Bianor Arruda Bezerra Neto

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  • Última atualização do currículo em 24/07/2018


Juiz Federal, atualmente presidente da TR/PB e Juiz Federal da Turma Nacional de Uniformização em Brasília/DF (2016/2020), Ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Diretor da Escola Superior da PGFN/PB, Mestre em Direito pela UFPB, Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da UEPB, Diretor da Revista da Justiça Federal (SJPB), Professor Conferencista do IBET/Brasil e Coordenador do IBET/PB (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Em dezembro de 2017, publicou o livro "O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?", no qual lança elementos para uma teoria da decisão judicial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bianor Arruda Bezerra Neto
Nome em citações bibliográficas
BEZERRA NETO, B. A.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal na Paraíba.
Rua João Teixeira de Carvalho, 480
Brisamar
58031-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 21084055
Fax: (83) 21084055
URL da Homepage: www.jfpb.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O papel dos valores na construção da decisão judicial, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz JR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2009 - 2011
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: O Papel da ONU na Construção dos Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Fredys Orlando Sorto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2013
Orçamento Público na Justiça Federal. (Carga horária: 20h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Juízes Formadores. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional da Magistratura, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia Jurídica e Social. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2012 - 2012
Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FVG/SP, Brasil.
2012 - 2012
Docência "On Line" - Teoria e Prática. (Carga horária: 35h).
Escola da Magistratura do TRF5, EMARF, Brasil.
2009 - 2009
Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal do TRF da 5.ª Região, EMARF, Brasil.
2008 - 2008
Direito Processual Penal. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal do TRF da 5.ª Região, EMARF, Brasil.
2008 - 2008
Mercado de Capitais. (Carga horária: 40h).
Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Formação de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD-CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Seção Judiciária da Paraíba, SJPB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal


Seção Judiciária do Rio de Janeiro, SJRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal


Seção Judiciária do Espírito Santo, SJES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal


Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, PGE-PB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Assessor Especial


Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional


Escola Superior da PGFN, ESPGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: decorrente do cargo de PFN, Enquadramento Funcional: Diretor da ESPGFN - Paraíba


Escola da Magistratura Federal do TRF da 5.ª Região, EMARF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Escola da Magistratura do TJPB, ESMA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Escola da Magistratura do Trabalho - 13.ªR, EMAT13, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Escola Superior da Advocacia - PB, ESA-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 12
Outras informações
A carga horária informada foi a carga total do módulo ministrado.


Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor


Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Juiz Federal da Turma Nacional, Enquadramento Funcional: Estatutário


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da ESMA - TJPB
2014 - Atual
Periódico: Parahyba Judiciária


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica, Argumentação e Decisão Judicial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BEZERRA NETO, B. A.2015BEZERRA NETO, B. A.. Júpiter, Hércules e Hermes e a efetivação dos direitos sociais. Parahyba Judiciária, v. IX, p. 53-91, 2015.

2.
BEZERRA NETO, B. A.2015BEZERRA NETO, B. A.. Limites da interpretação jurídica e o direito que queremos ter. Direito Federal, v. 95, p. 381-402, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BEZERRA NETO, B. A.. Construtivismo Lógico-semântico. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2018. v. 1. 480p .

2.
BEZERRA NETO, B. A.; BEZERRA NETO, B. A. . O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2017. v. 1. 383p .

3.
BEZERRA NETO, B. A.; BEZERRA NETO, B. A. . Ensaios sobre Jurisdição Federal. 1. ed. São Paulo: , 2014. v. 1. 1139p .

Capítulos de livros publicados
1.
BEZERRA NETO, B. A.. Coisa julgada, limites e relativização.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 133-152.

2.
BEZERRA NETO, B. A.. Teoria da decisão judicial e segurança jurídica: hermenêutica e argumentação no novo CPC. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito Tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. XII, p. 197-224.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Arbitragem e administração pública..Arbitragem em matéria tributária.. 2017. (Seminário).

2.
XIV Congresso Nacional de Direito Tributário. Coisa julgada: limites e relativização.. 2017. (Congresso).

3.
Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento. Hermenêutica tributária - entre os paradigmas do CTN e o Neoconstitucionalismo. 2016. (Congresso).

4.
II Fórum Paraibano de Direito Tributário. Hermenêutica e argumentaçãio: limites do magistrado.. 2016. (Congresso).

5.
VII Seminário de Estudos Constitucionais.Efetivação judicial dos direitos fundamentais. 2016. (Seminário).

6.
XIII Congresso Nacional de Direito Tributário. O CPC/2015 e o CTN. 2016. (Congresso).

7.
I Fórum Paraibano de Direito Tributário - IBET. Hermenêutica e Tributação. 2014. (Congresso).

8.
Ciclo de Debates - Grandes Autores.A Ética em Aristóteles. 2012. (Simpósio).

9.
Círculo de Debates da Estação Cabo Branco."A Eficácia da Lei Seca". 2012. (Simpósio).

10.
Curso de Formação de Magistrados Federais.Ética e Jurisdição Federal. 2012. (Outra).

11.
Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa - Aspectos Controvertidos. 2012. (Outra).

12.
Quintas Jurídicas.Federalização de Crime Praticado com Grave Violação a Direitos Humanos. 2010. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Caroline Rolim Marques. O direito à intimidade das pessoas públicas e seus limites.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior. Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto.

2.
Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais. Ativismo Judicial X Judicialização da Política. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior. Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto.

3.
Ana Helena Madruga Costa Guimarães Lima. O negócio jurídico e o direito civil brasileiro.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior. Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto.

4.
Ijuni Txai Mota Correia. Tratado de Extradição. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior. Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto.

5.
Micheline França de Braga. Lavagem de dinheiro e conflito penal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior. Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto.

6.
Márcia Ferreira de Andrade. A autonomia financeira das agências reguladoras. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior. Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Cruz de Freitas Moreira. Os Direitos Humanos: a quebra do universalismo diante da etnia cultural.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior. Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto.




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