Carlos Eduardo de Arruda Navarro

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  • Última atualização do currículo em 24/07/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2006). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2008).Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Sócio e advogado do escritório Viseu Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Eduardo de Arruda Navarro
Nome em citações bibliográficas
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda

Endereço


Endereço Profissional
Machado Associados Advogados e Consultores.
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1656 - 11º andar
Jardim Paulistano
01451918 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 38194855
URL da Homepage: www.machadoassociados.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário.
Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP, Brasil.
Título: Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro, Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Dr. Roberto de França Vasconcellos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2008
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: A imunidade tributária e a prestação de serviços públicos delegados à luz de dois julgados paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal..
Orientador: Marcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Título: Procedimentos parafalimentares das pessoas jurídicas em crise.
Orientador: Ruy Coppola Junior.
2001 interrompida
Graduação interrompida em 2002 em Bacharelado em Filosofia.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Ano de interrupção: 2002




Atuação Profissional



Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado de Direito Tributário
Outras informações
Nível: Especialização em Direito Tributário.


Curso PRIMA - (Preparatório para OAB e Concursos Públicos), CURSO PRIMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor da disciplina Tributação sobre o Consumo e o Patrimônio, do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV Direito SP (Pós-GVlaw).

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Outras informações
Professor do curso de MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da Escola de Administração de São Paulo ? FGV management, da Fundação Getulio Vargas.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo - Gvlaw, da Fundação Getulio Vargas.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
Outras informações
Nível: Preparatório para Exame da OAB e Concursos Públicos.


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Apoio Técnico, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 68

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Apoio Técnico, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 68

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Apoio técnico, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Atividades

03/2008 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.

Atividade realizada
Atuação como monitor no Curso de Tributação do Setor de Serviços..

Machado Associados Advogados e Consultores, MA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado no Curso de Pós Graduação



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda2018NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda; SILVEIRA, J. V. K. X. . Quem deve se preocupar com o Convênio 106/2017?. Revista Fórum de Direito na Economia Digital, v. 02, p. 31-54, 2018.

2.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda2012NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda; NAVARRO, Tatiana Galvão Villani . Aspectos Tributários das Operações Back to Back. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 2, p. 126-148, 2012.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. O polêmico crédito-prêmio do IPI. Jus Navigandi, Teresina, 27 out. 2008.

2.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Direito Penal Tributário: breves reflexões a partir de um caso concreto. Jus Navigandi, Teresina, 17 jan. 2008.

3.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. A suspensividade dos Embargos à Execução Fiscal na vigência da Lei nº 11.382/2006. O Estado do Paraná, Curitiba, 02 set. 2007.

4.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do CTN. O Estado do Paraná, Curitiba, 08 jul. 2007.

5.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. A Inconstitucionalidade da Exigência de Depósito Prévio Para Admissão de Recurso Administrativo. Fiscosoft, São Paulo, 31 jan. 2007.

6.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Aspectos tributários da nova Lei de Falências. Jus Navigandi, Teresina, 20 dez. 2005.

7.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. A Inconstitucionalidade da Cobrança Extrajudicial das CDAs à Luz da Resolução nº 33 do Senado Federal. Universo Jurídico, Juiz de Fora.

Apresentações de Trabalho
1.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Incidência do ICMS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Exportação de Mercadorias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Prática dos Regimes Aduaneiros Especiais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda; SILVEIRA, J. V. K. X. ; NAVARRO, Tatiana Galvão Villani . Tributação de Sotware. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RUBINSTEIN, Flavio; ESTELLITA, Heloísa; NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Participação em banca de Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. Reflexos penais do subfaturamento na importação: análise da experiência brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.




Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Exportação de Mercadorias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda. Prática dos Regimes Aduaneiros Especiais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda; SILVEIRA, J. V. K. X. ; NAVARRO, Tatiana Galvão Villani . Tributação de Sotware. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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