Deborah Sales Belchior

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2008


Advogada ( UFC - 1994), professora de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará, Mestre em Direito Público ( UFC - 2001), especialista em Direito Processual Civil (ESMEC), Membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários e membro do ICDA - Insitituto Cearense de Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Deborah Sales Belchior
Nome em citações bibliográficas
BELCHIOR, D. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito.
Rua Meton de Alencar
Centro
60035-160 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 33667837


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2001
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Uma Introdução ao Estudo do Lançamento Tributário,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Napoleão Nunes Maia Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
BELCHIOR, D. S. . Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte.. São Paulo / Fortaleza: Dialética / Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICE, 2007.

2.
BELCHIOR, D. S. . Coisa Julgada Constitucionalidade e Legalidade em matéria tributária.. São Paulo / Fortaleza: Dialética / Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICE, 2006. 413p .

3.
BELCHIOR, D. S. . Sansões penais tributárias.. São Paulo / Fortaleza: Dialética / Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICE, 2005. 655p .

4.
BELCHIOR, D. S. . Filosofia e Constituição (Estudos em homenagem a Raimundo Bezerra Falcão).. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. 187p .

5.
BELCHIOR, D. S. . As contribuições no sistema tributário brasileiro.. São Paulo / Fortaleza: Dialética / Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICE, 2003. 607p .

Capítulos de livros publicados
1.
BELCHIOR, D. S. . "Alguns aspectos da revisão do controle do lançamento tributário.". In: Coordenador: Des. Raimundo Bastos de Oliveira.. (Org.). Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.. Fortaleza: , 2001, v. 5, p. 25-34.



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Yara Lisboa Santos. " A Coisa Julgada inconstitucional e o Princípio da Segurança.". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Deborah Sales Belchior.

2.
Gabriela Pinho de Barros. " A Repartição Objetiva de Riscos entre as Partes Contratantes nas Parcerias Público-Privadas.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Deborah Sales Belchior.

3.
Rebeca da Silveira Kataoka. " O sigilo Bancário e o interesse das Nações Unidas - Garantia à Paz e Segurança Internacional.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Deborah Sales Belchior.

4.
Filepe Silveira Gurgel do Amaral. " A Coisa Julgada nas Ações Coletivas e o Direito Individual de Ação.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Deborah Sales Belchior.

5.
Rondinelle Nery Silva. " Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Deborah Sales Belchior.




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