Felipe Dantas de Araújo

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  • Última atualização do currículo em 08/07/2018


Felipe Dantas de Araújo é Mestre em Direito pelo UniCEUB, pós-graduado em Direito Público pela UnB e graduado em Direito pela UFRN. Em 2014 iniciou doutorado na USP, onde desenvolvia a tese intitulada "Anticorrupção e Pessoas Jurídicas: Responsabilidade, Sanções e Compliance", mas não concluiu. Ex-Delegado de Polícia Civil na Paraíba, é membro da carreira de procurador federal desde 2004, com último exercício na Procuradoria-Geral Federal em Natal-RN, onde exerceu a função de coordenador do Serviço de Defesa do Patrimônio Público, Cobrança e Recuperação de Créditos. De 2007 a 2011 esteve em exercício requisitado na Controladoria-Geral da União, trabalhando como Assessor Parlamentar e Assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Em setembro de 2013 teve seu exercício novamente requisitado para Brasília, para assumir os cargos de assessor do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, e de conselheiro representante da CGU no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Em 2015 começou a trabalhar no Walmart como Diretor de Compliance Anticorrupção. Foi professor da graduação no Instituto de Educação Superior Planalto, e da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Potiguar e da Universidade Católica de Brasília. Também é palestrante convidado do Programa Nacional de Capacitação em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Dantas de Araújo
Nome em citações bibliográficas
DANTAS, Felipe de Araújo

Endereço


Endereço Profissional
Walmart, Departamento de Compliance Anticorrupção.
Avenida Tucunaré, 125
Tamboré
06460020 - Barueri, SP - Brasil
Telefone: (11) 21035249


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Anticorrupção e Pessoas Jurídicas: Responsabilidade, Sanções e Compliance.,
Orientador: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.
Palavras-chave: Administrativização do Direito Penal; Anticorrupção; Compliance; Corrupção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: DIREITO ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL: Internacionalização, Política Interna e Novos Paradigmas Sancionatórios e Institucionais,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Marcelo Dias Varella.
Bolsista do(a): Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
Palavras-chave: Convenções Internacionais contra a Corrupção; Administrativização do Direito Penal; Sociedade do Risco; Direito de Intervenção Anticorrupção; Expansão do Direito Penal; Relação da corrupção com a lavagem de dinheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Anticorrupção.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2007 - 2008
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Escola da AGU.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Punindo o Estado sem Culpa: Responsabilidade Objetiva conforma-se com Punitive Damages?.
Orientador: Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães.
Bolsista do(a): Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2003
Curso de Formação de Delegado de Polícia.
Academia de Polícia da Paraíba, ACADEPOL-PB, Brasil.


Atuação Profissional



Walmart, WALMART, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Compliance Anticorrupção, Carga horária: 44


Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro


Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, PGF/AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Atividades

06/2012 - 09/2013
Direção e administração, Procuradoria Federal - SECOB, .

Cargo ou função
Coordenador do Serviço de Defesa do Patrimônio Público, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF-RN.
02/2011 - 06/2012
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Federal - SECOB, Procuradoria Federal - SECOB.

Atividade realizada
Procurador Federal atuando junto ao Núcleo de Ações Prioritárias (Improbidade Administrativa) da PFRN.
04/2007 - 09/2007
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, .

Cargo ou função
Advocacia pública consultiva em matéria de patrimônio imobiliário..
12/2006 - 04/2007
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Atividade realizada
Advocacia pública contenciosa em matéria previdenciária, em São José dos Campos-SP.
12/2004 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Adjuntoria de Consultoria, Adjuntoria de Consultoria.

Atividade realizada
Advocacia pública consultiva, em matéria disciplinar e de direito público das autarquias, agências e fundações federais..

Controladoria-Geral da União, CGU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor do Ministro de Estado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público requisitado, Carga horária: 40

Atividades

09/2013 - Atual
Direção e administração, Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, .

Cargo ou função
Assessor do Ministro.
04/2010 - 02/2011
Direção e administração, Assessoria Parlamentar da CGU, .

Cargo ou função
Assessor Parlamentar.
09/2007 - 04/2010
Direção e administração, Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI, .

Cargo ou função
Assessoria jurídico-administrativa ao Secretário de Prevenção da Corrupção, em assuntos relativos a anticorrupção, antilavagem de dinheiro, e informações..

Instituto de Educação Superior Planalto, IESPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Lecionou as disciplinas de Direito Comercial I, Direito Processual Civil IV (Procedimentos Especiais e Processo Coletivo) e Direito Constitucional I. Atualmente o vínculo encontra-se suspenso, devido à remoção do professor para outra cidade.


Polícia Civil da Paraíba, PCPB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ribeiro, Pedroso e Jucá Advogados Associados, RPJ ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJRN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Revista da CGU


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Anticorrupção.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1994
1º Lugar Olimpíada de Matemática do Rio Grande do Norte, UFRN.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DANTAS, Felipe de Araújo2012 DANTAS, Felipe de Araújo. Criminologia Crítica e Política Criminal Antilavagem de Dinheiro e Contrafinanciamento do Terrorismo: barreira epistêmica e agenda de diálogo. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 2, p. 1-27, 2012.

2.
DANTAS, Felipe de Araújo2012 DANTAS, Felipe de Araújo. Uma análise da Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) por suas diretrizes. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 2, p. 53-82, 2012.

3.
LIRA, Daiane Nogueira de2011LIRA, Daiane Nogueira de ; DANTAS, Felipe de Araújo ; VIEIRA, Patrícia Ribeiro ; COSTA, Roberta P. N. ; FREITAS FILHO, Roberto ; LIMA, Thalita. M. ; GONÇALVES, Thiago de Oliveira ; PRADO, W. J. . Políticas públicas e protagonismo judicial no STF: relatório de pesquisa do grupo de estudo e pesquisa em políticas públicas e hermenêutica. Universitas/Jus (Impresso), v. 22, p. 105-196, 2011.

4.
DANTAS, Felipe de Araújo2011 DANTAS, Felipe de Araújo. Corrupção e novas concepções de direito punitivo: rumo a um direito de intervenção anticorrupção?. Revista de Direito Internacional, v. 8, p. 205-253, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
DANTAS, Felipe de Araújo. Punindo o Estado Sem Culpa: Responsabilidade Civil Objetiva conforma-se com Punitive Damages?. In: Escola da AGU. (Org.). Publicações da Escola da AGU: pós-graduação em direito público ? UnB. 1ed.Brasília: Advocacia-Geral da União, 2010, v. 1, p. 91-120.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Marcelo Stopanovski ; DANTAS, Felipe de Araújo ; ARAUJO Jr., Rogério Henrique de . USO DE FERRAMENTAS GRÁFICO-ANALÍTICAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: Mensuração de Efeitos de Técnicas de Apresentação Visual de Informações no Âmbito de Julgamentos. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 2010, Rio de Janeiro. XI ENANCIB - Tema: Inovação e inclusão social: questões contemporâneas da informação, 2010.

Outras produções bibliográficas
1.
DANTAS, Felipe de Araújo; FREITAS JR., Marcos José Sampaio de ; DRAEGER, Odinei Wilson . Direito e Liberalismo 2011 (Blog).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DANTAS, Felipe de Araújo; SOUTO, Rimack ; BRITTO FILHO, L. A. F. N. ; MENDONÇA, André Luiz de Almeida . Academia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
DANTAS, Felipe de Araújo. Responsabilização da Pessoa Jurídica por Corrupção: Lei nº 12.846/2013. 2014. .

2.
DANTAS, Felipe de Araújo. PNLD2009 - Programa Nacional de Capacitação em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2009. .

3.
DANTAS, Felipe de Araújo; RIBEIRO, Marcelo Stopanovski ; VIEIRA, Vânia Lúcia Ribeiro . Ética e Relações com o Governo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
DANTAS, Felipe de Araújo. Módulo 7.6 Enriquecimento Ilícito ? conceitos, diferenciação, conseqüências legais, tratados, casos práticos.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação e Texto de Acompanhamento).

5.
DANTAS, Felipe de Araújo. PNLD2008 - Programa Nacional de Capacitação em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2008. .

6.
DANTAS, Felipe de Araújo. Pessoas Politicamente Expostas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação e Texto de Acompanhamento).

7.
DANTAS, Felipe de Araújo. Módulo 7.1 Tipologias de Corrupção - conceito de corrupção, legislação nacional, convenções, tratados e diretrizes internacionais, metodologias, relação com a lavagem de dinheiro, casos práticos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação e Texto de Acompanhamento).

8.
DANTAS, Felipe de Araújo. Curso Preparatório para Concursos PHD. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
DANTAS, Felipe de Araújo. PROJETO DEMOCRACIA, CIDADANIA E AS FUNÇÕES DO ESTADO do CAAC. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RODRIGUES; FREITAS, Jorge Marcos; DANTAS, Felipe de Araújo. Participação em banca de Ana Cristina Ferreira Lemos.A Controvérsia acerca da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Planalto.

2.
RODRIGUES; SILVA, Anselmo Crisóstomo; DANTAS, Felipe de Araújo. Participação em banca de Maria Ermelinda Ferreira Lemos.Atos de Comunicação por Meio Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Planalto.

3.
RODRIGUES; FREITAS, Jorge Marcos; DANTAS, Felipe de Araújo. Participação em banca de Manoel Vitorino Jorge de Menezes Lisa.A Falência do Sistema Carcerário no Brasil: Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Execução da Pena de Prisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Planalto.

4.
SILVA, Anselmo Crisóstomo; CAMPOS, Carolina de Oliveira; DANTAS, Felipe de Araújo. Participação em banca de Maria de Fátima Pereira de Souza.Homicídio Passional e sua Classificação Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Planalto.

5.
DANTAS, Felipe de Araújo; SOUZA Filho, Sinval Lucas de. Participação em banca de LUCIANE BORGES MARTINS BUENO.RESPONSABILIDADE CIVIL: NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM CASO DE ASSALTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Planalto.

6.
DANTAS, Felipe de Araújo; SOUZA Filho, Sinval Lucas de. Participação em banca de SIMONE BORGES MARTINS COELHO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Planalto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminario Internacional sobre Corrupción y Medios para Combatirla del Departamento de Justicia y Solidaridad (DEJUSOL) del Consejo Episcopal Latinoamericano (CELAM).Avances de los Estados en la Lucha contra la corrupción: investigación, sanciones, prevención, rendición de cuentas, los procesos electorales, instancia anti-corrupción.. 2010. (Seminário).

2.
26th Cambridge International Symposium on Economic Crime.Fighting Money Laundering in Brazil: The ENCCLA Experience. 2008. (Simpósio).

3.
6ª Reunião Anual da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2008. (Outra).

4.
Encontro Nacional de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.Controladoria-Geral da União: atribuições, composição, atuação e deliberações.. 2008. (Encontro).

5.
Oficina de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de DInheiro para Delegados de Polícia Civil do Brasil.Enriquecimento Ilícito e Sindicância Patrimonial. 2008. (Oficina).

6.
United States - Latin America Private Sector Dialogue. FELABAN e U.S. Department of the Treasury.Pessoas Politicamente Expostas. 2008. (Outra).

7.
XIV Seminário sobre Política Externa para Altos Funcionários da Administração Pública. 2008. (Seminário).

8.
5ª Reunião Anual da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2007. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, L. C. D. ; DANTAS, Felipe de Araújo . CGU-NAO Videoconference on VFM (Value for Money) Audit. 2009. (Outro).

2.
PEREIRA, L. C. D. ; RIBEIRO, Marcelo Stopanovski ; MENDES, G. L. O. ; DANTAS, Felipe de Araújo . I Exposição de Ferramentas de Análise de Informações. 2009. (Exposição).

3.
RIBEIRO, Marcelo Stopanovski ; PEREIRA, L. C. D. ; DANTAS, Felipe de Araújo . II Oficina Internacional de Mensuração da Corrupção. 2009. (Outro).

4.
DANTAS, Felipe de Araújo. Seminário Acadêmico de Direito Penal. 2000. (Congresso).

5.
DANTAS, Felipe de Araújo. Encontro Regional dos Estudantes de Direito - PE, PB, RN. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
SIMONE BORGES MARTINS COELHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Planalto. Orientador: Felipe Dantas de Araújo.

2.
LUCIANE BORGES MARTINS BUENO. RESPONSABILIDADE CIVIL: NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM CASO DE ASSALTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Planalto. Orientador: Felipe Dantas de Araújo.



Outras informações relevantes


Além dos estudos sobre anticorrupção e lavagem de dinheiro, também tenho interesse em outros temas jurídicos como novas formas de responsabilidade sancionatória, direito constitucional, argumentação & hermenêutica, engenharia do conhecimento jurídico, políticas públicas suporte a litígios e liberalismo. Parte destas preocupações está veiculada neste blog: www.direitoeliberalismo.org.
Um resumo da pesquisa de mestrado pode ser assistido em http://www.youtube.com/watch?v=ldY7-sidGPQ



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