simpósio).

67.
Simpósio "Justiça e Direitos Humanos". 2008. (Seminário).

68.
XIII Seminário sobre a Economia Mineira - Economia, História, Demografia e Políticas Públicas.Política Pública de Gastos em Minas Gerais: natureza, finalidade, Competência, rigidez e desafios. 2008. (Seminário).

69.
Semana do Conhecimento - UFMG.Ciência no Parque. 2007. (Encontro).

70.
II Congresso Nacional e I Internacional de Direito Administrativo, Eleitoral e Previdenciário Público. 2006. (Congresso).

71.
I Simpósio Estadual de Biossegurança. 2006. (Simpósio).

72.
Minicurso de Reformas Processuais 2005/2006. 2006. (Outra).

73.
Seminário de Ação Educativa - Cultura e Educação: Parceria que Faz História. 2006. (Seminário).

74.
10° Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia.Mãe que cuida da saúde: família mineira no século XIX. 2005. (Seminário).

75.
9º Congresso de Direito Internacional e 10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

76.
A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

77.
II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental.Visão Prática dos Impactos Ambientais. 2005. (Encontro).

78.
Controle de Constitucionalidade - Prof. José Joaquim Canotilho. 2004. (Seminário).

79.
Gestão do Futuro - Gestão do Futuro - Alvim Toffler. 2002. (Encontro).

80.
Gestão do Futuro - Marketing do Futuro - Washington Olivetto. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO, S. H. R. ; CARVALHO, M. G. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

2.
CATEB, A. B. ; SILVA, F. E. Z. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . VIII Congresso da AMDE - Aplicações da Análise Econômica do Direito para o Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

3.
CASTRO, S. H. R. ; CARVALHO, M. G. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Plínio Guilherme Leite Andrade. Acompanhamento das receitas e despesas da prefeitura municipal de Itabira no período de 2008 a 2016. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

2.
Priscila Lopes Rodrigues. Avaliação da gestão fiscal do município de Mesquita, Minas Gerais: estudo das fontes de financiamento e a sua relação com as despesas de capital. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

3.
Rafael Ribeiro de Lacerda. Compras públicas como instrumento de desenvolvimento local. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

4.
Rafaela do Carmo Alves Santos. Gestão tributária: a eficiência dos recursos aplicados segundo o plano estratégico. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

5.
Raniere Xisto Silveira. A importância do orçamento público como instrumento de gestão municipal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

6.
Rita Maria Santos Cunha. Controle interno na fiscalização dos processos licitatórios do município de Lagoa Santa. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

7.
Rodrigo Gomes Ferreira. A controladoria interna e a execução orçamentária: um estudo do papel da controladoria interna no âmbito municipal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

8.
Rosilene Maria Santos. Planejamento e execução orçamentária e financeira: orçamento público e prefeitura de Glaucilândia. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

9.
Selma Alves de Souza. O planejamento na gestão municipal: efetividade na execução do planejamento orçamentário. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

10.
Sérgio Lopes Loures. Planejamento orçamentário e financeiro: o planejamento como indutor da execução de políticas públicas e do desenvolvimento local. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

11.
Sílvia Helena Campos. Gestão fiscal no município de Divinésia, Minas Gerais. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

12.
Sueli Santana dos Santos. A evolução da dívida ativa e as alternativas utilizadas para a recuperação dos créditos no município de Unaí. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

13.
Valdirene Araújo Lacerda Santos. Recuperação da dívida ativa municipal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

14.
Valéria Tamires Soares. Alternativas para aprimorar na gestão tributária do município de Lagoa dos Patos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

15.
Veralice Oliveira Santos. Alternativas para melhor gestão fiscal em uma realidade de dependência crônica dos municípios brasileiros. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

16.
Viviane Izabel da Silva. Alternativas para aprimorar a gestão tributária no município de Simão Pereira, Minas Gerais. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

17.
Fabricio Sgarbosa Naves. Compras públicas e o desenvolvimento regional. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

18.
Flávio Henrique Souza Silva. os desafios do gestor público na implantação das licitações sustentáveis em esfera municipal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

19.
Francisco de Assis Souza Júnior. Planejamento de compras governamentais: desenvolvimento local e sustentabilidade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

20.
Jellma Vania Queiroz. O impacto da aplicação da Lei Complementar 123/2006 na economia do município de Ubaí. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

21.
Jovaneide Santos Silva Vasconcelos. Fracionamento de despesas em licitações e a solução pelo planejamento. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

22.
Anderson Canuto de Almeida. Aspectos jurídicos e sociológicos da Lei Complementar n. 100/2017: análise dos elementos jurídicos e sociais da designação de professores no Estado de Minas Gerais. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.

23.
Aida Rosa Flores. Fracionamento de despesa: entre a falta de planejamento das compras públicas e a fuga ao dever de licitar. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Túlio César Pereira Machado-Martins.



Outras informações relevantes


Primeiro colocado no oitavo processo seletivo do programa de mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade Fumec.
Primeiro colocado no concurso para provimento das vagas de estagiário da Defensoria Pública da União, tendo lá trabalhado de 2007 a 2008.



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