Rafael José Nadim de Lazari

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Advogado e consultor jurídico (OAB/SP nº 296.538). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2017). Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP (2017). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP (2015). Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP (2012). Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente/SP (2009). Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor da Graduação em Direito da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, Vipjus, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas Saber Direito e Academia, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro (representando a OAB/SP) do Fórum Inter-Religioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. Tem experiência em: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário. E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael José Nadim de Lazari
Nome em citações bibliográficas
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Marília, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ciencias Juridicas.
Av. Higino Muzi Filho, 1001 - Câmpus Universitário
Jardim Araxa
17525902 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 21054000
URL da Homepage: https://www.unimar.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Andre Ramos Tavares.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; Separação de Poderes; Democracia no Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Renato Bernardi.
Coorientador: Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Custo dos direitos; Análise econômica dos direitos; Reserva do possível; Mínimo existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo", FIAET/PP, Brasil.
Título: Novos rumos da política criminal: os criminosos ordinários e os inimigos do Estado.
Orientador: Prof. Dr. Mario Coimbra.
2002 - 2004
Ensino Médio (2º grau).
Colégios Objetivo de Dracena e Tupi Paulista/SP, --, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2017
Pós-Doutorado.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2015 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Rafael José Nadim de Lazari - Advocacia e Consultoria, RJNL - AC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado e consultor jurídico na área de Direito Público em geral, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito Tributário.


Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade de Marília/SP - UNIMAR.

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da Disciplina de Políticas Públicas de Saúde, do Curso de Medicina, da Universidade de Marília/SP - UNIMAR

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da Graduação, do Mestrado, e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Integrante-líder do Grupo de Pesquisa Relações institucionais (REI): todos os lados do art. 2º, CF, pela Universidade de Marília/SP - UNIMAR.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Integrante-líder do Grupo de Pesquisa O incentivo à conciliação no Judiciário brasileiro, pela Universidade de Marília/SP - UNIMAR.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável pelo Departamento de Relações Internacionais (DRI) da Universidade de Marília/SP - UNIMAR

Atividades

2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ciencias Juridicas.


Rede Gonzaga de Ensino Superior, REGES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações
Professor da Graduação em Direito das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Internacional Público, da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP


Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos
Outras informações
Professor de cursos preparatórios para concursos na disciplina de Direitos Humanos.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações
Professor da Pós-Graduação Jurídica de Direito Constitucional.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações
Produtor de conteúdo para a disciplina de Direito Constitucional.


IOB Concursos, IOB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Constitucional do IOB/Concursos.


IED - Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações
Professor de curso preparatório para concursos (Direito Constitucional).

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor de Pós-Graduação lato sensu (Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos).


Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações
Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito Público Aplicado da Escola Brasileira de Direito - EBRADI.


Pós-Graduação em Direito - Ourinhos, PROJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor do Projuris Estudos Jurídicos em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário (desde 2012).

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico
Outras informações
Coordenador Pedagógico do Projuris Estudos Jurídicos (de 2015 até 2016).


Escola Superior de Advocacia - Seção SP, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor da Escola Superior de Advocacia, nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos.


Comissão Estadual Direito e Liberdade Religiosa - OAB/SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações
Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP.


PCI Concursos, PCI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos


Vipjus, VIPJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Constitucional e Humanos
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Humanos do Curso preparatório Vipjus.


Instituto Maximize Educação, MAXI EDUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito Processual Penal (até 2013), Direitos Humanos (até 2013) e Direito Constitucional (de 2012 até 2015).


Nova Concursos, NOVA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor colaborador da disciplina de Direito Constitucional.


Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador
Outras informações
Integrante-aluno cadastrado (CAPES) do Grupo de Pesquisa A participação do Estado na vida do indivíduo, sob orientação do Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso, pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP - UNIVEM, e pelas Faculdades Integradas de Ourinhos/SP - FIO.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Integrante-líder do Grupo de Pesquisa Relações institucionais (REI): todos os lados do art. 2º, CF, pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP - UNIVEM.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações
Professor-colaborador do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP, para docência em nível de Mestrado, na condição de Estágio Pós-Doutoral.

Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador
Outras informações
Foi integrante-voluntário (CAPES) do Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual, sob orientação do Prof. Dr. Luís Henrique Barbante Franzé e do Prof. Dr. Nelson Finotti Silva, pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP - UNIVEM.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente-docente
Outras informações
Foi assistente-docente de Direito Constitucional e Economia Política.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador
Outras informações
Foi Integrante-voluntário (CAPES) do Grupo de Pesquisa Gramática dos Direitos Fundamentais, sob orientação do Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado, pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP - UNIVEM.


André Ramos Tavares - assistente docente, ART, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Assistente-docente, Enquadramento Funcional: Assistente-docente, Carga horária: 30


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: --
Outras informações
Estagiário aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos do Ministério Público Federal, tendo atuado na Procuradoria da República da 12ª Subseção Judiciária em Presidente Prudente/SP, de Janeiro de 2008 até Setembro de 2009, sob orientação/supervisão dos Drs. Luís Roberto Gomes e Tito Lívio Seabra.


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: --
Outras informações
Estagiário aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo atuado na 12ª Promotoria de Justiça - 2ª Vara das Execuções Criminais, em Presidente Prudente/SP, entre Julho e Dezembro de 2007, sob orientação/supervisão do Dr. Mario Coimbra.


Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente/SP, FIAETPP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador
Outras informações
Foi aluno-voluntário do Grupo de Iniciação Científica/Extensão Universitária de Direito Constitucional Direitos Fundamentais, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral, pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente/SP.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Foi aluno-bolsista do Grupo de Iniciação Científica/Extensão Universitária de Direito Processual Civil Novas Perspectivas do Processo de Conhecimento, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza, pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente/SP.



Linhas de pesquisa


1.
A Consolidação Substancial dos Direitos Humanos

Objetivo: Discutir a implementação dos Direitos Humanos no sentido sociedade - Estado, e não apenas no sentido Estado - sociedade. A Teoria da Consolidação Substancial dos Direitos Humanos visa à promoção do ser humano como vetor principal de emanação da democracia, da dignidade, e das relações de direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: Teoria Geral dos Direitos Humanos; Pessoa democrática de direito.
2.
Relações entre Poderes da República

Objetivo: Discorrer sobre a amplitude do art. 2º, da Constituição Federal, promovendo uma interpretação concretizadora das ideias de independência e harmonia entre as funções constitucionais por meio de casos práticos (presidencialismo de coalizão, Estado de Coisas Inconstitucional, teoria da estabilização legislativa, dentre outros)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Poder Judiciário; Poder Executivo; Poder Legislativo; Freios e contrapesos.
3.
O incentivo à conciliação no Poder Judiciário brasileiro

Objetivo: Este grupo foca em pesquisas avançadas do incentivo à conciliação no Poder Judiciário, com exame das técnicas de conciliação e dos incentivos oriundos do Código de Processo Civil. O grupo também deve analisar os números de performance do Poder Judiciário e o exame das políticas implantadas pelo CNJ para os métodos alternativos de resolução de disputas. A linha de pesquisa também envolve exame de dados em campo, com verificação aprofundada de números de acordos realizados no Cejusc do Poder Judiciário de Marília/SP, bem como em outras Comarcas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil Constitucional.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; Poder Judiciário; Conciliação; Métodos alternativos de solução de conflitos.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
O incentivo à conciliação no Judiciário brasileiro
Descrição: Este grupo foca em pesquisas avançadas do incentivo à conciliação no Poder Judiciário, com exame das técnicas de conciliação e dos incentivos oriundos do código de processo civil. O grupo também deve analisar os números de performance do Poder Judiciário e o exame das políticas implantadas pelo CNJ para os métodos alternativos de resolução de disputas. A linha de pesquisa também envolve exame de dados em campo, com verificação aprofundada de números de acordos realizados no Cejusc do Poder Judiciário de Marília, bem como em outras Comarcas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
2017 - Atual
Periódico: Editora Juruá
2017 - Atual
Periódico: Revista de Actualidad Jurídica Essentia Juris
2016 - Atual
Periódico: Coleção UNIVEM
2016 - Atual
Periódico: Editora Coutinho
2016 - Atual
Periódico: Revista Aporia Jurídica
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sociedad Jurídica


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Veredas do Direito
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito do IMED
2017 - Atual
Periódico: Revista Internacional Consinter de Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Homenageado em sessão plenária pela publicação dos livros Manual de direitos humanos (3. ed.) e Teoria da consolidação substancial dos direitos humanos, Câmara de Vereadores de Tupi Paulista/SP.
2017
Professor paraninfo da Turma de Direito 2013-2017 (diurno e noturno) da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP, Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP.
2017
Votos de congratulações pela publicação do livro Manual de direito constitucional, Câmara de Vereadores do Município de Dracena/SP.
2016
Moção de aplauso da Câmara de Vereadores do Município de Ponta Grossa/PR, pela organização do livro Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva, Câmara de Vereadores do Município de Ponta Grossa/PR.
2015
Tese de doutorado intitulada Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça, aprovada com nota 10 (dez) por unanimidade, .
2015
Homenagem da Câmara de Vereadores do Município de Ponta Grossa/PR, pelo lançamento do livro A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências, Câmara de Vereadores de Ponta Grossa/PR.
2014
Homenagem da FATEB - Faculdade de Telêmaco Borba/PR, pela palestra sobre Reforma Política, FATEB - Faculdade de Telêmaco Borba/PR.
2013
Homenageado em sessão plenária pela publicação do livro El futuro del constitucionalismo: estudio propedéutico de uma nueva vertiente constitucionalista, na Alemanha, Câmara de Vereadores de Tupi Paulista/SP.
2012
Dissertação de mestrado, intitulada Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico, aprovada com nota 10 (dez) unânime, com distinção e louvor, e indicada à publicação, .
2012
Homenageado em sessão plenária pela aprovação no Doutorado da PUC/SP, Câmara de Vereadores de Tupi Paulista/SP.
2010
IV Concurso Literário de Presidente Prudente/SP, Secretaria Municipal de Cultura - Presidente Prudente/SP.
2008
Monografia de mérito, Faculdades Integradas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LAZARI, Rafael de2018LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Sistema penal funcionalista e o direito penal do inimigo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 1315-1340, 2018.

2.
LAZARI, Rafael de2018LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 105, p. 15-27, 2018.

3.
LAZARI, Rafael de2018LAZARI, Rafael de; PAULO, R. F. . A ideologia de Thanos em Vingadores: guerra infinita sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 20, p. 297-316, 2018.

4.
LAZARI, Rafael de2017LAZARI, Rafael de. Igualdade material, eficácia horizontal dos direitos fundamentais e dano imaterial coletivo indenizável: análise com base em caso concreto. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 173, p. 227-255, 2017.

5.
LAZARI, Rafael de2017LAZARI, Rafael de; BOLETTI, C. H. . Análise do agravo interno em sede da reclamação constitucional nº 24.581/PE: responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 976, p. 454-466, 2017.

6.
LAZARI, Rafael de2017LAZARI, Rafael de; SANTOS, H. R. P. . Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 100, p. 103-116, 2017.

7.
LAZARI, Rafael de2017LAZARI, Rafael de; COSTA, N. M. M. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Flexibilização das normas trabalhistas e seus aspectos positivos e negativos. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 48, p. -----, 2017.

8.
LAZARI, Rafael de2017LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Análise de leis antibullying do sul do Brasil e do Programa de Combate à Intimidação Sistemática. BDM (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 5, p. 330-338, 2017.

9.
RAZABONI JUNIOR, R. B.2017RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, Rafael de . A proposta de cancelamento da súmula vinculante nº 5. Boletim de Direito Administrativo, v. 9, p. 833-838, 2017.

10.
RAZABONI JUNIOR, R. B.2017RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, Rafael de . O diálogo entre o direito penal mínimo e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Aporia Jurídica, v. I, p. 199-214, 2017.

11.
RAZABONI JUNIOR, R. B.2017RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, Rafael de . Sistema Penal Funcionalista e o Direito Penal do Inimigo. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 379-398, 2017.

12.
RAZABONI JUNIOR, R. B.2017RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, Rafael de . Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo. Direito e Justiça, v. 17, p. 63-82, 2017.

13.
LAZARI, Rafael de2017LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Revisitando a interrupção dos serviços públicos em face ao inadimplemento do usufruidor e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos. Boletim de Direito Administrativo, v. 8, p. 712-721, 2017.

14.
LAZARI, Rafael de2017LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LUCA, G. D. . Direito penal mínimo: a teoria do equilíbrio da norma penal. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM, v. 10, p. 245-258, 2017.

15.
LAZARI, Rafael de2017LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LUCA, G. D. . Lei de Drogas: 10 anos da Lei nº 11.343/2006. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM, v. 10, p. 234-244, 2017.

16.
LAZARI, Rafael de2016LAZARI, Rafael de. A relativização da súmula nº 695 do Supremo Tribunal Federal. Revista Aporia Jurídica, v. 1, p. 147-156, 2016.

17.
LAZARI, Rafael de2016LAZARI, Rafael de. A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 168, p. 283-297, 2016.

18.
LAZARI, Rafael de2015LAZARI, Rafael de; NASCIMENTO, C. H. R. . A tributação a mais das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 123, p. 133-145, 2015.

19.
LAZARI, Rafael de2015LAZARI, Rafael de; COUTINHO, N. C. ; NUNES, A. L. T. . Políticas públicas e ativismo judicial: o dilema entre efetividade e limites de atuação. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 209-222, 2015.

20.
LAZARI, Rafael de2015LAZARI, Rafael de. A relativização da súmula nº 695, do Supremo Tribunal Federal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 145, p. 90-96, 2015.

21.
LAZARI, Rafael de2015LAZARI, Rafael de. A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte por uma teoria processual-constitucional. Unisul de Fato e de Direito, v. 10, p. 241-256, 2015.

22.
LAZARI, Rafael de2015LAZARI, Rafael de. A audiência de custódia como manifestação de um poder judiciário protetor dos direitos humanos. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 8, p. -----, 2015.

23.
LAZARI, Rafael de2015LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Legislações de combate à intimidação sistemática: análise de textos normativos do sul do Brasil e do Programa de Combate à Intimidação Sistemática. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO), v. 20, p. 109-124, 2015.

24.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de; SCHMEISKE, F. . A ação popular como instrumento de controle do mérito do ato administrativo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 177-196, 2014.

25.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. Considerações fático-constitucionais sobre o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Revista Bonijuris, v. 605, p. 19-25, 2014.

26.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte em prol da máxima potência da Constituição Federal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 4, p. 2753-2773, 2014.

27.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos. Juris Plenum Ouro, v. 36, p. -----, 2014.

28.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. Habeas corpus coletivo e protestos populares. Revista Dialética de Direito Processual, v. 133, p. 96-104, 2014.

29.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. Da possibilidade de implementação de normas sociais programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 3, p. 32-40, 2014.

30.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processo. Juris Plenum Ouro, v. 35, p. -----, 2014.

31.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. Fraternidade religiosa e satisfação empresarial: porque um ambiente de tolerância é bom para os negócios?. Revista Jurídica Consulex, v. 418, p. 38-40, 2014.

32.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. PECs nº 03/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do Poder Moderador?. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 86, p. 283-305, 2014.

33.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2014LAZARI, Rafael de. A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico constitucional. Revista Bonijuris, v. 609, p. 6-12, 2014.

34.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. Da possibilidade de implementação de normas sociais programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade. Revista da Ajuris, v. 1, p. 1, 2013.

35.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. A atuação do Advogado-Geral da União em sede de controle concentrado de constitucionalidade (com ênfase na ADI e na ADC). Revista Dialética de Direito Processual, v. 98, p. 98-107, 2013.

36.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. Breves apontamentos sobre a 'apelação por instrumento': valoração e viabilidade. Juris Plenum Ouro, v. 29, p. 1, 2013.

37.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte por uma teoria processual do tema. Revista Dialética de Direito Processual, v. 123, p. 117, 2013.

38.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. Considerações sobre o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Juris Plenum Ouro, v. 29, p. -----, 2013.

39.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. Considerações fático-constitucionais sobre o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Revista Bonijuris, v. 598, p. --, 2013.

40.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico-constitucional. Unisul de Fato e de Direito, v. 7, p. 63-76, 2013.

41.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 12, p. 13.535-13.551, 2013.

42.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. Os princípios do processo coletivo como elementos integrantes de um microssistema processual coletivo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 128, p. 121-131, 2013.

43.
SCHMEISKE, F.2013SCHMEISKE, F. ; LAZARI, Rafael de . Decisionismo judicial e políticas públicas: uma análise sob o prisma da reserva do possível. Revista Bonijuris, v. dezembro, p. 15-22, 2013.

44.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de. A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico constitucional. Revista Em Tempo (Online), v. 12, p. 238-254, 2013.

45.
LAZARI, Rafael de2013LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 1, p. 103-114, 2013.

46.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2013LAZARI, Rafael de; SCHMEISKE, F. . A ação popular como instrumento de controle do mérito do ato administrativo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 125, p. 109-119, 2013.

47.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2012.

48.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Reflexões sobre a 'presunção negativa de filiação': o lado não-explicado do art. 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 8.560/92. Revista Dialética de Direito Processual, v. 109, p. 107-114, 2012.

49.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de Processo Civil?. Juris Plenum Ouro, v. 23, p. -----, 2012.

50.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Carga executiva na sentença meramente declaratória: uma possibilidade condicionada. Revista Dialética de Direito Processual, v. 114, p. 96-104, 2012.

51.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 78, p. 123-139, 2012.

52.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. Temas Atuais de Processo Civil, v. 2, p. 76-91, 2012.

53.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . A interferência do Estado nas relações paterno-filiais: um estudo à luz da teoria da eficácia mediata dos direitos fundamentais na esfera privada. RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 9, p. 5223-5258, 2012.

54.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ. Revista Bonijuris, v. 581, p. 78-81, 2012.

55.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Reflexiones criticas sobre la viabilidad del constitucionalismo del futuro en Brasil. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 42, p. 97-115, 2012.

56.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Jus Societas, v. 6, p. 72-90, 2012.

57.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processo. Revista da Ajuris, v. 127, p. 291, 2012.

58.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Breves apontamentos sobre a 'apelação por instrumento': valoração e viabilidade. Revista Bonijuris, v. 586, p. 25-32, 2012.

59.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Revista Videre (on line), v. 4, p. 24-38, 2012.

60.
NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ. REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO- NO BRASIL: EXEGESE VALORATIVA. InterScience Place, v. 1, p. 143-194, 2012.

61.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2012LAZARI, Rafael de. Sobre a validade da interceptação telefônica como prova emprestada em processo não penal. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2012.

62.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Reflexões críticas sobre a viabilidade de um 'constitucionalismo do futuro' no Brasil: exegese valorativa. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 9, p. -----, 2011.

63.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação de serviços públicos. Revista Bonijuris, v. 566, p. 19-25, 2011.

64.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2011.

65.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória e uma Análise Complementar dos arts. 475-P e 575 do Código de Processo Civil. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2011.

66.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada - o que há por trás desta tendência?. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2011.

67.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Breves apontamentos sobre a 'apelação por Instrumento': valoração e viabilidade. Revista IMES. Direito, v. --, p. -----, 2011.

68.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2011.

69.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 12, p. 212-219, 2011.

70.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Reflexões sobre a perspectiva de uma distribuição dinâmica do ônus da prova: análise de viabilidade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 99, p. 99-109, 2011.

71.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Sobre a validade da interceptação telefônica como prova emprestada em processo não penal. Revista Bonijuris, v. 572, p. 79-81, 2011.

72.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no novo Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 76, p. 157-170, 2011.

73.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no novo Código de Processo Civil?. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 13, p. 60-72, 2011.

74.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Da possibilidade de implementação de normas sociais programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 1, p. -----, 2011.

75.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 144, p. 211-224, 2011.

76.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 74, p. 17, 2011.

77.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Reflexões críticas sobre a viabilidade de um 'constitucionalismo do futuro' no Brasil: exegese valorativa. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 9, p. 91-112, 2011.

78.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 22, p. 235-250, 2011.

79.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Breves apontamentos sobre a 'apelação por instrumento': valoração e viabilidade. Revista da SJRJ, v. 18, p. -----, 2011.

80.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Jus Societas, v. 5, p. 83-102, 2011.

81.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2011LAZARI, Rafael de. Algumas questões jurisprudenciais sobre os 'recursos representativos de controvérsia'. Revista Dialética de Direito Processual, v. 104, p. 132-143, 2011.

82.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 390, p. 35-43, 2010.

83.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 10, p. 133-150, 2010.

84.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de; AMARAL, Sérgio Tibiriçá . Sobre as omissões legislativas inconstitucionais e a proficuidade do mandado de injunção contra tais: exegese valorativa. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 3, p. 145-161, 2010.

85.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro. Juris Plenum, v. 33, p. 49-56, 2010.

86.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decísórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro. Jurisprudência em Revista, v. 41, p. -----, 2010.

87.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória. Revista Bonijuris, v. 561, p. 23-26, 2010.

88.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de. Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Org & Demo (Unesp. Marília), v. 11, p. 113-119, 2010.

89.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de. O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação de serviços públicos. Revista de Direito do Consumidor, v. 74, p. 246-263, 2010.

90.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?. Processos Coletivos, v. 1, p. -----, 2010.

91.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de processo civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?. Juris Plenum, v. 36, p. 53-62, 2010.

92.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de. O inadimplemento do usuário e o princípío da continuidade na prestação dos serviços públicos. Intertem@s, v. 20, p. 46-65, 2010.

93.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de. Reflexões críticas sobre a viabilidade de um 'constitucionalismo do futuro' no Brasil: exegese valorativa. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, p. 107-123, 2010.

94.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2010LAZARI, Rafael de. Breves apontamentos sobre a 'apelação por instrumento': valoração e viabilidade. Jurisvox (Patos de Minas), v. 11, p. --, 2010.

95.
LAZARI, Rafael de2010LAZARI, Rafael de. Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, v. 5, p. 195-212, 2010.

96.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2009LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. Vol. 9, p. 461-474, 2009.

97.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2009LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?. Revista Omnia, v. 12, p. 191-191, 2009.

98.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2009LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada - o que há por trás desta tendência?. Panóptica (Vitória), v. 17, p. 197-214, 2009.

99.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2009LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro. Juris Plenum, v. 106, p. -----, 2009.

100.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2009LAZARI, Rafael de; AMARAL, Sérgio Tibiriçá . Breves reflexões acerca do princípio da reserva do possível: parcial retorno ao Estado Gendarme ou necessidade de manutenção do Welfare-State?. Revista Omnia, v. 12, p. 191-192, 2009.

101.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2009LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?. Revista IMES. Direito, v. 17, p. 171-186, 2009.

102.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2009LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada - o que há por trás desta tendência?. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 386, p. 35-52, 2009.

103.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2008LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 97, p. 44-48, 2008.

104.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2008LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de processo civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 101, p. 59-65, 2008.

105.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2008LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 374, p. 29-41, 2008.

106.
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ2008LAZARI, Rafael de; AMARAL, Sérgio Tibiriçá . Sobre as omissões legislativas inconstitucionais e a proficuidade do mandado de injunção contra tais. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso), v. 13, p. 211-230, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LAZARI, Rafael de; NISHIYAMA, A. M. ; PINHEIRO, F. C. . Manual de hermenêutica constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 264p .

2.
LAZARI, Rafael de; GARCIA, Bruna Pinotti . Manual de direitos humanos. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2018. v. 1. 925p .

3.
LAZARI, Rafael de. Manual de direito constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 1199p .

4.
LAZARI, Rafael de; NISHIYAMA, A. M. . Manual de processo constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 304p .

5.
LAZARI, Rafael de; SORIANO, A. G. (Org.) ; GRIM, B. J. (Org.) . Liberdade religiosa e desenvolvimento econômico. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 215p .

6.
LAZARI, Rafael de. Conselho Nacional de Justiça: dimensões operacionais e controvérsias. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 290p .

7.
LAZARI, Rafael de; OLIVEIRA, B. P. G. . Manual de direitos humanos. 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017. v. 1. 895p .

8.
LAZARI, Rafael de. Teoria da consolidação substancial dos direitos humanos: aportes à concepção de pessoas democráticas de direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 166p .

9.
LAZARI, Rafael de; OLIVEIRA, B. P. G. . Revisaço direitos humanos: 555 questões comentadas alternativa por alternativa. 2. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017. v. 1. 335p .

10.
LAZARI, Rafael de. Manual de direito constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 1326p .

11.
LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. (Org.) . Dignidade humana e suas vertentes: estudos em homenagem ao Prof. Oswaldo Giacoia. 1. ed. Brasília: Editora Coutinho, 2017. v. 1. 223p .

12.
LAZARI, Rafael de. Teoría de la consolidación sustancial de los derechos humanos: aportes a la concepción de personas democráticas de derecho. 1. ed. Lima/Perú; Bogotá/Colombia: Centro de Investigación Jurídica Essentia Juris; Ediciones Nueva Jurídica, 2017. v. 1. 147p .

13.
LAZARI, Rafael de; QUEIROZ, R. A. (Org.) ; FACHIN, J. A. (Org.) ; COSTA, I. G. (Org.) ; CACHICHI, R. C. D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, T. M. A. (Org.) . Coleção direito e paz: paz, ética empresarial e administração. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 155p .

14.
LAZARI, Rafael de. Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 224p .

15.
LAZARI, Rafael de; MARGRAF, A. F. (Org.) . Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 358p .

16.
LAZARI, Rafael de; POZZOLO, S. (Org.) ; MANRIQUE, J. I. T. (Org.) ; LEAO JR., T. A. (Org.) ; CHAVEZ, R. R. (Org.) . Derechos fundamentales y garantías constitucionales: en homenaje al Dr. H. C. Mult. Robert Alexy. 1. ed. Lima (Perú); Bogotá (Colombia): Centro de Investigación Jurídica Essentia Juris; Ediciones Nueva Jurídica, 2016. v. 1. 557p .

17.
LAZARI, Rafael de; FRANZE, L. H. B. (Org.) . Estado e indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015.

18.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. (Org.) . Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

19.
LAZARI, Rafael de; GARCIA, Bruna Pinotti . Manual de direitos humanos. 2. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. v. 1. 701p .

20.
LAZARI, Rafael de; GARCIA, Bruna Pinotti ; PORTELA, P. H. G. . Revisaço direitos humanos: 500 questões comentadas alternativa por alternativa. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. v. 1. 279p .

21.
LAZARI, Rafael de; MARGRAF, A. F. (Org.) . A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 381p .

22.
LAZARI, Rafael de; GARCIA, Bruna Pinotti . Manual de direitos humanos. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2014. v. 1. 582p .

23.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. (Org.) ; LEAL, Bruno Bianco (Org.) . Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 383p .

24.
LAZARI, Rafael de; SCHMEISKE, F. . Direito constitucional: caderno de testes. 2. ed. São Paulo: Nova, 2014. v. 1. 408p .

25.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . Ensaios escolhidos de direito constitucional. 1. ed. Brasília: Kiron, 2013. v. 1. 256p .

26.
LAZARI, Rafael de. El futuro del constitucionalismo: estudio propedéutico de uma nueva vertiente constitucionalista. 1. ed. Saarbrücken: OmniScriptum GmbH & Co. Kg, 2013. v. --. 79p .

27.
LAZARI, Rafael de. Direito constitucional: resumo, testes comentados, vídeo aula. 1. ed. São Paulo: Nova, 2013. v. 1. 272p .

28.
LAZARI, Rafael de. Direito processual penal: resumo, testes comentados, vídeo aula. 1. ed. São Paulo: Nova, 2013. v. 1. 224p .

29.
LAZARI, Rafael de. Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 214p .

30.
LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaios escolhidos de processo civil. 1. ed. Brasília: Kiron, 2012. v. 1. 287p .

31.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. (Org.) . A intervenção do Estado na vida da pessoa: estudos sobre a proteção à criança e ao adolescente. 1. ed. Birigui: Boreal, 2012. v. 1. 172p .

Capítulos de livros publicados
1.
LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . A compatibilização da valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa e a importância da liberdade religiosa para a ordem econômica e financeira. In: LAZARI, Rafael de; RAZABONI JÚNIOR, Ricardo Bispo. In: LAZARI, Rafael de; GRIM, Brian J.; SORIANO, Aldir Guedes. (Org.). Liberdade religiosa e desenvolvimento econômico. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 89-100.

2.
LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Revisitando a interrupção dos serviços públicos face ao inadimplemento do usufruidor e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos. In: LÓPEZ, Edgardo Torres; COSTA, Ilton Garcia da; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas (org.); CHÁVEZ, Reyler Rodríguez; BRITO, Jaime Domingues; LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo Arêa (coord.). (Org.). Coletânea direitos humanos em homenagem ao humanista Méliton Torres Tovar. 1ed.Curitiba: Instituto Memória / Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. 1, p. 806-823.

3.
LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Aportes sobre o pedido de cancelamento da súmula vinculante nº 5. In: LÓPEZ, Edgardo Torres; COSTA, Ilton Garcia da; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas (org.); CHÁVEZ, Reyler Rodríguez; BRITO, Jaime Domingues; LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo Arêa (coord.). (Org.). Coletânea direitos humanos em homenagem ao humanista Méliton Torres Tovar. 1ed.Curitiba: Instituto Memória / Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. 1, p. 766-775.

4.
LAZARI, Rafael de; LIMA, J. A. B. . A tutela jurídica das pessoas com deficiência no sistema interamericano. In: LÓPEZ, Edgardo Torres; COSTA, Ilton Garcia da; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas (org.); CHÁVEZ, Reyler Rodríguez; BRITO, Jaime Domingues; LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo Arêa (coord.). (Org.). Coletânea direitos humanos em homenagem ao humanista Méliton Torres Tovar. 1ed.Curitiba: Instituto Memória / Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. 1, p. 574-599.

5.
LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Direito penal mínimo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. In: LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo. (Org.). Dignidade humana e suas vertentes: estudos em homenagem ao Prof. Oswaldo Giacoia Junior. 1ed.Brasília: Editora Coutinho, 2017, v. 1, p. 193-210.

6.
LAZARI, Rafael de; PINTO, R. V. F. . La justicia de transición como posible instrumento de justicia restaurativa: análisis del caso brasileño. In: MANRIQUE, Jorge Isaac Torres; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas; LÓPEZ, Edgardo Torres; ARRUBLA, Julio Andrés Sampedro; MANDORLO, Vincenzo (coord.); CHÁVEZ, Reyler Rodríguez (dir.). (Org.). La justicia restaurativa en América Latina. 1ed.Lima/Perú; Bogotá/Colombia: Centro de Investigación Jurídica Essentia Juris; Ediciones Nueva Jurídica, 2017, v. 1, p. 247-257.

7.
LAZARI, Rafael de; LUCA, G. D. . A perspectiva constitucional-cristã e a proteção familiar diante da narrativa acerca da ideologia de gênero. In: MARCHIONNI, Antonio; SANTOS FILHO, Ivanaldo Olveira dos; DI LORENZO, Wambert Gomes (org.). (Org.). Humanidades em Maritain: ensaios sobre o pensamento humanista contemporâneo. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 1, p. 176-185.

8.
LAZARI, Rafael de; LIMA, J. A. B. . A constelação pós-nacional e a crítica de Hauke Brunkhorst à esfera pública: uma introdução à filosofia política e ao humanismo político. In: MARCHIONNI, Antonio; SANTOS FILHO, Ivanaldo Olveira dos; DI LORENZO, Wambert Gomes (org.). (Org.). Humanidades em Maritain: ensaios sobre o pensamento humanista contemporâneo. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 1, p. 232-244.

9.
LAZARI, Rafael de. A ideologia de gênero e a proteção da família: aportes por uma perspectiva constitucional-cristã. In: SANTOS, Ivanaldo (org.). (Org.). Filosofia e ciências humanas: teorias e problemas. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 57-68.

10.
LAZARI, Rafael de. Amplitude da liberdade de expressão na sociedade brasileira: controles constitucionais, limites dados pela comunicação social, e a importância de uma ação comunicativa. In: CAMBI, Eduardo; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). Direito e justiça: estudos em homenagem a Gilberto Giacoia. 1ed.Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, 2016, v. --, p. 197-217.

11.
LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R. . Educação inclusiva: a conscientização dos educandos sobre a pessoa com deficiência. In: COSTA, Ilton Garcia da; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas; LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa (org.) e COSTA, Ilton Garcia da; BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni (coord.). (Org.). Coleção Direito e Paz: paz, educação e liberdades religiosas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 132-152.

12.
LAZARI, Rafael de. A hermenêutica e o futuro do constitucionalismo. In: LAZARI, Rafael de; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 41-83.

13.
LAZARI, Rafael de; SANTOS, H. R. P. . Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade. In: LAZARI, Rafael de; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 311-329.

14.
LAZARI, Rafael de. Fraternidade e misericórdia: o senso do justo em tempos injustos. In: SANTOS, Ivanaldo; POZZOLI, Lafayette. (Org.). Fraternidade e misericórdia: um olhar a partir da justiça e do amor. 1ed.São Paulo: Cultor de Livros, 2016, v. 1, p. 185-191.

15.
LAZARI, Rafael de. A audiência de custódia como manifestação de um Poder Judiciário protetor dos direitos humanos. In: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). O papel do Estado na Constituição Federal: estudos em homenagem ao constitucionalista Michel Temer. 1ed.Brasília: Coutinho, 2016, v. 1, p. 121-138.

16.
LAZARI, Rafael de. Hermenéutica y el futuro del constitucionalismo. In: LAZARI, Rafael de; POZZOLO, Susanna; MANRIQUE, Jorge Isaac Torres; LEÃO JR., Teófilo Arêa (coord.); CHÁVEZ, Reyler Rodríguez (dir.). (Org.). Derechos fundamentales y garantías constitucionales: en homenaje al Dr. H. C. Mult. Robert Alexy. 1ed.Lima/Perú; Bogotá/Colombia: Centro de Investigación Jurídica Essentia Juris; Ediciones Nueva Jurídica, 2016, v. 1, p. 243-274.

17.
LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, R. B. . O bullying e a inclusão social à luz do principio da dignidade da pessoa humana. In: SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de (dir. cient.); CORDIOLLI, Marcos (coord.); FREITAS, Héliomar Jerry Dutra de (org.). (Org.). Cultura & Inclusão. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 53-69.

18.
LAZARI, Rafael de. A ideologia de gênero e a proteção da família: aportes por uma perspectiva constitucional-cristã. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARVALHO, Paulo de Barros. (Org.). Ideologia de gênero. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 113-125.

19.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . PECs nº 03/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do 'Poder Moderador'?. In: LAZARI, Rafael de; FRANZÉ, Luís Henrique Barbante. (Org.). Estado e indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 33-56.

20.
LAZARI, Rafael de. Habeas corpus coletivo e protestos populares. In: LAZARI, Rafael de; BERNARDI, Renato. (Org.). Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 191-202.

21.
LAZARI, Rafael de; SANTOS, H. R. P. . A inoportuna 'Constituinte exclusiva'. In: LAZARI, Rafael de; BERNARDI, Renato. (Org.). Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 219-235.

22.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . PECs nos 03/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do 'Poder Moderador'?. In: LAZARI, Rafael de; BERNARDI, Renato. (Org.). Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 297-319.

23.
LAZARI, Rafael de. Considerações fático-constitucionais sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. In: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 157-164.

24.
LAZARI, Rafael de; MARGRAF, A. F. . Afeto institucionalizado e seus desdobramentos: um dilema do direito civil constitucional das famílias. In: MIRANDA, Jorge; ALVIM, Thereza. (Org.). Diálogos em direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o direito constitucional e o direito civil. 1ed.Lisboa: Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015, v. 1, p. 331-352.

25.
LAZARI, Rafael de. Primeiras considerações sobre a audiência de custódia: manifestação de vertente processual dos direitos humanos. In: LAZARI, Rafael de; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 277-289.

26.
LAZARI, Rafael de. Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. In: LAZARI, Rafael de; BERNARDI, Renato; LEAL, Bruno Bianco. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 223-235.

27.
LAZARI, Rafael de; SCHMEISKE, F. ; HERNANDES, Thiago Batista . Liberdade religiosa e crime de curandeirismo. Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 327-344.

28.
LAZARI, Rafael de. Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. In: HELLMAN, Renê Francisco; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). Os efeitos do constitucionalismo contemporâneo no direito: uma visão interdisciplinar. 1ed.Telêmaco Borba: Fateb, 2014, v. , p. 271-284.

29.
LAZARI, Rafael de; SCHMEISKE, F. . Questões 368 a 411. In: EMÍDIO, Andréia Agostin; EMÍDIO, Márcio André; PIVOTTO, Juliana; MOURA, Pedro. (Org.). 500 questões comentadas: Tribunal Regional Federal. 1ed.São Paulo: Nova, 2014, v. 1, p. 181-207.

30.
LAZARI, Rafael de; SCHMEISKE, F. . Questões 161 a 204. In: EMÍDIO, Andréia Agostin; EMÍDIO, Márcio André; PIVOTTO, Juliana; MOURA, Pedro. (Org.). 500 questões comentadas: Tribunal Regional Eleitoral. 2ed.São Paulo: Nova, 2014, v. 1, p. 86-107.

31.
LAZARI, Rafael de; SCHMEISKE, F. . Questões 101 a 144. In: EMÍDIO, Andréia Agostin; EMÍDIO, Márcio André; PIVOTTO, Juliana; MOURA, Pedro. (Org.). 500 questões comentadas: Tribunal Regional do Trabalho. 2ed.São Paulo: Nova, 2014, v. 1, p. 59-83.

32.
LAZARI, Rafael de; SCHMEISKE, F. . Questões 69 a 116. In: EMÍDIO, Andréia Agostin; EMÍDIO, Márcio André; PIVOTTO, Juliana; MOURA, Pedro. (Org.). 500 questões comentadas: Tribunal de Justiça. 2ed.São Paulo: Nova, 2014, v. 1, p. 49-65.

33.
LAZARI, Rafael de. Mineração e meio ambiente: recorte constitucional de duas proposições necessariamente conciliáveis. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; REMÉDIO JÚNIOR, José Ângelo. (Org.). Direito minerário e direito ambiental: fundamentos e tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 373-386.

34.
LAZARI, Rafael de. Programa 'Pai Presente', do Conselho Nacional de Justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto. In: TOLEDO, Iara Rodrigues de; MENDES, Daiane Cristina da Silva; PEREIRA, Sarah Caroline de Deus. (Org.). Estudos acerca do princípio da afetividade no direito das famílias. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 413-429.

35.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . A atuação do Advogado-Geral da União em sede de controle concentrado de constitucionalidade (com ênfase na ADI e na ADC). In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho. (Org.). Advocacia e Direito Público (aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas). 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 227-241.

36.
LAZARI, Rafael de. Reflexões sobre a 'presunção negativa de filiação': o lado obscuro do parágrafo único, do art. 2º-A, da Lei nº 8.560/92, e suas implicações nos direitos da personalidade. In: Iara Rodrigues de Toledo; Sarah Caroline de Deus Pereira; Carla Baggio Laperuta Fróes. (Org.). Estudos acerca da efetividade dos direitos de personalidade no direito das famílias: construção do saber jurídico e crítica aos fundamentos da dogmática jurídica. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. 1, p. 327-341.

37.
LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . O Novo Código de Processo Civil e o amor ao passado. In: SILVA, Nelson Finotti; FRANZÉ, Luís Henrique Barbante; GARCIA, Bruna Pinotti. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. --, p. 49-57.

38.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte em prol da máxima potência da Constituição Federal. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. (Org.). Sistema constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. --, p. 435-449.

39.
LAZARI, Rafael de; RAIS, Diogo . A atividade dialógica do Conselho Nacional de Justiça e o federalismo no cenário brasileiro. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas. (Org.). O federalista atual: teoria do federalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. --, p. 346-359.

40.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . Os princípios do processo coletivo como elementos integrantes de um microssistema processual coletivo. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. (Org.). Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. --, p. 506-520.

41.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . A interferência do Estado nas relações paterno-filiais: um estudo à luz da teoria da eficácia mediata dos direitos fundamentais na esfera privada. In: NAHAS, Thereza Christina; GÊNOVA, Jairo José; SILVA, Nelson Finotti. (Org.). ECA: efetividade e aplicação. 1ªed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 67-79.

42.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sergio Tibiriçá Amaral. (Org.). Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 310-321.

43.
LAZARI, Rafael de. Ativismo judicial e acesso à justiça: uma 'faca de dois gumes'. In: Dirceu Pereira Siqueira; Flávio Luís de Oliveira. (Org.). Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 355-372.

44.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . A interferência do Estado nas relações paterno-filiais: um estudo à luz da teoria da eficácia mediata dos direitos fundamentais na esfera privada. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi. (Org.). A intervenção do Estado na vida da pessoa: estudos sobre a proteção à criança e ao adolescente. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 28-45.

45.
LAZARI, Rafael de. O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação de serviços públicos. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais de direito administrativo, vol. VI: administração pública indireta e regulação: descentralização, autarquias, fundações, empresas estatais, agências reguladoras, defesa do consumidor e regulação. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 1323-1342.

46.
LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. In: HERRERA, Luiz Henrique Martim; BAIO, Lucas Seixas. (Org.). A nova interpretação do direito: construção do saber jurídico. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. --, p. 02-16.

47.
LAZARI, Rafael de; ROSSINHOLI, Marisa . Afinal, qual o modelo estatal brasileiro?. In: Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). Políticas públicas: da previsibilidade à obrigatoriedade ? uma análise sob o prisma do Estado Social de direitos. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 298-313.

48.
LAZARI, Rafael de. Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. In: Lafayette Pozzoli; Christiane Splícido. (Org.). Teoria geral do direito: ensaios sobre a dignidade humana e fraternidade. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 198-213.

49.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. . Tem fundamento a crítica à incorporação da reserva do possível no sistema jurídico brasileiro?. In: Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). Direitos sociais: uma abordagem quanto à in(efetividade) desses direitos: a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 251-267.

50.
LAZARI, Rafael de. Notas de um observador. In: Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente/SP. (Org.). IV Concurso Literário de Presidente Prudente/SP. 1ed.Presidente Prudente: IMPRESSA, 2010, v. 1, p. 98-98.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LAZARI, Rafael de. Entendendo a decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou a denúncia contra o Presidente Michel Temer: análise estritamente técnica. O Semanário, Tupi Paulista, p. 8 - 8, 05 ago. 2017.

2.
LAZARI, Rafael de. Explicando o impeachment: afinal, é golpe?. O Semanário, Tupi Paulista, p. 1 - 1, 15 abr. 2016.

3.
LAZARI, Rafael de. A possível nova colcha de retalhos brasileira - parte II. Jornal Regional, Dracena, p. 2 - 2, 25 set. 2011.

4.
LAZARI, Rafael de. Sobre a proteção de Deus.... Jornal Regional, Dracena, p. 2 - 2, 31 ago. 2011.

5.
LAZARI, Rafael de. A possível nova colcha de retalhos brasileira. Jornal Regional, Dracena, p. 2 - 2, 17 ago. 2011.

6.
LAZARI, Rafael de. O que é a felicidade?. Jornal Regional, Dracena, p. 2 - 2, 07 ago. 2011.

7.
LAZARI, Rafael de. Islândia: uma experiência constitucional para o Brasil?. Jornal Regional, Dracena, p. 2 - 2, 26 jul. 2011.

8.
LAZARI, Rafael de. Ação rescisória extraordinária/especial: um breve comentário sobre a PEC nº 15/2011. Jornal Regional, Dracena, p. 2 - 2, 16 jul. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
LAZARI, Rafael de. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LAZARI, Rafael de. 30 anos da Constituição Federal: dúvidas e incertezas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LAZARI, Rafael de. Responsabilidades do Presidente da República. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LAZARI, Rafael de. Controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LAZARI, Rafael de. O custo dos direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LAZARI, Rafael de. A consolidação substancial dos direitos humanos em tempos de desrespeito aos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LAZARI, Rafael de. Liberdade religiosa e a teoria da consolidação substancial dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LAZARI, Rafael de. Liberdade religiosa no exercício religioso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LAZARI, Rafael de. Direitos humanos e direitos fundamentais na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LAZARI, Rafael de. Temas atuais de direito constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LAZARI, Rafael de. Manual de direito constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LAZARI, Rafael de. Abordagem crítica aos direitos humanos: excessos e insuficiências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LAZARI, Rafael de. Liberdade religiosa no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LAZARI, Rafael de. Estado de coisas inconstitucional: uma alternativa possível à violação generalizada da dignidade humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LAZARI, Rafael de. A consolidação substancial dos direitos humanos: tempo de pessoas democráticas de direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LAZARI, Rafael de. Justiça restaurativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LAZARI, Rafael de. Crise constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LAZARI, Rafael de. Crise constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LAZARI, Rafael de. Estado de coisas inconstitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LAZARI, Rafael de. Dilemas da interpretação constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LAZARI, Rafael de. Direitos humanos e liberdade religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
LAZARI, Rafael de. Estado de coisas inconstitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
LAZARI, Rafael de. Crise constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
LAZARI, Rafael de. Liberdade religiosa e direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
LAZARI, Rafael de. Concretizações e violações dos direitos humanos na jurisprudência do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
LAZARI, Rafael de. Meio ambiente e direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
LAZARI, Rafael de. O futuro do constitucionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
LAZARI, Rafael de. Controles de legalidade, constitucionalidade e convencionalidade na proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LAZARI, Rafael de. Direito constitucional em tempos de crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
LAZARI, Rafael de. Ativismo judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
LAZARI, Rafael de. Remédios constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
LAZARI, Rafael de. Debatedor na mesa Soluções corporativas, responsabilidade social das empresas no fomento da paz mundial, promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
LAZARI, Rafael de. O custo dos direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
LAZARI, Rafael de. Estado de coisas inconstitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
LAZARI, Rafael de. A consolidação substancial dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
LAZARI, Rafael de. Liberdade religiosa e direitos humanos: uma relação inseparável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LAZARI, Rafael de. Reforma política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LAZARI, Rafael de. Temas pontuais de direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
LAZARI, Rafael de. O inevitável processo de sistematização dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
LAZARI, Rafael de. Ativismo judicial: reflexos e temores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
LAZARI, Rafael de. Direitos humanos nos tempos atuais: reflexos e temores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
LAZARI, Rafael de. O ativismo judicial e o custo para os direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
LAZARI, Rafael de. A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
LAZARI, Rafael de. Conselho Nacional de Justiça, democracia e diálogos: análise intra e interinstitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
LAZARI, Rafael de. Os 50 anos da ditadura e 25 anos da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
LAZARI, Rafael de. Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
LAZARI, Rafael de. Preâmbulo constitucional e direitos sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
LAZARI, Rafael de. Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
LAZARI, Rafael de. Recentes decisões sobre o art. 5º, da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
LAZARI, Rafael de. Poder disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
LAZARI, Rafael de. Ordem Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
LAZARI, Rafael de. Retrospectiva Jurídica de Direito Constitucional e Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
LAZARI, Rafael de. Pesquisa interinstitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
LAZARI, Rafael de. Divisão dos poderes: funções típicas e atípicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
LAZARI, Rafael de. Direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
LAZARI, Rafael de. Novas vertentes do constitucionalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
LAZARI, Rafael de. Sobre o fim do foro privilegiado da mulher para as ações de divórcio e de anulação do casamento: inconstitucionalidade à vista no novo Código de Processo Civil?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
LAZARI, Rafael de. Breves reflexões sobre o princípio da reserva do possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
LAZARI, Rafael de. Depois da prisão: um olhar sobre o reinserido e a busca por medidas que objetivem evitar um retorno ao submundo do crime. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
LAZARI, Rafael de. Apresentação do livro Direito e fraternidade / ecologia integral e sustentabilidade: ensaios a partir da Encíclica Laudato Si. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
LAZARI, Rafael de. Prefácio do livro Quilombos brasileiros: constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas em defesa dos remanescentes de quilombolas. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
LAZARI, Rafael de. Prefácio do livro Reflexiones de derecho adjetivo constitucional. Bogotá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
LAZARI, Rafael de. Sobre a validade da interceptação telefônica como prova emprestada em processo não penal. São Paulo: Repertório de Jurisprudência IOB, n. 1, vol. III - civil, processual, penal e comercial, 2014 (artigo).

5.
LAZARI, Rafael de. Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ. São Paulo: Repertório de Jurisprudência IOB, n. 01, vol. III - civil, processual, penal e comercial, 2012 (artigo).

6.
LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Breves apontamentos sobre a apelação por instrumento: valoração e viabilidade. São Paulo: Repertório de Jurisprudência IOB, vol. III, n. 18 - civil, processual, penal e comercial, 2011 (artigo).

7.
LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória. Repertório de Jurisprudência IOB. 1ª quinzena de março, nº 05, Vol. III, 2010 (artigo).

8.
LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada - o que há por trás desta tendência?. Repertório de Jurisprudência IOB. 1ª Quinzena de outubro, nº 19, 2010 (artigo).

9.
LAZARI, Rafael de; SOUZA, Gelson Amaro de. . Breves apontamentos sobre a apelação por instrumento: valoração e viabilidade. Academia Brasileira de Direito Processual Civil, 2010 (artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LAZARI, Rafael de. Editor Científico da Revista Em Tempo, do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP - UNIVEM. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal Regional, de Dracena/SP, relatando o lançamento dos livros Teoria da consolidação dos direitos humanos: aportes à concepção de pessoas democráticas de direito e Manual de direitos humanos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal O Semanário, de Tupi Paulista/SP, relatando a publicação do livro Conselho Nacional de Justiça: dimensões operacionais e controvérsias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
LAZARI, Rafael de. Entrevista para o site PCI Concursos, sobre o tema Uso de Manuais de Direito para auxílio nos estudos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal Regional, de Dracena/SP, relatando o lançamento do livro Manual de Direito Constitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal O Semanário, de Tupi Paulista/SP, relatando o lançamento do livro Manual de Direito Constitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal O Semanário, de Tupi Paulista/SP, relatando a posse na UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal Regional, de Dracena/SP, relatando o lançamento do livro A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal O Semanário, de Tupi Paulista/SP, relatando a conclusão do Doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo - PUC/SP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal Regional, de Dracena/SP, relatando a conclusão do Doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo - PUC/SP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal Regional, de Dracena/SP, relatando o lançamento do livro Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal Regional, de Dracena/SP, relatando o lançamento do livro Liberdade religiosa no Estado democrático de direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal O Semanário, de Tupi Paulista/SP, relatando o lançamento do livro Liberdade religiosa no Estado democrático de direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
LAZARI, Rafael de. Entrevista para o Jornal Regional, de Dracena/SP, por ocasião do lançamento do livro Manual de Direitos Humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
LAZARI, Rafael de. Programa 'Saber Direito'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
LAZARI, Rafael de. Programa 'Saber Direito'. 2013.

16.
LAZARI, Rafael de. Programa 'Saber Direito'. 2013.

17.
LAZARI, Rafael de. Programa 'Saber Direito'. 2013.

18.
LAZARI, Rafael de. Programa 'Saber Direito'. 2013.

19.
LAZARI, Rafael de. Programa 'Saber Direito'. 2013.

20.
LAZARI, Rafael de. Programa 'Saber Direito'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

21.
LAZARI, Rafael de. Entrevista para a TV Fio, das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
LAZARI, Rafael de. Entrevista para o Jornal Regional, de Dracena/SP, por ocasião do lançamento dos livros El futuro del constitucionalismo: estudio propedéutico de una nueva vertiente constitucionalista e Ensaios escolhidos de direito constitucional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
LAZARI, Rafael de. Entrevista para o Jornal O Semanário, de Tupi Paulista/SP, por ocasião do lançamento dos livros El futuro del constitucionalismo: estudio propedéutico de una nueva vertiente constitucionalista e Ensaios escolhidos de direito constitucional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
LAZARI, Rafael de. Participação como expositor no Programa Academia, da TV Justiça, sobre o tema Reserva do possível e mínimo existencial. 2013.

25.
LAZARI, Rafael de. Entrevista para o Jornal Regional, de Dracena/SP, por ocasião do lançamento dos livros Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade e Ensaios escolhidos de processo civil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal O Semanário, de Tupi Paulista/SP, relatando o lançamento dos livros Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade e Ensaios escolhidos de processo civil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
LAZARI, Rafael de. Notícia no Jornal Regional, de Dracena/SP, relatando o lançamento das coletâneas Direitos humanos e Acesso à justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
LAZARI, Rafael de. Entrevista para a Rádio Tropical FM, de Tupi Paulista/SP, sobre o tema Concursos Públicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, R. P.; JANINI, T. C.. Participação em banca de Antonio Aparecido Florindo. Paradoxos do sistema de combate à corrupção: consciência ética. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Lucas Daniel Ferreira de Souza. Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do cárcere. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Durval Wilson Bizarro. Educação, mecanização do campo e as novas relações de trabalho: um estudo de caso a partir dos cortadores de cana no município de Maracaí/SP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de João Paulo Kemp Lima. Princípio da eficiência como fundamento para a política pública e a efetividade do direito à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Gizelli Karol Both Palermo Boin. Do afeto como categoria jurídica: consequências do abandono no direito das sucessões. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Qualificações de Mestrado
1.
DIAS, J. A.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Bruno Bianco Leal. Crise da previdência social - um reflexo da crise do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

2.
ALONSO, R. P.; SANTOS FILHO, I. O.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Alessandro Galleti. Discriminações positivas: minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Durval Wilson Bizarro. Educação, mecanização do campo e as novas relações de trabalho: um estudo de caso a partir dos cortadores de cana do Município de Maracaí/SP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Gizelli Karol Both Palermo Boin. Do afeto como categoria jurídica: consequências do abandono no direito das sucessões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de João Paulo Kemp Lima. Princípio da eficiência como fundamento para a política pública e a efetividade do direito à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
FURLANETO NETO, M.; COSTA, I. G.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Marques. Consentimento do ofendido: posição atual do direito penal brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Lucas Daniel Ferreira de Souza. A responsabilidade civil do Estado por danos oriundos da crise carcerária brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, R. P.; DIAS, J. A.. Participação em banca de Camila Braga Verdelho. Reserva do possível versus reserva de orçamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

2.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, R. P.; DIAS, J. A.. Participação em banca de André Luís Resende Paulino. Reforma política e sistemas de eleição: reflexões sobre a necessidade de enfrentar o tema. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

3.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, R. P.; DIAS, J. A.. Participação em banca de Ana Carolina Brandini Baliello. Os limites do Supremo Tribunal Federal perante os novos paradigmas de atuação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

4.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, R. P.; DIAS, J. A.. Participação em banca de Carla Fernanda de Souza. O preso provisório no contexto social brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

5.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Monica Francisca da Silva Barbosa. Principais aspectos da delação premiada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

6.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Rayssa Samara Benck Caldeira. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e sua efetividade e aplicabilidade na atualidade brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

7.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Eduardo Horita Alonso. Democracia: legitimidade e canais democráticos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

8.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Rodolfo Eduardo da Silva Bandeira. Aplicação do princípio da insignificância a crimes tributários. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

9.
LAZARI, Rafael de; SAHYOUN, N. B.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Bianca Regina Martini. Pacta sunt servanda e teoria da imprevisão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos.

10.
SAHYOUN, N. B.; ALVES, F. B.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Bruna Lemes Fogaça. A extinção, suspensão e perda do poder familiar em face da proteção integral da criança e do adolescente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos.

11.
ALVES, F. B.; LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.. Participação em banca de José Wilson Reis Filho. O novo constitucionalismo latino americano do 'por vir'. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

12.
LAZARI, Rafael de; DIAS FILHO, J. A.; RAMOS, J. A.. Participação em banca de Orlando Silva Netto. Panorama atual da Lei nº 9.514/1997. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos.

13.
LAZARI, Rafael de; DIAS FILHO, J. A.; RAMOS, J. A.. Participação em banca de Mariana Frâncica Rodrigues. Inclusão social da pessoa com síndrome de down: políticas públicas e a efetividade de seus direitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

14.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Marcela Pradella Bueno. Estado de coisas inconstitucional: reflexões sobre o ativismo judicial e os princípios constitucionais democráticos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

15.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Felipe Moraes Rolim dos Santos. Afastamento cautelar do agente público de seu cargo, emprego ou função: a possibilidade de o Poder Judiciário causar prejuízo ao erário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

16.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Luma Gomes Gândara. A conciliação e a mediação como normas fundamentais do novo processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos.

17.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Mônica Fantinelli Angelini. A responsabilidade civil do Estado pelo preso fora do ambiente carcerário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

18.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Renata Costa Fernandes. O dano moral e as pessoas jurídicas: uma análise constitucional do direito civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

19.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Ismara Ellen Trombine Batista. As limitações aos direitos fundamentais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

20.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Verena Regina Monfardini. Estado de coisas inconstitucional: sua aplicabilidade no direito brasileiro e adequação frente ao ativismo judicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

21.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Daniela de Campos Reis. Incidente de deslocamento de competência: federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

22.
LAZARI, Rafael de; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Fabiano Costa de Almeida. Análise da violência prisional e os seus reflexos na ressocialização do reeducando. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

23.
VASCONCELOS, M. M.; RAMOS, J. A.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Ana Carolina Abud Ferreira. Liberdade de expressão e o discurso do ódio: a necessidade da limitação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

24.
DIAS FILHO, J. A.; RAMOS, J. A.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Marco Antônio dos Santos. Revisão de benefício previdenciário pela sistemática do art. 3º, da Lei nº 9.876/99 c.c. art. 29 da Lei nº 8.213/91 (revisão da vida inteira). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dto do Trabalho e Previdenciário) - Projuris Estudos Jurídicos.

25.
LAZARI, Rafael de; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Fabiano Duarte da Costa. Direito ao esquecimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

26.
LAZARI, Rafael de; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Letícia Duarte da Costa. Ativismo judicial e suas consequências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

27.
LAZARI, Rafael de; DIAS, J. A.; LEAL, Bruno Bianco. Participação em banca de Katheryne Carvalho de Oliveira Verginassi. Assistência social como instrumento de inclusão social da pessoa com deficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

28.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Daniel Osorio Leal da Silva. Responsabilidade civil objetiva do Estado em razão da incidência e da nocividade do fenômeno do bullying escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

29.
LAZARI, Rafael de; DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Jocimar Antônio Tasca. Imunidades parlamentares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

30.
LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R.; CATOSSI, V. P.. Participação em banca de Camila SantAnna. A crise da segurança pública no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

31.
LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R.; CATOSSI, V. P.. Participação em banca de Kelly Cristina Fernandes. Mínimo existencial e segurança pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

32.
CAMARGO, D. M.; OSIPE, N. B.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Hugo Rafael Pires dos Santos. Vedação à decisão-surpresa e o direito fundamental ao processo justo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos.

33.
CATOSSI, V. P.; LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Mariana Cher Oliveira. Tributação e meio ambiente: atuação fiscal a luz dos princípios ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

34.
OSIPE, N. B.; LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Renan Rosisca. A concessão do benefício previdenciário auxílio-reclusão a luz do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dto do Trabalho e Previdenciário) - Projuris Estudos Jurídicos.

35.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Danilo Távora. A ineficácia do controle preventivo e suas consequências perante o Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

36.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Thiago Batista Hernandes. Modulação dos efeitos temporais do ato administrativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

37.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Juliano Del Antonio. O voto facultativo como supedâneo de consecução da maturidade democrática brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

38.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Marília Beatriz Carvalho Lucas. A excepcionalidade constitucional ao provimento dos cargos de livre nomeação e o princípio da eficiência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

39.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Francielly Schmeiske. Uma visão contemporânea da separação de funções. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

40.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Ricardo Vilariço Ferreira Pinto. Princípio da insignificância e crimes tributários: uma nova visão crítica punitiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

41.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Vinícius Barbosa Scolanzi. Mínimo existencial e tributação: limitações sociais ao poder de tributar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

42.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Reginaldo Garcia. Direitos sociais - segurança pública e legitimidade do Poder Judiciário na definição de políticas públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BATISTA NETO, D. C.; REIS, J. E. A.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Bruna de Lima Gomes.Lei Maria da Penha e o liberalismo igualitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

2.
SANCHEZ, Cláudio José Palma; LAZARI, Rafael de; PIRES, Gabriel Lino de Paula. Participação em banca de Eric Sandro Marson dos Santos.Limite temporal na medida de segurança: um anseio constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo".

3.
LIMA, Otávio Augusto Custódio de; LAZARI, Rafael de; NETO, Dercy Vara. Participação em banca de Matheus de Almeida.Efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
LIMA, Otávio Augusto Custódio de; LAZARI, Rafael de; NETO, Dercy Vara. Participação em banca de Priscila Ferreira Imad.Os direitos humanos: teoria e crítica no campo do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
FRACASSO, Carlos Ricardo; LAZARI, Rafael de; SILVA, Hélcio José da. Participação em banca de Cássio Tonon Rodrigues.A prova ilícita no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
FRACASSO, Carlos Ricardo; LAZARI, Rafael de; SILVA, Hélcio José da. Participação em banca de Denis Braga Macimino.Pela manutenção, ou não, do tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
FRACASSO, Carlos Ricardo; LAZARI, Rafael de; SILVA, Hélcio José da. Participação em banca de Vera Alice Pereira da Costa.Excesso na legítima defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
MACHADO, Edinilson Donisete; LAZARI, Rafael de; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Participação em banca de Rafael Mortari Volgarini.Controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico e mandado de injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LAZARI, Rafael de; MACHADO, Edinilson Donisete. Participação em banca de Luís Eduardo Matos Martins.O princípio da reserva do possível como forma de abstenção do Estado ao cumprimento do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
MACHADO, Edinilson Donisete; LAZARI, Rafael de; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Participação em banca de Tchelid Luiza de Abreu.Efetivos instrumentos de acesso à justiça à luz da reforma do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
LIMA, Otávio Augusto Custódio de; LAZARI, Rafael de; NETO, Dercy Vara. Participação em banca de Palmerita Cristina Pereira Tavares.A fraude em seguros e os reflexos na sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
AMARAL, A. P. M.; CONTINI, A. A. M.; LAZARI, Rafael de. Participação como membro de banca do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da carreira docente do quadro permanente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Encontro Científico e Simpósio de Educação do UniSALESIANO.Parecerista de artigos científicos. 2017. (Encontro).

2.
Congresso Latino-Americano da Paz. Coordenador do Grupo de Trabalho Paz, Ética Empresarial e Administração, no Congresso Latino-Americano da Paz realizado no Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP - UNIVEM (2016). 2016. (Congresso).

3.
III Congresso Latino-Americano Jacques Maritain e Simpósio sobre o legado de Franco Montoro. Coordenador do Grupo de Trabalho Ecologia integral, Direito, Filosofia, Fraternidade e Sustentabilidade (referencial teórico: Encíclica Laudato Si). 2016. (Congresso).

4.
II Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Presidente da Mesa Redonda intitulada A Nova Compreensão dos Direitos Fundamentais. 2016. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LAZARI, Rafael de. II Congresso Latino-Americano da Paz. 2017. (Congresso).

2.
LAZARI, Rafael de. Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

3.
LAZARI, Rafael de. III Congresso Latino Americano Jacques Maritain e Simpósio sobre o legado de Franco Montoro. 2016. (Congresso).

4.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R. ; ALONSO, R. P. . II Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2016. (Congresso).

5.
LAZARI, Rafael de. Simpósio sobre o CNJ - Pesquisa para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento com as Academias. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Antonio Aparecido Florindo. Paradoxos do sistema de combate à corrupção: consciência ética. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Melissa Paião de Campos. A responsabilidade civil e a aplicação do direito de família - implicações na alienação parental. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

2.
Geanna Moraes da Silva. Transgêneros encarcerados: das indignidades sofridas no sistema prisional brasileiro frente à política de proteção aos direitos LGBT. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

3.
Camila Braga Verdelho. Reserva do possível e reserva de orçamento. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

4.
André Luís Resende Paulino. Reforma política e sistemas de eleição: reflexões sobre a necessidade de enfrentar o tema. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

5.
Ana Carolina Brandini Baliello. Os limites do Supremo Tribunal Federal perante os novos paradigmas de atuação. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

6.
Carla Fernanda de Souza. O preso provisório no contexto social brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

7.
Bianca Regina Martini. Pacta sunt servanda e teoria da imprevisão. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

8.
Orlando Silva Netto. Panorama atual da Lei nº 9.514/1997. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

9.
Mariana Frâncica Rodrigues. Inclusão social da pessoa com síndrome de down: políticas públicas e a efetividade de seus direitos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

10.
Marcela Pradella Bueno. Estado de coisas inconstitucional: reflexões sobre o ativismo judicial e os princípios constitucionais democráticos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

11.
Felipe Moraes Rolim dos Santos. Afastamento cautelar do agente público de seu cargo, emprego ou função: a possibilidade de o Poder Judiciário causar prejuízo ao erário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

12.
Luma Gomes Gândara. A conciliação e a mediação como normas fundamentais do novo processo civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

13.
Mônica Fantinelli Angelini. A responsabilidade civil do Estado pelo preso fora do ambiente carcerário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

14.
Renata Costa Fernandes. O dano moral e as pessoas jurídicas: uma análise constitucional do direito civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

15.
Ismara Ellen Trombine Batista. As limitações aos direitos fundamentais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

16.
Verena Regina Monfardini. Estado de coisas inconstitucional: sua aplicabilidade no direito brasileiro e adequação frente ao ativismo judicial. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

17.
Daniela de Campos Reis. Incidente de deslocamento de competência: federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

18.
Fabiano Costa de Almeida. Análise da violência prisional e os seus reflexos na ressocialização do reeducando. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

19.
Fabiano Duarte da Costa. Direito ao esquecimento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

20.
Letícia Duarte da Costa. Ativismo judicial e suas consequências. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

21.
Katheryne Carvalho de Oliveira Verginassi. Assistência social como instrumento de inclusão social da pessoa com deficiência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

22.
Daniel Osorio Leal da Silva. Responsabilidade civil objetiva do Estado em razão da incidência e da nocividade do fenômeno do bullying escolar. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

23.
Jocimar Antônio Tasca. Imunidades parlamentares. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

24.
Camila SantAnna. A crise da segurança pública no Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

25.
Kelly Cristina Fernandes. Mínimo existencial e segurança pública. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

26.
Thiago Batista Hernandes. Modulação dos efeitos temporais do ato administrativo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

27.
Juliano Del Antonio. O voto facultativo como supedâneo de consecução da maturidade democrática brasileira. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

28.
Marília Beatriz Carvalho Lucas. A excepcionalidade constitucional ao provimento dos cargos de livre nomeação e o princípio da eficiência. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

29.
Francielly Schmeiske. Uma visão contemporânea da separação de funções. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

30.
Ricardo Vilariço Ferreira Pinto. Princípio da insignificância e crimes tributários: uma nova visão crítica punitiva. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

31.
Vinícius Barbosa Scolanzi. Mínimo existencial e tributação: limitações sociais ao poder de tributar. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

32.
Reginaldo Garcia. Direitos sociais - segurança pública e legitimidade do Poder Judiciário na definição de políticas públicas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

33.
Danilo Távora. A ineficácia do controle preventivo e suas consequências perante o Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.



Outras informações relevantes


- Colaborador da Revista dos Tribunais (desde 2016)

- Colaborador da Revista dos Tribunais - Direito do Trabalho (desde 2016);

- Colaborador da Revista Jurídica (2009/2012);

- Colaborador da Revista Nacional de Direito e Jurisprudência (2009/2013);

- Colaborador da Revista Direito e Filosofia Nacional (2010/2011).



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