Edilaine Neves Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Mestranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Direito da UNIFG, pós graduanda em Direito Civil e Processual Civil, discente mestranda do Observatório UniFG do Semiárido Nordestino (Núcleo de Direito à Cidade), atual representante dos discentes do PPG no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário UniFG. É graduada em Direito pela Faculdade Guanambi CESG (2015). Pedagoga, graduada pela Universidade do Estado da Bahia (2009). Advogada nos ramos do Direito Civil e Imobiliário, dedica-se ao estudo e pesquisa (1) Direito Urbanístico e (2) Direito e Processo Civil (3) Políticas públicas e Sustentabilidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edilaine Neves Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, E. N.

Endereço


Endereço Profissional
Fernandes e Teixeira.
Rua Dr Francisco José Fernandes
Centro
46430000 - Guanambi, BA - Brasil
Telefone: (77) 34521211


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito.
Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil. Orientador: Daniel Braga Lourenço.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2018
Especialização em andamento em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 420h).
Centro Universitário - FG, UNIFG, Brasil.
Título: ....
Orientador: ....
2011 - 2015
Graduação em Direito.
Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.
Título: A Mais Valia Imobiliária, uma análise do IPTU de Guanambi.
Orientador: Deborah Marques Pereira.
2005 - 2009
Graduação em Pedagogia.
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Título: A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO.
Orientador: DÉBORA FEITOSA.




Formação Complementar


2017
MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga Horária: 360h).
LEGALE EDUCACIONAL - FATEC, FATEC, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Extensão - Percursos e Trajetórias da Pesquisa Educacional. (Carga horária: 50h).
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.


Atuação Profissional



Secretaria de Educação do Estado da Bahia, SEEBA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretoria Regional de Educaçao, Carga horária: 30
Outras informações
Setor de acompanhamento de Licitações e Projetos Educacionais.


Escritório de Advocacia - Fernandes e Teixeira, FT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Centro Universitário - FG, UNIFG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente e pesquisadora do PPGD em Direito

Atividades

04/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Observatório UniFG do Semiárido Nordestino, .

03/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, .



Linhas de pesquisa


1.
Direito à Cidade no Semiárido

Objetivo: O Núcleo Direito à Cidade objetiva identificar e monitorar o cumprimento do Estatuto da Cidade, principalmente relacionados aos instrumentos de cumprimento da função social da propriedade, no contexto de políticas e programas municipais e projetos urbanos. Além disso, fornecer subsídios técnico-científicos para que a sociedade civil organizada e suas redes possam participar debater políticas, programas e projetos municipais visando à melhora do ambiente urbano no Semiárido brasileiro. http://observatorio.faculdadeguanambi.edu.br/nucleo-de-pesquisa-direito-a-cidade-do-semiarido/.
Palavras-chave: Direito à cidade; Planejamento urbano; Direito urbanístico.
2.
Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça - CAJU

Objetivo: O Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça destina-se a realizar estudos, investigações e avaliações do funcionamento e a atuação do sistema judiciário, partindo de análises locais, estaduais e regionais visando, num futuro próximo, um mapeamento nacional e comparativo sobre o acesso à justiça, a partir de uma perspectiva não só quantitativa, como ainda qualitativa. As pesquisas empíricas, com apoio do Observatório do Semiárido Nordestino da UNIFG, pretendem fornecer instrumental para a realização de um diagnóstico sobre questões judicializadas ou potencialmente judicializáveis, bem como a identificação de situações que possam ser utilizadas como estudo de caso. As pesquisas teóricas pretendem categorizar os óbices ao acesso à justiça quantitativo e qualitativo em: econômicos, geográficos, políticos, processuais, psicológicos e culturais, evidenciando o tensionamento entre a igualdade jurídico - formal e as desigualdades socioeconômicas. Pretende- se, para além do diagnóstico do funcionamento do poder judiciário brasileiro e da compreensão acerca dos obstáculos para o acesso à justiça e efetivação dos direitos, arriscar alternativas possíveis para os problemas detectados..
Palavras-chave: Direito; Acesso à Justiça.
3.
Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA

Objetivo: O Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA, vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, iniciou suas atividades em 2017, integrando docentes e discentes dos cursos de Mestrado. Entre seus objetivos está a pesquisa interdisciplinar concentrada na área da Ética Aplicada aos animais e à natureza e a realização de atividades de extensão envolvendo Ética e Direito. A premissa que orientou a formação do Antilaboratório passa pela necessidade de repensar e redesenhar o estatuto jurídico e moral da animalidade e de questionar a lógica excludente das teorias da justiça que instrumentalizam a naturezae os animais..
Palavras-chave: Direito; Direito animal; Ética ambiental.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, E. N.; CLEMENTE, D. M. P. ; CLEMENTE, C. M. S. . A Mais Valia Imobiliária: uma análise do IPTU de Guanambi. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2015, Fortaleza Ceará. Direitos Urbanísticos e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do Direito à Cidade, 2015. p. 1-1434.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, E. N.. A cidade como objeto de estudo: uma análise das referências teóricas na produção do espaço urbano de Guanambi. In: Congresso Internacional de Direito Humano do Centro Sul da Bahia, 2018, Vitória da Conquista. Congresso Internacional de Direito Humano do Centro Sul da Bahia, 2018.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, E. N.. As concepções de direito à cidade e política urbana no Brasil: um percurso analítico interpretativo à luz da obra O Cortiço de Aloísio Azevedo. In: 2º Simpósio Internacional de Direito e Literatura, 2018, Brasília. ?A narrativa das crises: direito e literatura entre rupturas e continuidades?., 2018.

2.
FERNANDES, E. N.; PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. . A Mais Valia Imobiliária: uma análise do IPTU de Guanambi. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2015, Fortaleza Ceará. Direitos Urbanísticos e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do Direito à Cidade, 2015. p. 1-1434.

Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, E. N.. O Direito á Cidade em Guanambi: uma abordagem a partir da Planta Genérica de Valore. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FERNANDES, E. N.; PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. . A Mais Valia Imobiliária: uma análise do IPTU de Guanambi sob o critério censitário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERNANDES, E. N.; MAGALHAES, H. C. . Análises Jurisprudenciais sobre o direito à cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simpósio Multidisciplinar da Faculdade Guanambi: o semiárido em evolução, uma perspectiva do ensino superior.A Mais Valia Imobiliária: uma análise do IPTU de Guanambi sob o critério censitário. 2015. (Simpósio).

2.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A Mais Valia Imobiliária: uma análise do IPTU de Guanambi. 2015. (Congresso).

3.
Como Decidem os Juízes no Brasil?. 2014. (Encontro).

4.
II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE GUANAMBI. 2014. (Seminário).

5.
III Colóquio da Cidade e Região: desafios para política urbana local e regional. 2013. (Seminário).

6.
I Congresso Multidisciplinar - Pesquisa e Sociedade. 2012. (Congresso).

7.
Ciclo de Palestras - Carreiras Jurídicas. 2011. (Encontro).

8.
I Simpósio Nacional sobre sustentabilidade e tratamento de resíduos laboratoriais. 2010. (Simpósio).

9.
XIV Semana Acadêmica - Departamento de Educação Campus XII. 2008. (Seminário).

10.
Projeto de Extensão: aprendendo a ser professor, as contribuições do cinema. 2007. (Seminário).

11.
III Semana de Educação - UNEB CAMPUS XII. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERNANDES, E. N.; PEDAGOGIA DA . Encontro Municipal de Pedagogos. 2007. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERNANDES, E. N.; PEDAGOGIA DA . Encontro Municipal de Pedagogos. 2007. (Outro).




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