Ana Karmen Fontenele Guimarães Lima

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional. Já exerceu a advocacia, com atuação profissional, ainda, na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Atualmente, é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 02/02/2012
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Dados pessoais
NomeAna Karmen Fontenele Guimarães Lima
Nome em citações bibliográficasLIMA, A. K. F. G.
SexoFeminino
Endereço profissionalTribunal de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Chorozinho.
Avenida Dr. Luiz Costa, s/n, Estrada do Campestre
Leirões
60455-001 - Chorozinho, CE - Brasil
Telefone: (85) 33191302

Formação acadêmica/Titulação
2009 - 2011Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A eficácia dos direitos sociais naspolíticas públicas de contratações trabalhistas compulsórias, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Prof. Dr. Francisco gérson marques de Lima.
2004 - 2008Graduação em Direito .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A contratação compulsória no Direito do Trabalho.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Gérson Marques de Lima.

Atuação profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficiala de Justiça, Carga horária: 30
Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica, Carga horária: 20
Outras informações Atuação na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, desempenhando importantes atribuições na área jurídica, com a elaboração de contratos, pareceres, consultas, dentre outras inerentes ao cargo de Assessoria Técnica I.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Grupo de Estudos
Outras informações Desenvolvimento de estudos na área de Direito do Trabalho (através do GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. Tutor: Professor Doutor Francisco Gérson Marques de Lima)
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no estado do Ceará, MPF-PR/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Idiomas
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1. LIMA, A. K. F. G. . Limitações da formação jurídica: da necessidade de um ensino crítico e humanista. In: Régis Frota Araújo. (Org.). Metodologia do Ensino Jurídico: Propostas e debates. Estudos em Homenagem ao professor Álvaro Melo Filho. 1 ed. Fortaleza: ABC Editora, 2010, v. , p. 29-58.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. LIMA, A. K. F. G. . Consumo e sustentabilidade: em busca de novos paradigmas numa sociedade pós-industrial. In: XIX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 1686-1698.
2. LIMA, A. K. F. G. . A precarização do trabalho na administração pública: o caso das contratações compulsórias nas terceirizações ilícitas. In: XIX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 2211-2224.
3.   LIMA, A. K. F. G. . Contratações trabalhistas compulsórias: uma releitura das relações jurídicas privadas em prol da promoção de direitos fundamentais. In: XVIII Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Santa Catarina : CONPEDI, 2009. p. 10017-10048.
4. LIMA, A. K. F. G. . Limitações da formação jurídica: da necessidade de um ensino crítico e humanista. In: XVIII Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Santa Catarina : CONPEDI, 2009. p. 6077-6133.
Resumos publicados em anais de congressos
1. LIMA, A. K. F. G. . A efetividade dos direitos fundamentais sociais nas contratações trabalhistas compulsórias. In: III Congresso Latino-Americano de Estudos em Direito Constitucional, 2009, Fortaleza. III Congresso Latino-Americano de Estudos em Direito Constitucional, 2009.
2.   LIMA, A. K. F. G. . O turismo sexual e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. In: XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - UFC, 2007, Fortaleza. XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - UFC, 2007.
3. LIMA, A. K. F. G. . Discussões acerca da improbidade administrativa. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2007.
4. LIMA, A. K. F. G. . Do controle da Administração Pública. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2007.
5.   LIMA, A. K. F. G. . A progressão do regime de cumprimento de pena nos Crimes Hediondos. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2006.
Apresentações de Trabalho
1. LIMA, A. K. F. G. . A precarização do trabalho na administração pública: o caso das contratações compulsórias nas terceirizações ilícitas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. LIMA, A. K. F. G. . Consumo e sustentabilidade: em busca de novos paradigmas numa sociedade pós-industrial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3.   LIMA, A. K. F. G. . A efetividade dos direitos fundamentais sociais nas contratações trabalhistas compulsórias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. LIMA, A. K. F. G. . Limitações da formação jurídica: da necessidade de um ensino jurídico crítico e humanista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5.   LIMA, A. K. F. G. . Contratações trabalhistas compulsórias: uma releitura das relações jurídicas privadas em prol da prmoção de direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. LIMA, A. K. F. G. . Concursados do Tribunal de Justiça se reunem hoje no Fórum Clóvis Beviláqua. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2. LIMA, A. K. F. G. . Comércio aos domingos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FURTADO, E. T.; FERRAZ, F. B.; LIMA, A. K. F. G.. Participação em banca de Roa Juliana Cavalcante da Costa. Da estabilidade provisória por acidente de trabalho em face dos contratos por prazo determinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
2. TRIGUEIRO FILHO, M.; ROCHA, R. S.; LIMA, A. K. F. G.. Participação em banca de Samir Nobre Chaves. Limitações jurisprudenciais à atual competência da justiça trabalhista - a incompreensão do termo "relação de trabalho" pelo STF e pelo STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
3. LIMA, A. K. F. G.; MACEDO, F. A; CAVALCANTE, D. L. Participação em banca de Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz. Da preservação dos recursos hídricos através da cobrança do uso da água. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
4. LIMA, A. K. F. G.; Araújo, E. A. B. S; CORREIA, T. R. C.. Participação em banca de Karyne Viviane Sales Uchoa. Conciliação na Defensoria Pública:uma nova perspectiva de acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
5. LIMA, A. K. F. G.; FURTADO, E. T.; FERRAZ, F. B.. Participação em banca de Fernando Luiz Linhares Vital Filho. A mão de obra terceirizada e a proteção jurídica ao trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
6. LIMA, A. K. F. G.; MACEDO, F. A; BARREIRA, M. J. F. Participação em banca de Viviane Pereira Rocha. A responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias dos serviços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
7. MARQUES DE LIMA, F. G; FARIAS, C. R. C.; LIMA, A. K. F. G.. Participação em banca de Andressa Andrade Fontenele. A atuação do Ministério Público do Trabalho na responsabilização da Administração Pública pelos contratos de trabalho terceirizados ilegais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
8. LIMA, A. K. F. G.; MARQUES DE LIMA, F. G; FARIAS, C. R. C.. Participação em banca de Isabel Maíra Guedes de Souza Eickmann. Análise crítica à tendência flexibilizadora do direito do Trabalho e sua aplicabilidade no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
9. LIMA, A. K. F. G.; RATTACASO, M. C.; TEMOTEO, W. L.. Participação em banca de Rubens Chaves Daniel. A proteção jurídica do consumidor e a atuação do Ministério Público nos órgãos de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Eventos
Participação em eventos
1. Seminário Saúde do Trabalhador. 2011. (Seminário).
2. Seminário Altos Estudos de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).
3. XIX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A precarização do trabalho na administração pública: o caso das contratações compulsórias nas terceirizações ilícitas. 2010. (Congresso).
4. II Seminário do Grupo de Estudo e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. 2010. (Seminário).
5. IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).
6. IV Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Encontro).
7. III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.A efetividade dos direitos fundamentais sociais nas contratações trabalhistas compulsórias. 2009. (Congresso).
8. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.Contratações Trabalhistas Compulsórias: uma releitura das relações jurídicas privadas em prol da promoção de direitos fundamentais. 2009. (Congresso).
9. Direitos humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio. 2009. (Seminário).
10. Law and Economics. 2009. (Seminário).
11. I Seminário do Grupo de Estudo e Defesa do Direito do Trabalho e do Porcesso Trabalhista.Funcionamento do comércio aos domingos. 2009. (Seminário).
12. II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação da UFC.As contratações trabalhistas compulsórias e a concretização de direitos fundamentais. 2009. (Encontro).
13. XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - UFC.O turismo sexual e a efetivação do princípio da dignidade humana. 2007. (Encontro).
14. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.Discussões acerca da improbidade administrativa. 2007. (Encontro).
15. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.Do controle da Administração Pública. 2007. (Encontro).
16. I Encontro de Iniciação à Pesquisa.Polêmicas acerca da redução da maioridade penal. 2007. (Encontro).
17. I Encontro de Iniciação à Pesquisa - Faculdade de Direito - UFC.Do aumento da temperatura global e da necessidade da adoção de medidas eficazes contra o dano ambiental. 2007. (Encontro).
18. I Ciclo de Estudos em Direito Internacional e Constitucional. 2006. (Seminário).
19. Fórum Permanente de Exposições Sobre Direito Público. 2006. (Seminário).
20. I Semana de Direito - Faculdade de Direito - UFC. 2006. (Seminário).
21. Seminário sobre Licitação. 2006. (Seminário).
22. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.A progressão do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos. 2006. (Encontro).
23. XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - UFC.A Responsabilidade Civil no dano estético. 2006. (Encontro).
24. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2005. (Encontro).
Organização de eventos
1. LIMA, A. K. F. G. . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
2. LIMA, A. K. F. G. . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
3. LIMA, A. K. F. G. . II Seminário do Grupo de Estudo e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista - GRUPE. 2010. (Outro).
4. LIMA, A. K. F. G. . I Seminário do Grupo de Estudo e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. 2009. (Outro).
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