Jana Maria Brito Silva

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  • Última atualização do currículo em 30/10/2018


Advogada, Professora, Doutoranda em Direito Político e Economico pela Universidade Presbiteriana Machenzie e pela Universidade de La Rochelle. Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; Pós-graduaçao em Direito Ambiental e novas tendências pela Fundação Getúlio Vargas; Formação em Resolução de Litígios Comerciais pela WTO Chair e Center on Global Trade and Investment (CGTI-FGV). Pesquisadora do projeto Mundo Direito e do Prodoc A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos. Bolsista MackPesquisa. Bolsista CAPES/PDSE. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito internacional, Investimentos, Biodiversidade, Biodiversidade marinha, Desenvolvimento sustentável, Negociação, Metodologias de ensino. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jana Maria Brito Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, J. M. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduação - Doutorado, Doutorado em Direito Político e Econômico.
Instituto Mackenzie
Higienópolis
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148712


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
com período sanduíche em Université de La Rochelle (Orientador: Agnès Michelot).
Título: La protection du milieu marin au-delà des juridictions nationales : perspectives juridiques pour la biodiversité marine,
Orientador: Solange Teles da Silva.
Coorientador: Agnès Michelot.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2015
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Cosmovisão do ambiente e a proteção dos recursos marinhos: uma análise sobre a coerência da política socioambiental do BNDES para investimentos no pré-sal,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Professor Doutor Glauco Barreira Magalhães Filho.
Coorientador: Professora Doutora Tarin Cristino Frota Mont´Alverne.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
2014
Especialização em andamento em Direito Ambiental: novas tedências.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2013
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 384h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Construção de uma ética ambiental no âmbito da UNASUL como instrumento de efetivação do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Orientador: Msª Fernanda Cláudia Araújo da Silva.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Título: "Negativação do crédito do devedor de alimentos como meio de efetivação da tutela específica..
Orientador: Profa. Ms. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra..
2003 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
1998 - 2002
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Tropical Marine Spatial Planning Summer School. (Carga horária: 30h).
Institut Universitaire Européen de la Mer, IUEM, França.
2015 - 2015
WTO Dispute Settlement. (Carga horária: 30h).
WTO Chair e Center on Global Trade and Investment (CGTI-FGV)., FGV, Brasil.
2013 - 2013
Formação de Professores em EaD. (Carga horária: 22h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto MackPesquisa, .


Instituto de Direito Público de São Paulo, IDP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

10/2018 - Atual
Ensino, Direito Administrativo e Novas tendências, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Parcerias Público Privadas e o Desafio dos Megaempreendimentos

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa e TCC, Carga horária: 10

Atividades

06/2016 - 08/2017
Direção e administração, GVlaw, .

Cargo ou função
Coordenadora no Nucleo de Pesquisa e Apoio Academico.
06/2015 - 05/2016
Estágios , GVlaw, .

Estágio realizado
Monitoria na Pós Graduaçao de Infraestrutura.
06/2013 - 08/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direitos humanos e Empresas

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Privado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito e Globalização, Carga horária: 5
Outras informações
Modalidade EAD

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Português Jurídico, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Filosofia do Direito, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Publico, Carga horária: 5
Outras informações
Modalidade presencial e EAD


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

07/2013 - 05/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Educação Ambiental

Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Outro - Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitor Institucional Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Direito das Familias, Carga horária: 12
Outras informações
Aprovada em primeiro lugar no concurso

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Monitor Institucional Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Metodologia da Pesquisa, Carga horária: 12
Outras informações
Aprovada em primeiro lugar no concurso

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Monitor Institucional Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Metodologia da Pesquisa, Carga horária: 12
Outras informações
Aprovada em primeiro lugar no concurso


FFaculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica
01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III (Execução)

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do setor de certificados do AEE


Justiça Fereral do Ceará, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiária-Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica 21 Vara Federal, Carga horária: 20


Defensoria Publica do Estado do Ceará, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiária-Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária da 14 Vara de Família, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada



Linhas de pesquisa


1.
Metodologia de Ensino e de Pesquisa Aplicada no Direito
2.
Estratégias brasileriras de gestão de recursos vivos e não vivos marinhos.
3.
Direitos humanos e Empresas


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito e desenvolvimento sustentável: a proteção e gestão da biodiversidade
Descrição: O objetivo desta pesquisa é estudar a proteção e a gestão da biodiversidade à luz dos pilares do desenvolvimento sustentável, considerando‐se para tanto a pluralidade dos espaços normativos e os conflitos existentes na gestão da biodiversidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (9) .
Integrantes: Jana Maria Brito Silva - Coordenador / Tarin Cristino Frota Mont´Alverne - Integrante / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Ana Flávia Granja e Barros - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
2014 - Atual
A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos.
Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, as relações internacionais e à economia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: Novos paradigmas para o direito privado
Descrição: Propõe-se, na presente pesquisa, a analisar como a efetivação da proteção ao meio ambiente tem impactado o direito privado. O foco da pesquisa é direcionado para a teoria da responsabilidade civil e para o direito à propriedade. Entretanto, outros institutos de direito privado poderão ser explorados ao longo da pesquisa. A urgência da proteção ambiental, na sociedade de risco, assume o perfil de valor a ser perseguido na sociedade contemporânea, principalmente pela atuação do Poder Judiciário. A eficácia da proteção ao meio ambiente pressupõe uma nova interpretação dos clássicos institutos de direito privado. Para compreender o tema, necessário é saber que no direito constitucional brasileiro há a previsão do direito ao meio ambiente sadio, caracterizado como direito fundamental de terceira geração, do qual decorrem restrições ao exercício dos direitos subjetivos. O núcleo central da pesquisa a ser desenvolvida é a visualização da feição que assumem os clássicos institutos de direito privado, a partir do esforço teórico da doutrina na consolidação dos novos paradigmas em prol da sustentabilidade e da firme postura dos Tribunais objetivando efetivar a proteção ao meio ambiente. A teoria da responsabilidade é, historicamente, vinculada a aspectos subjetivos, tal como a culpabilidade e o nexo causal entre o dano e a conduta do responsável. Na atualidade, esses parâmetros não são suficientes para responder às exigências ambientais. No que concerne aos danos ambientais, a regra nãopode ser a responsabilidade subjetiva. A repartição da responsabilidade deve ser é ampla, alcançando o poluidor, aquele que permite a poluição, aquele que não a combate, entre outros. A pesquisa versará sobre os novos paradigmas que definem os limites da teoria da responsabilidade na atualidade. O direito à propriedade, como obra cultural, humana, se caracteriza por sua historicidade, ou seja, por sua conformação adequada aos valores de cada época e lugar. Será abordada a evolução do direito à propriedade no Brasil e França, em uma perspectiva que compreende os paradigmas do Estado Liberal, social e democrático de direito, o que permitirá definir sua atual conformação. No Brasil, o exercício do direito de propriedade é condicionado ao atendimento de sua função social, conforme estabelece a Constituição Federal e o Código Civil de 2002. Impõe-se a conciliação entre o direito ao meio ambiente sadio e à propriedade, sendo certo que a aparente contradição que entre eles se estabelece pode ser resolvido pelo exercício do direito de propriedade vinculado à função ambiental. A caracterização do novo perfil do direito privado e a análise da sua importância para a preservação ambiental no Brasil constitui o núcleo central do presente Projeto de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) .
Integrantes: Jana Maria Brito Silva - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont´Alverne - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Coordenador / Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Integrante / Rafael Domingos Acioly Nunes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2012 - Atual
Os desafios oriundos da fragmentação do Direito Internacional
Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
A Efetividade da Tutela Jurisdicional Executiva
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos e Empresas.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodiversidade.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do mar.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Bolsa Mérito, Instituto MackPesquisa.
2014
Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 068/2014 - Projeto: "Direitos humanos e desenvolvimento no Brasil: Uma avaliação das politicas públicas e das bases de informações em direito humanos", IPEA.
2012
Aprovada na seleção pública para Mestrado em Direito Constitucional, Universidade Federal do Ceará.
2012
Aprovada na seleção para Professor Substituto, Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade..
2010
Aprovada no Concurso para Estagiário de Direito da Justiça Federal, Justiça Federal.
2009
Aprovada no Concurso para Estagiário de Direito da Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública do Estado.
2009
Primeiro Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Direito das Famílias, Faculdade Sete de Setembro..
2008
Primeiro Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, Faculdade Sete de Setembro..
2007
Primeiro Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, Faculdade Sete de Setembro..
2005
VIII Prêmio Ideal Clube de Literatura, Conselho Curador de Cutura.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Silva, Jana Maria Brito  Data: 16/01/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, N. F.2017LIMA, N. F. ; SILVA, J. M. B. ; SOUZA, P. B. . Educação e interculturalidade: a formação dos professores indígenas. HUMANIDADES & INOVAÇÃO, v. 4, p. 44-56, 2017.

2.
MATIAS, J. L. N.2017MATIAS, J. L. N. ; SILVA, J. M. B. ; MATIAS FILHO, J. L. N. . Novos paradigmas da responsabilidade civil ambiental. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 75, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, J. M. B.. Cláusula de limitação de responsabilidade como ferramenta de regulação dos riscos ambientais nos contratos do pré-sal. In: Joao Luis Nogueira Matias. (Org.). Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito privado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 143-162.

2.
SILVA, S. T. ; SILVA, J. M. B. ; LIMA, N. . Megaempreendimentos e impactos socioambientais: mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin, Denise Almeida de Andrade, Monica Sapucaia Machado. (Org.). Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 1ed.Erechim-RS: Editora Deviant LTDA, 2017, v. 1, p. 211-226.

3.
SILVA, J. M. B.; TELES, S. . Água, mudanças climáticas e mercado: uma análise sob a perspectiva dos financiadores. In: ARAÚJO, Alana; BELCHIOR, Germana; VIEGAS, Thais.. (Org.). Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro. 1ed.Fortaleza/São Paulo: Edições Fundação Sintaf / Instituto O Direito Por um Planeta Verde, 2016, v. 1, p. 201-2015.

4.
SILVA, J. M. B.; MESQUITA, A. L. . INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE CIVIL DO FINANCIADOR: O PAPEL DO FINANCIADOR PARA A INDUÇÃO DE CONDUTAS SUSTENTÁVEIS. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. 1ed.São Paulo: CONPEDI, 2016, v. II, p. 411-429.

5.
SILVA, J. M. B.; MESQUITA, A. L. . GOVERNANÇA GLOBAL DOS SISTEMAS FINANCEIROS: ANÁLISE DOS ACORDOS DE BASILEIA COMO UM INSTRUMENTO DE SOFT LAW PARA ASSEGUAR A ESTABILIDADE FINANCEIRA INTERANCIONAL. In: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). Direito internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. I, p. 167-194.

6.
MONTALVERNE, T. C. F. ; SILVA, J. M. B. . Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a poluição por alijamentos: a inserção do plástico no ambiente marinho.. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do mar: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015, v. 1, p. 266-279.

7.
MONTALVERNE, T. C. F. ; SILVA, J. M. B. . Regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios da biodiversidade marinha.. Meio Ambiente Marinho e Direito - Exploração e Investigação na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 61-90.

8.
SILVA, J. M. B.; MONTALVERNE, T. C. F. . Regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios da biodiversidade marinha.. Anais do III Congresso Nacional da FEPODI. 1ed.São Paulo: Clássica, 2015, v. 1, p. 1109-1116.

9.
SILVA, J. M. B.; MOTA, C. R. . Responsabilidade civil das instituições financiadoras: a questão do BNDES e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Benjamin, Antonio Herman; Morato Leite, José Rubéns. (Org.). Ambiente, sociedade e consumo sustentável. 1ed.São Paulo: Instituto o Direito por um planeta Verde., 2015, v. 2, p. 408-418.

10.
SILVA, J. M. B.; MOTA, C. R. ; MENEZES, L. T. . A crise hídrica e a importancia do pagamento por serviços ambientais para a política ambiental no Brasil. In: Benjamin, Antonio Herman; Morato Leite, José Rubéns. (Org.). Ambiente, sociedade e consumo sustentável. 1ed.São Paulo: Instituto o Direito por um planeta Verde., 2015, v. 2, p. 419-427.

11.
SILVA, J. M. B.. Uma comunidade global de cortes e o direito do mar: o caso das bandeiras de conveniência.. In: Solange Teles da Silva, Maria Edelvacy Marinho e Liziane Paixão Silva Oliveira. (Org.). Diálogos entre juízes. 1ed.Bauru: Canal 6, 2015, v. 1, p. 221-226.

12.
MESQUITA, A. L. ; SILVA, J. M. B. . O regime jurídico brasileiro de proteção da propriedade intelectual em face da negociação dos mega acordos regionais de comércio: TTIP, TPP E RCEP. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-21.

13.
SILVA, J. M. B.; CHAGAS, F. Y. M. . Controle social na Modernidade: diálogo entre Estado e Direito. In: Maria Vital da Rocha, Eliza Cristina Gonçalves Dias. (Org.). Temas de Sociologia do Direito. 1ed.Fortaleza: Bookmaker, 2015, v. 1, p. 1-300.

14.
SILVA, J. M. B.; AMARAL, L. M. . A ÁGUA EM FACE DO DIREITO INTERNACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA ÉTICA: UMA ANÁLISE DA INDUÇÃO LOCAL POR PSA. In: Tarin Cristino Frota Mont?Alverne (Org.). (Org.). Soberania, fragmentação e pluralismo jurídico. 1ed.Timburi: EDITORA CIA DO EBOOK, 2015, v. 1, p. 740-809.

15.
SILVA, J. M. B.; MONTEZUMA, T. F. P. F. . Epistemologia ambiental em diálogo de saber(es): por uma teoria crítica do conhecimento. In: Norma Sueli Padilha, Livia Gaigher Bosio Campello, Vladimir de Passos Freitas.. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 370-378.

16.
SILVA, J. M. B.. As estruturas democraticas latino-americanas e a formação de uma ordem supranacional. In: Wagner Menezes, Valeska Raizer Borges Moschen. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 127-144.

17.
SILVA, J. M. B.. Judicialização do direito fundamental ao meio ambiente e a promoção do acesso à justiça ambiental. In: Segundo, Hugo de Brito Machado (Coord.) ; Aguiar, Ana Cecília Bezerra de ; Araújo, Fernanda Castelo Branco ; Sales, Tainah Simões (Orgs.). (Org.). Direito Constitucional : os 25 anos da Constituição Federal de 1988 : homenagem do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 1ed.Fortaleza: Expressão, 2014, v. 1, p. 250-270.

18.
SILVA, J. M. B.; AMARAL, L. M. . Regime internacional de proteção dos fundo marinhos e o interesse do Brasil. In: Conpedi UFPB. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 432-452.

19.
AMARAL, L. M. ; SILVA, J. M. B. . A adaptação do professor de ensino superior: da sala presencial à sala digital. In: Conpedi UFPB. (Org.). A adaptação do professor de ensino superior: da sala presencial à sala digital.. 2ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 49-63.

20.
SILVA, J. M. B.. Novo Constitucionalismo latino-americano e o papel do desenvolvimento democrático para a viabilização da confluência constitucional e da construção de um direito administrativo supranacional.. In: Germana de Oliveira Moraes;Roberto Alfonso Viciano Pastor; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma; Álisson José Maia Melo.. (Org.). Constitucionalismo democrático e integração da América do Sul. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 77-98.

21.
SILVA, J. M. B.; GONCALVES, C. F. O. . A guarda compartilhada como exercício pleno do poder familiar na concretização do melhor interesse da criança.. Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.: , 2012, v. , p. 2109-2128.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, J. M. B.; MOTA, C. R. . Responsabilidade civil das instituições financiadoras: a questão do BNDES e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: 20ª Congresso brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto o Direito por um planeta Verde., 2015. v. 2. p. 408-418.

2.
SILVA, J. M. B.; MOTA, C. R. ; MENEZES, L. T. . A crise hidrica e a importancia do pagamento por serviços ambientais para a política nacional brasileira.. In: 20ª Congresso brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto o Direito por um planeta Verde., 2015. v. 2. p. 419-427.

3.
MESQUITA, A. L. ; SILVA, J. M. B. . The Advancement of Intellectual Property Protect ion Clauses in Preferential Trade Agreements: Comparative Analysis between the Brazilian Legal Framework and the Mega Regional Trade Agreements TTIP a nd TPP. In: Congresso Nacional de Direito Internacional, 2015, Fortaleza- CE. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Fortaleza: Unifor, 2015. v. 1. p. 1-20.

4.
SILVA, J. M. B.; MESQUITA, A. L. . DESMOBILIZAÇÃO DE DUTOS EM SISTEMAS MARÍTIMOS DE PRODUÇÃO DE P ETRÓLEO: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA INSTITUCIONAL. In: Congresso Nacional de Direito Internacional, 2015, Fortaleza- CE. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Fortaleza: Unifor, 2015. v. 1. p. 1-20.

5.
SILVA, J. M. B.; GONCALVES, C. F. S. . A guarda compartilhada como exercício pleno do poder familiar na concretização do melhor interesse da criança.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.

6.
SILVA, J. M. B.. Violência sexual infantil.. In: IV Encontro de Iniciação Científica, 2009, Fortaleza. Iniciação Científica FA7, 2009.

7.
SILVA, J. M. B.. Aspectos polêmicos sobre a gestação de substituição.. In: V Encontro de Iniciação Científica, 2009, Fortaleza. Iniciação Científica FA7, 2009.

8.
SILVA, J. M. B.. A verdade e as formas jurídicas.. In: II Encontro de Iniciação Científica, 2006, Fortaleza. Iniciação Científica FA7, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, J. M. B.. La Nouvelle Loi sur la Biodiversité au Brésil : défis et opportunités. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, J. M. B.. La Nouvelle Loi sur la Biodiversité au Brésil : défis et opportunités. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARINHO, S. M. ; SILVA, J. M. B. . Human Rights and Business in Action: Accessing the Use of CSR for human rights prevention in Brazilian Public Procurement in Oil & Gas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, J. M. B.. Exploração dos recursos marinhos no pré - sal e a incoerência dos critérios socioambientais para a concessão de investimentos do BNDES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SILVA, J. M. B.. Novo constitucionalismo latino-americano e o papel da confluência constitucional e do direito administrativo supranacional para a criação de novos padrões mínimos para efetivação igualitária de direitos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, J. M. B.. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a poluição por alijamentos: a inserção do plástico na vida marinha.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVA, J. M. B.; MONTEZUMA, T. F. P. F. . Epistemologia ambiental em diálogo de saber(es): por uma teoria crítica do conhecimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SILVA, J. M. B.. As estruturas democráticas latino-americanas e a formação de uma ordem supranacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SILVA, J. M. B.; ARAUJO, F. C. B. . Direitos humanos e o direito ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SILVA, J. M. B.. Análise sociológica e legal da proteção da população ambientalmente ativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
SILVA, J. M. B.; GONCALVES, C. F. O. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SILVA, J. M. B.. Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
SILVA, J. M. B.. Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SILVA, J. M. B.. Encontro de Iniciação Científica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVA, J. M. B.. Elaboração da Minuta Legal do Novo Marco de Governaça para Fortaleza 2040. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
SILVA, J. M. B.. Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

2.
SILVA, J. M. B.. Parecerista da Revista Jurídica Dizer. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, J. M. B.; MORAES, L. T. . Técnicas de negociação não servem apenas para vender. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NEPOMUCENO, R. C.; SILVA, J. M. B.; MACEDO FILHO, F. A.. Participação em banca de Natália Rosalmeida.A delação premiada e a barganha (plea bargaining) no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
SILVA, J. M. B.; NEPOMUCENO, R. C.; ARRUDA, S.. Participação em banca de Ana Carolina Lucena Pinheiro.A constitucionalização simbólica aplicada ao direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: os impactos das mudanças climáticas no nordeste brasileiro..Mudanças climáticas, água e os recursos marinhos: do global ao local.. 2015. (Simpósio).

2.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A crise hidrica e a importancia do pagamento por serviços ambientais para a política nacional brasileira.. 2015. (Congresso).

3.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Responsabilidade civil das instituições financiadoras: a questão do BNDES e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2015. (Congresso).

4.
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS NA ZONA COSTEIRA E NO ESPAÇO MARINHO BRASILEIRO.Exploração dos recursos marinhos no pré - sal e a incoerência dos critérios socioambientais para a concessão de investimentos do BNDES. 2015. (Encontro).

5.
1º Congresso brasileiro de direito do mar. Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e a poluição por alijamentos: a inserção do plástico no ambiente marinho.. 2014. (Congresso).

6.
Diálogos sul-sul sobre os novos caminhos da democracia: plurinacionalismo e equidade. Novo constitucionalismo latino-americano e o papel a confluência constitucional e do direito administrativo supranacional para a criação de novos padrões mínimos para efetivação igualitária de direitos.. 2014. (Congresso).

7.
II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.Uma comunidade global de cortes e o direito do mar: o caso das bandeiras de conveniência. 2014. (Seminário).

8.
I Simpósio de Direito Internacioal da Faculdade de Direito.A água em face do direito internacional e o desenvolvimento de uma nova ética global: uma análise da indução local por PSA. 2014. (Simpósio).

9.
I Simpósio de Direito Internacioal da Faculdade de Direito.Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Internacional. 2014. (Simpósio).

10.
Seminário de Direitos Humanos.Direitos humanos e o direito ambiental. 2013. (Seminário).

11.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. As estruturas democráticas latino-americanas e a formação de uma ordem supranacional. 2013. (Congresso).

12.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. Epistemologia ambiental em diálogo de saber(es): por uma teoria crítica do conhecimento. 2013. (Congresso).

13.
1º Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: os impactos das mudanças climáticas no nordeste brasileiro..Água, mudanças climáticas e mercado: uma análise sob a perspectiva dos financiadores.. 2012. (Simpósio).

14.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A guarda compartilhada como exercício pleno do poder familiar na concretização do melhor interesse da criança.. 2012. (Encontro).

15.
I Seminário de Capacitação dos Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Ceará.. 2009. (Seminário).

16.
IV Encontro de Iniciação Científica FA7.VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL. 2009. (Encontro).

17.
VII Jornada de Direito e Cutura da FA7. 2008. (Outra).

18.
VII Semana de Direito FA7. 2008. (Seminário).

19.
I Congresso de Direito Penal e Processo Penal do Ceará. 2007. (Congresso).

20.
VI Jornada de Direito e Cutura da FA7. 2007. (Outra).

21.
2ª Simuação da Organização das Nações Unidas.Delegada do Conselho de Segurança. 2006. (Outra).

22.
II Encontro de Iniciação Científica."A Verdade e as Formas Jurídicas". 2006. (Encontro).

23.
II Semana de Iniciação Científica FA7. 2006. (Encontro).

24.
VII Semana Estadual do Defensor Público. 2006. (Outra).

25.
V Semana FA7 de Direito. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAUJO, F. C. B. ; CORREIA, J. E. A. ; SILVA, J. M. B. ; ALVERNE, T. C. F. M. . I Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Francisca Wiliane de Castro Sousa. A adoção por casais homoafetivos no âmbito do Estado democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão. Orientador: Jana Maria Brito Silva.

2.
Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva. As famílias contemporâneas: entidades explícitas e implícitas no siatema jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão. Orientador: Jana Maria Brito Silva.



Outras informações relevantes


Bolsista Mérito MackPesquisa.



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