Jackson Novaes Santos

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  • Última atualização do currículo em 03/08/2018


Advogado. Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas (UESC), contando com bolsa da CAPES. Especialista em História do Brasil (UESC). Licenciado em História (UESC). Bacharel em Direito (UESC). Atualmente é docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, onde ministra as disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito e Direito Administrativo. Atua, ainda, como Revisor do periódico: Revista Docência do Ensino Superior (UFMG). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jackson Novaes Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, J. N.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas.
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Título: ESTRUTURA ANALITICA PARA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: João Pedro de Castro Nunes Pereira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Controle; Políticas Públicas; Conselhos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2011
Especialização em História do Brasil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Título: O memorialismo grapiúna: uma análise historiográfica.
Orientador: Prof.ª Dr.ª Janete R. Macedo.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Título: Controle Social de Políticas Públicas: o papel dos conselhos municipais.
Orientador: Guilhardes de Jesus Júnior.
2005 - 2009
Graduação em História.
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Título: A emancipação política de Almadina.
Orientador: Profª. Dr.ª Janete R. Macedo.




Formação Complementar


2014 - 2014
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2014
Direito Constitucional. (Carga horária: 72h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Revisão Bibliográfica através do enfoque.... (Carga horária: 12h).
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2009 - 2009
Legislação Ambiental. (Carga horária: 24h).
Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais, ABARA, Brasil.
2009 - 2009
Gestão Ambiental. (Carga horária: 24h).
Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais, ABARA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Cultura popular na História e nas Ciências Sociais. (Carga horária: 6h).
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em História de Cidades. (Carga horária: 6h).
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
2008 - 2008
Nas malhas da Inquisição: Poder e Religião. (Carga horária: 4h).
Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Introdução á Arqueologia. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Planejamento da Prática Pedagógica. (Carga horária: 120h).
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Formação de Alfabetizadores. (Carga horária: 120h).
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Madre Thais, FMT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II

Cesupi Faculdade de Ilhéus, CESUPI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Ministra as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Direito Administrativo e Hermenêutica Jurídica.

Atividades

07/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Ensino do Direito II
História do Direito
Direito Administrativo I
Prática Penal / Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJ)
08/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS, .

Cargo ou função
Representante docente do Curso de Direito junto ao Núcleo de Iniciação Científica, Pós-Graduação e Extensão - NICPEX.
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Ensino do Direito I
Introdução ao Ensino do Direito II
História do Direito
Hermenêutica Jurídica
Prática Penal / Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJ)
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Ensino do Direito II
História do Direito
Lógica Jurídica
Prática Penal / Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJ)
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito I
Introdução ao Direito II
História do Direito
09/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I (IED -I)

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Colégio Municipal Professor João Arbage, CMJA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTUDANTE, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Grupo de Pesquisa voltado para a investigação, análise e difusão da informação no domínio do desenvolvimento econômico e social da Microrregião Ilhés/Itabuna. O GES, está ligado ao Departamento de Economia (DCEC) da UESC, responde por pesquisas e estudos construídos no constante diálogo com a comunidade acadêmica, valendo-se das oportunidades de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade e potencializando a pesquisa socioeconômica. Os resultados de investigações e diagnósticos desenvolvidos pelo GEES são construídos através da reflexão teórica, análise empírica e práticas sociais.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docencia, Carga horária: 4
Outras informações
Realizou Estágio de Docência junto ao Colegiado de História, vinculado ao Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), ministrando a disciplina História Antiga, sob a supervisão da Prof.ª Dr.ª Janete Ruiz Macedo.

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Econômicas, Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas.

Linhas de pesquisa
Estado, Sociedade e Mercado
02/2014 - 06/2014
Ensino, História, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História Antiga (Estágio de Docência)

Escola Sagrada Família, ESF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 9


Prefeitura Municipal de Almadina, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Educação, .

Cargo ou função
Técnico responsável pela articulação dos programas e projetos educacionais implantados no Município.

Colégio Estadual Senador Luiz Viana Filho, CESLVF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30


Unesco/ Escola Sagrada Família, UNESCO/ ESF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 2
Outras informações
Lecionou a disciplina de História



Linhas de pesquisa


1.
Estado, Sociedade e Mercado


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A eficácia do controle de políticas públicas na efetivação dos Direitos Humanos fundamentais no Município de Ilhéus
Descrição: O estudo da relação entre eficácia das ferramentas de controle da Administração Pública e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais a partir do atual contexto sociopolítico Ilheense servirão de ponto de partida para uma reflexão mais ampla sobre a própria realidade institucional da Administração Pública em todos os níveis federativos. De início as estratégias de estudo pautar-se-ão em métodos de pesquisa documental e bibliográfica, dentro dos parâmetros e especificidades da pesquisa jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Jackson Novaes Santos - Coordenador / Daniela Haun de Araújo Serafin - Integrante.
2015 - Atual
Grupo de Estudos em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Ilhéus/CESUPI
Descrição: Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Ilhéus (CESUPI) é uma iniciativa de docentes vinculados ao Colegiado de Direito da instituição que consistira numa estrutura permanente de fomento à pesquisa e à extensão acadêmica no âmbito das ciências jurídicas. O Grupo de Estudos (GE) buscará congregar membros da comunidade acadêmica da CESUPI e convidados com interesses em questões teóricas, metodológicas e conceituais sobre direitos humanos e garantias fundamentais, buscando promover uma análise multifocal sobre os fenômenos jurídicos relativos à temática, principalmente abrindo diálogos teóricos com outras áreas do saber científico, ensejando, desta forma, a indução de práticas interdisciplinares de produção do saber acadêmico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Grupo de Estudos Socioeconômicos (GES)
Descrição: Descrição: Grupo de Pesquisa voltado para a investigação, análise e difusão da informação no domínio do desenvolvimento econômico e social da Microrregião Ilhés/Itabuna. O GES, está ligado ao Departamento de Economia (DCEC) da UESC, responde por pesquisas e estudos construídos no constante diálogo com a comunidade acadêmica, valendo-se das oportunidades de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade e potencializando a pesquisa socioeconômica. Os resultados de investigações e diagnósticos desenvolvidos pelo GEES são construídos através da reflexão teórica, análise empírica e práticas sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Jackson Novaes Santos - Coordenador / Sócrates Jacobo Moquete Guzmán - Integrante / Lessí Inês Farias Pinheiro - Integrante / Aline Conceição Souza - Integrante / Fabrício Lopes de Souza Carvalho - Integrante / Sérgio Ricardo Ribeiro Lima - Integrante / Zina Angelica Caceres Benavides - Integrante / Kaiza Correia da Silva Oliveira - Integrante / Leila Andrade de Carvalho - Integrante / Raquel Monteiro de Lemos - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - Atual
A Resolução de conflitos por meio da arbitragem no Município de Ilhéus
Descrição: Ação de Extensão a ser desenvolvida pelo Nucleo de Práticas jurídicas do CESUPI.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estudos do Poder Local.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História Regional do Brasil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, J. N.2018SANTOS, J. N.; PINHEIRO, L. I. F. ; TEIXEIRA, L. R. ; PEREIRA, J. P. C. N. . CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALMADINA (BA). CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 1, p. 1-33, 2018.

2.
SANTOS, J. N.2016SANTOS, J. N.; PEREIRA, J. P. C. N. ; PINHEIRO, L. I. F. . CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: subsídios à construção de um modelo de análise para avaliação da efetividade. REVISTA CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES, v. online, p. 1-16, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, J. N.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO ARCABOUÇO CONCEITUAL DO ESTADO MODERNO. In: III CONGRESSO NACIONAL DIVERSIDADE ETICA E DIREITOS HUMANOS, I Congresso Integrador Nacional do Programa ?O Ministério Público e os Objetivos do Milênio? e XVI Semana Jurídica da UESC., 2013, Ilhéus. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DIVERSIDADE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS, 2013.

2.
SANTOS, J. N.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS POR MEIO DO ENSINO DE HISTÓRIA. In: III CONGRESSO NACIONAL DIVERSIDADE ETICA E DIREITOS HUMANOS, I Congresso Integrador Nacional do Programa ?O Ministério Público e os Objetivos do Milênio? e XVI Semana Jurídica da UESC., 2013, Ilhéus. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DIVERSIDADE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS, 2013.

3.
SANTOS, J. N.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRODUÇÃO MEMORIALÍSTICA GRAPIUNA. In: VI Encontro Estadual de História - ANPUH/BA, 2013, Ilhéus. Anais do VI Encontro Estadual de História - ANPUH/BA, 2013.

4.
SANTOS, J. N.. VESTÍGIOS DO ?LUGAR SOCIAL? NA ESCRITA DOS MEMORIALISTAS. In: XX Ciclo de Estudos Históricos, 2009, Ilhéus. Anais do XX Ciclo de Estudos Históricos da UESC, 2009.

5.
SANTOS, J. N.. A emancipação política de Almadina: um estudo das relações de poder.. In: IV Encontro Estadual de História - ANPUH/BA: HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS, 2008, Vitória da Conquista. Anais Eletrônicos IV Encontro Estadual de História ANPUH-BA, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, F. P. J. ; DURCO, A. O. ; SANTOS, R. A. ; SANTOS, J. N. . A incidência do princípio da supremacia do interesse público no controle da Administração Pública no município de Ilhéus, Bahia. In: 3º Simpósio de Ensino, Extensão, Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação 22º Seminário de Iniciação Científica, 2016, Ilhéus. Anais do 3º Simpósio de Ensino, Extensão, Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação 22º Seminário de Iniciação Científica, 2016.

2.
MELO, N. L. O. ; SANTOS, J. N. . Rol taxativo da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos. In: 3º Simpósio de Ensino, Extensão, Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação 22º Seminário de Iniciação Científica, 2016, ILHÉUS. Anais do 3º Simpósio de Ensino, Extensão, Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação 22º Seminário de Iniciação Científica. ILHÉUS, 2016. v. online. p. 01.

3.
MARQUES, T. A. ; SANTOS, J. N. . A tutela ao direito fundamental à acessibilidade no município de Ilhéus, Bahia. In: 2º Simpósio de Ensino, Extensão, Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação, 2015, Ilhéus. Anais do 2º Simpósio de Ensino, Extensão, Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação, 2015.

4.
SANTOS, J. N.. Emancipação política de Almadina: um estudo das relações de poder.. In: IV Encontro Estadual de História - ANPUH/BA, 2008, Vitória da Conquista. Caderno de Resumos do IV Encontro Estadual de História - ANPUH/BA. Vitória da Conquista - BA: Edições UESB, 2008. v. Único. p. 93-93.

5.
SANTOS, J. N.. Memórias de Pouso Alegre: a história de Almadina dos anos anteriores a sua emancipação. In: XIV Seminário de Iniciação Científica da UESC, 2008, Ilhéus. Anais do 14º Seminário de Iniciação Científica da UESC, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, J. N.. O direito fundamental do cidadão de acesso ao SUS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTOS, J. N.. Algumas considerações acerca da produção memorialística grapiúna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SANTOS, J. N.. 'O discurso regionalista na obra de Jorge Amado e a construção da identidade grapiúna'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SANTOS, J. N.. MEMORIALISMO X PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA LOCAL: UMA TAUTOLOGIA SÓCIO CULTURAL?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SANTOS, J. N.. Direitos Humanos e Fundamentais no ensino de História. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SANTOS, J. N.. A literatura amadiana e a dimensão simbólica do discurso regionalista grapiúna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SANTOS, J. N.. NOVAS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE PARA A TEMÁTICA DAS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SANTOS, J. N.. A dinâmica do poder no processo de emancipação política de Almadina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, J. N.. Estrutura analítica para avaliação da efetividade dos conse- lhos municipais como instrumento de controle das políticas públicas sociais. Ilheus: Universidade Estadual de Santa Cruz, 2015 (Monografia Pós-Graduação).

2.
SANTOS, J. N.. A produção memorialística grapiúna: uma análise historiográfica 2011 (Monografia Pós-Graduação).

3.
SANTOS, J. N.. A emancipação Política de Almadina 2009 (Monografia de Graduação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SERAFIN, D. H. A. ; SANTOS, J. N. ; ESTEVES, G. G. L ; NEVES, I. F. ; SANTOS, P. R. A. . PROPOSTA DE AÇÃO DE PESQUISA E EXTENÇÃO: Grupo de Estudos em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Ilhéus/CESUPI. 2015.

Redes sociais, websites e blogs
1.
SANTOS, J. N.. Jackson Novaes: advogado e professor universitário. 2016; Tema: Site concebido enquanto ferramenta de difusão de conhecimento histórico, jurídico e outros temas de interesse profissional e acadêmico do professor Jackson Novaes. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
Daniela Haun de Araújo Serafim ; SANTOS, C. S. ; Almeida, F. C. ; SANTOS, J. N. ; NASCIMENTO, L. ; VASCONCELOS, J. ; COELHO, L. . Seminário de Prática Previdenciária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AtividadedeExtensãoUniversitária).

2.
Daniela Haun de Araújo Serafim ; SANTOS, C. S. ; NASCIMENTO, L. ; COELHO, L. ; VASCONCELOS, J. ; SANTOS, J. N. ; Almeida, F. C. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO: processo judicial eletrônico voltado aos alunos do NUPRAJ. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade de Extensão Universitária).

3.
ARGOLO, A. C. A. M. ; Daniela Haun de Araújo Serafim ; David, Renato da Silva ; SANTOS, J. N. . O paradoxo do estado democrático de direito no Brasil: avanços e retrocessos na democracia representativa. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade de Extensão Universitária).

4.
SANTOS, J. N.; VASCONCELOS, J. . Relatório final de atividades do NUPRAJ junto ao Complexo Prisional de Ilhéus: exercício 2016.1. 2016. (Relatório de pesquisa).

5.
SANTOS, J. N.. Capacitação em escrita científica aplicada ao Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SERAFIN, D. H. A. ; ESTEVES, G. G. L ; NEVES, I. F. ; SANTOS, J. N. ; Paulo Roberto Alves dos Santos . Regimento interno grupo de estudos em direitos humanos e garantias fundamentais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regimento Interno).

7.
SERAFIN, D. H. A. ; SANTOS, J. N. . A eficácia do controle de políticas públicas na efetivação dos direitos fundamentais no município de Ilhéus. 2015. (Projeto de Iniciação Científica).

8.
SANTOS, J. N.. Ditadura e ensino de História. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.; SANTOS, J. N.. Participação em banca de LÍLIAN FERREIRA NUNES DOS SANTOS.A REPERCUSSÃO DAS DEMANDAS RELATIVAS À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

2.
NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.; SANTOS, J. N.. Participação em banca de MARIANA AMBROSIO LEITE DE SOUZA.A SÚMULA VINCULANTE ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

3.
NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.; SANTOS, J. N.. Participação em banca de RAIANA REGINA MACHADO BORGES.LIBERDADE RELIGIOSA, LAICIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM DIÁLOGO PARA A TOLERÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

4.
NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.; SANTOS, J. N.. Participação em banca de RAISSA DA CRUZ FERRAZ.AS LIMITAÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

5.
SANTOS, J. N.; NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.. Participação em banca de LEANDRO SILVA MORAIS GOMES.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO: LEI 12990/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

6.
SANTOS, J. N.; NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.. Participação em banca de MARCOS LAREDO BRANDÃO.A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

7.
OLIVEIRA, T. R.; NEVES, I. F.; SANTOS, J. N.. Participação em banca de BARBARA REIS SANTOS LIMA.BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PARA PROFISSIONAL DO SEXO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

8.
OLIVEIRA, T. R.; NEVES, I. F.; SANTOS, J. N.. Participação em banca de MARTA DE MELO LISBOA.PROTEÇÃO ASSISTENCIAL AOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

9.
CHAGAS, J. R.; ARRABAL, E.; SANTOS, J. N.. Participação em banca de Romário da Silva Santos.Atribuições Constitucionais da Polícia Militar da Bahia os desvios de funções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

10.
SANTOS, J. N.. Participação em banca de Daniela S. Xavier.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

11.
CARILLO, M. S. M.; SANTOS, J. N.; SANTOS, C. S.. Participação em banca de Bárbara Fonseca Santos.As ouvidorias como instrumento de controle social da Administração Pública Federal: análise de sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

12.
SANTOS, C. S.; SANTOS, J. N.; CARILLO, M. S. M.. Participação em banca de Elísio França Dias neto.Criminalização da Discriminação por orientação sexual e identidade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

13.
CARILLO, M. S. M.; SANTOS, J. N.; SANTOS, C. S.. Participação em banca de Alex Almeida Cardoso.Análise sobre as deficiências e as fragilidades do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

14.
CHAGAS, J. R.; ARRABAL, E.; SANTOS, J. N.. Participação em banca de CAMILA ROCHA ARLÉO BARBOSA.O PRINCIPIO DO INDUBIO PRO SOCIETATE NA FASE DE PRONÚNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANÁLISE DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS: ABORDAGENS TEÓRICAS E PROPOSTAS METODOLÓGICAS PARA ESTUDO DOS ARRANJOS INTERORGANIZACIONAIS E DAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL. E P. 2013. (Outra).

2.
Colóquio Internacional 100 anos de Jorge Amado.A literatura amadiana e a dimensão simbólica do discurso regionalista grapiúna. 2012. (Outra).

3.
III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO (XV SEMANA JURÍDICA DA UESC). 2012. (Congresso).

4.
III Encontro Nacional de Pesquisa e Extenção em Diretos Humanos da UESC.Direitos Humanos e Fundamentais no ensino de História. 2012. (Encontro).

5.
VI Encontro Estadual de História promovido pela Associação Nacional de História - Bahia. Algumas considerações acerca do memorialismo Grapiuna. 2012. (Congresso).

6.
VII Seminário de Pesquisa História da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).MEMORIALISMO X PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA LOCAL: UMA TAUTOLOGIA SÓCIO CULTURAL?. 2012. (Seminário).

7.
XIII Semana Jurídica da UESC. 2011. (Outra).

8.
Capacitação de Gerentes Municipais de Convênios e Contratos. 2009. (Outra).

9.
I Colóquio de Inclusão Socio Digital da Bahia. 2008. (Outra).

10.
III seminário de Pesquisa em História da UESC. 2008. (Seminário).

11.
IV Encontro Estadual de História - ANPUH/BA.Emancipação política de Almadina: um estudo das relações de poder. 2008. (Encontro).

12.
Seminário "Cidadania e Direitos Humanos: o papel das Ciências Sociais."Emancipação e cidadania: a emancipação política de Almadina e a emergência de novos atores sociais". 2008. (Seminário).

13.
Seminário "História Indígena: questões da atualidade".Monitor. 2008. (Seminário).

14.
SEMINÁRIO OS MAIOS DE 68: DITADURA, CONFLITOS E EFERVESCÊNCIA CULTURAL. 2008. (Seminário).

15.
V Encontro com a História - História e Poder."Poder X Poderes: Diferentes perspectivas de se re-escrever a história da emancipação política de Almadina. 2008. (Encontro).

16.
XIX Ciclo de Estudos Históricos. 2008. (Outra).

17.
II Seminário de Pesquisa em História da UESC. 2007. (Seminário).

18.
XVIII Ciclo de Estudos Históricos - "História e Revolução". 2007. (Outra).

19.
I Seminário Internacional Violência, Drogas e Sociedade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Seminário).

20.
XVII Cíclo de Estudos Históricos - "História e Inclusões". 2006. (Outra).

21.
Curso de Agentes Multiplicadores em Educação Sanitária e Ambiental. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, J. N.. SEMINÁRIO OS MAIOS DE 68:? DITADURA, CONFLITOS E EFERVESCÊNCIA CULTURAL. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
SUELI FAGUNDES ALVES. A INFLUENCIA DA MIDIA NAS DECISOES JUDICIAIS PENAIS E O PRINCIPIO DA PRESUNÇAO DA INOCENCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

2.
JANILDA NASCIMENTO DE ANDRADE DOS SANTOS. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

3.
MIRIAN SANTOS MARINHO. AS CRISES ECONOMICAS, AS POLITICAS DE AUSTERIDADE FISCAL E O DIREITO A SAÚDE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

4.
SILMARA DE MATOS SANTOS. O CONTROLE A ADMINISTRACAO PUBLICA FACE A CRIAÇAO E PROVIMENTO DE CARGOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E APROVADOS EM CONCURSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

5.
LEANDRO SILVA MORAIS GOMES. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO: LEI 12990/2014. 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

6.
MARCOS LAREDO BRANDÃO. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

7.
HIGIA POLIANA NUNES BARRETO. A VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANALISE DOS CRIMES VIRTUAIS E A LEI CAROLINA DIECKMANN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

8.
ALICE SILVA DE ANDRADE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

9.
MICHELE ANJOS GOMES PAIVA. DIREITOS SOCIAIS: ALCANCE E LIMITAÇÕES DO DIREITO A SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.

10.
IANA GISELE BARRETO SIMPLICIO. DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: PARALELOS ENTRE A POSITIVAÇÃO E A (IN)EFICÁCIA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus. Orientador: Jackson Novaes Santos.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
SANTOS, J. N.. Jackson Novaes: advogado e professor universitário. 2016; Tema: Site concebido enquanto ferramenta de difusão de conhecimento histórico, jurídico e outros temas de interesse profissional e acadêmico do professor Jackson Novaes. (Site).



Outras informações relevantes


Aprovado com nota máxima (DEZ) no trabalho de conclusão de curso "A emancipação política de Almadina/BA", apresentado à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), como requisito à obtenção do título de Licenciado em História.
Aprovado com nota máxima (DEZ) no trabalho de conclusão de curso "Controle social de políticas públicas: o papel dos conselhos municipais", apresentado à UESC como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.



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