Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Argos Magno de Paula Gregorio)

Dados pessoais

Nome	Argos Magno de Paula Gregorio
Nome em citações bibliográficas	GREGORIO, A. M. P.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito.
Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, Sala 63
Consolação
01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148898
URL da Homepage: www.mackenzie.br

Formação acadêmica/Titulação

2011

Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas .
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Geometrização da Teoria Política - Contributo para a compreensão do compartilhamento de poderes, Orientador: JORGE Manuel Moura Loureiro de MIRANDA.
Palavras-chave: Interdependência dos Poderes; Compartilhamento de Poderes.

2010	Doutorado em andamento em Direito Economico e Financeiro . Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: ., Orientador: ..

2001 - 2005

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Capacidade Contributiva, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador:

Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Capacidade Contributiva; Tributação; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

1995 - 2000

Graduação em Direito .
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Atuação profissional

Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo

Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2011

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE ASSOCIADO I, Carga horária: 20

Atividades

02/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas FEDERALISMO FISCAL E DOMÍNIO ECONÔMICO

08/2006 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO TRIBUTÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO II

02/2008 - 07/2010	Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas TRIBUTOS MUNICIPAIS

08/2006 - 06/2010	Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas TEORIA GERAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

02/2007 - 11/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas PRÁTICA FORENSE E ESCRITÓRIO EXPERIMENTAL III

02/2007 - 08/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas SEMINÁRIOS AVANÇADOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2010

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR

Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Magno Gregorio e Castelo Branco - Advocacia e Consultoria Jurídica S/C, MGCB ADVOGADOS, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - Atual

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Executivo

Atividades

02/2002 - Atual	Direção e administração, Unidade São Paulo, .
	Cargo ou função Sócio Executivo.

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, OAB/SP, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Relator - 5º TED

Outras informações

Nomeado Membro Relator da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP para o triênio 2010/2012, por força da Portaria n. 405/10/PR.

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MANESCO ADV, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2010

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações

Consultor associado responsável pelo departamento de Direito Tributário, em suas áreas contenciosa e consultiva. Coordenador do projeto de elaboração do novo Marco Regulatório das Telecomunicações Brasileiras, em sua área tributária.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALESP, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2007

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR

Atividades

06/2004 - 04/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Finanças e Orçamento, .
	Cargo ou função Assessor Parlamentar junto à Comissão de Fiscalização e Controle e Comissão de Finanças e Orçamento.

Faculdades Renascentista, UNIESP, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2006

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO

Atividades

02/2003 - 12/2006	Ensino, DIREITO, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO PARLAMENTAR DIREITO TRIBUTÁRIO NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2002

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO

Atividades

02/2002 - 12/2002	Ensino, DIREITO, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas FILOSOFIA DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO

Membro de corpo editorial

2008 - Atual

Periódico: Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Chinês	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Francês	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2010	PRÊMIO TGI ITAÚ - PROFESSOR EMERIC LEVAI, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	GREGORIO, A. M. P. . Reflexões sobre o Federalismo Fiscal: Brevíssimo Ensaio sobre o traço de seus limites operacionais. Direito Tributário Atual, v. 25, p. 10-20, 2011.

2.	GREGORIO, A. M. P. . Contributo para a compreensão da tributação incidente sobre o Setor de Telecomunicações. Direito Tributário Atual, v. 24, p. 182-210, 2010.

3.	GREGORIO, A. M. P. . Análise Doutrinária Sobre o Conceito de Capacidade Contributiva e a Eleição de Critérios para a Sua Formulação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 12, p. 05-35, 2009.

4.	GREGORIO, A. M. P. . Eficácia e alcance da Capacidade Contributiva. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 85, p. 95-124, 2009.

5.	GREGORIO, A. M. P. . A harmonização da capacidade contributiva com os princípios formadores do subsistema constitucional tributário brasileiro. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. v.79, p. 36-67, 2008.

6.	GREGORIO, A. M. P. . A Incorporação da Capacidade Contributiva pelo Sistema do Direito Positivo Através de Sua Elevação à Categoria de Princípio. Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas, v. 09, p. 000-000, 2008.

7.	GREGORIO, A. M. P. . Causalidade jurídica entre o cumprimento dos termos da LC nº 101/2000 quanto à arrecadação dos tributos e à conversão de bens da dívida ativa em recursos disponíveis ao financiamento de projetos orçamentados. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. v.12, p. 83-95, 2004.

8.	GREGORIO, A. M. P. . Tributação sobre a infra-estrutura de chaves públicas brasileiras - ICP-Brasil. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. v.11, p. 166-177, 2003.

9.	GREGORIO, A. M. P. . O Conceito de Estabelecimento Permanente no Direito Brasileiro. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. v10, p. 90-102, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	GREGORIO, A. M. P. . A Capacidade Contributiva. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2011. v. 1. 174 p.

Capítulos de livros publicados

1.	GREGORIO, A. M. P. . Eficáca e Alcance da Capacidade Contributiva. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO - DOUTRINAS ESSENCIAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 893-920.

2.

GREGORIO, A. M. P. ; PASIN, J. B. C. ; SCHOUERI, L. E. ; FERNANDES, E. C. ; FERNANDO ZILVETI . A Harmonia de Amaro - Breve Ensaio sobre a Aplicabilidade da Súmula 584 do STF. In: COELHO PASIN, J.B.; MARTINS, I. G.. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO DO BRASIL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LUCIANO AMARO. : Editora Campus Elsevier, 2011, v. , p. -.

3.	GREGORIO, A. M. P. . O Conceito de Estabelecimento Permanente no Direito Brasileiro. In: WALD, Arnoldo. (Org.). Direito Empresarial - Doutrinas Essenciais. : Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. -.

4.

GREGORIO, A. M. P. . A Identificação dos Princípios Formadores do Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro e a sua Harmonização com o Princípio da Capacidade Contributiva. In: PASIN, J.B.C; CAMPOS, D.L.. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Eusébio Gonzalez. : EDIUAL - Universidade Autònoma Editora - Lisboa, 2011, v. , p. -.

5.

GREGORIO, A. M. P. ; PASIN, J. B. C. ; RIELLI, J. M. ; MESSA, A. F. ; CÁRNIO, T.C. ; FERNANDES, E. C. ; CAMPOS, M. . IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. In: João Bosco Coelho Pasin; Eduardo Marcial Ferreira Jardim. (Org.). Tributos em Espécie - Fundamentos e Elementos. São Paulo: Editora Campus Elsevier, 2010, v. , p. -.

6.

GREGORIO, A. M. P. ; CAMPOS, M. ; CÁRNIO, T.C. ; FERNANDES, E. C. ; MESSA, A. F. ; PASIN, J. B. C. ; RIELLI, J. M. . ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. In: João Bosco Coelho Pasin; Eduardo Marcial Ferreira Jardim. (Org.). Tributos em Espécie - Fundamentos e Elementos. São Paulo: Editora Campus Elsevier, 2010, v. , p. -.

7.	MESSA, A. F. ; GREGORIO, A. M. P. ; FERNANDES, E. C. . Teoria Geral de Direito Tributário Substantivo. ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 ed. SÃO PAULO: EDITORA RIDEEL, 2007, v. 1, p. 31-38.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	GREGORIO, A. M. P. . País do Remédio Caro: Tributação elevada e excesso de cobrança. A Notícia, Jornal A Notícia, 13 nov. 2011.

2.	GREGORIO, A. M. P. . Regra da OMC veda tratamento diferenciado a produtos internacionais. FOLHA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, p. B1 - B12, 15 out. 2011.

3.	GREGORIO, A. M. P. . Inovar ou Perder. TI para Negócios, São Paulo (INTERNET), 13 out. 2011.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de Especialização em Direito Tributário - Módulo: Gestão Pública e Tributação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de Atualização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de Atualização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.	GREGORIO, A. M. P. . Direito Tributário - Videoaula: Impostos Municipais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD Direito Tributário - Coleção Editora Saraiva).

5.	GREGORIO, A. M. P. . Direito Tributário - Videoaula: Impostos Estaduais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD Direito Tributário: Coleção Editora Saraiva).

6.	GREGORIO, A. M. P. . Direito Tributário - Videoaula: Impostos Federais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD Direito Tributário: Coleção Editora Saraiva).

7.	GREGORIO, A. M. P. . Direito Tributário - Videoaula: Crédito Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD Direito Tributário: Coleção Editora Saraiva).

8.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de Especialização em Direito Tributário - Módulo: Gestão Pública e Tributação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de especialização em Direito Tributário - Módulo: Auditoria, Contabilidade e Consultoria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de Prática Processual em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de Prática de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de Prática de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.	GREGORIO, A. M. P. . Curso de Prática Processual de Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.	GREGORIO, A. M. P. . Manual para a Elaboração e Apresentação de Monografias no Curso de Direito. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Produção artística/cultural

1	GREGORIO, A. M. P. . Jornal da Manhã. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

2	GREGORIO, A. M. P. . Barreiras Logísticas no Ecommerce. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.	GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de KARINA PONTES GARCIA. DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO - LATO SENSU) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.	GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de FRANCISCO CARLOS DANTAS. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E AS GARANTIAS PROCESSUAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO - LATO SENSU) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.	GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de MICHELLI ASSALI. EXECUÇÃO FISCAL SOB OS PARÂMETROSDA NOVA LEI DE EXECUÇÃO - 11.382/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO - LATO SENSU) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.	GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de PRISCILA DA SILVA LORENA DE OLIVEIRA. INCENTIVO FISCAL À CULTURA NA ESFERA DA UNIÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO - LATO SENSU) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	GREGORIO, A. M. P.; CAMPOS, M.; PAOLI, F. H. G.. Participação em banca de Laura Cristina Ferreira. CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOB UMA ABORDAGEM FINALÍSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.

GREGORIO, A. M. P.; PAOLI, F. H. G.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Juliana Laudissi Silveira Arruda. O DIREITO AO CRÉDITO DE IPI DECORRENTE DE AQUISIÇÕES DE INSUMOS SOB O REGIME DE ISENÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.	GREGORIO, A. M. P.; PAOLI, F. H. G.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Flávia Akemi Inoue de Oliveira. A IMUNIDADE DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.	SCHOUERI, L. E.; PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de FLÁVIO MAGDESIAN. CERTIDÕES DE DÉBITO FISCAL E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.	MATOS, E. O.; GREGORIO, A. M. P.; TELES DA SILVA, SOLANGE. Participação em banca de THAÍSA CANDEO RATTA. A PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA DO TIPO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.

MATOS, E. O.; GREGORIO, A. M. P.; TELES DA SILVA, SOLANGE. Participação em banca de LAURA GONÇALVES MEI ALVES DE OLIVEIRA. AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMO PARTE INTEGRANTE DA RESERVA LEGAL FLORESTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; MATOS, E. O.. Participação em banca de MARIA BEATRIZ LEME DE SOUZA. A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS EM CONDUTAS ANTICONCORRENCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de THAIS ROMERO VEIGA. FEDERALISMO E GUERRA FISCAL DO ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de THIAGO ARANTES DI VITA. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de BRUNO FRANCO SILVESTRINI. MANDADO DE INJUNÇÃO - UM DESAFIO AOS LIMITES JURISDICIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de THIAGO FALCÃO RICCETTO DE MELLO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de MARINA PRISCILA ROMUCHE. OS REFLEXOS DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.382/2006 NO REGIME DA EXECUÇÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de DIEGO NEOFITI FORNAROLO. A TRIBUTAÇÃO DOS SOFTWARES E DAS RELAÇÕES VIA NTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de BIANCA TENGAN. INCENTIVOS FISCAIS - REGIMES FISCAIS ADUANEIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.	KRAMER, E.B.; PIRES, L.R.G.M.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de JOSÉ RENATO SAMIA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de YASMIN ALENCAR LOPES. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: MÉTODOS DE CÁLCULO E FUNÇÃO REGULAMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de GABRIELA VOLPINI BETELLI. CONVERGÊNCIA OU CONFLITO ENTRE A LEI Nº 6.830/80 E AS ALTERAÇÕES PROVOCADAS NO CPC PELA LEI Nº 11.382/06?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de LUIZ RAFAEL MEYER MANSUR. JUSTIÇA FISCAL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E VEDAÇÃO AO EFEITO DE CONFISCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de ÁGATHA NEVES DA SILVA. INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de ALINE APARECIDA COSTA BAGATIN. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS E A VENDA MERCANTIL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de FRANCINE MARTINS DE CARVALHO. AS VERBAS INDENIZATÓRIAS E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de JANIA MARIA EUGENIO VIEIRA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CONTEXTO DA EVASÃO E DA ELISÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de ANDREIA OLMEDO MINTO. ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CONSTITUCIONAIS DO MECANISMO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de FERNANDA CASTANHO TORRALBA. A IMUNIDADE DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de FAUSTO CÉSAR MANTOVANI. ETANOL, A NECESSIDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E APROVEITAMENTO EM CRÉDITOS DE CARBONO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.	BARBOSA FILHO, M. F.; CAVALCANTE, J. Q.P.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de Marcos Botelho Gomes. SECURITIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.	BARBOSA FILHO, M. F.; CAVALCANTE, J. Q.P.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de Andréia de Freitas Muniz. ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE DA S.A E O TAG ALONG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de MARINA NORONHA BARDUZZI MEYER. A LEGALIDADE DA MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IOF MOTIVADA PELA PERDA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA CPMF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.

PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.; TRUBILHANO, F.. Participação em banca de BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDRADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA EM FACE AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.

PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.; TRUBILHANO, F.. Participação em banca de RICARDO TAURIZANO JULIANO. SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E APLICAÇÃO DOS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO-FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.

PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.; TRUBILHANO, F.. Participação em banca de DANILO PIMENTEL DE SOUZA. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA DIANTE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.	PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.; TRUBILHANO, F.. Participação em banca de CASSIANE SEINO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.

PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.; TRUBILHANO, F.. Participação em banca de DENISE CARDOSO TAVARES. A POSSIBILIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITOS E DA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS CREDORES DAS FAZENDAS PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.	PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.; TRUBILHANO, F.. Participação em banca de MICHEL RODRIGUES. MANDADO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.	PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.; TRUBILHANO, F.. Participação em banca de ADALBERTO DIORGEM DE ALCANTARA LIMA. A NECESSIDADE DE NOVAS FORMAS DE LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO AO PODER DE TRIBUTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.	PASIN, J. B. C.; GREGORIO, A. M. P.; TRUBILHANO, F.. Participação em banca de MARIA RENATA CAPINZAIKI FRANCESCHINI. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.	SCHOUERI, L. E.; FERNANDES, E. C.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de EDSON TAKESHI NAKAMURA. TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS ANTICONCORRENCIAIS DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS LÍCITAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.	FERNANDES, E. C.; GREGORIO, A. M. P.; MESSA, A. F.. Participação em banca de RENATA MOREIRA. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.	GREGORIO, A. M. P.; FERNANDES, E. C.; MESSA, A. F.. Participação em banca de FERNANDA OLIVEIRA RABELO. PRECATÓRIOS JUDICIAIS E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de KARINA WOJCIUK. A TRIBUTAÇÃO SOBRE VALORES AUFERIDOS A PARTIR DE ATIVIDADES ILÍCITAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de NATÁLIA DE ROSSI. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NO IPI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de LÍVIA CAROLINA PEREIRA. HERMENÊUTICA APLICADA À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de PAULA RONDON E SILVA. OS LIMITES DE APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DO CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de MARIANA NUNES COSTA. AS ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DA CSLL E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de MARÍLIA FERNANDES CASTILHO. A TRIBUTAÇÃO NO REGIME FALIMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.

ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de LUIZ FELIPE DE ALENCAR MELO MIRADOURO. REAVALIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO DE EMPRESAS COLIGADAS OU CONTROLADAS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de ERIKA ROCCO COELHO. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PRECEITUADA NO ART. 150 CF/88 E SUA APLICAÇÃO AO TERCEIRO SETOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de CAMILA DE CAMARGO. MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: PRINCIPAIS ASPECTOS E TRIBUTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.	MELO, T.D DE; GREGORIO, A. M. P.; SOUZA, P. A.. Participação em banca de RAFAEL DE MENDONÇA NOVAES. A PROPAGANDA ENGANOSA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.	MELO, T.D DE; GREGORIO, A. M. P.; SOUZA, P. A.. Participação em banca de TALITA MOREIRA DE SIQUEIRA. TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.

RIELLI, J. M.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de RICARDO CRISTIANO BUOSSO. O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS NOS CONSÓRCIOS DE EMPRESAS CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DOS ARTS. 278 E 279 DA LEI DAS SA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.	RIELLI, J. M.; GREGORIO, A. M. P.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Filipe Rodrigues Alves Teixeira de Deus. ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.	RIELLI, J. M.; GREGORIO, A. M. P.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Tarik Ferrari Negromonte. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR MEIO DE SOCIEDADES OFFSHORE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.	RIELLI, J. M.; GREGORIO, A. M. P.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Henri Pesse. INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DO IPI NO PAPEL RECICLADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de CAMILA BITTENCOURT COSTA. EFEITOS DA LEI 11.382/06 NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.	GREGORIO, A. M. P.; KRAMER, E.B.; FERNANDES, E. C.. Participação em banca de GUILHERME YOSHIKAZU KOKUBA. O SISTEMA MISTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de THIAGO FONTOURA DA SILVA. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de ANTONIO AUGUSTO COLUCCI DE MIRANDA. A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de JULIANA BRANDÃO DA SILVA BOCALINI. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de FÁBIO RENATO FLORÊNCIO DE ALMEIDA. A INCIDÊNCIA DO ISS NO CONTRATO DE FRANQUIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS. A INCIDÊNCIA DO IR NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO DE CAPITAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de JOÃO VILLA JUNIOR. A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de LEANDRO BRAGA RIBEIRO. A EXCLUSÃO DAS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.	PAULA, E. C.; JORGE, P.A.L.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de BRUNO ANDRÉ FERREIRA COSTA DE JESUS. A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

65.	PAULA, E. C.; JORGE, P.A.L.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de ANDRÉ VINÍCIUS RIGHETTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

66.	PAULA, E. C.; JORGE, P.A.L.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de MARCEL DIAS RIBEIRO. DAS FACETAS DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS - FORMAÇÃO E EXTINÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

67.	GREGORIO, A. M. P.; BARONE, L.R.J.; BARONE, M.L. Participação em banca de BRUNNO ADELIZZI. A MORTE PEDIDA SOB A ÓPTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de ERIKA FELIPPE LAZAR. A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS ATIVIDADES-MEIO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de HENRIQUE JOSÉ DE AGOSTINHO CINTRA. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E A DRU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

70.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de SARAH MARIA ALVARINHO MARIANO DOS SANTOS. CRÉDITO PRÊMIO DE IPI À EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de BÁRBARA ALVES SOARES. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 3 DE 17 DE MARÇO DE 1993.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de LUANA MIGUEZ ABREU. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

73.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de RÉGIS EGASHIRA LIMA. A NATUREZA JURÍDICA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

74.

GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de RAFAELA BORRAJO COSTA BLANCO CALÇADA. LIMITAÇÕES À RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA SOCIEDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.

CAPANO, E. F.; GREGORIO, A. M. P.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de JOÃO AURO DE OLIVEIRA SOGABE. DA CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de PEDRO AFONSO DEMARTINI. FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.	GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de LAURA PERNOMIAN QUEIROZ. A INCIDÊNCIA DA CIDE / ROYALTIES NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.	GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de ARLETE LOPES SIMÕES. CONTRIBUIÇÕES DE SEGURIDADE NA FORMAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA DESTINADA À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

79.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de FELIPE ABDEL HAK ALVES CAVALHEIRO. A INCIDÊNCIA DO ICMS / ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de CARLA CASCIANO DELGADO. A NÃO DEDUTIBILIDADE DA CSLL DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

81.	CÁRNIO, T.C.; GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de ROBERTA DE ÁVILA RINALDI. O CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; CÁRNIO, T.C.. Participação em banca de RAFAEL SIMÃO DE OLIVEIRA CARDOSO. DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

83.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; POZZETTI NETO, D.. Participação em banca de VINÍCIUS BONESSO GUILLEN. OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de ALINE APARECIDA FERRAUDO. EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS: DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DO IMPOSTO DE RENDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

85.	ANDRADE, J. M. A.; GREGORIO, A. M. P.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de DANIEL MONTEIRO GELCER. APLICAÇÃO DE NORMA INCONSTITUCIONAL PELOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de CLÁUDIA MARQUES DE SOUZA. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA APLICABILIDADE NO IMPOSTO SOBRE A RENDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de MANOA STEINBERG OSTAPENKO. O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA AS ENTIDADES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de OSWALDO LABAN JÚNIOR. EMPRESAS OFFSHORE E PARAÍSOS FISCAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de VANESSA SIMÕES CORAZZI. GARANTIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

90.	GREGORIO, A. M. P.; ANDRADE, J. M. A.; RIELLI, J. M.. Participação em banca de RAQUEL CANOSSA DA SILVEIRA. ELISÃO E EVASÃO FISCAL: LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

91.

GREGORIO, A. M. P.; SOUZA, P. A.; MELO, T.D DE. Participação em banca de MARINA ZEQUI SITRÂNGULO. AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 11382/06 NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

92.	GREGORIO, A. M. P.; MELO, T.D DE; SOUZA, P. A.. Participação em banca de BRUNA DANTAS CAMOLESE. ASPECTOS POLÊMICOS DO PARÁGRAFO 3o DO ARTIGO 515 DO CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

93.

GREGORIO, A. M. P.; ABRUSIO, J. C.; AZEVEDO, A. C.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO VALCÁCIO DOS SANTOS. A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA EM MEIO DIGITAL: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

94.	GREGORIO, A. M. P.; CARACIOLA, A.B.; ANDREUCCI, A.C.P.T.. Participação em banca de NATASHA BELFORT MORAES. A INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE LEASING. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

95.	RIELLI, J. M.; GREGORIO, A. M. P.; BRITO, A. A. C.. Participação em banca de THIAGO LUIZ BATISTA. A PROBLEMÁTICA DOS SATÉLITES NA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

96.	FERNANDES, E. C.; GREGORIO, A. M. P.; MESSA, A. F.. Participação em banca de ROBERTA CALLIJÃO BOARETO. OS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

97.	FERNANDES, E. C.; GREGORIO, A. M. P.; MESSA, A. F.. Participação em banca de JÚLIO GROSTEIN. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

98.	OLIVEIRA, J. C. R.; GREGORIO, A. M. P.; CAMPOS, M.. Participação em banca de BRUNO PATRÍCIO MEILLER. TRIBUTAÇÃO EM INVESTIMENTOS PARA PESSOA FÍSICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

99.	BARBOSA FILHO, M. F.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de CRISTIANO AFONSO NATIVIDADE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES BANCÁRIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.	BARBIERO, C. R.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de CAMILA G. FONTOURA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ASPECTOS RELEVANTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

101.	BARBIERO, C. R.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de LILLIAN C. BENITTI. REGIME PATRIMONIAL DE BENS EM SEUS ASPECTOS RELEVANTES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO VIA JUDICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

102.	BARBIERO, C. R.; GREGORIO, A. M. P.. Participação em banca de LUCIANA C. GARABITO. O AGRAVO EM FACE DA LEI Nº 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Eventos

Participação em eventos

1.	Barreiras Logísticas no Ecommerce - FECOMÉRCIO.Guerra Fiscal - Panorama Brasil. 2011. (Seminário).

2.	Encontro Jurídico Brasil-União Européia. 2011. (Encontro).

3.	Espaço Aberto Jurídico Setor Farmacoquímico - Câmara de Comércio Brasil-Alemanha.Tributação sobre produtos regulamentados pela ANVISA e seus impactos na rentabilidade empresarial. 2011. (Encontro).

4.	Curso de Atualização em Direito Tributário.LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. (Outra).

5.	Curso de Atualização em Direito Tributário.EXECUÇÃO FISCAL - QUESTÕES ATUAIS. 2011. (Outra).

6.	XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional & Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

7.	XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários.A Federação e a política de isenções e incentivos fiscais nacionais, estaduais e municipais: Limites Operacionais. 2010. (Simpósio).

8.	Incentivos à Inovação Tecnológica - Eventos Fecomércio 2010.Incentivos Fiscais - "Lei do Bem". 2010. (Encontro).

9.	1º Colóquio Brasil Espanha de Direito Tributário Internacional. 2010. (Outra).

10.	Observatório Latinoamericano de Derecho Tributario. 2010. (Outra).

11.	I Simpósio de Direito Tributário de Santa Maria - As Novas perspectivas do Direito Tributário.Capacidade Contributiva e Neoconstitucionalismo. 2009. (Simpósio).

12.	XX Simpósio Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Simpósio).

13.	V SeJu - Semana Jurídica Universitária.Direito Tributário e a Nova Ordem Constitucional. 2009. (Encontro).

14.	XIX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Simpósio).

15.	XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributário. 2006. (Simpósio).

16.	IVA - Imposto sobre Valor Agregado - ESAF - Escola Superior de Adminsitração Fazendária. 2005. (Seminário).

17.	Seminário Sócios e Dirigentes Estrangeiros - MSP. 2004. (Seminário).

18.	XVI Simpósio Nacional de Estudos Tributário. 2004. (Simpósio).

19.	I Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo - ABDT. 2003. (Congresso).

20.	I Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo. 2003. (Congresso).

21.	XV Simpósio Nacional de Estudos Tributários - Tema Central : MÚLTIPLOS ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO. 2003. (Simpósio).

22.	XIV Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2003. (Simpósio).

23.	XIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2002. (Simpósio).

24.	IV Jornada de Estudos Tributários Avançados. 2002. (Outra).

25.	X Encontro Nacional de Direito Constitucional - Inst. Pimenta Bueno - FDUSP. 2001. (Congresso).

26.	I Seminário aplicado de Estudos Tributários - ABDT. 2001. (Seminário).

27.	II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CAMPINAS, com o tema: "QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO". 2001. (Simpósio).

28.	XII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, com o tema: "BRASIL TRIBUTÁRIO". 2001. (Simpósio).

29.	2º Simpósio Nacional de Direito Constitucional Tributário de Ribeirão Preto. 2001. (Simpósio).

30.	III Simpósio Nacional de Estudos Tributários Avançados. 2001. (Simpósio).

31.	XI SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, com o tema: "TRIBUTOS EM ESPÉCIE". 2000. (Simpósio).

32.	I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CAMPINAS, com o tema: "TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO". 2000. (Simpósio).

33.	I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ALTA MOGIANA, com o tema "TEMAS ESPECIAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO". 2000. (Simpósio).

34.	II JORNADAS DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS AVANÇADOS, com o tema: "ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO". 2000. (Outra).

35.	Semana João Mendes Júnior de Economia Política e Direito do Trabalho - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1997. (Congresso).

36.	Semana João Mendes Júnior de Direito Penal - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1996. (Congresso).

37.	Semana João Mendes Júnior de Direitos Humanos - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1996. (Congresso).

38.	VII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, com o tema: "SOBERANIA CONSTITUCIONAL E TRIBUTAÇÃO". 1996. (Simpósio).

39.	I SIMPÓSIO SOBRE O MERCOSUL, painéis sobre o mercosul sob diversos aspectos. 1996. (Encontro).

40.	Curso de Direito Tributário - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1996. (Outra).

41.	Semana de Direito Penal - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1995. (Congresso).

42.	Seminário Educação, Justiça, Cidadania - Centenário de Amizade Brasil Japão - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1995. (Seminário).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	LUIZ FRANCISCO CORRÊA DE CASTRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO - LATO SENSU) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

2.	PÂMELA LARISSA MIGUEL. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO - LATO SENSU) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

3.	MAURÍCIO VELHO. O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO - LATO SENSU) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

4.	ARGEMIRO SEVERIANO DA SILVA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEM FINS LUCRATIVOS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO - LATO SENSU) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	CAMILA CAÇADOR XAVIER. ICMS e a Guerra Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

2.	ISADORA ASSUNÇÃO GONÇALVES DE CARVALHO. Limites do Planejamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

3.	JULIANA YURIE MIYAMOTO. Planejamento Tributário - Segurança Jurídica na Aplicação da Norma Legal pelo STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

4.	VINÍCIUS BARRADAS ALGORA. Sucessão Tributária na Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

5.	BÁRBARA NOTRISPE VALLO. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTESTO E DO APONTAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA NAS INSTITUIÇÕES RESTRITIVAS DE CRÉDITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

6.	FLÁVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA. A imunidade do ICMS nas importações realizadas por instituições de assistência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

7.	THAÍSA TOLEDO LONGO. O Planejamento Tributário nas Sociedades Empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

8.	HELEN WU. Tributação das Sociedades Empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

9.	JULIANA LAUDISSI SILVEIRA ARRUDA. Isenções tributárias: utilização de créditos de IPI decorrentes de aquisições de produtos sob o regime de isenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

10.	CAIO AUGUSTO MORONI CAMARGO. O Princípio da Capacidade Contributiva como instrumento para a Justiça Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

11.	LAURA CRISTINA FERREIRA. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico sob uma abordagem finalística. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

12.	HUGO TAKEJI TERUYA. As CIDE Royalties. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

13.	LAURA NAZARIAN DE MORAIS. Elisão e Evasão: o planejamento tributário sob a ótica da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

14.	LUCAS BEANI MORAIS. Crimes Tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

15.	LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE. A Capacidade Contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

16.	VIVIAN WESTPHALEN DE CASTILHO. Taxas de Importação e Exportação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

17.	LEANDRO BRAGA RIBEIRO. A EXCLUSÃO DAS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

18.	BIANCA TENGAN. INCENTIVOS FISCAIS - REGIMES FISCAIS ADUANEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

19.	BRUNO FRANCO SILVESTRINI. MANDADO DE INJUNÇÃO - UM DESAFIO AOS LIMITES JURISDICIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

20.	DIEGO NEOFITI FORNAROLO. A TRIBUTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

21.	THIAGO FALCÃO RICCETTO DE MELLO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

22.	CAMILA BITTENCOURT COSTA. EFEITOS DA LEI 11.382/06 NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

23.	FERNANDA OLIVEIRA RABELO. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

24.	GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 3, DA LEI 9.718/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

25.	MARINA PRISCILA ROMUCHE. Os reflexos das inovações trazidas pela lei nº 11.382/2006 no regime da execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

26.	CAMILA DE CAMARGO. MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: PRINCIPAIS ASPECTOS E TRIBUTAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

27.	DIOGO MARTINS TEIXEIRA. AS MODALIDADES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SUA TRIBUTAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

28.	ÉRICA ROCCO COELHO. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PRECEITUADA NO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO TERCEIRO SETOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

29.	MARIANA NUNES COSTA. O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

30.	MARÍLIA FERNANDES CASTILHO. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

31.	PAULA RONDON E SILVA. OS LIMITES DA APLICAÇÃO DO ART. 116 ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

32.	VANESSA SIMÕES CORAZZI. AS GARANTIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

33.	ANTONIO AUGUSTO COLUCCI DE MIRANDA. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

34.	FÁBIO RENATO FLORÊNCIO DE ALMEIDA. A INCIDÊNCIA DO ISS NO CONTRATO DE FRANQUIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

35.	GUILHERME YOSHIKAZU KOKUBA. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

36.	JOÃO VILLA JUNIOR. A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

37.	JULIANA BRANDÃO DA SILVA BOCALINI. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

38.	PRISCILA TRISICUZZI MESSIAS DOS SANTOS. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO DE CAPITAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

39.	THAÍS SILVEIRA TAKAHASHI. A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

40.	THIAGO FONTOURA DA SILVA. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

41.	ARLETE LOPES SILVÉRIO. LEGISLAÇÃO, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDAS PELO ESTADO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

42.	CARLA CASCIANO DELGADO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

43.	CLÁUDIA MARQUES DE SOUZA. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA APLICABILIDADE NO IMPOSTO DE RENDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

44.	FELIPE ABDEL HAK ALVES. A INCIDÊNCIA DO ICMS E/OU ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP (VOICE OVER INTERNET PROTOCOL). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

45.	MANOA STEINBERG OSTAPENKO. O REGIME TRIBUTÁRIO NO TERCEIRO SETOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

46.	NATASHA BELFORT MORAES. PARAÍSOS FISCAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

47.	OSWALDO LABAN JÚNIOR. PARAÍSOS FISCAIS - EMPRESAS OFFSHORE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

48.	PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI. A CONSTITUCIONALIDADE DO APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE OPERAÇÕES MERCANTIS INTERESTADUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

49.	RAQUEL CANOSSA SILVEIRA. LIMITES DO USO DE PARAÍSOS FISCAIS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

50.	TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA. ISS: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

51.	BÁRBARA ALVES SOARES. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTUTIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

52.	ÉRIKA FELIPPE LAZAR. ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

53.	HENRIQUE JOSÉ DE AGOSTINHO CINTRA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESVINCULAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA DRU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

54.	LUANA MIGUEZ ABREU. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

55.	RAFAELA BORRAJO COSTA BLANCO CALÇADA. RESTRIÇÕES À RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELOS DÉBITOS FISCAIS DA SOCIEDADE LIMITADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

56.	RÉGIS EGASHIRA LIMA. A NATUREZA JURÍDICA DO LANÇPAMENTO E O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

57.	SARAH MARIA ALVARINHO MARIANO DOS SANTOS. CRÉDITO PRÊMIO DE IPI À EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

Iniciação Científica

1.	PEDRO AFONSO DEMARTINI. APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA - INADIMPLÊNCIA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

2.	THIAGO TIFALDI. DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

3.	FERNANDO TADASHI TAKENAGA. DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

4.	GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONÇA. AS NULIDADES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DECORRENTES DOS VÍCIOS NO MANDADO DE PROCEDIMENTO FISCAL. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

5.	PATRÍCIA FONTES LESSA. AS NULIDADES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DECORRENTES DOS VÍCIOS NO MANDADO DE PROCEDIMENTO FISCAL. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

6.	FELIPE MEDAGLIA. TRIBUTAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

7.	RODRIGO ALBERTO F. FERNANDES. TRIBUTAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

8.	RAFAEL CALIL. TRIBUTAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

9.	WALESKA LEMOS MORAIS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

10.	ALOÍSIO MATOS FILHO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Argos Magno de Paula Gregorio.

Outras informações relevantes

- Professor-Palestrante convidado: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS
- Membro do Conselho Deliberativo do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
- Membro do Conselho Científico da ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário
- Menção honrosa por ter orientado e presidido a Banca Examinadora da Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito - TGI, da acadêmica Camila de Camargo, pelo Comitê de Análise do Prêmio TGI - ITAÚ - Professor Emeric Levai - ano 2009 - Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie, patrocinado pelo Banco Itaú.
- Integrante da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP - TED-5, na qualidade de Membro Relator, para o triênio 2010/2012..