Marco Cesar de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 29/11/2018


Mestre em Direito, área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, campus de Bauru-SP (2013-2015). Capacitado em Gestão e Direito da Saúde, pela SATeducacional (dez-mai 2017) e em Direito Educacional, pela SATeducacional (jun-out 2015). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FAAP, campus Ribeirão Preto-SP. Especialista em Jurisdição Constitucional pelo Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti ? III Edizione, ministrado na Università di Pisa, Dipartimento di Giurisprudenza, de 13 a 31 de janeiro/2014. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - FACEAC - de São Sebastião do Paraíso-MG (2006) e em Direito pela Faculdade de Direito de Franca-SP (2001). Atualmente é professor dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, matérias Direito Processual Civil, Prática Processual Civil, Direito do Trabalho e Previdenciário, na Libertas ? Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso-MG. Tem experiência em diversas áreas do Direito, sendo Procurador do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso/MG (INPAR) e Advogado militante e com ênfase em Direito Empresarial, Civil, Imobiliário, do Trabalho, Tributário e Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (23/8/2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Cesar de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, M. C.

Endereço


Endereço Profissional
Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.
Avenida Wenceslau Braz, 1.018
Lagoinha
37950000 - São Sebastião do Paraíso, MG - Brasil
Telefone: (035) 35311998
Fax: (035) 35311328
URL da Homepage: www.fecom.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS E SUA INCLUSÃO SOCIAL,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Rui Carvalho Piva.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Idoso; Previdência Social; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2011
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 385h).
Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Título: A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Orientador: Alexandre Gir Gomes.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca-SP, FDF, Brasil.
Título: A Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução.
Orientador: Dr. Rafael Infante Faleiros.
1993 - 1996
Graduação em Ciências Contábeis.
Faculdade de Ciencias Econômicas, Administrativas e Contábeis de SS Paraíso, FACEAC, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2017 - 2017
Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2017 - 2017
Federalismo fiscal no Brasil. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
3o Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito: educaçã. (Carga horária: 8h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação docente: Elaboração de Questões Objetivas e Dissertativas. (Carga horária: 4h).
PROBATA, PROBATA, Brasil.
2016 - 2017
Gestão e Direito da Saúde. (Carga horária: 120h).
SATeducadional - Capacitação Profissional a Distância, SATEDUCACIONAL, Brasil.
2015 - 2015
Direito Educacional. (Carga horária: 150h).
SATeducadional - Capacitação Profissional a Distância, SATEDUCACIONAL, Brasil.
2013 - 2015
Mestrado.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2014 - 2014
Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituziona. (Carga horária: 100h).
Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
2012 - 2012
Aspectos teóricos e práticos do custeio previdenci. (Carga horária: 12h).
Escola Paulista de Direito Social, EPDS, Brasil.
2009 - 2011
Pós graduação. (Carga horária: 360h).
Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
2008 - 2008
Direito Previdenciário. (Carga horária: 80h).
Academia de Direito de Franca, ADF, Brasil.


Atuação Profissional



Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, LIBERTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade de Ciencias Econômicas, Administrativas e Contábeis de SS Paraíso, FACEAC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 2



Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Politicas Publicas
2015 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2016 - Atual
Periódico: (Re) Pensando Direito
2017 - Atual
Periódico: Revista Publicum
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
V Concurso Nacional de Teses Previdenciárias - CNTP - Prêmio ELOY CHAVES, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
2012
Professor homenageado, IV Turma de Direito da Libertas Faculdades Integradas.
2010
Professor homenageado, III Turma de Direito da Libertas Faculdades Integradas.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:2
Marco Cesar de Carvalho  Data: 07/04/2017

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, M. C.2018CARVALHO, M. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 42, p. 74-92, 2018.

2.
CARVALHO, M. C.2017CARVALHO, M. C.; CAMPOS, T. R. . O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE. Universitas/Jus (Impresso), v. 27, p. 156-172, 2017.

3.
ZANIN, J. F.2016ZANIN, J. F. ; CARVALHO, M. C. . A (IN)VIABILIDADE DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-28, 2016.

4.
MUMIC, C. H. P.2016MUMIC, C. H. P. ; CARVALHO, M. C. . A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE AO COMPANHEIRO DA RELAÇÃO PARALELA. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-23, 2016.

5.
NEGRAO, K. B. M. O.2016NEGRAO, K. B. M. O. ; CARVALHO, M. C. . A APOSENTADORIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA PROTEÇÃO DEFICIENTE. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-29, 2016.

6.
CARVALHO, M. C.2016CARVALHO, M. C.. O REGIME COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: PROGNÓSTICO DAS MUDANÇAS A PARTIR DAS ALTERAÇÕES NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 35, p. 49-73, 2016.

7.
CARVALHO, M. C.2015CARVALHO, M. C.. O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil e a concepção de uma nova separação dos poderes do estado a partir da jurisdição constitucional. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. Ano 8, p. 91-115, 2015.

8.
LIMA, A. A.2014LIMA, A. A. ; SANTOS, D. F. ; CARVALHO, M. C. . A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-26, 2014.

9.
CARVALHO, M. C.2014CARVALHO, M. C.; ALVARENGA, F. C. S. . DIREITOS HUMANOS: A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA PROTEÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 22, p. 11-40, 2014.

10.
ALVARENGA, F. C. S.2014 ALVARENGA, F. C. S. ; CARVALHO, M. C. . DA ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO ? DA AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 9, p. 1-24, 2014.

11.
CARVALHO, M. C.2013CARVALHO, M. C.. Seguridade Social: proteção da concepção à morte. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 150, p. 289-327, 2013.

12.
CARVALHO, M. C.2013CARVALHO, M. C.. A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 154, p. 249-270, 2013.

13.
CARVALHO, M. C.2013CARVALHO, M. C.; ALMEIDA, P. C. S. . O direito à informação nos sistemas informatizados dos Tribunais de Justiça. Revista dos Tribunais São Paulo, v. 3, p. 69-91, 2013.

14.
CARVALHO, M. C.2011CARVALHO, M. C.; VIEIRA, J. G. . O impacto social da renda per capita na concessão do benefício de prestação continuada. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 144, p. 389-423, 2011.

15.
CARVALHO, M. C.2010CARVALHO, M. C.. O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 139, p. 77-101, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, M. C.. OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS E SUA INCLUSÃO SOCIAL. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 245p .

2.
RODRIGUES, D. A. B. (Org.) ; Flavio Augusto Maretti Sgrilli (Org.) ; Humberto Luis Versola (Org.) ; Morais, Jucemar da Silva (Org.) ; GIL, L. F. P. (Org.) ; ZEFERINO, M. A. P. (Org.) ; CARVALHO, M. C. (Org.) ; VALENCIANO, M. C. M. (Org.) ; CIA, M. (Org.) ; SILVA, R. M. (Org.) ; MARQUES, S. (Org.) ; DORO, T. M. S. (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS: história, evolução e problemas atuais. 1. ed. Passos: Gráfica e Editora São Paulo, 2015. v. 1. 382p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALVARENGA, F. C. S. ; CARVALHO, M. C. . A MICROCEFALIA E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORAL: COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA VÍTIMA DEPOIS DE 3 ANOS DE VIDA?. In: Helio Gustavo Alves. (Org.). Temas atuais de relações previdenciárias e trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 70-81.

2.
CARVALHO, M. C.; ALVARENGA, F. C. S. . A EVOLUÇÃO POLÍTICO-SOCIAL DO BRASIL ATRAVÉS DO SEU CONSTITUCIONALISMO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PELO TERCEIRO SETOR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: Edilene Lôbo; Carlos Alberto Simões de Tomaz. (Org.). CONSTITUCIONALISMO SOCIAL (Políticas Públicas e Privadas de Proteção Social). 1ed.Pará de Minas-MG: VirtualBooks Editora, 2015, v. 2, p. 9-54.

3.
CARVALHO, M. C.. O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EVOLUÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. In: Marco Cesar de Carvalho; Michele Cia. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: história, evolução e problemas atuais. 1ed.Passos: Gráfica e Editora São Paulo, 2015, v. 1, p. 201-246.

4.
CARVALHO, M. C.. O RACIONALISMO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E O ENSINO JURÍDICO: O LEGADO DE UMA GERAÇÃO DE ESTUDANTES QUE RELUTA EM PENSAR O DIREITO. In: Dirceu Pereira Siqueira; Flávio Luis de Oliveira. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Birigüi-SP: Boreal Editora, 2014, v. , p. 378-418.

5.
CARVALHO, M. C.; ALMEIDA, P. C. S. . A FEDERAÇÃO BRASILEIRA E O MUNICÍPIO: FORTALECIMENTO OU FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO?. In: Marcus Vinicius Bachiega; Rogério Piccino Braga. (Org.). Estudos da Teoria da Constituição. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2014, v. 1, p. 1-654.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, M. C.. A Municipalização do Trânsito - Parte II. Jornal do Sudoeste, p. 10 - 10, 08 jun. 2003.

2.
CARVALHO, M. C.. A Municipalização do Trânsito - Parte I. Jornal do Sudoeste, p. 9 - 9, 01 jun. 2003.

3.
CARVALHO, M. C.. Emenda Constitucional n. 39/02: Contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP. Jus Navigandi, p. 63, 23 fev. 2003.

4.
CARVALHO, M. C.. A celeuma em torno do IPTU. Jornal do Sudoeste, p. 4 - 4, 14 abr. 2002.

5.
CARVALHO, M. C.. Direito Imobiliário: A importância do Registro Imobiliário. Jornal do Sudoeste, p. 15 - 15, 30 set. 2001.

6.
CARVALHO, M. C.. As precauções na compra de imóvel. Jornal do Sudoeste, p. 9 - 9, 31 dez. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, M. C.. O natimorto código brasileiro de processo coletivo e o prejuízo na efetivação dos direitos sociais fundamentais através da tutela coletiva. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2017, Brasília-DF. O natimorto código brasileiro de processo coletivo e o prejuízo na efetivação dos direitos sociais fundamentais através da tutela coletiva. Florianópollis-SC: CONPEDI, 2017. p. 193-2013.

2.
CARVALHO, M. C.. FORMAÇÃO DA COMUNIDADE LATINO-AMERICANA DE NAÇÕES: ALÉM DO MERCOSUL. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevidéu. Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 137-157.

3.
CARVALHO, M. C.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SÍNDROME DE FRANKENSTEIN NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA SÚMULA VINCULANTE INCONSTITUCIONAL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2016. p. 298-318.

4.
CARVALHO, M. C.. A teoria da argumentação jurídica tratada no cinema: Doze homens e uma sentença. In: IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2015, Vitória-ES. IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2015. v. 1. p. 302-317.

5.
CARVALHO, M. C.. A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: OS REFLEXOS NÃO SENTIDOS DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK NO BRASIL. In: XXIV Congresso do CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, Belo Horizonte. Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015.

6.
CARVALHO, M. C.; ALVARENGA, F. C. S. . A DISCRIMINATÓRIA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE NO BRASIL. In: XXIV Congresso do CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, Belo Horizonte. Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015.

7.
CARVALHO, M. C.. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI-UFSC, 2014, Florianópolis. Teoria do estado e da constituição [recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 455-482.

8.
CARVALHO, M. C.. O DEVER DE TRABALHAR DO PRESO NO BRASIL. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa-PB. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 312-338.

9.
SOUZA, A. P. ; PESSONI, G. D. ; CARVALHO, M. C. . A TUTELA EXECUTIVA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. In: 14o Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2013, Ribeirão Preto. 14º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2013.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, M. C.. O PRESENTE DE GREGO DO ATUAL CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. In: I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO da UNAERP, 2014, Ribeirão Preto-SP. I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014.

2.
CARVALHO, M. C.. A ESPADA DE DIKÉ, A EFETIVIDADE DO DIREITO E O CADASTRO NACIONAL DE DEVEDORES DO PODER JUDICIÁRIO. In: II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP, 2014, Ribeirão Preto. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2014. v. 2. p. 133-139.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, M. C.. A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RGPS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CARVALHO, M. C.. DO PRAZO PARA PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ZANIN, J. F. ; SANTOS, J. A. ; CARVALHO, M. C. . MEIOS DE DEFESAS EXISTENTES NA EXECUÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LAURINDO, J. A. ; MACRIANI, M. L. G. ; CARVALHO, M. C. . O INSTITUTO JURÍDICO DA PENHORA ON LINE COMO GARANTIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ZANIN, F. A. ; SILVA, J. C. A. ; CARVALHO, M. C. . A Inversão na Titularidade do Depositário do Bem Penhorado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CARVALHO, M. C.. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CARVALHO, M. C.. A AMPLITUDE DE PROTEÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, M. C.. A penhora sobre o faturamento da empresa e a busca de efetividade no processo trabalhista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Jurisprudência comentada).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, M. C.. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CARVALHO, M. C.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Humberto Luis Versola; GIL, L. F. P.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Rafael Marques Dias dos Santos.A COMPETÊNCIA PRIVATIVA NAS ARRECADAÇÕES DAS RECEITAS PÚBLICAS E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

2.
Humberto Luis Versola; GIL, L. F. P.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Deiva de Fátima Arimateia.A prestação de contas das organizações da sociedade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

3.
RODRIGUES, D. A. B.; FERNANDES, A. P. B.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Laís Arantes.O TESTE DE GRAVIDEZ NO EXAME DEMISSIONAL E A (IN)COERÊNCIA DE PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

4.
RODRIGUES, D. A. B.; FERNANDES, A. P. B.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Sandro de Souza.A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA NOVA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

5.
LIVRAMENTO, D. E.; SILVA, J. C.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Damares Neves.ROTATIVIDADE DE EMPREGADOS EM UMA EMPRESA DO SETOR DE NUTRIÇÃO ANIMAL, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NO AMBIENTE ECONÔMICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas.

6.
LIVRAMENTO, D. E.; GIL, L. F. P.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Gustavo Henrique Cunha e João Paulo da Silva.ESTUDO DA PRODUÇÃO DE CAFÉ ORGÂNICO NO SUL DE MINAS GERAIS: UMA VISÃO DOS PROFISSIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas.

7.
VALENCIANO, M. C. M.; CARVALHO, M. C.; SILVA, R. M.. Participação em banca de Guilherme Lemos Oliveira.O CRITÉRIO ECONÔMICO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

8.
RODRIGUES, D. A. B.; DORO, T. M. S.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de João Aparecido dos Santos.REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DECORRENTES DA REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

9.
ZEFERINO, M. A. P.; MARQUES, S.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Sara Fernandes Luiz Gomes.Sistema Prisional brasileiro: atendimento ou violação dos direitos humanos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

10.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Fabiano Manoel Rocha.Sociologia Jurídica como possibilidade de interpretação da Ciência do Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

11.
ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Laerte José Teodoro Júnior.Imunidade Tributária - o controle estatal no uso da atribuição da imunidade de templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade relligiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

12.
ESTEBAN, S. D.; MACHADO, J. H.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Renan Bernardes Andrade e Vinicius Souza Santos.Franquia Subway: um estudo mercadológico em São Sebastião do Paraíso-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas.

13.
ESTEBAN, S. D.; SILVA, J. C.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Renato dos Santos Fernandes e Rullian Silva Santos.O posicionamento de marcas de carros através do uso de mapas perceptuais dos consumidores de São Sebastião do Paraíso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas.

14.
OLIVEIRA, V. V. M.; MACHADO, J. H.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Amanda Thaís Pimenta e Débora Alexandre da Silva.Análise do endividamento do setor automobilístico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

15.
GIL, L. F. P.; MARQUES, S.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Laisa Cristina Alvarenga Silva.O direito sucessório do filho de criação e o princípio da afetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

16.
MARQUES, S.; CARVALHO, M. C.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Bruna Rocha Borges.A importância das holdings na esfera tributária da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

17.
Flavio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M. C.; Morais, Jucemar da Silva. Participação em banca de Jonathan Carlos Assis Silva.Admissibilidade ou não da penhora sobre o salário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

18.
Flavio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M. C.; Morais, Jucemar da Silva. Participação em banca de Guilherme Duarte Pessoni.A judicialização do direito à saúde: alguns aspectos controversos na relação jurídica entre operadoras de saúde e consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

19.
GIL, L. F. P.; SILVA, R. M.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Paulo Henrique de Moura Dutra.Guarda compartilhada: uma análise dos aspectos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

20.
DORO, T. M. S.; RODRIGUES, D. A. B.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Daiane Jesus de Oliveira Andrade.Direito aduaneiro no comércio exterior brasileiro: uma breve abordagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

21.
Humberto Luis Versola; CIA, M.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Simone Aparecida Laurindo Moralis.O princípio da capacidade contributiva e a sua aplicação na tributação do ISSQN das sociedades uniprofissionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

22.
MARQUES, S.; GIL, L. F. P.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Cláudio Henrique Passagem de Freitas.A síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

23.
CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Stefânia Tubaldini Chagas.Indulto presidencial como estratégia para solução da ausência de limites máximos na medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

24.
GOMES, C. C. M. P.; QUEIROZ, S. A. B.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Fernando Dias de Paula Fernandes e Vinícius Aparecido Zani.As vantagens e desvantagens do ponto de vista do franqueado no ramo de escolas de idiomas em São Sebastião do Paraíso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

25.
GOMES, C. C. M. P.; ANTONIO, D. K. D. R.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Tania Aparecida Marcomini e Thamires Souza Berteli.Como uma empresa de São Sebastião do Paraíso, através das mídias sociais, se comunica com o mercado consumidor: um estudo de caso da Jugley Intimates. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

26.
Duarte, Paulo Agesipolis Gomes; Morais, Jucemar da Silva; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Antonio Thiago Borges.A separação patrimonial e as principais características das empresas individuais de responsabilidade limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

27.
Morais, Jucemar da Silva; Duarte, Paulo Agesipolis Gomes; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Cristina Paes Gonçalves.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

28.
Flavio Augusto Maretti Sgrilli; VALENCIANO, M. C. M.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Febelania Martins da Silva.Aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

29.
RODRIGUES, D. A. B.; CIA, M.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Teovaldo José Aparecido.Aspectos relevantes sobre o trabalho avulso à luz da legislação vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

30.
ELIAS, M. A. O.; MARTOS, J. A. F.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Marta Colares Vaz Westin Oliveira.Comissões parlamentares de inquérito e seus procedimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

31.
VALENCIANO, M. C. M.; MARTOS, J. A. F.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Gilson Dutra Mendes.Colocação e recolocação profissional: estratégias para reinserção social de ex-presidiários em Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

32.
Humberto Luis Versola; MARQUES, S.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Bruna Pimenta Bueno.Ação civil pública na tutela da improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

33.
MARTOS, J. A. F.; RODRIGUES, D. A. B.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Olívia Eni Delfante Borborema.Honorários advocatícios sucumbenciais: a análise de sua titularidade e a (im)possibilidade de compensação da verba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

34.
MARTOS, J. A. F.; RODRIGUES, D. A. B.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Valéria de Lima Carvalho.O sistema de adoção no Brasil: Lei n. 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

35.
MARTOS, J. A. F.; RODRIGUES, D. A. B.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Lúcia Helena de Amorim.Reflexões acerca da desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

36.
LIVRAMENTO, D. E.; ANTONIO, D. K. D. R.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Dalila Silva Vilas Boas e Fabrícia de Fátima Araújo.Crédito rural na agricultura familiar - PRONAF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

37.
LIVRAMENTO, D. E.; ANTONIO, D. K. D. R.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de André Luiz Pessoni.O Boticário como negócio de sucesso: estudo de caso de uma franquia do sudoeste mineiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

38.
ANTONIO, D. K. D. R.; LIVRAMENTO, D. E.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Natália Rosa Amaral.Responsabilidade social: a visão de uma empresa de médio porte de São Sebastião do Paraíso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

39.
CARVALHO, M. C.. Participação em banca de João Gustavo Marques e Rafael Cesário da Silva.Estudo do pastejo rotacionado na atividade leiteira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

40.
CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Jaqueline Aparecida Costa Vales.Adoção homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

41.
CARVALHO, M. C.; Flavio Augusto Maretti Sgrilli; Humberto Luis Versola. Participação em banca de Mariana Cristina Caetano.Os crimes na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

42.
CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Cleide Aparecida da Silva.A pensão alimentícia na guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

43.
CARVALHO, M. C.. Participação em banca de Gilberto Gonçalves.Análise da legalidade da cobrança do ressarcimento ao SUS referente aos contratos de planos privados de assistência à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

44.
CARVALHO, M. C.. Participação em banca de SALOMÃO ASSIS DE PÁDUA.Aborto eugênio em face do princípio bioético da autonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

45.
CARVALHO, M. C.. Participação em banca de ULISSES DE ARAÚJO SILVA.A responsabilidade do agente político na execução do plano de governo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso.

46.
CARVALHO, M. C.. Participação em banca de MARCO CESAR DE CARVALHO.A Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Municipal de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
14a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular.Benefícios previdenciários e assistenciais. 2018. (Oficina).

2.
I Conferência Nacional de Arbitragem. 2018. (Encontro).

3.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Seminário).

4.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Congresso).

5.
XIV Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas.Benefícios previdenciários por incapacidade e coisa julgada: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Oficina).

6.
18o CONIC Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. Cobrança de taxas condominiais à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

7.
18o CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. A alienação por iniciativa particular como meio de efetivação de tutela jurisdicional no processo executivo. 2017. (Congresso).

8.
18o CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. A flexibilização do procedimento sob a luz do NCPC, a autonomia do Juiz e suas consequências jurídicas no processo. 2017. (Congresso).

9.
18º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. Anomia legal frente ao honorário mínimo de sucumbência. 2017. (Congresso).

10.
18º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. A usucapião extrajudicial e suas relevâncias jurídicas. 2017. (Congresso).

11.
VI Simpósio de Iniciação Científica da Libertas - Faculdades Integradas.Professor avaliador nos dias 16 e 17/outubro/2017. 2017. (Simpósio).

12.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IBDP. 2017. (Congresso).

13.
XXVI Encontro Nacional do Conpedi. O natimorto código brasileiro de processo coletivo e o prejuízo na efetivação dos direitos sociais fundamentais através da tutela coletiva. 2017. (Congresso).

14.
I Semana Jurídica - Direito Previdenciário: benefícios e custeio.A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RGPS. 2016. (Encontro).

15.
VII CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

16.
Workshop Emerald - Apoio à Publicação. 2016. (Oficina).

17.
XXV Encontro do CONPEDI.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SÍNDROME DE FRANKENSTEIN NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA SÚMULA VINCULANTE INCONSTITUCIONAL. 2016. (Encontro).

18.
Curso para membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 2015. (Oficina).

19.
I Encontro Nacional dos Professores de Direito Previdenciário. 2015. (Encontro).

20.
IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2015. (Congresso).

21.
IV Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas.Controle da corrupção e proteção dos direitos fundamentais. 2015. (Simpósio).

22.
XXI Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2015. (Simpósio).

23.
XXIV Congresso do CONPEDI. A DISCRIMINATÓRIA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE NO BRASIL. 2015. (Congresso).

24.
XXIV Congresso do CONPEDI. A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: OS REFLEXOS NÃO SENTIDOS DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK NO BRASIL. 2015. (Congresso).

25.
XXXI Encontro de Estudos Jurídicos. 2015. (Encontro).

26.
XXXIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2015. (Encontro).

27.
3o Simpósio de Iniciação Científica da Libertas - Faculdades Integradastge.Os Direitos Humanos na contemporaneidade. 2014. (Simpósio).

28.
I Congresso de Direito Público comparado Brasil X Itália. O Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional italiana na defesa do controle de constitucionalidade das leis. 2014. (Congresso).

29.
III Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. A espada de Diké, a efetividade do Direito e o Cadastro Nacional de Devedores do Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

30.
III Congresso Nacional da FEPODI. DO PRAZO PARA PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA. 2014. (Congresso).

31.
I Seminário do Fórum Paulista de Pesquia e Pós-Graduação em Direito.O presente de grego do atual Controle de Convencionalidade sobre direitos humanos no Brasil. 2014. (Seminário).

32.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO. 2014. (Congresso).

33.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. O DEVER DE TRABALHAR DO PRESO NO BRASIL. 2014. (Congresso).

34.
XXXI Encontro de Estudos Jurídicos. 2014. (Encontro).

35.
CEBAS para Entidades de Educação. 2013. (Encontro).

36.
II Congresso Nacional da FEPODI. A AMPLITUDE DE PROTEÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2013. (Congresso).

37.
IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2013. (Congresso).

38.
IX Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas.Direito à saúde: A função institucional do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais. 2013. (Seminário).

39.
1o Simpósio de Iniciação Científica e VIII Jornada Jurídica.Debatedor em mena no 1o Simpósio de Iniciação Científica e VIII Jornada Jurídica. 2012. (Simpósio).

40.
Seminário sobre Legislação Previdenciária Rural. 2012. (Seminário).

41.
1a Bienal de Saberes Múltiplos da Libertas Faculdades Integradas.O direito ao sossego: antinomia ou necessidade urbana?. 2011. (Outra).

42.
VII Jornada Jurídica Direito Contemporâneo: Delineamentos e Perspectivas. 2011. (Outra).

43.
3o Encontro Regional de Advogados - Ribeirão Preto e Região. 2010. (Encontro).

44.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A Formação do Profissional de Direito. 2010. (Congresso).

45.
Direitos e Deveres Previdenciários do Cidadão. 2009. (Outra).

46.
III Congresso Nacional de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).

47.
IV Semana Jurídica - 20 anos da Constituição Cidadã: aspectos públicos e se sociais. 2008. (Seminário).

48.
Congresso Nacional de Jovens Advogados - OAB/MG. Congresso Nacional de Jovens Advogados - OAB/MG. 2007. (Congresso).

49.
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, M. C.; ZEFERINO, M. A. P. ; SILVA, A. A. N. . VI Simpósio de Iniciação Científica da Libertas - Faculdades Integradas. 2017. (Outro).

2.
CARVALHO, M. C.. XII Jornada Jurídica: Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

3.
CARVALHO, M. C.. IX Jornada Jurídica - Direito à saúde: a judicialização da saúde como efeito ou causa da ineficiência estatal brasileira?. 2013. (Outro).

4.
CARVALHO, M. C.. VII Jornada Jurídica Direito Contemporâneo: Delineamentos e Perspectivas. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANIEL COSTA DA SILVA CAMPOS. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO À UTILIZAÇÃO DE TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL EM CONTAGEM RECÍPROCA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

2.
Patrícia Aparecida Santos Garcia. O EXAME ADMISSIONAL COMO EXPECTATIVA (OU NÃO) DE CONTRATAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

3.
MATHEUS RODRIGUES ESTERCI. PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

4.
Sueli Aparecida de Souza Carvalho. O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO MÍNIMO POSSÍVEL: UM PARADOXO NAS MÃOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

5.
RENATA NEVES DE CASTRO ETO. A extensão do direito de salário-maternidade a casais homoafetivos do gênero masculino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

6.
Karen Bertelli Magrin de Oliveira Negrão. A APOSENTADORIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA PROTEÇÃO DEFICIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

7.
André Phellipe Gomes de Faria. O TRIBUNAL RACIAL: A SUBJETIVIDADE NAS COTAS RACIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

8.
Cláudia Helena do Prado Mumic. A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE AO COMPANHEIRO DA RELAÇÃO PARALELA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

9.
José Felipe Zanin. A (in)viabilidade dos precedentes obrigatórios previsto no artigo 489, incisos V e VI do § 1º da Lei 13.105, de 16/3/2015 - O NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

10.
Tiago Rodrigues Campos. O estigma religioso das Testemunhas de Jeová no Brasil em face da não transfusão de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

11.
Vanessa Lucas Banqueri. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

12.
Tiago Eterno de Souza. A (in)segurança jurídica na averbação da reserva legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

13.
PAULO GOULART DE OLIVEIRA. A propriedade obriga: o princípio da função social em face ao direito de propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

14.
Luzia Gonçalves. As ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social nos casos de auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

15.
Tiago Martins do Carmo. A avaliação da incapacidade laborativa do segurado para obtenção da aposentadoria por invallidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

16.
Jane Alves Moura Ricci. Aposentadoria especial em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

17.
João Paulo da Silva e Paulo César Peixoto de Pádua. A humanização dos direitos trabalhistas na empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

18.
Andrei Augusto de Lima e Daniela Fátima dos Santos. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

19.
Lenilson Rodrigues da Costa. A previdência complementar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

20.
Hugo Pimenta Ferreira da Silva Lattaro. Banco de horas em instituição financeira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

21.
Marcus José Machado Miranda. A Qualificação Registrária no Registro de Imóveis à luz da Lei n. 6.015/73. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

22.
Rosinei dos Santos Alves e Simone Cristina Simões de Souza. Banco de horas em supermercado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

23.
Gleison Donizete de Miranda. Empregado doméstico: os direitos que lhe são assegurados pela legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

24.
Laís Pimenta de Carvalho. A legitimidade da desaposentação no regime geral da previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

25.
JOICE GEREMIAS VIEIRA. Benefício de prestação continuada: análise dos requisitos para a sua concessão e seu impacto social na renda per capita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

Iniciação científica
1.
Ana Cláudia Reis Pimenta e Eliane Cristina Uzai. O ativismo judicial no Processo de Execução e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

2.
Cinara Caetano Vanoni e Vander Soares Caetano. A multa de 10% e os novos honorários advocatícios de 10% previstos no parágrafo 1o do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

3.
Elisa Grande Vergani e Mônica Cristina da Silva. A penhora on line no Direito Processual Civil brasileiro. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

4.
Jeferson Matheus Azevedo e Zeziane Cristina do Nascimento. A redução da maioridade laboral: um direito necessário. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

5.
Gabriela Fernanda Soares de Morais e Jane Ribeiro. Os credores com preferência legal no Processo de Execução. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

6.
Jane Ribeiro e Gabriela Fernanda Soares de Morais. Alienação parental: aspectos jurídicos e psíquicos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

7.
Cíntia Rufo de Paula e Marielen Cristina de Menezes. Liberdade de Expressão na Ordem Constitucional Brasileira. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

8.
Tomaz Henrique de Carvalho e Gabriel Mendes Dias. Corrupção e o princípio da moralidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

9.
Ana Carolina Silva Teodoro e Letícia Bueno Riva de Lima. Cláusulas Pétreas. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

10.
Dayane Costa e Maryvania Aparecida Dias. Poder Constituinte e Derivado frente aos Princípios Fundamentais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

11.
Gabriela Fernanda S. de Morais e Mônica de Pádua Carvalhaes. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

12.
Eliane Cristina Uzai dos Santos e Mônica Cristina da Silva. Um novo olhar em relação à advocacia pro-bono. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

13.
Lisa Amaral Souza e Tahuana Tubaldini Neves. A penhora on line no Direito Processual Civil brasileiro. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

14.
Fabiano Manoel Rocha e Guilherme Henrique Dizaró. A controvérsia do prazo da prisão civil na execução de alimentos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.

15.
Henrique Araújo Silva. Perdoar as dívidas dos clubes de futebol não é a solução. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Marco Cesar de Carvalho.



Outras informações relevantes


* Advogado militante na Comarca de São Sebastião do Paraíso-MG e região desde 2003, sócio-fundador da Carvalho e Oliveira ? Advogados Associados (registrada na OAB/MG sob o n. 1.851 do Livro B-46, fls. 45/49 e B-222, fls. 45/50, inscrita no CNPJ sob n. 06.375.878/0001-98), com escritório na Rua dos Antunes n. 1.414, Centro, fone: (035) 3558-1323
* Professor de Instituições de Direito Público e Privado na Libertas ? Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso-MG, de 02/2008 até 12/2008.
* Professor de Direito Previdenciário no curso de Direito da Libertas ? Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso-MG, desde 02/2009
* Professor de Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Libertas ? Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso-MG, desde 02/2010
* Professor de Direito Processual Civil no curso de Direito da Libertas ? Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso-MG, desde 02/2011
* Especialista com Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FAAP, campus Ribeirão Preto-SP, desde 04/2011.
* Especialista em Jurisdição Constitucional pelo Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti ? III Edizione, ministrado na Università di Pisa, Dipartimento di Giurisprudenza, de 13 a 31 de janeiro/2014.
* Mestre em Direito, área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, campus de Bauru-SP.
* Conselheiro do IAPE ? Instituto dos Advogados Previdenciários, Subseção Sudoeste de Minas Gerais, de 25/06/2010 a 31/12/2014.
* Curso de especialização em Direito Previdenciário, com 80 horas/aula, na Academia de Direito de Franca-SP, concluído em O



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