Marilia Longo do Nascimento

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, e Paris II, Panthéon-Assas (2007). Advogada. Atualmente é Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Coordenadora do grupo de trabalho do Sistema de Gestão Ambiental - SGA e Conselheira Seccional da OAB/RS, e Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2016-2018). Sócia do Escritório Longo, Felix e Costa Franco Advocacia. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia - ESA, Especialização em Direito Ambiental da UFRGS e Especialização em Direito Agrário e Ambiental do IUMA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marilia Longo do Nascimento
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO, Marília Longo.

Endereço


Endereço Profissional
Longo, Felix e Costa Franco Advocacia.
Avenida Carlos Gomes, 777/602
Bela Vista
90480003 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 39079854
URL da Homepage: www.lfcf.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
Título: Les Devoirs en Droit de l'Environnement Français et Brésilien,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Jaqueline Morand-Deviller.
1998 - 2004
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Poder Judiciário e o Direito Ambiental: A aplicação judicial do princípio da precaução.
Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.
2000 interrompida
Graduação interrompida em 2002 em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Ano de interrupção: 2002
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Anchieta - RS, ANCHIETA, Brasil.
1989 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Lycée Anne de Bretagne, LAB, França.
1987 - 1989
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Anchieta - RS, ANCHIETA, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2017
Extensão universitária em Droit Français et Européen des Contrats. (Carga horária: 128h).
Universite de Savoie (Chambery), U.S., França.
2015 - 2015
New Trends Of International Law. (Carga horária: 64h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2013 - 2013
Inglês Jurídico. (Carga horária: 20h).
Escola Superior de Advocacia, ESA OABRS, Brasil.
2012 - 2012
ISO 14.001 - Formação de Auditor Ambiental Interno. (Carga horária: 15h).
Câmara Brasil Alemanha, AHK, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Capacitação em Gestão Pública. (Carga horária: 72h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
2008 - 2008
Estudos de Direito Municipal/ Urbano-Ambiental. (Carga horária: 15h).
Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental. (Carga horária: 10h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OABRS, Brasil.
2003 - 2003
Grupo de Estudos em Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Longo, Felix e Costa Franco Advocacia, LFCF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
Outras informações
Escritório especializado em Direito Ambiental e Direito Penal.


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10
Outras informações
Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional


Instituto de Educação no Agronegócio, IUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Especialização em Direito Agrário e Ambiental.


Ordem dos Advogados do Brasil, OABRS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Ambiental

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Comissão Nacional de Direito Ambie

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho Sistema de Gestão Ambiental

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão de Direito Ambiental

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental


Longo & Mora Rêgo - Advocacia Ambiental e de Energia, LMR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Escritório dedicado ao direito ambiental e ao direito de energia. A atuação consiste na elaboração de pareceres, opiniões legais e estudos em direito ambiental e direito de energia, análise e assessoramento na celebração de contratos e negócios na área de energia elétrica, bem como na defesa em processos judiciais e administrativos de ambas as áreas.


Medina Osório Advogados, MOA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Consultoria em Direito Público, CDP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório especializado em Direito Municipal. Presta assessorias a Prefeitos e Associações de Municípios. Presto consultoria nas áreas de direito tributário e ambiental. Elaboração de Pareceres Técnicos Jurídicos, Minutas de peças processuais e Defesas Administrativas junto a Órgãos Ambientias. Atuação na 4ª Câmara Criminal (crimes ambientais).


Assessoria e Consultoria da Terra, AC TERRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Área de atuação: direito agrário e ambiental.


Tribunal Regional Federal 4ª Região, TRF4, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Casa Civil do Gabinete do Governador, RS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação na Subchefia Jurídica


Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Márcio Meirelles e Carlos Henrique Gomes Advogados, MMCGA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12


Serviço de Assistência Judiciária Gratuíta, SAJUG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estágio Curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2
Outras informações
Assessoria em direito de família e direito civil.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NASCIMENTO, Marília Longo.2018NASCIMENTO, Marília Longo.; BREIER, Ricardo Ferreira ; MOESCH, Teresa Cristina F. . Moção da OAB/RS oela Rejeição do PL 34/2015. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 91, p. 655, 2018.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NASCIMENTO, Marília Longo.; LEHMEN, Alessandra . 30 anos de Constituição Federal na Visão da Advocacia: avanços e retrocessos. 1. ed. Porto Alegre: ESA OABRS, 2018. v. 1. 821p .

2.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Estudos de Direito Ambiental em Comemoração aos 30 anos da CF/1988: uma análise luso-brasileira. 1. ed. Brasilía: CFOAB, 2018. v. 1. 288p .

3.
MARQUES, Claudia Lima ; REICHELT, Luis Alberto ; NASCIMENTO, Marília Longo. . Diálogos entre o Direito do Consumidor e o Novo CPC. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 400p .

Capítulos de livros publicados
1.
NASCIMENTO, Marília Longo.; PRESTES, Vanêsca B. ; PAGANI, Elaine A. . Da Responsabilidade dos Geradores de Resíduos Sólidos Urbanos: uma análise do novo Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre à luz da Lei Federal n.º 12.305/10. In: Elaine Adelina Pagani. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: temas atuais. 1ºed.Porto Alegre/RS: , 2016, v. 2, p. 125-136.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Penalização não é eficiente para impedir crimes ambientais. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 3 - 3, 06 mar. 2018.

2.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Normas Ambientais para a Irrigação no Rio Grande do Sul. Correio do Povo Rural, Porto Alegre, p. 4 - 4, 10 dez. 2017.

3.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Olho Vivo para Evitar Tragédia Ambiental. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 05 maio 2017.

4.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Código Florestal Brasileiro é esclarecido pela ASGAV. Revista ASGAV, Porto Alegre, p. 03 - 42, 01 ago. 2013.

5.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Logística Reversa: mudanças e oportunidades à vista. Revista da Associação Gaúcha de Supermercados, legislação, p. 84 - 84, 15 maio 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Palestra de Abertura Semana Fashion Revolution. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Patrimônio Nacional, Biomas Brasileiros e a Proteção do Pampa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NASCIMENTO, Marília Longo.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos - aplicada à gestão hospitalar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Irrigação: novas regras para o RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Irrigação: novas regras para o RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FIORILLO, Celso A. P. ; NASCIMENTO, Marília Longo. . O Papel das Comissões de Meio Ambiente das OABs em Proveito da Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Governança Ambiental no Rio Grande do Sul e o Potencial de Geração de Trabalho e Renda. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Créditos Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Desastre Ambiental de Mariana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Sustentabilidade nas Entidades de Classes: a experiência da OAB/RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Boas Práticas Ambientais na OAB/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Informação Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
NASCIMENTO, Marília Longo.. A OAB/RS e o Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Das Responsabilidades dos Geradores de Resíduos Sólidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
NASCIMENTO, Marília Longo.. 3º Seminário de Legislação Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Apresentação do Sistema de Gestão Ambiental da OAB/RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Consciência Ambiental: oportunidades para egressos do sistema penitenciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Política de Desenvolvimento Urbano: Regularização Fundiária Urbana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Hipóteses de Intervenção e Supressão em Área de Preservação Permanente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NASCIMENTO, Marília Longo.; SALTZ, Alexandre . Conhecendo o Ministério Público. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Noções Gerais de Gestão Ambiental. 2012. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5º FIEMA - Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente.Das Responsabilidades dos Geradores de Resíduos Sólidos. 2012. (Seminário).

2.
II Fórum Internacional de Gestão Ambiental.Sessão Solene de Abertura. 2012. (Simpósio).

3.
Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos. 2012. (Seminário).

4.
VI Conferência Estadual dos Advogados. Advocacia e o Direito Ambiental - um mercado atual ou futuro?. 2012. (Congresso).

5.
Mês do Advogado - OAB/RS.Gestão Ambiental e a Lei dos Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

6.
Seminário Gestão dos Resíduos da Construção Civil. 2011. (Seminário).

7.
Direito Francês e Brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. 2009. (Congresso).

8.
Função Social da Propriedade do Solo Urbano. 2009. (Seminário).

9.
Programa de Qualificação em Gestão Pública: Seminários Regionais.Política de Desenvolvimento Urbano: Regularização Fundiária Urbana. 2009. (Seminário).

10.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

11.
IV Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

12.
Meio Ambiente: Prevenção e Precaução - FIERGS. 2004. (Seminário).

13.
Ciclo de Palestras "Conhecendo a Justiça Federal". 2003. (Outra).

14.
II Jornada de Direito Civil - CJF. 2003. (Outra).

15.
II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Justiça Social. 2003. (Seminário).

16.
IV Seminário de Direito Ambiental - Aspectos Processuais. 2003. (Seminário).

17.
3ª Conferência Municipal e Regional do Meio Ambiente - Equilíbrio Ambiental e Participação Popular. 2002. (Outra).

18.
I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Outra).

19.
II Congresso Virtual de Direito Criminal e II Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2001. (Congresso).

20.
Tendências do Direito Público. 2000. (Seminário).

21.
III Encontro de Estudos Jurídicos - O Direito Eleitoral em Foco. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Prieur Michel ; MARQUES, Claudia Lima ; NASCIMENTO, Marília Longo. ; Carvalho, Diógenes . XI Conferência CDEA - Michel Prieur. 2018. (Outro).

2.
RIBEIRO, A. R. ; MARQUES, Claudia Lima ; NASCIMENTO, Marília Longo. ; Carvalho, Diógenes . VII Conferência CDEA. 2018. (Outro).

3.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Compliance Ambiental. 2018. (Outro).

4.
NASCIMENTO, Marília Longo.; GADELHA, Marina Motta Benevides . VI Conferência Internacional de Direito Ambiental - 30 Anos de Constituição Ambiental. 2018. (Congresso).

5.
NASCIMENTO, Marília Longo.; LAYDNER, P. A. . I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade - Diálogos Brasil-França. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Karen da Costa Machado. Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento aliado à gestão de resíduos sólidos: um estudo de caso. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marilia Longo do Nascimento.

2.
Doris Elena Gonzalez Castro. Análise e Crítica do Sistema de Gestão Ambiental ABNT ISO 14.001 como ferramenta no cumprimento da responsabilidade ambiental das empresas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marilia Longo do Nascimento.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Irrigação: novas regras para o RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Irrigação: novas regras para o RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Palestra de Abertura Semana Fashion Revolution. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NASCIMENTO, Marília Longo.. Patrimônio Nacional, Biomas Brasileiros e a Proteção do Pampa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
NASCIMENTO, Marília Longo.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos - aplicada à gestão hospitalar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NASCIMENTO, Marília Longo.; LAYDNER, P. A. . I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade - Diálogos Brasil-França. 2012. (Congresso).



Outras informações relevantes


Aprovada pela Escola Superior de Advocacia OAB/RS, no exame da ordem - julho 2005.
Proficiência em Língua Francesa pela Chambre de Commerce et l´Industrie de Paris/ CCIP - obtido conceito máximo: Experiente (5).
Revisora do Livro "O que todo Prefeito precisa saber ao iniciar o mandato", de Gladimir Chiele (Corag, 2008), nos seguintes capítulos "Meio Ambiente: a caminho da municipalização" e "Responsabilidade Penal dos Gestores Públicos por Danos ao Meio Ambiente". Associada do Instituto O Direito Por um Planeta Verde (Law for a Green Planet Intitute).



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