André Luiz Moreira Fontenelle

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  • Última atualização do currículo em 12/03/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003), especialista em Direito Público pela UNOPAR (2009), em Gestão de Cooperativas pela Universidade Federal do Ceará (2011) e em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo IDP (2012) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Americana (2013). Atualmente é docente do Centro Universitário Estácio do Ceará (Unidade Moreira Campos) e da FAMETRO - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Curso de Ciências Contábeis) e Assessor Jurídico do SESCOOP/CE - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, com atuação em Direito Empresarial e experiência predominante em legislação nas áreas cooperativista, trabalhista, tributária, societária e previdenciária, havendo realizado assessorias e instrutorias para diversas organizações, predominantemente em Sociedades Cooperativas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luiz Moreira Fontenelle
Nome em citações bibliográficas
FONTENELLE, A. L. M.

Endereço


Endereço Profissional
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará.
Rua Ildefonso Albano, n. 1585
aldeota
60115-000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 35353650
URL da Homepage: www.ocbce.coop.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Americana, UA, Paraguai.
Título: Relação de Trabalho Cooperativo,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Marco Antônio Villatore.
2011 - 2012
Especialização em ESpecialização em Direito e Gestão dos SSA's. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A contratação de instrutores pelos Serviços Sociais Autônomos.
2008 - 2009
Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 400h).
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Título: O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO AO ATO COOPERATIVO E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
Orientador: Patricia Rosa.
1998 - 2003
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.
1982 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplina Direito Empresarial

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará, SESCOOP/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
É Assessor Jurídico do SESCOOP/CE, gerenciando a área jurídica da entidade, no que concerne aos seus procedimentos internos, no âmbito do Direito Administrativo, bem como coordenando a elaboração de normas, contratos, pareceres jurídicos, dentre outras atividades internas. Atua, também, como consultor das Sociedades Cooperativas do estado do Ceará, que estejam regulares junto à OCB, Organização das Cooperativas Brasileiras, oferecendo pareceres nas áreas societária, trabalhista, tributária e previdenciária.


Lex Loci - Advocacia e Consultoria, LEX LOCI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40


Centro Universitário Estácio do Ceará, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20



Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica



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