Felipe Dalenogare Alves

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  • Última atualização do currículo em 13/09/2018


Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; e em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil; Pesquisador em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Membro do Grupo de Pesquisa "Jurisdição Constitucional aberta", coordenado pela Prof. Pós-Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, vinculado ao CNPq e à ABDConst. Professor no curso de Direito da Faculdade Dom Alberto - FDA e no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Membro docente do Instituto Brasileiro de Direito - IbiJus e da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, presidida pelo Prof. Dr. Carlos Emílio Gavíria Díaz. Foi Bolsista CAPES/CEAD (2014-2015). É Bolsista CAPES/PROSUP (Tipo II). Email: felipe@estudosdedireito.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Dalenogare Alves
Nome em citações bibliográficas
ALVES, Felipe Dalenogare;ALVES, F. D

Endereço


Endereço Profissional
Comando do Exército - 13º Grupo de Artilharia de Campanha, Subseção de Justiça e Disciplina.
Rua Marquês Ribeiro
Marques Ribeiro
96508160 - Cachoeira do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37245049
URL da Homepage: www.estudosdedireito.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às Políticas Públicas com base no minimum core obligation e na jurisprudência do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU (provisório),
Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: O Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais Poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.
2018
Especialização em andamento em Direito Militar. (Carga Horária: 620h).
Faculdade Futura, ICETEC, Brasil.
Título: Em elaboração.
Orientador: A Definir.
2014 - 2016
Especialização em Educação em Direitos Humanos. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Título: A Corte Interamericana de Direitos Humanos como indutora de políticas públicas voltadas à Educação em Direitos Humanos: os Casos Ximenes Lopes e Gomes Lund versus Brasil ? perspectivas e desafios ao cumprimento das decisões.
Orientador: Profª. Drª. Sheila Stolz.
2013 - 2014
Especialização em Gestão Pública Municipal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: O DIREITO À SAÚDE ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do município de Cachoeira do Sul.
Orientador: Prof. Dr. Guerino Antônio Tonin.
2012 - 2013
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 390h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO: ativismo judicial ou necessária intervenção?.
Orientador: Prof. Dr. Hugo Schayer Sabino.
2018
Graduação em andamento em Ciência Política.
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2009 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: Discricionariedade Administrativa, Conceitos Jurídicos Indeterminados e a possibilidade de Controle Jurisdicional.
Orientador: Prof. Dr. Daniel Dottes de Freitas.




Formação Complementar


2018
MBA em Coaching. (Carga Horária: 620h).
Faculdade Futura, ICETEC, Brasil.
Título: Em elaboração.
Orientador: A Definir.
2016 - 2016
Escrita Científica: Produção de Artigos de Alto Impacto. (Carga horária: 8h).
MZO Interativa, MZO, Brasil.
2015 - 2015
Ensino participativo no Direito - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Aposentadoria Especial. (Carga horária: 3h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Desconsideração da Personalidade Jurídica. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Normas Gerais e Fontes do Direito Tributário. (Carga horária: 1h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Administrativo para Gerentes Públicos. (Carga horária: 35h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Capacitação de Tutores para o AVEA Moodle. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Capacitação de Tutores EAD para o ambiente Moodle. (Carga horária: 60h).
Somática Educar, SED, Brasil.
2013 - 2013
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 45h).
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Parceria Público-Privada. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário UniSEB, UNISEB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Servidores Públicos, Serviços Públicos e Proc Adm. (Carga horária: 60h).
Faculdade Internacional Signorelli, FISIG, Brasil.
2012 - 2012
Curso para elaboração de pareceres jurídicos. (Carga horária: 3h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.
2011 - 2012
Direito Eleitoral - Eleições 2012. (Carga horária: 2h).
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 50h).
3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 3ª ICFEX, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Compras e Contratações Públicas Sustentáveis. (Carga horária: 30h).
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 80h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Doutrinas Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Doutrinas Pólíticas - Social-Democracia. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 46h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Planejamento, Orçamento e Ética no Serviço Público. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito Adm e a Realidade Jur/Adm do Séc XXI. (Carga horária: 60h).
Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Como elaborar um Projeto de Lei. (Carga horária: 30h).
Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 45h).
Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, FARESC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Doutrinas Políticas - Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ações Constitucionais. (Carga horária: 48h).
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Doutrinas Políticas - Socialismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Educação Ambiental. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.
2011 - 2011
Lei de Biossegurança - Aspectos Legais. (Carga horária: 3h).
R2 Direito S/A, R2, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de Projetos. (Carga horária: 10h).
Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.
2011 - 2011
Assédio Sexual no Trabalho. (Carga horária: 2h).
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2011 - 2011
Práticas de Sustentabilidade. (Carga horária: 4h).
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Processo Legislativo. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Gestão Administrativa no Setor Público. (Carga horária: 80h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Transp. da Gestão Pública e Controle Governamental. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Papel do Senado como estrutura de poder político. (Carga horária: 15h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Prevenção à Pedofilia e Pornografia InfantoJuvenil. (Carga horária: 2h).
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2010 - 2010
Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 3h).
R2 Direito S/A, R2, Brasil.
2010 - 2010
Direito Previdenciário - Benefícios. (Carga horária: 14h).
R2 Direito S/A, R2, Brasil.
2010 - 2010
Estatuto do Desarmamento. (Carga horária: 3h).
R2 Direito S/A, R2, Brasil.
2010 - 2010
Contratos Internacionais. (Carga horária: 3h).
R2 Direito S/A, R2, Brasil.
2010 - 2010
Direito Previdenciário - Custeio. (Carga horária: 10h).
R2 Direito S/A, R2, Brasil.
2010 - 2010
Comprasnet - Pregão Eletrônico. (Carga horária: 4h).
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2010 - 2010
Convênios com a Administração Pública Federal. (Carga horária: 2h).
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2009 - 2010
A Justiça do Trabalho e a EC 45/04. (Carga horária: 6h).
R2 Direito S/A, R2, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Orçamento Público: Elaboração e Execução.. (Carga horária: 35h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 25h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas, SEBRAE/AM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Contas da União - Instituto Serzedello Corrêa, TCU, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Pregão Eletrônico. (Carga horária: 35h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Lei de Responsabilidade Fiscal Avançado. (Carga horária: 30h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 30h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Licitações e Contratos. (Carga horária: 35h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Instituições de Controle Orçamentário. (Carga horária: 30h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Contratações Públicas para Municípios. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Direito Ambiental. (Carga horária: 8h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2009 - 2009
Controle Social do FUNDEB. (Carga horária: 20h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2009 - 2009
Educação a Distância. (Carga horária: 20h).
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h).
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 40h).
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 40h).
Departamento de Engenharia e Construção do Exército, DEC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 30h).
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Pregão Eletrônico. (Carga horária: 30h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 26h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Orçamento Público. (Carga horária: 25h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2008 - 2008
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h).
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Ética. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Modelo de Excelência da Gestão. (Carga horária: 10h).
Fundação Nacional da Qualidade, FNQ, Brasil.
2008 - 2008
Recursos Humanos. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Formação em Segurança de Autoridades. (Carga horária: 44h).
Snipper - Centro de Formação e Treinamento de Vigilantes Ltda, SNIPPER, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Língua Espanhola - Curso Básico. (Carga horária: 40h).
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, SANTIAGO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, RCDLA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes/CEAD, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista Capes/CEAD. Tutoria presencial - Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Doutorando em Direito peloPPGD, Enquadramento Funcional: Doutorando em Direito pelo PPGD, Carga horária: 12

Atividades

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .


Comando do Exército - 13º Grupo de Artilharia de Campanha, 13º GAC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Sargento, Carga horária: 36


União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, UVERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Docente Colaborador
Outras informações
Docente e Conferencista em Cursos e Eventos na área de Direito Administrativo Municipal.

Atividades

12/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.

Atividade realizada
Conferencista em Eventos na área de Direito Administrativo Municipal.

Centro de Ensino Precisão, CURSO PRECISÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos.


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações
Professor da Disciplina de Responsabilidade Administrativa, no curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde, no campus Santa Maria

Atividades

08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Unidade Universitária de Cachoeira do Sul, .

09/2017 - 10/2017
Ensino, Direito Médico e da Saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Administrativa na Saúde

Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Docente Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Colaborador, Carga horária: 10
Outras informações
Colaboração docente na área de Direito Público


Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Colaborador, Carga horária: 16
Outras informações
Colaboração docente no Curso de Graduação em Direito - Disciplinas: Direito Administrativo II; Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Ética e Direitos Humanos.


Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação Lato Sensu

Atividades

07/2018 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Atos Administrativos
07/2017 - 08/2017
Ensino, Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estudos Contemporâneos sobre os Poderes Administrativos

Faculdade Dom Alberto, FDA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4


Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação Lato Sensu

Atividades

06/2018 - 07/2018
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação Lato Sensu

Atividades

07/2018 - 07/2018
Ensino, Direito Civil e Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Agências Reguladoras


Linhas de pesquisa


1.
Controle Penal, Sistema de Justiça e Segurança Pública
2.
Cidadania e Direitos Humanos
3.
Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da Jurisdição Constitucional - instrumentos teóricos e práticos


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO (GDA)
Descrição: Discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicado são alguns dos combustíveis para o Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Mais do que isso: é missão do GDA checar a maneira por meio da qual o Direito Administrativo pode contribuir com o contínuo processo de desenvolvimento político, social e econômico. Formado por advogados, acadêmicos, agentes públicos, estudantes e demais interessados na temática, o GDA promove debates de temas relacionados ao Direito Administrativo (e assuntos correlatos) nas reuniões organizadas pelo grupo. Seus integrantes são estimulados a desenvolver a análise aprofundada dos temas debatidos, com o intuito de que, a partir das discussões e estudos, originem-se textos, artigos e livros. A intenção é a produção contínua de material de qualidade que trate da temática discutida e pesquisada.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Felipe Dalenogare Alves - Coordenador / André Saddy - Integrante.
2016 - 2017
Prismas Constitucionais sobre o Direito Administrativo
Descrição: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se, no Brasil, influenciado pelo constitucionalismo europeu pós-segunda guerra, o período denominado ?constitucionalismo contemporâneo?, pautado na garantia da democracia e dos direitos fundamentais, constituindo aquele texto democrático o ápice do sistema normativo. Com isso, a Constituição, até então não vista como um documento democrático, feito pelo povo e para o povo, passou a ter força normativa, servindo como paradigma não apenas para o controle das normas, com uma função meramente, hierárquica, mas como uma moldura, no dizer de Canotilho, dentro da qual deve tangenciar-se toda a atuação estatal, na plenitude de seus três Poderes. Essa fase acarretou reflexos significativos no campo do Direito Administrativo. É a partir dela que se passa a constatar o fenômeno da ?Constitucionalização do Direito Administrativo?. Com o desenvolver do fenômeno, a cultura de estrita legalidade até então instaurada necessitou dar espaço à uma interpretação das normas administrativas conforme a Constituição e, ainda, de acordo com a inteireza da Constituição. A partir disso, conceitos como ?impossibilidade de controle de mérito?, ?controle de legalidade?, dentre tantos outros passaram a ser remodelados, admitindo-se uma maior intervenção do Poder Judiciário na realização do Controle Judicial da Administração Pública, não mais ficando adstrito à apreciação exclusiva das formalidades legais, compatibilizando-se ao ?Constitucionalismo Contemporâneo? e objetivando-se a concretização de um ?direito fundamental à boa administração pública?. É neste contexto que nasce o problema a que o projeto de pesquisa pretende responder: em que consiste e como o Estado brasileiro deve concretizar o direito fundamental à boa Administração Pública, na busca da implantação e implementação das Políticas Públicas que objetivam a concretização dos direitos fundamentais?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dalenogare Alves - Coordenador / Dandara Neuenfeldt Finkler - Integrante / Eduarda Tschiedel da Silva - Integrante / Gustavo Belladona da Silva Filho - Integrante / Rodrigo Missau Carlos - Integrante / Amanda Pereira Barcellos - Integrante / Ana Rubia Burin - Integrante / André Neves Schondermark - Integrante / Eduardo Sidney Becker Dias - Integrante / Giovana Alves Dellazzana - Integrante.
2016 - 2017
A efetivação dos direitos das minorias e dos grupos em situação de vulnerabilidade: um olhar jurídico e antropológico sobre a atuação do Estado, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Sociedade nas questões contramajoritárias
Descrição: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se, no Brasil, influenciado pelo constitucionalismo europeu, o período denominado ?constitucionalismo contemporâneo?, pautado na garantia da democracia e dos direitos fundamentais, constituindo aquele texto democrático o ápice do sistema normativo. Ocorre que a guarda/garantia/concretização destes direitos escalonados, diga-se mais uma vez, no topo da Constituição ? vetores, não raras vezes, entra em conflito com a democracia, quebrando-se as boas relações entre os dois pilares básicos do Estado Democrático de Direito. Indo além, é possível se afirmar que é aí que reside a tensão entre democracia e constitucionalismo, uma vez que este acaba limitando a liberdade deliberativa dos representantes democraticamente eleitos pelo povo, os quais não poderão tomar decisões que afrontem os direitos fundamentais. Dito de outro modo, significa que o governo da maioria deve conviver com os direitos das minorias e qualquer afronta, mesmo que oriundas de decisões políticas majoritárias, ensejará a atuação da jurisdição constitucional. O problema que se coloca, então, é: as políticas públicas de efetivação dos direitos contramajoritários são suficientes? É possível que um Tribunal Internacional/Regional e a jurisdição constitucional possam controlar as decisões deliberadas majoritariamente na esfera legislativa?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dalenogare Alves - Coordenador / Faena Gall Gofas - Integrante / Rodrigo Missau Carlos - Integrante / Ana Rubia Burin - Integrante / André Neves Schondermark - Integrante / Giovana Alves Dellazzana - Integrante / Andrieli Diniz Vizzoto - Integrante.
2014 - Atual
"Dever de proteção" (Schutzpflicht) e "proibição de proteção insuficiente" (Untermassverbot) como critérios para o controle jurisdicional (qualitativo) de Políticas Públicas: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 31/01/2015.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Fernando Roberto Schnorr Alves - Integrante / Rosana Helena Maas - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante / Maiara Krug - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da Jurisdição Constitucional - instrumentos teóricos e práticos
Descrição: Dentre os objetivos do grupo, pretende-se analisar a questão da legitimidade da jurisdição constitucional e suas possibilidades em face do contexto do Estado Democrático de Direito, demonstrando que ela precisa ser tomada como um espaço de exercício da cidadania, superando-se, assim, o debate estrito entre substancialismo e procedimentalismo, pois a questão pretende ser discutida a partir da perspectiva de uma jurisdição constitucional aberta..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Alberto Barreto Goerch - Integrante / Civana Silveira Ribeiro - Integrante / Cleize Carmelinda Kohls - Integrante / Eduardo Lucas Meyer - Integrante / Fernando Roberto Schnorr Alves - Integrante / Francieli Freitas Meotti - Integrante / Iuri Bolesina - Integrante / Jorge Irajá Louro Sodré - Integrante / Larissa Maria Kerber - Integrante / Luiza Ferreira Odorissi - Integrante / Maitê Damé Teixeira Lemos - Integrante / Roberta Pereira Leitão - Integrante / Rosana Helena Maas - Integrante / Tamiris Alessandra Gervasoni - Integrante / Tássia Aparecida Gervasoni - Integrante.
2013 - Atual
Um remédio para o SUS

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 18/08/2014.
Descrição: Projeto que conta com recursos do Ministério da Saúde, por meio da CHAMADA FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 002/2013.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Iuri Bolesina - Integrante / Maitê Damé Teixeira Lemos - Integrante / Rosana Helena Maas - Integrante / Tamiris Alessandra Gervasoni - Integrante / Charlise Paula Gimenez Colet - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2012 - 2014
Criminologia e Transmutação
Descrição: O Grupo destina-se à produção do conhecimento teórico e empírico, na área da criminologia, com o fito de interação social e extensão universitária, ou seja, interagir com a sociedade, buscando alternativas para a redução da violência e consequentemente melhoria da qualidade de vida da comunidade local, missão institucional da Universidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dalenogare Alves - Integrante / João Alberto Lopes Silveira - Integrante / João Alexandre Netto Bittencourt - Coordenador / Daniel Dottes de Freitas - Integrante / Carine Schmidt Bataioli - Integrante / Felipe Bonoto Fortes - Integrante / Renata Marques Pereira - Integrante / Taisa de Araujo Pereira - Integrante / Tatiesca Silveira Rodrigues - Integrante.


Outros Projetos


2016 - Atual
Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano
Descrição: A Rede pelo Constitucionalismo Democrático é uma organização que visa articular constitucionalistas críticos, com o fim de promover o debate acadêmico e o aperfeiçoamento do saber constitucional num sentido libertador. No Brasil, a Rede começou a se organizar no ano de 2011, tendo por marco inaugural o Seminário de Pesquisa "Constitucionalismo Democrático Latino-americano", realizado na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2011. Este Seminário foi parte integrante das atividades do Projeto de Pesquisa Rede Novo Constitucionalismo LatinoAmericano, financiado pelo Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia-PROSUL, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, e promovido pelo Centro de Estudos Sociais da América Latina-CES-AL, sediado na Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Electrónica de Investigación y Asesoría Jurídica


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Direito em Debate
2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2014 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
2015 - Atual
Periódico: Iuris Dicere - Revista de Direito das Faculdades João Paulo II
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2015 - Atual
Periódico: (Re) Pensando Direito
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2016 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online)
2017 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Militar.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Francês
Lê Razoavelmente.
Galego
Compreende Bem.


Prêmios e títulos


2017
Comenda da Ordem do Mérito Municipalista em retribuição aos estudos dedicados à Administração Pública Municipal, Sociedade Brasileira de Educação e Integração.
2016
Bolsa Capes (Tipo II - taxa) em virtude da obtenção do 2º Lugar no Processo Seletivo para Doutorado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
2015
Medalha Corpo de Tropa, com passador de bronze, por dedicação, abnegação e capacidade profissional, durante os bons serviços prestados em organização militar considerada Corpo de Tropa do Exército, Ministério da Defesa - Comando do Exército.
2015
Comenda Mérito Excelência e Qualidade Brasil 2015, categoria "mérito acadêmico", em virtude da obtenção do grau máximo em defesa de dissertação de mestrado em Direito, Associação Brasileira de Liderança.
2015
Distinção "Sargento de Escol", concedida pelos superiores e pares em virtude da demonstração de atributos como a qualidade militar e dedicação profissional, Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.
2014
Medalha e passador de bronze em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por mais de dez anos ao Exército Brasileiro, Ministério da Defesa - Comando do Exército.
2013
Bolsa para Curso Preparatório à Carreira da Defensoria Pública por Destaque na Classificação Geral da Turma de Formandos 2012/2 do Curso de Direito da ULBRA campus Cachoeira do Sul, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
2010
Bolsa para Curso de Capacitação em Advocacia Criminal por Destaque no 1º Concurso de Júri Simulado dos Cursos de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - RS.
2009
Certificado de Melhor Trabalho do Curso de Direito na XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão - Apr. Oral: Economicidade x Eficiência: Uma coesão utópica nas Licitações Públicas, Universidade Luterana do Brasil, Campus Cachoeira do Sul - RS.
2007
Medalha Internacional dos Veteranos das Nações Unidas e Estados Americanos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil, às Forças Armadas, à causa da Paz e à OBVNUEA, Organização Brasileira dos Veteranos das Nações Unidas e Estados Americanos - OBVNUEA.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:12
Total de citações:6
ALVES, Felipe Dalenogare  Data: 31/01/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2018LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A INCONVENCIONALIDADE DA PEC Nº 36/2016 POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: UMA ANÁLISE DAS CLÁUSULAS DE BARREIRA A PARTIR DO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 138-160, 2018.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2017 LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax. Revista de Investigações Constitucionais, v. 4, p. 109-128, 2017.

3.
ALVES, Felipe Dalenogare2017ALVES, Felipe Dalenogare; FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT . O NECESSÁRIO EMPODERAMENTO DO CIDADÃO À EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a contribuição do capital social à efetiva participação política nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 362-390, 2017.

4.
GOFAS, Faena Gall2017GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare ; MAAS, Rosana Helena . O Exercício da Democracia na Sociedade da Informação: Uma Análise do Exercício dos Direitos de Participação Política Através do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 04, p. 187-207, 2017.

5.
ALVES, Felipe Dalenogare2017ALVES, Felipe Dalenogare; GOFAS, Faena Gall . O transexual e o direito ao esquecimento no ciberespaço após a mudança de gênero: por um tratamento compatível com o constitucionalismo contemporâneo brasileiro, de promoção aos direitos fundamentais e garantia à diversidade. REVISTA PUBLICUM, v. 1, p. 78-99, 2017.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2017LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) pelo Estado brasileiro e a necessária observância do minimum core obligation em ?tempos de crise?. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 1, p. 285-303, 2017.

7.
PESSOA, Tatiane de Fátima da Silva2017PESSOA, Tatiane de Fátima da Silva ; ALVES, Felipe Dalenogare . O Protagonismo Judicial oriundo das demandas da sociedade moderna e a atuação do juiz. Iuris Dicere - Revista de Direito das Faculdades João Paulo II, v. 2, p. 7-20, 2017.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2016 LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . O Judiciário entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes: as raízes estadunidenses e germânicas do ativismo judicial e sua influência no contexto contemporâneo ? o caso brasileiro. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 22, p. 1-39, 2016.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2016 LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas. Espaço Jurídico, v. 17, p. 993, 2016.

10.
ALVES, Felipe Dalenogare2016ALVES, Felipe Dalenogare; GAERTNER, Bruna Tamiris . Os direitos fundamentais sociais e o dever de proteção estatal: O direito à saúdo entre a proibição de proteção insuficiente e a proibição de excesso ? A proporcionalidade como instrumento à construção da decisão judicial. Revista de Estudos Jurídicos UNA, v. 3, p. 211-229, 2016.

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2015LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES: o exemplo da educação em direitos humanos - uma análise dos casos Ximenes Lopes e Gomes Lund versus Brasil - perspectivas e desafios ao cumprimento das decisões. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 15, p. 287-300, 2015.

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2015LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . O DIREITO À SAÚDE ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do Município de Cachoeira do Sul ? RS. Direito e Democracia (ULBRA), v. 16, p. 28-42, 2015.

13.
ALVES, Felipe Dalenogare2011ALVES, Felipe Dalenogare. O Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo frente aos Princípios Constitucionais. Orbis Revista Científica, v. 2, p. 2-19, 2011.

14.
ALVES, Felipe Dalenogare2010ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de . A nulidade do Regulamento Disciplinar do Exército frente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP, v. 10 ed, p. nº 8, 2010.

15.
ALVES, Felipe Dalenogare2010ALVES, Felipe Dalenogare. Direito Romano: Principais Institutos. Âmbito Jurídico, v. 81, p. 1-10, 2010.

16.
ALVES, Felipe Dalenogare2010ALVES, Felipe Dalenogare. O CONCEITO DE SOBERANIA: Do Estado Moderno até a atualidade. Âmbito Jurídico, v. 83, p. 1-7, 2010.

17.
ALVES, Felipe Dalenogare2010ALVES, Felipe Dalenogare. A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 3, p. 1-14, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVES, Felipe Dalenogare. Direito Administrativo: Teoria e Prática. 1.. ed. Santa Cruz do Sul: Estudos de Direito, 2018.

2.
ALVES, Felipe Dalenogare; VASCONCELOS NETO, L. A. (Org.) ; SILVEIRA, Silomar Garcia (Org.) . O Município e as Políticas Públicas: democracia, cidadania e controle. 1.. ed. São Paulo: PerSe, 2017. 242p .

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) ; ALVES, Felipe Dalenogare (Org.) . Diálogos continentais sobre o controle de convencionalidade. 1.. ed. Curitiba: Prismas, 2017. 490p .

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) ; MAAS, Rosana Helena (Org.) ; ALVES, Felipe Dalenogare (Org.) . Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da PEC 33. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 131p .

5.
ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira (Org.) ; SILVEIRA, Silomar Garcia (Org.) . A Administração Pública Municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2016. 262p .

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) ; ALVES, Felipe Dalenogare (Org.) ; MEOTTI, Francieli Freitas (Org.) . A Jurisdição Constitucional Brasileira: perspectivas e desafios. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 208p .

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . Judicialização e Ativismo Judicial: o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais Poderes. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 224p .

8.
ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira (Org.) ; SILVEIRA, Silomar Garcia (Org.) . PERSPECTIVAS E DESAFIOS AO MUNICIPALISMO BRASILEIRO: a interlocução institucional na efetivação dos direitos fundamentais. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2015. 197p .

9.
ZIEMANN, Aneline dos Santos (Org.) ; ALVES, Felipe Dalenogare (Org.) . A JURISDIÇÃO EM CRISE: Judicialização e meios alternativos. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2015. 298p .

10.
ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira (Org.) ; SILVEIRA, Silomar Garcia (Org.) . A administração pública municipal e os desafios contemporâneos. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2014. 214p .

11.
ALVES, Felipe Dalenogare; ZIEMANN, Aneline dos Santos (Org.) . A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2014. 312p .

12.
ALVES, Felipe Dalenogare. Compêndio de Legislação Disciplinar e Penal Militar. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2013. 380p .

13.
ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira (Org.) ; SILVEIRA, Silomar Garcia (Org.) . Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal Contemporânea. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. 216p .

14.
ALVES, Felipe Dalenogare. Discricionariedade administrativa, conceitos jurídicos indeterminados e a possibilidade de controle jurisdicional. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2012. 120p .

15.
ALVES, Felipe Dalenogare; BITTENCOURT, João Alexandre Netto (Org.) ; FREITAS, Daniel Dottes de (Org.) . Ex Libris: Estudos Jurídicos da Ulbra campus Cachoeira do Sul. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2012. 378p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Patricia da ; ALVES, Felipe Dalenogare ; GOFAS, Faena Gall . A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEU PAPEL NA (RE)CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM AMBIENTE DE BUSCA POR ALTERNATIVAS À JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS: um estudo a partir do caso do Projeto Piloto de Canoas ? RS. In: COSTA; Marli Marlene Moraes da; CUSTÓDIO, André Viana. (Org.). Direito & Políticas Públicas. 1.ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. XII, p. 357-374.

2.
VASCONCELOS NETO, L. A. ; ALVES, Felipe Dalenogare . O Controle de Convencionalidade dos atos do Poder Público como instrumento à tutela multinível dos Direitos Humanos. In: FERRAZ, Ana Cândida da Cunha; GOMES, Eduardo Biacchi; POMPEU, Gina Vidal Marcilio. (Org.). Direitos Fundamentais em Debate. 1.ed.São Paulo: RBPDF, 2017, v. , p. 145-160.

3.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . DEMOCRACIA, OPINIÃO PÚBLICA E JURISDIÇÃO: A abertura democrática da jurisdição como forma de concretização de um (novo) direito da cidadania. In: STURZA, Janaína Machado; DE GREGORI, Isabel Christine Silva. (Org.). AS INTERFACES DA SOCIEDADE COSMOPOLITA: os novos direitos em debate. 1.ed.Porto Alegre: Evangraf, 2017, v. , p. 131-156.

4.
KONTZE, Karine Brondani ; GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . Conflitos entre direitos fundamentais na era das novas tecnologias: direito ao esquecimento. In: JAQUES, Marcelo Dias; COPELLI, Giancarlo Montagner; MOUSQUER, João Victor Magalhães. (Org.). Direitos fundamentais em pauta: discussões necessárias para o Século XXI. 1.ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. II, p. 131-152.

5.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . POR UM CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: seu necessário estabelecimento como forma de superação do pensamento abissal. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1.ed.Curitiba: Multideia, 2017, v. VIII, p. 281-298.

6.
KONTZE, Karine Brondani ; GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: Uma análise do (novo) direito ao esquecimento no contexto do Constitucionalismo Contemporâneo. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. VIII, p. 277-294.

7.
ALVES, Felipe Dalenogare; Giacobbo, Guilherme Estima ; VASCONCELOS NETO, L. A. . Sumário A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS EM SEDE DE IPTU E SUA RELAÇÃO COM A AUTONOMIA LOCAL: interconexões entre a governabilidade municipal e a autonomia. In: Alves, Felipe Dalenogare; Vasconcelos Neto, Leopoldo Ayres de; Silveira, Silomar Garcia. (Org.). O Município e as Políticas Públicas: democracia, cidadania e controle. 1.ed.São Paulo: PerSe, 2017, v. , p. 17-42.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A indução de políticas públicas estruturantes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : o exemplo da educação em direitos humanos a partir dos casos Ximenes Lopes e Gomes Lund versus Brasil. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. (Org.). Diálogos continentais sobre o controle de convencionalidade. 1.ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. , p. 159-182.

9.
KOHLS, Cleize Carmelinda ; ALVES, Felipe Dalenogare . Judicialização, ativismo judicial e os fundamentos de propositura da PEC 33/2011. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, Rosana Helena; ALVES, Felipe Dalenogare. (Org.). Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da PEC 33. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 27-46.

10.
ALVES, Felipe Dalenogare; VASCONCELOS NETO, L. A. . APORTES PARA UMA TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: O caso Gomes Lund e as implicações resultantes da condenação brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Políticas públicas e demandas sociais: Diálogos Contemporâneos. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. II, p. 295-315.

11.
ALVES, Felipe Dalenogare; GOFAS, Faena Gall ; MENEZES, Rossana Birck de . A abertura democrática da Jurisdição enquanto condição de possibilidade à superação do racionalismo sob o viés do Constitucionalismo Contemporâneo. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Monia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Cidadania e Justiça. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. , p. 303-322.

12.
PASE, Eduarda Simonetti ; ALVES, Felipe Dalenogare . A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: uma perspectiva de uma democracia ?não-amadurecida? e os reflexos sobre a garantia desses direitos no Brasil. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). A Administração Pública Municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios. 1ed.São Paulo: PerSe, 2016, v. , p. 13-54.

13.
ALVES, Felipe Dalenogare; MENEZES, Rossana Birck de ; GOFAS, Faena Gall . Os direitos fundamentais e o fundamento republicano da dignidade humana: uma (re)leitura clássica aplicável às relações contemporâneas em uma era de novas tecnologias. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. VII, p. 411-430.

14.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare ; SILVA, Ianaiê Simonelli da . O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A PROMOÇÃO DA ECOLOGIA DE SABERES: uma possibilidade a partir da proteção jurídica dos sistemas agrícolas locais. In: NARDI, Norberto Luiz; NARDI, Marília Possenatto; TWORKOWSKI, Marcelo. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2016, v. VII, p. 109-124.

15.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira . Por uma Teoria do Controle de Convencionalidade dos Atos do Poder Público no Brasil: uma análise de sua aplicação no crime de desacato. In: VITÓRIA, Ignacio García; CID, José Manuel Almudí. (Org.). Direito e Justiça: Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1.ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. III, p. 387-400.

16.
ALVES, Felipe Dalenogare; RODRIGUES, Bruna dos Passos . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA ABERTURA DA JURISDI-ÇÃO: um panorama do instituto do amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e na Corte Inte-ramericana de Direitos Humanos. In: LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Jean Carlos. (Org.). PROCESSO E DEMOCRATICIDADE JURÍDICA. 1.ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 5, p. 73-100.

17.
ALVES, Felipe Dalenogare; GAERTNER, Bruna Tamiris . O Dever de Proteção do Estado na efetivação dos direitos fundamentais sociais e o risco da atuação ativista: o Projeto de Lei nº 8.058/2014 e a contribuição à decisão judicial em um constitucionalismo dialógico. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Fernando Roberto Schnorr; KOHLS, Cleize Carmelinda. (Org.). Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise do PL 8.058/2014. 1.ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 2, p. 79-106.

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO POR HANS KELSEN E CARL SCHMITT: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. (Org.). A Jurisdição Constitucional Brasileira: perspectivas e desafios. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. , p. 1-30.

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A (IM)POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo a partir da perspectiva das teorias do direito de Hart e Dworkin em um contexto de judicialização e ativismo. In: VIEGAS, Carlos Athayde Valadares et. al. (Org.). Ensaios Críticos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 224-239.

20.
NUNES, Denise Silva ; ALVES, Felipe Dalenogare ; DAVIES, Lorenice Freire . Direito, Mercado e Sustentabilidade: perspectivas para a jurisdição sustentável. In: SILVA, Michael César. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade: reflexões sobre direito, mercado e sustentabilidade. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2015, v. II, p. 281-301.

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A necessária compatibilização do direito à informação aos direitos de personalidade e à dignidade humana: o papel da educação para os direitos humanos à comunicação social em um contexto pós-ADPF nº 130/DF. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARTOS, José Antonio Montilla; RUARO, Regina Linden. (Org.). Acesso à Informação como direito fundamental e dever estatal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 133-152.

22.
ALVES, Felipe Dalenogare; GOFAS, Faena Gall ; COSTA, Oswaldo Poll . O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma análise constitucional da exigência de impedimento de longo prazo à concessão de benefício assistencial como política pública. In: COSTA, Marli Marlene Moraes; RODRIGUES, Hugo Thamir. (Org.). Direito & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. X, p. 105-124.

23.
KOHLS, Cleize Carmelinda ; ALVES, Felipe Dalenogare . A proteção dos direitos sociais (em especial do trabalho) e a dignidade da pessoa humana frente às novas tecnologias e às novas formas laborais. In: MARQUES, Aline Damian; SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos; SILVA, Roberta da. (Org.). A HUMANIDADE, O DIREITO E SEUS (NOVOS) CAMINHOS. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 85-100.

24.
ZIEMANN, Aneline dos Santos ; ALVES, Felipe Dalenogare . O princípio constitucional da solidariedade como elemento dos serviços públicos no constitucionalismo contemporâneo. In: LIPPSTEIN, Daniela; ROMERO, Ralfe Oliveira. (Org.). Opinio Iuris. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. 2, p. 223-244.

25.
REUSCH, Patricia Thomas ; ALVES, Felipe Dalenogare . O princípio da capacidade contributiva e a preservação do mínimo existencial. In: ALVES; Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). PERSPECTIVAS E DESAFIOS AO MUNICIPALISMO BRASILEIRO: a interlocução institucional na efetivação dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: PerSe, 2015, v. , p. 13-36.

26.
NUNES, Denise Silva ; ALVES, Felipe Dalenogare ; ZIEMANN, Aneline dos Santos . A AUTOCOMPOSIÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: contribuições para a democratização da decisão. In: ZIEMANN, Aneline dos Santos; ALVES, Felipe Dalenogare. (Org.). A JURISDIÇÃO EM CRISE: Judicialização e meios alternativos. 1ed.São Paulo: PerSe, 2015, v. , p. 11-36.

27.
ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas . O Supremo Tribunal Federal entre as câmeras e a jurisdição: O Projeto de Lei n.º 7004/2013 no contexto da sociedade da informação. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Temas Atuais de Direito da Sociedade da Informação. 1ed.Salvador: EdUFBA, 2015, v. , p. 97-118.

28.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO: um controle jurisdicional pela reserva do possível no sentido do que é razoável se exigir do Estado. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). A administração pública municipal e os desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: PerSe, 2014, v. , p. 9-34.

29.
ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas . O STF E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO: a judicialização e o ativismo judicial ao melhor estilo ?Show das Poderosas?. In: BOLESINA, Iuri; GERVASONI, Tamiris A. (Org.). Dipop: o Direito na Cultura Pop. 1ed.Curitiba: Íthala, 2014, v. , p. 91-104.

30.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A apreciação de questões políticas pelo Judiciário e a harmonia entre os Poderes: é possível se estabelecer um diálogo conciliador entre Procedimentalismo e Substancialismo?. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. 1.ed.Joaçaba: EdUNOESC, 2014, v. 1, p. 69-81.

31.
MEOTTI, Francieli Freitas ; ALVES, Felipe Dalenogare . Direitos Fundamentais e Orçamento Público: a corrupção como obstáculo para a concretização de políticas públicas. In: LEAL, Rogério Gesta; SILVA, Ianaê Simonelli da. (Org.). As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. 1.ed.Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2014, v. , p. 138-152.

32.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: as biografias não autorizadas e os caminhos do PL nº 393/2011 (legislativo) e da ADI nº 4815-DF. In: ZIEMANN, Aneline dos Santos; ALVES, Felipe Dalenogare. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 1.ed.São Paulo: PerSe, 2014, v. , p. 65-88.

33.
MEOTTI, Francieli Freitas ; ALVES, Felipe Dalenogare . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental. In: STAHLHOFER, Iásin Schaffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; CERVI, Mauro Luiz. (Org.). Pensando o Direito. 1.ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. IV, p. 205-221.

34.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: as agências reguladoras e sua contribuição à impulsão do fenômeno da judicialização. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. II, p. 363-380.

35.
ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a educação para os Direitos Humanos como contraponto à atuação da jurisdição constitucional na tutela dos direitos contramajoritários. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos & Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2014, v. V, p. 463-485.

36.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . O direito social à previdência e a (in)eficácia das políticas públicas: a (im)possibilidade de concretização pelo Poder Judiciário. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; RODRIGUES, Hugo Thamir. (Org.). Direito & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. IV, p. 67-84.

37.
ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas . A problemática da delimitação do mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas: traçando alguns contornos por meio do minimum core obligation. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. , p. 241-258.

38.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . Direitos Sociais e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na Ordem Constitucional Contemporânea: a reserva do possível e o mínimo existencial como fundamentos para a atuação do Judiciário. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal Contemporânea. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. , p. 13-34.

39.
MEOTTI, Francieli Freitas ; ALVES, Felipe Dalenogare . OS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: o princípio do mínimo existencial na busca da proteção da dignidade da pessoa humana. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1.ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013, v. IV., p. 565-582.

40.
ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de ; AMARAL, T. M . A Constitucionalidade da análise do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário. In: SOUZA, Liége Alendes de; TOALDO, Adriane; CASTRO, João Marcos Adede y; BURMANN, Larissa Lauda; CERVI, Mauro; CIRPIANI, Mario Luis; PIRES, Nara Suzana; FERRARI, Patrícia M Mino; LUZ, Silvia da. (Org.). Pensando o Direito. 1ed.Canoas: Edição do Autor, 2011, v. 3, p. 113-140.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVES, Felipe Dalenogare. O pregão eletrônico, o desenvolvimento local e o constitucionalismo contemporâneo: Desafios à Administração Pública Municipal. Jornal a Voz da Uvergs, Porto Alegre-RS, p. 8 - 8, 30 set. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ZIEMANN, Aneline dos Santos ; ALVES, Felipe Dalenogare . AS AUTARQUIAS LOCAIS PORTUGUESAS E OS DISTRITOS NO BRASIL: análise a partir da concepção de poder local. In: XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2017, Santa Cruz do Sul. Anais do XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2017. p. 1-16.

2.
ALVES, Felipe Dalenogare; VASCONCELOS NETO, L. A. . Por uma teoria do controle de convencionalidade: o caso Gomes Lund e outros versus Brasil e as implicações ao Estado brasileiro. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos Cs, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra de Artigos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2016.

3.
ALVES, Felipe Dalenogare. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS POR UMA PERSPECTIVA DO VALOR SOCIAL (E MORAL) DO TRABALHO: por uma pedagogia de protagonismo do indivíduo e de subsidiariedade do Estado em um contexto de insuficiência e má gestão dos recursos públicos. In: II Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura - Protagonismo Responsável: a lógica do dever e da responsabilidade na construção da cidadania, do profissionalismo e da liderança, 2016, Restinga Sêca - RS. Anais do II Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura - Protagonismo Responsável: a lógica do dever e da responsabilidade na construção da cidadania, do profissionalismo e da liderança, 2016.

4.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: caminhos para a efetivação de um pensamento pós-abissal. In: XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2016. p. 1-18.

5.
ALVES, Felipe Dalenogare; VASCONCELOS NETO, L. A. . O controle de convencionalidade dos atos do poder público como instrumento à tutela multinível dos direitos humanos. In: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais, 2016, São Paulo - SP. Anais da III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais, 2016.

6.
ALVES, Felipe Dalenogare; GAERTNER, Bruna Tamiris . O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: o direito à saúde e a proporcionalidade entre a proibição de proteção insuficiente e a proibição de excesso. In: XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2015. p. 1-17.

7.
ALVES, Felipe Dalenogare; GAERTNER, Bruna Tamiris . Breves Aportes sobre o direito à saúde no Brasil: da efetivação pelas políticas públicas à concretização judicial em um contexto de judicialização e protagonismo judicial. In: XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: direito à saúde num mundo globalizado e em crise (dimensão internacional, nacional e comparada), 2015, Porto Alegre. Anais do XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: direito à saúde num mundo globalizado e em crise (dimensão internacional, nacional e comparada), 2015. p. 1-15.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2014. p. 1-15.

9.
ALVES, Felipe Dalenogare; LEMOS, Maitê Damé Teixeira . O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas relativas à Educação. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul-RS. Anais do X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013.

10.
LEMOS, Maitê Damé Teixeira ; ALVES, Felipe Dalenogare . Um mal necessário? A crise e as alternativas à jurisdição em tempos de Estado Democrático de Direito e ativismo judicial. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul-RS. Anais do X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013.

11.
ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas . O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta. In: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal, 2013, Santa Maria-RS. Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. Santa Maria: Unifra, 2013. v. 1. p. 1-16.

12.
ALVES, Felipe Dalenogare; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . O CONTROLE SOCIAL COMO CONTRAPONTO\COMPLEMENTO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: COMBATE À CORRUPÇÃO ENQUANTO EMPECILHO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2013, Chapecó-SC. Anais do Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha. Chapecó: EdUNOESC, 2013. v. 2. p. 493-504.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, Felipe Dalenogare; ZIEMANN, Aneline dos Santos . O COMITÊ DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA ONU E DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: o caso das execuções hipotecárias e o direito à moradia. In: II Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015, Santa Cruz do Sul - RS. Anais da II Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2015. p. 1-4.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA FILHO, Gustavo Belladona da ; FINKLER, Dandara Neuenfeldt ; ALVES, Felipe Dalenogare . O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: sua efetivação por intermédio de ações e serviços de vigilância. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2016, Santa Maria - RS. Anais da 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria - RS: EdUFSM, 2016. p. 1-2.

2.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare ; SORIO, Taís Scarparo Lovato . A TRANSEXUALIDADE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma leitura sob o Constitucionalismo Contemporâneo. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2016, Santa Maria - RS. Anais da 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria: EdUFSM, 2016. p. 1-2.

3.
SORIO, Taís Scarparo Lovato ; GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . DA EXIGÊNCIA DE 02 (DOIS) ANOS DE CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL PARA O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE PREVIDÊNCIÁRIO: uma análise frente ao princípio da vedação do retrocesso social. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2016, Santa Maria - RS. Anais da 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria: EdUFSM, 2016. p. 1-2.

4.
SILVA, Eduarda Tschiedel ; ALVES, Felipe Dalenogare ; REHBEIN, Katiele Daiana da Silva . A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA: o case brasileiro do impeachment presidencial. In: 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2016, Santa Maria - RS. Anais da 31ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria: EdUFSM, 2016. p. 1-2.

5.
ALVES, Felipe Dalenogare; ALVES, Taísa Haas ; BITTENCOURT, João Alexandre Netto . O Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como um Direito Fundamental na Constituição da República de 1988. In: XV Mostra de Iniciação Científica e a V Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil campus Cachoeira do Sul, 2012, Cachoeira do Sul-RS. Anais da XV Mostra de Iniciação Científica e V Mostra de Extensão da Ulbra campus Cachoeira do Sul, 2012.

6.
ALVES, Felipe Dalenogare; FERRARI, P. M. M. ; OLIVEIRA, Mariel Moraes de . A rejeição da intenção de recurso no Pregão Eletrônico: O eventual cerceamento ao direito de interposição do recurso administrativo. In: XXVI Jornada Acadêmica integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria - RS. Anais da XXVI Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011.

7.
ALVES, Felipe Dalenogare; MACHADO, Bruna Trindade ; OLIVEIRA, Mariel Moraes de ; KÖHLER, Naiara Corrêa ; FERRARI, P. M. M. . O Princípio da Legalidade Aplicada à Administração Pública em um Estado Constitucional de Direito. In: XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2010, Cachoeira do Sul. Anais da XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2010.

8.
KÖHLER, Naiara Corrêa ; MACHADO, Bruna Trindade ; ALVES, Felipe Dalenogare ; OLIVEIRA, Mariel Moraes de ; FERRARI, P. M. M. . A influência da Mídia e o Princípio da Publicidade dos Atos Processuais. In: XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2010, Cachoeira do Sul. Anais da XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2010.

9.
ALVES, Felipe Dalenogare; OLIVEIRA, Raquel Araujo de ; FERRARI, P. M. M. . A possibilidade de análise jurisdicional das razões de conveniência e oportunidade do ato expropriatório. In: XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2010, Cachoeira do Sul. Anais da XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2010.

10.
ALVES, Felipe Dalenogare; FERRARI, P. M. M. . A possibilidade de habeas-corpus nos casos de punições disciplinares militares restritivas de liberdade diante da nulidade do Decreto 4.346, de 26 de Agosto de 2002. In: XXV Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2010, Santa Maria - RS. Anais da XXV Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2010.

11.
ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de . A Nulidade do Regulamento Disciplinar do Exército Frente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2010, Cachoeira do Sul. Anais da XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2010.

12.
ALVES, Felipe Dalenogare; FERRARI, P. M. M. ; SILVEIRA, João Alberto Lopes . Economicidade x Eficiência: Uma coesão utópica nas licitações públicas. In: XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, 2009, Cachoeira do Sul. Anais da XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, 2009.

13.
ALVES, Felipe Dalenogare; FERRARI, P. M. M. ; FLORENCE, Cláudio ; SCAVAZZA, Erasmo Carlos ; SILVEIRA, João Alberto Lopes . A paternidade socioafetiva: Sua conceituação e a posição adotada pela doutrina brasileira. In: XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, 2009, Cachoeira do Sul. Anais da XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, 2009.

14.
ALVES, Felipe Dalenogare; FERRARI, P. M. M. ; FLORENCE, Cláudio ; SCAVAZZA, Erasmo Carlos ; SILVEIRA, João Alberto Lopes . O Direito Ambiental como ramo do Direito Difuso. In: XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, 2009, Cachoeira do Sul. Anais da XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, 2009.

15.
ALVES, Felipe Dalenogare; FERRARI, P. M. M. . Hart sobre o princípio de Mill. In: XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, 2009, Cachoeira do Sul. Anais da XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, 2009.

16.
ALVES, Felipe Dalenogare; FERRARI, P. M. M. . A Dispensabilidade do Projeto Básico e do Projeto Executivo na Modalidade Pregão. In: XXIV Jornada Acadêmica da Universidade Federal de Santa Maria, 2009, Santa Maria. Anais da XXIV Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2009.

17.
ALVES, Felipe Dalenogare; HATSEK, T. I. N. . A Economia aos cofres do Governo Federal, após a obrigatoriedade do Pregão como modalidade de licitação. In: XXIII Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2008, Santa Maria. Anais da XXIII Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2008.

Artigos aceitos para publicação
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . O ?dever de proteção? (Schutzpficht) dos direitos fundamentais e sua utilização pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como fundamento para a condenação brasileira no caso Ximenes Lopes v. Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda/Angola) - edição especial em homenagem ao Professor Adérito Correia, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) O Controle de convencionalidade dos atos do Poder Público como ferramenta à proteção multinível dos direitos humanos. In: VIII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico, XIV Mostra Docente e Discente, XIV Cine Qua Non, II Encontro de Mediação e I Mostra Extramuros, promovidos pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus Santiago. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) La Prevención y la represión al fenómeno de la corrupción: el papel inductivo de los instrumentos regionales sobre el ordenamiento brasileño relativo a la materia como forma de protección multinivel de los derechos fundamentales. In: IV Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales, promovida pela Pontificia Universidad Catolica del Perú. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Coordenador de Mesa) na III Jornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) O Controle concentrado externo de convencionalidade como ferramenta indispensável à proteção multinível dos direitos humanos. In: III Colóquio sobre Direitos Humanos, promovido pela Faculdade de Direito de Santa Maria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) La efectivación del 'minimum core obligation' establecido por el CEDESC (ONU) para el PIDESC como una forma de deber de protección estatal. In: Encuentro binacional ?Derechos Fundamentales y deberes de protección estatal?, promovido pelo Centro de Derechos Humanos de la Universidade de Chile. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) El control de convencionalidad con base en 'minimum core obligation' y la jurisprudencia del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. In: Seminario Internacional Derechos sociales, justicia social y Estado de Derecho en Brasil y Chile, promovido pelo Centro de Estudios Constitucionales de Chile - Universidad de Talca. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Judicialização e Ativismo Judicial: o caso da relativização da presunção de inocência ? aspectos constitucionais e convencionais. In: V Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal, promovido pela Faculdade IDC e Integral Eventos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Mediador) no Eixo Temático 'Jurisdição Constitucional e Democracia' no XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra de Trabalhos Científicos. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Debatedor) A crise Institucionalizada no país e as múltiplas conferências. In: VII Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, campus Sobradinho - RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Perspectivas e Desafios à implementação do Controle de Convencionalidade no Brasil. In: Desmitificando o Direito - Instituto Cultural Estado de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Mediador) no Eixo Temático 'Direito e Políticas Públicas' no III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: Barbárie ou Civilização? Refugiados: uma diáspora em tempos globais. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
FINKLER, Dandara Neuenfeldt ; ALVES, Felipe Dalenogare ; GOFAS, Faena Gall . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) Breves aportes sobre os deveres fundamentais à luz da Constituição brasileira de 1988. In: II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
SILVA, Mileine Gabriele Ricrardt da ; GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O direito constitucional ao patrimônio cultural: a promoção da ecologia de saberes a partir da proteção dos sistemas agrícolas locais. In: II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SILVA, Mileine Gabriele Ricrardt da ; GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) Indenização por abandono afetivo: uma análise acerca de seu cabimento frente ao princípio constitucional da dignidade humana. In: II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SILVA, Mileine Gabriele Ricrardt da ; GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) Indenização por abandono afetivo: uma análise acerca de seu cabimento frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O controle de convencionalidade das leis: a possibilidade de sua aplicação para afastar o tipo penal de desacato. In: II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Aspectos relevantes dos crimes eleitorais no atual constitucionalismo contemporâneo. In: 'Operação Cachoeira' - Operação de Garantia da Votação e Apuração, promovida pelo Comando de Artilharia do Exército. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Mediador) no Eixo Temático 'Jurisdição Constitucional e Democracia' no XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Membro de banca avaliadora) no Eixo Temático 'Direito, Jurisdição Constitucional e Integração Latino-Americana', na mostra de trabalhos científicos da V Semana Acadêmica do curso de Direito, promovida pela Faculdade Antonio Meneghetti - AMF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O controle de convencionalidade dos atos do poder público: A possibilidade de sua aplicação para afastar o tipo penal de desacato. In: V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti. Faculdade Antonio Meneghetti, AMF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
FINKLER, Dandara Neuenfeldt ; ALVES, Felipe Dalenogare ; CARLOS, Rodrigo Missau . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O controle de convencionalidade das leis: o necessário estabelecimento de uma teoria brasileira. In: V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti. Faculdade Antonio Meneghetti, AMF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
FINKLER, Dandara Neuenfeldt ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti. Faculdade Antonio Meneghetti, AMF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
FINKLER, Dandara Neuenfeldt ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O conflito entre liberdades de expressão e comunicação x direitos de personalidade dos acusados em programas televisivos. In: V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti. Faculdade Antonio Meneghetti, AMF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) A Jurisdição Constitucional entre a judicialização e o ativismo judicial: interpretação e controle de políticas públicas. In: II Seminário Direito, Política e Democracia: Justiça, Cidadania e Inclusão Social no Brasil, promovido pela Universidade da Região da Campanha - URCamp. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Coordenador de Mesa) no Eixo Temático 'Jurisdição Constitucional e Democracia' no XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Perspectivas e Desafios ao Controle de Convencionalidade no Brasil. In: XXXVI Semana Jurídica de Bagé, promovida pela Universidade da Região da Campanha - URCamp. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Coordenador de Mesa) no Eixo Temático 'Patologias Corruptivas: formas de enfrentamento' no XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Perspectivas e Desafios ao Controle de Convencionalidade no Brasil. In: Workshop de Pesquisa - Jurisdição Constitucional Aberta. Universidade de Santa Cruz do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Aspectos atuais e relevantes em Licitações e Contratos Administrativos. In: 45º Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, promovido Pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) O processo licitatório na Gestão Pública Contemporânea: transparência e eficiência, perspectivas e desafios. In: XX Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GOFAS, Faena Gall ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O Direito Social à Previdência e a (in)eficácia das Políticas Públicas: a (im)possibilidade de concretização pelo Poder Judiciário. In: I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
ALVES, Felipe Dalenogare; ALVES, Fernando Roberto Schnorr . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O Ativismo Judicial do STF sob uma perspectiva institucional e a partir da visão extrajurisdicional de seus membros. In: I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
ALVES, Fernando Roberto Schnorr ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) A responsabilidade estatal e os deveres de proteção e prevenção no caso Ximenes Lopes versus Brasil. In: I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
OLIVEIRA, Tiago Soares ; SILVEIRA, Heron Rodrigues de Castro ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) A Jurisdição Constitucional e o controle de políticas públicas: alguns apontamentos sobre a efetivação dos direitos sociais. In: I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Debatedor) no Eixo Temático 'Jurisprudência Brasileira e Neoconstitucionalismo' na I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
ALVES, Felipe Dalenogare; KOHLS, Cleize Carmelinda . (Conferência) El deber de protección y el fenómeno de judicialización respecto al derecho a la salud (Caso Ximenes Lopes vs. Brasil). In: Seminario Conjunto Programas de Doctorado en Derecho ?La Apertura Constitucional al Derecho Internacional de los Derechos Humanos en los ordenamientos de Chile y Brasil?, promovido pela Universidad de Talca e Universidade de Santa Cruz do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Debatedor) no Eixo Temático 'Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos' na I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Gestão Pública e os Contratos Administrativos. In: 58º Encontro Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do Rio Grande do Sul, promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) O Pregão Eletrônico e o Desenvolvimento Regional: perspectivas e desafios ao poder público municipal. In: XIII Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MEOTTI, Francieli Freitas ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) O controle jurisdicional de políticas públicas: o fortalecimento da atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização dos direitos fundamentais. In: I Encontro de Grupos de Pesquisa de Jurisdição Constitucional e I Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; ALVES, Felipe Dalenogare . (Apresentação de Trabalho/Resumo Expandido) A necessária abertura da jurisdição constitucional e o amicus courie na visão do Supremo Tribunal Federal: os contornos de atuação traçados na ADPF nº 187/DF. In: I Encontro de Grupos de Pesquisa de Jurisdição Constitucional e I Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Debatedor) no Eixo Temático 'Ativismo Judicial' no I Encontro de Grupos de Pesquisa de Jurisdição Constitucional e I Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) O processo Licitatório - Origem, Formação e Procedimentos. in: XXXIII Curso de Capacitação - Soluções em Administração Pública Municipal, promovido pela RG Consultoria Municipal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Licitações e Contratos Administrativos: Formação, Procedimentos e Pregão. in: Seminário de Estudos Municipais sobre Encerramento do Exercício, promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Apresentação de Trabalho/Artigo Completo) O Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo frente aos Princípios Constitucionais. In: Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito Administrativo. Portal Âmbito Jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Conferência) Licitações e Contratos: Aspectos Jurídicos e Administrativos. in: Simpósio de Administração, promovido pelo 13º Grupo de Artilharia de Campanha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Apresentação de Trabalho/Artigo Completo) DIREITO ROMANO: Principais Institutos. In: XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVES, Felipe Dalenogare. Prefácio à obra 'Opinio Iuris', vol III, organizada por Daniela Lippstein & Ralfe Oliveira Romero. Erechim, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ALVES, Felipe Dalenogare. Prefácio à obra 'Dicas para redação de um Trabalho de Conclusão de Curso', de João Alexandre Netto Bittencourt. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira . Portal Gestão Pública Municipal - www.gestaopublicamunicipal.com.br. 2013. (Site).

2.
ALVES, Felipe Dalenogare. Blog Estudos de Direito - www.estudosdedireito.com.br. 2011; Tema: Estudos de Direito. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALVES, Felipe Dalenogare. Curso de preparação em Legislação, Direito Prático e Centro Cartorial Militar à Força de Pacificação que atuou no Complexo da Penha no Rio de Janeiro-RJ. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ALVES, Felipe Dalenogare. Curso de Extensão em Licitações e Contratos Administrativos. Somática Educar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CORONEL, Daniel Arruda; ALVES, Felipe Dalenogare; LOBLER, Mauri Leodir. Participação em banca de Marcela Trojahn Nunes. MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR: um estudo sobre o funcionamento do programa nacional de alimentação escolar em Cachoeira do Sul - RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Adriana Hedvig Goltz.Justiça Restaurativa como alternativa para harmonização dos conflitos envolvendo autores de atos infracionais: o exemplo do Programa Justiça para o Século 21. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

2.
ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Angélica Zitzmann.O DIREITO EM UMA NOVA PERSPECTIVA: a mediação como instrumento de resolução de conflitos empresariais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

3.
ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Camila Richter.Do fictício ao real: a história infantil dos três porquinhos e o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

4.
ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Jossandro Mariom.Aplicação do Controle de Convencionalidade no Brasil nos Crimes por Desacato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

5.
ALVES, Felipe Dalenogare; DINARTE, P. V.; WERNER, P.. Participação em banca de André Rafael Machado.A inclusão social dos apenados: Estratégias empreendidas pelo presidio estadual de Agudo para promover a ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

6.
ALVES, Felipe Dalenogare; SILVA, R. L.; MACHADO, M. R.. Participação em banca de Glauciane Gonçalves.A RESPONSABILIZABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A POSIÇÃO DO TJRS SOBRE O TEMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

7.
ALVES, Felipe Dalenogare; PUERARI, A. F.; CAVALLI, R. P.. Participação em banca de Jacieli Vedovato Dalla Nora.A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DO RAMO EDUCACIONAL COM DESTAQUE PARA A PROVA DE EXCLUSIVIDADE: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

8.
ALVES, Felipe Dalenogare; DAUDT, Simone; IVO, Fabricio Aita. Participação em banca de Camila Bertolini Fick.Acesso à garantia fundamental da saúde, através do Poder Judiciário - análise constitucional do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

9.
ALVES, Felipe Dalenogare; SANTIAGO, Leonardo Sagrillo; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Antonio Gilberto Vasconcelos Aires.Proposta de redução da maioridade penal no Brasil: A (In)Constitucionalidade da PEC 33/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

10.
ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Aline Barbieri.Liberdade de expressão x direito ao esquecimento: novas colisões em tempos de internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ALVES, Felipe Dalenogare. (Avaliação de Artigos) XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2016. Universidade de Santa Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6ª Edição do projeto "Conhecendo a JMU, da teoria à prática"!. 2016. (Oficina).

2.
Encuentro binacional ?Derechos Fundamentales y deberes de protección estatal?.La efectivación del "minimum core obligation" establecido por el CEDESC (ONU) para el PIDESC como una forma de deber de protección estatal. 2016. (Encontro).

3.
III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: Barbárie ou Civilização? Refugiados: uma diáspora em tempos globais..Eixo Temático "Direito e Políticas Públicas". 2016. (Seminário).

4.
Seminario Internacional Derechos sociales, justicia social y Estado de Derecho en Brasil y Chile.El control de convencionalidad con base en "minimum core obligation" y la jurisprudencia del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 2016. (Seminário).

5.
V Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Judicialização e Ativismo Judicial: o caso da relativização da presunção de inocência - aspectos constitucionais e convencionais. 2016. (Encontro).

6.
VII Semana Acadêmica do curso de Direito da UNISC Sobradinho.A crise institucionalizada no país e as múltiplas consequências. 2016. (Encontro).

7.
XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos Cs.Por uma teoria do controle de convencionalidade: o caso Gomes Lund e outros versus Brasil e as implicações ao Estado brasileiro. 2016. (Seminário).

8.
45º Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.Aspectos atuais e relevantes em Licitações e Contratos Administrativos. 2015. (Seminário).

9.
II Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito. 2015. (Simpósio).

10.
II Seminário Direito, Política e Democracia: Justiça, Cidadania e Inclusão Social no Brasil.A Jurisdição Constitucional entre a judicialização e o ativismo judicial: interpretação e controle de políticas públicas. 2015. (Seminário).

11.
I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2015. (Seminário).

12.
Palestra "Contratos Administrativos" com o Prof. Dr. José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça), promovida pela Escola Paulista de Direito. 2015. (Exposição).

13.
Palestra "Princípios Constitucionais" com o Prof. Dr. José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça), promovida pela Escola Paulista de Direito. 2015. (Exposição).

14.
Workshop de Pesquisa - Jurisdição Constitucional Aberta.Perspectivas e Desafios ao Controle de Convencionalidade no Brasil. 2015. (Encontro).

15.
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Eixo Temático 'Jurisdição Constitucional e Democracia'. 2015. (Seminário).

16.
XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Patologias Corruptivas: formas de enfrentamento. 2015. (Seminário).

17.
Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado a Profª. Drª. Gisele Guimarães Cittadino. 2014. (Oficina).

18.
Congresso Internacional Los Retos de la Sostenibilidad y de los Derechos Humanos en el Siglo XXI.. 2014. (Congresso).

19.
I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.Eixo: Jurisprudência Brasileira e Neoconstitucionalismo. 2014. (Seminário).

20.
Painel As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil. 2014. (Oficina).

21.
Seminario Conjunto Programas de Doctorado en Derecho ?La Apertura Constitucional al Derecho Internacional de los Derechos Humanos en los ordenamientos de Chile y Brasil?.El deber de protección y el fenómeno de judicialización respecto al derecho a la salud (Caso Ximenes Lopes vs. Brasil). 2014. (Seminário).

22.
VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. 2014. (Seminário).

23.
XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens. 2014. (Seminário).

24.
XLIV Jornadas chilenas de Derecho Público - "Permanencia y Cambio en el Derecho Público". 2014. (Seminário).

25.
XX Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.O processo licitatório na Gestão Pública Contemporânea: transparência e eficiência, perspectivas e desafios. 2014. (Seminário).

26.
58º Encontro Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do Rio Grande do Sul.Gestão Pública e os Contratos Administrativos. 2013. (Encontro).

27.
Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado com os Profs. Drs. Álvaro Sanchez Bravo (Espanha) e Humberto Nogueira Alcalá (Chile). 2013. (Oficina).

28.
I Encontro de Grupos de Pesquisa de Jurisdição Constitucional e I Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional da Unisc.A necessária abertura da jurisdição constitucional e o amicus courie na visão do Supremo Tribunal Federal: os contornos de atuação traçados na ADPF nº 187/DF; O controle jurisdicional de políticas públicas: o fortalecimento da atuação do Supremo Tribunal. 2013. (Encontro).

29.
I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e I Seminário Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC x. 2013. (Seminário).

30.
IX Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).

31.
Seminario Internacional La jurisdicción constitucional y los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo. 2013. (Seminário).

32.
Seminario Internacional La protección de los derechos humanos y fundamentales de acuerdo a la Constitución y el derecho internacional de los derechos humanos. 2013. (Seminário).

33.
XIII Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.O Pregão Eletrônico e o Desenvolvimento Regional: perspectivas e desafios ao poder público municipal. 2013. (Seminário).

34.
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas relativas à Educação. 2013. (Seminário).

35.
Aula Magna do Curso de Direito da Ulbra Campus Cachoeira do Sul, com o Prof. Antônio Maria R. de Freitas Iserhard. 2012. (Exposição).

36.
Concurso de Júri Simulado da Ulbra Campus Cachoeira do Sul. 2012. (Outra).

37.
IV Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. 2012. (Congresso).

38.
Jornada Âmbito Jurídico de Direito Agrário. 2012. (Seminário).

39.
Jornada Âmbito Jurídico de Direito Ambiental. 2012. (Seminário).

40.
Jornada Âmbito Jurídico de Direito Militar. 2012. (Seminário).

41.
Jornada Âmbito Jurídico de Direito Previdenciário. 2012. (Seminário).

42.
Seminário de Estudos Municipais sobre Encerramento do Exercício, promovido pela da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.Licitações e Contratos Administrativos: Formação, Procedimentos e Pregão. 2012. (Seminário).

43.
Seminário sobre a Lei da Ficha Limpa: Repercussão política, jurídica e social - Instituto de Pesquisas Aplicadas. 2012. (Seminário).

44.
Seminário sobre Redução da Maioridade Penal: Aspectos Jurídicos e Sociais - Instituto de Pesquisas Aplicadas. 2012. (Seminário).

45.
VIII Seminário de Direito Militar, promovido pela Faculdade Metodista de Santa Maria. 2012. (Seminário).

46.
VII Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União. 2012. (Simpósio).

47.
XV Mostra de Iniciação Científica e V Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil campus Cachoeira do Sul. O Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como um Direito Fundamental na Constituição da República de 1988. 2012. (Congresso).

48.
XX Simpósio Estadual de Direito e XIII Simpósio Nacional de Direito, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas. 2012. (Simpósio).

49.
XXXIII Curso de Capacitação - Soluções em Administração Pública Municipal, promovido pela RG Consultoria Municipal.O processo Licitatório - Origem, Formação e Procedimentos. 2012. (Outra).

50.
I Seminário Estadual de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2011. (Seminário).

51.
Jornada Lia Pires de Direito Penal e Processual Penal - Universidade de Santa Cruz do Sul e Instituto Lia Pires. 2011. (Congresso).

52.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito Administrativo.O Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo frente aos Princípios Constitucionais. 2011. (Seminário).

53.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito Ambiental. 2011. (Seminário).

54.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito de Família. 2011. (Seminário).

55.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito do Consumidor. 2011. (Seminário).

56.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito Penal e Processual Penal. 2011. (Seminário).

57.
Seminário de Direito Constitucional, História e Evolução - Instituto de Pesquisas Aplicadas. 2011. (Seminário).

58.
Seminário sobre Os Efeitos Jurídicos da Lei Maria da Penha - Instituto de Pesquisa Aplicadas. 2011. (Seminário).

59.
VII Seminário de Direito Militar da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2011. (Seminário).

60.
XXVI Jornada Acadêmica integrada da Universidade Federal de Santa Maria. A rejeição da intenção de recurso no Pregão Eletrônico: O eventual cerceamento ao direito de interposição do recurso administrativo. 2011. (Congresso).

61.
1º Concurso de Júri Simulado dos Cursos de Direito da Universidade Luterana do Brasil.Participação como membro de acusação e defesa. 2010. (Outra).

62.
1º Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal - Instituto de Difusão Cultural. 2010. (Congresso).

63.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

64.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário).

65.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).

66.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas do Direito Militar. 2010. (Seminário).

67.
Seminário de Responsabialidade Civil - Instituto de Pesquisas Aplicadas. 2010. (Seminário).

68.
Simpósio de Licitações e Contratos da Advocacia Geral da União. 2010. (Simpósio).

69.
XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul. A possibilidade de análise jurisdicional das razões de conveniência e oportunidade do ato expropriatório. 2010. (Congresso).

70.
XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul. A Nulidade do Regulamento Disciplinar do Exército frente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. (Congresso).

71.
XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul. O princípio da Legalidade aplicada à Administração Pública em um Estado Constitucional de Direito. 2010. (Congresso).

72.
XIII Mostra de Iniciação Científica e III Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul. A influência da Mídia e o Princípio dos atos processuais. 2010. (Congresso).

73.
XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - "O Direito entre a razão e a sensibilidade"..DIREITO ROMANO: Principais Institutos. 2010. (Encontro).

74.
XXV Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria. A possibilidade de habeas-corpus nos casos de punições disciplinares militares restritivas de liberdade diante da nulidade do Decreto 4.346, de 26 de Agosto de 2002. 2010. (Congresso).

75.
Ciclo de Palestras da Divisão Jurídica da 3ª Região Militar sobre Licitações e Contratos Administrativos. 2009. (Oficina).

76.
I Jornada de Ciências Criminais da Universidade Luterana do Brasil. 2009. (Congresso).

77.
Palestra "Direito Desportivo: Aspectos Trabalhistas". 2009. (Exposição).

78.
XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul. A paternidade socioafetiva: sua conceituação e a posição adotada pela doutrina brasileira. 2009. (Congresso).

79.
XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul. Hart sobre o princípio de Mill. 2009. (Congresso).

80.
XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul. Economicidade x Eficiência: Uma coesão utópica nas licitações públicas. 2009. (Congresso).

81.
XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul. O Direito Ambiental como ramo do Direito Difuso. 2009. (Congresso).

82.
XXIV Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria. A Dispensabilidade do Projeto Básico e do Projeto Executivo na Modalidade Pregão. 2009. (Congresso).

83.
I Encontro de Estudantes UAB / CEFETSC. 2008. (Encontro).

84.
II Jornada Apaeana. 2008. (Encontro).

85.
IV Jornada Centro-Sul de Otorrinolaringologia. 2008. (Encontro).

86.
V Semanda de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ESAF. 2008. (Congresso).

87.
XXIII Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria.A economia aos cofres do Governo Federal, após a obrigatoriedade do Pregão como modalidade de licitação.. 2008. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALVES, Felipe Dalenogare. VI Semana Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti - AMF. 2017. (Congresso).

2.
ALVES, Felipe Dalenogare. V Semana Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti - AMF. 2016. (Congresso).

3.
ALVES, Felipe Dalenogare; VIZZOTO, Andrieli Diniz ; SCHONDERMARK, André Neves ; CARLOS, Rodrigo Missau ; BURIN, Ana Rubia ; DELLAZZANA, Giovana Alves . I Jornada de Debates Contramajoritários: Perspectivas e desafios às políticas de igualdade no contexto sociocultural contemporâneo brasileiro. 2016. (Congresso).

4.
ALVES, Felipe Dalenogare; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira ; MAAS, Rosana Helena ; KOHLS, Cleize Carmelinda ; MEOTTI, Francieli Freitas ; ALVES, Fernando Roberto Schnorr . I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2014. (Congresso).

5.
ALVES, Felipe Dalenogare. Simpósio Direito, Sociedade e Estado: Direitos Humanos, Mediação de Conflitos e Psicologia Jurídica e Social. Universidade Luterana do Brasil. Campus Cachoeira do Sul. 2012. (Congresso).

6.
ALVES, Felipe Dalenogare. Simpósio Direito, Sociedade e Estado: Interlocuções jurídicas. Universidade Luterana do Brasil. Campus Cachoeira do Sul. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jossandro Mariom. A aplicação do controle de convencionalidade ao crime de desacato no sistema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti. Orientador: Felipe Dalenogare Alves.

Iniciação científica
1.
Roberta de Oliveira Sutel. A violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti. Orientador: Felipe Dalenogare Alves.

2.
Gustavo Belladona da Silva Filho; Dandara Neuenfeldt Finkler. O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: sua efetivação por intermédio de ações e serviços de vigilância. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti. Orientador: Felipe Dalenogare Alves.

3.
Faena Gall Gofas; Taís Scarparo Lovato Sório. A TRANSEXUALIDADE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma leitura sob o Constitucionalismo Contemporâneo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti. Orientador: Felipe Dalenogare Alves.

4.
Taís Scarparo Lovato Sório; Faena Gall Gofas. DA EXIGÊNCIA DE 02 (DOIS) ANOS DE CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL PARA O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE PREVIDÊNCIÁRIO: uma análise frente ao princípio da vedação do retrocesso social. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti. Orientador: Felipe Dalenogare Alves.

5.
Eduarda Tschiedel da Silva; Katiele Daiana da Silva Rehbein. A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA: o case brasileiro do impeachment presidencial. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti. Orientador: Felipe Dalenogare Alves.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


***** Aprovado no VI Exame de Ordem Unificado, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2012
***** 1º Colocado na prova de desempenho didático para o cargo efetivo de professor de Direito do Instituto Federal Farroupilha, campus Júlio de Castilhos, obtendo o 2º Lugar na classificação final, conforme o Edital nº 270/2014, de 24 de junho de 2014, homologado pelo Edital nº 274, de 30 de junho de 2014 ***** 1º Lugar no processo seletivo para tutor presencial do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Universidade Federal de Santa Maria, com bolsa CAPES/CEAD, conforme o Edital 55/2014 ***** Aprovado no processo seletivo para parecerista ad hoc remunerado da Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) - Qualis A1.



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