Arthur Heinstein Apolinário Souto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9048882745141834
  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, 2009.1 a 2010.1. Atividade Jurídica realizada de 2002.2 a 2003.1 na ESMA ? Escola Superior da Magistratura (equiparada à pós-graduação). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002). Professor convidado da FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (desde 2007). Professor Titular da FPB - Faculdade Internacional da Paraíba (setembro/ 2008 a janeiro/2014); Professor/Advogado do Escritório de Prática jurídica do IESP (setembro/2011 a fevereiro/2014). Professor de cursinhos preparatórios para concursos (desde 2006). Colaborador do escritório de Advocacia do Dr. Cleanto Gomes Pereira (março/2003 a abril/2006). Advogado atuante nas searas Cível, trabalhista e Administrativa. Assistente Técnico de A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora (março/2009 a janeiro/2011). Presidente da Comissão de Ensino Jurídico (maio/2010 a março/2011). Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/PB - ESA/PB (março/2011 a dezembro/2015). Membro da Comissão de Ensino Jurídico (maio/2010 a dezembro/2015) e da Comissão de Interiorização e Integração dos Advogados (setembro/2010 a dezembro/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Coordenador do Curso de Direito da FPB (dezembro/2011 a janeiro/2014). Conselheiro da Escola Nacional de Advocacia - ENA (maio/2013 a dezembro/2015). Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário João Pessoa - UNIPÊ (janeiro/2014 a agosto/2017). Coordenador Geral do Curso de Direito do Centro Universitário João Pessoa - UNIPÊ (agosto/2017 - atual). Coordenador das Pós-Graduações em Direito UNIPÊ (fevereiro/2016 - atual). Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIPÊ (abril/2015). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arthur Heinstein Apolinário Souto
Nome em citações bibliográficas
SOUTO, A. H. A.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de João Pessoa, Coordenação Adjunta.
Rua Diógenes Chianca
Água Fria
58053000 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 21069222
Ramal: 9203


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: LAVAGEM DE CAPITAIS: administração da justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tutelados.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014
Especialização em andamento em MBA em Gestão Empresarial. (Carga Horária: 464h).
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2009 - 2010
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 390h).
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Título: Lavagem de Capitais - aspectos penais da Lei 9.613/98 à luz do bem jurídico protegido.
Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Academia de Liderança. (Carga horária: 20h).
LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES, LIU, Brasil.
2002 - 2003
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h).
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJ/PB, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador Geral do Curso de Graduação em Direito do Unipê

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Pós Graduação em Direito, Carga horária: 10
Outras informações
1 - Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil; 2 - Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública; 3 - Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais; 4 - Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública; 5 - Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional; 6 - Coordenador da Pós-Graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem;

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
Outras informações
Professor da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil, no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular da Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor da disciplinas Introdução ao Direito I Direito Civil I - Parte Geral Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos Direito Civil IV - Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil Direito Civil V - Direitos Reais Direito Civil VI - Direito de Família Direito Constitucional II Coordenador Adjunto

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2017 - Atual
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do UNIPÊ, .

Cargo ou função
Coordenador Geral do Curso de Direito do UNIPÊ.
02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE - Curso de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão para a nova matriz curricular e o novo projeto pedagógico do Curso de Direito.
02/2016 - Atual
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós Graduação UNIPÊ, .

Cargo ou função
Coordenação das Pós Graduações em Direito.
02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II (60 horas) 4º J e 4º L
Direito Civil V (60 horas) 7º A; 7º B; 7º J e 7º L
02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito do UNIPÊ, .

Cargo ou função
Presidente do Colegiado do Curso de Direito.
08/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COESI, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Coordenação e Supervisão de Estágios Institucionais - COESI.
04/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do UNIPÊ.
01/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito I (60 horas/aula) - Turma 1º N e Turma 1º P
Direito Civil I - Parte Geral (60 horas/aula) - Turma 3º E, Turma 3º G e Turma 3º N
Direito Civil IV - Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil - Turma 6º I
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito I (60 horas/aula) - Turma 1º F e Turma 1º H
Direito Civil I - Parte Geral (60 horas/aula) - Turma 3º F e Turma 3º H
Direito Civil III - Parte Geral (60 horas/aula) - Turma 5º I
01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral (60 hr) Turma 3° F
Direito Civil I - Parte Geral (60 hr) Turma 3° H
Direito Civil VI - Direito de Família (60 hr) Turma 8º E
Direito Civil VI - Direito de Família (60 hr) Turma 8º G
Direito Constitucional II (60 hr) Turma 4° I
Direito Civil IV - Contratos (60 hr) Turma 5º I
01/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE - Curso de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do NDE do Curso de Direito.
01/2014 - 09/2017
Direção e administração, Coordenação Adjunta, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto.
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V - Direitos Reais (60 h/aula por turma) - Turmas A, B, J, L e N; Direito Constitucional II (60 h/aula) - Turma J
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V - Direitos Reais (60 h/aula por turma) - Turmas A, B, E, F e H; Direito Constitucional II (60 h/aula por turma) - Turmas M e N
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos (60 horas)
Direito Civil V - Direito das Coisas (60 horas) 7º A; 7º B; 7º F e 7º H
Direito Civil VI - Direito de Família 8º E e 8º G
03/2013 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de enquadramento e avaliação docente - FPB, .

Cargo ou função
Membro.

Faculdade Internacional da Paraíba, FPB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das cadeiras de Direito Civil Parte Geral, Direitos Reais, Direito de Família, Direito Empresarial I e Prática Jurídica I e II do Curso de Direito.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

11/2012 - 01/2014
Direção e administração, Cordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Cordenação do Curso de Direito.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Administração da Carreira Profissional (20 horas)
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas) - Turma 2NA
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas) - Turma 2NB
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas) - Turma 2MA
Prática Jurídica Cível I (80 horas)
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Administração da Carreira Profissional (20 horas)
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas)
Prática Jurídica Cível I (80 horas)
Prática Jurídica Cível II (80 horas)
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas)
Direitos Civil IV - Reais (80 horas)
Prática Jurídica Cível (80 horas)

Faculdade Potiguar da Paraíba, FPB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor das cadeiras de Direito Civil Parte Geral, Direitos Reais, Direito de Família, Direito Empresarial I e Prática Jurídica I e II do Curso de Direito. Professor da cadeira de Legislação Empresarial do Curso de Administração

Atividades

12/2011 - 01/2014
Direção e administração, Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB/UNIPB, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Administração da Carreira Profissional (20 horas)
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas)
02/2013 - 07/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Administração da Carreira Profissional (20 horas)
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas)
08/2012 - 12/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Administração da Carreira Profissional (20 horas)
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas)
Prática Jurídica Cível II (80 horas)
02/2012 - 07/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Direito Empresarial I
Legislação Empresarial
Prática Jurídica I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral - 2º Período. 2011.2 (carga horária - 60 horas)
Direito Civil IV - Direitos Reais. 5º Período 2011.2 (carga horária - 80 horas)
Direito Civil V - Direito de Família - 6º Período - 2011.2 (carga horária - 60h)
Prática Jurídica II - Prática Cível - 8º Período A - 2011.2 (carga horária - 80h)
08/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial - 2º Período. 2011.2 (carga horária - 80 horas)
Legislação Empresarial - 8º Período. 2011.2 (carga horária - 80 horas)
02/2011 - 06/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral - 2º Período. 2011.1 (cargo horária - 60 horas)
Direito Civil IV - Direitos Reais. 5º Período (cargo horaria - 80 horas)
Direito Empresarial I - Turma Especial - 2011.1 (carga horária - 80h)
Prática Jurídica I - Prática Cível - 7º Período A - 2011.1 (carga horária - 80h)
02/2011 - 06/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial - 2º Período. 2011.1 (carga horária - 80 horas)
07/2010 - 12/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral - 2º Período - 2010.2 (carga horária - 60h)
Direito Civil V - Direito de Família - 6º Período - 2010.2 (carga horária - 60h)
Prática Jurídica II - Prática Cível - 8º Período A - 2010.2 (carga horária - 80h)
01/2010 - 06/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral - 2º Período - 2010.1 (carga horária - 60h)
Direito Civil IV - Direitos Reais - 5º Período - 2010.1 (carga horária - 80h)
Prática Jurídica I - Prática Cível - 7º Período B - 2010.1 (carga horária - 80h)
07/2009 - 12/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V - Direito de Família - 6º Período A - 2009.2 (carga horária - 60h)
Direito Civil V - Direito de Família - 6º Período B - 2009.2 (carga horária - 60h)
01/2009 - 06/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direitos Reais - 5º Período A - 2009.1 (carga horária - 80h)
Direito Civil IV - Direitos Reais - 5º Período B - 2009.1 (carga horária - 80h)
Prática Jurídica I - Prática Cível - 7º Período B - 2009.1 (carga horária - 80h)
07/2008 - 12/2008
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V - Direito de Família - 6º Período A - 2008.2 (carga horária - 60h)
Direito Civil V - Direito de Família - 6º Período B - 2008.2 (carga horária - 60h)

Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor colaborador do Escritório de Prática Jurídica professor da Disciplina Direito Civil I - Parte Geral

Atividades

08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral (80 horas)

Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Professor dos Módulos: - Direito Processual Civil - Turma preparatória para o concurso do TJ-PB - Período 2007.2; - Procedimentos Especiais no Processo CIvil - Curso MPmaster - Especialização (Lato sensu) - Períodos 2007.2 e 2008.2; - Direito Civil - Turma preparatória para o exame de ordem - Período 2008.1; -Teoria Geral do Direito Civil - Curso MPmaster - Especialização (Lato sensu) - Período 2007.2; - Direito de Família - Curso MPmaster - Especialização (Lato sensu) - Períodos 2008.1, 2009.1 e 2010.1; e - Curso Preparatório para as carreiras do Ministério Público - Período 2017.

Atividades

05/2010 - 06/2010
Ensino, MPmaster, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família - Período 2010.1 (carga horária - 12h)
05/2009 - 06/2009
Ensino, MPmaster, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família - Período 2009.1 (carga horária - 12h)
04/2008 - 07/2008
Ensino, MPmaster, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral - Período 2008.1 (carga horária - 20h)
Direito de Família - Período 2008.1 (carga horária - 12h)
Procedimentos Especiais no Processo Civil - Período 2008.2 (carga horária - 12h)
10/2007 - 11/2007
Ensino, MPmaster, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais no Processo Civil - Período 2007.2 (carga horária - 12h)

Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Módulo de Direito Civil (16 horas) ministrado no Curso de Especialização em Direito Público


Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, OAB/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Comissão de Educação Jurídica

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Comissão de Interiorização e Integração dos Advogados

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Educação Jurídica


Escola Nacional de Adocacia, ENA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Conselheiro


ESA - Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Diretor Geral


A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA E EDITORA LTDA, A UNIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente técnico, Carga horária: 40
Outras informações
Assistente Técnico - Portaria Interna para designar a função de Assessor Jurídico


Escritório de Advocacia de Cleanto Gomes Pereira e Raulino Maracajá, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado colaborador do Escritório de Advocacia de Cleanto Gomes Pereira e Raulino Maracajá



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Infrações Penais e a nova ordem econômica internacional
Descrição: Sempre houve uma inquietude na literatura jurídico-penal quanto ao futuro mediato e imediato do Direito Penal. E a partir desta interrogante, as respostas são as mais variadas possíveis, às vezes controvertidas e polêmicas, tornando o tema um respeitável desafio. A globalização da economia se caracteriza por um incremento da constante transnacionalidade da atividade econômica. O nível de interdependência entre os Estados era, no passado, consideravelmente inferior, e as incidências eram registradas em alguns campos específicos, diferentemente do que vem ocorrendo na atualidade. É perceptível que a dimensão global existente hoje, com a nova ordem econômica internacional, social, político e cultural dos países é um fenômeno real e indiscutivelmente, que merece a atenção de todos os segmentos envolvidos com esta dita dimensão global. Neste sentido, a criminalidade não só se globalizou como verdadeiramente se organizou, adaptando-se a nova realidade. A moderna organização criminosa, distante da delinquência tradicional e de um passado remoto, passou a desenvolver-se em grandes escalas, novas formas de atuação, novos objetivos e desafios, aplicando técnicas e critérios empresariais no âmbito de atuação supranacional, em vários segmentos de atividades ilícitas como: narcotráfico, tráfico de armas e de seres humanos, corrupção, prostituição, extorsão mediante sequestro, terrorismo e seu financiamento, contrabando, lavagem de dinheiro, enfim, atividades que geram fabulosos benefícios econômicos. Em vista do enunciado, o presente projeto de pesquisa visa proporcionar uma real noção da nova ordem econômica internacional, e a inquestionável presença das modernas formas de criminalidade e do sistema penal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2010 - 2012
Projeto de extensão - Serviço de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero, tráfico de pessoas e turismo sexual da Paraíba.
Descrição: O projeto tem como finalidade prestar assistência e orientação jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica, de gênero e de tráfico de pessoas; também elenca-se como uma das metas, do presente, o combate ao turismo sexual na Paraíba. O principal objetivo desse projeto é a criação/implantação da Vara Especializada da Mulher vítima de violência doméstica e/ou de gênero no Estado da Paraíba..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Arthur Heinstein Apolinário Souto - Integrante / Enylane P. Cruz - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: COGNITIO JURIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Coordenador Destaque dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu da área jurídica, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.
2017
Professor destaque de 2017 na Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil do UNIPÊ, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.
2016
Melhor Coordenador dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu do UNIPÊ, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.
2012
Título de Cidadão Pessoense, Câmara Municipal de João Pessoa - PB.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, H. M. C. D. E. (Org.) ; SOUTO, A. H. A. (Org.) . Sociologizar: dimensões do pensamento sociológico-jurídico. 1. ed. João Pessoa: Unipê, 2018. v. 1. 117p .

2.
VALLE, O. T. (Org.) ; BARROS, P. B. T. (Org.) ; SOUTO, A. H. A. (Org.) ; MELO, A. C. (Org.) ; BICALHO, M. A. (Org.) . Direito, Sociedade e Política - Produções artístico-literárias. 1. ed. João Pessoa: UNIPÊ, 2016. v. 3. 86p .

3.
VALLE, O. T. (Org.) ; BARROS, P. B. T. (Org.) ; MELO, A. C. (Org.) ; SOUTO, A. H. A. (Org.) ; BICALHO, M. A. (Org.) . Direito, sociedade & política: ideias em debate. 1. ed. João Pessoa: Unipê, 2016. v. 1. 132p .

4.
SOUTO, A. H. A.; BARROS, P. B. T. (Org.) ; MELO, A. C. (Org.) ; VALLE, O. T. (Org.) ; BICALHO, M. A. (Org.) . TCCendo Saberes. 1. ed. João Pessoa: UNIPÊ, 2015. v. 5. 444p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRAGA, R. R. P. ; SOUTO, A. H. A. . Perspectiva Dogmática Del Delito de Lavado de Dinero en el Sistema Penal Brasilero. In: Álvaro Vargas; Renato Vargas Lozano. (Org.). El Lavado de Activos y la Persecución de Bienes de Origen Ilícito. 21ed.Bogotá: Universidad Sergio Arboleda, 2017, v. , p. 49-63.

2.
BARROS, P. B. T. ; BICALHO, M. A. ; COSTA, N. C. A. ; SOUTO, A. H. A. . Direito à própria imagem e suas limitações no sistema jurídico brasileiro. TCCendo Saberes. 1ed.: , 2016, v. , p. 108-118.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUTO, A. H. A.; DUARTE, H. B. S. . O ACHÁDEGO CONTRAPOSTO AO DEVER DE RESTITUIÇÃO DE COISA ACHADA CONFERIDO PELO CÓDIGO PENAL. Revista Jurídica Cognitio Juris, João Pessoa - PB, p. 205 - 233, 01 fev. 2018.

2.
SOUTO, A. H. A.; BARROS, P. B. T. . Segurança Pública, Mídia e Violência Urbana. Revista Jurídica Cognitio Juris, p. 400 - 404, 10 jun. 2014.

3.
SOUTO, A. H. A.. Lavagem de Capitais: Administração de Justiça e Ordem Socieconômica como Bens Jurídicos Tutelados. Revista Jurídica Cognitio Juris, p. 246 - 247, 01 maio 2014.

4.
SOUTO, A. H. A.. Aspectos Relevantes sobre a Lei Maria da Penha. Revista Jurídica Cognitio Juris, 01 abr. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUTO, A. H. A.. Mesa redonda: Informações sobre o Curso de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUTO, A. H. A.. Encontro dos Professores e Supervisores de Estágio Supervisionado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUTO, A. H. A.; GOMES, L. ; GUERRA, Gustavo Rabay . Marco Civil da Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUTO, A. H. A.. SEGURANÇA PÚBLICA, MÍDIA E VIOLÊNCIA URBANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUTO, A. H. A.. Ciclo de Palestras Jurídicas 2015.1 - Direito e Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUTO, A. H. A.. Ciclo de palestras jurídicas - Direito e Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUTO, A. H. A.. Segurança Pública, Mídia e Violência Urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SOUTO, A. H. A.. Função e responsabilidade social como vetores de ?humanização? dos atos empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SOUTO, A. H. A.. VI Conferência dos Advogados da Paraíba - VI CONAP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOUTO, A. H. A.. 'O impacto da LAVAGEM DE CAPITAIS no desenvolvimento econômico'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SOUTO, A. H. A.. Aspectos Relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
SOUTO, A. H. A.. V Conferência dos Advogados da Paraíba - CONAP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUTO, A. H. A.. Lavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tutelados. João Pessoa: UFPB, 2013 (Dissertação de Mestrado).

2.
SOUTO, A. H. A.. Lavagem de Capitais - relevantes aspectos penais da Lei 9613/98 à luz do bem jurídico protegido 2010 (Monografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUTO, A. H. A.. Minicurso de Direito Civil - Novos aspectos do Direito de Família. 2014. .

2.
SOUTO, A. H. A.. Minicurso de Direito Civil - Sujeitos de Direito e os Fatos Jurídicos. 2014. .

3.
SOUTO, A. H. A.. Tópicos sobre sujeitos de Direito - Pessoas Físicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
SOUTO, A. H. A.. Pessoas Naturais - da concepção à extinção.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

5.
SOUTO, A. H. A.. Análise dos Bens Jurídicos sob a perspectiva do Código Civil de 2002. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
SOUTO, A. H. A.. Principais aspectos dos Fatos Jurídicos sob a perspectiva do Código Civil de 2002. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

7.
SOUTO, A. H. A.. Aspectos relevantes da Lei de Introdução as normas do Direito brasileiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
SOUTO, A. H. A.. Aspectos fundamentais dos Direitos da Personalidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

9.
SOUTO, A. H. A.. Tópicos sobre sujeitos de Direito - Pessoas Jurídicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

10.
SOUTO, A. H. A.; ARAÚJO, Alexandre Cavalcanti Andrade de . Curso de Prática Jurídica Cível. 2013. .

11.
SOUTO, A. H. A.. VI Fórum Científico da Faculdade Internacional da Paraíba - FPB. 2013. (Membro de Comissão Avaliadora).

12.
SOUTO, A. H. A.; ARAÚJO, Alexandre Cavalcanti Andrade de . Curso de Prática Jurídica Cível. 2012. .

13.
SOUTO, A. H. A.; ARAÚJO, Alexandre Cavalcanti Andrade de . Curso de Prática Jurídica Cível. 2011. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUTO, A. H. A.; MOURA, G. P. B. B. L.; DURÃES, Hebert Vieira. Participação em banca de Rafaela Fernandes Cavalcante. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

2.
SOUTO, A. H. A.; MOURA, G. P. B. B. L.; DURÃES, Hebert Vieira. Participação em banca de Pablo Andrés Serrano de Farias. Os Desafios dos Direitos da Personalidade na Proteção à Integralidade da Pessoa Humana perante o Desenvolvimento Social e Tecnológico no Mundo Globalizado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

3.
SOUTO, A. H. A.; RAMOS, D. G. S.; ARARUNA, S. B. P.. Participação em banca de José Carlos Rodrigues. Pensão por morte no RGPS: Análise e dificuldades encontradas para a comprovação da União Estável. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

4.
DURÃES, Hebert Vieira; QUEIROZ, J. N.; REUL, R. A.; SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de Cláudio Luiz Leonardo de Lima Filho. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2018.

5.
SOUTO, A. H. A.; Reul, R A; DURÃES, Hebert Vieira. Participação em banca de Ivana Samara Alcântara de Lima. Violência Obstetrícia sob a Ótica da Mercantilizaçã do Parto: Uma Análise da Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde. 2017.

6.
SOUTO, A. H. A.; DURÃES, Hebert Vieira. Participação em banca de Lorena Maria Roque Pinto de Paulo. A Colaboração Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise Acerca da sua Constitucionalidade. 2017.

7.
SOUTO, A. H. A.; DURÃES, Hebert Vieira. Participação em banca de Luana Madeiro de Oliveira. Serial Killers: Uma Questão Legal ou Psicológica?. 2017.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUTO, A. H. A.; TOSCANO FILHO, A. A.; PEREIRA, V.F.. Participação em banca de Rebecca Walenska Cabral da Silva.O Fim da Sociedade Conjugal e suas Implicações na Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

2.
SOUTO, A. H. A.; TOSCANO FILHO, A. A.; PEREIRA, V.F.. Participação em banca de IANN DE BRITO NÓBREGA SILVA.Novas Formas de Constituição Familiar e as suas possibilidades de Reconhecimento Legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

3.
SOUTO, A. H. A.; TOSCANO FILHO, A. A.; PEREIRA, V.F.. Participação em banca de Ruana Figueiredo de Carvalho.Multiparentalidade: A Evolução do Conceito de Filiação e os Impactos Jurídicos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

4.
TOSCANO FILHO, A. A.; SOUTO, A. H. A.; PEREIRA, V.F.. Participação em banca de Gildenia Silva de Melo.Aspectos da Usucapião Especial por Abandono do Lar Conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

5.
TOSCANO FILHO, A. A.; SOUTO, A. H. A.; PEREIRA, V.F.. Participação em banca de Daniel Oliveira da Rocha.Adoção Homoafetiva e Aspectos Socio-Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

6.
TOSCANO FILHO, A. A.; SOUTO, A. H. A.; PEREIRA, V.F.. Participação em banca de Ebert Franca Avelar Neto.A Importância na Esfera Judicial da Obrigatoriedade da Conciliação e Mediação inserida pela Lei n° 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

7.
SOUZA FILHO, J. F.; CORDEIRO, G. L.; SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de José Carlos Cosme dos Santos.Produção e Destinação dos Resíduos Sólidos na Comunidade Indígena Potiguara: Responsabilidade Governamental e da Coletividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

8.
SOUTO, A. H. A.; BATISTA JUNIOR, L. V.; MARQUES, C. V. N.. Participação em banca de Matheus de Medeiros Fernandes Maia.Aborto: Nascituro e o Estatuto do Nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

9.
SOUTO, A. H. A.; BATISTA JUNIOR, L. V.; MARQUES, C. V. N.. Participação em banca de Leonardo Cavalcanti Cabral da Nóbrega.E- commerce publicidade infantil no meio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

10.
SOUTO, A. H. A.; FARIAS, M. A. M.; OLIVEIRA, A. S. F.. Participação em banca de Larissa Werton de Queiroga.Possibilidades de Reparação Civil na Ruptura da União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

11.
SOUTO, A. H. A.; FARIAS, M. A. M.; OLIVEIRA, A. S. F.. Participação em banca de José Elyselton Adelino Alves Farias.Direito Real de Laje e Superfície por Sobrelevação: Aspectos Relevantes da Controvérsia entre os Institutos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

12.
SOUTO, A. H. A.; FARIAS, M. A. M.; OLIVEIRA, A. S. F.. Participação em banca de Isabelle do Nascimento Nóbrega Spinelli.Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Dignidade dos Filhos Oriundos da Relação Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

13.
SOUTO, A. H. A.; FARIAS, M. A. M.; OLIVEIRA, A. S. F.. Participação em banca de Hugo Bertony Santos Duarte.O Achádego Contraposto ao Dever de Restituição de Coisa Achada Conferido pelo Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

14.
SOUTO, A. H. A.; FARIAS, M. A. M.; OLIVEIRA, A. S. F.. Participação em banca de Gabriel Domiciano Cabral Monteiro.Desconsideração da Personalidade Jurídica pelo Poder Judiciário: A Utilização Equivocada no Direito Consumerista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

15.
SOUTO, A. H. A.; NORAT, M. S. L.; ALVES, J. G.. Participação em banca de Sabrina Maria Costa de Araújo.Adoção Internacional X Tráfico internacional de crianças e adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

16.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Carolinne Batista Queiroz Amorim.Conciliação como instrumento de resolução de conflitos. 2016.

17.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Luiza Pedrosa Gonçalves.Direitos sucessórios diante da filiação socioafetiva nas famílias recompostas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

18.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Ana Carolina Vieira de Almeida Figueiredo.A diferença entre cônjuge e companheiro no direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

19.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Cristian da Silva Camilo.Regime de separação de bens nas hipóteses de casamento dos maiores de 70 anos: uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

20.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Gabriela Gonçalves de Góis.Alienação Parental como forma de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

21.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Poliana Andreza Pontes de Freitas.Enfrentamento contra o abuso sexual infantil: Criação de rede protetiva a partir da doutrina da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

22.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Juliana Paloma Marinho dos Santos.A potencialização do exercício do poder familiar a partir da guarda compartilhada na concretização do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

23.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Gilvandécia Barbosa de Carvalho.A face da família no contexto dos presídios: o uso da união estável como possibilitadora de vínculo com o apenado que permite a entrega de mulheres para as visitas nas unidades prisionais de João Pessoa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

24.
SOUTO, A. H. A.; ALVES, J. G.; NORAT, M. S. L.. Participação em banca de Laisa Lívia de Oliveira Enrique Leite.Disparidade: Cônjuge X Companheiro no campo do direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

25.
SOUTO, A. H. A.; CAVALCANTI, J. T.; CAVALCANTI, J. A. C.. Participação em banca de Maria do Socorro Lourenço dos Santos.LOAS: incongruências do benefício assistencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

26.
SOUTO, A. H. A.; CAVALCANTI, J. A. C.; CAVALCANTI, J. T.. Participação em banca de Barbara Gomes Mendes.Desaposentação: Reflexos do aproveitamento de contribuições realizadas após aposentadoria do segurado. 2016.

27.
SOUTO, A. H. A.; CAVALCANTI, J. T.; CAVALCANTI, J. A. C.. Participação em banca de Giovana Tavares Cadena.e-Social: Novo cenário nas relações trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

28.
SOUTO, A. H. A.; CAVALCANTI, J. T.; CAVALCANTI, J. A. C.. Participação em banca de Nadine Saraiva Muniz.Auxílio-reclusão: uma análise quanto à destinação do critério da baixa renda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

29.
SOUTO, A. H. A.; BARRETO, T. M.; CRISPIM, U. L.. Participação em banca de Calvin Lei.Transferência Previdenciária: Brasil e Argentina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

30.
SOUTO, A. H. A.; CRISPIM, U. L.; BARRETO, T. M.. Participação em banca de Ana Clara Ribeiro Coutinho Miguel.Refugiados: A proteção dos direitos humanos segundo o princípio da não devolução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

31.
SOUTO, A. H. A.; BARRETO, T. M.; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de Andréa Honório Coutinho Ramalho.O papel do Estado frente à obesidade infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

32.
SOUTO, A. H. A.; LIMA, W. C. G. L.; BARRETO, T. M.. Participação em banca de Themísis de Oliveira Pinto.Política criminal aplicada aos acometidos pela psicopatia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

33.
SOUTO, A. H. A.; LIMA, W. C. G. L.; BARRETO, T. M.. Participação em banca de Moisés Pessoa de Araújo.Redução da maioridade penal como forma de combate à criminalidade na adolescência, uma solução ou um problema a mais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

34.
SOUTO, A. H. A.; LIMA, W. C. G. L.; BARRETO, T. M.. Participação em banca de Thiago Cavalcante Falcão de Paiva.Jogos Eletrônicos: A proteção jurídica dos menores e seus efeitos psicosociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

35.
SOUTO, A. H. A.; LIMA, W. C. G. L.; BARRETO, T. M.. Participação em banca de Walcilene Morais da Silva Almeida.O combate à exploração do trabalho infantil: seus avanços e retrocessos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

36.
SOUTO, A. H. A.; LIMA, W. C. G. L.; BARRETO, T. M.. Participação em banca de Juliane de Souza Antoniolli.Os reflexos do encarceramento e a incompatibilidade da reinserção social dos reeducandos ante a crise carcerária brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

37.
SOUTO, A. H. A.; LIMA, W. C. G. L.; BARRETO, T. M.. Participação em banca de Cynara Almeida Sarmento Rodrigues Amorim.Direito dos avós naturais na adoção unilateral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

38.
SILVA, E. C. D.; SOUTO, A. H. A.; VIEIRA, J. J.; PONTES, A. C. T.. Participação em banca de Elivânia Carmen Dias da Silva.Responsabilidade civil do técnico em radiologia em caso de assédio sexual na radiologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

39.
SOUTO, A. H. A.; MORAIS, G. V.; TARGINO, H. A.. Participação em banca de Diego Paulo Santos.O abandono afetivo e a jurisprudência dos Tribunais brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

40.
SOUTO, A. H. A.; MORAIS, G. V.; TARGINO, H. A.. Participação em banca de Antônio Italo Hardman V. Almeida.O Triste fim dos embargos infringentes?: uma análise de acordo com o Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

41.
SOUTO, A. H. A.; MORAIS, G. V.; TARGINO, H. A.. Participação em banca de Priscila Launa Lopes de Oliveira.Métodos alternantivos de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

42.
SOUTO, A. H. A.; BRITO, Rodrigo Azêvedo Toscano,. Participação em banca de D'Angelo Rodrigues Aragão.Mediação e Arbitragem à luz das das recentes modificações legislativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

43.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Juan Pablo de Medeiros Alcoba Cerce.Omissão de socorro: acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

44.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Luana Francis Lopes Fonseca.Exclusão da sucessão por atos de indignidade: por uma abrangência nas hipóteses elencadas no art. 1814 do Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

45.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Marciana Batista Confessor.Recuperação Judicial e seus efeitos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

46.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Maria do Carmo Braga de Oliveira.Presunção de paternidade na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

47.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Vitor Duarte da França.A legalização das drogas e seus efeitos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

48.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Luana Evelyn Medeiros de Souza.A influência do estado puerperal no infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

49.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Leonam Guedes Pereira.Devedor de alimentos e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

50.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Marcella Pimentel de Lavor Lins.Redução da maioridade penal através do poder constituinte derivado reformador; será esse o caminho?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

51.
SOUTO, A. H. A.; GOUVEIA, R. S. V.; FARIAS, J. O.. Participação em banca de Railda Luiz Nobre.A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

52.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Renata Karen Dantas B. Cavalcanti.Adoção à brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

53.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Ariella Barbosa de Paiva.Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

54.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Carlos Roberto Barbosa da Silva Filho.O Controle de constitucionalidade preventivo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

55.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Mario Sérgio Barboza de Araújo.A impunidade estimula a criminalidade: aspectos favoráveis a redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

56.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Morgania Santos Souto.O preconceito no sistema de adoção brasileiro, mais precisamente na escolha das características do menor a ser adotado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

57.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Vandeilson Roque Mendes.Devedor de alimentos e suas principais características. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

58.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de João Pedro Ferreira Neto.Responsabilidade civil no âmbito da relações conjugais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

59.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Karla Geovana dos Reis F. C. da Silva.Abandono afetivo: responsabilidade civil dos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

60.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Stella Kamille Cavalcante de Pontes.Redução da maioridade penal: reflexões sob uma perspectiva contenporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

61.
SOUTO, A. H. A.; SILVA, R. M. O.; VALLE, O. T.. Participação em banca de Maysa Máximo de Lima.A defensoria pública como garantia de defesa do acusado no devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

62.
SOUTO, A. H. A.; BARROS, P. B. T.; SOARES, C. T.. Participação em banca de Suellen Maria de Castro Lucena.Quebra dos deveres conjugais e a possibilidade de indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

63.
SOUTO, A. H. A.; BARROS, P. B. T.; SOARES, C. T.. Participação em banca de Alexandre Luiz Marinho M. Ribeiro.A repercussão do divórcio sob a perspectiva do direito canônico: análise teórica e legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

64.
SOUTO, A. H. A.; MELO, A. C.; GOMES, A.. Participação em banca de Tamiris Barros Leite.Intervenção do estado e responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

65.
SOUTO, A. H. A.; MELO, A. C.; GOMES, A.. Participação em banca de Pablo Magnum Barbosa de Sousa.Lei das filas e relações de consumo: fixação do dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

66.
SOUTO, A. H. A.; MELO, A. C.; GOMES, A.. Participação em banca de Marcelo Guimarães de Sousa Júnior.Inclusão social da pessoa com deficiência e sua proteção na legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

67.
SOUTO, A. H. A.; MELO, A. C.; GOMES, A.. Participação em banca de Thaisa Nahara Silva Batista de Almeida.O instituto da paternidade socioafetiva e a importância de sua normatização para o direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

68.
SOUTO, A. H. A.; MELO, A. C.; GOMES, A.. Participação em banca de Lorena Maria Roque Pinto de Paulo.A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da lei n. 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

69.
GARCEZ, C. M. C.; SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de Wellington Silva de Albuquerque.Pena privativa de liberdade; fundamento, sentido e função desta na contemporaneidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

70.
GARCEZ, C. M. C.; SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de Gilberto Gomes da Silva.Limitações Constitucionais aos militares brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

71.
SILVA, E. C. I.; ARARUNA, E. V.; SOUTO, A. H. A.; GARCEZ, C. M. C.. Participação em banca de Elaine Cristina Ildefonso Silva.Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

72.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de FÁBIO ROBERTO.Divórcio: via judicial X extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

73.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de ERICK ARAÚJO.PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: MERCADO DE TRABALHO E PRECONCEITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

74.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de JACQUELINE CAMPOS.O Proncípio da proibição do retrocesso social na teoria dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

75.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de LÍVIA KAROLINE.Ações Eleitorais: os efeitos da AIME, AIJE e RCD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

76.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de EMILLIENE ESTRELA.RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL ? OS DANOS MATERIAIS, OS DANOS MORAIS E O MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

77.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de MAYARA STEPHANIE.Sistema Penitenciário: ressocializar para não reincidir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

78.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de NAYLA SEVERO.Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

79.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de LAURO MAIA.PENAS ALTERNATIVAS: FALÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

80.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de MARIA APARECIDA BESSA.Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

81.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de ARTHUR NÓBREGA.PRÁTICA DE ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA FETAL E A INCIDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

82.
SOUTO, A. H. A.. Participação em banca de RENAN ALISSON.A proteção jurídica ao nascituro e a teoria concepcionista à luz da jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SOUTO, A. H. A.; CORDEIRO, G. L.; BEZERRA, J. C. A.. Concurso para provimento de vagas para professores de 3o grau.. 2018. Centro Universitário de João Pessoa.

2.
SOUTO, A. H. A.; MACENA, M. S. A.; SILVA, S. K. O.. Concurso para provimento de vagas para professores de 3o grau.. 2017. Centro Universitário de João Pessoa.

3.
SOUTO, A. H. A.; SOUTO, F. B. L.; CARVALHO, D. S. O. S.. Concurso para provimento de vagas para professores de 3o grau.. 2014. Faculdade Internacional da Paraíba.

4.
SOUTO, A. H. A.; GOMES SOBRINHO, O. B.; DURÃES, Hebert Vieira; LAMEIRAO, C. M. R.; NETO BRITO, Galdino Toscano; FERREIRA, V. L. R.; SANTOS, R. M. D.; CARDOSO, P. V. P.; MANGUEIRA, R. T. C.. Concurso para provimento de vagas para professores de 3o grau.. 2013. Faculdade Internacional da Paraíba.

5.
SOUTO, A. H. A.; OLIVEIRA, B. B.; LEIROS, W. G.; PEIXOTO NETO, J.; SOARES NETO, E. F.; TOSCANO FILHO, A. A.; SILVA, J. P.. Concurso para provimento de vagas para professores de 3o grau.. 2012. Faculdade Internacional da Paraíba.

Outras participações
1.
SOUTO, A. H. A.; ARAUJO NETO, F.; Nóbrega, G H; LAMEIRAO, C. M. R.. Polícia Judiciária, relações institucionais e criminalidade organizada. 2018. Associação de Defesa das Prerrogativas dos delegados de polícia da Paraíba.

2.
SOUTO, A. H. A.; ARAUJO NETO, F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Polícia Judiciária, os Direitos Humanos e Garantias Constitucionais. 2018. Associação de Defesa das Prerrogativas dos delegados de polícia da Paraíba.

3.
SOUTO, A. H. A.. Membro da Banca Examinadora Unificada do XXV Exame de Ordem Unificado FGV. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

4.
SOUTO, A. H. A.. VI Fórum Científico da Faculdade Internacional da Paraíba. 2013. Faculdade Internacional da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS UNIPÊ.Workshop 01 - Gamificação em sala de aula. 2018. (Oficina).

2.
VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS UNIPÊ.Encontro de Professores e Supervisores de Estágio Supervisionado - COESI. 2018. (Outra).

3.
VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS UNIPÊ.III Encontro de docentes da Pós-Graduação- PROEC. 2018. (Outra).

4.
VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS UNIPÊ.III Encontro de coordenadores da Pós-Graduação- PROEC. 2018. (Outra).

5.
VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS UNIPÊ.Ensino Superior: desafios e inovações na era da educação 4.0. 2018. (Outra).

6.
VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS UNIPÊ.Gestão de Sala de Aula. 2018. (Outra).

7.
XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos.Perspectivas do Direito no Século XXI: No Direito Civil e em Microssistemas. 2018. (Seminário).

8.
II Competição Regional Nordeste de Arbitragem.Coach da equipe. 2017. (Outra).

9.
III Workshop Estudantil de Arbitragem. 2017. (Outra).

10.
IV Congresso Brasileiro de Polícia Judiciária - CBPJ. IV CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA, Membro da Comissão Científica.. 2017. (Congresso).

11.
VIII Encontro brasileiro dos Advogados Criminalistas. Justiça Criminal e Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

12.
III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA. Membro da Comissão Científica. 2016. (Congresso).

13.
VII Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz.Coach - profissional orientador da equipe n. 140. 2016. (Outra).

14.
II SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL.Função e responsabilidade social como vetores de ?humanização? dos atos empresariais. 2014. (Seminário).

15.
VI CONAP - Conferência dos Advogados da Paraíba.Estado Constitucional em perigo: a democracia entre a barbárie e o constitucionalismo. 2014. (Outra).

16.
XXiI Conferência Nacional dos Advogados.Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Outra).

17.
Academia de Liderança.Módulo: Gestão Financeira. 2013. (Outra).

18.
Academia de Liderança.Módulo: Gestão estratégica de pessoas. 2013. (Outra).

19.
Academia de Liderança.Módulo: Comunicação. 2013. (Outra).

20.
Seminário Nacional 70 anos da CLT... 2013. (Seminário).

21.
Palestra: Desafios e perspectivas para o avanço na Educação Superior.Desafios e perspectivas para o avanço na Educação Superior. 2012. (Outra).

22.
1º Seminário Paraibano de Responsabilidade Civil e Criminal na Internet. 2011. (Seminário).

23.
I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento - Políticas Públicas e Justiça de Gênero.Direito, democracia e justiça social. 2011. (Outra).

24.
III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2011. (Congresso).

25.
II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

26.
I Simpósio sobre Violência Doméstica e de Gênero, Tráfico de Pessoas e Turismo Sexual.Aspectos Relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2011. (Simpósio).

27.
V CONAP. 2011. (Outra).

28.
V CONAP.Contrato de Mandato e teoria da perda da chance. 2011. (Outra).

29.
II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher - FONAVID. 2010. (Encontro).

30.
I Congresso Regional de Política Criminal. 2001. (Congresso).

31.
Painel Jurídico: A globalização e os crimes de corrupção. 2000. (Outra).

32.
Seminário Internacional de Direito da Comunicação. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUTO, A. H. A.. Palestra de Abertura do III Pré-Moot. 2018. (Outro).

2.
SOUTO, A. H. A.. Painés Simulados de Audiências Arbitrais do III Pré-Moot. 2018. (Outro).

3.
CASADO FILHO, N. ; GUEDES, H. L. F. ; SOUTO, A. H. A. . Treino aberto do GEACE. 2017. (Outro).

4.
NORAT, M. S. L. ; BARROS, P. B. T. ; SOUTO, A. H. A. . I Seminário paraibano sobre eutanásia, ortotanásia e o direito à morte digna. 2017. (Outro).

5.
CASADO FILHO, N. ; GUEDES, H. L. F. ; SOUTO, A. H. A. . II Pré-Moot do Unipê. 2017. (Outro).

6.
CASADO FILHO, N. ; SOUTO, A. H. A. . Arbitragem e soluções de Conflitos no Século XXI. 2017. (Outro).

7.
GUEDES, H. L. F. ; SOUTO, A. H. A. . Crise e Reconstrução Internacional: Debate e Lançamento do Livro "Privatização da Guerra: Mercado e Regulação de Empresas Militares Privadas". 2017. (Outro).

8.
SOUTO, A. H. A.. Mesa Redonda: A Medicina Legal como Contribuição na Elucidação dos Crimes. 2017. (Outro).

9.
SOUTO, A. H. A.. I Seminário da Infância e Juventude "Um compromisso jurídico para o futuro". 2017. (Outro).

10.
CASADO FILHO, N. ; GUEDES, H. L. F. ; SOUTO, A. H. A. . I Pré-Moot do UNIPÊ. 2016. (Outro).

11.
CASADO FILHO, N. ; GUEDES, H. L. F. ; SOUTO, A. H. A. . I Workshop Estudantil de Arbitragem. 2016. (Outro).

12.
CASADO FILHO, N. ; GUEDES, H. L. F. ; SOUTO, A. H. A. . Economia compartilhada, empreendedorismo e inovação: um diálogo internacional. 2016. (Outro).

13.
GOMES SOBRINHO, O. B. ; SOUTO, A. H. A. . VI CONAP - Conferência dos Advogados da Paraíba. 2014. (Outro).

14.
SOUTO, A. H. A.; BARROS, P. B. T. ; BICALHO, M. A. ; CORDEIRO, G. L. ; VIANA, L. S. . I Simpósio de Direitos Fundamentais. 2014. (Outro).

15.
SOUTO, A. H. A.; ARAÚJO, Alexandre Cavalcanti Andrade de ; BRAGA, R. R. P. ; GUERRA, Gustavo Rabay ; OLIVEIRA, Bruno Bastos de ; VITA, Raoni Lacerda . III Semana de Atualização Jurídica da ESA-PB. 2013. (Outro).

16.
SOUTO, A. H. A.. III Curso de Prática Jurídica Cível. 2013. (Outro).

17.
SOUTO, A. H. A.. III Curso de Prática Jurídica Cível. 2013. (Outro).

18.
SOUTO, A. H. A.; GUERRA, Gustavo Rabay ; ARAÚJO, Alexandre Cavalcanti Andrade de . II Semana de Atualização Jurídica da ESA-PB. 2012. (Outro).

19.
SOUTO, A. H. A.. Semana de atualização profissional da Faculdade UNPBFPB. 2012. (Outro).

20.
SOUTO, A. H. A.. Desafio: O empresário. 2011. (Outro).

21.
SOUTO, A. H. A.. I Semana de Atualização Jurídica da ESA-PB. 2011. (Outro).

22.
SOUTO, A. H. A.. II Desafio O empresário Individual. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudio Luiz Leonardo de Lima Filho. Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

2.
Alexandre Luiz Marinho Moura Ribeiro. A tutela provisória no novo CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais: análise de sua aplicabilidade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

3.
José Carlos Rodrigues. Pensão por morte no RGPS: Análise e dificuldades encontradas para a comprovação da União Estável. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

4.
Ivana Samara Alcântara de Lima. Violência Obstetrícia sob a Ótica da Mercantilizaçã do Parto: Uma Análise da Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

5.
Lorena Maria Roque Pinto de Paulo. A Colaboração Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise Acerca da sua Constitucionalidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

6.
Luana Madeiro de Oliveira. Serial Killers: Uma Questão Legal ou Psicológica?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adállatta Hállata Ferreira de Andrade. Pluralidade familiar: o reconhecimento legal dos novos arranjos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

2.
Benedito Donato Freire Júnior. Arbitragem nos conflitos societários: o acionista dissidente e o art. 136-A da Lei 6.404/76. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

3.
Ingrid Lima Silva Ferreira. O dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

4.
Nathália Rodrigues do Nascimento. Colação de bens no direito das sucessões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

5.
Raíssa da Silva Lima. Cláusula Escalonada Med-Arb: Efeitos e Consequências Jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

6.
Emilia Fernando Dantas Aragão de Souza. Filiação socioafetiva: parentesco civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

7.
Jussara Ferreira de Lima Pereira. Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

8.
Ana Márcia Cabral Marinho. Alienação parental: guarda compartilhada no ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

9.
Bruna Cartaxo Braga. Desconstrução do paradigma da família matrimonial no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

10.
Bianca Pereira Rocha. Adoção internacional no Brasil: Uma visão social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

11.
Itamiris Cavalcante da Silva. As modalidades de regime de bens do atual código civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

12.
Priscilla Fernanda Raposo Máximo. Negócios jurídicos processuais e a atuação do magistrado sob a perspectiva do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

13.
Suellen Maria de Castro Lucena. Quebra dos deveres conjugais e a possibilidade de indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

14.
Alexandre Luiz Marinho M. Ribeiro. A repercussão do divórcio sob a perspectiva do Direito Canônico: Análise teórica e legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

15.
Thallyta Zammona de M. Guedes. Do direito de guarda e a visitação na perspectiva da filiação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

16.
Viviane Amorim Nobre. Exclusão da sucessão por indignidade e deserdação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.

17.
Fabrícia da Silva Souza. Evolução conceitual do nascituro e o personalismo ético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Arthur Heinstein Apolinário Souto.



Outras informações relevantes


* Participação em Conselhos, Comissões, Núcleo Docente Estruturante e Colegiado de Curso
- Membro da Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente da Faculdade Internacional da Paraíba (Mar/2013 a Dez/2013)
- Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE do UNIPÊ (Abr/2015 - Atual)
- Membro da Comissão de Estágios Institucionais - COESI - UNIPÊ (Fev/2016 - Atual)
- Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito do UNIPÊ (Jan/2014 - Atual)
- Membro do Colegiado do Curso de Direito do UNIPÊ (fev/2015 - Atual)
- Presidente da Comissão para criação da nova matriz curricular e projeto pedagógico do Curso de Direito do UNIPÊ (Fev/2017)
- Membro da Comissão responsável pelo planejamento acadêmico concebido para o semestre 2017.1, do Curso de Direito (UNIPÊ - 2017).
- Presidente da Comissão responsável pela proposta de conformação da grade curricular do Curso de Direito com o Projeto Pedagógico e a nova realidade de ensino jurídico (UNIPÊ - 2017).
- Membro da Comissão responsável pela proposta de reformulação das atividades de extensão no Curso de Direito à normativa institucional e à Norma Procedimental que disciplinam a matéria no âmbito do curso (UNIPÊ - 2017).

* Experiências Profissionais:
- Estágio no Escritório de Advocacia de José Morais de Souto Filho e Francisco Morais de Souto ? Período ? 2 (dois) anos e 11 (onze) meses ? Janeiro de 1999 a dezembro de 2001. 
- Estágio no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba ? Período ? 1 (um) ano ? 18 de abril de 2001 a 17 de abril de 2002
- Estágio na Curadoria da Infância e Juventude ? 1º CAOP da Comarca da Capital ? Período ? 6 (seis) meses ? de Agosto de 2000 a janeiro de 2001.
- Estágio na AC MICRO REVESTIMENTOS LTDA. ? Período ? 6 (seis) meses ? 27 de fevereiro de 2002 a 26 de agosto de 2002.
- Colaborador do Escritório de Advocacia Dr. Cleanto Gomes Pereira e Dr. Raulino Maracajá Coutinho ? Período ? 2 (dois) anos e 10 (dez) meses ? março de 2003 a abril



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/11/2018 às 4:40:21