Ricardo Ferreira Dias

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


É graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) e pós-graduado (especialização em Direito Processual Penal) pela Escola Paulista da Magistratura (2004). É mestre em direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2014). Foi professor da Universidade de Santo Amaro nas cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal entre 2004 e 2009. É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade Autônoma de Direito desde 2010. É advogado militante, com ênfase na área criminal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Ferreira Dias
Nome em citações bibliográficas
DIAS, R. F.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Autônoma de Direito.
Rua João Moura, 313
Pinheiros
05412-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30649369


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Título: O Meio Ambiente Prisional,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Professora Doutora Renata Soares Bonavides.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Especialização em Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 364h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: A Natureza Jurídica do Interrogatório.
Orientador: Angélica Maria Mello de Almeida.
1995 - 1999
Graduação em direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Latrocínio Competência e Outras Questões Polêmicas.
Orientador: Ricardo Farabulini.




Formação Complementar


2009 - 2009
Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica. (Carga horária: 7h).
Associação Internacional de Direito Penal, AIDP - BRASIL, Brasil.
2008 - 2008
Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira.. (Carga horária: 20h).
Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.
2008 - 2008
A Recente Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 2h).
Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.
2004 - 2004
Crimes Contra a Ordem Tributária e Previdenciária. (Carga horária: 3h).
Lex Editora S.A., LEX, Brasil.
2002 - 2002
Juizados Especiais Criminais Estaduais e Federais. (Carga horária: 3h).
Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.
2002 - 2002
O Processo Penal em Crimes Econômicos. (Carga horária: 6h).
Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3


Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 6


Universidade de Santo Amaro, UNISA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - regime parcial, Carga horária: 30
Outras informações
Professor Assistente (regime parcial) nas Disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Processual Penal. Membro do Conselho da Faculdade de Direito Orientador dos Alunos para a realização do Júri Simulado - anos de 2005, 2006, 2007 e 2008.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
DIAS, R. F.; SIMOES, C. C. . Abuso de Autoridade: das necessárias mudanças da lei. In: Armando Sérgio Prado de Toledo. (Org.). Direito Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 205-216.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIAS, R. F.. Participação em banca de Wellington Soares Lima.Responsabilidade penal sobre o erro médico e de seus assistentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra ministrada na Escola Militar do Estado de São Paulo.Lei nº 12.858/2013 - Lei de Organizações Criminosas. 2018. (Outra).

2.
Jurí Simulado.Júri Simulado. 2017. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elenice Aparecida Rodrigues Lima. Tráfico de órgãos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

2.
Adriana Silva Mendes. Adoção cautelar de medidas protetivas pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

3.
Marcelo Teixeira de Souza. Redução da maioridade penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

4.
Milene Assis de Melo. Psicopata e assassinos em série: a culpabilidade sob a luz do art. 26 do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

5.
Ana Paula Araújo Alves Rodrigues. A aplicação da prisão cautelar em casos excepcionais como forma de redução da superlotação do sistema prisional no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

6.
Carolina Araújo Militão. A utilização da delação premiada no combate à corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

7.
Luan Teixeira Gomes. Os princípios constitucionais do tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

8.
Gabriela Barros da Silva. Pedofilia e abuso sexual infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

9.
Cristiano Rosalino Braule Pinto. Importunação sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

10.
Lucise Elaine Cunha Martinez. Descriminalização da maconha para uso medicinal e uso próprio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

11.
Deusdedit Braga de Oliveira Junior. Exploração contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

12.
Wellington Soares Lima. Responsabilidade penal sobre o erro médico e de seus assistentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

13.
Mariana Crescêncio de Almeida e Souza. O sistema acusatório e a imparcialidade do juiz no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

14.
Lenir Gardênia Barbosa Coutinho. Princípio da insignificância no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

15.
Flávio Dusso Lopes. A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

16.
Rafaela Teixeira da Silva de Souza. O crime de estupro e a cultura que se perpetua sob a ótica da desigualdade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

17.
Thiago Henrique Oliveira de Godoy. Aborto - da sua manutenção para a harmonização do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

18.
Douglas Souza Marinho. Dignidade Humana no Ambiente Carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

19.
Adriana Mendes dos Santos. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

20.
Sandra Rita Ciliano. Os Crimes Informáticos e a Invasão da Privacidade e da Intimidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

21.
Ayrton Falcão Aquino. O princípio do nemo tenetur se detegere no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

22.
Luciana Martins Carneiro. O direito penal, a criminalização seletiva e o encarceramento como controle social: a teoria da reação social etiquetamento como forma de estigmatização, preconceito e exclusão social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

23.
Marcos de Marchi. Internação Compulsória de Dependente Químico Usuário de Crack. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

24.
Miguel Elias Zaiet. Uma análise das consequências pelo descumprimento injustificado da transação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

25.
Lucas Santos de Oliveira. Prisões cautelares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

26.
Ricardo José Bizzocchi. Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

27.
Márcia Hiromi Akinago Yoshimoto. Correlação entre acusação e sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

28.
Rafael Migliacci Venancio. Um novo juíz - análise comparativa do tribunal do júri e do estatuto de Roma sob a ótica dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

29.
Cécero Edson Bezerra Pereira. A legitimidade do Ministério Público na investigação pré-processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

30.
Mariana Buesso Torres. Lei Seca - análise acerca dos seus elementos incidentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

31.
Tulio Schlechta Portela. A importância do inquérito policial no oferecimento da denúncia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

32.
Renan Aoki Sammarco. Ministério Público e a possibilidade de investigação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

33.
Roberta Pesani Kardous. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

34.
Rodrigo Salazar Justino. Competência do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

35.
Marcos Marega da Silva. Transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

36.
Luciana Martins da Cunha. Procedimentos do tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

37.
Rodrigo Henrique da Silva. Procedimento policial termo circunstanciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

38.
Paola Nunes de Toledo. Isonomia na lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

39.
Andrea Branco Nestlehner. O prazo de duração da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

40.
Rafael Rodrigo Bernardini Alvarenga. Infanticídio - concurso de agentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.

41.
Guilherme Lunardelli. Pena privativa de liberdade - eficiência punitiva e ameaça social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Ricardo Ferreira Dias.



Outras informações relevantes


Relator da Vigésima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo



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