Abelar Baptista Pereira Filho

possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Marília (1998). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, professor da Escola da Magistratura do Paraná - Núcleos de Maringá e Londrina; professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), núcleo de Londrina; mestrando em Direito Negocial, área de concentração em Processo Civil, pela UEL - Universidade Estadual de Londrina.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 07/04/2008
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Dados pessoais
NomeAbelar Baptista Pereira Filho
Nome em citações bibliográficasPEREIRA FILHO, A. B.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2007            Mestrado em andamento em Direito Negocial .
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A inversão do ônus da prova como regra de julgamento e sua problemática quanto à efetividade nos procedimentos relaivos à revisão de contratos bancários, Orientador: Luiz Fernando Belinetti.
Palavras-chave: inversão do ônus da prova; processo civil.
1994 - 1998Graduação em Direito .
Faculdade de Direito de Marília, FDM, Brasil.

Formação complementar
1999 - 2000Curso Preparatório aos Concursos (...).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

Atuação profissional
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo Londrina, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador - Autônomo, Enquadramento Funcional: professor
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - Núcleo Maringá, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Colaborador - Autônomo, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações professor da disciplina e Direito Administrativo
Atividades
02/2006 - 12/2006Ensino, Curso de Preparação ao Ministério Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo de Londrina), EMPR, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Colaborador - Atutônomo, Enquadramento Funcional: professor de Direito Processual Civil
Outras informações professor de Direito Processual Civil II (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais)
Atividades
02/2005 - AtualEnsino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá, EMPR, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações professor de Processo Civil I e Direito Administrativo
Atividades
02/2004 - AtualEnsino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Processo Civil I
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Áreas de atuação


Produção em C,T & A
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA FILHO, A. B. . CURSO DE "NOÇÕES DE AVALIAÇÃO JUDICIAL". 2007. .

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. PEREIRA FILHO, A. B.. Participação em banca de JOÃO MARCELO ROLDÃO. TÍTULOS DE CRÉDITO ECONÔMICO. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina.

Eventos
Participação em eventos
1. II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA.Crimes econômicos e tributários. 2007. (Congresso).
2. II SEMANA JURÍDICA Centro Acadêmico Seis de Dezembro PUCPR Campus Londrina-PR.A Diferença do fato e do vício do produto ou serviço no CDC e suas implicações jurídicas e fáticas aos consumidores. 2007. (Seminário).
3. II Simpósio de Direito Civil e Proceso Civil: Tendências Contemporâneas no Direito e no Processo Civil - especialização em direito civil e processo civil.A inversão do ônus da prova como regra de julgamento e sua problemática quanto à efetividade nos procedimentos relativos à revisão de contratos bancários. 2007. (Simpósio).
4. VIII Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2007. (Simpósio).
5. III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).
6. I Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2006. (Outra).
7. Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).
8. IV Curso de Formação Básica para Juízes Substitutos. 2002. (Outra).
9. Direito Empresarial - Inovações do Código Civil. 2002. (Outra).
10. Curso de Processo de Execução - em processo civil. 2001. (Outra).
11. Curso de Processo Administrativo. 2001. (Outra).
12. Curso de Intervenção do Estado na Propriedade. 2001. (Outra).
13. Curso de Férias - preambular da Magistratura 2000 do Estado de São Paulo. 2000. (Outra).
14. Curso sobre Controle de Constitucionalidade. 2000. (Outra).
15. Curso Sobre Juizados Especiais Cíveis. 2000. (Outra).
16. Curso de Licitações em Contratos Administrativos. 2000. (Outra).
17. Curso Complementar para Magistratura Federal. 2000. (Outra).
18. Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos. 2000. (Outra).
19. Seminário "Responsabilidade Civil e Contratos de Leasing no Código de Defesa do Consumidor". 1999. (Seminário).
20. Recursos no Processo Civil - Teoria Geral. 1999. (Outra).
21. Desvio, furto e roubo de carga. 1999. (Outra).
22. A nova reforma do processo civil. 1999. (Outra).
23. Fase de Introdução ao Ciclo de Estudos: "Defesa do Consumidor, Lei do Usuário e Profissionais da Saúde". 1999. (Outra).
24. Curso Especial de Direito Civil - Contrato de Locação. 1999. (Outra).

Orientações
Orientações em andamento
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. ANTONIO FRANCISCO RILLO. DA QUANTIFICAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL COMO CONDIÇÃO EXCLUDENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. (Orientador).
2. JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA LEGÍTIMA DEFESA. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. (Orientador).
3. KELLY CRISTINA CHOMA. A AÇÃO MONITÓRIA E A MODIFICAÇÃO DE SUA FASE EXECUTIVA FACE ÀS INOVAÇÕES LEGAIS. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. (Orientador).
4. MARLI SALVAGNINI. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CIVIL. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. (Orientador).
5. ROSÂNGELA CRISTINA BARBOSA SLEDER. MUDANÇAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL: TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. (Orientador).
6. SILVIA FERNANDA GIMENEZ VIANA. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E SUA VIOLAÇÃO. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. ANDRE LUIZ LACERDA. TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS DEVERES DE FAZER E DE NÃO FAZER. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo de Londrina). Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
2. ANDREZA BEGGIATO PORTO. A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (A institucionalidade do par. 3º do Art. 2º da lei 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais - E sua Inaplicabilidade aos Créditos Tributários. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
3. EDGAR MITSUAKI FUKUDA. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
4. FELIPE MARCHESE MESSIAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
5. MARIA TEREZINHA DE SOUZA NANTES FILHA. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
6. PATRICIA MARCHI CRUZ. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
7. ARIENI BIGOTTO. EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS ANTECIPADAS E INIBITÓRIAS, NOS TERMOS DA LEI 10.444/02 (ART.273, 7º, 461 e 461).. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
8. CAMILA EVELYN ROSSI. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS FRENTE AO CAMINHO JURÍDICO PARA A SUSTENTABILIDADE. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
9. DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: SUA EVOLUÇÃO E RELEVÂNCIA. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
10. GIULIANNO FRANCESCO MONTEIRO SALVI. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
11. HUMBERTO QUIRINO. A MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
12. RAFAELA GAZOLA FERNANDES. EVOLUÇÃO DA LICITAÇÃO: O PREGÃO. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
13. RUBENS RAPHAEL TRANIN DE PAULI. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
14. THIAGO FERNANDO GREGÓRIO. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Maringá. Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho.
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