Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Doutorando em Educação na Universidade de Sorocaba, UNISO, vinculado a linha de pesquisa em História e Historiografia da Educação; bolsista da Fundação Dom Aguirre. Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo UNIFIEO (2012). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Possui graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e graduação em Administração de Empresas igualmente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998). Atualmente é professor universitário no curso de graduação em Direito na Universidade de Sorocaba e Supervisor do Serviço de Atendimento Jurídico - SAJU da Universidade de Sorocaba. Advogado (OAB/SP 222.109), Administrador (CRA/RS 18.797) e consultor empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA, F. S. M. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Sorocaba, Faculdade de Direito.
Cidade Universitária Prof. Aldo Vannucchi, Rodovia Raposo Tavares, km 92,5 , Bloco A, 4º andar
Vila Artura
18023000 - Sorocaba, SP - Brasil
Telefone: (15) 21017000
URL da Homepage: www.uniso.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Educação.
Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.
Título: O Empresariado Industrial e a influência na legislação da educação profissional: alguns aspectos na Região Metropolitana de Sorocaba no alvorecer do século XXI,
Orientador: Jefferson Carriello do Carmo.
Bolsista do(a): Fundação Dom Aguirre, FDA, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Educação.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Título: A coleta seletiva e a reciclagem de alumínio como forma de desenvolvimento humano,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Margareth Anne Leister.
Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais; Urbanização da Humanidade; Desigualdades sociais; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Reciclagem; Alumínio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.
2004 - 2006
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Recuperação Judicial de Empresas.
Orientador: Fabio Costa Couto Filho.
1994 - 1999
Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1992 - 1998
Graduação em Administração de Empresas.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1989 - 1991
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Porto Alegre, IPA, Brasil.
1986 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Instituto Porto Alegre, IPA, Brasil.
1981 - 1985
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santa Inês, CSI, Brasil.




Formação Complementar


1993 - 1994
Formação de Oficiais da Reserva. (Carga horária: 2400h).
Exército Brasileiro - CPOR Porto Alegre, CPOR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Supervisor e Advogado do Serviço de Atendimento Jurídico - SAJU da Universidade de Sorocaba

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6
Outras informações
Advogado e Professor do Serviço de Assistência Jurídica (SAJU) da Universidade de Sorocaba

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Técnica de Iniciação Cient, Carga horária: 2
Outras informações
Professor integrante da Comissão Técnica de Iniciação Científica - CTIC

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Empresarial.


Faculdade de Adminstração e Ciências Contábeis de São Roque, FAC SÃO ROQUE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nucleador, Carga horária: 2
Outras informações
Professor integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE - responsável pelas disciplinas do eixo de prática jurídica.

Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário do Curso de Direito, Carga horária: 4
Outras informações
Aulas ministradas: Direitos Humanos, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Prática Jurídica


Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações
Exerceu pesquisas sobre genocídios no século XX e Tribunais Internacionais. Publicou estudos sobre o genocídio o armênio e em relação ao genocídio cambojano


Advocacia empresarial, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8


Administrador de empresas - consultor empresarial, ADM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Consultor de empresarial, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Instituição Escolar: História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional - HISTPEP
Descrição: O Grupo HISTPEP estuda a instituição escolar e suas mediações com o trabalho, a história e a educação profissional de nível técnico e médio integrada no Brasil e na América Latina, e suas múltiplas determinações histórico-sociais. É constituído por docentes, pesquisadores, orientandos da pós-graduação, graduação e iniciação científica dos PPGE/UNISO e PPGE/UCDB. O estudo da instituição escolar e de sua construção é pensado a partir da história dos homens, no processo pelo qual eles produzem socialmente as suas vidas. O grupo tem como mediação o trabalho na sua dupla dimensão: a ontológica e a histórica e o trabalho como principio educativo. As políticas educacionais são compreendidas como conjunto de políticas públicas sociais, expressão da ação (ou não-ação) social do Estado e que têm como principal referência a máquina governamental no movimento de regulação do setor de educação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda - Coordenador / Jefferson Carriello do Carmo - Integrante / José Roberto Garcia - Integrante / Flavinês Rebolo - Integrante / Thereza Cristina Utsunomiya Alves - Integrante / Luis Ricardo Orteiro Honório - Integrante / Edmara Aparecida Parra Melati - Integrante / Caíque Diogo de Oliveira - Integrante / Rafaella Luiz dos Santos - Integrante.
2011 - 2015
Grupo de Estudos de Sistemas e Tribunais Internacionais - GESTI
Descrição: O grupo de estudos se destina ao estudo e acompanhamento dos Sistemas e Tribunais Internacionais..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
A Efetivação da Tutela da Dignidade Humana pelo Direito Privado: A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Ordem Democrática e Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: Grupo de Pesquisa.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Professor Paraninfo da Turma 2017/1 do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba.
2016
Professor Paraninfo da Turma 2016/2 do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba.
2014
Professor Paraninfo da 7ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC são Roque.
2012
Professor Paraninfo da 5ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.
2011
Professor Paraninfo da 4ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.
2009
Professor homenageado da 2ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA, F. S. M. P.2018MIRANDA, F. S. M. P.; MARTINS, K. S. . Dano existencial decorrente de jornada exaustiva. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL, v. 12, p. 1-31, 2018.

2.
MIRANDA, F. S. M. P.2018MIRANDA, F. S. M. P.; SCHRAMM, K. V. . A evolução histórica dos direitos humanos. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL, v. 12, p. 1-27, 2018.

3.
MIRANDA, F. S. M. P.2018MIRANDA, F. S. M. P.; SCHRAMM, K. V. . Da origem e da criação do Tribunal Penal Internacional. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL, v. 12, p. 1-33, 2018.

4.
MIRANDA, F. S. M. P.2017MIRANDA, F. S. M. P.; ARAUJO, D. G. E. . Disposições permanentes de Direito Internacional Público. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL, v. 11, p. 1-39, 2017.

5.
CAIADO, A. C. O.2016CAIADO, A. C. O. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas. Revista Virtual Direito Brasil, v. 10, p. 1-32, 2016.

6.
TORRES, D. A. M.2016TORRES, D. A. M. ; MIRANDA, F. S. M. P. . A Emenda Constitucional nº 72 e a Lei Complementar nº 150 de 2015. Revista Virtual Direito Brasil, v. 10, p. 1-37, 2016.

7.
ARAUJO, D. G. E.2016ARAUJO, D. G. E. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Os meninos soldados, o sistema internacional de direitos humanos e o Tribunal Internacional para Serra Leoa. Revista Virtual Direito Brasil, v. 10, p. 1-69, 2016.

8.
MERCES, G. R. C.2016MERCES, G. R. C. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face da guerrilha do Araguaia. Revista Virtual Direito Brasil, v. 10, p. 1-56, 2016.

9.
SIMOES, M. K.2016SIMOES, M. K. ; MIRANDA, F. S. M. P. . O Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia e os casos Milosevic, Karadzic e Mladic. Revista Eletrônica Direito Brasil, v. 10, p. 1-69, 2016.

10.
GIMENEZ, J. L. A.2016GIMENEZ, J. L. A. ; MIRANDA, F. S. M. P. . A criança e o adolescente no direito do trabalho. Revista Eletrônica Direito Brasil, v. 10, p. 1-29, 2016.

11.
MIRANDA, F. S. M. P.2015MIRANDA, F. S. M. P.. UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Virtual Direito Brasil, v. 8, p. 1-9, 2015.

12.
MIRANDA, F. S. M. P.2015MIRANDA, F. S. M. P.. DA POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DE CRIMES AMBIENTAIS. Revista Virtual Direito Brasil, v. 9, p. 1-14, 2015.

13.
NOE, Arantcha Agnes2014NOE, Arantcha Agnes ; ZAPPAROLLI, P. M. F. ; MIRANDA, F. S. M. P. . A Responsabilidade Civil e a Cumulação de Indenização por Dano Estético e Dano Moral. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 5, p. 1-44, 2014.

14.
RODRIGUES, Elenice Pedroso2014RODRIGUES, Elenice Pedroso ; MIRANDA, F. S. M. P. . O Direito de Indenização da Vítima de Erro Médico na Cirurgia Plástica. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 5, p. 1-62, 2014.

15.
NASCIMENTO, Greice Kelly de Souza do2014NASCIMENTO, Greice Kelly de Souza do ; MIRANDA, F. S. M. P. . Da Impossibilidade do Trabalho Infantil e os Mecanismos Jurídicos de Coibir esta Prática no Brasil. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 5, p. 1-57, 2014.

16.
LESSA, Karen2014LESSA, Karen ; MIRANDA, F. S. M. P. . A Efetividade do Processo de Execução Cível através da Penhora ?On-line? de Bens Imóveis. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 5, p. 1-82, 2014.

17.
VERNALHA, Nelson José2014VERNALHA, Nelson José ; MIRANDA, F. S. M. P. . Redesignação do Prenome Civil, a Cirurgia de Mudança de Sexo e a Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 5, p. 1-44, 2014.

18.
DURI, Paulo Rua2014DURI, Paulo Rua ; MIRANDA, F. S. M. P. . Compras de Tecnologia através de Pregão Eletrônico. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 5, p. 1-24, 2014.

19.
AMANDIER, S. E. M.2014AMANDIER, S. E. M. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Aspectos Jurídicos Relevantes e Atuais Referentes a Embriaguez ao Volante. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 5, p. 1-31, 2014.

20.
Miranda, M. B.2014Miranda, M. B. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Aspectos emergentes do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Italiana e Brasileira. Revista Virtual Direito Brasil, v. 8, p. 1-22, 2014.

21.
MIRANDA, F. S. M. P.2014 MIRANDA, F. S. M. P.. O Centenário do Genocídio Armênio: Direito a Memória e ao Reconhecimento. Revista Virtual Direito Brasil, v. 8, p. 1-26, 2014.

22.
MIRANDA, F. S. M. P.2014 MIRANDA, F. S. M. P.. As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal Internacional e os Casos Duch, Chea e Samphan. Revista Virtual Direito Brasil, v. 8, p. 1-52, 2014.

23.
MIRANDA, F. S. M. P.2013MIRANDA, F. S. M. P.. O sentido da maldade na obra 'Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal' de Hannah Arendt. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 4, p. 1-22, 2013.

24.
MIRANDA, F. S. M. P.2013MIRANDA, F. S. M. P.. Lutas de classes e inserção social. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 4, p. 1-16, 2013.

25.
MIRANDA, F. S. M. P.2013MIRANDA, F. S. M. P.; SALA, Monica Cristina . A aplicabilidade da Lei de Direitos Autorais na música sob a perspectiva da Banda 14 Bis. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 4, p. 1-73, 2013.

26.
MIRANDA, F. S. M. P.2013MIRANDA, F. S. M. P.; SILVINO, Morana Serrano . Da impossibilidade de usucapião em áreas de preservação ambiental. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 4, p. 1-55, 2013.

27.
MIRANDA, F. S. M. P.2013MIRANDA, F. S. M. P.; ANJOS, Priscila de Oliveira dos . Da colisão de princípios de Direitos Fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 4, p. 1-65, 2013.

28.
MIRANDA, F. S. M. P.2013MIRANDA, F. S. M. P.. Colisão de Normas de Direitos Fundamentais: O Fim da Prisão Civil do Depositário Infiel no Brasil. Revista Virtual Direito Brasil, v. 7, p. 1-20, 2013.

29.
MIRANDA, F. S. M. P.2013MIRANDA, F. S. M. P.; Leister, Margareth Anne . As políticas públicas de educação a partir da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Revista de Direitos Difusos, v. 60, p. 39-77, 2013.

30.
MIRANDA, F. S. M. P.2012 MIRANDA, F. S. M. P.. Sentido filosófico dos Direitos Humanos em Hannah Arendt: Trabalho Obra em \. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 3, p. 1-6, 2012.

31.
MIRANDA, F. S. M. P.2012MIRANDA, F. S. M. P.; SANTANA, Angélica . Ação de execução de título executivo extrajudicial fundada nos contratos de prestação de serviços médicos. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 3, p. 1-50, 2012.

32.
MIRANDA, F. S. M. P.2012MIRANDA, F. S. M. P.; VALENTE, Guilherme Rodrigues Camargo . Responsabilidade dos provedores de internet. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 3, p. 1-33, 2012.

33.
MIRANDA, F. S. M. P.2012MIRANDA, F. S. M. P.. A mudança do paradigma econômico e a positivação do Direito do Trabalho. Revista Jurídica Digital, v. 6, p. 1-24, 2012.

34.
MIRANDA, F. S. M. P.2011MIRANDA, F. S. M. P.; SOUZA, Cíntia de. . A responsabilidade nos transportes aéreos de passageiros no Brasil. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 2, p. 1-39, 2011.

35.
MIRANDA, F. S. M. P.2011MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Juliana Simão da. . Dos direitos do nascituro. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 2, p. 1-25, 2011.

36.
MIRANDA, F. S. M. P.2011MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Keith Diana da. . Núcleo familiar: aspectos do poder familiar em face ao interesse da criança e do adolescente.. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 2, p. 1-45, 2011.

37.
GOZZO, D.2011 GOZZO, D. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Os direitos de personalidade e a proteção ao nome diante dos serviços de proteção ao crédito. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 4, p. 163-181, 2011.

38.
MENDES, Bruno2010MENDES, Bruno ; MIRANDA, F. S. M. P. . Dos Alimentos - Condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai alimentante para com o filho alimentado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 1, p. 1-24, 2010.

39.
CANALI, E. B.2010CANALI, E. B. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Uniões Homoafetivas. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 1, p. 1-59, 2010.

40.
LOPES, I. F. W.2010LOPES, I. F. W. ; MIRANDA, F. S. M. P. . A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 1, p. 1-36, 2010.

41.
CUNHA, M.2010CUNHA, M. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Lei nº 11.419 de 2006 que instituiu o processo eletrônico. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 1, p. 1-24, 2010.

42.
MIRANDA, F. S. M. P.2010MIRANDA, F. S. M. P.. A Ação Popular como instrumento de defesa do meio ambiente natural. Revista Virtual Direito Brasil, v. 4, p. 1-11, 2010.

43.
Aline Rollo Sozzo2010Aline Rollo Sozzo ; MIRANDA, F. S. M. P. . Direitos Personalíssimos. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque), v. 1, p. 1-36, 2010.

44.
MIRANDA, F. S. M. P.2008MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B. . O Contrato de Arrendamento Mercantil ou Leasing. Revista Jurídica Digital, v. 2, p. 1-16, 2008.

45.
MIRANDA, F. S. M. P.2008MIRANDA, F. S. M. P.. Comentários à Lei nº 11.672 de 8 de maio de 2008. Revista Jurídica Digital, v. 1, p. 1-5, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
MIRANDA, F. S. M. P.. A política nacional dos resíduos sólidos como decorrência do processo histórico industrial e urbano brasileiro. In: Ivan de Oliveira Silva. (Org.). Temas complexos do direito contemporâneo. 1ed.São Paulo: Reflexão, 2016, v. 2, p. 111-140.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MIRANDA, F. S. M. P.; CARMO, J. C. . Os Institutos Federais na Região Metropolitana de Sorocaba: relação com os arranjos produtivos locais. In: II Congresso Internacional de Educação: história, historiografia, políticas e práticas, 2018, Sorocaba. Anais do II Congresso Internacional de Educação: história, historiografia, políticas e práticas.. Sorocaba: Uniso, 2018. v. 1. p. 431-477.

2.
MIRANDA, F. S. M. P.. O empresariado industrial: a influência na legislação da educação profissional e o seu impacto nos campi do IFSP instalados na Região Metropolitana de Sorocaba. In: I Congresso Internacional de Educação, 2016, Sorocaba. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - ?Cotidiano Escolar: (in)quietudes e fronteiras em conhecimentos e práticas educacionais?. Sorocaba: Editora Universidade de Sorocaba, 2016. v. 1. p. 522-528.

3.
MIRANDA, F. S. M. P.. O recurso especial e o recurso extraordinário na meio ambiente processual brasileiro. In: Simpósio Internacional de ciências integradas da UNAERP - Campus Guarujá, 2009, Guarujá, SP.. Simpósio Internacional de ciências integradas da UNAERP - Campus Guarujá, IV Edição, 2009. v. 1. p. 1-12.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B. . Aspectos emergentes do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Italiana e Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
Miranda, M. B. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Aspectos relevantes sobre o direito do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MIRANDA, F. S. M. P.. O recurso especial e o recurso extraordinário no meio ambiente processual brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
MIRANDA, F. S. M. P.. Empresa cidadã: uma estratégia de cidadania. Sorocaba: Editora Universidade de Sorocaba, 2016 (Resenha).

2.
MIRANDA, F. S. M. P.. O sistema de proteção ao trabalho no Brasil. Sorocaba: Quaestio, 2015 (Resenha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA, F. S. M. P.; MENDES, Moacyr Pereira; FREITAS, A. J.. Participação em banca de Sabrina Sampaio da Silva.As mudanças no direito sindical após a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

2.
MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; MILANI, M. C.. Participação em banca de Andréia Cristina dos Santos.A regularização do teletrabalho pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

3.
MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; CATUZZO JUNIOR, D. S.. Participação em banca de Gabriel de Pontes Pereira.Desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

4.
MIRANDA, F. S. M. P.; REMEDIO JUNIOR, J. A.; COSTA, R. C.. Participação em banca de Caroline Aparecida Escanhoela.O contrato de trabalho intermitente à luz da Lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

5.
MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de João Pedro Pinto de Camargo.Possibilidade jurídica da demissão por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

6.
MIRANDA, F. S. M. P.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; XAVIER, S. M. G.. Participação em banca de Karen dos Santos Martins.Dano existencial decorrente de jornada de trabalho exaustiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

7.
MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Participação em banca de Karime Vieira Schramm.Evolução histórica dos direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dança) - Universidade de Sorocaba.

8.
MENDES, Moacyr Pereira; FREITAS, A. J.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Paola da Costa Nunes.Abandono afetivo inverso e a possibilidade de indenização por dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

9.
FREITAS, A. J.; MENDES, Moacyr Pereira; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Sabrina Diniz Proença.Pacto republicano: pilar para a desjudicialização por meio da atividade notarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

10.
XAVIER, S. M. G.; MENDES, Moacyr Pereira; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Natasha Müller Milos Taccola.Da recusa de transfusões de sangue por objeção de consciência em razão de crença religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

11.
MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GUZMAN, M. F. C.. Participação em banca de Monaíze da Silva.O trabalho análogo a escravo no Brasil e a luta pelos direitos dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

12.
MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; CAGLIARI, J. F.. Participação em banca de Marisol Karina Simões.O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

13.
MIRANDA, F. S. M. P.; GOMES, M.; GUZMAN, M. F. C.. Participação em banca de Gabriela Regina de Castro das Mercês.Guerrilha do Araguaia: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

14.
MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GUZMAN, M. F. C.. Participação em banca de Daniel Guedes e Araújo.Os meninos soldados de Serra Leoa, o Tribunal Internacional e o Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

15.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; ROCHA, E. G.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Andressa Machado Scudeler.Aplicabilidade das medidas socioeducativas ao menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

16.
MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; ROCHA, E. G.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Patrícia Massari Guzelotto.Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

17.
SANCHES, G. O.; FARIA, A. V.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Camila Alamino Martins.O benefício assistencial à criança com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

18.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; XAVIER, S. M. G.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Bianca Orlandi de Almeida Moraes.O valor probatório da palavra de crianças e adolescentes como vítimas e testemunhas de violência no sistema judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

19.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MENDES, Moacyr Pereira. Participação em banca de Daniele Santos Domingues Evaristo.Aspectos históricos e o desenvolvimento do sistema de proteção no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

20.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MENDES, Moacyr Pereira. Participação em banca de Vítor José César.Dissolução na sociedade limitada e apuração de haveres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

21.
XAVIER, S. M. G.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Jéssica Alves Malaquias.A paternidade socioafetiva no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

22.
MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; GONZALEZ, P. R.; MIRANDA, F. S. M. P.; UEDA, F. S.. Participação em banca de Ocelo Domingos Pereira Filho.Formação e dissolução do vínculo matrimonial no direito canônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

23.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. Participação em banca de Débora Aparecida Borba de Oliveira.Direitos humanos e a seguridade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

24.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. Participação em banca de Michelly Paz da Silva.Trabalho análogo a escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

25.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. Participação em banca de Daniele Aparecida dos Santos.O jovem no mercado de trabalho: contrato de aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

26.
SOUZA, P. V.; SANTO, S. A. A. E.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Núbia Fernanda da Silva Amaral.Os sindicatos e o direito coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

27.
MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Jair Oliveira Arruda Júnior.O momento adequado para a apreciação e deferimento do pedido de inversão do ônus da prova no âmbito do direito processual civil, quando da existência de relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

28.
MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Daiane de Santana Costa.A eficácia da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

29.
MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Cibele Proença Taguenca Chitolina de Góes.A situação do menor frente ao bullying escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

30.
MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Regiane Michele de Abreu.Adoção por pares homoafetivos: a importância da família no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade de Sorocaba.

31.
VILELA, D. V.; MENDES, Moacyr Pereira; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Adriana Laura Victoretti.O ordenamento jurídico brasileiro e a afronta ao direito internacional no caso Araguaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

32.
VILELA, D. V.; MENDES, Moacyr Pereira; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Cristiane Rocha Oliveira.O tratamento jurídico do genocídio enquanto crime internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

33.
ROCHA, E. G.; RODRIGUES, E. A. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Daniel Corrêa Franco.A imunidade tributária recíproca e sua extensão às empresas públicas e sociedades de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

34.
COSTA FILHO, G. M.; RAMIRES, D. C.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Mariana Filosi Cesar Morais de Castro.Concurso de pessoas no crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (art. 135-A, CP). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

35.
PIEROTTI, W. O.; RAMIRES, D. C.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Mirian de Cássia Garcia Valim.A pensão por morte e a união estável sob a égide da Lei 8.213/91 com as suas alterações recentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

36.
MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; FARIA, A. V.. Participação em banca de Adeline Cristina Oliveira Caiado.A arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

37.
MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Participação em banca de Juliana de Lima Antonio Gimenez.A criança e o adolescente no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

38.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Participação em banca de Vinicius Lopes Cuoco.Assédio moral no trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

39.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Participação em banca de Débora Amanda Munis Torres.A Emenda Constitucional nº72 e a Lei Complementar nº 150 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

40.
COSTA FILHO, G. M.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Daniela Nogueira.A prisão em flagrante e o novel da audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

41.
COSTA FILHO, G. M.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Juliana Cristina Lara.Valor probatório do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

42.
UEDA, F. S.; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Bianca Gonçalves da Silva.Órgãos e institutos colaborativos à ressocialização previstos na lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

43.
UEDA, F. S.; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Cynthia Cristina Oliveira Silva.O papel da defesa na execução penal e os reflexos no cumprimento de pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

44.
COSTA FILHO, G. M.; UEDA, F. S.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Mateus Antonio Morbioli.As possibilidades da admissão do dolo eventual nos crimes de homicídio decorrentes de acidentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

45.
COSTA FILHO, G. M.; UEDA, F. S.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Daniele Ferrari Fernandes dos Santos.Racismo: diferença de injúria racial e o crime de racismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

46.
WALTER, L. A. B.; CAMPANATI, G. H. C.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Pedro Thiago da Silveira de Almeida.Cláusulas abusivas no contrato de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

47.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Rúbia Maris Oliveira Assaf.Prescrição no crime de homicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

48.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Aline Fernanda de Souza.Infanticídio consumado e seu procedimento penal perante o tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

49.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Bruna Rocha da Silva.Defesa do direito dos animais domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

50.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Bruno Cassillo Hernandes Lopes.A realidade da execução das penas privativas de liberdade no Brasil e os reflexos na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

51.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Guilherme Victor de Oliveira.Inquérito policial e a realização do flagrante pela autoridade policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

52.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Paulo Henrique Aparecido Prestes Ribeiro.Inquérito policial nos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

53.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Daiane Gomes Pereira.Os aspectos jurídicos e funcionais da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

54.
MIRANDA, F. S. M. P.; COSSERMELLI, N. C. G.; CAMPANATI, G. H. C.. Participação em banca de José Samuel Santos Cardozo.O vínculo jurídico da diarista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

55.
MIRANDA, F. S. M. P.; COSSERMELLI, N. C. G.; CAMPANATI, G. H. C.. Participação em banca de Rafael Augusto Tagliaferro.Da efetividade do cumprimento de sentença através da penhora de bens do executado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

56.
MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Participação em banca de João Carlos de Lima Moraes.A ética empresarial no que concerne à observância da legislação trabalhista no âmbito do processo de recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

57.
MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Participação em banca de Karina Giancoli Reguengo Ribeiro de Oliveira.Do estímulo às cooperativas de materiais reciclados a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

58.
MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Participação em banca de Roberta Castanho.Das consequências jurídicas civis e criminais impostas ao depositário infiel após a edição da súmula vinculante número 25 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

59.
MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; MONTEIRO, Rodrigo Gomes; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Cristine Vicessa Xavier Fogaça.Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

60.
DOMINGOS, Terezinha de Oliveira; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Vanessa Juliane Barci.Princípios constitucionais tributários eas limitações ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

61.
MIGLIORINI, N. M.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Noemi de Oliveira Moraes.A adoção internacional como meio de propiciar dignidade a crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

62.
MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Jones D´Arc Vieira Nunes Júnior.O princípio da celeridade processual como meio de obter-se o divórcio extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

63.
MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Participação em banca de Patrícia Sanni dos Santos.O tratamento nominal a transexuais e travestis à luz do Decreto Estadual nº 55.588/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

64.
MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Participação em banca de Larissa Pedroso Lopes.Dano existencial na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

65.
SOARES, L. E. L.; MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Participação em banca de Munique M. M. Granado.A Emenda Constitucional nº 66 de 2010 e o novo divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

66.
SOARES, L. E. L.; MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Participação em banca de Perseu Gonçalves Cavalcante.Ética na advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

67.
SOARES, L. E. L.; MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Participação em banca de Ítalo Diego Almeida de Oliveira.Dos atos de improbidade administrativa contrários aos princípios da administração pública de que trata a lei 8.429/1992. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

68.
SOARES, L. E. L.; MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Participação em banca de Anacleto Vieira de Miranda Neto.Escritura pública de compra e venda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

69.
SOARES, L. E. L.; MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Participação em banca de Carla Viviane do Amaral.Adoção tardia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

70.
MIRANDA, F. S. M. P.; SOARES, L. E. L.; ALMEIDA, A. J. B.. Participação em banca de Carmen Célia Prestes Ribeiro.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

71.
SOARES, L. E. L.; MIRANDA, F. S. M. P.; ALMEIDA, A. J. B.. Participação em banca de Tales Denilson Sereni Pereira.Previdência social e o segurado especial que exerce funções em lavras subterrâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

72.
SOARES, L. E. L.; MIRANDA, F. S. M. P.; ALMEIDA, A. J. B.. Participação em banca de José Claudionor Leme.O princípio da publicidade no processo licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

73.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Nelson José Vernalha.Redesignação do prenome civil após a cirurgia de mudança de sexo como forma de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

74.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Karen Lessa.A efetividade do processo de execução civil através da penhora ?on line? de bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

75.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Greice Kelly de Souza do Nascimento.Da impossibilidade do trabalho infantil e os mecanismos jurídicos de coibir esta prática no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

76.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Elenice Pedroso Rodrigues.O direito de indenização da vítima de erro médico na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

77.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Luciana Helena Alvassete.Aspectos penais da violência doméstica praticada contra a mulher no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

78.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Diego Vieira Cardoso.O cometimento de atos infracionais pelo menor infrator e a discussão da diminuição da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

79.
Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Rodrigo Gabriel de Ávila.Processo administrativo disciplinar dos servidores públicos federais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

80.
ZAPPAROLLI, P. M. F.; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Arantcha Agnes Noé.A responsabilidade civil e a cumulação de indenização por dano estético e dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

81.
MENDES, Moacyr Pereira; MIRANDA, F. S. M. P.; SOARES, L. E. L.. Participação em banca de Douglas Moraes Ferraresi.Suspensão e destituição do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

82.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Reginaldo Pires da Silva.A estrutura orgânica, o funcionamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo e as prerrogativas e atribuições do Delegado de Polícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

83.
ESCANE, Fernanda Garcia; MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Henrique Ribotta Neto.Da efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Juizado Especial Cível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

84.
ZAPPAROLLI, P. M. F.; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Bárbara Vieira de Góes.Assédio moral: configuração e repercussão no ambiente de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

85.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Ronaldo da Silva.O princípio da proporcionalidade e o processo de execução civil contra devedor solvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

86.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Erik Aparecido da Silva.A previsão constitucional para a criação, competência e atuação da Guarda Civil nos municípios brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

87.
PASKEWICKS, V.; MIRANDA, F. S. M. P.; BATISTA, A. F.. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Uzun.O crime de abandono perante o estatuto do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

88.
PASKEWICKS, V.; MIRANDA, F. S. M. P.; BATISTA, A. F.. Participação em banca de Diego Limonge Duri.O estado de necessidade como excludente de antijuridicidade em casos de crime ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

89.
PASKEWICKS, V.; MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.. Participação em banca de Sidnei Ramos de Almeida.Suspensão do contrato de trabalho em face da violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

90.
ESCANE, Fernanda Garcia; MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Érika Fernanda Lopes.Exceção à obrigação ?Propter Rem?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

91.
ESCANE, Fernanda Garcia; MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Wagner Augusto Araújo da Silva.Compromisso de compra e venda e o contrato de gaveta: Visão do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

92.
ESCANE, Fernanda Garcia; MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Gustavo Araújo da Silva Roza.A alienação fiduciária em garantia de acordo com a jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

93.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Iedo Nogueira.Da responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

94.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Ana Cristina Martinho Pari de Campos.Execução de alimentos e a prisão civil do alimentante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

95.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Sarah Evelyn Montez Amandier.Aspectos jurídicos relevantes e atuais referentes a embriagues ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

96.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Paulo Rua Duri.Compras de tecnologia através de pregão eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

97.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Rosemary Casagrande Nogueira.Aspectos processuais relevantes em relação a Lei Maria da Penha e as medidas de proteção da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

98.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Aduneilton Batista dos Santos.Dos motivos jurídicos e sociais que motivaram a criação da Lei 12.850/2013 que tipifica as Organizações Criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

99.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Participação em banca de Isabela da Silva.Violência doméstica: uma reflexão sobre as medidas protetivas da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

100.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Osmar Ricardo Crespe Júnior.Direito de imagem do atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

101.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Hélio Fernando Claudino Pinho.Como se constitui a decadência e a prescrição decorente do IPTU antes do ajuizamento de execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

102.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Sandro Benedito Gabriel Vieira.Da estabilidade do empregado público frente a sindicância e processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

103.
ESCANE, Fernanda Garcia; MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Ricardo Caroprese.Aspectos da concessão de benefício previdenciário: aposentadoria por idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

104.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Alessandra Kanashiro Taira.A relevância do penhor como direito real de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

105.
ESCANE, Fernanda Garcia; MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Celina da Silva Zanotta.A importância da mediação familiar como instrumento para viabilizar a concessão da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

106.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Deborah Vieira Melo dos Santos.A tipicidade no homicídio decorrente de acidente de trânsito: dolo eventual versus culpa stricto sensu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

107.
SANTOS, Fábio Marques Ferreira; MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Heverton José Mendes de Souza.A prescrição dos créditos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

108.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Mônica Cristina Sala.A aplicabilidade da lei de direitos autorais na música sob a perspectiva da Banda 14 Bis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

109.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Morana Serrano Silvino.Da usucapião em áreas de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

110.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Priscila de Oliveira dos Anjos.Da colisão de princípios de direitos fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

111.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Silvio Vieira Branco Júnior.A influência da oratória nos trabalhos jurídicos penais, especialmente na realização do Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

112.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Daiane Laisla Ribeiro.Aspectos relevantesda responsabilidadena ocorrência de dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

113.
MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Leandro Nunes.Empresa Individual de Responsabilidade Individual - EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

114.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Karina de Almeida Faustino.Aspectos relevantes do Juizado Especial Cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

115.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Maria Carolina Grandi Teixeira.Os direitos fundamentais das pessoas estigmatizadas: uma análise a luz da obra Estigma de Erving Goffman. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

116.
MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Vanessa Martins da Silva.Aspectos relevantes do condomínio edilicio no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

117.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Fabiana Aparecida dos Santos.O assédio moralcontra a mulher nas relações de trabalho: a indústria do medo versus legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

118.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Gabriela Herrera Medina.Da pena privativa de liberdade: origem, funções e crise. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

119.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Leonardo Diffonso Marques Alves.Aspectos gerais sobre a interceptaçãotelefônica no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

120.
ESCANE, Fernanda Garcia; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Janaina Adriana Pereira.Possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

121.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia. Participação em banca de Otávio Antônio Tanzi Júnior.Utilização da arbitragem nos dissídios indiiduais do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

122.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Participação em banca de Sandro Alves de Almeida.As súmulas vinculantes e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

123.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Angélica Santana.Ação de execução de título executivo extrajudicial fundada nos contratos de prestação de serviços médicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

124.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Camargo Valente.Responsabilidade dos provedores de internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

125.
MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Lidiany dos Santos Marques.Dos deveres, das violações dos valores e das punições dos policiais militares do Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

126.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Willian Shirata.Consequencia dos agentes nocivos auditivos no trabalho e a aposentadoria especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

127.
MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de João Bosco Dias.As lutas das mulheres brasileiras pelo fim das desigualdades no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

128.
SPADOTTO, Anselmo José; MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Giovana Daniele Sabonaro Segura.Aspectos legais do direito indígena na atualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

129.
ESCANE, Fernanda Garcia; MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Vanessa Arruda Longano.A alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

130.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Participação em banca de Rafaele Corrêa Moreira.Da concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

131.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Participação em banca de Robson Luiz David.Aspectos polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos e a progressão do regime prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

132.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Leandro Carlos Altino.O valor dos indícios probatórios como base para a sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

133.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Paulo Sérgio Rodrigues da Silveira.Pregão presencial e eletrônico como forma de otimizar a licitação na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

134.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Graziela Aparecida de Moraes.Aspectos jurídicos da eutanásia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

135.
GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Luis Gustavo Gonçalves.Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

136.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Alexandre Chiconeli de Lucca Paulino.O porte de drogas para uso próprio na legislação atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

137.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de César Fernandes.Direito de greve na iniciativa privada conforme a Lei n° 7.783/89. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

138.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Maurício Silva de Góes.O impeachment. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

139.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Odair José de Oliveira.O registro de preços no procedimento licitatório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

140.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Patrícia Barbosa Campos.A eutanásia e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

141.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Bianca Bonini.O significado da hediondez no homicidio qualificado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

142.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Vitor Hugo Gabriel Vieira.Princípio da legalidade tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

143.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Daniela Tatiane Dias Batista.O inquérito policial e as suas particularidades na investigação do crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

144.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Fátima Christina de Freitas.A aplicação do remédio constitucional do Habeas Corpus nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

145.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Jorge Luis Bellasalma.Inquérito policial instaurado na delegacia de polícia e as imunidades parlamentares no Congresso Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

146.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Luis Paulo Fonseca Novais.Contrato de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

147.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Amanda Vanessa da Silva Mendes.O crime organizado no Brasil e a atuação da polícia em seu combate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

148.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Adilson Pereira da Silva.Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito entre particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

149.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de Ismael Martins Pereira.A função julgadora do Poder Legislativo municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

150.
MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Participação em banca de José Benedito Aparecido Soares.A problemática do suicídio: quando a conduta de induzir, instigar ou auxiliar torna-se homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

151.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Carlos Roque Dalla Dea.Aspectos jurídicos do Direito Ambiental e a responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

152.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Cíntia da Souza.A responsabilidade nos transportes aéreos de passageiros no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

153.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Fabiana Ciarrochi.Aspectos gerais da usucapião especial rural.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

154.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Juliana Simão da Silva.Dos direitos do nascituro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

155.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Keith Diana da Silva.Núcleo familiar: aspectos relevantes do poder familiar em face ao interesse da criança e do adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

156.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Luiz Eduardo Costa Cardone.Aspectos relevantes dos regimes de bens do casamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

157.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Amélia Rodrigues Machado.Direitos reais em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

158.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Cristiano Marongio Cruz.Ação de reintegração de posse e ação de busca e apreensão de veículos automotores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

159.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Daniela Kitadani Soares de Oliveira.A responsabilidade civil em virtude da ausência paterna na instrução do filho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

160.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Priscila Maria Domingues Pereira.Das formas ordinárias e das formas especiais do testamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

161.
CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de; MIRANDA, F. S. M. P.. Participação em banca de Rosana Mendes de Oliveira.Direito de companheiro na união estável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

162.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Adilson Roberto Moreira.Violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

163.
MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Adriane Aparecida Tiseo Batista.Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada na fase de execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

164.
MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Andreza Pucca.A filosofia jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

165.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Daniela Alves Correia.O suicídio e o direito de morrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

166.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Luciana Alves da Silva.Porte de arma para guardas municipais de município com menos de 500 mil habitantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

167.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Marcelo Aparecido Ferreira.Roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

168.
MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Aline Rollo Sozzo.Direitos personalíssimos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

169.
MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Bruno Mendes.Dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

170.
MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Elenice Buda Canali.Uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

171.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Heriberto Avalos Franco Júnior.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

172.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Ilza de Fátima Wagner Lopez.A conciliação nos juizados especiais civeis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

173.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Isaias Antonio Rosa.Alimentos no Código Civil e nas leis esparças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

174.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Janaina Alessandra Barbosa.Sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

175.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de José Eduardo Moraes Lobo.Aspectos jurídicos do cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

176.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Magali Cunha Machado.Lei nº 11.419/06 - Processo eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

177.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Priscila Garcia da Silva.Mediação no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

178.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Rafael do Nacimento Fiuza.Vício redibitório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

179.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Renato Belchior.Direito de superfície. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

180.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Roberto do Amaral.Casamento nulo, anulável e inexistente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

181.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Romildo Castro Bomfim.Tipos de navio para o contrato de transporte marítimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

182.
MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Participação em banca de Tatiane Keli da Silva Oliveira.Aspectos relevantes da reserva legal e área de preservação permanente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

183.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Wilson Geraldo Prince.Aspectos relevantes das locações de imóveis urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

184.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Ana Paula Mariano da Silva.Do ônus da prova - Aspectos da teoria da argumentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

185.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Antonio Carlos Mesquita.Habilitação de crédito no processo de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

186.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Antonio Ferreira.A função do administrador judicial na recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

187.
MIRANDA, F. S. M. P.; Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Participação em banca de Verônica Barbosa da Costa.Duplicata escritural - Título emitido através dos caracteres do computador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

188.
MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; Pereira, A. V.. Participação em banca de Giovani Giancoli de Campos.Ofensa à moralem sites de relacionamento na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

189.
MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; Pereira, A. V.. Participação em banca de Márcio Murilo Garzella.A possibilidade jurídica do cidadão brasileiro propor emenda constitucional por meio da iniciativa popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Grupo de Estudos IFSP - Campus São Roque.O lobby do empresariado industrial. 2018. (Encontro).

2.
Semana Jurídica UNISO.Reforma trabalhista e seus impactos sociais e jurídicos. 2018. (Seminário).

3.
Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

4.
XX Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica - EPIC da UNISO.Diagnóstico de acompanhamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UNISO. 2017. (Encontro).

5.
XX Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica - EPIC da UNISO.Impacto do Programa de Iniciação Científica sobre a carreira profissional de egresso (IMPIC). 2017. (Encontro).

6.
I Congresso Internacional de Educação: (in)quietudes e fronteiras em conhecimentos e práticas educacionais. O Empresário Industrial.. 2016. (Congresso).

7.
I Encontro Sorocaba: Metrópole..Análise do Estatuto das Metrópoles. 2016. (Encontro).

8.
Encontro de Mestres do Unifieo.Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana a partir da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2013. (Encontro).

9.
Hermeneutica Constitucional. 2012. (Encontro).

10.
Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito.Conceituação de Direitos Humanos. Questões relativas à eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos face do Poder Judiciário brasileiro.. 2011. (Encontro).

11.
Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito - Segundo Semestre.Hermenêutica jurídica e o problema do conhecimento no direito. 2011. (Encontro).

12.
Violência, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

13.
6ª Semana do Escritor e do Livro de Sorocaba.Aspectos relevantes sobre o direito do consumidor. 2010. (Encontro).

14.
Economia e instituições: consecução dos Direitos Fundamentais?.Economia e instituições: consecução dos Direitos Fundamentais?. 2010. (Seminário).

15.
Regimes totalitários e Direitos Humanos.Regimes totalitários e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sabrina Sampaio da Silva. As mudanças no direito sindical após a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

2.
Andréia Cristina dos Santos. A regularização do teletrabalho pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

3.
Gabriel de Pontes Pereira. Desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

4.
Caroline Aparecida Escanhoela. O contrato de trabalho intermitente à luz da Lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

5.
João Pedro Pinto de Camargo. Possibilidade jurídica da demissão por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

6.
Karen dos Santos Martins. Dano existencial decorrente de jornada de trabalho exaustiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

7.
Karime Vieira Schramm. Evolução histórica dos direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

8.
Monaíze da Silva. O trabalho análogo a escravo no Brasil e a luta pelos direitos dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

9.
Marisol Karina Simões. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

10.
Gabriela Regina de Castro das Mercês. Guerrilha do Araguaia: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

11.
Daniel Guedes e Araújo. Os meninos soldados de Serra Leoa, o Tribunal Internacional e o Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

12.
Daniele Santos Domingues Evaristo. Aspectos históricos e o desenvolvimento do sistema de proteção no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

13.
Vítor José César. Dissolução na sociedade limitada e apuração de haveres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

14.
Débora Aparecida Borba de Oliveira. Direitos humanos e a seguridade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

15.
Michelly Paz da Silva. Trabalho análogo a escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

16.
Daniele Aparecida dos Santos. O jovem no mercado de trabalho: contrato de aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

17.
Adeline Cristina Oliveira Caiado. A arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

18.
Juliana de Lima Antonio Gimenez. A criança e o adolescente no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

19.
Vinicius Lopes Cuoco. Assédio moral no trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

20.
Débora Amanda Munis Torres. A Emenda Constitucional nº72 e a Lei Complementar nº 150 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

21.
José Samuel Santos Cardozo. O vínculo jurídico da diarista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

22.
Rafael Augusto Tagliaferro. Da efetividade do cumprimento de sentença através da penhora de bens do executado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

23.
João Carlos de Lima Moraes. A ética empresarial no que concerne à observância da legislação trabalhista no âmbito do processo de recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

24.
Karina Giancoli Reguengo Ribeiro de Oliveira. Do estímulo às cooperativas de materiais reciclados a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

25.
Roberta Castanho. Das consequências jurídicas civis e criminais impostas ao depositário infiel após a edição da súmula vinculante número 25 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

26.
Larissa Pedroso Lopes. Dano existencial na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

27.
Patrícia Sanni dos Santos. O tratamento nominal a transexuais e travestiz à luz do Decreto Estadual nº 55.588/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

28.
Carmen Célia Prestes Ribeiro. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

29.
Nelson José Vernalha. Redesignação do prenome civil após a cirurgia de mudança de sexo como forma de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

30.
Karen Lessa. A efetividade do processo de execução civil através da penhora ?on line? de bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

31.
Greice Kelly de Souza do Nascimento. Da impossibilidade do trabalho infantil e os mecanismos jurídicos de coibir esta prática no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

32.
Elenice Pedroso Rodrigues. O direito de indenização da vítima de erro médico na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

33.
Iedo Nogueira. Da responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

34.
Ana Cristina Martinho Pari de Campos. Execução de alimentos e a prisão civil do alimentante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

35.
Sarah Evelyn Montez Amandier. Aspectos jurídicos relevantes e atuais referentes a embriagues ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

36.
Paulo Rua Duri. Compras de tecnologia através de pregão eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

37.
Rosemary Casagrande Nogueira. Aspectos processuais relevantes em relação a Lei Maria da Penha e as medidas de proteção da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

38.
Aduneilton Batista dos Santos. Dos motivos jurídicos e sociais que motivaram a criação da Lei 12.850/2013 que tipifica as Organizações Criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

39.
Isabela da Silva. Violência doméstica: uma reflexão sobre as medidas protetivas da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

40.
Alessandra Kanashiro Taira. A relevância do penhor como direito real de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

41.
Mônica Cristina Sala. A aplicabilidade da lei de direitos autorais na música sob a perspectiva da Banda 14 Bis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

42.
Morana Serrano Silvino. Da usucapião em áreas de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

43.
Priscila de Oliveira dos Anjos. Da colisão de princípios de direitos fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

44.
Daiane Laisla Ribeiro. Aspectos relevantes da responsabilidade na ocorrência de dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

45.
Leandro Nunes. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

46.
Karina de Almeida Faustino. Aspectos relevantes do Juizado Especial Cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

47.
Maria Carolina Grandi Teixeira. Os direitos fundamentais das pessoas estigmatizadas: uma análise a luz da obra Estigma de Erving Goffman. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

48.
Vanessa Martins da Silva. Aspectos relevantes do condomínio edilício no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

49.
Angélica Santana. Ação de execução de título executivo extrajudicial fundada nos contratos de prestação de serviços médicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

50.
Guilherme Rodrigues Camargo Valente. Responsabilidade dos provedores de Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

51.
Lidiany dos Santos Marques. Dos deveres, das violações e das punições dos policiais militares do Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

52.
Willian Shirata. Consequencia dos agentes nocivos auditivos no trabalho e a aposentadoria especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

53.
João Bosco Dias. As lutas das mulheres pelo fim das desigualdades no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

54.
Patricia Pedromonico. Responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

55.
Carlos Roque Dalla Dea. Aspectos jurídicos do Direito Ambiental e a responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

56.
Cíntia de Souza. A responsabilidade nos transportes aéreos de passageiros no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

57.
Fabiana Ciarrochi. Aspectos gerais da usucapião especial rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

58.
Juliana Simão da Silva. Dos direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

59.
Keith Diana da Silva. Núcleo familiar: aspectos do poder familiar em face ao interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

60.
Luiz Eduardo Costa Cardone. Aspectos relevantes dos regimes de bens do casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

61.
Amélia Rodrigues Machado. Direitos Reais em Garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

62.
Daniela Kitadani Soares de Oliveira. A responsabilidade civil em virtude da ausência paterna na instrução do filho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

63.
Priscila Maria Domingues Pereira. Das formas ordinárias e das formas especiais do testamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

64.
Rosana Mendes de Oliveira. Direito de companheiro na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

65.
Cristiano Marongio Cruz. Ação de reintegração de posse e ação de busca e apreensão de veículos automotores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

66.
Aline Rollo Sozzo. Direitos personalíssimos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

67.
Bruno Mendes. Dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

68.
Elenice Buda Canali. Uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

69.
Heriberto Avalos Franco Júnior. Recurso especial e extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

70.
Ilza de Fátima Wagner Lopez. A conciliação nos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

71.
Isaias Antonio Rosa. Alimentos no Código Civil e nas leis esparças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

72.
Janaina Alessandra Barbosa. Sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

73.
José Eduardo Moraes Lobo. Aspectos jurídicos do cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

74.
Magali Cunha Machado. Lei nº 11.419/06 - Processo eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

75.
Priscila Garcia da Silva. Mediação no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

76.
Rafael do Nascimento Fiuza. Vício redibitório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

77.
Renato Belchior. Direito de superfície. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

78.
Roberto do Amaral. Casamento nulo, anulável e inexistente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

79.
Romildo Castro Bomfim. Tipos de navio para o contrato de transporte marítimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

80.
Tatiane Keli da Silva Oliveira. Aspectos relevantes da reserva legal e área de preservação permanente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

81.
Wilson Geraldo Prince. Aspectos relevantes das locações de imóveis urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.

Iniciação científica
1.
Jéssica Vieira Ruivo. Dos documentos emitidos pela estrutura sindical patronal dos empresários industriais em referência a educação para o trabalho. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba. Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda.




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