Silvio Marques Garcia

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  • Última atualização do currículo em 02/06/2018


É Bacharel em Direito (Unesp, 2001), Mestre em Direito (Unesp, 2013), Doutorando em Direito (PUC/SP, 2017-Atual), Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público (UNB/Escola da AGU, 2010) e Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Unifran, 2003). Procurador Federal (2007-Atual). Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da Faculdade de Direito de Franca (FDF, 2015-Atual), admitido mediante concurso de provas e títulos. Foi Professor de Direito Financeiro e Direito Tributário no curso de Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp, Franca/SP, 2014-2015), em caráter temporário, admitido mediante concurso de provas e títulos. Foi Professor do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas, São Sebastião do Paraíso/MG, 2008-2009), do curso de Direito da Fundação Educacional Comunitária (Fecom, São Sebastião do Paraíso/MG, 2008-2010) e do curso de Direito da Faculdade de Ensino São Luís (Jaboticabal/SP, 2011). Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Financeiro, Direito Constitucional e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Silvio Marques Garcia
Nome em citações bibliográficas
GARCIA, S. M.;Silvio Marques Garcia;GARCIA, SÍLVIO MARQUES

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia-Geral da União, Procuradoria Seccional Federal de Franca.
Rua Voluntários da Franca, 1186, 2º andar
Centro
14400490 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 32114671


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Oswaldo de Souza Santos Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2013
Mestrado em Direito (Franca).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Juliana Presotto Pereira Netto.
Palavras-chave: trabalhador rural; aposentadoria por idade; direitos sociais; poder judiciário.
2008 - 2010
Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 420h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público: um enfoque a partir do Estado Democrático de Direito.
Orientador: Alexandre Bernardino Costa.
2002 - 2003
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: A celeridade como garantia de um processo penal funcional na sociedade atual.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: A devida investigação criminal.
Orientador: Fernando Andrade Fernandes.




Formação Complementar


2016 - 2016
O Orçamento como instrumento de Dominação e Felicidade. (Carga horária: 36h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Rumo a uma cultura de acesso à informação. (Carga horária: 10h).
Escola Virtual da Controladoria-Geral da União, EVCGU, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 460h).
Universidade Virtual Brasileira / LFG, UVB/LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Federal Especializada/INSS, PFE/INSS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal


Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor universitário admitido mediante concurso público de provas e títulos. Disciplinas lecionadas: Direito Tributário e Direito Financeiro.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 18
Outras informações
Professor contratado em caráter temporário. Ingresso mediante concurso de provas e títulos. Disciplinas lecionadas: Direito Financeiro e Direito Tributário.


Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Financeiro I e II e Direito Tributário I e II. Ingresso mediante processo seletivo de provas e títulos.


Faculdade de Educação São Luís, FESL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Disciplina: Direito Previdenciário


Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas: Prática Jurídica e Filosofia do Direito.


Fundação Educacional Comunitária, FECOM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas lecionadas: 2008 (1º Semestre): Direito Administrativo. 2008 (2º Semestre): Direito do Trabalho e Direito Agrário. 2009 (1º Semestre): Direito Administrativo. 2009 (2º Semestre): História do Pensamento Jurídico. 2010 (1º Semestre): Direito Administrativo.


Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF3, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária


Ministério Público, MP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria


Polícia Civil do Estado de São Paulo, SSP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARCIA, SÍLVIO MARQUES2017GARCIA, SÍLVIO MARQUES; GARCIA, DAIENE KELLY . A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL UTILIZADOS PARA OCULTAR VÍNCULO DE EMPREGO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 12, p. 269-292, 2017.

2.
GARCIA, S. M.2015GARCIA, S. M.. A pornografia além do direito à liberdade de expressão sexual: produto de consumo e instrumento de alienação a serviço da técnica. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 10, p. 233-257, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GARCIA, S. M.. Sonhos, vento, chuva e solidão. 1. ed. Franca: Vira Letra, 2016. v. 1. 103p .

2.
GARCIA, S. M.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural. 1. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2015. v. 1. 398p .

Capítulos de livros publicados
1.
GARCIA, S. M.. Terceirização e as contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças e acordos judiciais. In: SERAU JR., Marco Aurélio.. (Org.). Terceirização: conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários.. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 202-220.

2.
GARCIA, S. M.. The Continued Payment Benefit in comparison with Social Security Benefits. In: SERAU JR., M. A.; COSTA, J. R. C.. (Org.). Assistance Benefits in Brazil. 1ed.New York: Springer, 2016, v. 1, p. 15-30.

3.
GARCIA, S. M.. Benefício assistencial e benefícios previdenciários: diferenças e aproximações. In: SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). Benefício assistencial: temas polêmicos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 106-115.

4.
GARCIA, S. M.; PEREIRA NETTO, J. P. . A judicialização das políticas públicas de previdência e assistência social: limites para o controle judicial. In: Luis Esteban Caro Zottola; Juliana Presotto Pereira Netto. (Org.). Poder judicial, políticas públicas y derechos humanos: análisis de sus relaciones desde una mirada interdisciplinaria en Argentina y Brasil. 1ed.São Paulo: Unesp, 2014, v. , p. 113-148.

5.
GARCIA, S. M.; PEREIRA NETTO, J. P. . A equiparação urbano-rural nos 25 anos da Constituição. In: Marco Aurélio Serau Junior; Theodoro Vicente Agostinho. (Org.). A seguridade social nos 25 anos da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Ltr, 2014, v. , p. 133-149.

6.
GARCIA, S. M.. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. In: SERAU JR, Marco Aurélio; DONOSO, Denis. (Org.). Juizados especiais federais: reflexões após dez anos de sua instalação. 2ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 207-226.

7.
GARCIA, S. M.. A incidência das contribuições para a seguridade social sobre as parcelas integrantes do salário-de-contribuição na visão do Superior Tribunal de Justiça. In: SERAU JR., M. A.. (Org.). Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 127-153.

8.
GARCIA, D. K. ; GARCIA, S. M. ; BARRIENTOS-PARRA, J. D. . A modernização do campo e a atividade agrícola familiar ou de subsistência. In: Elisabete Maniglia. (Org.). Direito, políticas públicas e sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013, v. , p. 39-44.

9.
GARCIA, S. M.. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. In: SERAU JR., M. A.; DONOSO, D.. (Org.). Juizados Especiais Federais: reflexões nos dez anos de sua instalação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 207-226.

10.
GARCIA, S. M.; PEREIRA NETTO, J. P. . Súmula Vinculante 8: aplicação da prescrição e da decadência às contribuições sociais. In: SERAU JR., M. A.. (Org.). Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 215-234.

11.
GARCIA, S. M.; PEREIRA, J. Q. ; GARCIA, D. K. . Transplante de órgãos e direitos humanos: fundamentos éticos e jurídicos para a vedação do mercado de órgãos. In: MARCHETTO, P. B. et. al.. (Org.). Temas Fundamentais de Direito e Bioética. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012, v. 1, p. 187-209.

12.
GARCIA, S. M.; PEREIRA NETTO, J. P. . O turismo rural como alternativa sustentável para a efetivação de direitos previdenciários do trabalho rural. In: MANIGLIA, Elisabete. (Org.). Direito, políticas públicas e sustentabilidade: temas atuais. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011, v. 1, p. 245-254.

13.
GARCIA, S. M.; PEREIRA NETTO, J. P. . O acesso do trabalhador rural idoso à aposentadoria com renda superior ao salário mínimo como direito fundamental. In: PEREIRA NETTO, Juliana Presotto. (Org.). IV Fórum sociojurídico: políticas públicas para a efetivação de direitos no processo de envelhecimento. 1ed.FRANCA-SP: UNESP-FCHS, 2011, v. I, p. 68-77.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GARCIA, S. M.. A proteção penal ao bem jurídico e o papel do processo penal na sociedade atual. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL 'ALESSANDRO BARATTA: LEITURAS DE UM REALISMO JURÍDICO-PENAL MARGINAL, 2012, FRANCA-SP. Anais do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL. FRANCA-SP: NETPDH/PPGDIREITO/UNESP, 2012. v. 1. p. 01-10.

2.
GARCIA, D. K. ; BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; GARCIA, S. M. . Técnica e Atividade Agrícola Sustentável: breve aproximação a partir da figura do pequeno produtor rural. In: V Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2012, Belém-PA. Anais: Desenvolvimento, ruralidades e ambientalização: paradigmas e atores em conflito. Belém-PA: Rede de Estudos Rurais, 2012. p. 01-10.

3.
GARCIA, S. M.. A pornografia como elemento de alienação em nosso tempo: uma abordagem a partir de Jacques Ellul. In: IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul: Os desafios da Técnica no século XXI: Direitos, Propaganda e Política, 2011, Rio de Janeiro-RJ. Anais do IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul: Os desafios da Técnica no século XXI: Direitos, Propaganda e Política. Rio de Janeiro-RJ: Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), 2011. v. 1. p. 97-107.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GARCIA, D. K. ; GARCIA, S. M. . Técnica, transparência e cidadania na era digital. In: V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?A relevância do pensamento de Jacques Ellul no início do século XXI?, 2012, FRANCA-SP. Anais do V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?A relevância do pensamento de Jacques Ellul no início do século XXI?. FRANCA-SP: PPGDIREITO/UNESP/FRANCA, 2012. p. 01-05.

Apresentações de Trabalho
1.
GARCIA, S. M.. O aproveitamento do tempo de serviço rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
GARCIA, S. M.. Aposentadoria híbrida e o novo paradigma da TNU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GARCIA, S. M.. Das provas na aposentadoria rural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
GARCIA, S. M.. Aposentadoria rural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GARCIA, S. M.. Previdência rural e inclusão social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GARCIA, S. M.. A proteção penal ao bem jurídico e o papel do processo penal na sociedade atual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
GARCIA, D. K. ; GARCIA, S. M. . Técnica, transparência e cidadania na era digital. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
GARCIA, S. M.. Aposentadoria rural e aposentadoria especial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
SERAU JUNIOR, M. A. ; DONOSO, D. ; GARCIA, S. M. . Juizados Especiais Federais: reflexões nos dez anos de sua instalação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GARCIA, S. M.; PEREIRA NETTO, J. P. ; SILVA, J. L. . Ageing in the countryside and the need of public policies of social security as means to implement the rights of elderly rural workers in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SILVA, J. L. ; PEREIRA NETTO, J. P. ; GARCIA, S. M. . Retirement preparation plans and implementation of the rights of the elderly in Brazil: dialogs on the paradoxes of the non-working retiree. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
GARCIA, S. M.. IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul: Os desafios da Técnica no século XXI: Direitos, Propaganda e Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
GARCIA, S. M.; PEREIRA NETTO, J. P. . O acesso do trabalhador rural idoso à aposentadoria com renda superior ao salário mínimo como direito fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
GARCIA, S. M.. A Execução das Contribuições Sociais e Multas Administrativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GARCIA, S. M.; DINIZ, G. S. . Sou Direito Unesp. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GARCIA, S. M.. O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público: um enfoque a partir do Estado Democrático de Direito 2010 (Monografia).

2.
GARCIA, S. M.. A celeridade como garantia de um processo penal funcional na sociedade atual 2003 (Monografia).

3.
GARCIA, S. M.. A devida investigação criminal 2001 (Monografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA, S. M.. Metodologia da Pesquisa Jurídica - A pesquisa no Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
GARCIA, S. M.. Processo Administrativo Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
GARCIA, S. M.; SILVA, J. L. . Processo administrativo e judicial para concessão de benefícios da Seguridade Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NOGUEIRA, E. S.; GARCIA, S. M.; BRAGA, E. S.. Participação em banca de Maíra Barbim.Aspectos críticos da conciliação na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
PEREIRA NETTO, J. P.; GARCIA, S. M.; LINO, L. J. O.. Participação em banca de Lais Mazza Sartoreto.Transtornos mentais e o mundo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

3.
PEREIRA NETTO, J. P.; GARCIA, S. M.; LINO, L. J. O.. Participação em banca de Anelisa de Carvalho Alahmar.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os benefícios de renda continuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.
MANIGLIA, E.; CARBONI, M. A.; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Jonathas Celino Paiola.A guerra fiscal do ICMS e a reforma tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
PEREIRA NETTO, J. P.; GARCIA, S. M.; SILVA, J. L.. Participação em banca de Katlen Ribeiro Abreu de Araujo.Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.
PEREIRA NETTO, J. P.; GARCIA, S. M.; SILVA, J. L.. Participação em banca de Raíssa Gomes Kill.A inconstitucionalidade da contribuição patronal do produtor rural pessoa física: o "Funrural". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
PEREIRA NETTO, J. P.; GARCIA, S. M.; SOUZA, P.. Participação em banca de Jorge Luiz Silva e Sá.A tutela antecipada e o mandado de segurança como meios de efetivação de direitos previdenciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

8.
PEREIRA NETTO, J. P.; GARCIA, S. M.; SOUZA, P.. Participação em banca de Paulo Cesar Teixeira Junior.O custeio da previdência social como fator limitador da aplicabilidade do princípio "in dubio pro segurado". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

9.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Amanda Paula da Costa.Planejamento tributário x evasão fiscal: análise e perspectivas sobre redução lícita da carga tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

10.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Mariana Bernardes de Freitas Neta Faria.A alienação parental e guarda compartilhada: desafios e possibilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

11.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Omar da Mota Júnior.A psicografia como prova penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

12.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Lucas Modesto da Costa.A demora da prestação jurisdicional e o princípio da duração razoável do processo: o clamor público pela efetivação do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

13.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Paulo Roberto de Melo Araújo.Constitucionalidade da lei da ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

14.
PEREIRA NETTO, J. P.; GARCIA, S. M.; ÁGUILA, I. M.. Participação em banca de Marina Pedigoni Mauro.O valor probatório da sentença trabalhista nas lides previdenciárias e seu reflexo na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

15.
PEREIRA NETTO, J. P.; GARCIA, S. M.; ÁGUILA, I. M.. Participação em banca de Nathália Neves de Oliveira Camargo.O microempreendedor individual como forma de inclusão previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

16.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Cézar Cardoso.Estado laico e liberdade de crença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

17.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Antônio Tadeu Jorge.Jornada de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

18.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Geferson dos Santos.A necessidade do prévio requerimento administrativo junto ao INSS como condição para propositura de ação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

19.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Ulisses de Araújo Silva.A responsabilidade do agente político na execução do plano de governo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

20.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de Emerson Ramos de Mello.O vínculo empregatício do jogador de futebol profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

21.
GARCIA, S. M.. Participação em banca de José Maria Gomes.Aposentadoria por invalidez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

22.
GARCIA, S. M.; PELUCIO, E. P. B.. Participação em banca de Fábio Martins de Lima.O principio da legalidade e a proibição do acúmulo de aposentadoria com remuneração de novo emprego público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Simpósio de Direito Previdenciário.O aproveitamento do tempo de serviço rural. 2017. (Simpósio).

2.
Ii Simpósio de Direito Previdenciário de Franca.Das provas na aposentadoria rural. 2016. (Simpósio).

3.
VI Congresso de Direito Previdenciário de Guarulhos. Aposentadoria híbrida e o novo paradigma da TNU. 2016. (Congresso).

4.
VII Congresso de Iniciação Científica. VII Congresso de Iniciação Científica. 2016. (Congresso).

5.
II Seminário de Direito Previdenciário de Ribeirão Preto/SP. 2014. (Seminário).

6.
6º Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Participação como parecerista e debatedor. 2013. (Seminário).

7.
III Congresso de Direito Previdenciário. Aposentadoria Rural (palestrante). 2013. (Congresso).

8.
II Seminário Internacional de Preparação para a Aposentadoria. 2012. (Seminário).

9.
Seminário de Direito Previdenciário. 2012. (Seminário).

10.
Curso "Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica)" - UVB/LFG - 460 horas. 2005. (Outra).

11.
Curso "Temas Polêmicos em Matéria Previdenciária" - EMAG - 10 horas. 2005. (Outra).

12.
Curso de Direito Administrativo - EMAG - 16 horas. 2005. (Outra).

13.
Curso de Direito Tributário - EMAG - 12 horas. 2005. (Outra).

14.
Curso Temático: Direito Penal e Processual Penal - EMAG - 20 horas. 2005. (Outra).

15.
Palestra "Visão Positiva do Direito Penal" - EMAG - 2 horas. 2005. (Outra).

16.
Seminário "Formação Político-Constitucional do Brasil" - EMAG - 8 horas. 2005. (Seminário).

17.
Seminário "Crimes Tributários e Sonegação Fiscal" - MP/SP - 2 horas. 2003. (Seminário).

18.
Seminário "Técnicas de Lavagem de Dinheiro Vinculada à Prática de Improbidade Administrativa" - MP/SP - 2h30min. 2003. (Seminário).

19.
Simpósio de Atualização Jurídica "O Inquérito Policial à Luz da Reforma do Código de Processo Penal" - Polícia Civil. 2002. (Simpósio).

20.
Simpósio de Atualização Jurídica "Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90): 10 Anos" - Polícia Civil. 2000. (Simpósio).

21.
Simpósio de Atualização Jurídica "O Princípio da Legalidade na Investigação Criminal - Garantia dos Direitos Individuais" - Polícia Civil. 2000. (Simpósio).

22.
Simpósio de Atualização Jurídica "A Importância do Inquérito Policial para a aplicação da Justiça Criminal" - Polícia Civil. 1999. (Simpósio).

23.
Simpósio de Atualização Jurídica "Os acidentes do trabalho e suas implicações criminais na esfera de atuação da Polícia Cilvil" - Polícia Civil. 1999. (Simpósio).

24.
Simpósio de Atualização Jurídica "As Leis 9.677/98 e 9.695/98 e a Atuação da Polícia Civil" - Polícia Civil. 1998. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Alves Pereira. Os direitos fundamentais dos contribuintes e a questão da justiça da estrutura tributária brasileira. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

2.
Thales Eduardo Abreu e Silva. A guerra fiscal do ICMS e seus reflexos na economia brasileira. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

3.
Guilherme Luís Ribeiro Alvarenga. Guarda compartilhada e a tutela do interesse do menor. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

4.
Julio Cesar Lameirão. Aposentadoria do Deficiente. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Ana Carolina Marques. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

2.
Camila Menah de Assunção. Análise criminológica da extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ricardo de Sousa Prado Filho. Análise da possibilidade de regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Silvio Marques Garcia.

2.
Paulo Latorraca Horácio. A aplicabilidade da imunidade dos templos religiosos de qualquer culto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Silvio Marques Garcia.

3.
Cézar Cardoso de Souza Neto. Estado laico e liberdade de crença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Silvio Marques Garcia.

4.
Ulisses de Araújo Silva. A responsabilidade do agente político na execução do plano de governo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Silvio Marques Garcia.

5.
Emerson Ramos de Mello. O vínculo empregatício do jogador de futebol profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Silvio Marques Garcia.




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