Joao Guilherme de Souza Porto

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Atualmente Diretor Executivo das Faculdades Arnaldo, assessor da jurídico - Associação Propagadora Esdeva, experiência como Coordenador de Curso, professor em diversos Cursos de Pós Graduação, professor da Faculdade Arnaldo , advogado atuante. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joao Guilherme de Souza Porto
Nome em citações bibliográficas
PORTO, Joao Guilherme S.

Endereço


Endereço Profissional
Associação Propagadora Esdeva - Faculdades Arnaldo Janssen, Sem Fins Lucrativos.
Praça João Pessoa nº 200
Funcionários
30140020 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 35245000
Ramal: 5150
URL da Homepage: www.faculdadearnaldo.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: AS PECULIARIDADES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS COMO SOCIEDADES EMPRESARIAIS,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.
2009 - 2010
Especialização em Direito Educacional. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O ICMS e as Instituições confessionais de Ensino.
2008 - 2009
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Inconstitucionalidade da Cobrança do ICMS na fatura de energia elétrica e telefonia das Instituições de Ensino sem Fins Lucrativos.
Orientador: Alexandre Freitas Costa.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Apresentação do Sensu da Educação Superior 2010. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2008 - 2008
I Encontro sobre as Novas Normas de Regulação do M. (Carga horária: 15h).
CONSAE Consultoria em Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Secretaria e Registro Academico. (Carga horária: 16h).
Humus Consultoria, HUMUS, Brasil.
2007 - 2008
Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Tempo de Integralização dos Cursos Superiores.
CONSAE Consultoria em Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.
2006 - 2006
Execução Penal - VII Encontro Jurídico.
UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
2006 - 2006
Ensino Religioso nas Fronteiras da Ética.
Associação de Educação Católica de MG, AEC-MG, Brasil.
2006 - 2006
Elaborando Planos de Negócios - Noções Básicas.
UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
2006 - 2006
Agência Brasileira Inteligência, Ministério Desenv.
UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
2006 - 2006
Simulado Exame da OAB MG.
UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
2006 - 2006
Nível Express 3.
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa (MG), CULTURA INGLESA, Brasil.
2005 - 2005
Ciclo Debates sobre Estatuto do Desarmamento.
UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
2005 - 2005
Diferenças: E se todas fossem iguais a você?.
Congresso Pitágoras, PITÁGORAS, Brasil.
2005 - 2005
Integração e Formação Humano-profissional.
I Encontro Verbita de Formação Humana, SVD, Brasil.
2004 - 2004
Medicina Legal.
UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
2003 - 2003
Identidade, Discurso e Comunicação Oral.
Associação Propagadora Esdeva - Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
2003 - 2003
IV Encontro Jurídico: Constituição e Justiça.
UNI-BH - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
2003 - 2003
A Política de Licenciamento e Fiscalização Ambient.
Associação Propagadora Esdeva - Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
2002 - 2002
Ciências Penais.
Associação Brasileira Prof Ciências Penais, ABPCP, Brasil.
2002 - 2002
Dimensões Verbitas: Nossa Identidade, nosso caminh.
I Congresso Brasileiro de Educação Verbita (ES), SVD, Brasil.
2002 - 2002
Reflexos Jurídicos Biotecnologia Aplicada Seres Hu.
Santa Casa de Belo Horizonte, SANTA CASA BH, Brasil.
2001 - 2001
A Física do Rappel.
Associação Propagadora Esdeva - Colégio Arnaldo, COLÉGIO ARNALDO, Brasil.
1999 - 1999
Curso Básico de Rappel.
F&T Empreendimentos e Serviços Especializados, F&T, Brasil.
1999 - 1999
Oficina FIS 005 Física.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Curta Duração.
Estação Biologia Marinha - Edições Ruschi, EDIÇÕES RUSCHI, Brasil.
1998 - 1998
Monitoria em História.
Associação Propagadora Esdeva - Colégio Arnaldo, COLÉGIO ARNALDO, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Associação Propagadora Esdeva - Colégio Arnaldo, COLÉGIO ARNALDO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Contratado para trabalhar com os Projetos Sociais da Instituição, foi tranferido para coordenar o setor de comunicação e eventos da escola.


Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Direção, Carga horária: 40


Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32


Nova Faculdade, NOVA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20


Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor pos lato sensu, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações
Professor do módulo planejamento tributário


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: professor Pós lato senso, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações
Professor do Modulo Planejamento Tributário no MBA em Gestão Estratégica


Associação Propagadora Esdeva - Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor executivo, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Direito Educaciona
Descrição: Analisar o Direito Educacional como ramo jurídico capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todas as instituições envolvidas na relação jurídica de ensino, com prevalência do interesse público, tendo em vista o ordenamento jurídico-educacional brasileiro. Pretende-se analisar o exercício das funções administrativas do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de suas Câmaras, e demais órgãos do sistema educacional nacional, em contraposição ao ordenamento jurídico. Assim, as políticas públicas educativas devem ser investigadas para se alcançar o princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade, presente nos arts. 206, inciso VII, 209, inciso II e 211, § 1º, Constituição da República de 1988 (CR/88), cabendo, ainda, pesquisas relacionadas com o princípio da legalidade e com os demais regulamentos administrativos dos órgãos educacionais. Esta investigação interdisciplinar insere-se nas áreas do Direito e da Educação, sendo uma pesquisa teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração de Setores Específicos.


Idiomas


Inglês
Compreende BemLê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado 2 Semestre de 2014 Direito, Formandos FEAD.
2015
Professor Homenageado 1 Semestre de 2015 Direito, Formandos FEAD.
2014
Paraninfo Turma de Administração 2/2013 FEAD, FEAD.
2014
Paraninfo Turma de Direito Manha 2/2013 FEAD, Curso de Direito FEAD.
2013
Paraninfo Turma de Administração 1/2013 FEAD, Curso de Administração FEAD.
2011
Paraninfo, Cusro de Administração FEAD 1/2011.
2011
Paraninfo, Curso de Admnistração FEAD 2/2011.
2010
Professor Homenageado, Turma de Administração FEAD 2-2010.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PORTO, Joao Guilherme S.2012PORTO, Joao Guilherme S.. As perspectivas da abertura de capital no ensino superior brasileiro. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 03, p. 06, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
MEIRELES,Alexandre Paulicci ; MOREIRA, Alessandra Camargos ; PORTO, Joao Guilherme S. ; SILVA, Carla Roberta ; FARIA, Sergio Luis . A Insconstitucionalidade da Cobrança do ICMS nas Faturas de Consumo de Energia Elétrica e Telefonia da Instituições de Ensino Sem Fins Lucrativos. In: Alexandre Freitas Costa. (Org.). Estudos de Direito Tributário. 1ªed.Belo Horizonte: Educação e Cultura, 2009, v. II, p. 11-227.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTO, Joao Guilherme S.. Carta Capital. Carta Capital, 27 maio 2015.

2.
PORTO, Joao Guilherme S.. A puberdade da Constituição de 1988. Jornal Estado de Minas, 15 abr. 2014.

3.
PORTO, Joao Guilherme S.. O negócio do ensino superior. Jornal Estado de Minas, 04 maio 2013.

4.
PORTO, Joao Guilherme S.. Mudanças no código do consumidor gera incertezas entre especialistas. Esatdo de Minas, Caderno de Economia, 21 mar. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTO, Joao Guilherme S.. Aspectos Jurídicos da Tributação dos Profissionais de Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTO, Joao Guilherme S.. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Fisica 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PORTO, Joao Guilherme S.. Revista Bh News. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PORTO, Joao Guilherme S.. Direito dos Portadores de Necessidades Especiais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PORTO, Joao Guilherme S.. Cuidados na compra de pacotes de Turismo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PORTO, Joao Guilherme S.; Alvarenga, janaína . II Semana Integrada de Cursos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PORTO, Joao Guilherme S.. Tributação de Serviços. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PORTO, Joao Guilherme S.. I Semana Integrada de Cursos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PORTO, Joao Guilherme S.. 1º Encontro para a Profissionalização do 3º Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PORTO, Joao Guilherme S.. Tributação dos Serviços Médicos: aspectos éticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
PORTO, Joao Guilherme S.; Avelar, Ivo Néri . Tributação dos serviços Médicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PORTO, Joao Guilherme S.; Avelar, Ivo Néri . Direito Tributário Aplicado ao Curso de Administração. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PORTO, Joao Guilherme S.. Projeto de Restauração das Fachadas do Colégio Arnaldo. 2009 (Projeto Cultural para Lei de Incentivi Fiscal).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Alvamir Luiz Silvaf.A Pratica da Responsabilidade Social no Interior das organizacões Prestadoras do Serviço de Recreação Lazer e de Práticas Esportivas: Um estudo no clibe Serra da Moeda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

2.
PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Andreia Matta Machado Alves Nogueira.Gerações Baby Boomers, X e Y: Lidando com as diferenças e o impcato que causam dentro de uma organização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

3.
PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Caio Santana Eloi.Sustentabilidade na Organização Bradesco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

4.
PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Graciela Rodrigues da Silva.Consumismo: Uma análise das publicaçoes da ANPAD da ultima década. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

5.
PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Eliane Valeriano Rodrigues.Empreendedorismo e o Mercado de Franquias no Brasil no Ramos de Cosmeticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

6.
PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Henrique Oliveira Santos.A necessidade de autorização conjugal da renuncia à herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

7.
NOGUEIRA, L. F. V.; AGUIAR, L.; PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Cyndel Hussein Esteves.A Morosidade da Justiça e o Novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.

8.
SOUZA, M. A.; VALE, A.; PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Graciela Rodrigues da Silva.Consumo: UMA ANÁLISE DAS PUBLICAÇOES DA ANPAD DA ÚLTIMA DÉCADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

9.
AGUIAR, L.; PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Avilmar Luiz Silva.A PRATICA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MINAS TENIS CLUBE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

10.
PORTO, Joao Guilherme S.; AGUIAR, L.. Participação em banca de Caio Santana Eloi.A SUSTENTABILIDADE NA ORGANIZAÇÃO BRADESCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

11.
PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Camila Kelly Coelho Fonseca.O Sistema de Cotas para Negros em Universidades Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

12.
COSTA, R. M.; PORTO, Joao Guilherme S.. Participação em banca de Roberto Mendes Costa.A irrepetibilidade dos alumentos-reparação do dano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada de Bioética. Tributação dos Serviços de saúde. 2012. (Congresso).

2.
Workshop Moodle. 2012. (Seminário).

3.
Aprsentação do Censo da educação Superior 2010. 2011. (Congresso).

4.
Direito e Política.Direito e Política. 2011. (Encontro).

5.
I Congresso de Ensino Jurídico, estágio e exame da Ordem. 2010. (Congresso).

6.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

7.
A Nova Lei de Estágio. 2008. (Seminário).

8.
Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior. 2008. (Seminário).

9.
Ciclo de Estudos Sobre Temas Estratégicos Atuais da Educação Brasileira. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTO, Joao Guilherme S.. 1ª Semana Integrada de Cursos da Nova Faculdade. 2011. (Congresso).

2.
PORTO, Joao Guilherme S.; Erse, Cristiano Starling . Semana Jurídica Faculdade Arnaldo. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jonnathan Tadeu Cordeiro Garcia. Não Obrigatoriedade do Voto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

2.
José Lucas Silveira Duartte. O direito a indenização à luz da teoria da perda de uma chance: criterios para se quantificar a indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

3.
Ricardo Rodrigues de Morais. Infanticídio: Uma análise sob a perspectiva do Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

4.
Guilherme Augusto. A Reserva de Vagas para Negros em Concursos Públicos Federais e o Princípio da Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

5.
Bruno Menezes Soares de Souza. Juizo Arbitral: A Constitucionalidade da Sua Aplicação ao Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

6.
Silvania Oliveira Primo. Judicialização da aquisição de medicamentos e a falta de planejamento do Estado de Minas Gerais para cumprir as demandas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

7.
Rosangela Ferreira do Nascimento. União Estável e Casamento: Busca por igualdade de direitos no ambto sucessorio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

8.
Leticia do Rosário Ribeiro da Silva. O político com "ficha suja": um estudo sobre a constitucionalidade da Lei Complementar número 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

9.
Licia Nilza Felicissimo Carvalho. Internação Compulsória dos Dependentes de Crack. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

10.
Baltarnei Gomes Braga. Relativização do Direito de Imagem face ao Direito de Liberdade de Imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

11.
Flavia Barbosa de Oliveira. A Influencia socioeconomica a cobrança de pedágio - impacto e inviabilização no desenvolvimento regional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

12.
Daniel Rodrigues Dutra. Cassação de Aposentadoria do Funcionário Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

13.
Adilson Agostinho Sales Silva. A efetiva atuação do administrador na gestão pública, fundamentada na utilização do PDCA, na fase de transição de governo no ano 2012/2013: um estudo de caso realizado na prefeitura municipal de Brumadinho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.

14.
Elizabete Rocha Augusto. A Eficácia Jurídica da Guarda Compartilhada Sob Novos Paradigmas do Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas. Orientador: Joao Guilherme de Souza Porto.




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