Flávio de Leão Bastos Pereira

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  • Última atualização do currículo em 30/09/2018


Doutor e Mestre em Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador dos Projetos Integradores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Pesquisa: Conflitos Armados, Massacres e Genocídios/CNPQ da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Egresso do "International Institute For Genocide and Human Rights Studies" (Zoryan Institute), University of Toronto (Canada), turma de 2014. Co-fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano - OCLA. Membro do rol de especialistas da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg/Alemanha. Associado à "International Association of Genocide Scholars" (IAGS). Conselheiro componente do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, órgão consultivo para subsidiar a elaboração, implementação, acompanhamento e a avaliação das políticas públicas municipais de direitos humanos no município de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio de Leão Bastos Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, F. L. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rua da Consolação, 930
Consolação
01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 21148000
URL da Homepage: www.mackenzie.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR: ANÁLISE CRÍTICO-ESTRUTURAL DOS PARÂMETROS JURÍDICOS DO CRIME DE GENOCÍDIO SOB UM PRISMA SOCIOLÓGICO RELACIONAL, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Silvio Luiz de Almeida.
Coorientador: Orlando Villas Bôas Filho.
Bolsista do(a): Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil.
1999 - 2002
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil das Concessionárias Prestadoras de Serviços de Telefonia Fixa,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Milton Paulo de Carvalho.
1992 - 1993
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 380h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Título: O Mercado Comum Europeu.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
? The Holocaust - An Introduction (I): Nazi Germany: Ideology, The Jews and. (Carga horária: 60h).
Tel-Aviv University, U.TEL-AVIV, Israel.
2014 - 2014
Genocide and Human Rights University Program. (Carga horária: 80h).
University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
2013 - 2013
History of Auschwitz Extermination Camp.
The International Center for Education about Auschwitz and the Holocaust, AUSCHWITZ-BIRKEN, Polônia.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direitos Fundamentais.
Universidade de Coimbra (Instituto Ius Gentium Conimbrigae/IGC) e IBCCRIM, UC - IBCCRIM, Brasil.
2006 - 2006
Curso Virtual Interactivo en Derechos Humanos. (Carga horária: 40h).
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
2002 - 2002
Extensão universitária em Regulação Concorrencial de Serviços Públicos. (Carga horária: 92h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.


Atuação Profissional



Observatório Constitucional Latino-Americano, OCLA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Cidadania Modelando o Estado

Universidade Salesiana de Lorena, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 28


Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 30


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Professor adjunto nível II, Enquadramento Funcional: Professor adjunto nível II, Carga horária: 30


Universidade Zumbi dos Palmares, UNIPALMARES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Universitário, Carga horária: 8


Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Getúlio Vargas - Direito - São Paulo, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Orientador e Corretor de TCCs
Outras informações
Professor orientador e corretor de Trabalhos de Conclusão de Curso em Direito do Consumidor, como matéria componente do Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Empresarial.


Fundação Getúlio Vargas - Pós Graduação, GVLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Sem vínculo
Outras informações
Professor Orientador em Direito do Consumidor - Pós-Graduação em Direito Empresarial. Sem vínculo empregatício.


Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Convidado -, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado do programa de pós-graduação "lato-sensu" CONFLITOS ARMADOS E GLOBALIZAÇÃO, Campus Osasco.

Atividades

01/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIFESP, .


Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, SMDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Cargo de livre nomeação, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Gestão
Outras informações
Conselheiro componente do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, órgão consultivo para subsidiar a elaboração, implementação, acompanhamento e a avaliação das políticas públicas municipais de direitos humanos.



Linhas de pesquisa


1.
Cidadania Modelando o Estado

Objetivo: Compreender o fenômeno da cidadania em relação ao Estado a partir da identificação das transformações geradas pela ampliação da participação popular nas esferas de decisões políticas e na exigência de concretização dos direitos econômicos, sociais e políticos, fruto do novo modelo de Estado adotado pela Constituição Federal de 1988..
2.
Genocídio Indígena no Brasil.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania
Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Neste sentido, o objetivo do grupo é desenvolver um estudo bibliográfico sobre a evolução dos conceitos de cidadania e políticas públicas na Teoria do Estado e sua inter-relação, possibilitando a comparação entre as formas de democracia e os regimes de governo no que se refere à efetivação dos direitos e garantias fundamentais, aspecto essencial nos debates acerca da cidadania modelando o Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2016 - Atual
Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA)
Descrição: O Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA) foi pensado e criado em 2016 com o intuito de promover a consolidação do Estado Democrático de Direito na América Latina, o Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tem por escopo incentivar e promover o estudo e a pesquisa das diversas vertentes do Direito Constitucional nas comunidades latino americanas, visando desenvolver, identificar e interpretar o denominado "constitucionalismo latino-americano". Tem por inspiração a defesa das Constituições e o Estado Democrático de Direito e executar políticas de estudo e pesquisas em Direito Constitucional Latino-americano, com o fomento em universidades e demais centros docentes e de pesquisa, bem como através da organização de cursos, seminários, conferências, debates, congressos, intercâmbios, veiculação de editorial técnico-jurídico e, também, mediante o acompanhamento e manifestação acerca dos principais fatos e acontecimentos da América Latina, cuja relevância seja substancial aos fins institucionais.. Seu objetivo é tornar-se referência no estudo e pesquisa do Direito Constitucional Latino-americano a fim de contribuir à afirmação do Estado Democrático de Direito na América Latina..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Flávio de Leão Bastos Pereira - Coordenador / ARIS, Thalita Abdala. - Integrante / LORENCINI, Bruno César. - Integrante / JÚNIOR, Edson Joaquim Raimundo de Araújo. - Integrante / OLIVEIRA, Thiago Henrique dos Santos. - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Ciências Criminais


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo
2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo
2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo


Revisor de projeto de fomento


2016 - 2016
Agência de fomento: PIBIC e PIVIC Mackenzie Mackpesquisa
2016 - 2016
Agência de fomento: PIBIC Mackenzie/Santander


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista - Portaria do Tribunal de Justiça Militar nº. 11/03, Tribunal de Justiça Militar.
2017
Homenagem prestada pelo profissionalismo, zelo, dedicação e competência prestados aos alunos e à Academia de Direito manifestados pela conclusão do Doutorado e pelo apoio prestado à entidade promotora, Centro Acadêmico João Mendes Júnior - órgão representativo dos alunos da Faculdade de Direito da UPM.
2016
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo - Comissão Especial do Acadêmico de Direito.
2015
Colar da Vitória Evocativo dos 80 Anos da Revolução Constitucionalista de 1932 - Dec.Est. 58.071/24.5.12 - reconhecimento pela perpetuação da memória dos soldados constitucionalistas, Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.
2014
Patrono dos formandos em Direito das Turmas A e B da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2013
Diploma de Mérito, Guardiães da Phoenix 180.
2011
Láurea de Reconhecimento pela atuação como Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, OAB/SP.
2009
Concessão de Mérito Acadêmico, Reitoria da Universidade Cruzeiro do Sul.Portaria GR n° 107/2009.Livro de Atos Legais n° 7N fls.59..
2008
Concessão de Mérito Acadêmico, Reitoria da Universidade Cruzeiro do Sul.Portaria GR n° 159/2008.Livro de Atos Legais n° 7K fls.79..
2008
Professor Homenageado pelos formandos das Turmas D e E do Curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, F. L. B.2018PEREIRA, F. L. B.. DESENVOLVIMENTISMO E ECOCÍDIO - CAUSA E (POSSÍVEL) CONSEQUÊNCIA NO CONTEXTO DE RUPTURAS DAS BASES EXISTENCIAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, v. 51, p. 257-281-281, 2018.

2.
PEREIRA, F. L. B.2009 PEREIRA, F. L. B.. O Protocolo Adicional de Estrassburgo à Convenção Sobre Crimes Cibernéticos da União Européia e sua Adoção nas Américas. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP, v. 8, p. X, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, F. L. B.. Genocídio Indígena no Brasil: O Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 01. 249p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, F. L. B.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró . Fake News como Instrumento de Estratégia Militar. In: Diogo Rais. (Org.). Fake News - A Conexão entre a Desinformação e o Direito. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018, v. 01, p. 131-151.

2.
PEREIRA, F. L. B.; JUVINIANO, E. M. . Envionmental Patriarchy and Indigenous Women - From Invisibility to Resistance. In: Monica Sapucaia; Denise Andrade. (Org.). Women´s Right - International Studies on Gender Roles and Its Influence on Human Rights. 01ed.Erechim: Deviant Ltda., 2018, v. 01, p. 159-182.

3.
PEREIRA, F. L. B.; SMANIO, G. P. ; COSTA, P. V. M. ; VIANA, H. R. . Lei Complementar 141/2012: Mínimo Constitucional, Transparência e Controle Social nas Ações e Serviços de Saúde.. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Políticas Públicas. 1aed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 221-243.

4.
PEREIRA, F. L. B.. A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E MENINAS EM CONFLITOS ARMADOS E GENOCÍDIOS: O CASO DAS MENINAS YAZIDIS . In: Patricia Tuma Martins Bertolin; Denise Almeida de Andrade; Monica Sapucaia Machado. (Org.). Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 1aed.Erechim: Editora Deviant, 2017, v. , p. 157-182.

5.
PEREIRA, F. L. B.. A Fundamentalidade do Direito à Mobilidade Urbana. In: Antonio Cecílio Moreira Pires; Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). Mobilidade Urbana - Desafios e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Ponto e Linha, 2016, v. , p. 17-28.

6.
PEREIRA, F. L. B.. Direito Constitucional. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1aed.São Paulo: Editora GEN-ATLAS, 2015, v. , p. 10-24.

7.
PEREIRA, F. L. B.. Da Constituição. In: Sonia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Da Constituição. 1aed.São Paulo: Gen Atlas, 2015, v. 1, p. 25-50.

8.
PEREIRA, F. L. B.. Controle de Constitucionalidade. In: Sonia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Controle de Constitucionalidade. 1aed.São Paulo: Gen Atlas, 2015, v. 1, p. 409-472.

9.
PEREIRA, F. L. B.. As Missões de Paz da Nações Unidas Como Instrumento de Concretização dos Direitos Humanos. In: ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; TEIXEIRA, Carla Noura; ALVIM,Márcia Cristina de Souza;BARBOSA, Susana.. (Org.). Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões para o Século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 155-163.

10.
PEREIRA, F. L. B.. Algumas Considerações Sobre o Genocídio de Ruanda. In: ZAGNI, Rodrigo Medina e BORELLI, Andrea. (Org.). Conflitos Armados - Massacres e Genocídios: Constituições e Violações do Direito à Existência na Era Contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: Fino Traço Editora, 2013, v. , p. 181-196.

11.
PEREIRA, F. L. B.. O Genocídio de Srebrenica. In: ZAGNI, Rodrigo Medina e BORELLI, Andrea. (Org.). Conflitos Armados - Massacres e Genocídios: Constituições e Violações do Direito à Existência na Era Contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: Fino Traço Editora, 2013, v. , p. 197-218.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, F. L. B.. DOCUMENTOS DA CIA Passado, presente e a irreversibilidade da verdade. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 18 maio 2018.

2.
PEREIRA, F. L. B.. Povos indígenas: invisibilidade, barbárie e reflexão.. JOTA, Sao Paulo, 28 abr. 2018.

3.
PEREIRA, F. L. B.; CERQUEIRA, L. S. . Truth, Memory and Denial: Importance of Free Speech. 168 Hours News and Analysis, Yerevan, 10 fev. 2018.

4.
PEREIRA, F. L. B.. Racism, White Supremacy and Genocide: Memories Resonate from History.. 168Hours News and Analysis, Ierevan, 15 ago. 2017.

5.
PEREIRA, F. L. B.. Universos concentracionários e a barbárie brasileira. JUSTIFICANDO-CARTA CAPITAL, Sao Paulo, 09 jan. 2017.

6.
PEREIRA, F. L. B.. Blood and Politics. 168 HOURS NEWS AND ANALYSIS, Yerevan, 23 dez. 2016.

7.
PEREIRA, F. L. B.. Possibilidade de Decisão Fracionada pelo Senado em Julgamento de Impeachment. JUSTIFICANDO, São Paulo, 01 set. 2016.

8.
PEREIRA, F. L. B.. O que acontece com Dilma após o impeachment?. BBC BRASIL, São Paulo, 31 ago. 2016.

9.
PEREIRA, F. L. B.; SERRANO, P. E. ; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro ; ZAPATER, Maíra Cardoso . Justificando entrevistou quatro constitucionalistas sobre a petição de Lula em Genebra. JUSTIFICANDO, São Paulo, 29 jul. 2016.

10.
PEREIRA, F. L. B.. THE INNOCENT AND THE DEMOCRACY: THE MAIN VICTIMS OF ANY WAR. 168HOURS - NEWS AND ANALYSIS, Armenia, 19 nov. 2015.

11.
PEREIRA, F. L. B.; BARSOUMIAN, Amanda Pilon . Análise: A Corte Europeia de Direitos Humanos e a recente decisão do caso Perinçek x Suíça. Portal Estação Armênia, 28 out. 2015.

12.
PEREIRA, F. L. B.. O reconhecimento do genocídio do povo armênio pelo Brasil: uma necessidade democrática e humanitária.. Portal Estação Armênia., São Paulo, 20 maio 2015.

13.
PEREIRA, F. L. B.. Recognition of the Armenian Genocide by the Brazilian State: a Democratic and Humanitarian Need.. 168Hours News and Analysis, Armênia, 19 maio 2015.

14.
PEREIRA, F. L. B.. We are Charlie, we are liberty, we are democracy.. 168hours, News and Analysis, Armênia, 14 jan. 2015.

15.
PEREIRA, F. L. B.. The Strassbourg Additional Protocol Against Racism and Xenophobia Practiced by the Means of Computer Systems. 168hours - News and Analysis, Armênia, 24 nov. 2014.

16.
PEREIRA, F. L. B.. "Democracia e Sigilo de Telecomunicações". Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, p. 425 - 445, 15 jan. 2004.

17.
PEREIRA, F. L. B.. Telecomunicações - Alguns Aspectos Normativos Vigentes Após a Privatização. Boletim de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, São Paulo, 01 mar. 2001.

18.
PEREIRA, F. L. B.. Breve Análise Sobre as Telecomunicações no Brasil. Estratégica (FAAP), São Paulo, p. 36 - 40.

19.
PEREIRA, F. L. B.. Breves Aspectos Acerca da Televisão Digital no Brasil. Jornal Academia do Direito, São Paulo, p. 24 - 25.

20.
PEREIRA, F. L. B.; BARSOUMIAN, Amanda Pilon . European Court of Human Rights and the Recent Decision on the Case ?Perinçek v. Switzerland. 168HOURS - NEWS AND ANALYSIS, Armenia.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, F. L. B.. Desenvolvimentismo e Ecocídio: Causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PEREIRA, F. L. B.. Racismo Científico e Eugenia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PEREIRA, F. L. B.. A Guerra da Bósnia e o Genocídio de Srebrenica.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, F. L. B.. Batalha judicial trava posse de ministra de Michel Temer Liminar da 4ª Vara Federal de Niterói proíbe que Cristiane Brasil assuma pasta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
PEREIRA, F. L. B.. Entenda a crise humanitária mais ignorada do mundo Mais um genocídio? Perseguição contra os Rohingya em Mianmar está cada vez mais violenta, mas o governo do país e a comunidade internacional seguem ausentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
PEREIRA, F. L. B.. Os sonhos intranquilos despertados pela fala do comandante do Exército Declarações do general Eduardo Villas Bôas sobre o julgamento do HC de Lula no STF invocaram antigos fantasmas da ditadura.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PEREIRA, F. L. B.. Militares do Exército são proibidos por lei de opinar sobre política Segundo decreto que regulamenta atuação das Forças Armadas, eles só podem se manifestar com autorização. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PEREIRA, F. L. B.. 'Interesse particular não pode prejudicar coletivo', diz professor sobre Bosque da Tívoli. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PEREIRA, F. L. B.; GENNARI, Ricardo ; TELHADA, Adriano Lopes Lucinda . Em Discussão Segurança: Intervenção Federal. 2018.

7.
PEREIRA, F. L. B.. STF julga denúncia contra Aécio em meio a críticas à Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
PEREIRA, F. L. B.. Um PCC rico e forte Com faturamento milionário, facção criminosa impõe seu poder por meio da violência, com incêndios a ônibus e ataques a delegacias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
PEREIRA, F. L. B.. Estados Unidos abandonam o Conselho de Direitos Humanos da ONU. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
PEREIRA, F. L. B.. Dizer que ditadura foi gloriosa é ignorância sobre período, afirma especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PEREIRA, F. L. B.; MACHADO, E. ; STRECK, L. L. . Como a censura de Fux a entrevista de Lula constrange o Direito Juristas apontam intervenção descabida e ilegal do Judiciário na atividade de imprensa, pedido com vício na origem e instauração de censura prévia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
PEREIRA, F. L. B.. Steinen Über Ein 'Intelligentes Gefangnis'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
PEREIRA, F. L. B.. Governo de SP abre consulta pública para dar poder de polícia aos Bombeiros. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
PEREIRA, F. L. B.. O que acontece com a operação Lava Jato após morte de Teori?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
PEREIRA, F. L. B.. Especialistas negam elo entre refugiados e aumento da violência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
PEREIRA, F. L. B.. Especial/Entenda a crise política no Paraguai. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
PEREIRA, F. L. B.. STF julga inconstitucional exercício de greve pelos servidores da segurança pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
PEREIRA, F. L. B.. Extrema Direita Ganha Força na Europa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
PEREIRA, F. L. B.. Defesa de Lula x Moro: quem exagerou no caso das 87 testemunhas?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
PEREIRA, F. L. B.. Investigações da Operação Lava-Jato e Guerra da Síria - 1a parte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
PEREIRA, F. L. B.. Operação Lava-Jato e Guerra na Síria. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
PEREIRA, F. L. B.. Afinal, qual a chance de Lula ser preso por Moro em Curitiba? Ex-presidente será interrogado pelo juiz Sergio Moro a partir das 14h na sede da Justiça Federal do Paraná. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
PEREIRA, F. L. B.. Violações de Direitos Humanos no Brasil: direitos indígenas e sistema prisional.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
MORAIS, Hermenérico ; PEREIRA, F. L. B. . Os anversos e reversos do fundamentalismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
PEREIRA, F. L. B.. Direitos Humanos: questão indígena no Brasil e direitos dos cidadãos.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
PEREIRA, F. L. B.. ?Novas revelações geraram enfraquecimento do governo? - FLÁVIO DE LEÃO. Professor de Direito do Mackenzie avalia o ?estrago? das revelações do diretor da JBS no Planalto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
PEREIRA, F. L. B.. Este é o real impacto do áudio de Joesley para o futuro de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
PEREIRA, F. L. B.; VIEIRA, Oscar Vilhena ; QUEIROZ, R. M. R. . Normas Para Nova Eleição Não São Claras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
PEREIRA, F. L. B.. TSE: sete homens e um destino.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
PEREIRA, F. L. B.. Fatos novos não devem ser considerados no julgamento da chapa, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

31.
PEREIRA, F. L. B.. Palestra Nanette Blitz Konig - Mack Noticias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
PEREIRA, F. L. B.. Dos milhões em 1500 aos milhares em 2017: esse é o índio brasileiro.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
PEREIRA, F. L. B.. Un ado brésilien se fait tatouer 'je suis un voleur' sur le front. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
PEREIRA, F. L. B.. Supremo Nega Pedido de Liberdade a Andrea Neves. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
PEREIRA, F. L. B.. Saiba quais são os principais grupos terroristas do mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
PEREIRA, F. L. B.. Maioria no STF vota por manter Fachin como Relator. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
PEREIRA, F. L. B.; ATCHABAHIAN, Ana Claudia Ruy Cardia. . Entenda os poderes que Maduro tem (ou não) sobre a Constituinte.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
PEREIRA, F. L. B.. Brazil?s President Temer awaits congress decision.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

39.
PEREIRA, F. L. B.. Macron Propõe Reduzir 1/3 do Parlamento Francês. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
PEREIRA, F. L. B.. Temer deve sancionar lei que cria programa de financiamento para santas casas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
PEREIRA, F. L. B.. Votação para territórios quilombolas é adiada pela 3º vez, e Cármen Lúcia marcara nova data para julgamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
PEREIRA, F. L. B.. Como um debate sobre licença maternidade se voltou para o aborto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

43.
PEREIRA, F. L. B.; FIGUEIREDO, Marcelo . Afastamento de Aécio fere a Constituição, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

44.
PEREIRA, F. L. B.. A cada 100 mil brasileiros, 30 morrem por agressão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

45.
PEREIRA, F. L. B.. Lista salarial da Câmara sem nomes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

46.
PEREIRA, F. L. B.. Lista salarial da Câmara sem nomes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

47.
PEREIRA, F. L. B.. Violência no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

48.
PEREIRA, F. L. B.. Tribunais militares pagam mais de R$ 60 mil a juízes aposentados Remuneração mensal em diversos casos excede o teto constitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

49.
PEREIRA, F. L. B.. Babás de branco: promotora vê conflito de interesse e pede anulação de decisão favorável a clubes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

50.
PEREIRA, F. L. B.. Zika: entradas forçadas em residências em casos excepcionais são constitucionais, afirma Professor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

51.
PEREIRA, F. L. B.. STF pode abrir hoje nova frente para queda de Cunha; entenda.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

52.
PEREIRA, F. L. B.. Juristas comentam quebra de sigilo de conversas telefônicas de Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
PEREIRA, F. L. B.. Páginas da Discórdia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

54.
PEREIRA, F. L. B.. Grampo fortalece base para Impeachment, dizem analistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

55.
PEREIRA, F. L. B.. A legalidade da nomeação de Lula para a Casa Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
PEREIRA, F. L. B.. Agora que Lula é ministro-chefe da Casa Civil, o que muda nas investigações? Há alguma chance do juiz Sergio Moro continuar no caso?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
PEREIRA, F. L. B.. 'Supremo terá que comunicar decisão de aceitar denúncia contra Eduardo Cunha ao Congresso'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
PEREIRA, F. L. B.. Por que antecipar eleições gerais pode não ser uma boa ideia.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

59.
PEREIRA, F. L. B.. Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

60.
PEREIRA, F. L. B.. O que acontece com Dilma se a Câmara aprovar o impeachment?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

61.
PEREIRA, F. L. B.. Conheça 9 crimes que resultam em pena de morte no Irã e na Arábia Saudita.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

62.
PEREIRA, F. L. B.. Juristas comentam quebra de sigilo de conversas telefônicas de Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

63.
PEREIRA, F. L. B.. Juristas comentam quebra de sigilo de conversas telefônicas de Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

64.
PEREIRA, F. L. B.. Mãe luta para conseguir remédios do filho com paralisia cerebral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

65.
PEREIRA, F. L. B.. Executivo veta redução de subsídios. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

66.
PEREIRA, F. L. B.. Violência - Um país perigoso para os jovens. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

67.
PEREIRA, F. L. B.. Por que o foro privilegiado virou um problema para o Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

68.
PEREIRA, F. L. B.; KASZNAR, Istvan . Pedaladas Fiscais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

69.
PEREIRA, F. L. B.; VIEIRA, Oscar Vilhena . Sem ajuda de Renan, veja chance de Dilma afastar impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

70.
PEREIRA, F. L. B.; FIGUEIREDO, Marcelo . Especialistas divergem sobre legalidade de anulação do processo de impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

71.
PEREIRA, F. L. B.. Não vai pra grupo: Temer pode sim nomear ministros caso Dilma seja afastada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

72.
PEREIRA, F. L. B.. Candidato com tatuagem não pode ser excluído de concurso, diz STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

73.
PEREIRA, F. L. B.. Supremo decide suspender mandato de Eduardo Cunha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

74.
PEREIRA, F. L. B.. 4 cenários em que a ideia de antecipar as eleições é válida. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

75.
PEREIRA, F. L. B.. Brazil?s political elite struggles to rise above leaks Barrage of disclosures point to fragility of country?s institutions. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

76.
PEREIRA, F. L. B.. IS FREEDOM OF SPEECH UNDER THREAT IN BRAZIL?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

77.
PEREIRA, F. L. B.. ?Brasileiro é autoritário por natureza?, diz especialista após decisão polêmica que quase bloqueou o Facebook Professor Flávio de Leão acredita que democracia nos EUA é mais madura do que a brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

78.
PEREIRA, F. L. B.. Aleppo está em chamas. Como ajudar? Segunda maior cidade da Síria está à beira de uma catástrofe sem precedentes. Saiba aqui como ajudar a população, a maior vítima dessa guerra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

79.
PEREIRA, F. L. B.. Xenofobia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

80.
PEREIRA, F. L. B.. Genocídio Armênio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

81.
PEREIRA, F. L. B.. Professor da Mackenzie analisa documento da ditadura militar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

82.
PEREIRA, F. L. B.. Jornal da TV Bandeirantes: CPIs em Brasília investigam CBF desde 15 anos atrás.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

83.
PEREIRA, F. L. B.. US tackles Brazil?s dirty game.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

84.
PEREIRA, F. L. B.. Advogado detalha como Justiça dos EUA deve investigar escândalo na Fifa.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

85.
PEREIRA, F. L. B.. Brazil launches 2014 World Cup inquiry following FIFA scandal.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

86.
PEREIRA, F. L. B.. XENOFOBIA NA EUROPA - ONDA MIGRATÓRIA DE REFUGIADOS REACENDE PRECONCEITO CONTRA ESTRANGEIROS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

87.
PEREIRA, F. L. B.. O que aguarda os dirigentes da FIFA detidos na Suiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

88.
PEREIRA, F. L. B.. Manual do Genocídio - Direitos Autorais do 'Minha Luta' caem em domínio público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

89.
PEREIRA, F. L. B.. Um Debate Aquém da Gravidade -. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

90.
PEREIRA, F. L. B.. Votação do STF sobre o procedimento de Impeachment da Presidente Dilma Roussef. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

91.
PEREIRA, F. L. B.. Entenda os próximos passos depois da abertura do processo de Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

92.
LOUREIRO, H. ; PEREIRA, F. L. B. . Para além do reconhecimento do Senado Federal ? 30 anos de ativismo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

93.
LOUREIRO, H. ; PEREIRA, F. L. B. . Beyond the Brazilian Vote: Three Decades of Activism and Counting. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

94.
PEREIRA, F. L. B.. DESCASO DO GOVERNO RESULTA EM AUMENTO DA VIOLÊNCIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

95.
PEREIRA, F. L. B.; FRIEDENBACH, Ari . Comissões da Verdade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

96.
PEREIRA, F. L. B.. Bomba-relógio Chacinas, linchamentos, aumento constante da violência urbana e impunidade refletem a grande crise da Segurança Pública no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

97.
Flávio de Leão Bastos Pereira ; PEREIRA, F. L. B. . Reforma Política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PEREIRA, F. L. B.. Webnário: Escola de Formação de Políticos - Por uma política mais qualificada. 2017; Tema: Processo Legislativo. (Fórum).

2.
PEREIRA, F. L. B.. BOATOS E HISTÓRIAS. 2017; Tema: Texto sobre FAKE NEWS no site da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, F. L. B.. Direitos Humanos Fundamentais - Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PEREIRA, F. L. B.. Compliance e a propriedade imaterial dos indígenas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
PEREIRA, F. L. B.. Genocídio Indígena. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PEREIRA, F. L. B.. O Cidadão Frente ao Poder Legislativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
PEREIRA, F. L. B.. O Cidadão Frente ao Poder Legislativo. 2017. .

6.
PEREIRA, F. L. B.. Aula em Pós Graduação de Direito Público - Direitos Políticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, S. T.; PEREIRA, F. L. B.; ARAUJO, H. P. M.; LOMBARDI, M. R.. Participação em banca de Monica Sapucaia Machado. As Mulheres Brasileiras e o Acesso à Educação Superior: Conquista de Autonomia ou Reafirmação da Desigualdade?. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Qualificações de Mestrado
1.
BERTOLIN, P. T. M.; SOARES, I. V. P.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Caroline Lopes Placca. A Evolução da Criminalização do Estupro no Brasil como Violência de Gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
SILVA, S. T.; SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, C. F. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Bárbara Daniella Lago Modernell. Danos Ambientais em Terras Indígenas: O Estudo do Caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOAS FILHO, O. V.; BARBOSA, S. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Leonardo Kazumi Kuroki.A influência da religião dentro das penitenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; DEZEM, G. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Débora Roma Drezza.O controle das instituições democráticas por organizações internacionais: análise das aplicações da carta democrática interamericana pela OEA durante o período de 2001 a 2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
BOAS FILHO, O. V.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Arthur Barbaresco Fígaro.Uma leitura crítica sobre a pontuação brasileira no índice de percepção de corrupção e as circunstâncias de um ambiente globalizado que influenciam a percepção de corrupção de uma sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
BOAS FILHO, O. V.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Caroline Villoslada.Demarcação de território indígena nos dias atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
BOAS FILHO, O. V.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Flávio Ferro.As corporações perante a décima quarta emenda à constituição dos Estados Unidos: uma análise hermenêutica do caso Santa Clara County V. Southern Pacific Railroad Company. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
BOAS FILHO, O. V.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Izabela Zonato Villas Boas.A dignidade humana e os refugiados: uma análise dos sírios solicitantes de refúgio no Brasil migrantes da guerra civil, sob a ótica de Niklas Luhmann. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
LORENCINI, B. C.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Eros Marella Neto.Modulação temporal da decisão de controle de constitucionalidade frente a segurança jurídica e o relevante interesse social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
LORENCINI, B. C.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Evellin Paiva Teles.Cooperação jurídica internacional: mecanismos como forma de respeito à soberania dos estados e aos direitos constitucionais na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
LORENCINI, B. C.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Fabiano Garcia Baltazar Da Silva Alonso.O financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
LORENCINI, B. C.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Fernanda Rodriguez Faria.Legitimidade ativa do ministério público na defesa dos direitos individuais homogêneos no direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
LORENCINI, B. C.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Giovane Garcia Moraes.Consequências para o processo político eleitoral da proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti; PADIN, Camila Ferrara; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Alexandra Cappellazzo De Oliveira Lima.Responsabilidade civil do médico: o erro médico e a corresponsabilidade dos hospitais e planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; ARIS, Thalita Abdala.. Participação em banca de Antônio Augusto de Sousa Guerra Palma.Da Constitucionalidade da Pena de Aposentadoria Compulsória para Magistrados Infratores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
LORENCINI, B. C.; ARIS, Thalita Abdala.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Ari Magalhães Neto.Como determinar infração de propriedade intelectual a um software. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
LORENCINI, B. C.; ARIS, Thalita Abdala.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Giselle Gravello.Judicialização da saúde no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró. Participação em banca de João Pedro da Silva Martins.Direito desportivo e a regulamentação dos direitos inerentes ao atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
LORENCINI, B. C.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Pedro Hassan Francisco De Paula.Asilo político: um estudo do caso Snowden. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti; PADIN, C. F.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Gabriela Gianetti Moura.Gestão de substituição no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
LORENCINI, B. C.; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Suzanne Hsieh.A tutela jurídica dos refugiados e os desafios enfrentados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Caio Almeida Marques.O instituto do direito de preferência do locatário e suas problemáticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Danielle Bufalo.Loteamentos fechados: a problemática envolvendo sua legalidade e os institutos similares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
CARNIO, T. C.; ALMEIDA, M. C. L.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Leila Vitória Borges.Digitais bancários: validade jurídica perante o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
MEDEIROS, T. D. C.; PINTO, F. C. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Talita Caroline De Lima Fernandes.Compliance e a ética empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
MEDEIROS, T. D. C.; PINTO, F. C. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Alícia de Mello Dresler.Crimigração, e a nova lei de migração nº 13.445/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
BOAS FILHO, O. V.; LIMA, F. R. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Chiara Battaglia Tonin.Transparência, privacidade e o estado: a governança como meio de ponderação entre o público e o privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
BOAS FILHO, O. V.; LIMA, F. R. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de David Mendes Marques Dos Santos.Reflexões sobre normas de conduta nas regulações sociais, fatores da antropologia e a filosofia do Übermensch em Friedrich Nietzsche. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
BOAS FILHO, O. V.; LIMA, F. R. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Gabriela Cardoso Prado Arantes.Crimes sexuais: as mudanças introduzidas pela lei 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
BOAS FILHO, O. V.; LIMA, F. R. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Raphaela Allane Franco Pinto.A construção do conceito de justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
BOAS FILHO, O. V.; LIMA, F. R. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Danilo Da Silva Novaes.A corrupção no meio social e seu impacto nas instituições democráticas: a crise institucional entre o poder judiciário e o poder legislativo na busca da credibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
BOAS FILHO, O. V.; LIMA, F. R. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Danilo Souza Costa.Sociologia criminal: a criminalidade advinda da periferia de São Paulo como produto de uma sociedade desigual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; REBELO, F. C. J. M.. Participação em banca de Nathalia Gimenez Caraponale.Guarda Compartilhada Obrigatória: Análise Jurídica da Nova Regra à Luz da Lei 13058/2014.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Amanda Pilon Barsoumian.A intervenção da OTAN no Kosovo: O prelúdio de um novo costume internacional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Ana Luiza Salgado Zortea.Direito internacional dos refugiados e as questões jurídicas italianas frente à crise humanitária no contexto atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Bruno Sampaio Toscano.Biografias não autorizadas: Conflito entre liberdade de expressão e direito à privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Felipe Tamer Machado.Federalismo Brasileiro e a autonomia municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Helder Yuuki Hisamatsu.Constitucionalismo internacional e a limitação do poder constituinte originário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Karen Dias Soares Santana.Inclusão curricular da disciplina de meditação no ensino fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
PEREIRA, F. L. B.; LORENCINI, B. C.; PINTO, F. C. S.. Participação em banca de Sabrina Minharro.Ativismo judicial e separação dos poderes: Análise jurídico-constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Victor Augusto De Alencar.O etnocídio indígena e sua relação com o desenvolvimentismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Ana Carla de Paiva Rocha.A desconsideração da personalidade jurídica nos parâmetros da lei anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Felipe Marquezelli Chagas.Omissão no serviço público rodoviário: A responsabilidade civil do Estado na prestação de seu serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Gabriela Ferraz Camargo.Abuso de poder na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.; DEZEM, G. M.. Participação em banca de Caio César Lazare Gabriel.Migração e ditadura: Uma análise legisprudencial do Estatuto do Estrangeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.; DEZEM, G. M.. Participação em banca de Ken Assahara.O acesso educacional de crianças estrangeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.; DEZEM, G. M.. Participação em banca de Marcel Akira Shimizu.A tutela da patente no cenário global: Análise da proteção do direito da propriedade intelectual frente ao direito ambiental internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Camille Bocanegra.Estado de coisas inconstitucional - Análise da ADPF 347. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Edson Joaquim Raimundo De Araujo Júnior.Compatibilidade de decisões judiciais em ações individuais com os princípios e diretrizes constitucionais do sistema único de saúde: o Caso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Giovanna De Almeida Rotondaro.Direito ao esquecimento na internet: o necessário sopesamento entre o direito à informação e os direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Guilherme Barcelos Machado Lopes.Os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada como limites ao tratamento de dados na sociedade da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Mayara Valadares Aguado Kagohara.Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Rúbia Alves Da Silva.Mutação Constitucional: O necessário e perigoso processo informal de mudança da constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Vanessa Ferreira Sulina.Direito à privacidade nas biografias não autorizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
LORENCINI, B. C.; PEREIRA, F. L. B.; JUNQUEIRA, M. A.. Participação em banca de Victor Salles Correa.Sistemas eleitorais e a crise de representatividade entre a classe política e a sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
BOAS FILHO, O. V.; PEREIRA, F. L. B.; BARBOSA, S. M.. Participação em banca de Dinilza Nascimento Correia.Direito à cidade: A legalidade e a legitimidade na ocupação de espaços públicos por movimentos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.
BOAS FILHO, O. V.; BARBOSA, S. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Thaís De Oliveira Miranda.Os direitos indígenas sob a perspectiva do multiculturalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
BOAS FILHO, O. V.; BARBOSA, S. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Wildney Shmathz E Silva Junior.Cidadania na sociedade de consumo. 2016.

57.
PEREIRA, F. L. B.; COSTA, P. V. M.; BOAS FILHO, O. V.. Participação em banca de Cibele Camargo Dos Santos.Violações de direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura militar (1964- 1985) e justiça de transição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
PEREIRA, F. L. B.; COSTA, P. V. M.; BOAS FILHO, O. V.. Participação em banca de Estela Cristina Schmidt.O massacre de Haximu e o etnocídio brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.
PEREIRA, F. L. B.; COSTA, P. V. M.; BOAS FILHO, O. V.. Participação em banca de Gabrielle Marques Felippe de Souza.O genocídio de Haximu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; BRASIL, P. Z. S.. Participação em banca de André Coelho Oliveira.A proteção e a inserção social dos refugiados no Brasil com o reconhecimento do seu status. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; BRASIL, P. Z. S.. Participação em banca de Bruno Zampieri Frederico Ottoni.Crise humanitária internacional: Refugiados e políticas de imigração no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; BRASIL, P. Z. S.. Participação em banca de Mariana Cordeiro Rito.Financiamento do terrorismo: Lavagem de dinheiro como crime precedente ao de terrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; BERTONCELLO, F. R. M.. Participação em banca de Débora Eisele Barberis.Para além do paradigma punitivo: Justiça restaurativa e suas limitações de aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; BERTONCELLO, F. R. M.. Participação em banca de Fábio Eid Gomes.O presidencialismo no Brasil e suas alternativas: Uma perspectiva sobre os sistemas de governo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; BERTONCELLO, F. R. M.. Participação em banca de Gabriela Monteiro De Barros Ruic.O sistema de acolhimento e a integração de refugiados no Brasil: Críticas e proposta de política pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
BOAS FILHO, O. V.; SOARES, I. V. P.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Henrique Gonçalves Entratice.A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
BURGARELLI, A.; BARROS, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Lucas Cabral Francelino.A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: Exceções à limitação e hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
BURGARELLI, A.; BARROS, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Matheus Lothaller Gianello.Constituição de holding familiar e seus benefícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
BURGARELLI, A.; BARROS, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Stefania Gomes Toschi.Reorganização societária: Implicações das operações societárias no mundo jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

70.
BOAS FILHO, O. V.; GRAMPA, V. H.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Calebe Louback Paranhos.Os conflitos agrários no Brasil democráticos e a violência em nicos poulantzas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.
BOAS FILHO, O. V.; GRAMPA, V. H.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Nicole Reny De Moraes Braga.O sistema de proteção aos direitos dos refugiados no plano nacional e internacional: Conceitos e evolução sócio-jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.
BOAS FILHO, O. V.; BARBOSA, S. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Lais Kondo Claus.Direito à busca da felicidade: Uma análise das raízes do instituto e da sua aplicação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

73.
BOAS FILHO, O. V.; BARBOSA, S. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Raphael Streicher Mengato.Desmistificando a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann: A obra sob a perspectiva de suas críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

74.
BARROS, M. A.; BURGARELLI, A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Ivan Adolfo Geronimo Miranda.A colaboração premiada na lei 12.850/2013 e suas questões controversas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
BARROS, M. A.; BURGARELLI, A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Lucas Alfredo De Brito Fantin.Lavagem de capitais e a atividade preventivo-regulatória do Banco Central do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; REBELO, F. C. J. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Beatriz Dos Santos Funcia.A defensoria pública e a concretização da garantia ao acesso à justiça no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; REBELO, F. C. J. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Fernanda Vespasiano De Oliveira.Educação não sexista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; REBELO, F. C. J. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Nathália Gimenez Caraponale.Guarda compartilhada obrigatória: Análise jurídica da nova regra a luz da lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

79.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Sofia Souto Alves.Responsabilidade civil do Estado decorrente dos atos do poder legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Rubens de Almeida Rodrigues.Hipóteses de indenização nas limitações administrativas ao direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

81.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Pedro Vitor Alves de Souza.A contratação integrada no RDC (lei n° 12.462/11). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Thaís Cristine de Carvalho Poggio.A indisponibilidade de bens no contexto da improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

83.
CAPANO, Evandro Fabiani; ROTH, Ronaldo João; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Marco Antônio Pereira Filho.Privatização dos presídios no sistema penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
CAPANO, Evandro Fabiani; ROTH, Ronaldo João; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Marco Ricardo Russo.Reabilitação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

85.
CAPANO, Evandro Fabiani; ROTH, Ronaldo João; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Marco Ricardo Russo.Reabilitação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.
CAPANO, Evandro Fabiani; ROTH, Ronaldo João; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Victor Hugo Paixão Turri.Privatização dos Presídios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
PIERSON, L. C. C.; SAAD, Martha Solange Scherer; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Isa Coimbra Sternieri.O direito internacional dos refugiados e sua repercussão no ordenamento jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Fernando Augusto Bertolino Storto.Os meios de prova nos crimes eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Flávia Augusta Pereira Borges.Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita no processo penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

90.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Gabriela Rodrigues Moreira Soares.O depoimento de crianças e adolescentes nos casos de abuso sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

91.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Guilherme Augusto Rossoni.A delação premiada de acordo com a lei de organização criminosa n° 12.850 de 2 de agosto de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

92.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Juliana Seixas.Indulto: Benevolência ou Direito subjetivo do sentenciado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

93.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Marcelo Sannini Borlido.A lei e ordem fomentada pela mídia e sua influência no tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

94.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Renato Gomes de Mattos Malafaia.O procedimento para identificação de autoria em ilícitos digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

95.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Renato Gomes de Mattos Malafaia.O procedimento para identificação de autoria em ilícitos digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

96.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Tamires de Brito Castilho.Medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

97.
BRITO, A. C.; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Victor Anatoly Cardozo Chistotklin.Individualização da pena: Aplicação da primeira fase do sistema trifásico, art. 59 do código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

98.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; MESSA, Ana Flávia; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Andréa Gualberto das Graças.Água, nascentes e sistema de pagamento por serviços ambientais: breves considerações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

99.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Guilherme Augusto Conceição Marques.Da desapropriação e seus reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Guilherme Nishinoro Dobo.A proteção aos refugiados na lei n° 9.474/1997. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

101.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Juliana Gomes de Oliveira.A constitucionalida de da lei n° 15.316 de 2015, que proíbe testes em animais para produção de cosméticos no estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

102.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Laura Vita de Almeida.A trajetória e os avanços da tipificação do crime de terrorismo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

103.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Lucas Castro Monteiro.O financiamento da campanha eleitoral no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

104.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Marcelo Airton Rodrigues.Garantias e deveres do defensor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

105.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Nathália Cardoso dos Santos.Educação infantil: Direito a vagas em creches. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

106.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Rafael Justiniano Grillo Cabral.Sistema jurídico de proteção à pessoa com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

107.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Renato Renatino Pires Ferreira Santos.Acessibilidade no Desporto: O esporte como vetor para promoção e inclusão do deficiente na sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

108.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Thiago Marini.A contribuição sobre o custeio da iluminação pública no município de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

109.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Thiago Marini.A contribuição sobre o custeio da iluminação pública no município de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

110.
MESSA, Ana Flávia; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Vinícius Navarro Antônio.O poder geral de cautela no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

111.
PIRES, A. C. M.; TANAKA, Sônia Yuriko Kanashiro; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Leandro Lemes Rocha.Responsabilidade civil do estado por ato legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

112.
BARBOSA., S.; PEREIRA, F. L. B.; ANDRADE, Bruna Soares A. B. De. Participação em banca de Denis Faria da Rocha.Reflexões acerca da importância da recuperação dos fundamentos éticos do direito: Uma análise crítica do positivismo jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

113.
BARBOSA., S.; ANDRADE, Bruna Soares A. B. De; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Gilberto Silva e Sousa.Interpretação e discricionariedad e judicial na teoria pura do direito de Hans Kelsen um estudo a partir de alguns pressupostos teóricos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

114.
BARBOSA., S.; ANDRADE, Bruna Soares A. B. De; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Lilian Costa Fonseca Lago.Adoção internacional: A excepcionalidade e a possibilidade de afeto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

115.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SALGADO, R. O.. Participação em banca de Isabela Dos Santos Ferro.O massacre de haximu: genocídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

116.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SALGADO, Rodrigo Oliveira. Participação em banca de Luiza Yurie Suzuki.Estudos sobre os limites e desafios da política nacional dos resíduos sólidos na ordem econômica constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

117.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; SALGADO, Rodrigo Oliveira. Participação em banca de Marília Gabriel Moreira Pires.A mobilidade urbana como fator de humanização das cidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

118.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Andressa Nascimento Pinto.Direito à saúde e ao fornecimento de insulinas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

119.
PEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Igor Rondinelle Pereira De Souza Arrais.Intervenção judicial nas políticas públicas: reflexos na gestão de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

120.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Paul Hyungjin Lee.Os refugiados haitianos na perspectiva jurídica dos deslocamentos ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

121.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Rafael Francisco Das Neves.Crianças e adolescentes com necessidades especiais que dependem do ensino público de qualidade e acessível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

122.
PEREIRA, F. L. B.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Rivka Shaindla Ajzental.Os limites da liberdade de expressão: uma análise do discurso do ódio contra crenças religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

123.
PEREIRA, F. L. B.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, Patrícia Borba. Participação em banca de Roque Pires De Almeida Junior.Dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde para tratamento urgente e eficácia horizontal do direito fundamental social à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

124.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Ana Helena Teixeira Teles.A incidência do código de defesa do consumidor dos serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

125.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Flaíssa Catarina Sebânico Serra.A imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

126.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Gabriel Lioi.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao serviço de transporte aéreo regular de passageiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

127.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Gabriela Andrade Vitor.As ciclovias como um dos condicionantes de mobilidade urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

128.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Geovana Pedrozo da Silva.A aplicação da arbitragem nos contratos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

129.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; REIGOTA, J. M. S.. Participação em banca de Giovanni Pietro Morello Porto.A participação das sociedades cooperativas nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

130.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; DEZEM, G. M.. Participação em banca de Ana Carolina Leite Azevedo Cardoso.A Ação por Incumprimento como Mecanismo de Controle do Direito da União Europeia: Uma Análise pós Tratado de Lisboa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

131.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; DEZEM, G. M.. Participação em banca de Andrea Thome Guimaraes.Análise da reforma do Estado e a modificação da natureza jurídica do INPI de autarquia para agência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

132.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.; DEZEM, G. M.. Participação em banca de Giulianna Bazzetti De Sá.A autonomia dos Estados e o direito a proteção - uma análise acerca dos casos julgados pela Corte Internacional de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

133.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, F. L. B.; DEZEM, G. M.. Participação em banca de Natália Balbino Da Silva.Operações de paz da ONU: uma análise da missão das Nações Unidas para estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO) e seu impacto na reconstrução democrática e institucional do país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

134.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Aline Sanches Rahd.Financiamento de campanha eleitoral e a necessidade de aperfeiçoamento de sua transparência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

135.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Amanda Garcia Gonçalves De Deus.Legitimidade ativa para a propositura de Ações Civis Públicas: Ministério Público e Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

136.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Danielle Paiva Santos.Democracia e soberania popular: análise sobre a implementação do recall no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

137.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Julianna Carolina Valerio.Sequestro internacional infantil: aspectos da colaboração internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

138.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Marcos Paulo Coutinho Da Silva.Impeachment. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

139.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Yasmin Cordeiro Do Nascimento.Tratados internacionais ambientais: dos primórdios à (falta de) efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

140.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Amanda Leopoldo Lavecchia.A judicialização da saúde suplementar frente a relação contratual entre operadoras de saúde e beneficiários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

141.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Camila Daun Perissinotti.Jurisdicionalização da legislação eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

142.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Daniel Ramos Maprelian.Liberdade religiosa - garantia e restrições constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

143.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Fábio Ivo Antunes.Sistemas eleitorais, financiamento de campanhas eleitorais e os projetos em andamento no Congresso Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

144.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Gabriela Gimenes.A função do Senado Federal no controle de constitucionalidade incidental na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

145.
LORENCINI, B. C.; JUNQUEIRA, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Rafael Barbeiro Scudeller De Almeida.O princípio da dignidade da pessoa humana e sua correlação com o direito fundamental à saúde: elemento limitador e estimulador da atividade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo ou negativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

146.
DUARTE, C. S.; PEREIRA, F. L. B.; CUNHA, A. L.. Participação em banca de Juliana Wagner.Controle judicial de políticas públicas de fornecimento de medicamentos: análise de acórdãos do STF antes e depois da Audiência Pública nº 4, de 2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

147.
PIERSON, L. C. C.; PEREIRA, F. L. B.; TAVARES, M. F. M. M.. Participação em banca de Matheus Bento Costa.Brasil - Século XXI: o discurso de ódio frente a liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

148.
BARROS, M. A.; SILVA, I. L. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Fábio Dalur Rodrigues.Infrações tributárias: o delito tributário nas esferas administrativa e criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

149.
BARROS, M. A.; SILVA, I. L. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Felipe Longobardi Campana.A expansão do direito penal e a eficácia das sanções penais cominadas ao crime de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

150.
BARROS, M. A.; SILVA, I. L. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Marcia Bitencourt Vetritti.A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

151.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; DUARTE, C. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Bárbara Domene Ribeiro Dos Santos.O BIRD como instrumento internacional de investimento em educação no brasil: uma análise a partir do projeto educar e do programa de desenvolvimento da educação e da gestão pública no município do Recife. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

152.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; DUARTE, C. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Gabrielle Coelho Vieira Cavalheiro.A proteção do patrimônio mundial em zonas de conflito: uma análise jurídica internacional da destruição do patrimônio histórico e cultural, como arma de guerra à luz do estatuto de Roma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

153.
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; DUARTE, C. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Juliana Dias Avezum.A diferenciação dos regimes democráticos e ditatoriais no Brasil: um estudo dos direitos fundamentais e sociais constitucionais efetivados por meio de políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

154.
PEREIRA, F. L. B.; Fulvia Helena De Gioia. Participação em banca de Evandro Ferreira Marcolino.Formações Familiares Alternativas no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

155.
BRITO, A. C.; FLORENCIO FILHO, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Luciana Camazano Florido.Crítica a lei dos crimes hediondos a luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

156.
BRITO, A. C.; FLORENCIO FILHO, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Luma Tozzi Roncato.Realidade criminal brasileira: breve análise da produção legislativa nas últimas décadas sob o aspecto do garantismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

157.
BRITO, A. C.; FLORENCIO FILHO, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Renata Fanin Pupo dos Santos.O direito à razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

158.
BRITO, A. C.; FLORENCIO FILHO, M. A.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Victor Lympius Bueno Franco.Uma crítica à legitimidade da tutela penal da ordem tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

159.
MOTA, C. D.; RODRIGUES, M. L. B.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Walter Alves de Souza Neto.Direitos autorais nos meios eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

160.
FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. C.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Márcia de Melo.Justiça restaurativa: novo modelo de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

161.
FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. C.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Felipe Gangale Barco.Responsabilidade e criminalização das torcidas organizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

162.
FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. C.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Ricardo dos Santos de Melo.As espécies, aplicações e técnicas das provas periciais nas esferas criminais e processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

163.
FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. C.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Daniela Ferreira da Mota.Aspectos jurídicos da segurança da informação no ambienta corporativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

164.
FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. C.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Álvaro Muniz Filho.Bem jurídico no direito penal econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

165.
RODRIGUES, M. L. B.; MOTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Mateus Moreira Acedo.A reorganização societária ? ?incorporação de ações?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

166.
RODRIGUES, M. L. B.; MOTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Mauro Silva Matos.Diluição societária no ordenamento brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

167.
RODRIGUES, M. L. B.; MOTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Caroline Emi Kimura.Contrato de franquia/franchising. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

168.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Tássia Fernanda Bassan.O poder de polícia no âmbito da comissão de valores mobiliários ? CVM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

169.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Isadora Dias Martins Sacardo.O atendimento do princípio do julgamento objetivo nas licitações do tipo melhor técnica e técnica e preço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

170.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Anna Beatriz Manoel.Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

171.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Nathalya David François.A prorrogação das concessões de serviços de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

172.
PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.; CARNIO, T. C.. Participação em banca de Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello.Arbitragem nas parcerias público privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

173.
PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Aline de Oliveira Andrade Silva.O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

174.
PIRES, L. R. G. M.; PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Fernanda Pegorer Bueno da Silva.Parceria público-privada: aspectos gerais no Brasil desse novo modelo de contratação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

175.
PIRES, L. R. G. M.; PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Júlia Lorandi Falda.Divisão de riscos na parceria público-privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

176.
PIRES, L. R. G. M.; PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Ana Luisa Mancini.Responsabilidade fiscal nas parcerias público-privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

177.
PIRES, L. R. G. M.; PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Renata Sobral Soares de Souza.Dever do Estado no fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

178.
PIRES, L. R. G. M.; PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Rui José Leite Santana Marcondes.Direito ambiental aplicado na gestão empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

179.
RODRIGUES, M. L. B.; MOTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Felipe de Castro Koller.Poison Pill: o mecanismo de proteção à dispersão acionária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

180.
RODRIGUES, M. L. B.; MOTA, C. D.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Laís Fernanda de Ávila.Da licença compulsória de patentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

181.
PIRES, L. R. G. M.; PIRES, A. C. M.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Elisa Moreira Oieno de Oliveira da Silva.Os princípios da ordem econômica constitucional e os juros bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

182.
RODRIGUES, M. L. B.; BARBIERO, C. R.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Alexandre Armigliato Maroli.Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) os impactos da lei no Brasil e a aplicabilidade na gestão empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

183.
RODRIGUES, M. L. B.; BARBIERO, C. R.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Emylha Maryá Vieira Domingues Luz.Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

184.
PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de ALINE SALDANHA RODRIGUES DANIEL.O ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

185.
PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de ANDRÉIA DE FARIAS MODESTO.PROPAGANDA ENGANOSA E ABUSIVA E SEUS EFEITOS PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

186.
PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de MÁRCIO ALESSANDRO MACEDO.Adoção e Seus Aspectos Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PEREIRA, F. L. B.; LOUREIRO, Cláudia; AZEVEDO, Davi Quintanilha Failde de. Avaliador da Competição Acadêmica de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2.
PEREIRA, F. L. B.. Avaliador do Concurso Nacional do Sistema Nacional de Diretios Humanos. 2015. Ministério da Igualdade Racial, das Mulheres, da Juventude e dos D Humanos.

3.
PEREIRA, F. L. B.. Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. 2012. Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Conferência Internacional ASAP - Brasil Reflexões Acadêmicas para Superar a Miséria e a Fome.Moderador de Mesa. 2018. (Seminário).

2.
I Seminário Governança, Compliance e Cidadania.Presidência de Mesa. 2018. (Seminário).

3.
O Direito Militar Sob a Ordem Constitucional de 1988 - 30 Anos.Direito Humanitário, Missões de Paz da ONU e a Constituição Federal de 1988 - Diálogos. 2018. (Seminário).

4.
Semana Jurídica da Escola Paulista de Direito - EPD. Corrupção, Improbidade Administrativa e Compliance. 2018. (Exposição).

5.
22a Competição Inter-Americana de Direitos Humanos - Washington College of Law - American University.Participação como Juiz. 2017. (Outra).

6.
2a. Competição Acadêmica de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos - OAB/SP.Juiz-Avaliador. 2017. (Outra).

7.
Artífices de Conceitos: A Invenção do Conceito de Genocídio e sua Aplicação às Ciências Sociais.Para Além do Normativismo Jurídico: As Novas Fronteiras dos "Genocide Studies".. 2017. (Seminário).

8.
As Fragilidades do Sistema Penitenciário.As Fragilidades do Sistema Penitenciário. 2017. (Encontro).

9.
Colóquio Internacional Memória e Patrimônio. Desenvolvimentismo e Etnocídio das Nações Indígenas na Ditadura: verdade e memória.. 2017. (Congresso).

10.
Deslocamentos Populacionais e Diásporas: O Papel da Justiça nos Fluxos Migratórios Globais.Refugiados e imigrantes venezuelanos indígenas. 2017. (Seminário).

11.
Direito Internacional dos Direitos Humanos - Perspectivas sob o Aspecto Interamericano e Universal.De Nuremberg a Haia: A Contribuição do Direito Penal Internacional para a Construção dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

12.
Direito Penal Internacional: Origem, Desenvolvimento e Desafios. - Universidade Presbiteriana Mackenzie..Ruptura dos Direitos Humanos na Gênese do Direito Penal Internacional - Processos Genocidas.. 2017. (Seminário).

13.
Espanha: Estado de Direito, Democracia e Movimento Separatista..Aspectos Constitucionais e Políticos do Movimento Separatista.. 2017. (Seminário).

14.
I Ciclo de Debates: Mulher, Direitos Humanos, Sociedade e Vulnerabilidade..Violência Sexual em Contexto de Guerras: O Caso das Meninas Yazidis.. 2017. (Simpósio).

15.
I Congresso Internacional Migração, Mudança climática e Economia Social em um Mundo Globalizado.. A Justiça de Transição na Colômbia e o Desafio da Reparação e Compensação das Vítimas de Deslocamento Interno Forçado.. 2017. (Congresso).

16.
I Congresso Internacional Migração, Mudança Climática e Economia Social em um Mundo Globalizado.. Refugiados Indígenas oriundos da Venezuela: a necessidade do reconhecimento e do tratamento social adequado sob uma perspectiva latino-americana e multicultural.. 2017. (Congresso).

17.
International Issues Discussion - Public Lecture - Ryerson University - Toronto, Canada.Brazilian Indigenous Nations - A Brief History of Genocide and Fight for Survival. 2017. (Outra).

18.
Política de Refúgio do Brasil Consolidada - Oficina de Discussão do Estudo Preliminar.Desafios de Política Pública - atuação como Moderador da Mesa.. 2017. (Oficina).

19.
Procedimentos Processuais Castrenses em Processo Físicos e Virtuais na Justiça Militar da União.. 2017. (Outra).

20.
Seminário Causa Armênia 2.1: Direitos Humanos, Identidade e Política..Genocídio e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

21.
XIII Jornada de Iniciação Científica e VII Mostra de Iniciação Tecnológica.Coordenador da Sessão de Comunicação Oral na área de Direito. 2017. (Outra).

22.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Tributação, Finanças Públicas e Atividade Empresarial.. Presidente de Mesa. 2016. (Congresso).

23.
III Seminário Internacional Brasil-Rússia: migrações internacionais no Século XXI".A Violência de Gênero no Contexto de Conflitos Armados. 2016. (Seminário).

24.
Jornada Sobre Direito Administrativo da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.Desvio de Finalidade. 2016. (Outra).

25.
Literatura e Resistência - Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/Academia Mackenzista de Letras.A Arte Como Instrumento de Memorialização do Genocídio. 2016. (Seminário).

26.
O Genocídio dos Povos Indígenas no Brasil e seu Ocultamento na História - Grupo de Pesquisa Conflitos Armados, Massacres e Genocídios na Era Contemporânea - UNIFESP/CNPQ.Genocídio dos Povos Indígenas no Brasil. 2016. (Seminário).

27.
Semana do Advogado - Carreira Constitucional - Universidade Mackenzie.A Carreira Constitucional. 2016. (Encontro).

28.
Seminário Internacional "A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos"..Os Princípios de Nuremberg. 2016. (Seminário).

29.
Terrorismo no Plano Internacional e Temáticas Correlatas - OAB/SP..Estado Islâmico e Genocídio.. 2016. (Seminário).

30.
The International Criminal Law at the Era of Human Rights. 2016. (Seminário).

31.
The International Criminal Law at the Era of Human Rights. 2016. (Seminário).

32.
The International Criminal Law at the Era of Human Rights. 2016. (Seminário).

33.
X Seminário de Atendimento a Vítimas Sociais - Crimes Virtuais - Câmara Municipal de São Paulo. 2016. (Seminário).

34.
AULA PÚBLICA SOBRE IMPEACHMENT - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.AULA PÚBLICA SOBRE IMPEACHMENT. 2015. (Outra).

35.
Cem Anos do Genocídio Armênio - Univ. Presbiteriana Mackenzie.Massacre do Povo Armênio Pelo Império Turco-Otomano: Genocídio.. 2015. (Seminário).

36.
I Encontro Internacional de Direito Administrativo Contemporâneo e os Desafios da Sustentabilidade: Mobilidade Urbana. Universidade Presbiteriana Mackenzie..Direito à Mobilidade; A disciplina do transporte público coletivo e do transporte privado de utilidade pública; Gratuidade ou não do transporte urbano de pessoas; A Interação de pessoas, espaços e equipamentos urbanos.. 2015. (Encontro).

37.
III Encontro Direito e Religião - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Direito, Religião e Liberdade de Expressão. 2015. (Encontro).

38.
II Seminário Internacional Brasil-Rússia: Migrações Internacionais no Sec.XXI. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Faculdade de Direito.Coordenador de Mesa. 2015. (Seminário).

39.
IV SEMANA POLÍTICA CLÁUDIO LEMBO - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE PRESBITERIANA MACKENZIE.Argumentos contrários à redução da idade penal.. 2015. (Outra).

40.
Memória, Direitos Humanos e Ciências Sociais- Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Laboratório de Arqueologia Pública Paulo Duarte (LAP/NEPAM/Unicamp)..Análise crítico-comparativa entre as experiências de memorialização da Alemanha, Argentina, Hungria e Brasil, relativas aos períodos de exceção vivenciados.. 2015. (Encontro).

41.
Mesa Redonda do 2° Simpósio de Profissões da Escola Técnica Estadual (ETEC) Takashi Morita.As Carreiras Jurídicas. 2015. (Encontro).

42.
Projeto "Esquenta OAB" - Centro Acadêmico João Mendes Jr. Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Ética II. 2015. (Outra).

43.
Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Outra).

44.
Seminário Sobre o Genocídio Armênio - 1915-2015 - Centenário do Genocídio Armênio - Cinema, História e Memória. o."O Negacionismo". 2015. (Seminário).

45.
Simpósio Internacional "Segunda Guerra Mundial - 70 Anos" - Dpto. de História da Fac. de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.O Holocausto e os Princípios de Nuremberg - Conexões. 2015. (Simpósio).

46.
Workshop: Lugares de Memória - um olhar para a experiência brasileira.Memória. Experiências de outros países.. 2015. (Oficina).

47.
XII Congresso Internacional de Direito - Direito, Arte e História.. A Iconografia dos Direitos Humanos no Plano Internacional: Arte Enquanto Veiculo de Ruptura.. 2015. (Congresso).

48.
XI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAC.DIREITO UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.Coordenador de 2 Sessões de Comunicação Oral na área do Direito.. 2015. (Outra).

49.
atividade de formação dos alunos do Grupo de Pesquisa - Palestra proferida na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) ?Conflitos Armados, Massacres e Genocídios na Era Contemporânea? (UNIFESP/CNPq).O CONCEITO DE GENOCÍDIO NA OBRA DE RAPHAEL LEMKIN.. 2014. (Encontro).

50.
Mesa Redonda: Conflitos Armados, Massacres, Genocídio e Migração Forçada.Deslocamentos Forçados nos Processos Genocidários. 2014. (Seminário).

51.
Mesa Redonda do 1° Simpósio de Profissões da Escola Técnica Estadual (ETEC) Takashi Morita - Centro Paula Souza - Governo do Estado de São Paulo.1° Simpósio de Profissões. 2014. (Simpósio).

52.
Seminário Internacional "Imperialismo e Guerra" - Universidade de São Paulo.Negação do Genocídio.. 2014. (Seminário).

53.
I Encontro de Biodireito-Biopolítica- Bioética. 2013. (Encontro).

54.
Mesa Redonda - Justiça de Transição. 2013. (Outra).

55.
Palestra sobre o tema GENOCÍDIO. Mestrado/Doutorado disciplina Dto. Refugiados Univ. Católica de Santos..Genocídio. 2013. (Outra).

56.
Primeiro Seminário do Grupo de Pesquisas Conflitos Armados, Massacres e Genocídios na Era Contemporâneaera.Genocídio no século XX. 2013. (Seminário).

57.
Seminário de Direito Humanitário.Presidente de Mesa. 2013. (Seminário).

58.
Temas Atuais de Direito Tributário - Federação Interamericana de Advogados.Carga Tributária e Direitos Fundamentais no Brasil. 2013. (Seminário).

59.
Univ. Anhanguera de Campo Limpo. Mesa Redonda 'Conflitos Armados, Massacres e Genocídios na Contemporaneidade.Os Genocídios de Ruanda e de Srebrenica e as Organizações Internacionais.. 2013. (Seminário).

60.
XLIX Conferência Interamericana de Advogados. Lavagem de dinheiro e corrupção. 2013. (Congresso).

61.
1a Sinapse/2012 do Colégio Nossa Senhora do Sion."Alienação Parental no Direito de Família: a destruição da relação filhos-genitor. Identificação, causas, responsabilidades e consequências legais.". 2012. (Seminário).

62.
Ciclo de Conferências 2012 do Módulo de Pesquisa "Conflitos Armados na Era Contemporânea" do Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da Universidade de São Paulo.."O Processo de Internacionalização da Proteção aos Direitos Humanos". 2012. (Seminário).

63.
Conferência de Encerramento da Semana de Preparação Pedagógica - Técnicas Ativas de Ensino - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2012. (Encontro).

64.
Grande Loja Brasil GLOB.O Processo de Internacionalização da Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).

65.
Alienação Parental - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mairinque/SP.Alienação Parental. 2011. (Encontro).

66.
Ciclo de Conferências "Temas Avançados em Direito Civil Constitucional: Direito de Família"."Alienação Parental - definição, aplicabilidade e formas de punição".. 2011. (Seminário).

67.
Conferências "Temas Avançados em Direito Civil Constitucional: Direito de Família"."Alienação Parental: definição, aplicabilidade e formas de punição". 2011. (Encontro).

68.
IV Congresso Paulista de Direito de Família - Relações Familiares, Reflexos Pessoais e Patrimoniais.. 2011. (Congresso).

69.
Palestra sobre Direito Internacional Humanitário, Convenções de Genebra e Operações de Paz da ONU para militares integrantes do Pelotão de Engenharia membro das Forças de Paz 2/15 (BRABATT) no Haiti..Direito Internacional Humanitário, Convenções de Genebra e Operações de Paz da ONU. 2011. (Outra).

70.
A Internacionalização dos Direitos Humanos - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.A Internacionalização dos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

71.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDFAM E II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Congresso).

72.
Visita da Secretária de Estado Norte-Americana Hillary Clinton à Universidade Zumbi dos Palmares. Professor-ouvinte. 2010. (Encontro).

73.
XXV Semana Jurídica da Universidade Salesiana de Lorena - UNISAL.A Internacionalização dos Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

74.
Curso de Direito do Consumidor - Escola Paulista de Direito - EPD/São Paulo.Os Direitos do Fornecedor. 2009. (Oficina).

75.
Curso de pós-graduação do Instituto dos Advogados de Sorocaba (IASSA).O Direito de Família e sua Evolução Constitucional. 2009. (Oficina).

76.
O Conflito Árabe-israelense.O Conflito Árabe-Israelense. 2009. (Outra).

77.
O Tratamento Constitucional os EUA à questão da segregação, pelo Juiz Federal Sullivan, de Whashington, DC..Atuação como mediador.. 2009. (Encontro).

78.
XLV Conferência Internacional da Federação Interamericana de Advogados (Interamerican Bar Association). O Protocolo Adicional de Estrassburgo, da União Européia, sobre o combate à prática de racismo e xenofobia pela Internet e sua adoção pelas Américas. 2009. (Congresso).

79.
?Jornadas Bilaterales Brasil-Argentina, de La Federación Interamericana de Abogados? ? ?Los Aspectos Jurídicos de Internet, La TV Digital y La Convergencia Tecnológica.Aspectos Jurídicos da TV digital no Brasil. 2008. (Seminário).

80.
2º Ciclo de Palestras da Universidade Cruzeiro do Sul.A Licitude da Produção da Prova (Quebra de Sigilo). 2008. (Outra).

81.
Projeto Diálogos Pertinentes Unicsul - 60 Anos da Declaração da ONU.Precedentes Históricos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Século XX. 2008. (Outra).

82.
Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

83.
Treinamento interno Ericsson, multinacional do setor de Telecomunicações.Direitos do Consumidor. 2008. (Oficina).

84.
Ciclo de Debates Sobre a TV Digital - Comissão da Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo.?A Evolução das Telecomunicações no Direito Brasileiro?. 2007. (Seminário).

85.
Curso ministrado para o departamento jurídico da ABB Brasil (Asea Brown Boveri), multinacional suíça do setor de energia.Contratos no Novo Código Civil. 2007. (Oficina).

86.
Direito Internacional: Ramos, Práticas e Atualidades. Universidade Anhembi-Morumbi (31.10.07). Palestra proferida pela Comissão de Comércio Exterior da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção de São Paulo.Direito Internacional: Ramos, Práticas e Atualidades. 2007. (Outra).

87.
Globalização e Internacionalização do Direito: Impactos Sobre o Sistema de Justiça no Brasil. 2007. (Outra).

88.
II Seminário Internacional da Federação Interamericana de Advogados ? FIA ? Jornadas Bilaterais Brasil ? Argentina.?Aspectos Gerais da Internet, TV Digital e da Convergência Tecnológica?. 2007. (Seminário).

89.
Escola Superior de Direito Constitucional - Pós Graduação "Lato Sensu" para servidores do TRF 3a Região."Sigilo e Privacidade". 2006. (Outra).

90.
Ciclo de Palestras de Sigilo das Telecomunicações - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.Responsabilidade no Sigilo nas Telecomunicações. 2005. (Encontro).

91.
I Fórum de Relações Sindicais Trabalhistas da Indústria Farmacêutica. 2005. (Outra).

92.
Sigilo nas Telecomunicações - Escola Paulista de Magistratura - Fórum Criminal Min. Mário Guimarães.Sigilo nas Telecomunicações. 2005. (Outra).

93.
XXV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).

94.
1º Encontro de Trabalho do Ministério Público do Rio de Janeiro e Concessionárias de Telefonia Móvel e Fixa.Sigilo de Telecomunicações. 2003. (Encontro).

95.
O Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

96.
A Novíssima Ordem Internacional - O Papel da Disciplina. 2002. (Outra).

97.
15º Seminário internacional de Direito de Informática e Telecomunicações. 2001. (Seminário).

98.
Aula Magna Proferida pelo Presidente Bill Clinton. 2001. (Outra).

99.
14º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações. 2000. (Seminário).

100.
Agências Reguladoras - Aspectos de Direito Econômico e Processual. 2000. (Seminário).

101.
A Internet no Sistema Jurídico. 2000. (Seminário).

102.
I Seminário "Exposição Ambiental e Ocupacional a Campos Eletromagnéticos". 2000. (Seminário).

103.
O Direito Posto à Prova Pela Internet. 2000. (Seminário).

104.
O Direito Constitucional Norte-Americano. 1999. (Outra).

105.
Seminário Mercosul-Venezuela. 1995. (Seminário).

106.
3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

107.
II Seminário de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - "Operação Mãos Limpas" com Procuradores da República da Itália. 1994. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NOHARA, Irene ; PEREIRA, F. L. B. ; PONÇONI, Maykel . I Seminário de Compliance da Universidade Presbiteriana Mackenzie: Governança, Compliance e Cidadania. 2018. (Outro).

2.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella ; DANESE, P. . Organizador do II Mack-Moot - Competição de simulações em Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2018. (Outro).

3.
PEREIRA, F. L. B.. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Outro).

4.
KONIG, Nanette Blitz ; PEREIRA, F. L. B. . Palestra: "Eu Sobrevivi ao Holocausto" - com Nanette Blitz Konig. 2017. (Outro).

5.
BUCK, P. ; DANESE, P. ; MORAWA, A. ; PEREIRA, F. L. B. . The Inter-American System For Human Rights Protection. 2017. (Outro).

6.
TORELLY, Marcelo ; DANESE, P. ; BOCANEGRA, C. ; MARQUEZ, I. ; ATCHABAHIAN, Ana Claudia Ruy Cardia ; MAHLKE, Helisane ; PEREIRA, F. L. B. ; KORBER, V. ; PARISE, Paolo ; PEÑA, Viviana ; MATTOS, Pablo ; BRASIL, P. Z. S. ; VEDOVATO, Luis Renato ; CHIARETTI, Daniel ; MOULIN, Carolina ; KHOURY, Aline ; LEITE, Larissa ; ZAMOUR, Andrea ; SOMBRA, Camila . Oficina Política de Refúgio do Brasil Consolidada - Oficina de Discussão do Estudo Preliminar. 2017. (Outro).

7.
PEREIRA, F. L. B.; NUNES, Silvio Gabriel Serrano . I Seminário Direito e Calvinismo. 2017. (Outro).

8.
PEREIRA, F. L. B.; CARNIO, T. C. . Espanha: Estado de Direito, Democracia e Movimento Separatista".. 2017. (Outro).

9.
PEREIRA, F. L. B.. Coordenador da Sessão de Comunicação Oral na área de Direito - XIII Jornada de Iniciação Científica e VII Mostra de Iniciação Tecnológica. 2017. (Outro).

10.
PEREIRA, F. L. B.. Internacionalização do Estudo do Direito: Desafios e Vantagens - Presidente de Mesa no 2o. Painél.. 2017. (Outro).

11.
PEREIRA, F. L. B.; FLORENCIO FILHO, M. A. . Terrorismo no Plano Internacional e Temáticas Correlatas. 2016. (Outro).

12.
PEREIRA, F. L. B.; LORENCINI, Bruno César. ; ARIS, Thalita Abdala. ; JÚNIOR, Edson Joaquim Raimundo de Araújo. ; OLIVEIRA, Thiago Henrique dos Santos. ; LEMBO, C. S. ; SANTOS, M. O. F. F. . Tendências do Constitucionalismo Latino-americano.. 2016. (Outro).

13.
PEREIRA, F. L. B.; DUARTE, C. S. ; RODRIGUES, Geisa de Assis ; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella ; SOARES, I. V. P. ; PEREIRA, Luiz Ismael ; INDJAIAN, Maria Lucia ; CAMPOS, Thana Cristina de . II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ASAP-BRASIL: REFLEXÕES ACADÊMICAS PARA SUPERAR A MISÉRIA E A FOME. 2016. (Outro).

14.
DUARTE, C. S. ; PEREIRA, F. L. B. ; PEREIRA, Luiz Ismael ; INDJAIAN, Maria Lucia ; SOARES, I. V. P. ; RODRIGUES, Geisa de Assis ; CAMPOS, Thana Cristina de . Grupo de Trabalho "Causas Estruturais da Pobreza Global" - 2a Conf.Intern.ASAP BRASIL. 2016. (Outro).

15.
PEREIRA, F. L. B.; ZILLI, M. A. C. . Coordenação Acadêmica e Organização do Seminário Internacional "A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos".. 2016. (Outro).

16.
PEREIRA, F. L. B.; ZILLI, M. A. C. ; GRAY, Tallyn Oliver . The International Criminal Law at the Era of Human Rights - Coordenação Acadêmica. 2016. (Outro).

17.
PEREIRA, F. L. B.; FRIEDENBACH, Ari . Projeto Parlamento Cidadão: elaboração e apresentação de projetos de lei perante a Câmara Municipal de São Paulo pelos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Outro).

18.
PEREIRA, F. L. B.. Coordenação na XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Iniciação Tecnológica - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Outro).

19.
PEREIRA, F. L. B.. Presidente da Mesa "Segurança Jurídica na Atividade Empresarial" - II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Tributação, Finanças Públicas e Atividade Empresarial.. 2016. (Congresso).

20.
PEREIRA, F. L. B.. Presidente da Mesa "Segurança Jurídica na Atividade Empresarial" - II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Tributação, Finanças Públicas e Atividade Empresarial.. 2016. (Congresso).

21.
PEREIRA, F. L. B.; BARBOSA., S. ; FRANKLIN, Rodrigo. . Cem Anos do Genocídio Armênio - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2015. (Outro).

22.
ATENCIO, Rebecca ; POLITI, Maurice ; PEREIRA, F. L. B. . Workshop: Lugares de Memória - Um olhar para a experiência brasileira.. 2015. (Outro).

23.
PEREIRA, F. L. B.. Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia. 2015. (Outro).

24.
PEREIRA, F. L. B.. Sistemas de Proteção Internacional de Direitos Humanos e os Desafios do Constitucionalismo Multinível. 2015. (Outro).

25.
PEREIRA, F. L. B.. Congresso Internacional de Direito Penal. 2014. (Congresso).

26.
PEREIRA, F. L. B.. Ciclo de Conferências "Temas Avançados em Direito Civil Constitucional: Direito de Família". 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Isabela Labre, Daniel Mendes Bioza e Letícia Alves. Simulação perante o Tribunal Penal Internacional. Início: 2016. Orientação de outra natureza. International Nuremberg Principles Academy. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Augusta da Matta Rivitti. Exclusão de sócio de associação e o direito fundamental de ampla defesa.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Pós-graduação Lato Sensu em Direito) - Escola Superior de Direito Constitucional. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

2.
Magali Guerra de Souza Monge. Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Pós-graduação Lato Sensu em Direito) - Escola Superior de Direito Constitucional. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nurya Ambar. O Crime de Pederastia no Código Penal Militar: análise da (in)constitucionalidade do crime sob a nova ótica constitucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

2.
Daniela Lima Ramos. A Proteção Internacional dos Direitos dos Refugiados e a Eficácia do Princípio do Non-Refoulement. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

3.
Eduardo Petri. Direito à memória - a contribuição do julgamento de Frankfurt para a justiça de transição no processo de democratização alemã. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

4.
Elon Caropreso Herrera. Movimento constitucional equatoriano e a aplicação do transconstitucionalismo para efetivação do estado plurinacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

5.
Fernanda Campos Zivtsac. A judicialização do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo sus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

6.
Gabriella Correra Fancio. Soberania popular na doação de campanha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

7.
João Igor Riane Moreira. A obrigatoriedade do estado no custeio de tratamentos e medicamentos de alto custo para crianças deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

8.
Lucas Lustosa Mauro. As duas faces da laicidade: a autonomia do estado e a liberdade religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

9.
Marcos Muniz Ferreira Da Silva. Inserção dos refugiados sírios na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

10.
Maria Paula De Azevedo Milani. A justiça de transição na Alemanha pós-segunda guerra mundial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

11.
Isabella Cimatti Casseta. A lei de anistia e a persecução penal dos agentes perpetradores de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar: inconvencionalidade e inconstitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

12.
Letícia Franco Da Silva. Mulheres indígenas e violência sexual: o caso das Guarani-Kaiowá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

13.
Lucas Giribone Cardoso. A inconstitucionalidade da PEC nº 215-A/00 e sua repercussão nos direitos indígenas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

14.
Caio Garcia Peterle. Impactos da ausência de políticas públicas educacionais direcionadas às pessoas LGBT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

15.
Nathália Santos Almeida. Crimes contra a humanidade: estupro como arma de guerra - Como os paradigmas sexistas se tornam letais em tempos de guerra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

16.
Sofia De Souza Ramos. Crimes conexos e a lei de anistia: transição democrática ou legitimação de violações?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

17.
Sofie Jamille Salgado Zeitum. A proteção dos direitos humanos dos refugiados nos séculos XX e XXI e sua regulamentação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

18.
Stephany Caroline Francisco Casimiro. Estupro como forma de limpeza étnica em conflitos armados - Um estudo sobre o caso Vilina Vlas - Bósnia Herzegovina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

19.
Gabriel Siviere Baracho. Evolução dos Direitos Sociais no Âmbito Constitucional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

20.
CLARA LAURA RODRIGUES DA SILVA. A força impositiva das decisões da corte interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

21.
JÉSSICA TEIXEIRA DOS SANTOS. A internação compulsória e sua constitucionalidade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

22.
MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO. Concretização dos direitos fundamentais dos homossexuais e análise dos princípios e normas que conferem sustentação a essas prerrogativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

23.
MARIA FERNANDA FONSECA DE CARVALHO. O procedimento voluntário e contencioso do sistema interamericano de direitos humanos: comissão e corte interamericana de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

24.
SARA FERREIRA MARQUES. O dever do estado na concretização do princípio fundamental da dignidade. A questão dos dependentes químicos em situação de rua. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

25.
SÉRGIO WEY DE OLIVEIRA. O julgamento em Guantánamo dos acusados do 11 de setembro à luz do direito internacional humanitário do direito internacional dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

26.
Raquel de Andrade. A Legalidade da União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

27.
Hans Flores Arteaga. Adoção de Maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

28.
Henrietty Nunes Marques Auricchio. Da ação de consignação em pagamento de aluguel e de engargos da locação na Lei n. 8.245 de 1991. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

29.
Nelson Eiji Takeda. União homoafetiva como entidade familiar e a necessidade do casamento civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

30.
Mariana Luiza Malvezi. Responsabilidade civil dos planos e seguros de saúde por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

31.
Izilda Fernandes Molla. Do divórcio judicial e extrajudicial e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

32.
Laís Jobbagy. Aspectos Jurídicos da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

33.
Marcos de Aguiar Tófalo. Dissolução da sociedade conjugal por via administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

34.
Vanessa Maria de Sousa. O direito sucessório dos companheiros na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

35.
Ingrid Pereira Martins. A boa-fé no contrato de seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

36.
Djandira Luiz Duarte. Tribunal Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

37.
Neide Maria Celio Silva. Deveres Conjugais e Danos Morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

38.
Laura Teles de Lima. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

Iniciação científica
1.
MARCELA BOZZANI SOUBHIA; ANA CLARA P.S.M. OLIVEIRA; AMANDA C. COMO A LIBERDADE DE EXPRESSÕ PODE ESTAR CERCEADA PELA PREVISÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUA RELAÇÃO COM A BANALIZAÇÃO DESSE TIPO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA, PRINCIPALMENTE NOS CASOS HUMORÍSTICOS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

2.
NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ; LARISSA PEREIRA CHAGURI. ANÁLISE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

3.
Fernanda Martins de Azevedo Reis. Judicialização da Saúde e Parâmetros da Atuação Judicial no Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

4.
Lucas Giribone Cardoso. A Constitucionalidade das Demarcações das Terras Indígenas no Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

5.
Matheus Senna Leite Lira. Princípio da Não Intervenção X Não indiferença: Uma análise dos Conflitos Atuais à Luz do Direito Humanitário. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

Orientações de outra natureza
1.
Lucas de Lucia; Stephany Havir; Layla Summer; Pedro Sperândi. Team Coordinator da equipe da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie no Nuremberg Moot Court 2018. 2018. Orientação de outra natureza - Friedrich Alexander Universität Erlangen Nuremberg. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

2.
Mariana Beda; Breno Silva Oliveira; Carolina Abrão e outros. Team Coordinator da equipe da Faculdade de Direito da Univ. Mackenzie no Nuremberg Moot Court 2017. 2017. Orientação de outra natureza. (Nuremberg Moot Court 2017) - Friedrich-Alexander-Universitat-Erlangen-Nurnberg. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

3.
Alunos de graduação em Direito da Universidade P. Mackenzie. Projetos de Lei. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

4.
Paulo Roberto Sousa de Castro. A Liberdade de Expressão e a Incitação ao Ódio Racial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

5.
LABRE, Isabela. Memorial e Sustentação Oral. 2016. Orientação de outra natureza - Friedrich-Alexander-Universitat-Erlangen-Nurnberg. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

6.
Camila Maldi, Isabela Labre, Tatiana Gasparini, Victor Labat. Simulação de audiências perante o Tribunal Penal Internacional. 2015. Orientação de outra natureza. (Nuremberg Moot Court 2015) - International Nuremberg Principles Academy, International Nuremberg Principles Academy. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.

7.
LABRE, Isabela. Coach da equipe da USP no Nuremberg Moot Court 2015. 2015. Orientação de outra natureza - Friedrich-Alexander-Universitat-Erlangen-Nurnberg. Orientador: Flávio de Leão Bastos Pereira.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, F. L. B.. A Guerra da Bósnia e o Genocídio de Srebrenica.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PEREIRA, F. L. B.. Direitos Humanos Fundamentais - Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, F. L. B.. Xenofobia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella ; DANESE, P. . Organizador do II Mack-Moot - Competição de simulações em Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2018. (Outro).



Outras informações relevantes


1. Certificado de participação como professor homenageado, pelo brilhante magistério de Direito Constitucional. Centro Acadêmico João Mendes Jr., órgão máximo representativo do corpo discente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 29.10.2013.

2. Certificado de Reconhecimento de Mérito concedido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, por meio de sua Reitoria, como membro docente da Universidade, por sua significativa participação para a obtenção da excelente classificação da instituição como a "Melhor Universidade Particular do Estado de São Paulo". Em 15 de outubro de 2012. Certificado firmado pelo Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto.

3. Orientador do TCC "Movimento Constitucional Equatoriano e a Aplicação do Transconstitucionalismo para Efetivação do Estado Plurinacional", de autoria de Elon Caroprese Herrera, vencedor em 3o. lugar do Prêmio TCC dentre aqueles defendidos no 1o. semestre de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM).



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