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Auriney Uchôa de Brito Possui graduação em Direito pela Faculdade Farias Brito-CE. Atualmente é advogado coordenador do setor criminal do Escritório Brito & Santos Advogados Associados com representantes nos Estados do Ceará, Pará, Amapá, São Paulo e DF . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama FIlho-RJ, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra - Portugal, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito-SP, Mestre em Direito na sociedade da informação pela UniFMU-SP e Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires. Professor do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito-EPD e da Faculdade Seama no Amapá. Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP. Diretor e Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Amapá.
Última
atualização do currículo em 05/08/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8655860303469092 |
Dados pessoais
| Nome | Auriney Uchôa de Brito |
| Nome em citações bibliográficas | BRITO, A.U. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Escola Paulista de Direito, Departamento de Direito Penal e Processual Penal. Avenida da Liberdade, 956 Liberdade 01502-001 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 32742822 URL da Homepage: http://www.epdireito.com.br/ |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2009 | Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal
.
(Carga Horária: 360h). Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. Título: Apontamentos sobre a criminalidade informática. |
| 2008 - 2008 | Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. Título: Liberdade Provisória para crimes hediondo e equiparados. |
| 2008 - 2008 | Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu
.
(Carga Horária: 160h). Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Título: Direito Penal Tributário e a Missão do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. |
| 2001 - 2005 | Graduação em Direito
.
Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil. Título: Prisões Processuais à Luz do Princípio da Pesunção do Estado de Inocência. |
Formação complementar
| 2008 | Extensão universitária em LEI DE DROGAS (LEI 11.343/2006). (Carga
horária: 12h). Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em Intensivo de Direito Eleitoral. (Carga
horária: 60h). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em Reforma do Processo Penal. (Carga
horária: 12h). Escola Paulista de Direito. |
| 2008 - 2008 | Extensão universitária em REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (Carga
horária: 6h). Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. |
Atuação profissional
| Faculdade Seama, SEAMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40 |
| Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de direito penal |
| Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador |
| Atividades |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo, . |
|
Projetos de pesquisa Efeticação jurisdicional estatal |
| Brito Advogados Associados, B. A. A., Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Chefe |
Projetos de Pesquisa
| 2009 - 2010 | Efeticação jurisdicional estatal |
| Descrição: O projeto de pesquisa investiga a influência da sociedade da informação no processo, enquanto via estatal para distribuição da justiça, em sua função de instrumento de solução de conflitos, investigando o aperfeiçoamento da jurisdição pelas ferramentas informáticas. Se é certo que, se o Estado tem o dever de prestar a jurisdição, como uma das formas pacíficas de solução dos conflitos de interesses, é igualmente exato que a jurisdição deve efetiva. Daí ser importante compreender em que consiste a jurisdicao estatal e o que se deve entender por efetividade da tutela jurisdicional. Nesse contexto, serão investigadas as modernas técnicas processuais voltadas à efetividade da tutela jurisdicional, procurando compreender a natureza instrumental do direito processual e tendo em conta os diversos perfis dos direitos materiais. Em consonância com a linha a que se vincula, a pesquisa procurará identificar os parâmetros para a efetiva atuação dos sujeitos do processo, tendo em conta os reflexos do avanço tecnológico e da acelerada distribuição de informação que caracterizam a sociedade contemporânea. O projeto objetiva promover uma visão generalizante do fenômeno processual, desde o ponto de vista da tecnologia. A necessidade de generalização decorre da própria teleologia de uma teoria geral, unindo aspectos cíveis e penais diante da necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual, em razão do advento do processo telemático e da necessidade de sua universalização. Observa-se que o estudo da estrutura processual contemporânea, como até então concebida numa ambiência secularizada, está a exigir urgentes alterações para se adaptar à nova realidade da virtualização: a telematização do processo e sua eficácia social. Por essa taxonomia, o fenômeno da virtualização do processo constitui-se num princípio, situado no âmbito do direito cibernético, mas que, por si só, estrutura o mecanismo de engendro de uma nova jurisdição.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Auriney Uchôa de Brito - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BRITO, A.U. ; BRITO, Alessandro de Jesus Uchoa de. . Prerrogativas dos Advogados, garantia de cidadania.. Revista Jurídica Consulex , v. 337, p. 52-53, 2011. |
| 2. |  BRITO, A.U. . Crimes do Colarinho Branco: 70 anos de luta contra a desigualdade no sistema penal.. Revista Jurídica Consulex, v. 312, p. 44-46, 2010. |
| 3. | BRITO, A.U. . Crimes do Colarinho Branco. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 7042, 2010. |
| 4. | BRITO, A.U. . Sobre a Tipicidade da Cola Eletrônica. Revista Jurídica Consulex, v. 315, p. 22-24, 2010. |
| 5. | BRITO, A.U. . Propaganda Eleitoral na Internet. Revista Jurídica Consulex, v. 327, p. 54-56, 2010. |
| 6. | BRITO, A.U. . O Bem-jurídico Penal dos Delitos Informáticos. Boletim IBCCRIM, v. ano 17, p. 14-15, 2009. |
| 7. | BRITO, A.U. . Direito Penal Tributário e a Missão do direito Penal no Estado Democrático de Direito. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 886, p. 427-444, 2009. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | BRITO, A.U. . Poder da Mídia: Uma análise do Direito Penal na Sociedade da Informação. In: XVIII Congresso Nacional de Pós-Graduação - CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional de Pós-Graduação - CONPEDI, 2009. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | BRITO, A.U. . Poder da Mídia: Uma análise do Direito Penal na Sociedade da Informação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | BRITO, A.U. ; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza . Cartilha da Propaganda Eleitoral na Internet Para as Eleições de 2010. São Paulo: OAB-SP, 2010 (Cartilha). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BRITO, A.U. . Delitos Informáticos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Demais trabalhos |
| 1. | BRITO, A.U. . Liberdade Provisória para autores de crimes hediondo e equiparados. 2008 (Monografia). |
| 2. | BRITO, A.U. . Direito Penal Tributário e a Missão do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2008 (Monografia).
|
| 3. | BRITO, A.U. . Prisões Processuais à Luz do Princípio da Presunção do Estado de Inocência. 2005 (Monografia). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Rosileia Lobato Pinheiro Feijó. Aspectos Procedimentais da Lei 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 2. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Marcio Luiz Nazareno. A prisão Preventiva sob o enfoque de seus fundamentos e da finalidade de sua decretação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 3. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Carla Marinho Pimenta. A Transação Penal e as consequencias de seu descumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 4. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Regina Lucia dos Santos Valente. Pedofilia: Aspectos Negativos na Legislação Vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 5. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Michele Cristina Vilhena Canto. O Sistema Penitenciario numa visão sociológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 6. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Moises Costa Moreira. Crime de Corrupção Passiva no Código Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 7. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Elaine Cristina de Souza Albuquerque. Função ressocializadora da Prisão no Atual sistema penitenciario amapaense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 8. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Jade Tavares da Silva. Aplicação pratica da nova lei de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 9. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Deolinda Wanderecy França Miranda. Assedio Sexual na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
| 10. | BRITO, A.U.. Participação em banca de Larissa Santos da Costa. Dignidade Sexual: O estupro após o advento da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Seminário de Direito Processual Penal 2011.Monitoramento Eletrônico de condenados. 2011. (Encontro). |
| 2. | Propaganda Eleitoral na Internet e suas repercussões penais.Propaganda Eleitoral na Internet e suas repercussões penais. 2010. (Congresso). |
| 3. | Congresso de Direito da Universidade Federal do Amapá.Crime e modernidade: A influência da mídia na criação, aplicação e execução das normas penais.. 2010. (Congresso). |
| 4. | Internet e Eleições: Defesa da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade da Informação..Propaganda Eleitoral na Internet nas eleições de 2010. 2010. (Seminário). |
| 5. | Curso de Capacitação para delegados de polícia.Criminalidade Informática. 2010. (Seminário). |
| 6. | Seminário Direitos Humanos no século XXI.Ressocialização no Sistema Penitenciário amapaense. 2010. (Seminário). |
| 7. | 15 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2009. (Seminário). |
| 8. | 14 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2008. (Seminário). |
| 9. | Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes. 2004. (Congresso). |
| 10. | 1º Ciclo de debates - O novo CC e seus reflexos no direito do trabalho. 2004. (Seminário). |
| 11. | II Semana Universitária da Faculdade Farias Brito. 2003. (Congresso). |
| 12. | Seminário Internacional Direito, Razão, e Etica. 2003. (Seminário). |
| 13. | Desenvolvimento Humano e Inclusão Social. 2003. (Seminário). |
| 14. | Simpósio de Direito Civil - As Inovações trazidas pelo NCCB. 2003. (Simpósio). |
| 15. | Filosofia, arte, literatura e poesia na formação profissional. 2003. (Simpósio). |
| 16. | Movimentos sociais e desenvolvimento sustentável. 2003. (Simpósio). |
| 17. | I Semana de estudos em direito penal. 2003. (Oficina). |
| 18. | Projeto Casos Jurídicos da Faculdade Farias Brito. 2003. (Oficina). |
| 19. | II ciclo de palestras sobre profissões jurídicas. 2003. (Encontro). |
| 20. | I encontro de Pesquisa e Iniciação à docência. 2003. (Encontro). |
| 21. | I semana Universitária da Faculdade Farias Brito - Estudos em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. 2002. (Congresso). |
| 22. | Projeto Casos Jurídicos da Faculdade Farias Brito. 2002. (Oficina). |
| 23. | I ciclo de palestras sobre profissões jurídicas. 2002. (Encontro). |
| 24. | A supremacia da Constituição. 2002. (Encontro). |
| 25. | Controle de constitucionalidade. 2002. (Encontro). |
| 26. | Ordem Econômica na Constituição de 88. 2002. (Encontro). |
| 27. | Direitos Sociais na Constituição de 88. 2002. (Encontro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | moisés costa moreira. Corrupção Passiva. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Seama. Orientador: Auriney Uchôa de Brito. |
| 2. | Larissa Costa. O Crime de estupro após o advento da lei 12.015/09. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Seama. Orientador: Auriney Uchôa de Brito. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Michele Cristina Vilhena Canto. O Sistema Penitenciario numa visão sociológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. Orientador: Auriney Uchôa de Brito. |
| 2. | Elaine Cristina de Souza Albuquerque. Função ressocializadora da Prisão no Atual sistema penitenciario amapaense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Seama. Orientador: Auriney Uchôa de Brito. |
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