Carlos Eduardo Volante

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  • Última atualização do currículo em 27/07/2017


Graduado em Direito pelo UNIFIEO (2004). Especialista em Relações de Consumo pela PUC-SP (2006) e em Docência do Ensino Superior pela FALC (2014). Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO (2010). Advogado e professor universitário há mais de 10 anos. Ministra a disciplina Organização do Estado na graduação da UNIP; Economia Política na graduação da EPD e Direito Administrativo na pós-graduação do Damásio. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Eduardo Volante
Nome em citações bibliográficas
VOLANTE, Carlos Eduardo

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia.
Alameda dos Jasmins, 278
Morada das Flores
06519-435 - Santana de Parnaiba, SP - Brasil
Telefone: (11) 29228120


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Mestrado em Direito.
Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Título: Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Paulo Salvador Frontini.
2008 - 2014
Especialização em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 84h).
Instituto Educacional Carapicuíba, IEC, Brasil.
Título: A Influência da Política da Educação para Todos na Vida Profissional dos Educandos do Ensino Superior.
2005 - 2006
Especialização em Relações de Consumo. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Da Legitimidade das Associações Civis nas Ações Coletivas de Consumo.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Avaliação e Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 20h).
Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, FALC, Brasil.
2007 - 2007
Oratória, Comunicação e Expressão para Professores. (Carga horária: 36h).
L.Passarelli Centro de Capacitação Profissional, L.PASSARELLI, Brasil.
2006 - 2006
Administração de Escritórios de Advocacia.
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2006 - 2006
Avaliação Educacional. (Carga horária: 40h).
Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2006 - 2006
Planejamento de Ensino. (Carga horária: 40h).
Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 54h).
Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Aldeia de Carapicuiba, FALC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Penal e Processo penal.


Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações
Ministra aulas de Direito Administrativo.


Escritório de Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10


Rodrigues e Volante Advogados Associados, RV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: sócio-administrador, Carga horária: 30


Banco Bradesco S.A, BRADESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 30


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente


Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Pós-gradução em Direito Público



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VOLANTE, Carlos Eduardo2016 VOLANTE, Carlos Eduardo; BRAGA, J. T. . Desobediência civil: legitimidade de transformação política do Estado. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 35, 2016.

2.
VOLANTE, Carlos Eduardo2016 VOLANTE, Carlos Eduardo; VIANA, Waleska Cariola ; COSTA MACHADO, Antônio Cláudio da . Democracia como direito fundamental de terceira geração ou dimensão. REVISTA ESMAT, v. 8, p. 149, 2016.

3.
VOLANTE, Carlos Eduardo2012VOLANTE, Carlos Eduardo. A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental decorrente da omissão fiscalizatória. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO), v. 6, p. 29-39, 2012.

4.
VOLANTE, Carlos Eduardo2010 VOLANTE, Carlos Eduardo. A influência da política da educação para todos para a formação de educandos do Ensino Superior de Direito no Brasi. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO), v. 4, p. 25-33, 2010.

5.
VOLANTE, Carlos Eduardo2009VOLANTE, Carlos Eduardo. Honra Coletiva como Direito Fundamental. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO), v. 3, p. 73-86, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
FERRAZ, Anna Candida da Cunha ; VOLANTE, Carlos Eduardo ; ALVIM, Márcia Cristina de Souza ; LEISTER, Margareth Anne . Comentários aos arts. 37, 38, 39 e 40 da Lei Maria da Penha. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Márcia Cristina de Souza Alvim; Margareth Anne Leister. (Org.). Evolução dos Direitos da Mulher no Brasil: a Lei Maria da Penha. 1ed.Osasco: EDIFIEO, 2014, v. , p. 243-248.

2.
TRENTINI, F. ; COSTA JUNIOR, A. O. ; VOLANTE, Carlos Eduardo . Educação e Informação: O Dilema dos Contratos do Programa Nacional de Biodiesel. In: Débora Gozzo. (Org.). Informação e Direitos Fundamentais: A Eficácia Horizontal das Normas Constitucionais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 264-296.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VOLANTE, Carlos Eduardo. O Ensaio do Conflito de Interesses Mundiais e a Espionagem Estadunidense. Anuário Jurídico da Folha de Alphaville, p. 26 - 26.


Demais tipos de produção técnica
1.
VOLANTE, Carlos Eduardo; TREVISAM, Elisaide . Direito Administrativo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURA, E. B.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Everaldo Bezerra de Moura.A inconstitucionalidade da manutenção do suspeito na Delegacia de Polícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

2.
LUNETTA, L. A. C.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Luciana Aparecida C. Lunetta.A migração das casas de internação para o sistema prisional quando chegada a maioridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

3.
VOLANTE, Carlos Eduardo; MOURA, D. A.. Participação em banca de Dalyane Alencar de Moura.A inimputabilidade dos índios no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

4.
VOLANTE, Carlos Eduardo; OLIVEIRA, M.. Participação em banca de Maurício de Oliveira.As sanções administrativas aos policiais militares e o poder disciplinar no estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

5.
VOLANTE, Carlos Eduardo; SANTOS, D. R.. Participação em banca de Demilson Rodrigues dos Santos.Conflito de competência Internacional sobre a guarda de filho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

6.
VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Patrícia Silva Cequeira.O direito à diferença na questão da etnia negra no Brasil à luz dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

7.
VOLANTE, Carlos Eduardo; MENDONCA, I. C. S.. Participação em banca de Ilsa Carla Santana Mendonça.Cabimento da tutela antecipada em ação rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

8.
VOLANTE, Carlos Eduardo; SOUZA, M. L.. Participação em banca de Maria Luzimar de Souza.A ofensa dos direitos fundamentais pela alta programada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

9.
VOLANTE, Carlos Eduardo; SILVA FILHO, J. D.. Participação em banca de José Damião da Silva Filho.Modificação da súmula vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

10.
VOLANTE, Carlos Eduardo; COBRA, M. N.. Participação em banca de Marcos Nogueira Cobra.DNA como meio de prova no Direito Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

11.
VOLANTE, Carlos Eduardo; SANTOS, D. A. C.. Participação em banca de Dirce de Almeida Cremm dos Santos.Os meios de prova para a concessão judicial de aposentadoria rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

12.
VOLANTE, Carlos Eduardo; APPARICIO JUNIOR, H. O.. Participação em banca de Henrique Oswaldo Apparicio Junior.A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

13.
VOLANTE, Carlos Eduardo; MACEDO, J. S.. Participação em banca de Jefferson Soares de Macedo.A dupla filiação no processo eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

14.
VOLANTE, Carlos Eduardo; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Jiorlando Santos de Oliveira.Necessidade do exame criminológico para a progressão da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

15.
VOLANTE, Carlos Eduardo; SOUZA, V. C.. Participação em banca de Vanessa Carla de Souza.Fato gerador das contribuições previdenciárias apuradas na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

16.
GUEDES, Everson Augusto; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Everson Augusto Guedes.A prevalência da paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

17.
ASEVEDO, Isac Rodrigues de; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Isac Rodrigues de Asevedo.Os efeitos patrimoniais da adoção no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

18.
TORRES, Anderson Fernandes; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Anderson Fernandes Torres.Princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

19.
OLIVEIRA, Simone Mariano; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Simone Mariano de Oliveira.Progressão de regime prisional. 2011.

20.
ALBUQUERQUE, Carlos Augusto; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Carlos Augusto Albuquerque.Cabimento dos embargos de declaração em despacho interlocutório e saneador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

21.
FAZAM, Fernanda Elizabete; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Fernanda Elizabete Fazam.O uso do corpo e os limites dos direitos fundamentais do homem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

22.
MORAES, Joiciara Jozi Marins; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Joiciara Jozi Marins Moraes.Do cabimento do recurso de agravo de instrumento no Juizado Especial Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

23.
ASSIS JÚNIOR, Nagib Rodrigues; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Nagib Rodrigues de Assis Júnior.Caráter da sentença no usucapião extraordinário de bens imóveis particulares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

24.
SANTOS, Ana Amélia dos; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Ana Amélia dos Santos.Criança: de objeto a sujeito de direito dentro da visão penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

25.
GARCIA, A. A.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Aguinaldo Arruda Garcia.Racismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

26.
SILVA, Jacob Luiz da.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Jacob Luiz da Silva.Acesso do idoso ao crédito bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

27.
SILVA, Josefa da. (Josefa da Silva); VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Josefa da Silva.A Lei nº. 11.343/2006 e suas inovações no âmbito penal ao usuário de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

28.
SANTOS, M. A. (Mirian Andrade Santos); VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Mirian Andrade Santos.Das sanções administrativas aplicadas ao fornecedor que procede ao recall. 2009 - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

29.
BRIGIDA, V. A. (Valquiria Aparecida Brigida); VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Valquiria Aparecida Brigida.Da (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

30.
ALVES, M. S.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Maria Stela Alves.Educação ambiental: sustentabilidade para as gerações futuras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

31.
SANTOS, E. A.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Edmária Angelino dos Santos.Da ampliação do rol dos crime hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

32.
COLETO, I. A.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Iolanda Azevedo Coleto.O ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

33.
FIORI, A. B.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Andréia Brasilio Fiori.Alimentos gravídicos: uma conquista para uma nova vida. 2009.

34.
SANTANA, A. M.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de André Menezes de Santana.A dignidade humana no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

35.
BORGES, M. A.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Marco Antônio Borges.A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental decorrente da omissão fiscalizatória. 2009.

36.
MAGYAR, L. A.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Luiz Alberto Magyar.A ilegalidade da cobrança compulsória aos moradores dos chamados condomínios fechados ou de fato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

37.
GARCIA, V.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Vagner Garcia.A tênue linha entre cooperado e empregado subordinado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

38.
ARAUJO, S. G. S.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Simone Gonçalves de Souza Araújo.Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

39.
CONCEICAO, A.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Alexandre da Conceição.Roubo e insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

40.
ALMEIDA, C. A.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Carlos Alves de Almeida.Lei Maria da Penha e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

41.
SANTOS, D. R.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Dailton Rodrigues dos Santos.As compras pela internet e o direito de arrependimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

42.
MENDES, J. A.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Jorge Aparecido Mendes.Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

43.
SOBRAL, J. O.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Josefa de Oliveira Sobral.Estudo das lesões corporais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

44.
SOUSA, L. M.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Levy Moreira de Sousa.Direitos e obrigações do trabalhador rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

45.
BORGES, M. G. M. B.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Maria Gorete Morais Barboza Borges.Os tratados internacionais de direitos humanos e o ordenamento brasileiro - reflexo da emenda constitucional nº.45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

46.
BRANDI, M. S. P. P.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Maria Socorro Pontes Pinheiro Brandi.Mulher e agressão doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

47.
TERRA, R. L. N.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Ricardo Leandro Nogueira Terra.Adoção de menor pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.

48.
BENTINHO, T. M.; VOLANTE, Carlos Eduardo. Participação em banca de Tereza Milani Bentinho.Os novos paradigmas dos registros públicos - registro de imóveis. 2008.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Acadêmico de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

2.
XLIV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2014. (Outra).

3.
Aspectos Controvertidos do Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2013. (Seminário).

4.
Encontro de Mestres.Palestra sobre Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo. 2013. (Encontro).

5.
Painel de Debates sobre a Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2013. (Outra).

6.
Aula Magna: O Princípio da Dignidade e o Direito do Trabalho. 2012. (Outra).

7.
I Simpósio Internacional Brasil e Argentina: Direitos Sociais Positivação e Concretização. 2012. (Simpósio).

8.
Encontro com a Comissão de Educação Jurídica em São Paulo. 2011. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VOLANTE, Carlos Eduardo. Painel de Debates sobre a Redução da Maioridade Penal. 2013. (Outro).

2.
VOLANTE, Carlos Eduardo; FERRAZ, Anna Candida da Cunha ; TREVISAM, Elisaide ; COSTA MACHADO, Antônio Cláudio da ; SAMPAIO, Martin de Almeida ; DANTAS, L. R. A. S. ; CASTILHO, Ricardo dos Santos . II Simpósio de Direitos Humanos. 2013. (Outro).

3.
VOLANTE, Carlos Eduardo; TREVISAM, Elisaide ; FERRAZ, Anna Candida da Cunha ; ECKSCHMIEDT, Peter ; CASTILHO, Ricardo dos Santos ; REIMÃO, M. A. D. V. C. R. C. ; DANTAS, L. R. A. S. ; COSTA MACHADO, Antônio Cláudio da ; LISO, Ana Maria de . I Simpósio de Direitos Humanos. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Demilson Rodrigues dos Santos. Conflito de competência Internacional sobre a guarda de filho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

2.
Patrícia Silva Cequeira. O direito à diferença na questão da etnia negra no Brasil à luz dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

3.
Ilsa Carla Santana Mendonça. Cabimento da tutela antecipada em ação rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

4.
Arkison da Trindade Umeda. Promoção do desenvolvimento nacional sustentável como objetivo da licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

5.
Joice Macedo Melo. A prática de licitar por lote único e a fraude no processo licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

6.
Julio César Corrêa. Licitação na modalidade pregão eletrônco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

7.
Alexandre Ramires Lelis. Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

8.
Dimitri Barbosa Dimitriou. A omissão no exercício do poder de polícia administrativa e seus reflexos na responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

9.
André Cordeiro de Moraes. A autoexecutoriedade na desocupação de áreas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

10.
Audivânia Carneiro da SIlva. Requisitos de exigência da caução no processo licitatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

11.
Simone Mariano de Oliveira. Progressão de regime prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

12.
Isac Rodrigues de Asevedo. Os efeitos patrimoniais da adoção no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

13.
Anderson Fernandes Torres. Princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

14.
Aguinaldo Arruda Garcia. Racismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

15.
Iolanda Azevedo Coleto. O ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

16.
Edimária Angelino dos Santos. Da ampliação do rol dos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

17.
Maria Stela Alves. Educação ambiental: sustentabilidade para as gerações futuras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

18.
Valquiria Aparecida Brigida. Da (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

19.
Josefa da Silva. A lei nº. 11.343/2009 e suas inovações no âmbito penal ao usuário de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

20.
Jacob Luiz da Silva. Acesso do idoso ao crédito bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

21.
Mirian Andrade Santos. Das sanções administrativas aplicadas ao fornecedor que procede ao recall. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

22.
Andréia Brasilio Fiori. Alimentos gravídicos: uma conquista para uma nova vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

23.
André Menezes de Santana. A dignidade humana no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

24.
Marco Antônio Borges. A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental decorrente da omissão fiscalizatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

25.
Simone Gonçalves de Souza Araújo. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

26.
Vagner Garcia. A tênue linha entre cooperado e empregado subordinado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

27.
Luiz Alberto Magyar. A ilegalidade da cobrança compulsória aos moradores dos chamados condomínios fechados ou de fato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

28.
Alexandre da Conceição. Roubo e insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

29.
Carlos Alves de Almeida. Lei Maria da Penha e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

30.
Dailton Rodrigues dos Santos. As compras pela internet e o direito de arrependimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

31.
Jorge Aparecido Mendes. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

32.
Josefa de Oliveira Sobral. Estudo das lesões corporais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

33.
Levy Moreira de Sousa. Direitos e obrigações do trabalhador rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

34.
Maria Gorete Morais Barboza Borges. Os tratados internacionais de direitos humanos e o ordenamento brasileiro - reflexo da emenda constitucional nº.45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

35.
Maria Socorro Pontes Pinheiro Brandi. Mulher e agressão doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

36.
Ricardo Leandro Nogueira Terra. Adoção de menor pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.

37.
Tereza Milani Bentinho. Os novos paradigmas dos registros públicos - registro de imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba. Orientador: Carlos Eduardo Volante.



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Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
VOLANTE, Carlos Eduardo2016 VOLANTE, Carlos Eduardo; BRAGA, J. T. . Desobediência civil: legitimidade de transformação política do Estado. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 35, 2016.




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