Joviano Mendes da Silva

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  • Última atualização do currículo em 30/03/2008


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Franca(1971), especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Franca(1994) e mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático do Direito pela Universidade de Franca(2001). Atualmente é Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de Franca, Professor Titular da Faculdade de Direito de Franca, Advogado do Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica, Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista e Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Capetinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Joviano Mendes da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, J. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Av. Major Nicácio 2377
São José
14401-135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37244500
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático do Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: A desistência e a retrocessão na desapropriação,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dr. Augusto Martinez Perez.
1993 - 1994
Especialização em Direito Processual Civil.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Título: -.
1967 - 1971
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Extensão universitária em 31ª Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1993 - 1993
A Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h).
Instituto TEBAR de Treinamentos S/C Ltda, TEBAR, Brasil.
1993 - 1993
Treinamento Intensivo de Licitações - O Edital. (Carga horária: 24h).
Instituto TEBAR de Treinamentos S/C Ltda, TEBAR, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em XXIX Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1991 - 1991
Direito Previdenciário.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1991 - 1991
Aplicabilidade das Leis Orgânicas Municipais.
Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de SP, ACOPESP, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em XXVI Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em 24ª Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em 23ª Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em XXII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1984 - 1984
Direito Tributário Municipal.
Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
1983 - 1983
Extensão universitária em XX Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1983 - 1983
Primeiro Curso de Direito das Sucessões.
Associação Internacional do Direito de Família e das Sucessões, AID, Brasil.
1982 - 1982
Direito Penal e Processual Penal.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1981 - 1981
Curso sobre Ética Profissional.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1980 - 1980
Curso de Temas Gerais do Direito.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1979 - 1979
Extensão universitária em XVI Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1979 - 1979
Curso de Temas Gerais do Direito.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1978 - 1978
Processo Civil.
Curso Dinâmico Sugestões, CDS, Brasil.
1978 - 1978
Quatro Anos de Vigência do Cód. de Processo Civil.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1975 - 1975
Extensão universitária em XII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1974 - 1974
Extensão universitária em XI Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1974 - 1974
Novo Código de Processo Civil e a Fazenda Pública.
Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
1973 - 1973
Extensão universitária em X Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1972 - 1972
Extensão universitária em IX Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1971 - 1971
Extensão universitária em VIII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1971 - 1971
Atualização Pedagógica: Educação Moral e Cívica.
Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, SENE, Brasil.
1971 - 1971
Problemas do Desenvolvimento Brasileiro.
Centro de Estudos do Desenvolvimento, CED, Brasil.
1970 - 1970
Extensão universitária em VII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1970 - 1970
Curso de Oratória.
Instituto de Oratória de São Paulo, IOSP, Brasil.
1969 - 1969
Extensão universitária em VI Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1968 - 1968
Extensão universitária em V Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1967 - 1967
Extensão universitária em IV Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Capetinga, PMC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

01/1997 - Atual
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Capetinga, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Prefeitura Municipal de Ibiraci, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

01/1993 - 12/1996
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Ibiraci, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

02/1985 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil

Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, PMCP, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

04/1980 - Atual
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico.

Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca, EMDF, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1984
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

09/1979 - 12/1984
Direção e administração, Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Prefeitura Municipal de Sacramento, PMS, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1983
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

01/1979 - 12/1983
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Sacramento, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1983
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: -
Outras informações
1. Membro da banca examinadora do Exame de Comprovação e Resultado do Estágio Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo em 1980, 1983 e 1984. 2. Membro da Comissão de Orientação e Assessoria e Ética e Disciplina da 13ª Sub-Secção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Franca, cf. ofício nº 059/83, de 28/06/83. 3. Membro da Comissão Processante da 13ª Sub-Secção da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, cf. ofício nº 074/83, de 15/08/1983. 4. Membro do quadro de Instrutores da 13ª Sub-Secção da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, por indicação e aprovação do Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo, cf. ofício nº SD. 83/14.550 - P-6.655/83. 5. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB - Secção de São Psulo - 1991-1993. 6. Membro do Tribunal de Ética Profissional da OAB - Secção de São Paulo - Biênios: 1991/1993 - 1993/1995.

Atividades

02/1981 - 01/1983
Direção e administração, 13ª Sub-Secção - Secção de São Paulo, .

Cargo ou função
Presidente.
02/1979 - 01/1981
Direção e administração, 13ª Sub-Secção - Secção de São Paulo, .

Cargo ou função
Secretário da Diretoria.

Prefeitura Municipal de Pedregulho, PMP, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1983
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

01/1978 - 01/1983
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Pedregulho, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico.

Centro Universitário de Franca, UNI-FACEF, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

03/1975 - 07/1991
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Finanças Públicas
Instituições de Direito Público e Direito Privado

Prefeitura Municipal de Franca, PMF, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal
Outras informações
Cargos ocupados: a- Chefe do serviço do contencioso (Judicial e Trabalhista) b- Diretor do Departamento Jurídico c- Coordenador Jurídico d- Procurador Jurídico e- Assistente do Diretor do Departamento Jurídico f- Sub-Procurador Jurídico g- Secretário dos Negócios Jurídicos

Atividades

01/1974 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Procurador Municipal.

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica, EACJ, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/1973 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica, .

Cargo ou função
Advogado.

Construtora Stenobras S.A, STENOBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

1966 - 1972
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: -
Outras informações
Funções exercidas: a- Auxiliar de Contabilidade b- Técnico de Contabilidade c- Assistente Administrativo


Nehemy Aidar Indústria e Comércio S.A, NAIC, Brasil.
Vínculo institucional

1964 - 1965
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Expedidor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Prêmios e títulos


1978
Título de Personalidade do Ano de 1978, Prefeitura Municipal de Franca, Comércio da Franca e Rádio Franca do Imperador Ltda.
1971
Diploma Honra ao Mérito - Classificado em 3º Lugar no Curso de Direito, Câmara Municipal de Franca.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, J. M.. Ação de desapropriação. In: Fernando da Fonseca Gajardoni; Márcio Henrique Mendes da Silva. (Org.). Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis. São Paulo: Editora Método, 2006, v. 1, p. 399-441.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, J. M.. Processo Administrativo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Daniel Teodoro Mattos da Silva.A Garantia do Duplo Grau de Jurisdição e as Limitações ao Direito de Recorrer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fabrício Teixeira Munhós.A Imparcialidade e a Responsabilidade do Magistrado no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mariana Venturoso Gongor.Tombamento: Aspectos Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fernando Diniz Colares.A Desapropriação Como Instrumento Jurídico de Concretização da Função Social da Propriedade Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mariana Liza Nicoletti.O Aproveitamento dos Recursos Hídricos Pelo Município de Ribeirão Preto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Nilcélia de Jesus Marinho.Da Ausência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Aline Lemos Reis Bianchini.Tutela Inibitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rodrigo Lioni Sartório.Da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Fatos do Meio Urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Renan Dassiê Rosa.Improbidade Administrativa: o Prefeito, o Enriquecimento Ilícito e Seus Crimes Correlatos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Renata Pimenta Nunes.Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rodrigo Zago Ferreira.A Implantação da Súmula Vinculante Após a EC 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Tiago Gregorutti de Carvalho."Pregão Eletrônico": Modalidade de Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ana Márcia Basílio Segismundo.Antecipação da Tutela Jurisdicional de Ofício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Juliana Paula Sartore Donini.Tutela Antecipada nas Ações Possessórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carlos Antonio Chagas Junior.A Tutela Antecipada em Face da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carolina Okamura Braghim.Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mauricio Antonio de Oliveira Santana.Improbidade Administrativa e os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
SILVA, J. M.. Participação em banca de João Gabriel Pereira Sales.Parcerias Público-Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Andresa de Oliveira Barcellos.Parcerias Público-Privadas Como Alternativa à Administração Pública Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Larissa Raquel Ferreira Peixoto.O Aspecto Jurídico-Econômico das Parcerias Público-Privadas (PPP's): Vantagens e Desvantagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Carolina Silva Marincolo.Tutela Antecipada na Sentença de Mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Leticia Arantes Camargo.Crimes de Responsabilidade Fiscal - Lei nº 10.028/2000. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Thalita Celia de Oliveira.Contratos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Paula de Lima Antoniazzi.Parcerias Público-Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Julio Cesar dos Santos Ochi.A Executividade dos Contratos de Prestação de Serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mara Fernanda Pimentel.Noções Preliminares da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Henrique Fernandes Alves.A Permissão de Serviço Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Josiane dos Santos Ribeiro.Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença no Regime Geral da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Fabiana Saturi Tormina.Execução Contra a Fazenda Pública no Direito Processual Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Flavio Inocencio Freiria.Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Pacifico Corsi Diniz.A Nova Modalidade de Licitação: Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luiz Edmundo Janini.Da Execução Contra Devedor Solvente nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Valeria de Vicente Rufato.A Lei de Parcelamento do Solo Urbano Face aos Loteamentos Ilegais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lilian de Carvalho Borges.A Responsabilidade Civil Extracontratual Pelo Fornecimento dos Serviços Públicos e a Tutela dos Direitos dos Usuários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Christina Bueno de Oliveira.Serviços Públicos e o Princípio da Continuidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

36.
SILVA, J. M.. Participação em banca de William Antonio da Silva.As Prerrogativas da Fazenda Pública à Luz do Princípio da Isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

37.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Angelica Malta Bertoni.A Licitação Internacional Como Resultado da Evolução na Contratação com a Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

38.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Marcel Pereira Raffaini.Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Mauro Dias Martins.As Medidas Liminares no Processo Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Franco Cortez Mendonça.Das Condições Genéricas da Ação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Monaisa Marques de Castro.Noções Gerais Sobre a Ação Monitória Para o Recebimento de Soma em Dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
SILVA, J. M.. Participação em banca de João Francisco Zoratti Brando.A Natureza das Parcerias Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Livia Edalides Gomes D Franchini.Um Acórdão Exemplar: Análise Crítica do Acórdão Proferido Pelo Desembargador Magid Slaibi Filho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Alessandra Aparecida Pereira.O Novo regime da Penhora de Bens Imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Anatalia Cerqueira Lima Peres.Algumas Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luciano de Melo Beneli.Exceção de Pré-Executividade no Direito Processual Civil Brasileiro e sua influência no Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ronald Marks Silva Marques.Fontes do Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Camila Emanuele Camara.Antecipação de Tutela na Sentença de Mérito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Danilo Alves de Paula.Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Gustavo Silvestre de Morais.Responsabilidade Civil do Estado Frente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Melina Goulart Gilberto.A Crise no Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

52.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Aline Patachi.Da Codificação do Direito Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Ana Paula Thomazo.A Cooperativa de Trabalho e a Fraude na Relação de Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Anselmo Corsi Diniz.Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Gustavo Galvao Hussar.A Estabilidade do Servidor Público Celetista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lorena Cortes Constantino.Tutela Antecipada Recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Maria Elisa Casas Garcia Moreira.Impossibilidade da Prisão Civil na. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Michelle Rondina Duarte.A Dimensão da Legitimidade do Ministério Público na Propositura da Ação Civil Pública Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Vania Silveira Rezende Bombig.A Coisa Julgada e sua Relativização na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Renato Savério Souza Costa.Concessão de Ofício da Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Elaine Christina Mendes Gomes.Responsabilidade Civil do Anunciante na Publicidade Enganosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Rosana Medeiros Veluci.Sentenças Inexistentes e Querela Nullitatis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Maria Lucia Aiello.Fungibilidade Entre as Tutelas Cautelar e Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luana Ikuma.O Documento Eletrônico Como Meio de Prova no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Hebert Ribeiro Abreu.Contribuições de Melhoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Livia Maria da Silva.Menor Infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Scapim.O Benefício de Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural Diarista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Matheus Carrijo.Direito e Moral: em Busca de um Conteúdo Conceitual Diferenciador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Cleide Mara Teles Silva.Pregão Presencial: Desburocratização nas Compras da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Geraldo Borges de Freitas Neto.Tutela Constitucional no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Breno Alves de Toledo.A Responsabilidade Civil no Acidente de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Lucas Rafael Ferreira Peixoto.Sonegação Fiscal e Alguns Crimes Tributários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
SILVA, J. M.. Participação em banca de José Algusto Raymundini.O Trabalhador Bancário e seus Direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Samir Nicolau Nassralla.O Poder de Polícia e Principais Aspectos Relativos a sua Aplicação em Matéria Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Jonathan Lemos Brasileiro.Ação Monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

76.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Christina Marchine Dias Silva.Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos dos Filhos Menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

77.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Josefina de Almeida Campos.O Agravo de instrumento sob a Ótica das Alterações Introduzidas Pela Lei 10.352/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

78.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Luciana Andréia Gonçalves.Licitações: O Sistema de Registro de Preços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

79.
SILVA, J. M.. Participação em banca de Raquel Lima de Matos.Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário da Qualidade na Gestão Pública. 2006. (Seminário).

2.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

3.
II Encontro Intermunicipal de Direito Público. 2000. (Encontro).

4.
Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral. 2000. (Seminário).

5.
I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Encontro).

6.
XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1998. (Encontro).

7.
Ciclo de Aperfeiçoamento em Tomada de Contas Especial. 1995. (Outra).

8.
Seminário sobre os Aspectos Jurídicos e Legais Relacionados ao Meio Ambiente. 1995. (Seminário).

9.
Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. 1993. (Simpósio).

10.
18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1992. (Encontro).

11.
XV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1989. (Congresso).

12.
Ciclo de Palestras. 1987. (Outra).

13.
XIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1987. (Encontro).

14.
Ciclo de Debates Pró-Constituinte "Dr. Tancredo de Almeida Neves". 1985. (Outra).

15.
I Semana de Estudos Econômicos, Administrativos e Contábeis. 1985. (Outra).

16.
Ciclo de Estudos Jurídicos Doutor Antônio Baldijão Seixas. 1984. (Outra).

17.
Direito Tributário Municipal. 1984. (Encontro).

18.
II Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. 1984. (Encontro).

19.
1º Seminário Regional sobre Parcelamento do Solo Urbano. 1982. (Seminário).

20.
9ª Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1982. (Outra).

21.
I Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. 1982. (Encontro).

22.
7º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1981. (Encontro).

23.
III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1981. (Congresso).

24.
Encontro de Trabalho sobre Loteamentos Urbanos. 1980. (Encontro).

25.
Seminário sobre a Nova Lei de Loteamento. 1980. (Seminário).

26.
Simpósio sobre Empresas Estatais e a Nova Lei das Sociedades Anônimas. 1979. (Simpósio).

27.
Seminário de Direito Urbanístico. 1978. (Seminário).

28.
Ciclo de Conferências sobre o Solo Criado. 1977. (Outra).

29.
II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1976. (Congresso).

30.
II Encontro Nacional para Assuntos Jurídicos dos Bancários e Securitários. 1976. (Encontro).

31.
2º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1975. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Eduardo Gasparoto. A Tutela da Ordem Urbanística pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

2.
Paulo Eduardo Falleiros. Antecipação da Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

3.
Gilberto Cruciol Júnior. A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

4.
Ana Flávia Silva de Souza. Ação de Desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

5.
Mariana Matos Bertanha. Processo Administrativo e Disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

6.
Juliano Moré Miguel. A Fungibilidade Entre a Tutela Antecipada e as Medidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

7.
Artur Henrique Tunes Sacco. A Sentença Arbitral Frente a Lei 9.307/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

8.
Juliana de Souza Medeiros. Medidas Cautelares no Procedimento Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

9.
Alexandre Trancho Filho. O Dano Moral sob a Ótica dos Tribunais Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

10.
Jane Viodres da Silva. A Posse e as Ações Possessórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

11.
Elisangela Pinheiro Barbosa. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

12.
Tania de Souza Piccolo. Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

13.
Paulo Roberto Cassarotti Parai. Tutela Antecipada e Medida Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

14.
Natanael Scalon. A Impossibilidade da Prisão Civil Decorrente da Alienação Fiduciária em Garantia Pelo Prisma da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

15.
Regiane Aparecida Macedo. Alguns Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

16.
Luciana Miguel Tornich. Fungibilidade Entre Tutela Antecipada e Medida Cautelar Após o Advento da Lei nº 10.444/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

17.
Rafael Henrique Godinho de Mir. Embargos de Declaração com Efeito Infringente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

18.
Marina Antunes de Oliveira. Busca e Apreensão Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

19.
Cecílio Moyses Neto. Procedimento do Usucapião Ordinário e Extraordinário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

20.
Dnailo Carvalho Tavares. Da Desnecessidade de Comprovação do Dano Moral Decorrente do Abalo de Crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

21.
Fabiola Maria da Costa Brasão. Venda e Descendente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

22.
Fernanda Aleixo Martins. Aspectos Gerais na Relação de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

23.
Fernanda Silva Cesar. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

24.
Graziele Cristina Serra. Biodireito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

25.
Renata da Silva Canuto. Adoção Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

26.
Renata Faleiros de Andrade. A Tutela Antecipada e sua Concessão Inaudita Altera Parte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

27.
Giuseppe Campos de Freitas. Ação Monitória no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

28.
Alexandre Zambelli Pires. Responsabilidade Civil do Advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

29.
Lenine Castro dos Santos. Arrematação Pelo Exeqüente na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

30.
Rafael Perissini. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

31.
Alcides Barbosa Garcia. Direitos do Nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

32.
Henrique Carvalho de Oliveira. Arbitragem e Medição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

33.
Iracenise Batista Vilalba. Corrupção nas Prefeituras Municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

34.
João Paulo Vilar de Souza. O Novo Agravo do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

35.
Karina Kelly Neves. Impenhorabilidade do Bem de Família no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

36.
Mayra Maria Silva Costa. A Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

37.
Willian Alves. O Dano Moral Puro e a Fixação do seu Quantum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

38.
Aline Consuelo Quaresemin Mira. Prisão Civil na Ação de Depósito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

39.
Jorge de Freitas Chiachiri. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

40.
Henrique Lima Correia. Tutela Antecipada no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

41.
Natália Freitas de Souza. Ação Renovatória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

42.
Douglas de Assis Dowe. Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

43.
Danilo Pires da Silveira. A Impossibilidade da Prisão Civil Decorrente da Alienação Fiduciária em Garantia Pelo Prisma da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

44.
Ederson Santo Bisinoto. Processo Administrativo e o Servidor Público Celetista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

45.
Daniele Ramos Aprile. Da Execução Civil da Sentença Penal Condenatória e Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

46.
Guilherme Villela. Aplicação do Poder Geral de Cautela do Juiz nas Medidas Cautelares Nominadas do CPC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

47.
Lidiane Paula Sousa. Concordata Preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

48.
Carolina Perez Nader. Os Limites da Coisa Julgada nas Demandas Coletivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

49.
Leandro Yamashita Hirano. O Pré-Questionamento no Recurso Especial e Extraordinário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

50.
Francine Garcia Prado. Da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

51.
Lidiane Cristina Angelino. Algumas Considerações Sobre os Juizados Especiais Cíveis e da sua Contribuição Para uma Justiça mais Ágil e Acessível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.

52.
Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Independência Judicial e Efeito Vinculate. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Joviano Mendes da Silva.



Outras informações relevantes


Outras Atividades:  1. Presidente do Diretório Acadêmico "28 de Março" da Faculdade de Direito de Franca no período de 01/09/1970 a 31/08/1971.  2. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Advogados de Franca no Biênio 1983/1985.  3.Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, desde 1976.  4. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Municipal.  5. Foi representante da Procuradoria Jurídica do Município de Franca e Coordenador do grupo Jurídico/Consultivo do Plano de Desenvolvimento Industrial de Fraca, integrando, também, o seu grupo Executivo.  6. Membro da Comissão de Estudos nomeada pela Portaria nº 024, de 13/02/1979, para transformação da EMDEF - Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca em Sociedade Anônima.  7. Moção de louvor aprovada e conferida pela Câmara Municipal de Sacramento - MG como reconhecimento pelos serviços profissionais ali prestados, cf. ofício nº 304/83, de 14/06/83.  8. Diretor do Departamento Jurídico da Associação dos Empregados no Comércio da Franca, desde 1979.  9. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Atlética Francana, biênio 1983/1985, integrando o seu Departamento Jurídico.



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