Hermes Arrais Alencar

HERMES ARRAIS ALENCAR www.beneficiosprevidenciarios.com CONCURSO PÚBLICO: (CARGO ATUAL): Aprovado em concurso público de provas e títulos, nomeado, tomou posse como PROCURADOR FEDERAL, e, desde 08 de fevereiro de 2000, exerce as suas funções junto à Procuradoria Federal Especializada INSS / Advocacia-Geral da União. OUTRAS APROVAÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO: Submeteu-se a concurso de provas e títulos e, aprovado, foi nomeado em 21 de outubro de 2002 para exercer o cargo de Delegado de Polícia Federal, também privativo de bacharel em direito (Portaria nº 991, de 18.10.2002, DOU - Seção 2, Edição nº 204, de 21.10.2002), mas por questões particulares optou por não tomar posse; CARGOS DE DIREÇÃO OCUPADOS: Em 24 de agosto de 2006, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Federal da PFE-INSS em SP, Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27. Exoneração, a pedido, em 14 de março de 2008; Em 19 de fevereiro de 2004 assumiu a Chefia-Geral da Procuradoria de Tribunais em São Paulo da PFE-INSS (Portaria nº 786, de 18.02.2004, DOU - Seção 2, Edição nº 35, de 19.02.2004, pág. 19); Em 17 de julho de 2003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Divida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, da PFE-INSS (Portaria nº 2.094, de 17.07.2003, DOU - Seção 2, Edição nº 137, de 18.07.2003); Em julho de 1998 (até 07 de fevereiro de 2000) nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente jurídico (privativo de Bacharel em Direito), Local de atuação: Poder Judiciário - Segundo Tribunal de Alçada Civil. FORMAÇÃO ACADÊMICA: Mestrando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade católica de São Paulo PUC-SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo, e em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES: 1. ALENCAR, H. A. .Benefícios Previdenciários 4ª Edição. Ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2009. v. 01. 650 p.; 2. ALENCAR, H. A. . Lei de Benefícios Previdenciários ANOTADA. 01. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2007. v. 01; 3. Cálculo de Benefícios Previdenciários - Da teoria à prática. São Paulo: Atlas. 2009.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 06/12/2009
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5239098379848137
Dados pessoais
NomeHermes Arrais Alencar
Nome em citações bibliográficasALENCAR, H. A.
SexoMasculino
Endereço profissionalAdvocacia-Geral da União.
Rua 24 de maio, 250 10 andar
Centro
01048-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 33319177

Formação acadêmica/Titulação
2006            Mestrado em andamento em Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Desaposentação - Nova tese revisional no Regime Geral de Previdência Social ?, Orientador: Miguel Horvath Junior.
Palavras-chave: benefícios previdenciários; Regime Geral de Previdência Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2003 - 2004Especialização em Especialização Direito Público . (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista de Magistratura.
Título: Lei 10.736/2003 Remissão do débito previdenciário das agroindústrias. São Paulo, 2004. 100p. Nota: A.
Orientador: Prof. Venício Antonio de Paula Salles.

Formação complementar
2003 - 2004 Extensão universitária em Especialização em Direito Público. (Carga horária: 360h).
Escola Paulista de Magistratura.

Atuação profissional
Federal Concursos, FC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof Direito Pevidenciário, Carga horária: 5
Outras informações Professor Curso Preparatório Carreira de delegado de Polícia Federal; Auditor Fiscal e Analista da Receita Federal do Brasil;
Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Previdenciário, Carga horária: 5
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações EPD - Curso de Especialização em Direito Previdenciário Aulas Ministradas: Regime Próprio de Servidor Público; Pensão Por Morte; Auxílio-acidente; Aposentadoria por Idade; Ações Judiciais; Processo Administrativo;
Escola Superior da Advocacia SP, ESA, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações ESA - Curso de Especialização Direito Previdenciário Aula Ministrada: Noções Jurídicas sobre Cálculos Previdenciários
Getusp, GETUSP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Dir Previdenciario, Carga horária: 5
Outras informações Professor de Direito Previdenciário dos Cursos Preparatórios para ingresso nas carreiras de Analista e Auditor Fiscal da Receita fedral do Brasil; Técnico e Analista da Justiça Fedral e Técnico e Analista do INSS.
Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações LFG - Curso de Pós-graduação Direito Previdenciário - Telepresencial Aulas Ministradas: Aposentadoria Especial; Ações Revisionais IRSM e ORTN
Universidade do Tocantins, UNITINS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações UNITINS - UNIVERSIDADE DO TOCANTINS Pós-graduação Direito do Trabalho e Previdenciário Aulas ministradas : Direito Previdenciário
FIE Faculdade Integrada Exponencial, FIE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações FIE - Chapecó SC CURSO de PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Aulas ministradas nos dias : 19, 20 de maio e 16, 17 de junho de 2006, totalizando 30 horas/aula Temas das aulas ministradas: Noções Jurídicas sobre Benefícios Previdenciários
UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações UNIFEOB - São João da Boa Vista - SP Curso de Pós-graduação Direito Previdenciário Aulas Ministradas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006
Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Atividades
08/2006 - 03/2008Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada defesa INSS, .
Cargo ou função
Chefe da Procurador Regional, Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27.
02/2004 - 08/2006Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada defesa INSS, .
Cargo ou função
Chefe da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, Portaria INSS/DCPRES nº 786, de 18.02.2004, publicada no DOU nº 35, de 19.02.2004.
07/2003 - 02/2004Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada defesa INSS, .
Cargo ou função
Chefe do Serviço de Gerenciamento da Divida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ALENCAR, H. A. ; Ayabe, Jairo Takeo . Minuta de Proposta de Emenda à Constituição. REVISTA IOB TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, v. 19, p. 189-195, 2008.
2. ALENCAR, H. A. ; Ayabe, Jairo Takeo . Alteração da Competência Jurisdicional afeta às Ações decorrentes de Acidentes do Trabalho fundadas no direito especial à Justiça Federal comum. Revista de Direito Social, v. 30VIII, p. 51-61, 2008.
3. ALENCAR, H. A. . Critério de Cálculo dos benefícios acidentários no Estado de São Paulo. Jus Navigandi (Teresina), v. 925, p. 01-02, 2006.
4. ALENCAR, H. A. . LEI 10.736/2003:remissão do débito previdenciário da agroindústrias. Jus Navigandi (Teresina), v. 825, p. 01-02, 2005.
5. ALENCAR, H. A. . Da prescrição e da decadência nas lides acidentárias, após a edição das Leis 9.528/97 e 9.711/98. Justiça & Poder, v. 01, p. 70-71, 1999.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   ALENCAR, H. A. . Benefícios Previdenciários - 4ª ed 650 páginas - Capa dura. 4ª. ed. São Paulo: LEUD - Livraria Universitária de Direito, 2009. v. 01. 650 p.
2.   ALENCAR, H. A. . Benefícios Previdenciários 3ª Edição. 03. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2007. v. 01. 600 p.
3. ALENCAR, H. A. . Lei de Benefícios Previdenciários ANOTADA. 01. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2007. v. 01. 200 p.
4.   ALENCAR, H. A. . Benefícios Previdenciários 2ª Edição. 02. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2006. v. 01. 416 p.
5.   ALENCAR, H. A. . Benefícios Previdenciários. 1. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2003. v. 01. 282 p.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. ALENCAR, H. A. ; Desembargador Federal Dr Castro Guerra . Educação garantida Vialegal nº 290 http://vialegal.cjf.jus.br/. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
2. ALENCAR, H. A. . Entrevistado Dr Hermes Arrais Alencar - 07.08.2008 TV ABERTA 09 NET. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3. ALENCAR, H. A. ; Desembargador Federal Dr Castro Guerra . Tópico Síntese - Esta matéria foi exibida no Via Legal 195 em 31/5/2006. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
4. ALENCAR, H. A. . PRESIDENTE DO TRF3 FALA SOBRE CONCILIAÇÃO COM PROCURADOR REGIONAL FEDERAL DO INSS. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Produção artística/cultural
1ALENCAR, H. A. . Entrevista : Entrevistado Hermes Arrais Alencar. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Eventos
Participação em eventos
1. Curso Noçoes Juridicas Calculos Beneficios RGPS 29.ago - local:Damasio Jesus.Curso de 1 dia (8h/aula). 2009. (Seminário).
2. Curso Noçoes Juridicas Calculos Beneficios RGPS 28 - marco - local: EPD.Curso 1 dia (8h/aula). 2009. (Seminário).
3. Curso Avnçado - 3 dias - Noções Jur Calculos Ben RGPS - 16,23,30maio local EPD.Curso 3 dias (24h/aula). 2009. (Seminário).
4. Curso Noçoes Juridicas Calculos Beneficios RGPS 06 junho - local: EPD.Curso 1 dia (8h/aula). 2009. (Seminário).
5. Curso Noçoes Juridicas Calculos Beneficios RGPS 01 agosto - local: EPD.Curso de 1 dia (8h/aula). 2009. (Seminário).
6. Nocoes Juridicas Cálculos Benefícios Previd 24jan2009local EPD.3ª Ed Curso Cálculos de Benefícios Previdenciários. Aspectos Práticos e Jurídicos - Teses Revisionais. 2009. (Outra).
7. Curso de Férias: Dir Previdenciario Aplicado - AASP - 28jan09.Juizado Especial Cível. Competencia. Rito. Aplicação sbsidiária L9099. Recursos.. 2009. (Outra).
8. Grandes Temas do DIREITO PREVIDENCIÁRIO 30 set.DIREITO ADQUIRIDO - Debatedores: Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri (Juíza Federal) e Hermes Arrais Alencar (Procurador Federal). 2008. (Congresso).
9. Jornada Direito Previdenciario ano 3 - 2008 17 e 18 outubro.Palestra: PEC 278 Alteração da Competência das Ações de Acidente de Trabalho. 2008. (Congresso).
10. SINTHORESP - Dia do Aposentado - 24jan2008.Empréstimo Consignado - Benefícios Previdenciários. 2008. (Seminário).
11. Curso AASP - Juizado Especial Federal - Recursos - 13 março 2008.Juizado Especial Federal - Recursos. 2008. (Seminário).
12. Aspectos relevantes acerca da proteção das pessoas com deficiência 26set.Direitos Previdenciários. 2008. (Seminário).
13. Noções Jurídicas Cálculos de Benefícios Previdenciários - 26/julho EPD.Noções Jurídicas Cálculos Benefícios Previdenciários - 8h aula. 2008. (Simpósio).
14. Crise em DebAAT contribuições sociais depositadas por ação na Justiça do Trabalho 30junho.http://www.agu.gov.br/noticias/inteiro_teor_noticias.asp?codconteudo=10848&codsecao=2. 2008. (Oficina).
15. Nocoes Jurídicas de Cálculos Beneficios Previd 29nov2008 EPD.2ª Edição Cálculos de Benefícios Previdenciários. Aspectos Práticos e Jurídicos - Teses Revisionais. 2008. (Outra).
16. Grandes Temas Direito Previdenciário 21out2008 ESA.Dano Moral na Seara do Direito Previdenciário. 2008. (Outra).
17. Nocoes Básicas Direito Previdenciário 26out2008 SecretariaProtecaoPcD.Nocoes Báicas de Direito Previdenciário. 2008. (Outra).
18. EPD - II Jornada Paulista de Direito Previdenciário - 19 outubro 2007.Princípio da Irredutibilidade dos Benefícios. 2007. (Congresso).
19. I Reunião de Serviço da Procuradorias Seccinais da 1ª Região - de 19 a 23 de nov 2007.Palestrar dia 21 nov sobre: Parâmetros na Sentença Previdenciária. 2007. (Congresso).
20. Curso de Formação Novos Procuradores Federais - 12 dez 2007.Acordos Judiciais - Entes Públicos perante JEF e Varas Ordinárias. 2007. (Seminário).
21. OAB Santos - Seguridade Social - 22 de novembro de 2007.Palestrar sobre: Ações Revisionais de Benefícios. 2007. (Seminário).
22. Escola de Magistratura de Goiás - ESMEGO - 16 de junho.Inovações praticadas na Justiça de São Paulo. 2007. (Simpósio).
23. Curso AASP - Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - 06 e 08 de novembro.Calculos de Liquidação de Sentença Previdenciária. 2007. (Oficina).
24. Encontro dos procuradores Chefes da PFE-INSS na 3ª Região - 25 a 29 set/2007.Temas afetos à defesa do INSS em Juízo. 2007. (Encontro).
25. UNIFEOB - Simpósio de Direito - 26 agosto2006.Beneficiários da Previdencia Social. 2006. (Simpósio).
Organização de eventos
1. ALENCAR, H. A. . Encontro dos Procuradores Chefes da PFE-INSS da 3ª Região. 2007. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. DILMA CAMPOS DE OLIVEIRA. EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITO A BENEFÍCIOS E O DEVER DE COTRIBUIR. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Tocantins. Orientador: Hermes Arrais Alencar.
2. BIBIANE BORGES DA SILVA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Tocantins. Orientador: Hermes Arrais Alencar.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 23:14:52