Romeu Gonçalves Bicalho

Advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Itu (1995); Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC-SP; mestre em Direito do Trabalho pela UNIMEP; Assessor jurídico do SINDIABRAS e Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da FADITU - Faculdade de Direito de Itu; Presidente da 157a. Subsecção da OAB-SP (2004-2006); membro Relator da IX Turma do TED da OAB-SP; membro da Comissão de Prerrogativas da 157a. Subsecção da OAB-SP; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-SP; Membro fundador do núcleo ITU do IBDFAM; co-autor das obras "Questões de Exame de Ordem - comentadas" e "A Nova Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais - análise prática", ambas da editora Método e de "Ensaios de Direito Internacional", pela editora Millennium.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 23/01/2012
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Dados pessoais
NomeRomeu Gonçalves Bicalho
Nome em citações bibliográficasBICALHO, R. G.
SexoMasculino
Endereço profissionalEscritório de Assessoria Jurídica de São Paulo.
R. Prudente de Moraes, 793
centro
13320-160 - Salto, SP - Brasil
Telefone: (11) 40294703

Formação acadêmica/Titulação
2012            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELO SINDICATO E A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
2007 - 2009Mestrado em Direito .
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Título: A Liberdade Sindical como Direito fundamental Coletivo e o Mercosul, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Mirta Gladys Lerena Manzo Misailidis.
1992 - 1995Graduação em Direito .
Faculdade de Direito de Itu.

Formação complementar
2010 - 2010Doing business in North America. (Carga horária: 30h).
Université Laval - Quebec.

Atuação profissional
Escola Superior da Advocacia, ESA-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Bicalho & Bicalho - Sociedade de Advogados, B&B, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 8
Faculdade de Direito de Itu, FADITU, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista
Atividades
2008 - 2009Atividades de Participação em Projeto, .
Projetos de pesquisa
Direito do Trabalho Comparado
Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Abrasiciso, Quimicos e Farmac, SINDIABRAS, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 6
Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 8

Projetos de Pesquisa
2008 - 2009Direito do Trabalho Comparado
Descrição: O projeto reune 15 alunos do curso de graduação em Direito da FADITU e tem como objetivo a pesquisa dos temas de direito do trabalhonos vários países respectivamente escolhidos pelos alunos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 15) .
Integrantes: Luiz Mauricio Chierighini - Integrante / Romeu Gonçalves Bicalho - Coordenador.
.

Áreas de atuação

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2011Professor homenageado pela Turma de 2010, FADITU.
2010Professor homenageado pela Turma de 2009, Faditu.
2009Professor homenageado pela Turma de 2008, Faditu.
2008Professor homenageado pela Turma de 2007, Faditu.
2007Professor homenageado pela Turma de 2006, Faditu.
2006Professor homenageado pela Turma de 2005, Faditu.
2005PATRONO da Turma de 2004, Faditu.
2004Professor homenageado pela Turma de 2003, Faditu.
2003Professor homenageado pela Turma de 2002, Faditu.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.   Antonio Rigolin ; Luiz Dellore ; BICALHO, R. G. . Nova Execução de Títulos Extrajudicias. 1. ed. São Paulo: Metodo, 2007. v. 01. 174 p.
Capítulos de livros publicados
1.   BICALHO, R. G. ; Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Alexandre Gialluca ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; José Renato Rocco R. Gomes ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho - 4a Edição. In: Vauledir Ribeiro Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem comentadas. 582 ed. São Paulo: Método, 2008, v. 669, p. 461-515.
2.   MIALHE, J. L. ; BICALHO, R. G. . Serviços Jurídicos nos Processos de Integração. In: Jorge Luis Mialhe. (Org.). Ensaios de Direito Internacional. 1 ed. Campinas: Millennium, 2008, v. 01, p. 273-289.
3. Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Alexandre Gialluca ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; Luiz Dellore ; José Renato Rocco R. Gomes ; BICALHO, R. G. . Direito do Trabalho - 3a Edição. In: Vauledir Ribeiro Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem. 3 ed. São Paulo: Metodo, 2007, v. 01, p. 479-541.
4. BICALHO, R. G. ; Alexandre Gialluca ; Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; José Renato Rocco R. Gomes ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho - 2a. Edição. In: Vauledir Ribeiro dos Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem Comentadas. 2 ed. São Paulo: Método, 2006, v. 01, p. 409-463.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. BICALHO, R. G. ; Gladis, Mirta Lerena . A AFIRMAÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRANSDISCIPLINARIDADE. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 4509-4523.
2. Mialhe, Jorge Luis ; BICALHO, R. G. . Serviços Jurídicos no Processo de Integração. In: XVII ENCONTRO PREPARATORIO DO CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 1442-1461.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.   BICALHO, R. G. ; CHOHFI, Thiago ; Hugo L. Moreira Santos . A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DO TRABALHO. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, BELO HORIZONTE. ANAIS DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008, 2007. v. 01. p. 3203-3220.
Apresentações de Trabalho
1. BICALHO, R. G. . Os honorários assistenciais e o Código de Ética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. BICALHO, R. G. ; Gladis, Mirta Lerena . a afirmação da liberdade sindical como direito fundamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. BICALHO, R. G. ; CHOHFI, Thiago ; Hugo L. Moreira Santos . A Ultratividade da Norma Coletiva de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; LOBO, L. F. B.. Participação em banca de Rômulo Fóz. OS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E A LEI 12023/09. 2011.
2. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. Participação em banca de Leandro Giantini Trabuco. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
3. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. Participação em banca de Neusa Aparecida Vilardi Batista. EMPREGADO DOMÉSTICO E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI N. 11.324/2006. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
4. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. Participação em banca de Ronaldo Gonçalves Bicalho. ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
5. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. Participação em banca de Antenor Donida Bartoli. O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
6. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. Participação em banca de Lilian Interlick do Nascimento Camargo. ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
7. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. Participação em banca de Elias Silveira Junior. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
8. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. Participação em banca de Maria Teresa F. Martins. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
9. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. Participação em banca de Tiago Matiuzzi. A IMPORTÂNCIA DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
10. BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. Participação em banca de Karin Roberta de Oliveira Moz. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
11. BICALHO, R. G.; LOBO, L. F. B.. Participação em banca de Cleber Matiuzzi. A Substituição Processuai no Processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. BICALHO, R. G.; Mario Dotta Junior; Ingrid Arraival. Participação em banca de Ingrid Arraival. Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. MANUS, M. P. P. T.; COOPER, D. F. A. C.; BICALHO, R. G.. XXIV Concurso para Magistratura do TRT-15. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.
2. BICALHO, R. G.; COOPER, D. F. A. C.. XXIII Concurso Para a Magistratura do TRT da 15a. Região. 2008. Tribunal Regional da 15a. Região.

Eventos
Participação em eventos
1. Palestra Subseção de Tatui-SP.Temas Controvertidos no Processo do Trabalho. 2011. (Seminário).
2. Palestra Subseção de Jundiai.A aplicação do art. 475-J doo CPC no processo do trabalho. 2011. (Outra).
3. Palestra Subseção de Indaiatuba.Questões Práticas da Defesa no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).
4. Palestra Subseção de Porto Feliz.Aspectos Controvertidos no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).
5. XIX Encontro do CONPED.A Afirmação da Liberdade Sindical com Direito Fundamental. 2010. (Congresso).
6. ENCONTRO ANUAL DA FEQUIMFAR.Os honorários assistenciais e o Código de Ética. 2010. (Encontro).
7. XIV Congreso de la FIEALC - Atenas - Grécia.A Liberdade Sindical como Direito fundamental Coletivo e o Mercosul. 2009. (Congresso).
8. XIV Congreso de la FIEALC - Atenas - Grécia.América Latina y el Mediterraneo: ideas em contacto. 2009. (Congresso).
9. Palestra na OAB-Salto.Curso de Cálculos Trabalhistas. 2009. (Encontro).
10. Palestra na OAB-Indaiatuba.Temas Polêmicos no Processo do Trabalho. 2009. (Encontro).
11. Palestra no Salão Nobre OAB-SP.A Liberdade Sindical no Mercosul. 2009. (Outra).
12. Palestra na OAB-Indaiatuba.Recursos Trabalhistas. 2009. (Outra).
13. XVII ENCONTRO PREPARATORIO DO CONPEDI.SERVIÇOS JURÍDICOS NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO. 2008. (Congresso).
14. Seminário - UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.Considerações aos jovens advogados. 2008. (Seminário).
15. Palestra no Salão Nobre OAB-SP.A Ultratividade das Normas Coletivas do Trabalho após a EC 45. 2008. (Outra).
16. XVI Congresso Nacional do CONPEDI.A Ultra-atividade das normas coletivas de trabalho após a EC 45. 2007. (Congresso).
17. Encontro PROCAD - UFSC TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E GLOBALIZAÇÃO: uma perspectiva interdisciplinar. 2007. (Encontro).
Organização de eventos
1.   BICALHO, R. G. . IV Semana Juridica Regional da OAB - Salto - Itu - Indaiatuba-Capivari-Porto Feliz. 2010. (Congresso).
2. BICALHO, R. G. . III Semana Juridica Regional da OAB - Indaiatuba-Capivari-Itu-Porto Feliz-Salto. 2009. (Congresso).
3. BICALHO, R. G. . II Semana Juridica Regional da OAB - Itu-Capivari-Indaiatuba-Porto Feliz-Salto. 2008. (Congresso).
4. BICALHO, R. G. . I Semana Jurídica Regional da OAB Salto-Capivari-Indaiatuba-Itu e Porto Feliz. 2007. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Mirna Maria Scalet Bicalho. O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho.
2. Luciana Spinardi. As Comissões de Conciliação Prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho.
3. Renata de Cassia Campos. Preconceito no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho.

Outras informações relevantes 
2010 - Membro Fundador do núcleo IBDFAM - ITU (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
2004-2006 - Presidente da OAB-SALTO (157a Subseção da OAB-SP)
2007 e até a presente data, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-SALTO
2007 e até a presente data: membro Relator da IX Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP.
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